Negócios Públicos - Universidade de São Paulo
| Data de publicação | 02 Março 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
126 – São Paulo, 131 (41) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 2 de março de 2021
ato pelo(a) seu(sua) Diretor de Museu, Ana Gonçalves Maga-
lhães, por delegação de competência outorgada pela Por-
taria GR n.º 6.561/2014 e, de outro lado, a(s) empresa(s)
detentora(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma
de seu(s) estatuto(s) social(is), acordam proceder, nos termos
das Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, dos Decretos Estadu-
ais n°s 47.297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007,
54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções CEGP-10/2002,
CC-76/2003 e CC-27/2006, bem como do Edital de Pregão
constante dos autos do processo em epígrafe, ao REGISTRO
DE PREÇOS referente ao(s) item(ns) abaixo descrito(s), com seu
respectivo preço unitário, observada a ordem de classificação.
Item 1: HIGIENIZADOR
Quantidade: 80,00 GALAO 5 LITRO (oitenta GALAO 5
LITRO)
Preço Unitário: 34,6000 (trinta e quatro reais e sessenta
centavos)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: GALAO 5 LITRO
APRESENTACAO: EM GEL
COMPOSICAO: COMPOSTO DE ALCOOL ANTISSEPTICO 70%
DE AMPLO ESPECTRO DE ACAO MICROBICIDA SOB FORMA
GELATINOSA
COMPOSICAO I: ACAO ANTISSEPTICA,INSTANTANEA E SEM
ENXAGUE,PRONTO USO,HIPOALERGENICO,ATOXICO,SECAGEM
RAPIDA
COMPOSICAO II: ISENTO DE RESIDUOS CONTAMINANTES
OU NOCIVOS,PH BALANCEADOS
FRAGRANCIA: NEUTRO
INDICACAO: INDICADO PARA HIGIENE DE PELES DELI-
CADAS
LEGISLACAO: PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO
DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADM.DETERMINADOS
PELA ANVISA
Prazo de Entrega: 10 dias corridos
Validade da Proposta: 60 dias corridos
Condições de Pagamento: 28 dias corridos
Código do Bem Mercúrio: 9087613
Código do Item BEC: 3365905
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item
Classificação: 1
Marca/Modelo: ADATA/
Razão Social: Alysson Cardoso Ferreira - Me
CNPJ: 15496374000117
Representante Legal: Alysson Cardoso Ferreira
CPF: 41600553893
Email: alysson@allservicedistribuidora.com.br
Telefone: (11)3986-5520
Item 2: SABONETE LIQUIDO,PERFUMADO,INCOLOR(PH 7,0
E 8,0)HIG.MAOS
Quantidade: 1.000,00 REFIL 800 MILILITRO (hum mil REFIL
800 MILILITRO)
Preço Unitário: 6,7300 (seis reais e setenta e três centavos)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: REFIL 800 MILILITRO
APRESENTACAO: LIQUIDO,PERFUMADO
COMPOSICAO: INCOLOR
LEGISLACAO: PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO
DA ENTREGA
LEGISLACAO I: AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINA-
DOS PELA ANVISA
TIPO: (PH ENTRE 7,0 E 8,0)PARA HIGIENE DAS MAOS
Prazo de Entrega: 10 dias corridos
Validade da Proposta: 60 dias corridos
Condições de Pagamento: 28 dias corridos
Código do Bem Mercúrio: 5584280
Código do Item BEC: 1473468
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item
Classificação: 1
Marca/Modelo: EDUMAX/
Razão Social: Alysson Cardoso Ferreira - Me
CNPJ: 15496374000117
Representante Legal: Alysson Cardoso Ferreira
CPF: 41600553893
Email: alysson@allservicedistribuidora.com.br
Telefone: (11)3986-5520
Item 3: APRESENTANDO FOLHA SIMPLES, GOFRADO SEM
PICOTE, CLASSE 01; BRANCA; FRAGRANCIA NEUTRA; MEDINDO
10CMX
Quantidade: 1.000,00 CAIXA 8 UNIDADE (hum mil CAIXA
8 UNIDADE)
Preço Unitário: 45,0000 (quarenta e cinco reais)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: CAIXA 8 UNIDADE
APRESENTACAO: APRESENTANDO FOLHA SIMPLES, GOFRA-
DO SEM PICOTE, CLASSE 01
COMPOSICAO: COMPOSTO DE 100% DE CELULOSE VIR-
GEM DE PH NEUTRO
COR: BRANCA
DIAMETRO DO TUBETE: TUBETE COM DIAMETRO INTERNO
MAIOR DO QUE 6,0CM
EMBALAGEM: EM CAIXA DE PAPELAO
FRAGANCIA: FRAGRANCIA NEUTRA
LEGISLACAO: DE ACORDO COM A NORMA ABNT NBR
15464-9 E 15134
MEDIDA: MEDINDO 10CMX300M
Prazo de Entrega: 10 dias corridos
Validade da Proposta: 60 dias corridos
Condições de Pagamento: 28 dias corridos
Código do Bem Mercúrio: 5604206
Código do Item BEC: 4268245
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item
Classificação: 1
Marca/Modelo: LICITA PAPER/
Razão Social: Alysson Cardoso Ferreira - Me
CNPJ: 15496374000117
Representante Legal: Alysson Cardoso Ferreira
CPF: 41600553893
Email: alysson@allservicedistribuidora.com.br
Telefone: (11)3986-5520
Item 4: PAPEL TOALHA,GOFRADO,SIMPLES,GRAMATURA
MAIOR 32G/M2,MED(20CMX200M)CX.6
Quantidade: 1.000,00 CAIXA 6 UNIDADE (hum mil CAIXA
6 UNIDADE)
Preço Unitário: 62,0000 (sessenta e dois reais)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: CAIXA 6 UNIDADE
ABSORCAO: ABSORCAO MAXIMA DE 3.0 A 4.5 S,COM
RESISTENCIA PARA UTILIZACAO EM TOALHEIROS DE AUTO
CORTE
ALVURA: ALVURA SUPERIOR A 85% CONFORME A NORMA
ISO
APRESENTACAO: APRESENTACAO EM BOBINA
COR: NA COR BRANCA
EMBALAGEM: ACONDICIONADO EM CAIXA COM 06 ROLOS
FORMATO: GOFRADO, FOLHA SIMPLES, GRAMATURA
SUPERIOR 32G/M2
IMPUREZA: MAXIMO DE 15MM2/M2,CONFORME NORMA
TAPPI T437 OM-90,COM LAUDO MICROBIOLOGICO
MEDIDA: MEDINDO 20CMX200M, 100% CELULOSE, COM
50% FIBRA CURTA E 50% FIBRA LONGA, NAO RECICLADO
Prazo de Entrega: 10 dias corridos
Validade da Proposta: 60 dias corridos
Condições de Pagamento: 28 dias corridos
Código do Bem Mercúrio: 5585953
Código do Item BEC: 3196437
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item
Classificação: 1
Marca/Modelo: LICITA PAPER/
Razão Social: Alysson Cardoso Ferreira - Me
CNPJ: 15496374000117
Representante Legal: Alysson Cardoso Ferreira
CPF: 41600553893
CNPJ nº 08.237.641/0001-76
Objeto - Prestação de serviço de controle, operação e fisca-
lização de portarias e edifícios
Vigência - início 15/03/2021 a 14/09/2021
Prorrogação da vigência em caráter excepcional
Valor total estimado- R$ 230.747,22
Classif.Recursos: Programa de Trabalho:
03.126.4001.5843.0000
Unidade Gestora 400102
Subelemento econômico nº 339037-99
Data da Assinatura: 26/02/2021
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE SOROCABA
Despacho do Procurador do Estado Chefe, de 01/03/2021
Processo: PGE-PRC 2021/00032
Interessado: Procuradoria Regional de Sorocaba
Assunto: Contrato de fornecimento de água mineral natural
sem gás, com comodato dos recipientes e entrega parcelada.
Pregão Eletrônico PR/4 nº 01/2021
OC 400113000012021OC00001
Com fundamento na competência a mim delegada pela
Resolução PGE 82, de 10-10-1994, e para os efeitos do disposto
no inciso VI, do artigo 43, da Lei Federal 8.666/93, com altera-
ções posteriores, combinado com o inciso 40 da Lei Estadual
6.544/89 e alterações, homologo o resultado do Pregão Eletrô-
nico 01/2021 - 400113000012021OC00001 e adjudico o seu
objeto à empresa vencedora: ENEIDA VALÉRIA DA SILVA AITH
LTDA – EPP (CNPJ 04.962.485/0001-55), item 01.
De acordo com o Decreto nº 61.476 de 3 de setembro de
2015, comunicamos o extrato de contrato abaixo:
Contratante: Procuradoria Regional de Sorocaba
Processo: PGE-PRC 2021/00032
Objeto: Contrato de fornecimento de água mineral natural
sem gás em galões de 20 litros, com comodato dos recipientes
e entrega parcelada.
Contratado: Eneida Valéria da Silva Aith LTDA – EPP.
CNPJ: 04.962.485/0001-55
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico PR/4 nº 01/2021
Valor do galão: R$ 9,50
Valor total estimado para o exercício: R$ 3.135,00
Data de celebração do ajuste: 01 de março de 2021
Natureza da despesa: 33903010
Programa de Trabalho: 03.092.4001.5843.0000
PTRES: 400135
UGE: 400113
UGR: 400010
Prazo de vigência do Contrato: 01 de março de 2021 a 31
de dezembro de 2021.
Número do Parecer Jurídico: Dispensado nos termos da
Resolução PGE nº 23 de 12.11.2015
PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO
Processo 18799-279402/2019
Contrato nº 02/2019
Contratante: Procuradoria Regional de Campinas
Contratada: A Telecamp Comércio de Equipamentos de
Telefonia Ltda EPP
Objeto: No interesse do serviço público, de comum acordo
entre as partes, faz-se a supressão de 9,45% sobre a base
mensal prevista na cláusula sétima do contrato PR/5 – 02/2019,
objeto da prestação de serviços de locação, instalação e
manutenção corretiva e preventiva de PABX, no âmbito da
Procuradoria Regional de Campinas. 1- Exclusão do contrato
inicial a locação/manutenção do equipamento PABX – PANA-
SONIC / KX – NS500, de propriedade da CONTRATADA, que se
encontra instalado no Gabinete da Procuradoria Regional de
Campinas, sito à Av. Orosimbo Maia, 75 – Centro - CEP 13023-
909 – Campinas/SP.
Base Mensal atual: R$ 2.050,00
Base mensal alterada: R$ 1.856,20
Data da Vigência da aplicação da supressão: 01/03/2021
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do
contrato original, não alteradas pelo presente termo.
UGE: 400114
Data da assinatura:18/02/2021
TRANSPORTES METROPOLITANOS
GABINETE DO SECRETÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO 2907444/2019 - CONCORRÊNCIA INTERNACIO-
NAL Nº 001/2020 - Concessão da prestação do serviço público
de transporte de passageiros, sobre trilhos, das Linhas 8 – Dia-
mante e 9 – Esmeralda da Rede de Trens Metropolitanos da
Região Metropolitana de São Paulo. A Secretaria dos Transportes
Metropolitanos-STM tomou conhecimento de que o Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo determinou a suspensão da lici-
tação em referência. Embora até este momento não tenha sido
oficialmente notificada dos termos dessa decisão, por medida de
segurança jurídica, torna público que a sessão pública de recebi-
mento das propostas está suspensa. Nova data será comunicada
oportunamente.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE MATERIAL
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº: 01/2021 - PRCEU
PROCESSO Nº: 20.1.02329.01.0
OFERTA DE COMPRA Nº: 102101100582021OC00005
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVEN-
TIVA E CORRETIVA EM APARELHOS CONDICIONADORES DE AR
COM LIMPEZA DE DUTOS instalados no Anfiteatro Camargo
Guarnieri - ACG, no Centro Universitário Maria Antonia –
CEUMA, no Monumento Nacional Ruínas Engenho São Jorge
dos Erasmos - RESJE e nas Colméias – Favos 3, 4, 15, 16, 17
e 37 da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária da
Universidade de São Paulo.
Em virtude de pedido de esclarecimento efetuado por
licitante para o Pregão supra mencionado e não havendo tempo
hábil para resposta, a sessão de disputa programada para o dia
03/03/2021 encontra-se suspensa, sendo que nova data para a
referida sessão será agendada mediante publicação no D.O.E.
e divulgação nos sites www.bec.sp.gov.br e http://www.usp.
br/licitacoes.
MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA
MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE PR ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 00004/2020 - MAC
PROCESSO Nº 20.1.00105.32.7
Aos 12 dias do mês de fevereiro do ano de 2021, a Museu
de Arte Contemporânea, C.N.P.J. n° 63 025 530/0111-49,
sediada(o) no(a) Avenida Pedro Álvares Cabral, 1301 - Anexo
- Térreo - Ibirapuera - São Paulo - SP - CEP: 04094050, na
qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, representada(o) neste
LOTE 3:
1. - F.R. REMAD - SERVIÇOS FLORESTIAS LTDA., valor de
R$ 158.000,00;
2. - COMPINUS Comercio e Transporte de Madeiras Ltda,
valor de R$ 155.000,00.
3. - SERRARIA HENSEL LTDA - ME., valor de R$ 107.000,00;
LOTE 4:
1. - TRANSPORTADORA ALMEIDA MADEIRAS LTDA - ME,
valor de R$ 1.270,50;
LOTE 5:
1. - TRANSPORTADORA ALMEIDA MADEIRAS LTDA - ME,
valor de R$ 915,00;
LOTE 6:
1. - TRANSPORTADORA ALMEIDA MADEIRAS LTDA - ME,
valor de R$ 2.931,00;
LOTE 7:
1. - TRANSPORTADORA ALMEIDA MADEIRAS LTDA - ME,
valor de R$ 1.704,60;
LOTE 8:
1. - TRANSPORTADORA ALMEIDA MADEIRAS LTDA - ME,
valor de R$ 1.662,00;
LOTE 9:
1. - COMPINUS Comercio e Transporte de Madeiras Ltda,
valor de R$ 5.000,00.
2. - TRANSPORTADORA ALMEIDA MADEIRAS LTDA - ME,
valor de R$ 4.000,00;
LOTE 10:
1. - TRANSPORTADORA ALMEIDA MADEIRAS LTDA - ME,
valor de R$ 3.000,00;
2. - COMPINUS Comercio e Transporte de Madeiras Ltda,
valor de R$ 2.500,00.
LOTE 11:
1. - COMPINUS Comercio e Transporte de Madeiras Ltda,
valor de R$ 2.500,00.
LOTE 12:
1. - COMPINUS Comercio e Transporte de Madeiras Ltda,
valor de R$ 4.000,00.
VALOR TOTAL DOS LOTES POR LICITANTE
- COMPINUS Comercio e Transporte de Madeiras Ltda, valor
de R$ 134.170,00
(LOTES 1, 2, 9, 11 E 12)
- TRANSPORTADORA ALMEIDA MADEIRAS LTDA - ME, valor
de R$ 11.483,00
(LOTES 4, 5, 6, 7, 8 e 10)
- F.R. REMAD - SERVIÇOS FLORESTIAS LTDA., valor de R$
158.000,00
(LOTE 3)
As licitantes foram informadas que a liberação da ata se
dará somente como o documento de nomeação do responsável
técnico da compradora.
O conteúdo desta Ata será publicado no Diário Oficial do
Estado de São Paulo D.O.E./ SP e no site desta Fundação Flores-
tal (www.fflorestal.sp.gov.br), de acordo com legislação vigente.
Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos,
lavrando-se a presente ata.
Assinam a presente ata:
Pela COMISSÃO DE LICITAÇÃO:
Elisabeth Sutter
Presidente da Comissão de Licitação
Markos Vinicius Trevisan
Fundação Florestal
Maria Estela Meira Cardoso Duva
Fundação Florestal
Pelas licitantes:
Cleide Inês Hensel
SERRARIA HENSEL LTDA – ME
Flavio Rinaldi Rezende
F.R. REMAD - SERVIÇOS FLORESTIAS LTDA
Robson Dias Monteiro
COMPINUS COMERCIO E TRANSPORTE DE MADEIRAS LTDA
Lauri Carvalho de Almeida
TRANSPORTADORA ALMEIDA MADEIRAS LTDA - ME
PROCESSO FF Nº: 705/2020
INTERESSADO: FF/NÚCLEO DE NEGÓCIOS E PARCERIAS
PARA SUSTENTABILIDADE
ASSUNTO: 005.02.09.006 - VENDA DE MADEIRA - ITAPETININGA.
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei Federal
de Licitações n° 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICO E HOMO-
LOGO a licitação na modalidade de Leilão n°01/2021, tendo como
objeto a ALIENAÇÃO DE LOTES DE MADEIRA DE PINUS ELLIOTTII
VAR. ELLIOTTII, EM REGIME DE MATAGEM NA UNIDADE ESTA-
ÇÃO EXPERIMENTAL DE ITAPETININGA, sob o Regime de MAIOR
PREÇO OFERTADO DO LOTE, regida pela Lei Federal n° 8.666/93,
com alterações posteriores, na qual foram vendidos os LOTES 1
a 12 da Estação Experimental de Itapetininga pelo valor total de
R$ 303.653,10 (trezentos e três mil, seiscentos e cinquenta e três
reais e dez centavos), a favor das empresas COMPINUS Comercio
e Transporte de Madeiras Ltda - CNPJ 37.502.206/0001-20, valor
total de R$ 134.170,00 (LOTES 1, 2, 9, 11 E 12); TRANSPORTADO-
RA ALMEIDA MADEIRAS LTDA – ME – CNPJ 21.389.454/0001-76,
valor total de R$ 11.483,00 (LOTES 4, 5, 6, 7, 8 e 10); e F.R. REMAD
- SERVIÇOS FLORESTIAS LTDA – CNPJ 17.753.900/0001-02, valor
total de R$ 158.000,00 (LOTE 3), conforme abaixo:
LOTE - EMPRESA - VALOR
1 - COMPINUS Comercio e Transporte de Madeiras Ltda - R$
12.670,00
2 - COMPINUS Comercio e Transporte de Madeiras Ltda - R$
110.000,00
3 - F.R. REMAD - SERVIÇOS FLORESTIAS LTDA - R$
158.000,00
4 - TRANSPORTADORA ALMEIDA MADEIRAS LTDA - ME - R$
1.270,50
5 - TRANSPORTADORA ALMEIDA MADEIRAS LTDA - ME - R$
915,00
6 - TRANSPORTADORA ALMEIDA MADEIRAS LTDA - ME - R$
2.931,00
7 - TRANSPORTADORA ALMEIDA MADEIRAS LTDA - ME - R$
1.704,60
8 - TRANSPORTADORA ALMEIDA MADEIRAS LTDA - ME - R$
1.662,00
9 - COMPINUS Comercio e Transporte de Madeiras Ltda - R$
5.000,00
10 - TRANSPORTADORA ALMEIDA MADEIRAS LTDA - ME
- R$ 3.000,00
11 - COMPINUS Comercio e Transporte de Madeiras Ltda
- R$ 2.500,00
12 - COMPINUS Comercio e Transporte de Madeiras Ltda
- R$ 4.000,00
TOTAL GERAL... - R$ 303.653,10
DE, 01/03/2021.
RODRIGO LEVKOVICZ
Diretor Executivo
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
PROCESSO GDOC Nº 16831-319000/2015
PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2015
CONTRATO PGE Nº 049/2015
8º TERMO ADITIVO
Alteração: 8
Parecer SUBG-CONS. nº 077/2020, de 25/08/2020
Contratante - Departamento de Suprimentos e Atividades
Complementares
Contratada – Ala Administração e Multiserviços Ltda
documentos constantes nos autos, restando, portanto, comprovada
a vantajosidade dos itens constantes na respectiva Ata.
Para tanto, publique-se conforme segue:
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO BEC - Unid de forn - VALOR
UNITÁRIO
01 Higienizador; em gel; neutro; composto de álcool antis-
séptico 70% de amplo espectro de ação microbicida sob forma
gelatinosa; ação antisséptica, instantânea e sem enxague, pron-
to uso, hipoalergenico, atoxico, secagem rápida; isento de resí-
duos contaminantes ou nocivos, ph balanceados; indicado para
higiene de peles delicadas; produto sujeito a verificação no ato
da entrega aos procedimentos adm. determinados pela Anvisa.
MARCA: LUAR MÁGICO - 3365905 - Frasco com 500 ml
(120) - R$ 8,32
EMPRESA: LMS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
EIRELI - CNPJ Nº 10.623.476/0001-32 - PROCESSO Nº 21.340/2020
Ficam integralmente mantidas todas as condições pactua-
das na respectiva Ata de Registro de Preço.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO DAEE Nº 786147/2018 ( 55.902) 22° VOLUME
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 003/DAEE/2017/DLC
TERMO ADITIVO Nº 2021/11/00020.6
Objeto: 3° Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº
2017/11/00171.5, de 28/11/2017, aditado pelos Termos nº
2020/11/00040.1, de 31/07/2020, e nº 2020/11/00091.7, de
30/12/2020, celebrado com o Consórcio CPC, para Prestação de ser-
viços de gerenciamento e apoio à UGP na gestão para a construção
das Barragens Pedreira e Duas Pontes nas bacias hidrográficas dos
rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – PCJ, nos Municípios de Pedreira,
Campinas e Amparo e do reservatório de contenção de cheias RBA
05, no município de Guarulhos, Estado de São Paulo, consubstan-
ciado na prorrogação do prazo contratual por mais 29 meses, bem
como na alteração do valor contratual para R$ 27.630.946,89.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA – DAEE
CONTRATADA: CONSÓRCIO CPC
CNPJ Nº 29.081.042/0001-86
1- Concremat Engenharia e Tecnologia S/A
CNPJ nº 33.146.648/0001-20
2- Planservi Engenharia Ltda.
CNPJ nº 65.525.404/0001-44
3- CRA Engenharia de Infraestrutura Ltda.
CNPJ nº 21.141.678/0001-64
Parecer jurídico nº 111/2020 de 17/11/2020 emitido pela
PJU – Procuradoria Jurídica do DAEE
Valor: R$ 27.630.946,89, onerando o crédito orçamentá-
rio do DAEE- Departamento de Águas e Energia Elétrica, de
classificação funcional programática 18.544.2622.2534.0000,
categoria econômica 449051 fonte e 001001001.
Prazo: 68 (sessenta e oito) meses, com término em
30/06/2023.
Data da Assinatura: 26/02/2021
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E-03/21
Encontra-se aberta na Fundação para Conservação e a Pro-
dução Florestal do Estado de São Paulo, a licitação na modalidade
de Pregão Eletrônico nº. E-03/21 - Processo nº 42/21, objetivando
a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSER-
VAÇÃO PREDIAL PARA O PARQUE ESTADUAL AGUAPEÍ E RIO
DO PEIXE. A abertura das Propostas dar-se-á no dia 11/03/21
às 09:00 horas, no site www.bec.sp.gov.br, Oferta de Compra n°
261101260452021OC00009. As propostas serão recebidas no
site a partir do dia 01/03/21. Os interessados poderão consultar o
Edital completo nos sites https://www.infraestruturameioambiente.
sp.gov.br/fundacaoflorestal/category/edital-licitacao/; https://www.
imprensaoficial.com.br/; http://www.bec.sp.gov.br.
Qualquer dúvida ou esclarecimento deverá ser encaminhado
pelo site http://www.bec.sp.gov.br, e será respondido no mesmo.
Ficam nomeados os seguintes funcionários da pasta Eliana Apare-
cida Silva RG 19.277.405 na função de pregoeira, Markos Vinicius
Trevisan – RG 40.932.841-2, Mauro Ivo Martins Quaresma Filho
RG 55.486.827-1 como membros da Equipe de Apoio, e Elisabeth
Sutter - RG nº 7.565.283-3 como Subscritora do Edital.
PARECER AJ Nº 08/21 DATADO DE 10/02/2021
REPUBLICADO PARA ADEQUAÇÃO DA DATA DE INICIO DE
ENVIO DAS PROPOSTAS
PROCESSO: - 705/2020
INTERESSADO: - FF/NÚCLEO DE NEGÓCIOS E PARCERIAS
PARA SUSTENTABILIDADE
ASSUNTO: - 005.02.09.006 - VENDA DE MADEIRA - ITA-
PETININGA.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA
Ref.: Leilão nº 01/2021
OBJETO: ALIENAÇÃO DE LOTES DE MADEIRA DE PINUS
ELLIOTTII VAR. ELLIOTTII, EM REGIME DE MATAGEM NA UNIDA-
DE ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE ITAPETININGA.
Às 09h00, do dia 01 de março de 2021, sede da Fundação
Florestal, situada na Av. Professor Frederico Hermann Jr., 345, Prédio
12 1º andar – Alto de Pinheiro, São Paulo/SP, reuniu-se a Comissão de
Licitação a fim de realizar os procedimentos do leilão em referência.
Iniciado o credenciamento, foram recebidos os documentos
das licitantes, através dos representantes abaixo relacionados:
1. - Cleide Inês Hensel – RG 4.016.185 e CPF 028.863.349-
01, representando SERRARIA HENSEL LTDA - ME, inscrita no
CNPJ 11.307.226/0001-56;
2. - Flavio Rinaldi Rezende – RG 27.724.971-5 e CPF
214.851.298-69, representando F.R. REMAD - SERVIÇOS FLO-
RESTIAS LTDA, inscrita no CNPJ 17.753.900/0001-02;
3. - Robson Dias Monteiro – RG 26.820.633-8 e CPF
259.798.578-42, representando COMPINUS COMER-
CIO E TRANSPORTE DE MADEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ
37.502.206/0001-20;
4. - Lauri Carvalho de Almeida – RG 23.837.715-5e CPF
141.620.418-06, representando TRANSPORTADORA ALMEIDA
MADEIRAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 21.389.454/0001-76;
As licitantes entregaram os documentos exigidos no item
6.2 do edital e seus subitens, juntamente com o atestado de
realização da visita técnica, previsto no item 3.8 do mesmo
instrumento convocatório.
Após o credenciamento, foi informado a todos que, a partir
daquele momento, não seriam mais aceitas a participação de
outros possíveis interessados.
Em sequência, iniciou-se a etapa de lances, obedecendo à
ordem sequencial prevista no edital, destacando que todas as
licitantes foram cientificadas de que não havendo interessado
em algum determinado lote, o mesmo ficaria suspenso, dando-
-se prosseguimento aos demais lotes, retomando-se a este após
ser encerrada a fase de lances do último lote previsto no edital.
Finda a fase de lances, a Comissão elaborou a grade de clas-
sificação, em ordem decrescente dos melhores lances ofertados
por cada licitante, na seguinte conformidade:
ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE ITAPETININGA
LOTE 1:
1. - COMPINUS Comercio e Transporte de Madeiras Ltda,
valor de R$ 12.670,00.
LOTE 2:
1. - COMPINUS Comercio e Transporte de Madeiras Ltda,
valor de R$ 110.000,00.
2. - F.R. REMAD - SERVIÇOS FLORESTIAS LTDA., valor de
R$ 103.000,00;
3. - SERRARIA HENSEL LTDA - ME., valor de R$ 75.000,00;
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terça-feira, 2 de março de 2021 às 02:25:59.
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