Negócios Públicos - Universidade de São Paulo
| Data de publicação | 23 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (76) – 149
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE - VALOR TOTAL (R$)
Data Base: 01/04/2019
(item 11.5) - ORDENAÇÃO
Consórcio VIA MOBILIDADE – LINHAS 8 e 9 - 980.000.000,00 - 1
Consórcio MOBITRENS - 787.737.800,00 - 2
Consórcio INTEGRAÇÃO - 519.500.000,00 - 3
Consórcio ITAPEMIRIM & ENCALSO MOBILITY RAIL
400.000.000,00 - 4
Em razão de não haver diferença no intervalo de até 10%
previstos para fase de disputa, fica ratificado como melhor
classificado o valor de outorga fixa proposto pelo Consórcio VIA
MOBILIDADE – LINHAS 8 E 9, no valor de R$ 980.000.000,00
(novecentos e oitenta milhões de reais), sendo declarada como
melhor classificada com a melhor proposta de preço, nos termos
do item 13.24.1 do Edital.
Concluída a classificação das Propostas Comerciais, a
representante da Comissão informou que todas as licitantes:
1. Consórcio VIA MOBILIDADE – LINHAS 8 E 9, composto pelas
empresas CCR S.A. e RUASINVEST PARTICIPAÇÕES S.A., 2. Con-
sórcio MOBITRENS, composto pelas empresas COMPORTE PAR-
TICIPAÇÕES S.A., CONSBEM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
e CAF INVESTMENT PROJECTS S.A., 3. Consórcio INTEGRAÇÃO,
composto pelas empresas METRA – SISTEMA METROPOLITANO
DE TRANSPORTES LTDA., IBÉRICA HOLDING LTDA. e 4. Consór-
cio ITAPEMIRIM & ENCALSO MOBILITY RAIL, composto pelas
empresas ITAPEMIRIM GROUP LTDA e ENCALSO CONSTRUÇÕES
LTDA. cumpriram os requisitos mínimos para apresentação da
Proposta Comercial, e informou que será examinada a garantia
de proposta da licitante melhor classificada na própria sessão
pública e, para tanto, a sessão foi interrompida às 17:00 para
que se procedesse aos trabalhos da Comissão com a análise
da garantia.
Após a análise da garantia de proposta, da licitante melhor
classificada, nos termos do item 13.31 do Edital, quanto a sua
validade e conformidade ao item 10 do Edital e aos Anexos
I.C.1 e I.C.3 (Anexo 14 dos Pedidos de Esclarecimentos), inclu-
sive do relatório de análise realizada pela B3, como subsídio à
Comissão, que será oportunamente juntado ao processo admi-
nistrativo, a sessão foi retomada às 18:50hs sendo informado
pela Comissão que a garantia de proposta do Consórcio VIA
MOBILIDADE – Linhas 8 e 9 atendeu as exigências do edital,
ressaltando a Comissão que a garantia de proposta foi na
modalidade de seguro - Apólice nº 02-0775-0618638, emitida
pela Junto Seguros S/A, no valor de R$ 33.560.000,00 (trinta e
três milhões, quinhentos e sessenta mil reais), e que ficará sob
a guarda da Comissão.
Nada mais havendo a registrar, às 19:48h, foi encerrada
a sessão pública e lavrada a presente Ata, que após lida e
achada conforme, foi assinada pela Comissão e representantes
credenciados das licitantes e participantes credenciadas, ressal-
tando que a data, o local e horário de nova sessão pública para
abertura do Envelope C será oportunamente divulgado no DOE,
após transcorrido o prazo de recurso, nos termos do item 16, que
terá início a partir da publicação da presente Ata no DOE, data
a partir da qual os documentos da licitação estarão disponíveis
para consulta dos interessados.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Reitoria da Universidade de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 05/2021 - RUSP
PROCESSO Nº: 21.1.02055.01.8
OFERTA DE COMPRA Nº: 102101100582021OC00018
A Reitoria da Universidade de São Paulo torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO BEC, sob N°: 5/2021 - RUSP, do tipo menor preço, cujo
objeto é a Prestação de serviços de fornecimento e instalação
de 07 (sete) máquinas de café expresso compacta e 18 (dezoito)
máquinas de café e bebidas quentes, a serem instaladas em
regime de locação, incluindo todos os insumos, bem como o
abastecimento, manutenção preventiva e corretiva, nas depen-
dências de Órgãos da Reitoria da Universidade de São Paulo,
conforme especificações e condições constantes deste Edital e
seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das
Propostas Eletrônicas será o dia 23/04/2021 a partir das 09h30,
estando a sessão de disputa agendada para o dia 07/05/2021
às 09h30, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP"
através do sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encon-
trará disponível a partir do dia 23/04/2021, além da página da
BEC, citada anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.
br/licitacoes ou www.imprensaoficial.com.br.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE MATERIAL
PROCESSO Nº 2021.1.3330.1.2
Despacho do Vice Reitor de 22/04/2021:
"Ratifico o ato declaratório de inexigibilidade de licitação,
Federal nº 8.666/93, ressaltando que a responsabilidade da
justificativa técnica é do servidor
que a assina."
Unidade Interessada: Pró-Reitoria de Pesquisa
Contratada: Abdul Latif Jameel World Education Lab - J-WEL
SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO
DA USP
Despacho do Superintendente
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2020-SEF, para a Execução
dos serviços de conservação de fachadas e reforma parcial
das Coberturas do Edifício Dr. Ayrosa Galvão e Oficina de
Manutenção, da Faculdade de Saúde Pública da USP. Processo
20.1.198.82.1. Homologo o procedimento licitatório e adjudico
o objeto da licitação à empresa CONSTRUTORA BRASFORT
LTDA. – EPP.
Julgamento
CONCORRÊNCIA nº 02/2020-SEF – Execução dos serviços
de reforma complementar do Edifício de Pesquisa do Departa-
mento de Fonoaudiologia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, da
Faculdade de Medicina da USP. Processo 21.1.40.82.0. A Comis-
são recebe recurso da empresa CV INSTALAÇÕES INDÚSTRIA E
COMERCIO LTDA. contra sua inabilitação, por não atender aos
itens: 7.1.3.2 alínea “c”, não apresentando atestados em nome
da licitante comprovando a quantidade mínima exigida no
citado item; e 7.1.4.1 não comprovando Capital Social mínimo
de 10% do VGE e, é no mérito, dado-lhe provimento parcial,
apenas no que se refere ao atendimento ao item 7.1.3.2 alínea
“c”, visto que os atestados apresentados não indicavam a
quantidade dos equipamentos listados, e no recurso a empresa
comprova o atendimento a essa exigência; porém, quanto ao
item 7.1.4.1 não procedem, de forma alguma, as alegações
da empresa, visto que o edital é bem claro quando exige a
comprovação que “o capital social da empresa é, no mínimo,
igual a 10% (dez por cento) do Valor Global Estimado (VGE) da
licitação” e informa que: “5.5. A entrega dos envelopes indica
que o licitante conhece e aceita todos os termos e condições
estabelecidas neste Edital.”.
ciados - na forma estabelecida no item 13.9 do Edital. Os repre-
sentantes credenciados constam identificados na tabela acima.
Os Envelopes A, B e C, em suas formas originais, ou seja,
devidamente fechados, foram rubricados em seu lacre pelos
membros da Comissão e pelos licitantes (item 9.2), ficando
esclarecido que estes permanecerão com a Comissão, passando
a guarda para a B3, somente quanto ao Envelope C devida-
mente fechado, na mesma forma como recebido e lacrado em
malotes, que serão mantidos sob custódia no cofre da B3, com
os seguintes números:
1) ENVELOPE C - CONSÓRCIO VIA MOBILIDADE – LINHAS
8 E 9 e CONSÓRCIO ITAPEMIRIM & ENCALSO MOBILITY RAIL,
malote nº 1 – Lacre A6313038.
2) ENVELOPE C - CONSÓRCIO INTEGRAÇÃO E CONSÓRCIO
MOBITRENS, malote nº 2 – Lacre A6313039.
Durante o credenciamento, nos termos do item 13.2 do
Edital houve o recebimento dos seguintes documentos:
(a) entrega do Contrato de Intermediação entre PARTI-
CIPANTE CREDENCIADA e LICITANTE e documentos da PAR-
TICIPANTE CREDENCIADA: pelo Consórcio MOBITRENS: RJI
CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ
42.066.258/0002-11 – Sr. Marcelo Augusto Barbosa Rodrigues;
pelo Consórcio ITAPEMIRIM & ENCALSO MOBILITY RAIL: ATIVA
INVESTIMENTOS S.A. CORRETORA DE TÍTULOS, CÂMBIO E VALO-
RES, CNPJ: 33.775.974/0001-04; pelo Consórcio INTEGRAÇÃO:
NOVINVEST CORRETORA DE VALORES MOBILIÁRIOS Ltda., CNPJ
43.060.029/0001-71 – Sr. Silvio Alexandre Rocha da Silva
(b) Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de
Habilitação e (c) declaração de compromisso de pagamento da
remuneração da B3, foram apresentados por todos os licitantes
nos termos do Edital. Registra-se que o Consórcio ITAPEMIRIM
& ENCALSO MOBILITY RAIL assinou as duas declarações na
própria Sessão Pública, nos termos permitidos no item 9.14
do Edital.
Concluído o credenciamento, também nos termos do item
13.2 c/c o item 13.18, foram realizadas consultas ao (i) Sistema
Eletrônico de Aplicação e Registro de Sanções Administrativas
- e-Sanções do Estado, (ii) Cadastro Nacional de Empresas Ini-
dôneas e Suspensas – CEIS, (iii) Cadastro Nacional de Empresas
Punidas – CNEP, (iv) Cadastro Estadual de Empresas Punidas
– CEEP do Estado de São Paulo, e (v) ao Cadastro Nacional de
Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa
e Inelegibilidade – CNIA do Conselho Nacional de Justiça,
verificando-se a regularidade de todas as licitantes, cujos com-
provantes emitidos na Internet serão juntados ao processo
administrativo.
Em seguida, os Envelopes A - Garantia de Proposta e B -
Proposta Comercial, na forma como entregues, devidamente
lacrados e rubricados no seu lacre, foram entregues ao Diretor
da Sessão para abertura.
O Diretor da Sessão, Sr. Guilherme Peixoto Barboza dos
Santos, após receber os Envelopes, na sua forma original como
entregues, com vistas à garantir a ordem, transparência, fluidez
e organização dos trabalhos a serem realizados na sessão públi-
ca, informou o quanto segue:
“A Sessão Pública seguirá conforme as regras do edital, a
seguir resumidas.
As licitantes deverão ser representadas por suas participan-
tes credenciadas ou representantes credenciados.
Primeiramente, serão declarados os licitantes credenciados.
Em seguida, abertos os Envelopes A – Garantia da Proposta e
B – Proposta de Preço de todos os licitantes.
Os Envelopes A – Garantia da Proposta, abertos, e os
Envelopes C – Documentos de Habilitação, fechados, não serão
utilizados nessa fase da sessão e serão preservados até o
momento de sua análise.
Os Envelopes B serão verificados nessa fase da sessão e
suas Propostas de Preço serão publicamente classificadas em
ordem decrescente, ou seja, a melhor classificada será a de
maior valor.
As propostas:
Deverão indicar o valor de Outorga Fixa, em Reais, com
duas casas decimais e com data base de 1º de abril de 2021; e
Deverão ser iguais ou superiores ao Valor de Outorga Fixa
de R$ 323.907.000,00 (trezentos e vinte e três milhões e nove-
centos e sete mil reais), nos termos do documento de Revisão do
Anexo 21, configurando-se este um leilão de ágio; e
Serão classificadas em ordem decrescente, ou seja, a melhor
classificada será a proposta de maior valor.
Propostas que não possuam como data-base de 1º de abril
de 2021, terão seu valor atualizado conforme Edital. Ou seja, a
Comissão será chamada e o valor será atualizado por meio da
aplicação do IPC/FIPE.
Após o recebimento, será realizada a abertura, a verifica-
ção de propostas válidas e essas serão lidas publicamente e
classificadas.
A sessão poderá seguir com viva voz e participarão as
licitantes cujas ofertas sejam até 10% (dez por cento) inferiores,
inclusive, à maior oferta válida.
Caso não haja proposta à viva voz, será declarada vencedo-
ra a maior proposta escrita.
Ao início do viva voz serão informadas:
As licitantes aptas ao viva voz; e o valor da maior proposta
escrita.
No viva voz, o representante da licitante irá declarar o valor
da oferta e este será repetido por mim para divulgação, pre-
valecendo o valor do meu anúncio caso ocorram divergências.
As propostas à viva voz deverão:
Ser superiores ao lance até então ofertado pela própria
licitante;
Ser de valor distinto de outras propostas;
Respeitar o valor mínimo de variação entre propostas, tendo
como referência a sua própria proposta, sendo aceitos lances
intermediários; e
Respeitar o tempo máximo entre as propostas.
Cada nova proposta será individualmente recebida, analisa-
da e, se aceita, haverá a reclassificação das licitantes, antes que
uma nova proposta possa ser ofertada.
A etapa de ofertas a viva voz será encerrada quando não
houver apresentação de novas propostas no tempo definido.
Na hipótese de terem sido apresentadas propostas escritas
com mesmo valor e não tiverem sido ofertadas propostas à viva
voz, serão aplicadas as regras do Edital e os ditames legais. Será
realizado um sorteio entre as licitantes empatadas. A primeira
licitante sorteada será considerada a melhor classificada dentre
as empatadas.
Obedecendo-se a todas as fases anteriormente expostas, a
vencedora será imediatamente informada por mim, em nome
da Comissão.
Caso processada a fase de lances, a licitante que tiver a
proposta de preço melhor classificada deverá ratificar a sua pro-
posta, mediante assinatura do Anexo 1 do Edital, a ser emitido
pela Comissão Especial de Licitação.
Após o término do leilão, serão realizados a cerimônia de
batida de martelo e pronunciamentos, de forma coordenada, a
fim de manter o distanciamento social.
Aos representantes credenciados, serão facultadas as rubri-
cas aos envelopes A e B, as quais poderão ser realizadas median-
te a permanência em seus lugares.”
Na sequência, o Diretor da Sessão anunciou o nome dos
Licitantes participantes e procedeu a abertura dos Envelopes A e
B dando início à leitura dos valores ofertados nas Propostas de
Preço, com divulgação simultânea no sistema da B3, ordenadas
em ordem decrescente dos valores ofertados:
Leia-se:
b) Cada visita deverá ser agendada por e-mail- Sr. Tiago
Petri tpetri@zoologico.sp.gov.br, ou pelo telefone (15) 3202-
9299, Divisão de Produção Rural da Fundação Parque Zoológico
de São Paulo, sito à Estrada do Jundiaquara, 33, Jundiaquara,
Araçoiaba da Serra-SP
As demais condições do referido edital ficam ratificadas.
Divisão de Materiais e Serviços
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
1º TERMO DE ADITAMENTO
Processo: GDOC-16831-148366/2019
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2019
CONTRATO PGE Nº 11/2019
Parecer SubG Cons nº 20/2019 de 03/04/2019
Contratante: Procuradoria Geral do Estado
Contratada:COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP
CNPJ n°: 62.577.929/0001-35
Objeto:Prestação de serviços de informática para forneci-
mento de plataforma como serviço - PaaS ORACLE - Sob Infra-
estrutura ExaCCX7, para os sistemas de banco de dados que
atendem aos processos judiciais da PGE, a saber: SAJ, SDA-PPI/
PEP, DocFlow e PGE.net, relacionados na Planilha de Orçamento,
na “Especificação de Serviços e Preços” nº E0190070.
Vigência: 17/04/2021 à 16/04/2023.
Valor Total: R$ 3.573.612,94
Valor para o exercício de 2021: R$ 1.260.691,23
Valor para o exercício de 2022: R$ 1.786.806,47
Valor para o exercício de 2023: R$ 526.115,24
Classif. Recursos: Programa de Trabalho:
03.126.4001.5892.0000
Unidade Gestora: 400102
Subelemento Econômico: 339040-90
Data da Assinatura: 13/04/2021
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE SÃO
CARLOS
Extrato de Aditamento Contratual
Processo: 18881- 548535/2018
Contratante: Procuradoria Regional de São Carlos
Contratada: Maxitech Sistemas e Tecnologia Ltda -EPP, CNPJ
nº 61.262.382/0001-16.
Contrato: PGE nº 02/2018
Alteração: nº 02
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 30 (trin-
ta) meses, com início em 26/05/2021 e término em 25/11/2023.
Valor Total: R$ 9.618,00
Valor para o exercício de 2021: R$ 2.297,65
Valor para o exercício de 2022: R$ 3.847,20
Valor para o exercício de 2023: R$ 3.473,15
Classificação dos Recursos: Programa de Trabalho:
03.092.4001.5843.0000
Unidade Gestora Executora: 400121
Elemento Econômico: 339037-95
Data da Assinatura: 07/ 04/ 2021
TRANSPORTES METROPOLITANOS
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 01/2020
PROCESSO STM Nº 2907444/2019 – Concessão das
Linhas 8-Diamante e 9 – Esmeralda
ATA DE SESSÃO PÚBLICA
Às 15h do dia 20 de abril de 2020, na sede da B3 S.A. –
Brasil, Bolsa, Balcão, doravante denominada B3, situada na Rua
XV de novembro, 275, Centro, São Paulo, Capital, teve início
a sessão pública designada para o recebimento do Envelope
A – Garantia de Proposta, Envelope B - Proposta de Preço e do
Envelope C – Documentos de Habilitação, da CONCORRÊNCIA
INTERNACIONAL Nº 01/2020 – CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DO
SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, SOBRE
TRILHOS, DAS LINHAS 8 – DIAMANTE E 9 - ESMERALDA DA
REDE DE TRENS METROPOLITANOS DA REGIÃO METROPOLITA-
NA DE SÃO PAULO.
Transcorrido o prazo de quinze minutos de tolerância
previsto no item 13.8.1 do Edital, foi encerrado o recebimento
dos Envelopes A, B e C pela Comissão Especial de Licitação,
nomeada pela Resolução STM 21/2021, doravante denominada
Comissão, nos termos do item 13.8.2 do Edital, ficando constata-
da a entrega de propostas pelas seguintes licitantes.
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE:
1) Consórcio MOBITRENS, composto pelas empresas: COM-
PORTE PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 05.169.726/0001-76 (Líder:
participação: 80%), CONSBEM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA, CNPJ 61.776.399/0001-91 (participação:15%) e CAF
INVESTMENT PROJECTS S.A, CNPJ 05.717.284/0001-55 (parti-
cipação: 5%)
REPRESENTANTES CREDENCIADO E/OU PARTICIPANTE
CREDENCIADA
PELA COMPORTE:
JOSÉ EFRAIM NEVES DA SILVA, CPF: 080.434.698-49,
Marcelo Augusto Barbosa Rodrigues CPF 001.191.297-95 - RJI
CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ
42.066.258/0002-11
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE:
2) Consórcio VIA MOBILIDADE – LINHAS 8 E 9, composto
pelas empresas: CCR S.A., CNPJ 02.846.056/0001-97 (Líder -
participação: 80%), RUASINVEST PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ
06.101.196/0001-97 (participação: 20%)
REPRESENTANTES CREDENCIADO E/OU PARTICIPANTE
CREDENCIADA
Tiago Augusto Alves Souza Dias - CPF 332.849.988-10 e
Gustavo Marques do Canto Lopes - CPF 233.238.528-26;
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE:
3) Consórcio INTEGRAÇÃO, composto pelas empresas:
METRA – SISTEMA METROPOLITANO DE TRANSPORTES LTDA.,
CPNJ 01.764.417/0001-93 (participação: 94,08%), IBÉRICA
HOLDING LTDA., CNPJ 37.354.215/0001-10 (Líder - participação:
5,92%)
REPRESENTANTES CREDENCIADO E/OU PARTICIPANTE
CREDENCIADA
Leonardo Lima Cordeiro, CPF 285.257.486-35
Caio Cesar Figueiroa das Graças, CPF358.883.258-05
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE:
4) Consórcio ITAPEMIRIM & ENCALSO MOBILITY RAIL,
composto pelas empresas: ITAPEMIRIM GROUP LTDA, CNPJ
41.002.332/0001-92 (Líder - participação: 99%) e ENCALSO
CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ 55.333.769/0001-13 (participação:
1%)
REPRESENTANTES CREDENCIADO E/OU PARTICIPANTE
CREDENCIADA
ATIVA INVESTIMENTOS S.A. CORRETORA DE TÍTULOS, CÂM-
BIO E VALORES, CNPJ: 33.775.974/0001-04 – Representada por
José Henrique Sapag Arvelos-CPF 445.550.081-20
Após a entrega dos Envelopes, foi iniciado, nos termos do
item 13.2 (v), o credenciamento dos interessados com o rece-
bimento pela Comissão, dos documentos de identificação e de
comprovação da condição dos representantes legais – Creden-
Tendo em vista que não houve interposição de recurso no
prazo legal previsto nos termos do artigo 109 da Lei Federal n°
8.666/93, relacionado a divulgação da classificação da Nota
Final (NF), a Comissão Especial Julgadora da Licitação comunica
a todos os interessados, que a Sessão Pública para abertura
dos Envelopes de n° 03 (Documentos de Habilitação) das 03
Licitantes melhores classificadas no certame, quais sejam,
CONSÓRCIO PCH ALTO TIETÊ; CONSÓRCIO ENGECORPS/SGS
ENGER e CONSÓRCIO NÚCLEO/HIDROSTUDIO/ENGECONSULT,
conforme disposto no Edital da Concorrência em epígrafe, será
realizada às 11:00 hrs.do dia 26 de abril de 2021 na Rua Boa
Vista, 175, 1° andar, Edifício Cidade II, Centro, São Paulo, Capital.
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E-22/2021
Encontra-se aberta na Fundação para Conservação e a Pro-
dução Florestal do Estado de São Paulo, a licitação na modalida-
de de Pregão Eletrônico nº. E-22/2021 - Processo nº 605/2020,
objetivando a AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) HD EXTERNO (DISCO
RÍGIDO) PARA ARMAZENAMENTO DAS IMAGENS CAPTURADAS
POR ARMADILHAS FOTOGRÁFICAS NO ÂMBITO DO PROJETO
PILOTO DE MONITORAMENTO DE MAMÍFEROS TERRESTRES DE
MÉDIO E GRANDE PORTES NA ESTAÇÃO ECOLÓGICA JURÉIA-
-ITATINS. A abertura das Propostas dar-se-á no dia 06/05/2021
às 09:00 horas, no site www.bec.sp.gov.br, Oferta de Compra n°
261101260452021OC00040. As propostas serão recebidas no
site a partir do dia 23/04/2021. Os interessados poderão consul-
tar o Edital completo nos sites http://www.fflorestal.sp.gov.br;
https://www.imprensaoficial.com.br/; http://www.bec.sp.gov.br.
Qualquer dúvida ou esclarecimento deverá ser encami-
nhado pelo site http://www.bec.sp.gov.br, e será respondido no
mesmo. Ficam nomeados os seguintes funcionários da pasta
para compor a comissão, são eles: Pregoeiro - Mauro Ivo Martins
Quaresma Filho - RG n.º 55.486.827-1, Equipe de Apoio - Eliana
Aparecida Silva – RG nº 19.277.40-5, Markos Vinicius Trevisan –
RG: 40.932.841-2 e Elisabeth Sutter - RG n.º 7.565.283-3, sendo
a senhora Elisabeth Sutter, subscritora do Edital.
Parecer AJ nº: 028/2021 DATADO DE 22/03/2021
PROCESSO FF Nº: 124/2021
INTERESSADO: APA PIRACICAB JUQUERI MIRIM ÁREA II
ASSUNTO: 004.01.05.006 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE DELIMITAÇÃO DE REMANESCENTES DA FLORA NATIVA E DA
FAUNA SILVESTRE NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – APA
PIRACICABA/JUQUERI-MIRIM ÁREA II NO ÂMBITO DO CONVÊ-
NIO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
(DAEE) E A FUNDAÇÃO FLORESTAL – ID 424
DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei
Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICO,
HOMOLOGO e AUTORIZO a realização da DESPESA e EMISSÃO
DA NOTA DE EMPENHO do Pregão Eletrônico nº E-13/21 e EMIS-
SÃO DA NOTA DE EMPENHO, no valor total de R$ 74.500,00
(setenta e quatro mil e quinhentos reais), a favor da empresa:
GEONOMA FLORESTAL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ
12.302.286/0001-49, referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE DELIMITAÇÃO DE REMANESCENTES DA FLORA NATIVA E DA
FAUNA SILVESTRE NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, bem
como o cancelamento do saldo de reserva se houver. Parecer
AJ nº 030/2021.
DE,21/04/2021.
RODRIGO LEVKOVICZ
Diretor Executivo
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E-23/21
Encontra-se aberta na Fundação para Conservação e a
Produção Florestal do Estado de São Paulo, a licitação na moda-
lidade de Pregão Eletrônico nº. E-23/21 - Processo nº 127/21,
objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO
E AGENCIAMENTO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS VIA
APLICATIVO PARA SMARTPHONE. A abertura das Propostas dar-
-se-á no dia 06/05/21 às 09:00 horas, no site www.bec.sp.gov.br,
Oferta de Compra n° 261101260452021OC00036. As propostas
serão recebidas no site a partir do dia 23/04/21. Os interes-
sados poderão consultar o Edital completo nos sites https://
www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal/
category/edital-licitacao/; https://www.imprensaoficial.com.br/;
http://www.bec.sp.gov.br.
Qualquer dúvida ou esclarecimento deverá ser encami-
nhado pelo site http://www.bec.sp.gov.br, e será respondido
no mesmo. Ficam nomeados os seguintes funcionários da
pasta Markos Vinicius Trevisan – RG 40.932.841-2 na função
de pregoeiro, Eliana Aparecida Silva RG 19.277.405, Mauro Ivo
Martins Quaresma Filho RG 55.486.827-1 como membros da
Equipe de Apoio, e Elisabeth Sutter - RG nº 7.565.283-3 como
Subscritora do Edital.
PARECER AJ Nº 44/21 DATADO DE 19/04/2021
FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
RETI- RATI
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n.°008/2021
PROCESSO n.° 0145PE2104
OFERTA DE COMPRA N° 261201260462021OC00119
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
28/04/2021 - [09]hs[30]min
OBJETO: Prestação de Serviços de Nutrição e Alimentação
contemplando a operacionalização e o desenvolvimento de
todas as atividades necessárias para o fornecimento de refei-
ções, assegurando uma alimentação balanceada, dentro dos
padrões de segurança alimentar, com as condições higiênico-
-sanitárias adequadas para o preparo e distribuição de refeições,
almoço, jantar e desjejum, destinadas aos servidores, emprega-
dos e demais colaboradores da Fundação Parque Zoológico de
São Paulo, – Divisão de Produção Rural e CECFAU – Centro de
Conservação de Fauna do Estado de São Paulo
Onde se lê:
4.1.5.2.2. Poderão ser feitas tantas visitas técnicas quantas
cada interessado considerar necessário. Cada visita deverá ser
agendada por e-mail- Sr. Tiago Petri tpetri@zoologico.sp.gov.br
ou pelo telefone (15) 3202- 3899
Leia-se:
4.1.5.2.2. Poderão ser feitas tantas visitas técnicas quantas
cada interessado considerar necessário. Cada visita deverá ser
agendada por e-mail- Sr. Tiago Petri tpetri@zoologico.sp.gov.br
ou pelo telefone (15) 3202- 9299
As demais condições do referido edital ficam ratificadas.
Divisão de Materiais e Serviços
RETI- RATI
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n.°010/2021
PROCESSO n.° 0154PE2104
OFERTA DE COMPRA N° 261201260462021OC00125
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
04/05/2021 - [09]hs[30]min
OBJETO: Prestação dos serviços de limpeza, asseio e conser-
vação predial, visando à obtenção de adequadas condições de
salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra,
ferramental, equipamentos e utensílios, sob a inteira responsabi-
lidade da CONTRATADA, nas dependências da Fundação Parque
Zoológico de São Paulo e das Unidades Zôo Safári e Divisão de
Produção Rural
Onde se lê no item 4.1.5.2.2:
b) Cada visita deverá ser agendada por e-mail- Sr. Tiago
Petri tpetri@zoologico.sp.gov.br, ou pelo telefone (15) 3202-
3899, Divisão de Produção Rural da Fundação Parque Zoológico
de São Paulo, sito à Estrada do Jundiaquara, 33, Jundiaquara,
Araçoiaba da Serra-SP.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
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sexta-feira, 23 de abril de 2021 às 00:02:20
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