Negócios Públicos - Universidade de São Paulo
| Data de publicação | 28 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
166 – São Paulo, 131 (79) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 28 de abril de 2021
Item 1: EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSAO, COMPRIMEN-
TO NO MINIMO 2,00 METROS
Quantidade:
Preço Unitário:
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item Classi-
ficação
Prazo de Entrega:
Validade da Proposta:
Condições de Pagamento:
Código do Bem Mercúrio:
Código do Item BEC:
30 dias corridos
60 dias corridos
28 dias corridos
8635692
20,9000 (vinte reais e noventa centavos)
5018820
UNIDADE DE COMPRA: UNIDADE
CONECTOR: CONECTORES UNIVERSAIS DE AJUSTE FACIL E
SEGURO COM TAMPA QUE OFERECA PROTECAO TOTAL
DADOS: A APRESENTAçãO DO PRODUTO DEVERA OBEDE-
CER A LEGISLACAO VIGENTE
DIMENSOES: COMPRIMENTO NO MINIMO 2,00 METROS
EMBALAGEM: EMBALAGEM ESTERIL, QUE GARANTA A
ABERTURA ASEEPTICA E MANTENHA A INTEGRIDADE DO
PRODUTO, SELAGEM N.
EXTREMIDADE: EXTREMIDADE TIPO LUER COM CAPA
PROTETORA
FECHAMENTO: CONTROLE DE GOTEJAMENTO POR PINCA
ROLETE CORTA FLUXO
GOTEJADOR: CAMARA FLEXIVEL DE MACROGOTEJAMENTO
INJETOR: COM INJETOR COM MEMBRANA AUTO-CICA-
TRIZANTE
INTERMEDIARIO: COM INTERMEDIARIO EM SILICONE
GRAU MEDICO, LACETA TIPO UNIVERSAL COMRESPIRO E
GOTEJADOR
MATERIA-PRIMA: COM TUBO EM PVC, ATOXICO, FLEXIVEL
E TRANSLUCIDO
SISTEMA: DE SISTEMA PERISTALTICO ROTATIVA OU LINEAR
TAMPAS: TAMPAS OCLUSORAS PROTETORAS COM FILTRO
DE AR BACTERILOGICO DE 0,2 MICRAS APROX.
TIPO: TIPO PARA ADMINISTRACAO DE DIETAS ENTERAIS
Descrição do item:
Marca: SAMTRONIC Modelo: EG 0323 0000
Razão Social: Samtronic Indústria e Comércio Ltda
CNPJ: 58426628000133
Representante Legal: EDGAR FELIX MULLER
CPF: 3830625863
Email: setor.licitacao.sp@samtronic.com.br Telefone: 11
22447731
1
Pág. 1 de 5
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Edital padrão aprovado pela Procuradoria Geral da USP nos
Pareceres PG. P. nº 2741/13-RUSP, 1741/14-RUSP, 2179/14-RUSP,
258/15-RUSP, 10132/18-RUSP, 1424/2019-RUSP e
15795/2020-RUSP. VISTO
100,00 UNIDADE (cem UNIDADE)
Item 2: EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSAO, COMPRIMEN-
TO NO MINIMO 2,30 METROS
Quantidade:
Preço Unitário:
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item Classi-
ficação
Prazo de Entrega:
Validade da Proposta:
Condições de Pagamento:
Código do Bem Mercúrio:
Código do Item BEC:
30 dias corridos
60 dias corridos
28 dias corridos
8635706
22,1800 (vinte e dois reais e dezoito centavos)
5018897
UNIDADE DE COMPRA: UNIDADE
DADOS: A APRESENTAçãO DO PRODUTO DEVERA OBEDE-
CER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE
DIMENSOES: COMPRIMENTO NO MINIMO 2,30 METROS
EMBALAGEM: EMBALAGEM ESTERIL, QUE GARANTA A
ABERTURA ASEEPTICA E MANTENHA A INTEGRIDADE DO
PRODUTO
EXTREMIDADE: EXTREMIDADE TIPO LUER COM CAPA
PROTETORA
FECHAMENTO: CONTROLE DE GOTEJAMENTO POR PINCA
ROLETE CORTA FLUXO
GOTEJADOR: CAMARA FLEXIVEL DE PVC DE MACROGO-
TEJAMENTO
INTERMEDIARIO: COM INTERMEDIARIO DE SILICONE GRAU
MEDICO, LANCETA UNIVERSAL COM RESPIRO E GOTEJADOR
MATERIA-PRIMA: COM TUBO EM PVC, ATOXICO, FLEXIVEL
E TRANSLUCIDO
SISTEMA: DE SISTEMA PERISTALTICO ROTATIVA OU LINEAR
TAMPAS: TAMPAS OCLUSORAS PROTETORAS DOS CONEC-
TORES TERMINAIS, COM FILTRO DE AR BACTERILOGICO
TIPO: TIPO PARA ADMINISTRACAO DE SOLUÇOES FOTOS-
SENSIVEIS
Descrição do item:
Marca: SAMTRONIC Modelo: EG 0422 0000
Razão Social: Samtronic Indústria e Comércio Ltda
CNPJ: 58426628000133
Representante Legal: EDGAR FELIX MULLER
CPF: 3830625863
Email: setor.licitacao.sp@samtronic.com.br Telefone: 11
22447731
1
1.200,00 UNIDADE (hum mil e duzentos UNIDADE)
Item 3: EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSAO, COMPRIMEN-
TO NO MINIMO 2,10 METROS
Quantidade:
Preço Unitário:
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item Classi-
ficação
Prazo de Entrega:
Validade da Proposta:
Condições de Pagamento:
Código do Bem Mercúrio:
Código do Item BEC:
30 dias corridos
60 dias corridos
28 dias corridos
8635714
20,9000 (vinte reais e noventa centavos)
5018900
UNIDADE DE COMPRA: UNIDADE
DADOS: A APRESENTAçãO DO PRODUTO DEVERA OBEDE-
CER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE
DIMENSOES: COMPRIMENTO NO MINIMO 2,10 METROS
EMBALAGEM: EMBALAGEM ESTERIL, QUE GARANTA A
ABERTURA ASEEPTICA E MANTENHA A INTEGRIDADE DO
PRODUTO
EXTREMIDADE: EXTREMIDADE TIPO LUER COM CAPA
PROTETORA
FECHAMENTO: CONTROLE DE GOTEJAMENTO POR PINCA
ROLETE CORTA FLUXO
GOTEJADOR: CAMARA FLEXIVEL DE EM PVC DE MACRO-
GOTEJAMENTO
FACULDADE DE ZOOTECNIA E
ENGENHARIA DE ALIMENTOS
.UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMEN-
TOS - USP ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES N.º
02 – HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2021 – FZEA-USP
PROCESSO N.º 20.1.553.74.5
Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de abril do ano 2021,
as 09h05min, na sala de Congregação da FZEA-USP, sito a Av.
Duque de Caxias Norte, nº 225 – Jardim Elite – Prédio Central –
Pirassununga/SP, a FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA
DE ALIMENTOS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, através
da Comissão Julgadora de Licitações, instituída pela Portaria
Interna n.º 035 de 03/12/2020, nomeada pela da senhora Dire-
tora, faz realizar o ato público de abertura e o julgamento dos
envelopes 01 (Habilitação) da licitação modalidade TOMADA DE
PREÇOS N.º 001/2021, de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ARQUITETÔNICA
E ESTRUTURAL (REFORMA) DO EDIFÍCIO DA ARQUIBANCA-
DA, COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA
ELEVATÓRIA, ÁREA APROX. DE 1044,62m2, DA FACULDADE
DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS-USP, CAMPUS
FERNANDO COSTA - USP PIRASSUNUNGA - SP, conforme
memorial descritivo, em regime de empreitada por preço global,
edital e seus anexos, estando presentes na sessão os membros
da Comissão Julgadora: Prof. Dr. Carlos Eduardo Ambrósio - Pre-
sidente, Aristeu Ferreira Barros, Cláudio Silva Cardoso, Ricardo
Siqueira Lopes e Arq. Fabrício R. dos Santos Godoi.
Até o momento de análise das propostas as empresas
ficaram classificadas na seguinte forma:
- 1º Lugar: CPO PROJETOS E OBRAS LTDA EPP. – R$
1.078.416,87;
- 2º Lugar: NOBRE CORREIA ENGª. E CONSTRUÇÃO LTDA
EPP.– R$ 1.083.959,64;
- 3º Lugar: PRODEX CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA–
R$ 1.084.322,75;
ABERTURA DO ENVELOPE 02 - DOCUMENTOS DA HABI-
LITAÇÃO
Conforme previsto nos termos do disposto no item 10.2.1.
do edital foi procedida a abertura dos Envelopes 02 – Docu-
mentos de Habilitação das três licitantes mais bem classificadas,
CPO PROJETOS E OBRAS LTDA EPP, NOBRE CORREIA ENGª. E
CONSTRUÇÃO LTDA EPP e PRODEX CONSTRUTORA E COMER-
CIAL LTDA, os documentos foram rubricados pelos Membros da
Comissão Julgadora e pela representante presente.
FASE DE HABILITAÇÃO
Após a abertura e a análise preliminar procedemos o
JULGAMENTO dos documentos contidos no envelope n.º 02
– Documentos (HABILITAÇÃO) em atendimento às exigências
editalícias, a Comissão verificou que as empresas licitantes aten-
deram plenamente ao exigido no edital, portanto a comissão
decide por suas habilitações.
CLASSIFICAÇÃO FINAL
À vista da análise do julgamento dos documentos de
habilitação, as empresas foram classificadas na seguinte ordem:
- 1º Lugar: CPO PROJETOS E OBRAS LTDA EPP. - – R$
1.078.416,87;
- 2º Lugar: NOBRE CORREIA ENGª. E CONSTRUÇÃO LTDA
EPP.– R$ 1.083.959,64;
- 3º Lugar: PRODEX CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA - –
R$ R$ 1.084.322,75;
ENCERRAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA
Os autos do processo ficarão com vistas franqueadas
a quaisquer interessados na forma da lei e do instrumento
convocatório.
Assim, esta comissão propõe que seja ADJUDICADO o obje-
to desta licitação à empresa CPO PROJETOS E OBRAS LTDA EPP.
Por fim, deu por encerrado às 11:40min. do mesmo dia e
mês o julgamento dos envelopes n.º 02 (Habilitação) da TOMA-
DA DE PREÇOS N.º 001/2021, do qual foi lavrada a presente
ata assinada pela Comissão Julgadora de Licitações, e por mim
Aristeu Ferreira Barros que secretariei o ato.
A COMISSÃO:
Prof. Dr. Carlos Eduardo Ambrósio – Presidente
Aristeu Ferreira Barros – Membro
Cláudio Silva Cardoso – Membro
Ricardo Siqueira Lopes – Membro
Arq. Fabrício R. dos Santos Godoi – Membro
Representante presente:
Empresa:
PRODEX CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA.
- Raquel Marques – RG: 22.613.268-7
...
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 3/2021 - FZEA
PROCESSO Nº: 21.1.00257.74.8
OFERTA DE COMPRA Nº: 102158100582021OC00003
A Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos torna
público aos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO BEC, sob N°: 3/2021 - FZEA, do tipo
menor preço, cujo objeto é CENTRIFUGA e CENTRIFUGA DE
MICROHEMATOCRITO, conforme especificações e condições
constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data para início
do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia
28/04/2021 a partir das 09h00, estando a sessão de disputa
agendada para o dia 12/05/2021 às 09h00, sendo o acesso à
sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Esta-
do de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.
sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do
dia 28/04/2021, além da página da BEC, citada anteriormente,
nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e www.imesp.
com.br e na Seção de Materiais - Av. Duque de Caxias Norte,
225 - Edificio Prédio Central - bloco Campus USP - Térreo - Jd.
Elite - Pirassununga / SP - CEP: 13635900 - Tel: 19 - 3565-4259
- Fax: 19 - 3565-4217.
HOSPITAL DE REABILITAÇÃO DE
ANOMALIAS CRANIOFACIAIS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº:00018/2021 -
HRAC
PROCESSO Nº:21.1.00187.61.8
Aos 27 dias do mês de abril do ano de 2021, a:Hospital de
Reabilitação de Anomalias Craniofaciais,
C.N.P.J. n°:63 025 530/0082-70, sediada(o) no(a) RUA
SILVIO MARCHIONE, 3-20 - Bloco P - sala 4 -
VILA UNIVERSITÁRIA - BAURU - SP - CEP: 17012-900, na
qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR,
representada(o) neste ato pelo(a) seu(sua) :Superintendente
Hrac, Prof(a). Dr(a). Carlos Ferreira dos
Santos, por delegação de competência outorgada pela
Portaria GR n.º 6.561/2014 e, de outro lado, a(s)
empresa(s) detentora(s) abaixo relacionada(s),
representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is),
acordam proceder, nos termos das Leis nºs 8.666/1993 e
10.520/2002, dos Decretos Estaduais n°s
47.297/2002, 49.722/2005 e 63.722/2018, das Resoluções
CEGP-10/2002 e CC-27/2006, bem como do
Edital de Pregão constante dos autos do processo em epí-
grafe, ao REGISTRO DE PREÇOS referente
ao(s) item(ns) abaixo descrito(s), com seu respectivo preço
unitário, observada a ordem de classificação.
200,00 UNIDADE (duzentos UNIDADE)
Valor para o exercício de 2022 - R$ 386.910,29
Classif.Recursos: Programa de Trabalho:
03.126.4001.5892.0000
Unidade Gestora 400102
Subelemento econômico nº 339088-19
Data da Assinatura: 23/04/2021
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE MATERIAL
PROCESSO Nº 2021.1.3333.1.1
Despacho do Superintendente de Tecnologia da Informação
de 27/04/2021.
Ratifico o ato declaratório de inexigibilidade de licitação, de
acordo com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, ressaltando
que a responsabilidade da justificativa técnica é do servidor que
a assina – e autorizo a despesa – nos termos do inciso II, alínea
“h”, do artigo 1º da Portaria GR 6561/2014.
Unidade Interessada: Superintendência de Tecnologia da
Informação.
Contratada: AprendaNet Informática Ltda.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E
HUMANIDADES
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Artes, Ciências e Humanidades
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 01/2021 - EACH
PROCESSO Nº: 21.1.00008.86.1
OFERTA DE COMPRA Nº: 102168100582021OC00002
A Escola de Artes, Ciências e Humanidades torna público
aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N°: 01/2021 - EACH, do tipo menor preço,
cujo objeto é LUVA PARA PROCEDIMENTO, conforme especi-
ficações e condições constantes deste Edital e seus Anexos,
cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas
Eletrônicas será o dia 28/04/2021 a partir das 10h00, estando
a sessão de disputa agendada para o dia 11/05/2021 às 10h00,
sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do
sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará dispo-
nível a partir do dia 28/04/2021, além da página da BEC, citada
anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes
e www.imesp.com.br e na Seção de Licitações e Contratos - Rua
Arlindo Béttio, 1000 - Saída do km 17,5 da Rodovia Ayrton
Senna - Edifício Prédio da Administração - Ermelino Matarazzo -
São Paulo / SP - CEP: 03828-000 - Tel: (11) 3091-8826.
FACULDADE DE ECONOMIA,
ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE
RIBEIRÃO PRETO
Extrato de Contrato
PROCESSO: 21.1.00058.81.8
CONTRATO Nº: 2/2021
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: PAULO SERGIO DE SOUZA FRANCO - MEI
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHO DE TINTA, CARTUCHO
DE TONER COMPATIVEL, CARTUCHO DE TONER PARA IMPRES-
SORA e REFIL PARA CARTUCHO DE IMPRESSORA
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP e 15795/2020-RUSP emitidos pela Pro-
curadoria Geral em 21/03/2012, 19/09/2018, 24/10/2019 e
01/04/2020, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.119,98
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 19/05/2021.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5305
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.30.60, 3.3.90.30.60, 3.3.90.30.60, 3.3.90.30.60
DATA DA ASSINATURA: 19/04/2021
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E
LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto
Extrato de Contrato
PROCESSO: 21.1.00114.59.9
CONTRATO Nº: 4/2021
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Fortelab Ind de Fornos Elétricos Ltda Epp
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORNO DE MUFLA
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP e 15795/2020-RUSP emitidos pela Pro-
curadoria Geral em 21/03/2012, 19/09/2018, 24/10/2019 e
01/04/2020, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 35.500,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 16/05/2022.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5304
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
4.4.90.52.35
DATA DA ASSINATURA: 16/04/2021
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E
ZOOTECNIA
PROCESSO: 21.1.297.10.3
ASSUNTO: Ratifico o Ato Declaratório de dispensa de
licitação, nos termos do artigo 24 inciso XXI da Lei Federal nº
8.666/93, e alterações posteriores, e conforme a Portaria GR
6561/2014, ressaltando que a responsabilidade da justificativa
técnica é do servidor que a assina.
Unidade Interessada: Faculdade de Medicina Veterinária
e Zootecnia
Digilab Comercial Importadora e Exportadora de Produtos
Para Laboratórios Ltda.
Valor Total: R$4.200,00 quatro mil e duzentos reais
Diretoria em 27/04/2021.
Prof. Dr. José Soares Ferreira Neto
Diretor
PROCESSO: 21.1.328.10.6
ASSUNTO: Ratifico o Ato Declaratório de dispensa de
licitação, nos termos do artigo 24 inciso XXI da Lei Federal nº
8.666/93, e alterações posteriores, e conforme a Portaria GR
6561/2014, ressaltando que a responsabilidade da justificativa
técnica é do servidor que a assina.
Unidade Interessada: Faculdade de Medicina Veterinária
e Zootecnia
LAC Comercio e Serviços de Produtos Laboratoriais Ltda
Epp.
Valor Total: R$4.076,00 quatro mil e setenta e seis reais
Diretoria em 27/04/2021.
Prof. Dr. José Soares Ferreira Neto
Diretor
valor total de R$ 6.686.163,84 (seis milhões, seiscentos e oitenta
e seis mil, cento e sessenta e três reais e oitenta e quatro cen-
tavos), a favor da empresa: JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL EIRELI - CNPJ 26886266000177, referente à
contratação de serviços de vigilância e segurança patrimonial
para as Unidade de Conservação das Diretorias do Litoral Sul e
Metropolitana e Interior, bem como o cancelamento do saldo de
reserva se houver. Parecer AJ nº 029/2021.
DE,27/04/2021.
RODRIGO LEVKOVICZ
Diretor Executivo
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E-26/21
Encontra-se aberta na Fundação para Conservação e a
Produção Florestal do Estado de São Paulo, a licitação na moda-
lidade de Pregão Eletrônico nº. E-26/21 - Processo nº 197/21,
objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE JARDINS NAS UNIDADES DA DIRETORIA
LITORAL NORTE, conforme as especificações constantes do
Termo de Referência Anexo I. A abertura das Propostas dar-se-
-á no dia 11/05/21 às 09:00 horas, no site www.bec.sp.gov.br,
Oferta de Compra n° 261101260452021OC00045. As propostas
serão recebidas no site a partir do dia 28/04/21. Os interes-
sados poderão consultar o Edital completo nos sites https://
www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal/
category/edital-licitacao/; https://www.imprensaoficial.com.br/;
http://www.bec.sp.gov.br.
Qualquer dúvida ou esclarecimento deverá ser encami-
nhado pelo site http://www.bec.sp.gov.br, e será respondido no
mesmo. Ficam nomeados os seguintes funcionários da pasta
Eliana Aparecida Silva RG 19.277.405 na função de pregoeira,
Markos Vinicius Trevisan – RG 40.932.841-2, Mauro Ivo Martins
Quaresma Filho RG 55.486.827-1 como membros da Equipe de
Apoio, e Elisabeth Sutter - RG nº 7.565.283-3 como Subscritora
do Edital.
PARECER AJ Nº 051/21 DATADO DE 26/04/2021
PROCESSO FF Nº: 180/2021
INTERESSADO: PARQUE ESTADUAL DA CAMPINA DO
ENCANTADO
ASSUNTO: 04.01.04.02 – AQUISIÇÃO DE BOMBA SUBM-
SERSA PARA POÇO ARTESIANO
Despacho da Diretoria Executiva,
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei
Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, HOMO-
LOGO, RATIFICO e AUTORIZO a DISPENSA DE LICITAÇÃO DL
Nº 06/2021, nos termos do inciso II, Artigo 24 da Lei Federal
8.666/93, bem como AUTORIZO a REALIZAÇÃO DA DESPESA e
EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO no valor total de R$ 5.493,00
(cinco mil, quatrocentos e noventa e três reais) a favor da(s)
empresa(s): BOITUHIDRO POCOS ARTESIANOS EIRELI - CNPJ
16.503.522/0001-46, referente à AQUISIÇÃO DE BOMBA SUBM-
SERSA PARA POÇO ARTESIANO, Parecer AJ nº 49/2021.
RODRIGO LEVKOVICZ - Diretor Executivo (26/04/2021).
PROCESSO FF Nº 107/2021
INTERESSADO: DIRETORIA METROPOLITANA E INTERIOR
ASSUNTO: 004.01.05.005 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO
DE PRODUÇÃO DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA O PARQUE
ESTADUAL VASSUNUNGA.
DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei
Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICO,
HOMOLOGO e AUTORIZO a realização da DESPESA e EMISSÃO
DA NOTA DE EMPENHO do Pregão Eletrônico nº E-14/21, no
valor total de R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais),
a favor da empresa: T.S. OLIVEIRA - PUBLICIDADE EPP CNPJ
05.781.016/0001-00 , referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO
DE PRODUÇÃO DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA O PARQUE
ESTADUAL VASSUNUNGA, bem como o cancelamento do saldo
de reserva se houver. Parecer AJ nº 027/2021.
DE, 27/04/2021.
RODRIGO LEVKOVICZ
Diretor Executivo
Encontra-se aberta na Fundação para Conservação e a
Produção Florestal do Estado de São Paulo, a licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico nº. E-27/2021 - Processo nº
205/2021, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS (EQUIPA-
MENTO AUTÔNOMO DE COMBATE A INCÊNDIOS - MOTOBOM-
BA E TANQUE RÍGIDO) PARA AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
QUE COMPÕEM OS POLOS REGIONAIS DA OPERAÇÃO CORTA-
-FOGO. A abertura das Propostas dar-se-á no dia 12/05/2021 às
09:00 horas, no site www.bec.sp.gov.br, Oferta de Compra n°
261101260452021OC00046. As propostas serão recebidas no
site a partir do dia 30/04/2021. Os interessados poderão consul-
tar o Edital completo nos sites http://www.fflorestal.sp.gov.br;
https://www.imprensaoficial.com.br/; http://www.bec.sp.gov.br.
Qualquer dúvida ou esclarecimento deverá ser encami-
nhado pelo site http://www.bec.sp.gov.br, e será respondido no
mesmo. Ficam nomeados os seguintes funcionários da pasta
para compor a comissão, são eles: Pregoeiro - Markos Vinicius
Trevisan – RG: 40.932.841-2, Equipe de Apoio - Eliana Aparecida
Silva – RG nº 19.277.40-5, Mauro Ivo Quaresma Filho - RG n.º
55.486.827 e Elisabeth Sutter - RG n.º 7.565.283-3, sendo a
senhora Elisabeth Sutter, subscritora do Edital. Parecer AJ nº:
046/2021 datado de 27/04/2021.
FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
Contrato: AJ-005/2021. Processo: 0762PE2012. Pregão Ele-
trônico nº 036/2020. Parecer Jurídico: AJ-008/2021. Contratante:
Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado: Tradefood
Distribuidora de Alimentos Ltda. CNPJ: 13.386.520/0001-26.
Objeto: Aquisição de Item 01 - 900 quilos de Pescado; Merluza;
Inteiro,; com validade mínima de 6 meses na data da entrega;
com entregas parceladas, Item 02 – 1.800 quilos de Pescado;
Sardinha; Inteira; com validade mínima de 10 meses na data
da entrega; com entregas parceladas, Item 03 – 900 quilos de
Pescado; Corvina; Inteiro; com validade mínima de 10 meses na
data da entrega; com entregas parceladas, Item 04 – 1.200 qui-
los de Pescado; Manjuba; Inteiro; congelado, com validade míni-
ma de 6 meses na data da entrega; com entregas parceladas,
Item 05 – 300 quilos de Pescado; Tilapia; Inteiro, com cabeça e
vísceras; congelado, com validade mínima de 6 meses na data da
entrega; com entrega única, conforme especificações constantes
do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
Vigência: 01/02/2021 a 31/10/2021. Valor: R$ 69.540,00. Item de
Despesa 3.3.90.30-10 PTR’es 264604. Assinatura: 20/01/2021.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
PROCESSO GDOC Nº 16831-406321/2018
PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2018
CONTRATO PGE Nº 018/2018
4º TERMO ADITIVO
Alteração: 4
Parecer SUBG.-CONS. nº 92/2020, de 06/10/2020
Contratante - Departamento de Suprimentos e Atividades
Complementares
Contratada - Rio Minas - Terceirização e Administraçõ de
Serviços Ltda
CNPJ nº 08.491.163/0001-26
Objeto - Prestação de serviço de apoio administratio-
-operacional-digitação
Vigência - início 02/05/2021 a 1º/05/2022
Valor para o exercício de 2021 - R$ 764.227,75
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quarta-feira, 28 de abril de 2021 às 01:08:29
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