Negócios Públicos - Universidade de São Paulo
| Data de publicação | 16 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (136) – 171
SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO
DA USP
Edital de Licitação
De ordem do Sr. Superintendente, acha-se aberta na SUPERIN-
TENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
- SEF, a TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2021 – Elaboração do projeto
executivo completo para Acessibilidade dos Edifícios do CAC, CMU
e CAP, da Escola de Comunicações e Artes da USP. Apresentação
e Abertura dos Envelopes 01, 02 e 03: dia 19.08.2021, às 10h00.
O Edital completo será disponibilizado no site www.usp.
br/licitacoes.
Em função das medidas temporárias e emergenciais contra
o contágio pelo COVID-19, a sessão será realizada também por
meio digital, via Google Meet, pelo link: https://meet.google.
com/zhi-noih-iay
Caso alguma licitante deseje, mesmo não sendo recomen-
dado, participar presencialmente da sessão, primordial que agen-
dem, com antecedência mínima de 24 horas da data e horário da
sessão, através do email coppola@usp.br, limitada a apenas um
representante por empresa e à capacidade de lotação da sala.
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
Centro de Tecnologia da Informação de São
Carlos
ERRATA
Pregão nº 10/2021-STI
PROCESSO USP Nº: 21.1.00060.84.7
OFERTA DE COMPRA Nº: 102105100582021OC00045
ERRATA SEM DEVOLUÇÃO DE PRAZO
Alteração do texto do item 20.1 e 20.2 dos anexos:
DESCRIÇÃO DO OBJETO E DETALHAMENTO DO OBJETO
DO CONTRATO
ONDE SE LÊ:
20.1. Os equipamentos estão sendo adquiridos para dife-
rentes unidades/localidades da Universidade de São Paulo
dentro do estado de São Paulo, desta forma a instalação básica
ocorrerá apenas na cidade de São Paulo, no momento da vistoria
técnica do produto;
20.2. A vistoria será executada no local de entrega do
produto e realizada com o acompanhamento de funcionários
nomeados pelo STI/CeTI-SC em conjunto com os técnicos qualifi-
cados do fabricante, caso seja necessário o equipamento poderá
ser ligado provisoriamente para conferência das especificações
exigidas neste edital;
LEIA-SE
20.1. Os equipamentos estão sendo adquiridos para diferen-
tes unidades/localidades da Universidade de São Paulo dentro do
estado de São Paulo, desta forma não haverá instalação em rack,
mas sim uma vistoria técnica para aceite definitivo do produto;
20.2. A vistoria deverá ser executada, em até 15 dias após
a entrega do equipamento, no local de entrega do produto e
realizada com o acompanhamento de funcionários nomeados
pelo STI/CeTI-SC em conjunto com os técnicos qualificados
do fabricante, caso seja necessário o equipamento poderá ser
ligado provisoriamente para conferência das especificações
exigidas neste edital;
São Carlos, 15 de julho de 2021.
João Bueno(Pregoeiro)
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E
HUMANIDADES
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Artes, Ciências e Humanidades
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 5/2021 - EACH
PROCESSO Nº: 21.1.00185.86.0
OFERTA DE COMPRA Nº: 102168100582021OC00007
A Escola de Artes, Ciências e Humanidades torna público
aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N°: 5/2021 - EACH, do tipo menor preço,
cujo objeto é CANALETA e LUMINARIA DE LED, conforme espe-
cificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos,
cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas
Eletrônicas será o dia 16/07/2021 a partir das 10h00, estando
a sessão de disputa agendada para o dia 30/07/2021 às 10h00,
sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do
sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará dispo-
nível a partir do dia 16/07/2021, além da página da BEC, citada
anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes
e www.imesp.com.br e na Seção de Licitações e Contratos - Rua
Arlindo Béttio, 1000 - Saída do km 17,5 da Rodovia Ayrton
Senna - Edificio Prédio da Administração - Ermelino Matarazzo -
São Paulo / SP - CEP: 03828-000 - Tel: (11) 3091-1017.
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO
PRETO
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 5/2021 - EERP
PROCESSO Nº: 21.1.00280.22.7
OFERTA DE COMPRA Nº: 102120100582021oc00009
A Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto torna público
aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N°: 5/2021 - EERP, do tipo menor preço,
cujo objeto é MICROCOMPUTADOR, conforme especificações e
condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data para
início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o
dia 19/07/2021 a partir das 09h00, estando a sessão de disputa
agendada para o dia 29/07/2021 às 09h00, sendo o acesso à
sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Esta-
do de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.
sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do
dia 19/07/2021, além da página da BEC, citada anteriormente,
nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e www.imesp.
com.br e na Seção de Materiais - Avenida dos Bandeirantes,
3900 - sala 17 - Monte Alegre - Ribeirão Preto / SP - CEP:
14040902 - Tel: 0 XX 16 3315-4404 - Fax: 0 XX 16 3315-4422.
ESCOLA POLITÉCNICA
Escola Politécnica da USP
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 12/2021 - EP
Processos nº 2021.1.232.3.6
Oferta de Compra nº 102103100582021OC00014
Objeto: prestação de serviços de instalação com forneci-
mento de material para infraestrutura de rede
Licitante vencedor: Redson Comercial e Eletricidade Ltda.
Valor total adjudicado: R$ 620.000,00 (Seiscentos e Vinte
Mil Reais);
Despacho da Diretora da Escola Politécnica da USP, de
15/07/2021.
Homologo o procedimento licitatório referente ao Pregão
Eletrônico nº 12/2021, conforme ata de sessão pública de
15/06/2021 e julgamento do recurso de 08/07/2021 publicado
no D.O.E. de 09/07/2021.
Escola Politécnica
Extrato de Contrato nº 003/2021
Contratante: Universidade de São Paulo (Escola Politécnica)
Contratada:Kenoo Arquitetura e Engenharia Eireli ME –
CNPJ Nº 26.401.214/0001-63
com fornecimento de material e mão-de-obra especializada
na Procuradoria Regional de São Carlos - Sede, no valor de
R$465,00 submetendo-se ao disposto na Resolução GPG-18, de
27-03-1992. A contratação será formalizada mediante Nota de
Empenho, aplicando-se o disposto no Decreto Estadual 53.455,
de 19-09-2008, de sorte que eventual inscrição no CADIN invia-
bilizará o pagamento, dando causa à sua retenção.
Despacho do Procurador do Estado Chefe, de 28-05-2021.
Processo nº 18886 – 5544/2021 - Interessado – Pro-
curadoria Regional de São Carlos - Assunto - Aquisição de
materiais de consumo – papel toalha, através do Edital Ele-
trônico de Contratações – Dispensa de Licitação – DL nº
400121000012021OC00003 referente à Oferta de Compra nº
400121000012021OC00003.
Com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei federal
nº 8666/93, com alterações posteriores e inciso II do artigo 24
da Lei estadual nº 6544/1989 e em face da Resolução PGE nº
83 de 19/10/1994, declaro dispensada a licitação e autorizo a
contratação direta da empresa vencedora da cotação eletrônica
conforme segue: BIOMIXX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 35.701.567/0001-70, (Item 1),
totalizando o valor de R$ 2.125,00; submetendo-se ao disposto
na Resolução GPG-18, de 27/03/1992. A contratação será for-
malizada mediante Nota de Empenho, aplicando-se o disposto
no Decreto estadual nº 53.455, de 19/09/2008, de sorte que
eventual inscrição no CADIN inviabilizará o pagamento dando
causa à sua retenção.
Despacho do Procurador do Estado Chefe, de 09-06-2021.
Processo nº 18886 – 6694/2021 - Interessado – Procurado-
ria Regional de São Carlos
Assunto - Aquisição de materiais de consumo – gêneros
alimentícios, através do Edital Eletrônico de Contratações –
Dispensa de Licitação – DL nº 400121000012021OC00005
referente à Oferta de Compra nº 400121000012021OC00005.
Com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei federal nº
8666/93, com alterações posteriores e inciso II do artigo 24 da
Lei estadual nº 6544/1989 e em face da Resolução PGE nº 83
de 19/10/1994, declaro dispensada a licitação e autorizo a con-
tratação direta das empresas vencedoras da cotação eletrônica
conforme seguem: FRANCHINI COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA, CNPJ:
36.939.275/0001-32, (Item 1), SÃO JERÔNIMO DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS EIRELI - ME, CNPJ: 18.702.840/0001-61, (Itens 2
e 4) e JADSON OLIVEIRA ROSA DO NASCIMENTO 30142424897,
CNPJ: 37.119.920/0001-33, (Item 3), totalizando o valor de R$
1.229,86; submetendo-se ao disposto na Resolução GPG-18,
de 27/03/1992. As contratações serão formalizadas mediante
Nota de Empenho, aplicando-se o disposto no Decreto estadual
nº 53.455, de 19/09/2008, de sorte que eventual inscrição no
CADIN inviabilizará o pagamento dando causa à sua retenção.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
CODAGE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Material
Extrato de Termo de Aditamento ao Contrato
PROCESSO: Nº 2016.1.19578.1.3
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.
CONTRATADA: COELHO & BATISTA AMBIENTAL LTDA EPP
ALTERAÇÃO 04
OBJETO: Prorrogação da vigência do ajuste por mais um
período de 12 meses a contar de 14/07/2021.
PARECER: Parecer jurídico: PG. C. 548/17 - emitido pela Pro-
curadoria Geral da Universidade de São Paulo em 02/03/2017.
Classificação Funcional Programática: 12.122.1043.6351
Classificação da despesa orçamentária:: 3.3.90.39.79
VALOR ESTIMADO: R$ 13.113,28
DATA DA ASSINATURA: 06.07.2021
MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO BEC nº 03/2020
MAC/USP
Processo: 2021.1.57.32.3
Nos termos do fechamento do pregão, homologo o julga-
mento referente ao Pregão Eletrônico BEC nº 03/2021 – MAC-
-USP, conforme adjudicação em ato de 13/07/2021, e autorizo
a despesa.
ITEM 01 – SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE COMUNICAÇÃO
VISUAL - PLACA DE VINIL AUTO ADESIVO
EMPRESA VENCEDORA: SUPER MIL REPRESENTACOES
EIRELI - ME
CNPJ: 08.637.053/0001-20
QUANTIDADE: 01 SERVIÇO
VALOR TOTAL DO ITEM 01: R$ 69.500,00 (sessenta e nove
mil e quinhentos reais).
São Paulo, 15 de Julho de 2021.
Prof.ª Dr.ª Marta Vieira Bogea
Vice-Diretora de Museu
SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº: 001/2021
OBJETO: PÃES DIVERSOS
PROCESSO Nº: 2020.1.333.35.4
INTERESSADO: DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO, DIVISÃO DE
CRECHES e DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL
a) - LOTE 01 para a empresa GUARU PÃO INDÚSTRIA E
COMERCIO LTDA., no valor de R$ 425.714,30
b) - LOTE 02 para a empresa NUTRICIONALE COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA., no valor de R$ 1.664,00
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 14/07/2021.
Nos termos do Fechamento do Pregoeiro homologo o
procedimento licitatório referente ao Pregão nº 01/2021 – SAS,
e autorizo a despesa.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº: 004/2021
OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PROCESSO Nº: 2020.1.324.35.5 / 2021.1.047.35.2
INTERESSADO: DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO
a) - Item 01 para a empresa MINEIRÃO DISTRIBUIDORA
LTDA ME, no valor de R$2.064,00
b) - Item 03 para a empresa DAMASKO COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA no valor de R$54.954,00
c) - Itens 04 e 07 para a empresa FPS COMERCIO DE ARTI-
GOS EM GERAL EIRELI, no valor de R$15.320,00
d) - Itens 13, 14, e 20, para a empresa NUTRICIONALE
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., no valor de R$59.060,00
e) - Itens 15, 16 e 17 para a empresa PASOLI ALIMENTOS
EIRELI, no valor de R$1.912,40
f) - Itens 02, 05,06,08,09,10,12,18,19,21,22, 23 e 24 foram
Revogados
g) - O item 11 foi declarado DESERTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 14/07/2021.
Nos termos do Fechamento do Pregoeiro homologo o
procedimento licitatório referente ao Pregão nº 04/2021 – SAS,
e autorizo a despesa.
LOCA. A abertura das Propostas dar-se-á no dia 29/07/2021 às
09:00 horas, no site www.bec.sp.gov.br, Oferta de Compra n°
261101260452021OC00141. As propostas serão recebidas no
site a partir do dia 16/07/2021. Os interessados poderão consul-
tar o Edital completo nos sites http://www.fflorestal.sp.gov.br;
https://www.imprensaoficial.com.br/; http://www.bec.sp.gov.br.
Qualquer dúvida ou esclarecimento deverá ser encami-
nhado pelo site http://www.bec.sp.gov.br, e será respondido no
mesmo. Ficam nomeados os seguintes funcionários da pasta
para compor a comissão, são eles: Pregoeira - Elisabeth Sutter
- RG n.º 7.565.283-3, Equipe de Apoio - Eliana Aparecida Silva –
RG nº 19.277.40-5, Markos Vinicius Trevisan – RG: 40.932.841-2
e Mauro Ivo Martins Quaresma Filho - RG n.º 55.486.827-1,
sendo a senhora Elisabeth Sutter, subscritora do Edital.
Parecer AJ nº: 101/2021 DATADO DE 30/06/2021.
REPUBLICADO COM DEVOLUÇAO DE PRAZO PARA ADE-
QUAÇÃO DO TDR
PROCESSO FF Nº: FF.000999/2021-27
INTERESSADO: FE EDMUNDO NAVARRO DE ANDRADE
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO
DE 05 (CINCO) PORTÕES DE FERRO PERFILADO, TIPO PARQUE
COM COMPLEMENTO DE CERCAS DE ARAME FARPADO COM
MOURÕES DE CONCRETO E ALAMBRADO NA FLORESTA ESTA-
DUAL EDMUNDO NAVARRO DE ANDRADE
DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei Federal
de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICO, HOMOLO-
GO e AUTORIZO a realização da DESPESA e EMISSÃO DA NOTA
DE EMPENHO do Pregão Eletrônico nº E-48/21, no valor total de
R$108.000,00 (cento e oito mil reais), a favor da empresa: GSK
Comércio e Indústria Eireli - CNPJ 30622265000192, referente à
CONTRATAÇÃO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO)
PORTÕES DE FERRO PERFILADO, TIPO PARQUE COM COMPLE-
MENTO DE CERCAS DE ARAME FARPADO COM MOURÕES DE
CONCRETO E ALAMBRADO NA FLORESTA ESTADUAL EDMUNDO
NAVARRO DE ANDRADE, bem como o cancelamento do saldo de
reserva se houver. Parecer AJ nº: 093/2021.
DE, 14/07/2021.
RODRIGO LEVKOVICZ
Diretor Executivo
PROCESSO FF Nº: FF.001046/2021-27
INTERESSADO: PE CAMPINA DO ENCANTADO
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA O
PARQUE ESTADUAL DA CAMPINADO ENCANTADO, PARQUE
ESTADUAL DO JURUPARÁ E PARQUE ESTADUALDO RIO TURVO
DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei
Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICO,
HOMOLOGO e AUTORIZO a realização da DESPESA e EMISSÃO
DA NOTA DE EMPENHO do Pregão Eletrônico nº E-51/21, no
valor total de R$8.008,20 (oito mil, oito reais e vinte centavos),
a favor da empresa: GISELY CHRISTIE CARDOSO DE JESUS - CNPJ
26.116.544/0001-07, referente à AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZI-
NHA PARA O PARQUE ESTADUAL DA CAMPINADO ENCANTA-
DO, PARQUE ESTADUAL DO JURUPARÁ E PARQUE ESTADUALDO
RIO TURVO, bem como o cancelamento do saldo de reserva se
houver. Parecer AJ nº: 094/2021.
DE, 14/07/2021.
RODRIGO LEVKOVICZ
Diretor Executivo
PROCESSO FF Nº: 001188/2021-80
INTERESSADO: DIRETORIA LITORAL SUL
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA - FF/DE/DLS
VRAP - DIRETORIA DO LITORAL SUL, VALE DO RIBEIRA E ALTO
PARANAPANEMA
DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei
Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, HOMOLO-
GO e AUTORIZO a DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 21/21, nos
termos do inciso II, Artigo 24 da Lei Federal 8.666/93, bem como
AUTORIZO a REALIZAÇÃO DA DESPESA e EMISSÃO DA NOTA
DE EMPENHO no valor total de R$6.300,00 (seis mil e trezentos
reais) a favor da empresa PIKE - COMERCIO DE GAS LTDA EPP
- CNPJ 02.503.579/0001-30, referente à AQUISIÇÃO DE GÁS DE
COZINHA - FF/DE/DLS VRAP - DIRETORIA DO LITORAL SUL, VALE
DO RIBEIRA E ALTO PARANAPANEMA Parecer AJ Nº:113/2021.
DE, 14/07/2021.
RODRIGO LEVKOVICZ
Diretor Executivo
PROCESSO FF Nº: 1038.2021-13
INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE BOMBA D ÁGUA PARA AS
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DA FUNDAÇÃO
FLORESTAL E INSTITUTO FLORESTAL
Despacho da Diretoria Executiva,
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei
Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICO,
HOMOLOGO e AUTORIZO a realização da DESPESA e EMISSÃO
DA NOTA DE EMPENHO do Pregão Eletrônico nº E-46/21, no
valor total de R$ 38.450,00 (trinta e oito mil, quatrocentos e
cinquenta reais), a favor das empresas: CCS COMERCIO SER-
VIÇOS E LOCACÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
(39941932000174) R$ 14.200,00 - item 1; e MARTINI-COM E
IMPORTACAO LT (46050464000103) R$ 24.250,00 – item 2,
referente à AQUISIÇÃO DE BOMBA D ÁGUA PARA AS UNIDA-
DES DE CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DA FUNDAÇÃO FLORES-
TAL E INSTITUTO FLORESTAL. Parecer AJ nº 084/2021. RODRIGO
LEVKOVICZ - Diretor Executivo (14/07/2021).
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
7º TERMO ADITIVO
Processo: GDOC-16831-1104461/2015
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2015
Contrato: PGE Nº 01/2016
Parecer Referencial SubG Cons nº: 3/2021 de 27/04/2021
Contratante: Procuradoria Geral do Estado
Contratada: NCOM LOCADORA DE SISTEMAS LTDA.
CNPJ Nº: 01.120.555/0001-30
Objeto: Prestação de serviço de locação, manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos e aparelhos para teleco-
municação -central telefônica - PABX.
Vigência: Prorrogação do prazo da vigência excepcional-
mente por mais 06 (seis) meses, de 01/08/2021 a 01/02/2022.
Valor Total: R$ 11.546,10
Classif. Recursos: Programa de Trabalho: 03.092.4001.5843.0000
Unidade Gestora: 400102
Subelemento Econômico: 339039-19
Data da Assinatura: 15/07/2021
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE SÃO
CARLOS
Despacho do Procurador do Estado Chefe, de 25-03-2021.
Processo: 18886 – 3822/2021- Com fundamento no inciso II
do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações poste-
riores, e inciso II do artigo 24 da Lei Estadual nº 6.544/1989 e em
face da Resolução PGE nº 83 de 19/10/1994, declaro dispensada
a licitação e autorizo a contratação direta da empresa RIBEIRO
PETRETE COMERCIO DE SISTEMA DE SEGURANCA LTDA -
ME, CNPJ: 12.246.304/0001-12, para prestação de serviço de
manutenção em sistema de acionamento – portão eletrônico
ESPORTES
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO SEESP 1885904/2019
PROCESSO SELJ nº. 0737/2018
CONTRATO nº 001/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTES
CONTRATADA: ABSOLUTA ELEVADORES AUTOMAÇÃO E
INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: Segundo Termo de Prorrogação do prazo de vigên-
cia para a prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de elevadores na Unidade Conjunto Desportivo “Cons-
tâncio Vaz Guimarães”.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 023/2018
VALOR INICIAL ATUALIZADO: R$ 156.286,80 (cento e cin-
quenta e seis mil duzentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos)
DATA DA CELEBRAÇÃO DO TERMO ADITIVO: 07/07/2021
PROGRAMA DE TRABALHO: 27.122.4109.5854-0000
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses de 08/07/2021 a
07/09/2022
TIPO DE PESSOA: Jurídica
CNPJ: 10.844.145/0001-22
NOTA DE EMPENHO: 2021NE00010
NATUREZA DE DESPESA: 3390.39.80
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
PROCESSO DAEE- PRC-2021/00336
CONCORRÊNCIA Nº 003/DAEE/2021/DLC
COMUNICADO 007
Tendo em vista questionamentos de empresas interessadas
em participarem da licitação Concorrência nº 003/DAEE/2021/
DLC, Processo DAEE-PRC-2021/00336, objetivando a execução da
atualização e modernização dos Projetos Civis, Eletromecânicos
e das instalações de comando da Barragem do Valo Grande, no
Município de Iguape, Estado de São Paulo, a Comissão Especial de
Licitação, vem por intermédio do presente Comunicado, esclarecer:
Questionamento: Com relação a Concorrência Nº 003/
DAEE/2011/DLC supracitada, vimos por meio dessa solicitar
se existem requisitos específicos quanto operacionalidade e
funcionalidades previstas para a Eclusa presente no vão central.
Resposta: Não existem critérios de desempenho associados
à eclusa presente no vão central, porém as comportas a serem
ali projetadas e instaladas deverão acompanhar o desempenho
das demais instalações eletromecânicas.
PROCESSO DAEE- PRC-2021/00163
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/DAEE/2021/DLC
COMUNICADO 002
Tendo em vista questionamento de empresa interessada
em participar da licitação Tomada de Preços nº 005/DAEE/2021/
DLC, Processo DAEE-PRC-2021/00163, para a execução dos
serviços relativos aos estudos conceituais, projetos básicos e
projetos executivos para adequação e construção do sistema
de coleta, afastamento e tratamento de esgoto no Município
de Monte Alegre do Sul - SP, sede e distrito de Mostardas, a
Comissão Especial de Licitação, vem por intermédio do presente
Comunicado, esclarecer:
Questionamento: Quantas vias da Proposta de Preços deve-
rão ser entregues no envelope nº 2?
RESPOSTA: Conforme mencionado no edital, apenas o enve-
lope nº 01 deverá ser apresentado em 2 (duas vias).
Questionamento: Quantas vias dos Documentos de Habilita-
ção deverão ser entregues no envelope nº 3?
RESPOSTA: Conforme mencionado no edital, apenas o enve-
lope nº 01 deverá ser apresentado em 2 (duas vias).
Questionamento: Na alínea “b” do subitem 6.1.2 Qualifica-
ção Técnica, consta que a licitante deverá indicar o profissional
que será responsável pelo comando dos serviços, com experi-
ência em serviços de características análogas, demonstrada por
meio de certidão de acervo técnico do Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia – CREA ou do Conselho de Arquitetura
e Urbanismo – CAU, conforme o caso.
Perguntamos:
Para comprovação da experiência deste profissional será
suficiente a apresentação de Certidões de Acervo Técnico (CAT)
que comprovem uma experiência de cada tipo, a saber:
• Projeto básico e/ou executivo de adequação e/ou execu-
ção de estação de tratamento de esgoto (nível terciário);
• Projeto básico e/ou executivo de interceptor, coletores-
-tronco principais, secundários e interligações.
RESPOSTA: A comprovação poderá ser realizada através de
Certidões de Acervo Técnico do CAU ou CREA, de características
e complexidade semelhantes às constantes do objeto da licitação.
Questionamento: No subitem 9.2 do Edital consta que o
objeto da licitação deverá ser executado no município de Monte
Alegre do Sul.
Perguntamos: A contratada terá que ter um escritório em
Monte Alegre do Sul?
RESPOSTA: O objeto desta licitação deverá ser executado
no município de Monte Alegre do Sul correndo por conta da
Contratada as despesas de seguros, transporte, tributos, encar-
gos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do
objeto do contrato.
Questionamento: No subitem 8.1.3.1. consta:
“8.1.3.1 Na avaliação da equipe técnica-chave de nível
superior, para a atribuição das notas estabelecidas, será consi-
derada a experiência profissional de cada técnico e o tempo de
formado a partir do currículo apresentado, observado o seguinte:
Engenheiro (10 pontos)
• Formação Acadêmica (Engenheiro Civil / Sanitarista): Valor
Máximo = 5 pontos
• Tempo mínimo de formado maior ou igual a 15 (quinze) anos.
• Experiência: Valor Máximo = 10 pontos
• Engenheiro Civil / Sanitarista, com 10 anos ou mais de
experiência adquirida em elaboração de projetos de sistemas de
tratamento de esgoto.”
Entendemos que o Valor Máximo de pontuação da Experi-
ência será 5 pontos e não 10 pontos, pois a soma desta pontua-
ção com a pontuação máxima de 5 pontos referente à Formação
Acadêmica não pode ser superior ao limite de 10 pontos, que é
o total destinados para pontuação do profissional Engenheiro.
Está correto nosso entendimento?
RESPOSTA: Sim, está correto. Conforme item “8. Critérios
para Julgamento” do edital em epígrafe, a nota máxima para a
experiência da empresa é de 30 pontos, compostos pelas notas
máximas de Coordenador Geral (20 pontos) e Engenheiro (10).
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E-58/21
Encontra-se aberta na Fundação para Conservação e a
Produção Florestal do Estado de São Paulo, a licitação na moda-
lidade de Pregão Eletrônico nº. E-58/21 - PROCESSO DIGITAL
FF.001090/2021-11, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE DIVULGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA VIRTUAL PARA CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVA-
ÇÃO MARINHA NA ILHA ANCHIETA, NO MUNICÍPIO DE UBATU-
BA-SP, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE
SÃO PAULO, EM JORNAIS DE CIRCULAÇÃO REGIONAL/LOCAL E
VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO TIPO RADIODIFUSÃO REGIONAL/
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sexta-feira, 16 de julho de 2021 às 05:03:49
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