Negócios Públicos - Universidade de São Paulo
| Data de publicação | 01 Dezembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 1° de dezembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (228) – 259
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 015/2021
OBJETO: CARNE DE FRANGO
OC: 102128100582021OC00042
PROCESSSO Nº 2021.1.167.35.8
ITEM 01 para a empresa FÊNIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA., no valor total de R$ 12.300,00.
ITEM 02 para a empresa SUPERMERCADO MORADA DO
SOL EIRELI EPP, no valor total de R$ 41.000,00.
ITEM 03 para a empresa DNA COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES EIRELI, no valor total de R$ 11.192,00.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 30/11/2021.
Nos termos do Fechamento da Pregoeira homologo o pro-
cedimento licitatório referente ao Pregão nº 015/2021 – SAS, e
autorizo a despesa.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Superintendência de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 41/2021 - SAS
PROCESSO Nº: 21.1.00266.35.6
OFERTA DE COMPRA Nº: 102128100582021oc00095
A Superintendência de Assistência Social torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N°: 41/2021 - SAS, do tipo menor preço,
cujo objeto é MANTEIGA, MARGARINA, LEITE UHT/UAT, MASSA
ALIMENTICIA, LINGUICA CALABRESA e QUEIJO PARMESÃO
RALADO, conforme especificações e condições constantes deste
Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebi-
mento das Propostas Eletrônicas será o dia 01/12/2021 , estando
a sessão de disputa agendada para o dia 14/12/2021 às 09h30,
sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do
sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará dispo-
nível a partir do dia 01/12/2021, além da página da BEC, citada
anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes,
www.usp.br/sas - link:licitações e www.imesp.com.br e na Seção
de Compras - Rua da Praça do Relógio, nº 109 - Edificio Admi-
nistração - bloco K - 1º andar - sala 111 - Butantã - São Paulo /
SP - CEP: 05508-050 - Tel: (11) 3091-9039 / 2648-0695.
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
Centro de Tecnologia da Informação de São
Carlos
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Superintendência de Tecnologia da Informação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 18/2021 - STI
PROCESSO Nº: 21.1.00107.84.3
OFERTA DE COMPRA Nº: 102101100582021OC00080
A Superintendência de Tecnologia da Informação torna público
aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N°: 18/2021 - STI, do tipo menor preço,
cujo objeto é SERVICO DE LOCACAO EQUIPAMENTO DE GERA-
CAO/TRANSFORMACAO DE ENERGIA, conforme especificações e
condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data para
início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o
dia 30/11/2021 a partir das 08h00, estando a sessão de disputa
agendada para o dia 15/12/2021 às 09h00, sendo o acesso à sessão
por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
"Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo
- Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na
íntegra se encontrará disponível a partir do dia 30/11/2021, além
da página da BEC, citada anteriormente, nos seguintes endereços:
www.usp.br/licitacoes e www.imesp.com.br e na www.bec.sp.gov.
br ou www.usp.br/licitacoes ou www.imprensaoficial.com.br.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E
HUMANIDADES
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2021 – EACH
OFERTA DE COMPRA BEC Nº 102168100582021OC00017
PROCESSO Nº 21.1.1525.86.0
OBJETO: LUMINÁRIAS DE LED
LICITANTE VENCEDOR:
MATIAS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 16.603.675/0001-65
VALOR: R$23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais)
Despacho da Diretora da Escola de Artes, Ciências e Huma-
nidades – EACH/USP de 29/11/2021: “Homologo o procedimen-
to licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2021 – EACH/
USP, conforme ato do Pregoeiro de 18/11/2021, e autorizo a
despesa.”.
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 21.1.824.27.8
PREGÃO ELETRÔNICO 53/2021 – ECA
OFERTA DE COMPRA 1021231005820021OC00079
OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTA DE VIDRO
Homologo o julgamento referente ao Pregão 53/2021 - ECA,
conforme adjudicação do Pregoeiro e autorizo a despesa.
Empresa(s) Adjudicada(s):
Fornecedor: 605190 – TWIST COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME
Valor contratado: R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais).
São Paulo, 30 de novembro de 2021.
BRASILINA PASSARELLI
Diretora
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 21.1.968.27.0
PREGÃO ELETRÔNICO 56/2021 – ECA
OFERTA DE COMPRA 1021231005820021OC00094
OBJETO: SERVIÇO DE EDITORAÇÃO
Homologo o julgamento referente ao Pregão 56/2021 - ECA,
conforme adjudicação do Pregoeiro e autorizo a despesa.
Empresa(s) Adjudicada(s):
Fornecedor: 762369 – TIKINET EDIÇÃO LTDA
Valor contratado: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).
São Paulo, 30 de novembro de 2021.
BRASILINA PASSARELLI
Diretora
ESCOLA POLITÉCNICA
ERRATA N.03
CONCORRÊNCIA Nº 03/2021
PROCESSO: 21.1.602.03.8
OBJETO: Prestação de serviços de reforma salas de aula,
como reforma: civil, elétrica, hidráulica e instalação e forneci-
mento sistema de ventilação e ar condicionado - andar superior
do Bloco B do Departamento de Engenharia Elétrica Escola
Politécnica da USP.
ONDE SE LÊ,
7.1.3.2
b) - Serviços em instalações de refrigeração (ar condiciona-
do tipo split) de no mínimo 500m² em edificações, equivalente
a 60% do objeto.
LEIA SE LÊ,
7.1.3.2
b) - Serviços em instalações de refrigeração (ar condicio-
nado) de no mínimo 331.200 btus em edificações, equivalente
a 60% do objeto.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
CODAGE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR Nº
4.710 de 25.02.2010, justificamos que o pagamento à empresa
abaixo, referente ao pagamento do contrato nº 32/2020, período
de 01/10/2021 a 31/10/2021, não foi efetuado na data devida
por problemas administrativos que impossibilitaram a tramita-
ção normal do processo:
EMPRESA: ELEVADORES VILLARTA LTDA.
PROCESSO Nº: 2021.1.155.1.5
EMPENHOS : 274168/3946179/2021
VALOR: R$ 2.300,00
MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08/2021
- MAE/USP.
O Diretor, do MAE-USP homologa o julgamento referente ao
Pregão Eletrônico BEC nº 08/2021 – MAE-USP, conforme adjudi-
cação da Pregoeira em ato de 21/10/2021, e autoriza a despesa.
EMPRESA VENCEDORA DO ITEM 01: 876194 - ALAIR
SICHOCKI ME
ITEM 01 – Quant: 01 (uma) “Aquisição de contrato de servi-
ço de manutenção e conservação das areas verdes do Museu de
Arqueologia e Etnologia, sede de São Paulo "
Valor Unitário: R$ - 55.000,00
Valor Total: R$ 55.000,00
Valor total do item: R$ 55.000,00
(Cinquenta e cinco mil reais).
São Paulo, 25 de novembro de 2021.
Prof. Dr. Paulo Antônio Dantas de Blasis
Diretor
SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Superintendência de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 17/2021 - SAS
PROCESSO Nº: 21.1.00157.35.2
OFERTA DE COMPRA Nº: 102128100582021oc00049
A Superintendência de Assistência Social torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob nº 17/2021 - SAS, do tipo menor preço,
cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALI-
MENTAÇÃO NO RESTAURANTE DO INSTITUTO DE QUÍMICA
DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, conforme especificações e
condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data para
início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será
o dia 01/12/2021, estando a sessão de disputa agendada para o
dia 14/12/2021 às 10h, sendo o acesso à sessão por intermédio
do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa
Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo -
Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital
na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 01/12/2021,
além da página da BEC, citada anteriormente, nos seguintes
endereços: www.usp.br/licitacoes e www.imesp.com.br e na
Seção de Compras - Rua da Praça do Relógio, nº 109 - Edifício
Administração - bloco K - 1º andar - sala 111 - Butantã - São
Paulo / SP - CEP: 05508-050 - Tel: (11) 3091-9039 / 2648-0695.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Superintendência de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 24/2021 - SAS
PROCESSO Nº: 21.1.00242.35.0
OFERTA DE COMPRA Nº: 102128100582021OC00057
A Superintendência de Assistência Social torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO BEC, sob N°: 24/2021 - SAS, do tipo menor preço, cujo
objeto é PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PROCESSADOS,
conforme especificações e condições constantes deste Edital e
seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento
das Propostas Eletrônicas será o dia 01/12/2021, estando a
sessão de disputa agendada para o dia 14/12/2021 às 10h00,
sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do
sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará dispo-
nível a partir do dia 01/12/2021, além da página da BEC, citada
anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes
e www.imesp.com.br e na Seção de Compras - Rua da Praça do
Relógio, nº 109 - Edifício Administração - bloco K - 1º andar -
sala 111 - Butantã - São Paulo / SP - CEP: 05508-050 - Tel: (11)
3091-9039 / 2648-0695.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Superintendência de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 25/2021 - SAS
PROCESSO Nº: 21.1.00248.35.8
OFERTA DE COMPRA Nº: 102128100582021oc00066
A Superintendência de Assistência Social torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N° 25/2021 - SAS, do tipo menor preço,
cujo objeto é PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS IN NATURA,
conforme especificações e condições constantes deste Edital e
seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento
das Propostas Eletrônicas será o dia 01/12/2021, estando a
sessão de disputa agendada para o dia 14/12/2021 às 10h00,
sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do
sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará dispo-
nível a partir do dia 01/12/2021, além da página da BEC, citada
anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes
e www.imesp.com.br e na Seção de Compras - Rua da Praça do
Relógio, nº 109 - Edificio Administração - bloco K - 1º andar -
sala 111 - Butantã - São Paulo / SP - CEP: 05508-050 - Tel: (11)
3091-9039 / 2648-0695.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Superintendência de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 40/2021 - SAS
PROCESSO Nº: 21.1.00312.35.8
OFERTA DE COMPRA Nº: 102128100582021OC00096
A Superintendência de Assistência Social torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N°: 40/2021 - SAS, do tipo menor preço,
cujo objeto é GÊNEROS ALIMEMTÍCIOS, conforme especificações
e condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data
para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas
será o dia 01/12/2021, estando a sessão de disputa agendada
para o dia 14/12/2021 às 09h30, sendo o acesso à sessão por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
"Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo - Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.sp.gov.br.
O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia
01/12/2021, além da página da BEC, citada anteriormente, nos
seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes, www.usp.br/sas
- link:licitações e www.imesp.com.br e na Seção de Compras -
Rua da Praça do Relógio, nº 109 - Edificio Administração - bloco
K - 1º andar - sala 111 - Butantã - São Paulo / SP - CEP: 05508-
050 - Tel: (11) 3091-9039 / 2648-0695.
Item 3: Siafisico 5789630 - valor R$ 500,00
Item 6: Siafisico 5366500 - valor R$ 200,00
Item 7: Siafisico 4746422 - valor R$ 180,00
Valor total R$ 1680,00
Prazo de Entrega: O prazo para a entrega do produto
será de 15 (quinze) dias após o pedido de compra e a nota de
empenho
Classificação dos Recursos:
Fonte Recursos: 004001001; Natureza de Despesa: 33903060
e 33903061 ; Programa de Trabalho: 18122261942760000; UGR:
261101; UO: 26045
Parecer Jurídico: AJ-372/21 de 26/11/2021
Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto
61.476/2015)
Modalidade: Convite Eletrônico BEC
Fundação Florestal - Processo FF Nº 2268/2021-51
Convite Eletrônico BEC Nº 28/21 - OC
261101260452021OC00383 Pedido de Compras Nº 247/2021
Nota de Empenho: 2021NE01527 - Data do empenho:
30/11/2021
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratado: RMR INFORMATICA, COMERCIO LTDA ME -
CNPJ: 00.568.528/0001-61
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMATICA PARA
AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DA FUNDAÇÃO
FLORESTAL
Item 1: Siafisico 5724120 - Valor Total R$ 879,20
Prazo de Entrega: O prazo para a entrega do produto
será de 15 (quinze) dias após o pedido de compra e a nota de
empenho
Classificação dos Recursos:
Fonte Recursos: 004001001; Natureza de Despesa:
33903061; Programa de Trabalho: 18122261942760000; UGR:
261101; UO: 26045
Parecer Jurídico: AJ-372/21 de 26/11/2021
Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto
61.476/2015)
Modalidade: Convite Eletrônico BEC
Fundação Florestal - Processo FF Nº 2268/2021-51
Convite Eletrônico BEC Nº 28/21 - OC
261101260452021OC00383 Pedido de Compras Nº 250/2021
Nota de Empenho: 2021NE01528 - Data do empenho:
30/11/2021
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratado: B.S TECH COMERCIAL EIRELI - CNPJ:
20.985.924/0001-00
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMATICA PARA
AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DA FUNDAÇÃO
FLORESTAL
Item 5: Siafisico 5724880 - Valor Total 864,00
Prazo de Entrega: O prazo para a entrega do produto
será de 15 (quinze) dias após o pedido de compra e a nota de
empenho
Classificação dos Recursos:
Fonte Recursos: 004001001; Natureza de Despesa:
33903061; Programa de Trabalho: 18122261942760000; UGR:
261101; UO: 26045
Parecer Jurídico: AJ-372/21 de 26/11/2021
Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto
61.476/2015)
Modalidade: Convite Eletrônico BEC
Fundação Florestal - Processo FF Nº 2268/2021-51
Convite Eletrônico BEC Nº 28/21 - OC
261101260452021OC00383 Pedido de Compras Nº 249/2021
Nota de Empenho: 2021NE01529 - Data do empenho:
30/11/2021
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratado: APARECIDA CANDIDA DE SOUZA BERRIO -
CNPJ: 22.235.616/0001-84
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMATICA PARA
AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DA FUNDAÇÃO
FLORESTAL
Item 4: Siafisico 5724880 - Valor Total 1.278,00
Prazo de Entrega: O prazo para a entrega do produto
será de 15 (quinze) dias após o pedido de compra e a nota de
empenho
Classificação dos Recursos:
Fonte Recursos: 004001001; Natureza de Despesa:
33903050; Programa de Trabalho: 18122261942760000; UGR:
261101; UO: 26045
Parecer Jurídico: AJ-372/21 de 26/11/2021
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Despacho da Diretora do Departamento de Suprimentos e
Atividades Complementares, de 30/11/2021.
No Processo PGE-PRC-2021/02147 Aquisição de equipa-
mentos de informática - No-Breaks - Com fundamento na com-
petência a mim delegada pelo artigo 3º do Decreto nº 47.297,
de 06 de novembro de 2002, c/c o inciso XX do artigo 12 do
Regulamento do Pregão Eletrônico anexo à Resolução CC-27,
de 25/5/2006, alterada pela Resolução CC-52, de 26/11/2009,
homologo, para que produza seus efeitos, o procedimento licita-
tório do Pregão Eletrônico nº 029/2021, adjudicando seu objeto
à empresa vencedora ITEC INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA
- EPP, CNPJ 13.531.571/0001-02.
Em decorrência, fica autorizada a realização da respectiva
despesa, no valor total de R$ 41.850,00(quarenta e um mil e
oitocentos e cinquenta reais).
PROCESSO PGE-PRC-2021/01412
OFERTA DE COMPRA Nº 400102000012021OC00126
Pregão Eletrônico PGE nº 33/2021
Objeto: Contratação de prestação de serviços de TV por
assinatura para captação, instalação e distribuição de 02 (dois)
pontos de sinais de TV para a sede da Procuradoria Geral do
Estado, incluindo a adesão, o fornecimento dos decodificadores
e controles remotos, em regime de comodato, a infraestrutura
necessária para a distribuição dos sinais e a assistência técnica
preventiva e corretiva dos serviços e equipamentos
EXTRATO DE EDITAL
Acha-se aberta no Departamento de Suprimentos e Ati-
vidades Complementares da Procuradoria Geral do Estado,
situado à Rua Pamplona, nº 227, 11º andar, bairro Jardim
Paulista, nesta Capital, a licitação na modalidade Pregão Ele-
trônico nº 33/2021 - Processo PGE-PRC-2021/01412 que visa
a contratação de prestação de serviços de TV por assinatura
para captação, instalação e distribuição de 02 (dois) pontos
de sinais de TV para a sede da Procuradoria Geral do Estado,
incluindo a adesão, o fornecimento dos decodificadores e
controles remotos, em regime de comodato, a infraestrutura
necessária para a distribuição dos sinais e a assistência
técnica preventiva e corretiva dos serviços e equipamentos,
conforme especificações constantes do Termo de Referência
- ANEXO I do edital, cuja data do início do prazo para envio
da proposta eletrônica será em 02/12/2021 e a realização
de abertura da sessão pública dar-se á no dia 14/12/2021 às
10:00 horas. O Edital poderá ser obtido pela Internet no sítio
www.e negociospublicos.com.br, www.pge.sp.gov.br, www.
bec.sp.gov.br.
TAS, a Comissão Especial de Licitação, vem por intermédio do
presente Comunicado, esclarecer:
Pergunta: Solicitamos o agendamento de visita técnica
urgente, presencial de preferência ou até mesmo remota, junto
as áreas técnicas e de licitações, para se dirimir dúvidas relativas
a concorrência em referência.
Resposta: A licitação em pauta não exige visita técnica
.
Pergunta: Referente as licitações dos poços do programa
Água é Vida, precisa tirar um dúvida técnica:
No item; 5.1.4 - qualificação técnica,
b.1.1 – execução de perfuração de poço profundo de 710m
obs. Nossa empresa perfura poços até 400 e 450 metros,
podemos participar da outras proposta, que podemos
atender?
Resposta: A licitação será pela totalidade do objeto, sendo
obrigatória proposta comercial para todos os itens
Pergunta: Gostaria de saber se poderíamos participar com
nossa máquina perfurando até 400m, Iriamos participar somen-
te dos poços menores
Resposta: Informamos que o objeto será adjudicado pela
totalidade, portanto, as empresas deverão oferecer propostas
comerciais para todos os itens das planilhas, não sendo possível
participar somente de alguns itens
Pergunta: Ao analisar o Anexo III.5, modelo de Encargos
Sociais fornecido pela CPOS exercício de 2014, o mesmo não
corresponde com a legislação vigente. Por se tratar de um mero
modelo, estamos entendendo que poderemos alterar o modelo
de acordo com a legislação vigente, nosso entendimento está
correto?
Resposta: Entendimento correto
Pergunta: Estamos entendendo que não haverá obrigatorie-
dade de visita técnica, nosso entendimento está correto?
Resposta: Entendimento correto
Pergunta: Qual justificativa da permissão de consórcio de
05 (cinco) empresas? Esta possibilidade pode trazer ao certame
um conjunto de empresas de pequeno porte, para um objeto
cujo valor é de grande vulto financeiro. O contratante poderia
permitir menor número de consorciados em razão do valor
expressivo do objeto.
Resposta: Trata-se de ato discricionário da administração
Pergunta: O orçamento básico de referência do DAEE possui
qual data base?
Resposta: Setembro/2021
Pergunta: BOA TARDE, então será perfurado 141 poços com
prazo de execução em 6 meses, nenhuma empresa irá conseguir
pegar o total dos itens, sem fazer consórcio com no mínimo 5
empresas de perfuração de poços, ficando de fora pequenas
empresas que poderiam perfurar alguns poços menores, cujo
analisando o escopo de perfuração , esses poços menores repre-
sentam uma quantia significativa .
Se o edital for divido em lotes provavelmente o orçamento
total será muito menor que o estipulado, pois a empresa ganha-
dora do lote provavelmente será um empresa próximo ao local
de perfuração podendo assim fazer um preço melhor
Venho por meio deste meio solicitar a possível mudança no
edital para que empresas menores sejam realmente capaz de
participar do edital.
Resposta: Conforme solicitação de esclarecimento, informa-
mos que as exigências contidas no edital estão de acordo com
as leis vigentes, sendo ato discricionário da administração exigir
a contratação na totalidade do objeto
Pergunta: O edital exige visitação técnica?
Resposta: Não haverá necessidade de visitação técnica.
Esclarecimentos referentes ao objeto licitado poderão ser solici-
tados conforme estipulado no edital.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 30/11/2021
PROCESSO DAEE-PRC-2021/00889
CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 005/DAEE/2021/DLC
INTERESSADO: DPO
De acordo com o PARECER PJU N° 156/2021, DAEE-
-DCI-2021/09341, reconhecemos a situação de inexigibilidade
da licitação, para a contratação direta da empresa BANCO DO
BRASIL S/A, para a contratação objetivando a prestação de
serviços de emissão de boletos bancários para a cobrança pela
utilização de recursos hídricos, consubstanciada no valor de R$
825.000,00, bem como no prazo de 60 meses, observadas as
normas legais.
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E-159/21
Encontra-se aberta na Fundação para Conservação e a
Produção Florestal do Estado de São Paulo, a licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico nº. E-159/21 - PROCESSO
DIGITAL FF.002420/2021-93, objetivando a AQUISIÇÃO DE
IMPRESSORAS, TABLETS E PROJETOR MULTIMIDIA PARA AS
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA FUNDAÇÃO FLORESTAL,
conforme as especificações constantes do Termo de Referência
Anexo I. A abertura das Propostas dar-se-á no dia 14/12/21 às
09:00 horas, no site www.bec.sp.gov.br, Oferta de Compra n°
261101260452021OC00404. As propostas serão recebidas no
site a partir do dia 02/12/21. Os interessados poderão consultar
o Edital completo nos sites https://www.infraestruturameio-
ambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal/category/edital-licitacao/;
https://www.imprensaoficial.com.br/; http://www.bec.sp.gov.br.
Qualquer dúvida ou esclarecimento deverá ser encami-
nhado pelo site http://www.bec.sp.gov.br, e será respondido
no mesmo
PARECER AJ Nº 313/21 DATADO DE 28/10/2021
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E-156/21
Encontra-se aberta na Fundação para Conservação e a
Produção Florestal do Estado de São Paulo, a licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico nº. E-156/21 - PROCESSO
DIGITAL FF.002526/2021-76, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS E RESER-
VATÓRIO – POÇO ARTESIANO NA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL
DE MOGI GUAÇU, conforme as especificações constantes do
Termo de Referência Anexo I. A abertura das Propostas dar-se-
-á no dia 15/12/21 às 09:00 horas, no site www.bec.sp.gov.br,
Oferta de Compra n° 261101260452021OC00384. As propostas
serão recebidas no site a partir do dia 02/12/21. Os interes-
sados poderão consultar o Edital completo nos sites https://
www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal/
category/edital-licitacao/; https://www.imprensaoficial.com.br/;
http://www.bec.sp.gov.br.
Qualquer dúvida ou esclarecimento deverá ser encami-
nhado pelo site http://www.bec.sp.gov.br, e será respondido
no mesmo
PARECER AJ Nº 340/21 DATADO DE 16/11/2021
REPUBLICADO COM DEVOLUÇÃO DE PRAZO – SEM PRO-
POSTA CADASTRADA
Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto
61.476/2015)
Modalidade: Convite Eletrônico BEC
Fundação Florestal - Processo FF Nº 2268/2021-51
Convite Eletrônico BEC Nº 28/21 - OC
261101260452021OC00383 Pedido de Compras Nº 248/2021
Nota de Empenho: 2021NE01525 e 2021NE01526 - Data do
empenho: 30/11/2021
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratado: H.E.JUSSANI - CNPJ: 32.264.983/0001-60
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMATICA PARA
AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DA FUNDAÇÃO
FLORESTAL
Item 2: Siafisico 3467872 - valor R$ 800,00
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 às 05:01:17
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