Negócios Públicos - Universidade de São Paulo
| Data de publicação | 14 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (247) – 283
Preço Unitário: 19,5000 (dezenove reais e cinquenta cen-
tavos)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: BOMBONA 5 LITRO
APRESENTACAO: LIQUIDO VISCOSO
COMPOSICAO: COM PH ENTRE 6.0 A 7.5, COM FRAGRAN-
CIA ERVA DOCE
LEGISLACAO: PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO
DA ENTREGA
LEGISLACAO I: AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
DETERMINADOS PELA ANVISA
TAMANHO: NA COR BRANCA COM TRANSPARENCIA E
TAMPA DO TIPO ROSCA COM LACRE
TIPO: PARA HIGIENIZACAO DAS MAOS
Prazo de Entrega: 15 dias corridos
Validade da Proposta: 60 dias corridos
Condições de Pagamento: 28 dias corridos
Código do Bem Mercúrio: 9496955
Código do Item BEC: 5617707
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item
Classificação: 1
Marca/Modelo: EXTRA SAB ERVA DOCE GLICERINADO/
BB 5L
Razão Social: Muccio & Muccio Ltda
CNPJ: 74545732000101
Representante Legal: MARCOS ALEXANDRE DE MICHELI
MUCCIO
CPF: 11083546880
Email: faturamento@muccio.com.br
Telefone: 14 34962590
Item 3: higienizador em gel; neutro; composto de alcool
etilico 70%; indicado para acao bactericida
Quantidade: 700,00 GALAO 5 LITRO (setecentos GALAO
5 LITRO)
Preço Unitário: 24,5000 (vinte e quatro reais e cinquenta
centavos)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: GALAO 5 LITRO
APRESENTACAO: EM GEL
COMPOSICAO: COMPOSTO DE ALCOOL ETILICO 70%
FRAGRANCIA: NEUTRO
INDICACAO: INDICADO PARA ACAO BACTERICIDA E ANTIS-
SEPTICO PARA MAOS
LEGISLACAO: PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO
DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADM.DETERMINADOS
PELA ANVISA
Prazo de Entrega: 15 dias corridos
Validade da Proposta: 60 dias corridos
Condições de Pagamento: 28 dias corridos
Código do Bem Mercúrio: 9301860
Código do Item BEC: 3645282
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item
Classificação: 1
Marca/Modelo: FOCO GEL/ BB 5 L
Razão Social: Muccio & Muccio Ltda
CNPJ: 74545732000101
Representante Legal: MARCOS ALEXANDRE DE MICHELI
MUCCIO
CPF: 11083546880
Email: faturamento@muccio.com.br
Telefone: 14 34962590
Item 4: sabonete liquido viscoso,ph entre 6.0 a 7.5,fragran-
cia de erva doce
Quantidade: 234,00 BOMBONA 5 LITRO (duzentos e trinta
e quatro BOMBONA 5 LITRO)
Preço Unitário: 14,9900 (quatorze reais e noventa e nove
centavos)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: BOMBONA 5 LITRO
APRESENTACAO: LIQUIDO VISCOSO
COMPOSICAO: COM PH ENTRE 6.0 A 7.5, COM FRAGRAN-
CIA ERVA DOCE
LEGISLACAO: PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO
DA ENTREGA
LEGISLACAO I: AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
DETERMINADOS PELA ANVISA
TAMANHO: NA COR BRANCA COM TRANSPARENCIA E
TAMPA DO TIPO ROSCA COM LACRE
TIPO: PARA HIGIENIZACAO DAS MAOS
Prazo de Entrega: 15 dias corridos
Validade da Proposta: 60 dias corridos
Condições de Pagamento: 28 dias corridos
Código do Bem Mercúrio: 9301852
Código do Item BEC: 3932184
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item
Classificação: 1
Marca/Modelo: EXTRA SAB ERVA DOCE GLICERINADO/
BB 5L
Razão Social: Muccio & Muccio Ltda
CNPJ: 74545732000101
Representante Legal: MARCOS ALEXANDRE DE MICHELI
MUCCIO
CPF: 11083546880
Email: faturamento@muccio.com.br
Telefone: 14 34962590
Item 5: higienizador em gel; neutro; composto de alcool
etilico 70%; indicado para acao bactericida
Quantidade: 728,00 GALAO 5 LITRO (setecentos e vinte e
oito GALAO 5 LITRO)
Preço Unitário: 42,7000 (quarenta e dois reais e setenta
centavos)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: GALAO 5 LITRO
APRESENTACAO: EM GEL
COMPOSICAO: COMPOSTO DE ALCOOL ETILICO 70%
FRAGRANCIA: NEUTRO
INDICACAO: INDICADO PARA ACAO BACTERICIDA E ANTIS-
SEPTICO PARA MAOS
LEGISLACAO: PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO
DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADM.DETERMINADOS
PELA ANVISA
Prazo de Entrega: 15 dias corridos
Validade da Proposta: 60 dias corridos
Condições de Pagamento: 28 dias corridos
Código do Bem Mercúrio: 9496912
Código do Item BEC: 3645304
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item
Classificação: 1
Marca/Modelo: FOCO GEL/ BB 5 L
Razão Social: Muccio & Muccio Ltda
CNPJ: 74545732000101
Representante Legal: MARCOS ALEXANDRE DE MICHELI
MUCCIO
CPF: 11083546880
Email: faturamento@muccio.com.br
Telefone: 14 34962590
Item 6: sabonete liquido viscoso,ph entre 6.0 a 7.5,fragran-
cia de erva doce
Quantidade: 243,00 BOMBONA 5 LITRO (duzentos e qua-
renta e três BOMBONA 5 LITRO)
Preço Unitário: 29,9400 (vinte e nove reais e noventa e
quatro centavos)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: BOMBONA 5 LITRO
APRESENTACAO: LIQUIDO VISCOSO
COMPOSICAO: COM PH ENTRE 6.0 A 7.5, COM FRAGRAN-
CIA ERVA DOCE
LEGISLACAO: PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO
DA ENTREGA
LEGISLACAO I: AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
DETERMINADOS PELA ANVISA
TAMANHO: NA COR BRANCA COM TRANSPARENCIA E
TAMPA DO TIPO ROSCA COM LACRE
TIPO: PARA HIGIENIZACAO DAS MAOS
NICO EM MICROCOMPUTADORES DO TIPO SERVIDOR E SEUS
COMPONENTES
Vigência: 15 meses - 03/02/2023 a 02/05/2024
Valor Total: R$ 48.264,90
Valor para o exercício de 2023: R$ 35.179,75
Valor para o exercício de 2024: R$ 13.085,15
Classif. Recursos: Programa de Trabalho:
03.126.4001.5892.0000
Unidade Gestora: 400102
Subelemento Econômico: 339040
Data da Assinatura: 13/12/2022
Despacho da Diretora do Departamento de Suprimentos e
Atividades Complementares, de 13/12/2022
Processo PGE nº 16831-238779/2019
Objeto: Prestação de serviço de impressão corporativa por
meio de outsourcing na modalidade de locação de equipamen-
tos, sem o fornecimento de papel.
Com fundamento na cláusula sétima do Contrato PGE nº
21/2019, firmado em 31/10/2019, § 8º do artigo 65, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93, § 8º do artigo 62, da Lei Estadual nº 6.544/89
e suas respectivas alterações e, de acordo com a competência
a mim delegada pela Resolução PGE nº 83/94, AUTORIZO o
reajuste dos preços contratados em sua base mensal de R$
9.108,96 (nove mil, cento e oito reais e noventa e seis centavos)
para R$ 9.808,00 (nove mil e oitocentos e oito reais), a partir de
23/10/2022, em favor da empresa COLORSISTHEM DO BRASIL
COMÉRCIO E SISTEMAS REPROGRÁFICOS LTDA, na conformida-
de do demonstrativo de fls. 1419 do processo supramencionado.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS
Despacho do Procurador do Estado Chefe Substituto, de
12/12/2022.
No Processo PGE-PRC-2022/02506 - Convite BEC – Oferta
de Compra de nº 400114000012022OC00047, para os efeitos
do disposto no inciso VI do artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93,
com alterações posteriores, combinado com o inciso VI do
artigo 40 da Lei Estadual nº 6.544/89 e alterações posteriores,
HOMOLOGO o resultado do Convite BEC abaixo discriminado e
ADJUDICO o seu objeto as empresas com seguem:
-OC Nº 400114000012022OC00047 - Deserto ( item 1),
MARIA CONSUELO SOARES DA MATA – ME ( item 2), DISTRI-
BUIDORA BACCARELLI & FURLAN LTDA ( item 3),
MAED COMÉRCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA (
item 4) e MUCCIO & MUCCIO LTDA ( item 5).
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
CODAGE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E IMPORTAÇÃO
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR Nº
4.710 de 25.02.2010, justificamos que o pagamento à empresa
abaixo, referente ao pagamento do contrato nº 12/2022, período
de 01/09/2022 a 30/09/2022, não foi efetuado na data devida
por problemas administrativos que impossibilitaram a tramita-
ção normal do processo:
EMPRESA: TK ELEVADORES BRASIL LTDA.
PROCESSO Nº: 2022.1.3349.1.6
EMPENHOS: 986090
VALOR: R$ 6.150,33
CODAGE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE GESTÃO
DE CONTRATOS E IMPORTAÇÃO
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR Nº
4.710 de 25.02.2010, justificamos que o pagamento à empresa
abaixo, referente ao pagamento do contrato nº 12/2022, período
de 01/10/2022 a 31/10/2022, não foi efetuado na data devida
por problemas administrativos que impossibilitaram a tramita-
ção normal do processo:
EMPRESA: TK ELEVADORES BRASIL LTDA.
PROCESSO Nº: 2022.1.3349.1.6
EMPENHOS: 986090
VALOR: R$ 6.150,33
REITORIA - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE PR ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 00006/2022 - RUSP-AC
PROCESSO Nº 22.1.06572.01.8
Aos 23 dias do mês de novembro do ano de 2022, a Reitoria
da Universidade de São Paulo, C.N.P.J. n° 63 025 530/0001-04,
sediada(o) no(a) Rua da Reitoria, 374 - 1º Andar - Cidade Univer-
sitária - Butantã - São Paulo - SP - CEP: 05508-220, na qualidade
de ÓRGÃO GERENCIADOR, representada(o) neste ato pelo(a)
seu(sua) Coordenador de Administração Geral, João Mauricio
Gama Boaventura, por delegação de competência outorgada
pela Portaria GR n.º 6.561/2014 e, de outro lado, a(s) empresa(s)
detentora(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma
de seu(s) estatuto(s) social(is), acordam proceder, nos termos
das Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, dos Decretos Estadu-
ais n°s 47.297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007,
54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções CEGP-10/2002,
CC-76/2003 e CC-27/2006, bem como do Edital de Pregão
constante dos autos do processo em epígrafe, ao REGISTRO
DE PREÇOS referente ao(s) item(ns) abaixo descrito(s), com seu
respectivo preço unitário, observada a ordem de classificação.
Item 1: higienizador em gel; neutro; composto de alcool
etilico 70%; indicado para acao bactericida
Quantidade: 22.794,00 GALAO 5 LITRO (vinte e dois mil e
setecentos e noventa e quatro GALAO 5 LITRO)
Preço Unitário: 30,9900 (trinta reais e noventa e nove
centavos)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: GALAO 5 LITRO
APRESENTACAO: EM GEL
COMPOSICAO: COMPOSTO DE ALCOOL ETILICO 70%
FRAGRANCIA: NEUTRO
INDICACAO: INDICADO PARA ACAO BACTERICIDA E ANTIS-
SEPTICO PARA MAOS
LEGISLACAO: PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO
DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADM.DETERMINADOS
PELA ANVISA
Prazo de Entrega: 15 dias corridos
Validade da Proposta: 60 dias corridos
Condições de Pagamento: 28 dias corridos
Código do Bem Mercúrio: 9496947
Código do Item BEC: 3932176
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item
Classificação: 1
Marca/Modelo: FOCO GEL/ BB 5L
Razão Social: Muccio & Muccio Ltda
CNPJ: 74545732000101
Representante Legal: MARCOS ALEXANDRE DE MICHELI
MUCCIO
CPF: 11083546880
Email: faturamento@muccio.com.br
Telefone: 14 34962590
Item 2: sabonete liquido viscoso,ph entre 6.0 a 7.5,fragran-
cia de erva doce
Quantidade: 7.598,00 BOMBONA 5 LITRO (sete mil e qui-
nhentos e noventa e oito BOMBONA 5 LITRO)
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 13/12/2022
PROCESSO-DAEE-PRC-2020/00060
INTERESSADO: DIRETORIA DE ENGENHARIA E OBRAS –
DEO
ASSUNTO: CONTRATACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA,
MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE RETEN-
ÇÃO DE CHEIAS LOCALIZADOS NAS BACIAS HIDROGRAFICAS
DO ALTO TAMANDUATEÍ, PIRAJUÇARA E RIBEIRÃO VERMELHO.
A VISTA DA INF TECNICA DEO/GOB N° 40/2022 (FLS.
1333/1339), E PARECER PJU N° 277/2022 (FLS. 1350/1353),
QUE ACOLHO, APROVO OS ELEMENTOS TÉCNICOS APRESEN-
TADOS, E AUTORIZO A LAVRATURA DO 3º TERMO DE ADITA-
MENTO AO CONTRATO N° 2021/22/00002.4, DE 18/01/2021
E ADITIVOS, FIRMADOS ENTRE O DAEE E O CONSÓRCIO DPS
PISCINÕES, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS
DE RETENÇÃO DE CHEIAS, LOCALIZADOS NAS BACIAS HIDRO-
GRAFICAS DO ALTO TAMANDUATEÍ, PIRAJUCARA, RIBEIRÃO
VERMELHO, SUB-BACIA DO MÉDIO JUQUERI E BACIA DO ALTO
TIETÊ, NO ESTADO DE SAO PAULO, CONSISTINDO NO APORTE
FINANCEIRO DE R$ 3.449.517,61, PASSANDO O VALOR TOTAL
DO PRESENTE CONTRATO EM R$ 86.549.517,61, SENDO R$
38.235.477,46, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, O VALOR DE
R$ 46.854.925,93, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E O VALOR
DE R$ 1.459.114,22, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ONERAN-
DO O ORÇAMENTO EM SUA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTA-
RIA Nº 18.544.2622.4033.0000/339039, FONTE DE RECURSO
041001001, BEM COMO AUTORIZO A REALIZAÇÃO DA DESPESA
DECORRENTE, CUMPRIDAS AS NORMAS LEGAIS.
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto
61.476/2015)
Modalidade: Dispensa de Licitação – Artigo 24 – Inciso II
Fundação Florestal - Processo FF.007535/2022-72
Dispensa de Licitação - Artigo 24 - Inciso II
DL Nº 62/2022 - Ordem de Serviços Nº 49/2022
Nota de Empenho: 2022NE01854 - Data do empenho:
06/12/2022.
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratado: FERNANDO NASCIMENTO DA SILVA AR CONDI-
CIONADO - CNPJ: 16.951.491/0001-96
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO DA SEDE DA FUNDAÇÃO
FLORESTAL
Item 1: Siafisico 38857 - Servico de Manutencao Em Equi-
pamento Condicionador de Ar -Tipo Split - Valor R$ 1.100,00
Prazo de Execução: 10 (dez) dias a partir da emissão da
Ordem de Serviço e nota de empenho
Classificação dos Recursos:
Natureza de Despesa: 33903980 Fonte Recursos:
004001001; Programa de Trabalho: 18122261942760000; UGR:
261101; UO: 26045.
Parecer Jurídico: AJ - 580/2022, datado em 06/12/2022.
PROCESSO DIGITAL FF.002197/2022-42
INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL (cartão
e leitora) E RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3 E-CPF
Despacho da Diretoria Executiva,
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei
Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, HOMO-
LOGO, RATIFICO e AUTORIZO a DISPENSA DE LICITAÇÃO DL
Nº 64/2022, nos termos do inciso II, Artigo 24 da Lei Federal
8.666/93, bem como AUTORIZO a REALIZAÇÃO DA DESPESA e
EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO no valor total de R$ 608,19
(seiscentos e oito reais, dezenove centavos) a favor da(s)
empresa(s): CIA PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE
SÃO PAULO (62.577.929/0001-35), referente à AQUISIÇÃO
DE CERTIFICADO DIGITAL (cartão e leitora) E RENOVAÇÃO
DE CERTIFICADO DIGITAL A3 E-CPF. Parecer AJ nº 594/2022.
DE,08/12/2022. ISAIAS JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO - Resp. pelo
Exp. da Diretoria Executiva.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
5º TERMO ADITIVO
Processo: GDOC-16831-800633/2017
Modalidade: Inexigibilidade nº 07/2017
Contrato: PGE Nº 053/2017
Parecer SubG Cons nº: 121/2022 de 18/11/2022
Contratante: Procuradoria Geral do Estado
Contratada: DATAEASY CONSULTORIA E INFORMÁTICA
LTDA
CNPJ Nº: 06.052.373/0001-92
Objeto: Prestação de serviços compreendendo: atualização
tecnológica e funcional, suporte técnico e manutenção, desen-
volvimento de novos requisitos e suporte técnico local ao siste-
ma informatizado de Gestão Eletrônica de Documentos DocFlow,
implantado e em operação na Procuradoria Geral do Estado.
Vigência: Prorrogação em cárater excepcional por mais 12
meses - 13/12/2022 a 12/12/2023
Valor total:R$ 927.159,24
Valor para o exercício de 2022: R$ 46.357,96
Valor para o exercício de 2023: R$ 880.801,28
Classif. Recursos: Programa de Traba-
lho:03.126.4001.5892.0000
Unidade Gestora: 400102
Subelemento Econômico:339040
Data da Assinatura: 13/12/2022
Despacho da Diretora do Departamento de Suprimentos e
Atividades Complementares, de 13 de dezembro de 2022.
Processo GDOC nº PGE-PRC-2022/02226 – Convite PGE
nº35/2022 - À vista dos autos, bem como, da manifestação da
Comissão Julgadora da Licitação, referente ao Convite PGE nº
035/2022, que objetiva a a contratação de empresa especiali-
zada na prestação de serviços para manutenção e reforma das
instalações elétricas, hidráulicas e construção civil, referentes à
prevenção, proteção e combate a incêndio no edifício ocupado
pela Procuradoria de Procedimentos Disciplinares – PPD, situada
à Rua Maria Paula, nº 172, bairro Bela Vista, São Paulo, SP e, com
fundamento na competência a mim delegada pelo parágrafo
único do artigo 3º, do Decreto nº 47.297 de 06 de novembro de
2002, não tendo havido interposição de recursos HOMOLOGO o
procedimento licitatório e ADJUDICO o objeto a favor da empre-
sa Márcio de Faria Ramos - ME – CNPJ nº 18.377.128/0001-34.
Em decorrência, fica autorizada a realização da respectiva
despesa, no valor de R$ 280.500,00 (duzentos e oitenta mil e
quinhentos reais).
5º Termo Aditivo
Processo: GDOC-16831-104482/2019
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PGE n.° 06/2019
CONTRATO PGE Nº 12/2019
Parecer SubG Cons nº 22/2019 de 10/04/2019
Contratante: Procuradoria Geral do Estado
Contratada:LORAC INFORMÁTICA LTDA
CNPJ n°: 05.352.572/0001-53
Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTEN-
ÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E SUPORTE TÉCNICO TELEFÔ-
à empresa MILLA EQUIPAMENTOS METALURGICOS EIRELI,
CNPJ 10.555.495/0001-79, no valor total de R$ 59.000,00 para
todos os lotes.
Despacho do Chefe de Gabinete de, 08-12-2022
Nos termos dos artigos 1º e 2º do Decreto 31.138 de
09/01/90, alterados pelo Decreto 33.701 de 22/08/91, c.c o
artigo 90, do Decreto 64.132/2019, e à vista dos elementos
constantes dos autos, DECLARO FRACASSADO, os itens 4 e 17,
HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado do Convite Eletrônico
260131000012022OC00074, referente à aquisição de materiais
de pintura (interna e externa) para o setor dos pavilhões do
Parque Ecológico do Tietê, em favor das empresas relacionadas
conforme grade abaixo: (Processo SIMA.070178/2022-68)
Nos termos dos artigos 1º e 2º do Decreto 31.138 de
09/01/90, alterados pelo Decreto 33.701 de 22/08/91, c.c o
artigo 90, do Decreto 64.132/2019, e à vista dos elementos
constantes dos autos, DECLARO FRACASSADO, os itens 4 e 17,
HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado do Convite Eletrônico
260131000012022OC00074, referente à aquisição de materiais
de pintura (interna e externa) para o setor dos pavilhões do
Parque Ecológico do Tietê, em favor das empresas relacionadas
conforme grade abaixo:
ITEM - CNPJ - EMPRESA - VALOR R$
1
- 23.655.332/0001-00 - SUPREME COMERCIAL EIRELI -
4.370,00
2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 22, 23, 35,
37 - 35.939.773/0001-12 - DISTRIBUIDORA LOJA DA FABRICA
DE TINTAS EIRELI - 12.852,15
19 - 14.724.961/0001-53 - ISOPRÓ ISOLAÇÃO E ACESSÓ-
RIOS INDUSTRIAIS LTDA - 180,00
20, 34 - 30.690.006/0001-07 - F.A. COMERCIAL LTDA -
36,88
21, 27, 28, 29, 30, 31 - 45.228.116/0001-10 - IDEAL
COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA - 204,52
24, 33 - 35.183.900/0001-04 - FANDUS DISTRIBUIDORA DE
PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - 396,00
25, 26, 32 - 35.183.900/0001-04 - M.M.V.B. DECORAÇÕES E
COM. DE TECIDOS LTDA - ME - 296,50
36 - 27.035.408/0001-55 - MEGACON COMÉRCIO DE FER-
RAGENS E FERRAMENTAS- ME - 119,50
Instituto de Pesquisas Ambientais
Despacho do Chefe de Gabinete de, 08-12-2022
Nos termos dos artigos 1º e 2º do Decreto 31.138 de
09/01/90, alterados pelo Decreto 33.701 de 22/08/91, c.c o
artigo 90, do Decreto 64.132/2019, e à vista dos elementos
constantes dos autos, HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado
do Convite Eletrônico 260032000012022OC00081, referente à
aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP (gás de cozinha),
visando atender as necessidades das unidades Horto Florestal e
Jardim Botânico-PEFI, do Instituto de Pesquisa Ambientais, em
favor da empresa relacionada conforme grade abaixo: (Processo
SIMA.085643/2022-91)
ITEM - CNPJ - EMPRESA - VALOR R$
1 - 03.547.433/0001-50 - P.T.R. COMERCIAL DE GAS -
EIRELI - 3.250,00
Despacho do Chefe de Gabinete de, 08-12-2022
Nos termos dos artigos 1º e 2º do Decreto 31.138 de
09/01/90, alterados pelo Decreto 33.701 de 22/08/91, c.c o
artigo 90, do Decreto 64.132/2019, e à vista dos elementos
constantes dos autos, DECLARO FRACASSADO o resultado do
Convite Eletrônico 260032000012022OC00082, referente à
aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP (gás de cozinha),
visando atender as necessidades das unidades Horto Florestal
e Jardim Botânico-PEFI, do Instituto de Pesquisa Ambientais,
tendo em vista, que a proposta foi desclassificada, por moti-
vo do preço ofertado está acima do referencial. (Processo
SIMA.085643/2022-91)
Despacho do Chefe de Gabinete de, 08-12-2022
Nos termos dos artigos 1º e 2º do Decreto 31.138 de
09/01/90, alterados pelo Decreto 33.701 de 22/08/91, c.c o
artigo 90, do Decreto 64.132/2019, e à vista dos elementos
constantes dos autos, HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado
do Convite Eletrônico 260032000012022OC00083, referente
à aquisição de Bateria Portátil Recarregável Tipo Lipo 4s para
Drone, para atendimento nas unidades do Instituto de Pesquisas
Ambientais, em favor da empresa relacionada conforme grade
abaixo: (Processo SIMA.085941/2022-46)
ITEM - CNPJ - EMPRESA - VALOR R$
1 - 44.660.577/0001-03 - SP DRONES E COMERCIO SOCIE-
DADE UNIPESSOAL LTDA - 6.000,00
Despacho do Chefe de Gabinete de, 08-12-2022
Nos termos dos artigos 1º e 2º do Decreto 31.138 de
09/01/90, alterados pelo Decreto 33.701 de 22/08/91, c.c o
artigo 90, do Decreto 64.132/2019, e à vista dos elementos cons-
tantes dos autos, DECLARO DESERTO, os itens 1 e 3, DECLARO
FRACASSADO, o item 2, HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado
do Convite Eletrônico 260032000012022OC00084, referente à
aquisição de materiais de consumo para uso do Laboratório de
Anatomia e Morfologia Vegetal da unidade Jardim Botânico do
Instituto de Pesquisas Ambientais, em favor da empresa relacio-
nada conforme grade abaixo: (Processo SIMA.085525/2022-80)
ITEM - CNPJ - EMPRESA - VALOR R$
4 e 5 - 37.963.491/0001-86 - PREMIUM PRODUTOS PARA
LABORATÓRIO EIRELI - 260,00
6 - 06.238.495/0001-78 - DGC COMÉRCIO DE PRODUTOS
PARA LABORATÓRIO LTDA - 1.296,00
7 e 8 - 14.049.510/0001-68 - LABENZ PRODUTOS PARA
LABORATORIOS E HOSPITAIS LTDA EPP - 192,00
Despacho do Chefe de Gabinete de, 08-12-2022
Nos termos dos artigos 1º e 2º do Decreto 31.138 de
09/01/90, alterados pelo Decreto 33.701 de 22/08/91, c.c o
artigo 90, do Decreto 64.132/2019, e à vista dos elementos
constantes dos autos, HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado
do Convite Eletrônico 260032000012022OC00085, referente
à aquisição de Algodão Hidrófilo para uso do laboratório de
sementes, Unidade do Horto do Instituto de Pesquisas Ambien-
tais, em favor da empresa relacionada conforme grade abaixo:
(Processo SIMA.085871/2022-91)
ITEM - CNPJ - EMPRESA - VALOR R$
1 - 23.690.002/0001-55 - ZMED DISTRIBUIDORA DE MATE-
RIAIS MÉDICOS EIRELI - 356,40
Despacho do Chefe de Gabinete de, 08-12-2022
Nos termos dos artigos 1º e 2º do Decreto 31.138 de
09/01/90, alterados pelo Decreto 33.701 de 22/08/91, c.c o
artigo 90, do Decreto 64.132/2019, e à vista dos elementos
constantes dos autos, DECLARO FRACASSADO, o item 1,
HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado do Convite Eletrônico
260032000012022OC00086, referente à aquisição de mobiliá-
rios para o auditório da unidade Vila Mariana - IPA, em favor
das empresas relacionadas conforme grade abaixo: (Processo
SIMA 085425/2022-57)
ITEM - CNPJ - EMPRESA - VALOR R$
1, 3 e 4 - 47.324.279/0001-22 - INOVARTS MARCENARIA
MODERNA LTDA EPP - 7.260,00
5 - 57.683.542/0001-23 - ADEMAR PEDRO DE GODOI - ME
- 9.161,90
Despacho do Chefe de Gabinete de, 08-12-2022
Nos termos dos artigos 1º e 2º do Decreto 31.138 de
09/01/90, alterados pelo Decreto 33.701 de 22/08/91, c.c o
artigo 90, do Decreto 64.132/2019, e à vista dos elementos
constantes dos autos, HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado
do Convite Eletrônico 260032000012022OC00087, referente à
aquisição de mobiliários para o auditório da unidade Vila Maria-
na - IPA, em favor das empresas relacionadas conforme grade
abaixo: (Processo SIMA 085425/2022-57)
ITEM - CNPJ - EMPRESA - VALOR R$
1 - 32.878.138/0001-84 - THAIS DE AZEVEDO FREIRE DA
SILVA 38.610,00
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quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 às 05:04:08
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