Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 19 Agosto 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (161) – 205
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
16880322000293 - BALEIRA LTDA epp - 2,8000 - VIDA E
SAUDE 15GR 15SC - Produzido no Brasil - EPP - Desclassifica-
da - Ficha técnica enviada do produto não é compatível com o
marca/modelo inserido no sistema Bec.
54087978000161 - JOAQUIM LOURENCO FILHO JACAREI
EPP - 4,4800 - LEÃO (compensado em cx de 10gx10saches) -
Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada - Por não atender
o descritivo do edital.
27695599000181 - PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO
- ME - 7,8900 - LEAO - Produzido no Brasil - ME - Classificada
34250538000176 - PHG DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS
LTDA - 10,0000 - leao dr.oetker - Produzido no Brasil - ME -
Classificada
Item: 4 / Código: 4620062 / Classe: 8950
Descrição: ADOCANTE DIETETICO LIQUIDO, SUCRALOSE,
ACESULFAME DE POTASSIO
Especificação Técnica: ADOCANTE DIETETICO, LIQUIDO,
COMPOSTO DE SUCRALOSE, ACESULFAME DE POTASSIO, AGUA,
SORBITOL, CONSERVANTE E OUTROS INGREDIENTES PERMI-
TIDOS, EMBALAGEM PRIMARIA FRASCO PLASTICO, ATOXICO
E LACRADO, EMBALAGEM SECUNDARIA CAIXA DE PAPELAO
REFORCADA, COM VALIDADE MINIMA DE 28 MESES NA DATA
DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO
COM A RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 271/05 E
ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO
NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMI-
NADOS PELA ANVISA
Unidade de Fornecimento: FRASCO 100,00 MILILITRO /
Quantidade: 12
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
16880322000293 - BALEIRA LTDA epp - 5,7800 - MAGRO
80ML - Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada - Por não
atender o descritivo do edital.
24371543000183 - MINEIRAO DISTRIBUIDORA LTDA -
8,0000 - WOLFS - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada
- Por não atender o descritivo do edital.
54087978000161 - JOAQUIM LOURENCO FILHO JACAREI
EPP - 9,4000 - ZERO CAL (sucralose - 100ml) - Produzido no
Brasil - EPP - Classificada
27695599000181 - PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPO-
RIO - ME - 13,6900 - ZERO CAL - Produzido no Brasil - ME
- Classificada
34250538000176 - PHG DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS
LTDA - 15,0000 - adocyl zero cal - Produzido no Brasil - ME
- Desclassificada - Por inserir no sistema Bec duas marcas dis-
tintas para o mesmo produto.
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores:
________________________________________
Item 1:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
36939275000132 - FRANCHINI COMERCIO DE CAFE LTDA
- 8,1500 - EPP - 1º
34175672000150 - rosa natalia machado - 8,5000 -
ME - 2º
34473095000182 - CAFÉ RAINHA DA SERRA LTDA -
9,8000 - ME - 3º
35991410000126 - ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS E
SERVICOS EIRELI epp - 14,0000 - EPP - 4º
54087978000161 - JOAQUIM LOURENCO FILHO JACAREI
EPP - 15,6000 - EPP - 5º
36322373000126 - STILOS CAFES ESPECIAIS LTDA -
17,5000 - EPP - 6º
27695599000181 - PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO
- ME - 18,9400 - ME - 7º
34250538000176 - PHG DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS
LTDA - 20,0000 - ME - 8º
Item 2:
Item Fracassado.
Item 3:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
27695599000181 - PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO
- ME - 7,8900 - ME - 1º
34250538000176 - PHG DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS
LTDA - 10,0000 - ME - 2º
Item 4:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
54087978000161 - JOAQUIM LOURENCO FILHO JACAREI
EPP - 9,4000 - EPP - 1º
27695599000181 - PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO
- ME - 13,6900 - ME - 2º
________________________________________
Responsáveis
________________________________________
Nome - Email - Função
Andréia Maria da Silva - andreia.silva@turismo.sp.gov.
br - Responsável
Wagner Seian Hanashiro - wagner.hanashiro@turismo.
sp.gov.br - Autoridade Convite
________________________________________
Considerações finais:
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se
o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.
Data de Encerramento:
18/08/2021 09:51:46
O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso,
deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor
Recurso".
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo ST nº 97/2020
Pregão Eletrônico SETUR nº 03/2021
Oferta de Compra nº 500103000012021OC00003
Encontra-se aberta no CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO da
SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS, licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a
prestação de serviços de agência de viagens. A sessão pública
dar-se-á no dia 01/09/2021, às 10h00min, o Edital na íntegra
encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrô-
nicos: www.imprensaoficial.com.br e www.bec.sp.gov.br.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
MUSEU DE ZOOLOGIA
SEÇÃO DE MATERIAIS
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO – MZUSP N.º 0002/2021
PROCESSO N.º 2021.1.131.38.8
OFERTA DE COMPRA 102130100582021OC00004
OBJETO: EXTINTOR DE INCÊNDIO COM CARGA DE ESPUMA
MEC NICA, SISTEMA MÓVEL PARA COMBATE A INCÊNDIO -
CAFS E LÍQUIDO GERADOR DE ESPUMA
LICITANTES VENCEDORAS:
ITEM 1 - Santos Safety Consultoria e Soluções em Seguran-
ça do Trabalho LTDA. – CNPJ 32.769.025/0001-40 VALOR TOTAL
ADJUDICADO: R$5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais).
ITEM 02 - SISTEMA MÓVEL: VS Comércio Eireli - EPP - CNPJ
02.049.998/0001-44 VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$154.000,00
(Cento e cinquenta e quatro mil reais).
ITEM 03 - LÍQUIDO GERADOR DE ESPUMA: Coutoflex
Indústria de Mangueiras LTDA - CNPJ 02.655.093/0002-07
VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$50.050,00 (Cinquenta mil e
cinquenta reais).
Nº 02/2018 (VEÍCULO AUTOMOTOR) A SEREM UTILIZADOS
NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – APA PIRACICABA/
JUQUERI-MIRIM ÁREA II NO ÂMBITO DO CONVÊNIO ENTRE
O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA (DAEE) E
A FUNDAÇÃO FLORESTAL. A abertura das Propostas dar-se-á
no dia 01/09/2021 às 09:00 horas, no site www.bec.sp.gov.br,
Oferta de Compra n° 261101260452021OC00267. As propostas
serão recebidas no site a partir do dia 20/08/2021. Os interessa-
dos poderão consultar o Edital completo nos sites http://www.
fflorestal.sp.gov.br; https://www.imprensaoficial.com.br/; http://
www.bec.sp.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CENTRO DE ESTUDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo PGE/CE 17040-326848/2016
3º Termo Aditivo –Alteração de representação do locatário
Contrato PGE-CE 18/2016
Parecer CE nº 18/2021 de 03 de junho de 2021.
Contratante: Centro de Estudos da PGE
Contratada: Companhia de Seguros de São Paulo- COSESP
Objeto: Prestação de serviços de locação de 10º andar,
objetivando a alteração de representação do locatário, a partir
de 1º de junho de 2021.
Valor total contratual: Em face da alteração realizada o
valor total para o presente termo aditivo vigente até 19/10/2021
é de R$ 42.139,00.
Programa de Trabalho: 03.092.4001.5843.0000
Unidade Gestora: 400102
Subelemento Econômico: 339039
Assinatura: 28/06/2021
Republicado por ter saído com incorreções (DOE 29-06-
2021 Seção I p.169)
TURISMO E VIAGENS
GABINETE DO SECRETÁRIO
ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO
GABINETE DO SECRETARIO
Convite Eletrônico nº 500101000012021OC00021
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas
da Oferta de Compra nº 500101000012021OC00021, efetuado
por Andréia Maria da Silva, no dia 16/08/2021, às 14:16:14 os
procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Análise das Propostas:
________________________________________
Item: 1 / Código: 3248240 / Classe: 8965
Descrição: CAFE ESPECIAL GOURMET, TORRADO E
MOIDO,EMBALAGEM ALTO VACUO(TIJOLINHO)
Especificação Técnica: CAFE ESPECIAL, GOURMET, TOR-
RADO E MOIDO, CONSTITUIDO DE GRAOS ARABICAS 100%,
ISENTO DE GRAOS PRETOS/VERDES/ARDIDOS, PRETO-VERDES/
FERMENTADOS, LIVRE DE SABOR ESTRANHO, BEBIDA MOLE
OU MELHOR, AROMA CARACTERISTICO, MARCANTE E INTEN-
SO, SABOR CARCTERISTICO, EQUILIBRADO E LIMPO, COR
MEDIO CLARO A QUASE MEDIO, QUALIDADE GLOBAL SUPE-
RIOR MINIMA DE 7,30 PONTOS NA ESCALA SENSORIAL,
IMPUREZAS(CASCAS E PAUS) EM G/100G MAXIMA DE 1%,
EMBALAGEM ALTO VACUO (TIJOLINHO), COM VALIDADE MINI-
MA NA DATA DA ENTREGA DE 10 MESES, E SUAS CONDI-
COES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RES.SAA-28 DE
01/06/2007, RES.SAA-31, DE 22/06/2007, RDC 277/05, RDC
259/02, RDC 07/11, RDC 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES,
PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS
PROCEDIMENTOS ADMINIST. DETERMINADOS PELA ANVISA,
ELABORACAO DE LAUDO APOS ENTREGA E DISPENSADO DE
ANALISE, SE CERTIFICADO NO SISTEMA DE QUALIDADE DE
SAO PAULO
Unidade de Fornecimento: PACOTE 500,00 GRAMA / Quan-
tidade: 132
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
36939275000132 - FRANCHINI COMERCIO DE CAFE LTDA
- 8,1500 - MADEINBRAZILGOURMET - Produzido no Brasil -
EPP - Classificada
34175672000150 - rosa natalia machado - 8,5000 - Lolla
Café - Café Gourmet - Produzido no Brasil - ME - Classificada
34473095000182 - CAFÉ RAINHA DA SERRA LTDA -
9,8000 - CAFÉ RAINHA DA SERRA PREMIUM - Produzido no
Brasil - ME - Classificada
35991410000126 - ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS E
SERVICOS EIRELI epp - 14,0000 - pacaembu gourmet - Produ-
zido no Brasil - EPP - Classificada
54087978000161 - JOAQUIM LOURENCO FILHO JACAREI
EPP - 15,6000 - MELITTA (tradicional - não gourmet - vácuo
500g) - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
36322373000126 - STILOS CAFES ESPECIAIS LTDA -
17,5000 - Odebrecht Gourmet - Produzido no Brasil - EPP
- Classificada
27695599000181 - PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO
- ME - 18,9400 - PILAO A VACUO TIJOLINHO - Produzido no
Brasil - ME - Classificada
34250538000176 - PHG DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS
LTDA - 20,0000 - america - Produzido no Brasil - ME - Clas-
sificada
Item: 2 / Código: 4525787 / Classe: 8965
Descrição: CHA DE BOLDO, EMBALAGEM SACHE
Especificação Técnica: CHA, DE BOLDO, COMPOSTO DE
FOLHAS DE BOLDO, ISENTO DE SUJIDADES, FRAGMENTOS DE
INSETOS E OUTROS MATERIAIS ESTRANHOS, EMBALAGEM PRI-
MARIA SACHE INDIVIDUAL, EMBALAGEM SECUNDARIA CAIXA
DE PAPEL CARTAO, COM VALIDADE MINIMA DE 14 MESES NA
DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE
ACORDO COM A RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 267/05, RDC
277/05, RDC14/14 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO
SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDI-
MENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA
Unidade de Fornecimento: CAIXA 15 GRAMAS 15,00 SACHE
/ Quantidade: 33
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
54087978000161 - JOAQUIM LOURENCO FILHO JACAREI
EPP - 4,4800 - LEÃO (compensado em cx de 10gx10saches) -
Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada - Considerando que
o produto foi lançado incorretamente no sistema. O item será
fracassado e lançado futuramente.
27695599000181 - PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO
- ME - 7,8900 - LEAO - Produzido no Brasil - ME - Desclassifi-
cada - Considerando que o produto foi lançado incorretamente
no sistema. O item será fracassado e lançado futuramente.
Item: 3 / Código: 4525400 / Classe: 8965
Descrição: CHA DE CAMOMILA, EMBALAGEM SACHE
Especificação Técnica: CHA, DE CAMOMILA, COMPOSTO DE
FLORES DE CAMOMILA, ISENTO DE SUJIDADES, FRAGMENTOS
DE INSETOS E OUTROS MATERIAIS ESTRANHOS, EMBALAGEM
PRIMARIA SACHE INDIVIDUAL, EMBALAGEM SECUNDARIA
CAIXA DE PAPEL CARTAO, COM VALIDADE MINIMA DE 14
MESES NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO
ESTAR DE ACORDO COM A RDC 12/01, RDC 259/02, RDC
267/05, RDC 277/05, RDC 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES,
PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS
PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA
Unidade de Fornecimento: CAIXA 15 GRAMAS 15,00 SACHE
/ Quantidade: 33
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
RETIRRATIFICAÇÃO DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Retirratificação de Aviso de pregão eletrônico. Na publi-
cação do Diário Oficial do Estado de 18/08/2021, página 213,
referente ao Pregão Eletrônico nº 007/DAEE/2021/DLC, Processo
DAEE-PRC-2021/00491, do tipo menor preço, para a contratação
de serviços de limpeza, desobstrução, desassoreamento, remo-
ção de macrófitas aquáticas flutuantes do Ribeirão Taiaçupeba-
-Mirim sendo o primeiro trecho a partir da Rua Bragança até a
Travessia da Estrada Férrea MRS e o segundo trecho a partir
da Travessia da Estrada Sondália até a Travessia da Rua Santa
Gema, numa extensão total de 4850m, nos municípios de
Suzano, Ribeirão Pires e Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
Onde se lê: OC n° 262101260502021OC0088
Leia-se: OC 262101260502021OC00088
PUBLICAÇÃO RESUMIDA
Acha-se aberta a TOMADA DE PREÇOS Nº 001/DAEE/2021/
DLC, Processo DAEE-PRC-2021/00346, sob o regime de emprei-
tada por preço global, com observância de Técnica e Preço, para
contratação de serviços de engenharia consultiva para Elabo-
ração de Estudos de Viabilidade Técnica/Econômica e Projeto
Executivo, dos Reservatórios para Amortecimento de Picos de
Cheias, RT-15/ E RT-16/ no Rio Tamanduateí, nos Municípios de
Santo André e Mauá, Estado de São Paulo.
1 - Prazo de execução: O prazo de execução do contrato
será de 08 (oito) meses, a contar da data da ordem de início
dos serviços.
2 - Valor estimado: O valor total estimado será de R$
1.667.466,67 (Um milhão, seiscentos e sessenta e sete mil,
quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos),
para os exercícios de 2021 e 2022.
3 - Encerramento: Os envelopes 1 (Proposta Técnica), 2
(Proposta de Preços) e 3 (Documentos de Habilitação), deverão
ser entregues à Comissão Julgadora, devidamente designada,
às 11:00 horas do dia 28 de setembro de 2021, na rua Boa
Vista, 175, 1° andar, Bloco B, Edifício Cidade II, Centro, São
Paulo, Capital.
4 - Consulta do Edital e Esclarecimentos: O Edital e seus
anexos poderão ser acessados pelos interessados no site: http://
www.daee.sp.gov.br, aba “licitações”.
O Edital completo encontra-se, também, afixado no Quadro
de Avisos do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE,
na Rua Boa Vista, 175 - 1º andar – Edifício Cidade II, Centro,
São Paulo, Capital.
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO FF Nº: FF.001177/2021-93
INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO
DIVERSOS PARA SINALIZAÇÃO DE TRILHAS E CICLORROTEIROS
PARA SEREM UTILIZADAS NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
DA FUNDAÇÃO FLORESTAL
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei
Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICO,
HOMOLOGO e AUTORIZO a realização da DESPESA e EMISSÃO
DA NOTA DE EMPENHO do Pregão Eletrônico nº E-81/21, no
valor total de R$49.615,18 (quarenta e nove mil, seiscentos e
quinze reais e dezoito centavos), a favor da empresa: CERNE
- COMERCIO DE MADEIRAS ARARAQUARA LTDA - EPP - CNPJ
04.175.788/0001-28 (ITENS 1,2,3 E 8 - R$ 31.814,08); AJR
COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME -
CNPJ 27.840.547/0001-51 (ITEM 4 - R$ 14.999,76) E MAKTUB
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 24.774.338/0001-69
(ITENS 5, 6 E 7 – R$ 2.801,34), referente à AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS PARA SINALIZAÇÃO DE
TRILHAS E CICLORROTEIROS PARA SEREM UTILIZADAS NAS
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA FUNDAÇÃO FLORESTAL, bem
como o cancelamento do saldo de reserva se houver. Parecer AJ
nº: 137/2021. (DE, 17/08/2021 RODRIGO LEVKOVICZ - Diretor
Executivo).
PROCESSO FF 171/21
INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: 004.01.05.006 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO
DE ESTUDO DE ESTABILIDADE ESTRUTURAL DA “PEDRA DO
BAÚ”- MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ.
Tendo em vista o PARECER PRÉVIO - DECRETO Nº 64.065
/ 2019 - Alterado pelo Decreto 64.755 e 65.414 / 2020 e de
acordo com o Formulário de Solicitação nº 3649 / 2021, Revogo
o Pregão E-41/21, para atendimento ao Comite Gestor quanto
a pesquisa de preços.
DE, em 04 de julho de 2021.
Rodrigo Levkovicz
Diretor Executivo
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E-96/21
Encontra-se aberta na Fundação para Conservação e a
Produção Florestal do Estado de São Paulo, a licitação na moda-
lidade de Pregão Eletrônico nº. E-96/21 - Processo nº 171/21,
objetivando a Contratação de Estudo da Estabilidade Estrutural
do Monumento Natural “Pedra do Baú” no Monumento Natural
Estadual da Pedra do Baú. A abertura das Propostas dar-se-á
no dia 01/09/21 às 09:00 horas, no site www.bec.sp.gov.br,
Oferta de Compra n° 261101260452021OC00232. As propostas
serão recebidas no site a partir do dia 20/08/21. Os interes-
sados poderão consultar o Edital completo nos sites https://
www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal/
category/edital-licitacao/; https://www.imprensaoficial.com.br/;
http://www.bec.sp.gov.br.
Qualquer dúvida ou esclarecimento deverá ser encami-
nhado pelo site http://www.bec.sp.gov.br, e será respondido
no mesmo.
PARECER AJ Nº 70/21 DATADO DE 21/05/2021
FORMULÁRIO APROVAÇÃO COMITE GESTOR: 3649v2 /
2021
PROCESSO FF Nº: FF.001455/2021-70
INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA
DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei
Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICO,
HOMOLOGO e AUTORIZO a realização da DESPESA e EMISSÃO
DA NOTA DE EMPENHO do Pregão Eletrônico nº E-84/21, no
valor total de R$6.837.241,20 (seis milhões, oitocentos e trinta
e sete mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte centavos),
a favor da empresa: JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL EIRELI - CNPJ 26886266000177, referente à
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRI-
MONIAL ARMADA E DESARMADA, bem como o cancelamento
do saldo de reserva se houver. Parecer AJ nº: 143/2021.
DE, 17/08/2021.
RODRIGO LEVKOVICZ
Diretor Executivo
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E- 97/2021
Encontra-se aberta na Fundação para Conservação e a
Produção Florestal do Estado de São Paulo, a licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico nº. E-97/2021 - Processo
625/2020, objetivando a AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS,
CAMINHONETES (PICK-UP) COM CABINE DUPLA, 4X2, DEVI-
DAMENTE ENQUADRADOS NA CATEGORIA 10 DO GRUPO S-2,
ADEQUADOS AO TRANSPORTE MISTO DE CARGAS LEVES E DE
PASSAGEIROS, E RESPECTIVAS EXIGÊNCIAS DA PORTARIA GCTI
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Extrato de Termo Aditivo
Processo n.º 18/136-M
Contrato FAPESP n.º 050/2018
Termo de Aditamento FAPESP n.º 029/2021
Descrição: 3º Termo de Aditamento – 3ª Prorrogação
Assinatura: 18/08/2021
Parecer Jurídico n.º 121/2021 de 30/07/2021
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
São Paulo – FAPESP. CNPJ: 43.828.151/0001-45
Contratada: Master Comercial de Tecnologias e Sistemas
Ltda / CNPJ: 74.446.949/0001-56
Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Contrato
FAPESP n.º 050/2018, cujo objeto é a prestação de serviços
técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva
do Sistema de Controle de Acesso ao Edifício Sede FAPESP, bem
como confecção e fornecimento dos crachás de identificação.
Valor mensal estimado: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos
reais).
Valor Total: R$ 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos
reais).
Vigência: de 08 de novembro de 2021 a 07 de novembro
de 2022
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 016/2018
Extrato de Contrato
Processo FAPESP n.º 20/232-M
Contrato FAPESP n.º 017/2021
Assinatura: 18.08.2021
Parecer Jurídico n.º 161/2020 de 01/10/2020
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
São Paulo - FAPESP / CNPJ: 43.828.151/0001- 45
Contratada: Skybox Tecnologia e Segurança para Guarda de
Documentos Ltda. EPP./ CNPJ: 10.916.915/0001-03
Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento físico de
documentos, incluindo armazenagem, transporte, movimenta-
ção, digitalização de documentos e eliminação e gerenciamento
físico de rolos de microfilmes, incluindo armazenagem em
local próprio pela empresa contratada, indexação, transporte
e movimentação
Valor mensal estimado: R$ 30.206,32 (trinta mil, duzentos e
seis reais e trinta e dois centavos)
Valor total estimado: R$ 419.999,20 (quatrocentos e deze-
nove mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos),
composto pelo total mensal de R$ 362.475,84 e pelo valor da
implantação, de R$ 57.523,36 (cinquenta e sete mil, quinhentos
e vinte e três reais e trinta e seis centavos)
Vigência: 12 (doze) meses, iniciando-se da data constante
na Ordem de Início de Serviços - OIS
Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº do Certame: 015/2020
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA
SOUZA
RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Processo nº 2021/00308 - Pregão Eletrônico nº 041/2021
– SERVIÇO DE AQUISIÇÃO/ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE APLI-
CATIVO, conforme ata de realização do certame, o mesmo foi
considerado DESERTO.
COMUNICADO DE JULGAMENTO - ENVELOPE Nº 2 – HABI-
LITAÇÃO
Processo nº 1488956/2018 - CONCORRÊNCIA Nº 02/2021-
Obras de Construção do Bloco administrativo/pedagógico e
reforma do ginásio existente para implantação da Fatec Rio
Claro. A Comissão Especial de Licitação do Centro Estadual
de Educação Tecnológica Paula Souza, decidiu após análise
do Envelope nº 2 – Habilitação, INABILITAR a empresa MEGA
ENGENHARIA EIRELI - EPP, pelo descumprimento das exigências
do os itens 5.2.1 e a proposta comercial apresentada em aten-
ção ao direito de preferência não atendeu as exigências do item
4.1.Ademais, diante da inabilitação ocorrida, que por sua vez
exclui supracitada licitante do certame, modificando-se, assim, a
lista de classificação, faz-se necessária a abertura do Envelope
n.º 2 - Habilitação da empresa CONSTRUTORA REOBOTE PROJE-
TOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, neste ato classificada como
terceira colocada da concorrência em apreço, razão pela qual,
caso não haja interposição de Recurso, em observância ao item
8.1 do edital, FICA designada a data de 27/08/2021, às 10 horas,
para a abertura do Envelope 2 - Habilitação da empresa supra-
citada, nos termos da Lei nº 13.121/2008. A abertura se dará
na sala de Reunião do 4º Andar da Administração Central do
CEETEPS, localizada na Rua dos Andradas, 140, Santa Ifigênia,
São Paulo/SP. Ademais, comunicamos que a nova classificação
não resultou em empate ficto relativo à proposta da próxima
EPP, mais bem colocada no certame, qual seja a 6ª colocada, eis
que o preço por ela ofertado, está acima do percentual de 10%
da primeira licitante classificada. Por fim, a Comissão determi-
nou a publicação da decisão no Diário Oficial do Estado de São
Paulo, facultando aos interessados, a partir do dia subsequente
à publicação, o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, estabe-
lecidos pela alínea “a”, inciso I, do artigo 109 da Lei Federal
n.º 8.666/1993. Outrossim, faz saber que a motivação dos atos
praticados pela Comissão Julgadora encontra-se, à disposição
dos interessados, na sede da Administração Central do CEETEPS,
localizada na Rua dos Andradas, nº 140, Santa Ifigênia, 4º andar
– Assistência Técnica - Unidade de Infraestrutura - UIE, São
Paulo/SP, em dias de expediente das 10h às 12h e das 14h às
17h, mediante Carta de Representação e agendamento prévio,
via e-mail (atlicita@cps.sp.gov.br), solicitando vistas do Processo
ou extração de cópias, a serem definidas pelo(s) respectivo(s)
representante(s) da(s) empresa(s) interessada(s), que serão
providenciadas somente após o pagamento das custas, com a
devida apresentação do comprovante, obedecendo à Resolução
Secretaria da Fazenda nº 24, de 26/03/2014 Além disso, infor-
mamos que a Ata desse Julgamento encontrar-se-á, a partir
da publicação deste, disponível no site do Centro Paula Souza,
endereço eletrônico: www.cps.sp.gov.br/licitações.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Aviso de Licitação
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO
PREDIAL – PARTICIPAÇÃO AMPLA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 04/2021
OFERTA DE COMPRA N° 101301100462021OC00007
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
Encontra-se aberta na Fundação Universidade Virtual do
Estado de São Paulo - UNIVESP, licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico, para a prestação de serviços de limpeza, asseio e con-
servação predial, visando à obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra,
saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, conforme
especificações constantes do Termo de referência (AnexoI). O
início do recebimento de propostas eletrônicas será do dia 19
de agosto de 2021 até o momento anterior ao início da sessão
pública. A sessão pública será realizada no endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br, dia 31 de agosto a partir das
10:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sítios
acima mencionados.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 19 de agosto de 2021 às 05:02:01
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