Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 22 Outubro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (203) – 125
Valor Adjudicado: R$ R$ 486.509,55 (Quatrocentos e oiten-
ta e seis mil quinhentos e nove reais e cinquenta e cinco
centavos)
Despacho do Diretor de 21/10/20201.
Prof. Dr. Júlio Cerca Serrão
Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 5/2021 - EEFE
PROCESSO Nº: 21.1.00262.39.3
OFERTA DE COMPRA Nº: 102110100582021OC00010
A Escola de Educação Física e Esporte torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N°: 5/2021 - EEFE, do tipo menor preço,
cujo objeto é CAFE TRADICIONAL e ACUCAR NOVO, conforme
especificações e condições constantes deste Edital e seus
Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das
Propostas Eletrônicas será o dia 22/10/2021 a partir das 09h00,
estando a sessão de disputa agendada para o dia 08/11/2021
às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP"
através do sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encon-
trará disponível a partir do dia 22/10/2021, além da página da
BEC, citada anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.
br/licitacoes e www.imesp.com.br e na ENDEREÇO DE RETIRADA
DE EDITAL NÃO INDICADO.
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE
DE RIBEIRÃO PRETO
ATA DA REUNIÃO PARA A ANÁLISE E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS TÉCNICAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021
- EEFERP
Aos vinte e um dias do mês de outubro de 2.021, às nove
horas, no Auditório do Bloco 1 (azul) da Escola de Educação
Física e Esporte de Ribeirão Preto, reuniu-se a Comissão Per-
manente de Licitação, designada pela Portaria Nº 009/2021,
de 13/05/2021 (fl. 122), para a realização da análise e julga-
mento das propostas técnicas referentes à Tomada de Preços
nº 02/2021 - EEFERP, para a elaboração de projeto completo de
edificação de 3 pavimentos (térreo, 1º e 2º pavimentos) em con-
creto armado e cobertura metálica para uso como salas de aula,
salas de apoio diversas, salas administrativas e salas de reunião,
laboratórios e urbanização do entorno na Escola de Educação
Física e Esporte de Ribeirão Preto, processo 2021.1.109.90.0.
Dando início ao ato, a Comissão procedeu à análise da
documentação apresentada no envelope nº 2 – Propostas Técni-
cas das licitantes previamente habilitadas, além dos resultados
da análise técnica efetuada pela Divisão de Espaço Físico (DVEF)
da Prefeitura do Campus da USP de Ribeirão Preto (PUSP-RP). Ao
final verificou-se, com base nos critérios estabelecidos no edital,
a apuração das seguintes notas técnicas:
KAMIMURA & GONZALEZ ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA
- EPP - Nota técnica: 9,27
DIRETÓRIO DA ARQUITETURA & ENGENHARIA SOCIEDADE
SIMPLES PURA - Nota técnica: 8,91
ECONÔMICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA - Nota técnica:
4,91
ARKHITEKTÔN ASSOCIADOS LTDA - Nota técnica: 4,55
Abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de recurso, contados a partir da publicação da presente ata no
Diário Oficial do Estado de São Paulo, nos termos da letra “b”,
inciso I, artigo 109 da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Caso
não haja a interposição de recurso fica agendada a sessão de
abertura dos envelopes 3 (Proposta de Preços) para o dia 03 de
novembro de 2021 às 09h00min no Auditório no Bloco 01 (azul),
1º Andar, na Escola de Educação Física e Esporte de Ribeirão
Preto, a qual será transmitida via Google Meet pelo link meet.
google.com/tey-jtpd-wbm .
Por fim, a Comissão declarou encerrada a reunião, da qual
foi lavrada a presente ata que segue assinada pelos membros da
Comissão Permanente de Licitação da EEFERP.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL - TOMADA DE PREÇO Nº 04/2021
- EEFERP - Processo: 2021.1.225.90.0
Objeto: Construção de arquibancada coberta e vestiários
junto à Quadra Poliesportiva Coberta da EEFERP.
No Edital, onde se lê: “Data para apresentação dos envelo-
pes: até 03/11/2021, às 09 horas e 00 min.”
Leia-se: “Data para apresentação dos envelopes: até
16/11/2021, às 09 horas e 00 min.”
No Edital, onde se lê: “... o Valor Global Estimado (VGE)
desta licitação é de R$ 511.797,36 (quinhentos e onze mil, sete-
centos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos)”.
Leia-se: “... o Valor Global Estimado (VGE) desta licitação é
de R$ 513.543,81 (quinhentos e treze mil, quinhentos e quaren-
ta e três reais e oitenta e um centavos)”.
Foram realizadas adequações no material técnico: Planilha
Orçamentária, Resumo da Planilha Orçamentária e no Cronogra-
ma Físico-Financeiro de Atividades.
O novo link do Google Meet para transmissão da sessão
de abertura dos envelopes é meet.google.com/oxu-tmby-xvv .
As demais características permanecem inalteradas.
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO
PRETO
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 9/2021 - EERP
PROCESSO Nº: 21.1.00429.22.0
OFERTA DE COMPRA Nº: 102120100582021OC00015
A Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto torna público
aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N°: 9/2021 - EERP, do tipo menor preço,
cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR,
conforme especificações e condições constantes deste Edital e
seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das
Propostas Eletrônicas será o dia 25/10/2021 a partir das 09h00,
estando a sessão de disputa agendada para o dia 08/11/2021
às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/
SP" através do sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra
se encontrará disponível a partir do dia 22/10/2021, além da
página da BEC, citada anteriormente, nos seguintes endereços:
www.usp.br/licitacoes, www.eerp.usp.br (link licitacões) e www.
imesp.com.br e na Seção de Materiais - Avenida dos Bandeiran-
tes, 3900 - sala 17 - Monte Alegre - Ribeirão Preto / SP - CEP:
14040902 - Tel: 0 XX 16 3315-4404 - Fax: 0 XX 16 3315-4422.
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Engenharia de São Carlos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N° 055/2021 - EESC
PROCESSO Nº: 21.1.01153.18.0
OFERTA DE COMPRA Nº: 102117100582021OC00064
A Escola de Engenharia de São Carlos torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N° 055/2021 - EESC, do tipo menor
preço, cujo objeto é SCANNER DE USO ODONTOLOGICO,
conforme especificações e condições constantes deste Edital e
seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das
Propostas Eletrônicas será o dia 22/10/2021 a partir das 09h00,
estando a sessão de disputa agendada para o dia 08/11/2021
às 14h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/
SP" através do sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se
encontrará disponível a partir do dia 22/10/2021, além da pági-
recurso. Concluída a análise com exceção ao balanço que será
analisado posteriormente pela contabilidade, a comissão Julgado-
ra de Licitações declarou como vencedora da licitação a empresa:
J&S Engenharia E Comercio Ltda. Me. CNPJ 28.752.298/0001-05,
valor R$ 534.869,59 (quinhentos e trinta e quatro mil, oitocentos
e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).
Após a análise da contabilidade e passado o prazo legais,
serão feitas as devidas publicações.
A Senhora Presidente declarou encerrada a sessão, man-
dando lavrar a presente ata que, após a leitura e estando
de acordo, foi assinada pelo Presidente e pelos membros da
comissão.
Katia Regina de Oliveira - Adalberto Alfredo Pereira
CPF: 126.447.198.01 - CPF: 051.188,608-06
Antonio Feliciano Monteiro Filho
CPF: 023.196.358-07
J&S Engenharia E Comercio Ltda. Me.
CNPJ 28.752.298/0001-0
Altamiro Tavares
CPF 079.603.058-10
Empreitec Construções Elétricas Ltda.,
CNPJ 33.534.793/000188
Fernando Amaro Mendes Filho
CPF 762.578,608-06
EDITORA DA USP
HOMOLOGAÇÃO
Conforme concordância com o resultado, homologo o julga-
mento referente ao Pregão Nº 07/2021-EDUSP, adjudicado pela
Pregoeira em ato de 21/10/2021 e autorizo a despesa. De acordo
com a folha do Resultado do Pregão.
GRÁFICA CS EIRELI - EPP, para os itens 1, 3 e 5 cujo
montante é de R$ 190.130,00 (Cento e Noventa Mil, Cento e
Trinta Reais);
MARQUINHOS ARTES GRÁFICAS LTDA, para os itens 2 e 4
cujo montante é de R$ 41.956,00 (Quarenta e Um Mil, Novecen-
tos e Cinquenta e Seis Reais);
Autorizo a despesa.
Encaminhe-se, após, a Contabilidade – EDUSP
Prof. Dr. Carlos Roberto Ferreira Brandão - p/ Luiz Carlos
Correa Santana
Diretor-Presidente da Edusp
21/10/2021
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Comunicações e Artes
Extrato de Contrato
PROCESSO: 21.1.00753.27.3
CONTRATO Nº: 16/2021
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Tikinet Edição Ltda
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVICO DE LINGUISTICA e SERVI-
CO ESPECIALIZADO EM PRODUCAO GRAFICA
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 1876/17-RUSP e PG. P. 10132/18-
RUSP, 37912/2020-RUSP e PG.P. 15461/21, emitidos pela Pro-
curadoria Geral em 28/07/2017, 19/09/2018, 29/06/2020 e
17/05/2021, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.000,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência adstrita
ao recebimento definitivo de seu objeto e seu respectivo
pagamento.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.83, 3.3.90.39.99
DATA DA ASSINATURA: 19/10/2021
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO ELETRONICO 51/2021 – ECA
PROCESSO 21.1.870.27.0
OFERTA DE COMPRA Nº 102123100582021OC00074
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL: 09/10/2021
A Escola de Comunicações e Artes comunica a RETIFI-
CAÇÃO DO EDITAL do PREGÃO ELETRONICO 51/2021 – ECA,
COM reabertura do prazo de publicação da licitação, ficando
alterada(s) a(s) redação(ões) do(s) iten(s) abaixo.
EXCLUSÃO NO ANAXO I – DESCRIÇÃO DO OBJETO:
ITEM 2.3 DO ANEXO I – DESCRIÇÃO DO OBJETO
- INSTALAÇÃO DE CONTAINER PARA GUARDA DE MATE-
RIAL, DO FERRAMENTAL, REFEITÓRIO E SANITÁRIOS
A retificação ora mencionada ALTERA a formulação das
propostas, deste modo, comunicamos que a data da SESSÃO
PÚBLICA SERÁ alterada para o dia 18/11/2021.
As demais condições e obrigações inerentes ao certame
permanecem inalteradas.
São Paulo, 21 de outubro de 2021
MARCIO RUIZ CALANCHA
Pregoeiro
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE
PROCESSOS N:20.1.225.39.0 e 21.1.264.39.6
1. - Para atender a solicitação da ATFN, objetivando a
Reforma do Piso das Quadras Poliesportivas Cobertas da EEFE/
USP, providenciamos com apoio legal no que dispõe o artigo 23,
Inciso II, letra "b" da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posterio-
res a Tomada de preço n.º 01/2020 EEFE/USP.
2. - De acordo com a Ata de Julgamento das Propostas e da
Habilitação Tomada de Preço n.º 01/2020 EEFE/USP, constante
de fls.598 e 599 do presente processo, a Comissão Julgadora de
Licitações, propõe:
a) - A Adjudicação do fornecimento dos materiais à pri-
meira classificada, como segue: Mundial Indústria e Comércio
de Pisos Esportivos Ltda. EPP pelo menor preço, na impor-
tância total de R$ 486.509,55 (Quatrocentos e oitenta e seis
mil quinhentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos),
observando especificações e demais elementos constantes do
edital e seus anexo, nas folhas 332 à 419.
3. - A verba para esta aquisição foi devidamente reservada
às fls. 80, 81 e 201, devendo o saldo restante ser cancelado.
4. - Para fins de empenhamento da despesa, informamos
os dados abaixo:
ITEM DE DESPESA 33903979
5. - Publicado o julgamento no Diário Oficial do Estado de
14/10/2021 (fl. 601 dos autos) e tendo transcorrido o prazo legal
sem interposição de recurso faz subir os autos à consideração
superior para, homologação do julgamento, adjudicação do
objeto a empresa vencedora e autorização da despesa.
Serviço de Materiais, em 21/10/2021.
Leandro Chiaratti Ayres
Chefe Adm. de Serviço
PROCESSOS N : 20.1.225.39.0 e 21.1.264.39.6
Homologo o julgamento referente à TOMADA DE PREÇO nº
01/2020 – EEFE/USP, conforme adjudicação da Comissão de Licita-
ção em ato de 21/10/2021, conforme abaixo e autorizo a despesa.
Universidade de São Paulo
Escola de Educação Física e Esportes - USP.
Homologação de Licitação
Tomada de Preço Nº 01/2020 – EEFE/USP
PROCESSOS N : 20.1.225.39.0 e 21.1.264.39.6
Objeto da Licitação: Reforma do Piso das Quadras Polies-
portivas Cobertas da EEFE/USP
Licitante Vencedora: Mundial Indústria e Comércio de Pisos
Esportivos Ltda. EPP
CENTRO DE ESTUDOS
Processo: PGE-PRC-2021/02221
Interessado: Centro de Estudos da PGE
Assunto: CE 154/2021- Contratação Palestrante - "Demo-
cracia racial, racismo e importância do Estudo de Luiz Gama"
- 18/11/2021.
Despacho do Procurador do Estado Chefe do Centro de
Estudos, de 14-10-2021
Aprovo o parecer CE 34/2021 e declaro a DISPENSA DE
LICITAÇÃO E AUTORIZO a despesa total de R$ 600,00 (seiscen-
tos reais), em favor do docente Bruno Rodrigues de Lima, com
fundamento no inciso II, do art. 24, da Lei 8.666/9322, art. 22,
inciso I, do Decreto nº 8.140/76, combinado com o artigo 4º,
incisos I e IX, do Decreto nº 22.596/84 e Resolução PGE nº 83/94.
TRANSPORTES METROPOLITANOS
ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO
AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 – PROCESSO
STM-PRC-2021/02054
Encontra-se aberto na Estrada de Ferro Campos do
Jordão, Pregão Eletrônico nº 004/2021, destinado à CONS-
TITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS DE TRANSPOR-
TE DE DORMENTES E MATERIAIS do tipo Menor Preço, OC
370030000012021OC00003, a realização da sessão será na
data de 12/11/2021 às 10h00, no endereço eletrônico www.
bec.sp.gov.br.
D.F., em 22 de OUTUBRO de 2021.
Marcelo Scofano
Diretor Ferroviário
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 07/2021
- MAE/USP.
O Diretor, do MAE-USP homologa o julgamento referente ao
Pregão Eletrônico BEC nº 07/2021 – MAE-USP, conforme adjudi-
cação da Pregoeira em ato de 21/10/2021, e autoriza a despesa.
EMPRESA VENCEDORA DO ITEM 01: 517720 - Nutricionale
Comércio de Alimentos Ltda.
ITEM 01 – Quant: 01 (uma) ““Aquisição de açucar, refe-
rente ao registro de preços para reposição de estoque do
Almoxarifado"
Valor Unitário: R$ - 1.777,50
Valor Total: R$ 1.777,50
Valor total do item: R$ 1.777,50
(Hum mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta
centavos).
São Paulo, 21 de outubro de 2021.
Prof. Dr. Paulo Antônio Dantas de Blasis
Diretor
MUSEU DE ZOOLOGIA
SEÇÃO DE MATERIAIS
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO – MZUSP N.º 0003/2021
PROCESSO N.º 2021.1.049.38.0
OFERTA DE COMPRA 102130100582021OC00005
OBJETO: BATERIAS ESTACIONÁRIAS
LICITANTE VENCEDORA:
Canal Sistemas de Energia Eireli – CNPJ 25.533.963/0001-81
ITEM 1 - BATERIA ESTACIONÁRIA 80 Ah - VALOR ADJU-
DICADO: R$13.680,00 (Treze mil e seiscentos e oitenta reais).
ITEM 02 - BATERIA ESTACIONÁRIA 45 Ah - VALOR ADJUDI-
CADO: R$8.680,00 (Oito mil, seiscentos e oitenta reais).
VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$22.360,00 (Vinte e dois mil
e trezentos e sessenta reais).
Despacho do Diretor do Museu de Zoologia da Universidade
de São Paulo, Prof. Dr. Mario Cesar Cardoso de Pinna: “Homo-
logo o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico
MZUSP n.º 0003/2021, conforme adjudicação da Pregoeira
em ato de 18.10.2021 e autorizo a despesa. São Paulo, 20 de
outubro de 2021.”
CENTRO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS DA
USP
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E JULGA-
MENTO DOS
ENVELOPES 01 E 02 “ PROPOSTA DE PREÇO” E “ DOCU-
MENTAÇÃO”
TOMADE DE PREÇO 03/2021
Aos 18 (dezoito) dias do mês de maio, às nove horas e cinco
minutos, no Centro de Práticas Esportivas da USP – CEPEUSP, no
Velódromo - sala 2 A de Licitações – sito a Pça. 2 Prof. Rubião
Meira, 61 – Cidade Universitária, nesta capital, a Comissão
Julgadora de Licitações instituída pela PORTARIA CEPEUSP
01/2021, do diretor do Centro de Práticas Esportivas da USP,
conforme publicação no D.O. E. de 19/05/2021, constituída
pela Srª Katia R. de Oliveira, Srª. Solange B. de M. Rocha, Srº.
Adalberto A. Pereira e Srº. Antônio F. M. Filho, tendo como
suplente: Oseas Guimarães, integra, a Comissão Julgado para as
modalidades Convite, Tomada de Preço e Concorrência Pública,
processo nº 2021.1.119.63.9.
Aberta a sessão pública a Comissão de Licitação, reuniu-se
com a finalidade especial recebimento dos envelopes 01 e 02
e de julgar os documentos apresentados pelos proponentes
licitantes no Processo Licitatório Tomada de Preço nº. 03/2021,
originário de pedido proveniente do Centro de Práticas Esporti-
vas, para Contratação de empresa especializada em Reforma do
alambrado dos campos 03 e 04 para gradil desmontável e mure-
tas de contenção nas áreas dos gols, do CEPEUSP, conforme Edi-
tal e seus anexos. Dando início aos trabalhos, a Comissão Julga-
dora de Licitação, recebeu os envelopes das seguintes empresas:
J&S Engenharia e Comercio Ltda. Me. CNPJ 28.752.298/0001-05,
Construtora Brasfort Ltda, CNPJ 07.907.117/0001-00, Lagotela
Eireli, CNPJ 20.368.585/0001-04 e Empreitec Construções Elétri-
cas Ltda., CNPJ 33.534.793/000188, declarando todas propostas
apresentadas classificadas.
Diante esta constatação, a comissão analisou o envelope 01
(PROPOSTAS) e a classificação como segue:
1º - J&S Engenharia E Comercio Ltda. Me. CNPJ
28.752.298/0001-05, valor R$ 534.869,59 (quinhentos e trinta
e quatro mil, oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e
nove centavos);
2º Lagotela Eireli, CNPJ 20.368.585/0001-04, valor de R$
576.941,66 (quinhentos e setenta e seis mil, novecentos e qua-
renta e um reais e sessenta e seis centavos);
3º Construtora Brasfort Ltda, CNPJ 07.907.117/0001-00,
valor de R$ 651.968,54 (seiscentos e cinquenta e um mil, nove-
centos e sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos);
4º Empreitec Construções Elétricas Ltda., CNPJ
33.534.793/000188, valor de R$ 637.933,86 (seiscentos e
trinta e sete mil, novecentos e trinta e três reais, e oitenta e
seis centavos).
Dando continuidade aos trabalhos a Comissão passou a ana-
lisar a documentação envelope 2 habilitação da referida empresa
detentora do menor valor proposto, J&S Engenharia E Comercio
Ltda. Me., confirmou com os representantes presentes das empre-
sas J&S Engenharia E Comercio Ltda. Me. e Empreitec Construções
Elétricas Ltda., se tinham algo para declarar em ata e os mesmo
informaram que nada tinham e abriram mão da interposição de
Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto
61.476/2015)
Modalidade: Dispensa de Licitação – Artigo 24, Inciso II
Fundação Florestal
PROCESSO DIGITAL FF.002130/2021-68
DL Nº 41/2021 - Pedido de Compras Nº 196/2021
Nota de Empenho: 2021NE01254 - Data do empenho:
20/10/2021
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratado: CASA AGROPECUARIA PET SHOP EIRELIA –
CNPJ 03.203.059/0001-75
Objeto: AQUISIÇAO DE RAÇÃO ANIMAL( BOVINA) PARA A
EE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
Item 1: 4924541 - valor R$ R$ 5.500,00
Item 2: 5419158 - valor R$ R$ 1.650,00
VALOR TOTAL: R$ 7.150,00
Prazo de Entrega: 05(cinco) DIAS
Classificação dos Recursos: Natureza de Despesa:
33903081, Fonte Recursos: 004001001, Programa de Trabalho:
18541262150630000; UGR: 261101; UO: 26045.
Parecer Jurídico: AJ- 276/2021 de 18/10/2021.
Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto
61.476/2015)
Modalidade: Dispensa de Licitação – Artigo 24, Inciso II
Fundação Florestal
PROCESSO DIGITAL FF.002221/2021-10
DL Nº 42/2021 - Pedido de Compras Nº 197/2021
Nota de Empenho: 2021NE01253 - Data do empenho:
20/10/2021
Contratante: GERÊNCIA DE UCS INTERIOR CENTRO NORTE
Contratado: CASA AGROPECUARIA PET SHOP EIRELI – CNPJ
03.203.059/0001-75
Objeto: AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS E VACINAS PARA
USO VETERINÁRIO - EE SANTA RITA DO PASSA QUATRO E
ITAPETININGA
Item 1: 5108110 - valor R$ 156,00
Item 2: 3179893 - valor R$ 72,00
Item 3: 377945 - valor R$ 92,00
Item 4: 227080 - valor R$ 300,00
Item 5: 5385890 - valor R$ 237,60
Item 6: 5358191 - valor R$ 280,00
Item 7: 5889804 - valor R$ 304,00
Item 8: 5316227 - valor R$ 216,00
VALOR TOTAL: R$ 1.657,60
Prazo de Entrega: 10 (dez) dias para os itens de 1 a 7. Para
a entrega do item 8, deverá obedecer ao prazo do calendário
conforme o Programa Nacional
de Erradiação da Febre Aftosa ( 01 a 30 de novembro)
Classificação dos Recursos:
Natureza de Despesa: 33903034, Fonte Recursos:
004001001, Programa de Trabalho: 18541262150630000; UGR:
261101; UO: 26045.
Parecer Jurídico: AJ- 275/2021 de 18/10/2021.
Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto
61.476/2015)
Modalidade: Dispensa de Licitação – Artigo 24, Inciso II
Fundação Florestal
PROCESSO DIGITAL FF.002176/2021-48
DL Nº 43/2021 - Ordem de serviços Nº 23/2021
Nota de Empenho: 2021NE1258 - Data do empenho:
20/10/2021
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratado: D A DE OLIVEIRA SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS –
CNPJ 35.737.372/0001-80
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RETIRADA DE
ENTULHO EM ÁREA LOCALIZADA NO INTERIOR DO PARQUE
ESTADUAL SERRA DO MAR NÚCLEO CARAGUATATUBA
Item 1: Siafisico 78247 - VALOR TOTAL R$ 9.500,00
Prazo de Entrega: 10 (dez) DIAS
Classificação dos Recursos:
Natureza de Despesa: 33903979, Fonte Recursos:
004001001, Programa de Trabalho: 18541262150630000; UGR:
261101; UO: 26045.
Parecer Jurídico: AJ- 283/2021 de 19/10/2021.
AVISO DE RETOMADA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° E-113/2021
PROCESSO DIGITAL FF. 001633/2021-30
OFERTA DE COMPRA N° 261101260452021OC00293
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
A Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do
Estado de São Paulo, comunica a todos os licitantes que será
retomada etapa do Pregão Eletrônico em epígrafe em razão
da empresa RIBEL COMERCIO DE PRODUTOS, EQUIPAMENTOS
E SERVIÇOS, não ter produto que atendesse plenamente ao
solicitado em Edital.
Como consequência, será reaberta a Sessão Pública no dia
03/11/2021, às 09h00 na Bolsa Eletrônica de Compras do Estado
de São Paulo – BEC, em que será dada continuidade ao certame
com a convocação do segundo colocado para negociação do
item 1.
São Paulo, 21 de outubro de 2021.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E-141/21
Encontra-se aberta na Fundação para Conservação
e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, a licita-
ção na modalidade de Pregão Eletrônico nº. E-141/2021 -
Processo Digital FF.002259/2021-86, Oferta de Compra nº
261101260452021OC00349, EXECUÇÃO DE OBRAS DE MANU-
TENÇÃO DE TELHADO E PREDIAL GERAL NO PESM - PARQUE
ESTADUAL SERRA DO MAR, NÚCLEO SÃO SEBASTIÃO, do tipo
menor preço, a ser realizado por intermédio do sistema ele-
trônico de contratações – BEC/ SP. Edital e Anexos encontram-
-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: http://
www.fflorestal.sp.gov.br; https://www.imprensaoficial.com.br/;
http://www.bec.sp.gov.br. A abertura das Propostas dar-se-á
no dia 09/11/2021 às 09:00 horas, no site www.bec.sp.gov.br,
sendo que propostas serão recebidas no site a partir do dia
25/10/2021. PARECER AJ Nº 287/21
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E-140/21
Encontra-se aberta na Fundação para Conservação
e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, a licita-
ção na modalidade de Pregão Eletrônico nº. E-140/2021 -
Processo Digital FF.002289/2021-74, Oferta de Compra nº
261101260452021OC00348, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS, do tipo menor
preço, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de
contratações – BEC/ SP. Edital e Anexos encontram-se disponí-
veis nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.fflorestal.
sp.gov.br; https://www.imprensaoficial.com.br/; http://www.bec.
sp.gov.br. A abertura das Propostas dar-se-á no dia 10/11/2021
às 09:00 horas, no site www.bec.sp.gov.br, sendo que propostas
serão recebidas no site a partir do dia 25/10/2021. PARECER
AJ Nº 290/21
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Processo GDOC nº PGE-PRC-2021/02116
Pregão Eletrônico nº 025/2021
OFERTA DE COMPRA Nº 400102000012021OC00072
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de
vigilância e segurança patrimonial.
EXTRATO DE EDITAL
Após a abertura da sessão, análise das propostas, negocia-
ção e análise dos documentos de habilitação e, considerando
que o preço obtido é aceitável, à vista da pesquisa de preços
efetuada, a pregoeira habilitou a empresa SEAL SEGURANÇA
ALTERNATIVA EIRELI - CNPJ nº 03.949.685/0001-05.
Do ato houve manifestação para interposição de recurso.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 22 de outubro de 2021 às 05:01:29
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