Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 10 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (175) – 203
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP e PG.P. 15461/21,
emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012, 19/09/2018,
24/10/2019, 01/04/2020 e 17/05/2021, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.700,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 01/10/2022.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351, 12.364.1043.5305
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
4.4.90.52.34
DATA DA ASSINATURA: 01/09/2021
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E
CIÊNCIAS HUMANAS
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 21/2021 - FFLCH
PROCESSO Nº: 2021.1.1479.8.6
OFERTA DE COMPRA Nº: 102108100582021OC00056
A Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas torna
público aos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO BEC, sob N°: 21/2021 - FFLCH, do tipo
menor preço, cujo objeto é ACUCAR NOVO, conforme especi-
ficações e condições constantes deste Edital e seus Anexos,
cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas
Eletrônicas será o dia 13/09/2021 a partir das 08h00, estando
a sessão de disputa agendada para o dia 23/09/2021 às 10h00,
sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do
sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará dispo-
nível a partir do dia 13/09/2021, além da página da BEC, citada
anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e
www.imesp.com.br e na www.usp.br/licitacoes; www.financeiro.
fflch.usp.br/compras.
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E
ZOOTECNIA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 37/2021 - FMVZ
PROCESSO Nº: 21.1.00555.10.2
OFERTA DE COMPRA Nº: 102110100582021OC00048
A Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia torna
público aos interessados que realizará licitação na modali-
dade PREGÃO ELETRÔNICO BEC, sob N°: 37/2021 - FMVZ,
do tipo menor preço, cujo objeto é MEDICAMENTOS DE USO
VETERINARIO, ANTIBIOTICO INJETAVEL, ANTIBIOTICO E ANTIN-
FLAMATORIO, ANTIANEMICO, SEDATIVO PARA EQUINOS, ANES-
TESICO, DIPIRONA SODICA, TRATAMENTO CONTRA BABESIOSE,
ANTI-INFLAMATORIO e TRANQUILIZANTE PRE-ANESTESICO,
conforme especificações e condições constantes deste Edital e
seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das
Propostas Eletrônicas será o dia 10/09/2021 a partir das 08h30,
estando a sessão de disputa agendada para o dia 23/09/2021
às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP"
através do sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encon-
trará disponível a partir do dia 10/09/2021, além da página da
BEC, citada anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.
br/licitacoes e www.imesp.com.br e na ENDEREÇO DE RETIRADA
DE EDITAL NÃO INDICADO.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 36/2021 - FMVZ
PROCESSO Nº: 21.1.00543.10.4
OFERTA DE COMPRA Nº: 102110100582021OC00047
A Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia torna
público aos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO BEC, sob N°: 36/2021 - FMVZ, do tipo
menor preço, cujo objeto é MEDICAMENTOS CONTROLADOS DE
USO HUMANO, conforme especificações e condições constantes
deste Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de
Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 10/09/2021
a partir das 08h30, estando a sessão de disputa agendada
para o dia 24/09/2021 às 09h00, sendo o acesso à sessão por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
"Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo - Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.sp.gov.br.
O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia
10/09/2021, além da página da BEC, citada anteriormente, nos
seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e www.imesp.com.
br e na ENDEREÇO DE RETIRADA DE EDITAL NÃO INDICADO.
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Pregão para Registro de Preços nº 19/2021
Processo nº 2021.1.00530.23.1
De acordo com a Ata da sessão pública do Pregão Eletrônico
Para Registro de Preços nº 19/2021, realizado em 09/09/2021,
anexada aos autos do processo, o pregoeiro designado pelo Sr.
Diretor desta Faculdade em publicação anexado ao processo
nº 2021.1.00530.23.1, classificou o fornecimento dos itens
restantes do objeto licitado às seguintes empresas, observando
as especificações e demais elementos constantes do ANEXO I
do Edital:
Fornecedor 1 : - 13A INFORMATICA E MATERIAL DE ESCRI-
TORIO LTDA
CNPJ: 13.328.409/0001-83
Vencedor do(s) Item(ns): 1
Valor Total (Negociado): R$ 398.786,00
Total Geral (Negociado): R$ 398.786,00
Despacho do Diretor de 09/09/2021
Homologo o procedimento licitatório referente ao Pregão
eletrônico nº 19/2021 conforme informações do Sr Pregoeiro em
ato de 09/09/2021 e AUTORIZO a despesa
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU
ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES “PROPOSTA DE PRE-
ÇOS” e “HABILITAÇÃO”
Carta Convite nº 001/2021 – FOB
Processo: - 21.1.02663.25.5
Objeto: Contratação de empresa para reforma/adequação
de quadros de distribuição de energia desta Faculdade.
No dia 09 de setembro de 2021, as 09h00min, reuniram-
-se no Anfiteatro I desta Faculdade, a Comissão de licitação,
designados pela Portaria, constante nos autos do processo em
epígrafe, e contou com as seguintes empresas participantes: -
1. - Plaw Construções e Locação de Equipamentos Ltda -
EPP, representado pelo Sr. Glauber Moreira;
2. - E. E. Gouvêa Engenharia Eireli – EPP, representada pelo
Sr. Eric Evangelista Gouvêa;
3. - Proteron Construção e Incorporação Ltda – EPP, repre-
sentada pelo Sr. Edson Matias de Jesus Júnior;
4. - Sistel Comércio e Serviços Eletro – Eletrônicos Ltda,
representada pelo Sr. William de Souza Ferreira
Abertos o envelope “PROPOSTA” das empresas participan-
tes e estando a documentação em atendimento as exigências do
Edital, as licitantes abaixo foram declaradas “CLASSIFICADAS”.
Plaw Construções e Locação de Equipamentos Ltda – EPP
Proteron Construção e Incorporação Ltda – EPP
Sistel Comércio e Serviços Eletro – Eletrônicos Ltda
A empresa E. E. Gouvêa Engenharia Eireli – EPP, foi desclas-
sificada por não apresentar as planilhas de serviços, quantidades
e preço conforme anexo F – item 6.2.2
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 025/2021-EESC
Processo nº 2021.1.734.18.0
Objeto da licitação: Aquisição de nobreak e bateria para
a EESC.
Licitantes vencedores e respectivos valores:
Lote 1: F.S Comércio e Serviços Eireli, ao valor total de: R$
16.450,00
Despacho do Diretor, de 09/09/2021,
Homologo o julgamento do Pregão Eletrônico nº 025/2021-
EESC, conforme adjudicação do Pregoeiro, em ato de 09/09/2021,
e autorizo a despesa.
ESCOLA POLITÉCNICA
Escola Politécnica
Contrato no 08/2018
Extrato de Aditamento no 3
Contratante: Universidade de São Paulo (Escola Politécnica)
Contratada: Bass Tech Comércio e Serviços em Elevadores
Ltda CNPJ no 28.355.223/0001-90
Objeto: Prorrogar o prazo de execução por 12 meses a partir
de 03/09/2021
Modalidade: Inexigibilidade
Número: 01/2018
Processo: 18.1.1348.3.4
Valor do Contrato: R$ 35.312,64 (trinta e cinco mil e trezen-
tos e doze reais e sessenta e quatro
centavos)
Data da Assinatura: 20/08/2021
Classificação Funcional Programática: 3.3.90.39.80
Prazo de Vigência: 12 meses a partir de 03/09/2021
Parecer PG 01439/2018 - 02/08/18 - RUSP
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ
DE QUEIROZ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CONVITE
Nº 005/2021
Processo nº 2021.1.682.11.2
Objeto: Pintura externa do prédio do Pavilhão de Ciências
Florestais 02 – Departamento de Ciências Florestais.
Conforme Despacho do Diretor 09/09/2021
Á vista da Ata de Julgamento do presente Convite, HOMO-
LOGO E ADJUDICO à empresa conforme segue:-
Item 01
Claudinei Camargo Zechi Sertãozinho EPP
R$ 63.843,29
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz"
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 29/2021 - ESALQ
PROCESSO Nº: 21.1.00810.11.0
OFERTA DE COMPRA Nº: 102111100582021OC00046
A Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" torna
público aos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO BEC, sob N°: 29/2021 - ESALQ, do tipo
menor preço, cujo objeto é PAPEIS OFF-SET P/IMPRESSAO
GRAFICA, CARTOLINAS, PAPEIS OPALINA e PAPEIS COUCHE,
conforme especificações e condições constantes deste Edital e
seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das
Propostas Eletrônicas será o dia 10/09/2021 a partir das 08h00,
estando a sessão de disputa agendada para o dia 23/09/2021
às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP"
através do sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encon-
trará disponível a partir do dia 10/09/2021, além da página da
BEC, citada anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.
br/licitacoes e www.imesp.com.br e na Serviço de Licitações - Av.
Pádua Dias 11 - Edificio Prédio Central - Térreo - sala 36 - Agro-
nomia - Piracicaba / SP - CEP: 13418900 - Fax: (19) 3429-4030.
FACULDADE DE CIÊNCIAS
FARMACÊUTICAS DE RIBEIRÃO PRETO
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto
PROCESSO Nº 21.1.331.60.3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021 - FCFRP/USP
OFERTA DE COMPRA BEC Nº 102148100582021OC00020
OBJETO: Aquisição de Reagentes para Analisador Bioquí-
mico
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o procedimento licitatório referente ao Pregão
Eletrônico nº 03/2021 – FCFRP/USP.
LOTE ÚNICO
Empresa: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA.
CNPJ nº 73.008.682/0001-52
Valor efetivado: R$ 21.796,14
Diretoria da FCFRP/USP
Data: 08/09/2021
FACULDADE DE DIREITO
DESPACHO DO DIRETOR
Pregão Eletrônico nº 08/2021 - FD
Processo nº 2021.1.314.2.4
Objeto: prestação de serviço de manutenção periódica dos
condicionadores de ar da Faculdade de Direito da USP.
De acordo com a Ata da Sessão Pública de 18/08/2021,
anexada aos autos, a Pregoeira designada adjudicou o objeto
licitado à empresa:
Sinergia Paulistana Construções e Montagens Ltda., CNPJ nº
08.390.028/0001-94, lote único, no valor total de R$ 29.979,84
(vinte e nove mil novecentos e setenta e nove reais e oitenta e
quatro centavos).
Homologo o procedimento licitatório e autorizo a respec-
tiva despesa, conforme adjudicação da Pregoeira em ato de
18/08/2021.
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E
LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto
Extrato de Contrato
PROCESSO: 21.1.00662.59.6
CONTRATO Nº: 37/2021
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Prado Comércio de Eletrônicos e Serviços de
Instalações Eireli
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP e PG.P. 15461/21,
emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012, 19/09/2018,
24/10/2019, 01/04/2020 e 17/05/2021, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 22.920,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 02/10/2022.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351, 12.364.1043.5305
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
4.4.90.52.34, 4.4.90.52.34
DATA DA ASSINATURA: 02/09/2021
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto
Extrato de Contrato
PROCESSO: 21.1.00662.59.6
CONTRATO Nº: 36/2021
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Vm New Comércio e Serviços Ltda - Me
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR
manutenção preventiva e corretiva, higienização e assistência téc-
nica de 60 (sessenta) aparelhos purificadores de água, conforme
especificações constantes do Termo de Referência - ANEXO I do
edital, cuja data do início do prazo para envio da proposta ele-
trônica será em 10/09/2021 e a realização de abertura da sessão
pública dar-se á no dia 22/09/2021 às 10:00 horas. O Edital poderá
ser obtido pela Internet no sítio www.e negociospublicos.com.br,
www.pge.sp.gov.br, www.bec.sp.gov.br.
CENTRO DE ESTUDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo GDOC nº 17040-172011/2018
Contrato nº 10/2018
Parecer Referencial PA 34/2016 | Resolução 23/11/2015 |
Portaria Subg. 02 de 21/09/2016.
Contratante: Centro de Estudos da PGE
Contratada: HEXA SOLUTION SERVIÇOS LTDA.
5º Termo Aditivo
Objeto: Prestação de serviço de informática
Vigência: 16/09/2021 a 15/09/2022
Assinatura: 03 de setembro de 2021.
Valor total do contrato: R$ 690.778,48( seiscentos e
noventa mil, setecentos e setenta e oito reais e quarenta e oito
centavos).
Programa de Trabalho: 03.128.4004.5892.000
Unidade Gestora: 400032
Subelemento Econômico: 339040
Fonte de recurso: 003001079
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
ERRATA E NOVA DATA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021 - STI
PROCESSO Nº 2021.1.9658.1.0
OFERTA DE COMPRA Nº 102101100582021OC00050
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviço de locação, instalação, desinstalação e manu-
tenção de usina de Grupos Geradores Diesel para o Datacenter e
Áreas de Trabalho da STI, pelo período de 12 meses.
A Pregoeira remete aos interessados que acorreram(em)
ao referido certame, adequação efetuada no Edital supracitado,
concernente ao seguinte subitem:
- No Subitem “2.4. Dimensões” do ANEXO I - DESCRIÇÃO
DO OBJETO e do ANEXO II - DETALHAMENTO DO OBJETO DO
CONTRATO do ANEXO VI - MINUTA DE CONTRATO:
Onde se lê:
As dimensões externas de cada um dos geradores não
deverão ser superiores a 4.600 mm de comprimento e 1.660
mm de largura. (...)
Leia-se:
As dimensões externas de cada um dos geradores não
deverão ser superiores a 4.950 mm de comprimento e 1.660
mm de largura. (...)
COMUNICAMOS, AINDA, QUE AS DATAS PARA O INÍCIO
DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS,
BEM COMO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, FICAM ALTE-
RADAS PARA OS DIAS 10/09/2021 E 23/09/2021 ÀS 09H00,
RESPECTIVAMENTE, PREVALECENDO AS DEMAIS CONDIÇÕES
DO PREGÃO EM EPÍGRAFE.
A ÍNTEGRA DO EDITAL E A ERRATA se encontrarão dispo-
níveis na página da "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do site www.
bec.sp.gov.br. e nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes,
e www.imprensaoficial.com.br.
SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Superintendência de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 014/2021 - SAS
PROCESSO Nº: 20.1.00160.35.3
OFERTA DE COMPRA Nº: 102128100582021oc00031
A Superintendência de Assistência Social torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N°: 014/2021 - SAS, do tipo menor preço,
cujo objeto é SERVICO DE MANUTENCAO OU CONSERVACAO
DE POCOS E RESERVATORIO, conforme especificações e condi-
ções constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data para início
do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia
10/09/2021, estando a sessão de disputa agendada para o dia
23/09/2021 às 10h0, sendo o acesso à sessão por intermédio do
sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrô-
nica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema
BEC/SP" através do sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra
se encontrará disponível a partir do dia 19/08/2021, além da
página da BEC, citada anteriormente, nos seguintes endereços:
www.usp.br/licitacoes e www.imesp.com.br e na SEÇÃO DE
COMPRAS - Rua da Praça do Relógio,109 Bloco K 1º andar –sala
7- Butantã - São Paulo / SP - CEP: 05508.060 - Tel: (11) 3091-
9039 / 3091-2037 / 2648-0695 - Fax: (11) 2648-0695.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E
HUMANIDADES
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ESCOLA DE ARTES CIÊNCIAS E HUMANIDADES
PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2021
– MICROCOMPUTADOR
Devido a correções no objeto, informamos que a nova data
da SESSÃO PÚBLICA será no dia 23/09/2021, com início do
acolhimento de propostas para o dia 10/09/2021.
As demais características do objeto e informações referen-
tes à presente licitação, seu descritivos e site da sessão pública
permanecem inalterados.
Tiago M. dos Reis Teixeira
Pregoeiro
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Artes, Ciências e Humanidades
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 8/2021 - EACH
PROCESSO Nº: 21.1.01146.86.9
OFERTA DE COMPRA Nº: 102168100582021OC00012
A Escola de Artes, Ciências e Humanidades torna público
aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N°: 8/2021 - EACH, do tipo menor preço,
cujo objeto é SERVIDOR, conforme especificações e condições
constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data para início
do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia
10/09/2021 a partir das 00h00, estando a sessão de disputa
agendada para o dia 23/09/2021 às 10h00, sendo o acesso à
sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Esta-
do de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.
sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do
dia 10/09/2021, além da página da BEC, citada anteriormente,
nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e www.imesp.
com.br e na Seção de Licitações e Contratos - Rua Arlindo Béttio,
1000 - Saída do km 17,5 da Rodovia Ayrton Senna - Edificio
Prédio da Administração - Ermelino Matarazzo - São Paulo /
SP - CEP: 03828-000 - Tel: (11) 3091-1017.
Processo Digital FF. 001591/2021-77, Oferta de Compra nº
261101260452021OC00288, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
A REAVALIAÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO DA FUNDAÇÃO
PARA A CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO
DE SÃO PAULO, COMPREENDENDO: VALOR JUSTO DOS BENS,
DEPRECIAÇÃO, DEFINIÇÃO DA VIDA ÚTIL, VALOR RESIDUAL E
AVALIAÇÃO DA RECUPERABILIDADE (REAVALIAÇÃO E REDU-
ÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL - IMPAIRMENT), DOS BENS
MÓVEIS, do tipo menor preço, a ser realizado por intermédio do
sistema eletrônico de contratações – BEC/ SP. Edital e Anexos
encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.fflorestal.sp.gov.br; https://www.imprensaoficial.
com.br/; http://www.bec.sp.gov.br. A abertura das Propostas
dar-se-á no dia 23/09/2021 às 09:00 horas, no site www.bec.
sp.gov.br, sendo que propostas serão recebidas no site a partir
do dia 10/09/2021.
PARECER AJ Nº 193/21 DATADO DE 08/09/2021
FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
SUSPENSÃO DA ABERTURA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n.° 022/2021
PROCESSO n.° 0396PE2107
OFERTA DE COMPRA N° 261201260462021OC00468
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
OBJETO: Prestação de Serviços de coleta, transporte e
destinação final ao aterro sanitário dos resíduos não recicláveis,
com características de acordo com o determinado na ABNT NBR
10.004:2004 (Classe II - A - não inertes), acondicionados em
sacos de lixos, pelo período de 12 meses, conforme especifica-
ções constantes do Termo de Referência que integra este Edital
como Anexo I.
Estamos suspendendo Sine Die a abertura do procedimento
licitatório para melhor adequação das condições de contratação.
São Paulo, 09 de setembro de 2021
Divisão de Materiais e Serviços
MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVAN-
DO A AQUISIÇÃO DE FARELO DE ALGODÃO E FARELO DE SOJA,
COM ENTREGA PARCELADA – PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/
EPP/COOPERATIVAS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n.º 024/2021
PROCESSO n.° 0468PE2108
OFERTA DE COMPRA N° 261201260462021OC000496
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 10/09/2021 DATA E HORA DA ABERTURA DA
SESSÃO PÚBLICA: 23/09/2021 – as 09hs30min
Pregoeiro: Fábio Franklin Araújo Cunha
Equipe de Apoio: Andresa Felipe e Marcel R. Brandão
Aguilar.
A Fundação Parque Zoológico de São Paulo, por intermédio
da Senhora Fátima Ap. Viveiros Valente, Diretora Administrativa,
RG nº 19.854.754-7 e CPF nº 143.900.318-13 usando a com-
petência delegada pelos artigos 3° e 7°, inciso I, do Decreto
Estadual n° 47.297, de 06 de novembro de 2002, e tendo auto-
rizado o despacho DMS nº. 027/2021 e o Termo de Referencia,
Anexo I, deste edital, torna público que se acha aberta, nesta
unidade, situada a Avenida Miguel Stefano, nº. 4241, nesta
Capital licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo – Sistema BEC/SP”, com utilização de recursos de tec-
nologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, do
tipo MENOR PREÇO, objetivando a Aquisição de 3.600 quilos
- Farelo de Algodão - Ingredientes para Ração Animal; Farelo de
Algodão; apresentação: isento de sujeiras e insetos; com 33%
a 48% de Proteína Bruta; embalado em sacos padronizados
e rotulados com data de validade com entregas parceladas
na forma, condições e quantidades, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, que integra este Edital
como Anexo I; e de 13.200 quilos – Farelo de Soja - Ingredientes
para Ração Animal; Farelo de Soja Tostado; apresentação: isento
de sujeiras e insetos; com 45% de Proteína Bruta; embalado
em sacos padronizados e rotulados com data de validade
com entregas parceladas na forma, condições e quantidades,
conforme especificações constantes do Termo de Referência,
que integra este Edital como Anexo I, que será regida pela Lei
Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Estadual n° 49.722/2005
e pelo regulamento anexo à Resolução CC-27, de 25 de maio
de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as
disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, do Decreto Estadual
n° 47.297/2002, do regulamento anexo à Resolução CEGP-10,
de 19 de novembro de 2002, e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie.
A sessão pública do processamento do Pregão Eletrônico,
será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou
www.bec.fazenda.sp.gov.br.
O edital estará também disponível no sitio
www.zoologico.com.br e www.imesp.com.br na opção
e-negociospublicos
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
EXTRATO
PROCESSO PGE-PRC-2021/01919
Pregão Eletrônico PGE nº 016/2021
OBJETO: prestação de serviços de locação, transporte, insta-
lação, manutenção preventiva e corretiva, higienização e assis-
tência técnica de 60 (sessenta) aparelhos purificadores de água
Após a abertura da sessão, análise das propostas, fase
de lances e negociação, a Comissão de Licitação pelas razões
expostas nos autos, verificou que nenhuma das licitantes
atendeu plenamente as exigências contidas no Termo de Refe-
rência – Anexo I, motivo pelo qual o procedimento licitatório
foi FRACASSADO.
DESPACHO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SUPRI-
MENTOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE 09/09/2021
PROCESSO PGE-PRC-2021/02002
OFERTA DE COMPRA: 400033000012021OC00009
HOMOLOGAÇÃO
Com fundamento na competência a mim delegada pela
Resolução PGE nº 83, de 19 de outubro de 1994, e para os
efeitos do disposto no inciso VI do artigo 43 da Lei federal
nº 8.666/93, com alterações posteriores, combinado com o
inciso VI do artigo 40 da Lei estadual nº 6.544/89 e alte-
rações posteriores, homologo o resultado do Convite BEC nº
400033000012021OC00009 e adjudico o seu objeto a empresa:
PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVIÇOS DE INSTA-
LAÇOES EIRELI - CNPJ Nº 04.602.194/0002-37, no item único.
Em decorrência, fica autorizada a realização da respectiva
despesa, no valor total de R$ 8.448,00 (oito mil, quatrocentos e
quarenta e oito reais).
PROCESSO PGE-PRC-2021/01919
OFERTA DE COMPRA Nº 400102000012021OC00052
Pregão Eletrônico nº 24/2021
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de
locação, transporte, instalação, manutenção preventiva e correti-
va, higienização e assistência técnica de 60 (sessenta) aparelhos
purificadores de água.
EXTRATO DE EDITAL
Acha-se aberta no Departamento de Suprimentos e Ativida-
des Complementares da Procuradoria Geral do Estado, situado à
Rua Pamplona, nº 227, 11º andar, bairro Jardim Paulista, nesta
Capital, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 24/2021
- Processo PGE-PRC-2021/01919, que visa a contratação de
empresa prestadora de serviços de locação, transporte, instalação,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 10 de setembro de 2021 às 05:01:29
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO