Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 09 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
176 – São Paulo, 132 (28) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
EMPRESA DETENTORA DA ATA
LC Comercial Eireli
CNPJ: 27.106.398/0001-00
ENDEREÇO: Rua Iapucanin, 107 Vila Paiva - São Paulo/
SP – CEP: 02073-020
TELEFONE PARA CONTATO (11) 2303-5122
REPRESENTANTE: BRUNA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
EMAIL: licitacao@lcomercial.com.br
TRANSPORTES METROPOLITANOS
ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO
Extrato de Aditamento
Em cumprimento ao dispositivo do parágrafo único do art.
61 da Lei 8.666/93 e sua alterações, sirvo-me do presente para
dar publicidade resumida do Termo Aditivo firmado pela Admi-
nistração, sendo este indispensável para eficácia do Ato.
ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO
Processo:493510/2019
Pregão Eletrônico: EFCJ002/2019
Contrato: EFCJ003/2019
Contratante: Estrada de Ferro Campos do Jordão
Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS
EIRELI
Resolução PGE nº 026/2018 de 01/12/2017
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Constitui objeto do presente termo aditivo, a prorrogação
do prazo de vigência, prevista na cláusula sétima do contrato
original, com fundamento no inciso II, do artigo 57, da Lei
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência descrito na cláusula sétima do contrato
original fica prorrogado, por mais 30 (trinta) meses, a contar do
dia 01 de fevereiro de 2022.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam expressamente ratificadas todas as demais cláusulas
e condições do contrato original, não alteradas por este instru-
mento e ao qual este se integra.
Data da Assinatura: 28 de janeiro de 2022.
Sem mais, Registre-se e Publique-se.
08 de fevereiro de 2022.
Marcelo Scofano
Diretor Ferroviário
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
CODAGE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E IMPORTAÇÃO
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR Nº
4.710 de 25.02.2010, justificamos que o pagamento à empresa
abaixo, referente ao pagamento do contrato nº 61/2021, período
de 01/12/2021 a 31/12/2021, não foi efetuado na data devida
por problemas administrativos que impossibilitaram a tramita-
ção normal do processo:
EMPRESA:ELEVADORES ZENIT EIRELI.
PROCESSO Nº: 2022.1.386.1.8
EMPENHOS: 4375167-4375159
VALOR: R$ 980,00
CODAGE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E IMPORTAÇÃO
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR Nº
4.710 de 25.02.2010, justificamos que o pagamento à empresa
abaixo, referente ao pagamento do contrato nº 38/2018, período
de 01/12/2021 a 31/12/2021, não foi efetuado na data devida
por problemas administrativos que impossibilitaram a tramita-
ção normal do processo:
EMPRESA:BASS TECH COMERCIO E SERVIÇOS EM ELEVA-
DORES LTDA. EPP
PROCESCODAGE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E IMPORTAÇÃO
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR Nº
4.710 de 25.02.2010, justificamos que o pagamento à empresa
abaixo, referente ao pagamento do contrato nº 38/2018, período
de 01/12/2021 a 31/12/2021, não foi efetuado na data devida
por problemas administrativos que impossibilitaram a tramita-
ção normal do processo:
EMPRESA:BASS TECH COMERCIO E SERVIÇOS EM ELEVA-
DORES LTDA. EPP
PROCESSO Nº: 2018.1.18421.1.5
EMPENHOS: 309089
VALOR: R$ 481,59
SO Nº: 2018.1.18421.1.5
EMPENHOS: 309089
VALOR: R$ 481,59
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E IMPORTAÇÃO
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR
Nº 4.710 de 25.02.2010, justificamos que o pagamento à
empresa abaixo, referente ao contrato nº 04/2018-PRCEU, não
foi efetuado na data devida por problemas administrativos que
impossibilitaram a tramitação normal do processo:
EMPRESA: Comunique-se S.A
PROCESSO Nº:2018.1.3394.1.7
EMPENHO: 270387
Fatura e NFES: 11565 emitida em 03/01/22
VALORES: R$395,50
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 2021.1.13478.1.2
CONTRATO: 03/2022 – PRCEU
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: NIGURAMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS
MUSICAIS LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 PIANOS ¼ DE CAUDA ACÚSTI-
COS, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORAL USP E PELA OSUSP
NO ANFITEATRO CAMARGO GUARNIERI
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021 – PRCEU
PARECERES JURÍDICOS: PG.P. 773/12-RUSP, 10132/18-RUSP,
1424/19-RUSP e 15795/20-RUSP, emitidos pela Procuradoria
Geral em 21/03/2012, 19/09/2018, 18/10/2019 e 01/04/2020,
respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 161.400,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência adstrita
ao recebimento definitivo de seu objeto e seu respectivo
pagamento.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.392.1043.5306
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
4.4.90.52.33
DATA DA ASSINATURA: 01/02/2022
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Gestão de Contratos e Importação
Extrato de Termo de Aditamento
PROCESSO Nº: 2018.1.16808.1.0 e Volumes
CONTRATO Nº: 08/2020-RUSP
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: SAMUEL PADOVAM - ME
A EXECUÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHA-
RIA CONSULTIVA PARA APOIO À SUPERVISÃO DAS OBRAS E
SERVIÇOS DE COMBATE ÀS ENCHENTES NA BACIA DO ALTO
TIETÊ, NO ESTADO SÃO PAULO, CONSISTINDO NO ACRÉSCIMO
FINANCEIRO DE R$ 1.446.830,64, CONFORME NOTA DE RESER-
VA (FLS. 5701), PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO EM
R$ 9.714.215,39, SENDO R$ 5.907.124,58, PARA O EXERCÍCIO
DE 2021 E R$ 3.807.090,81 PARA O EXERCÍCIO DE 2022, BEM
COMO AUTORIZO A REALIZAÇÃO DA CORRESPONDENTE DES-
PESA, OBSERVADAS AS NORMAS LEGAIS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO DAEE Nº 1650085/2020
CONCORRÊNCIA Nº 001/DAEE/2020/DLC
TERMO ADITIVO Nº 2022/22/00017.6
Objeto: Terceiro Termo de Aditamento para alteração qua-
litativa do Contrato n° 2020/22/00089.9, celebrado com o
Consórcio Pinheiros – Desassoreamento para execução de Ser-
viços de Limpeza e Desassoreamento, Obras para Contenção de
Processos Erosivos e Paisagismos no Canal do Rio Pinheiros, no
Município de São Paulo, Estado de São Paulo, consubstanciado
no remanejamento contratual de R$ 811.745,02 de 2021 para
2022, bem como no acréscimo contratual de R$ 1.535.838,26 e
na prorrogação do prazo contratual por mais 02 meses.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA - DAEE
CONTRATADA: CONSÓRCIO PINHEIROS - DESASSOREA-
MENTO
CNPJ Nº 40.153.572/0001-25
1- Construdaher Construções e Serviços Ltda.
CNPJ nº 03.802.330/0001-99
2- Dratec Engenharia Ltda.
CNPJ nº 28.065.845/0001-84
3- Masterserv Controle de Erosão e Comércio Eireli
CNPJ nº 04.346.310/0001-13
Parecer Jurídico nº 014/2022 de 04/02/2022, emitido pela
PJU- Procuradoria Jurídica do DAEE
Valor do Contrato: R$ 44.278.727,47, classificação funcio-
nal programática 25.541.2622.2355.0000, categoria econômica
449051 e fonte de recurso 001001001.
Prazo do Contrato: 15 (quinze) meses de vigência e 15
(quinze) meses de execução, contados a partir da data da ordem
de início dos serviços
Data da Assinatura:08/02/2022
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 08/02/2022
PROCESSO DAEE-PRC-2022/00068
INTERESSADO - : DEO
DE ACORDO COM O DESPACHO DO SENHOR DIRETOR
DA DLC, APROVO OS NOMES DOS ENGENHEIROS SILVIO LUIZ
GIUDICE, PRONT. N° 7703 E JOSE AUGUSTO ROCHA MENDES,
PRONT. N° 9707; TECNÓLOGO LUCAS MAGNO DA SILVA,
PRONT. N° 9876 E INDICAMOS O ADMINISTRADOR DENILDO
RODRIGUES DE SOUZA, PRONT. Nº 10255 E O ECONOMISTA
LUIZ CLAUDIO ALMEIDA FERREIRA, PRONT. Nº 5977, PARA PRE-
SIDIR A COMISSÃO ESPECIAL JULGADORA DA LICITAÇÃO REFE-
RENTE A CONCORRÊNCIA Nº 001/DAEE/2022/DLC, PROCESSO
DAEE-PRC-2022-00068, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO, NA
MODALIDADE CONCORRÊNCIA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO, OBRAS DE CONTENÇÃO
DE PROCESSOS EROSIVOS E ADEQUAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS
ADT'S - ÁREAS DE DEPOSIÇÃO TEMPORÁRIA NO RIO PINHEI-
ROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO,
CUMPRIDAS AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES VIGEN-
TES. NA EVENTUAL AUSÊNCIA DO PRESIDENTE, EM QUALQUER
FASE DA REFERIDA LICITAÇÃO, FICA INDICADO O ENGENHEIRO
SILVIO LUIZ GIUDICE, PRONT. N° 7703, PARA SUBSTITUÍ-LO.
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto
61.476/2015)
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO
Fundação Florestal - Processo Digital FF.002177/2021-09
PREGÃO ELETRÔNICO E-160/21 - OC
261101260452021OC00400
Pedido de Compras Nº 02/2022 - Nota de Empenho:
2022NE00148 - Data do empenho: 07/02/2022
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratado: CCS COMERCIO SERVIÇOS E LOCACÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 39.941.932/0001-74
Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBA MULTIESTAGIO PARA
AS UNIDADES DA FUNDAÇÃO FLORESTAL
Item 1: Siafisico 4413954 - valor total R$ 6.000,00
Prazo de Entrega: 30 (trinta) dias após o recebimento da
Nota de Empenho e do Pedido de Compras
Classificação dos Recursos:
Fonte Recursos: 004001001; Natureza de Despesa:
44905234; Programa de Trabalho: 18541262150630000; UGR:
261101; UO: 26045
Parecer Jurídico: AJ-375/2021 de 29/11/2021.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
PROCESSO N.º 1444/2017
CONTRATO: 18007-7-01-14
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: MANUFATURA DE IDEIAS CONSULTORIA
AMBIENTAL, CULTURAL E SOCIAL MANUFATURA LTDA - EPP.
CNPJ: 06.281.835/0001-43
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM
PROCESSO DE EDUACAÇÃO AMBIENTAL PARA PROFISSIONAIS
DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAJATI.
VIGÊNCIA: 14/03/2018 A 14/03/2019
FICA ENCERRADO O CONTRATO EM EPÍGRAFE, PELO
DECURSO DE SEU PRAZO.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Despacho da Diretora do Departamento de Suprimentos e
Atividades Complementares
Em cumprimento ao Inciso VIII, artigo 5º do Decreto 47.945,
de 16 de julho de 2003 publica-se:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2021
ÓRGÃO GERENCIADOR-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
OBJETO-CONSTITUIÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PAPEL TOALHA
INTERFOLHA.
DATA DA ASSINATURA: 20/07/2021
PARECER SUBG-CONS. Nº 02/2021 de 23/03/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021
PROCESSO PGE-PRC-2021/00172.
APÓS EFETUADA PESQUISA DE PREÇOS, MANTÉM – SE
COMO MAIS VANTAJOSA A PROPOSTA REGISTRADA COMO
SEGUE:
Empresa Registrada:
MATERIAL/QUANTIDADE/VALOR UNITÁRIO
Item 01 – Toalha de Papel Simples interfolha
(catálogo BEC/SIAFÍSICO: 3569217) - R$ 51,00
tratação, quando não se tratar de sócio ou diretor autorizado
através do contrato social;
h)Correspondência, com a indicação da conta corrente da
empresa no BANCO DO BRASIL S.A;
i)Correspondência indicando o credenciamento do res-
presentante legal devidamente habilitado para representá-lo
durante a gestão contratual;
j)Certidão de regularidade válida (Conjunta Negativa de
Débitos/ Positiva com efeitos de negativa), relativa a Tributos
Federais e dívida ativa da União (Fazenda Federal);
k)Certidão de regularidade de débito válida (Negativa/
Positiva com efeitos de Negativa) com a Fazenda Estadual da
sede ou domicílio da licitante;
l)Certidão de regularidade de débito válida (Negativa/
Positiva com efeitos de Negativa) com a Fazenda Municipal da
sede ou domicilio;
m)Certidão de regularidade de débito válida (Negativa/
Positiva com efeitos de Negativa) para com o Sistema de Segu-
ridade Social (INSS);
n)Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço válida (FGTS) fornecido pela Caixa Econômica
Federal; e
o)Comprovação de Regularidade Trabalhista - Certidão de
Negativa/Positiva com efeitos de Negativa, de Débitos Trabalhis-
tas – CNDT, conforme Lei Federal nº 12.440/2011, com dados
atualizados até dois dias anteriores à data da sua expedição.
ESPORTES
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: SESP-PRC-2021/00137
UNIDADE COMPRADORA: COORDENADORIA DE ESPORTES
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO
Nos termos do Decreto 49.722 de 24/06/2005, artigo 16º
e da Resolução CC- 27 de 25/05/06 - inciso XVIII do artigo 12º,
combinado com o artigo 8º da Lei Federal 10.520 de 17/07/2002
para instrução dos autos com os atos praticados por meio
eletrônico e tendo em vista a Adjudicação do Pregão Eletrônico
nº 27/2021 – OC 410030000012021OC00065, retificado os
valores, HOMOLOGO o procedimento licitatório em questão, nos
termos do inciso VIII, do art. 3º, combinado com o parágrafo
único do Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, em
favor das empresas MEGA DADOS COMERCIAL EIRELI - CNPJ/
MF Nº 060.699.188/0001-30, vencedora do Pregão Eletrônico,
nos Lotes 1, 2, 3, pelo valor total de cada Lote, sendo no Lote
1 o valor de R$ 795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil
reais), no Lote 2 o valor de R$350.500,00 (trezentos e cinquenta
mil e quinhentos reais), no Lote 3 o valor de R$1.205.000,00
(um milhão duzentos e cinco mil reais) e no Lote 4 o valor de
R$1.944.900,00 (um milhão novecentos e quarenta e quatro
mil e novecentos reais) e em favor da empresa AMV COM
PROM DE EVENTOS ESPORTIVOS E ARBITR LTDA - ME, inscrita
no CNPJ nº 01.286.781/0001-95, vencedora do Lote 5, no valor
total do Lote de R$ 375.500,00 (trezentos e setenta e cinco mil
e quinhentos reais).
Salientamos que a despesa autorizada deverá obedecer
ao que dispõe a Lei Estadual nº 6.544/89, combinada com a
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, assim como as
demais normas que regem a matéria.
Termo de Aditamento
PROCESSO SESP Nº: 1886752/2019
PROCESSO SELJ Nº: 0444/2017
CONTRATO: Nº. 044/2017
PREGÃO: 016/2017
CONTRATANTE: Secretaria de Esportes.
CONTRATADA: Absoluta Elevadores Automação e Informá-
tica Ltda. - ME
OBJETO: Quarto Termo de Aditamento da prorrogação
do prazo de vigência contratual, para prestação de serviços
contínuos de Manutenção Preventiva e Corretiva de Elevadores.
VALOR INICIAL ATUALIZADO: R$ 89.336,34 (oitenta e nove
mil, trezentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos)
DATA DA CELEBRAÇÃO DO TERMO ADITIVO: 03/02/2022
PROGRAMA DE TRABALHO: 27.122.4109.5854-0000
PRAZO DE VIGÊNCIA: 09 (nove) meses de 09/02/2022 a
08/11/2022.
TIPO DE PESSOA: Jurídica
CNPJ: 10.844.145/0001-22
NOTA DE EMPENHO:2022NE00010
NATUREZA DE DESPESA:3390.39.80
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO SESP-PRC-2021/00192
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 003/2022
ORGÃO PARTICIPANTE: Secretaria de Esportes
FORNECEDOR: Mega Dados Comercial Eireli
OBJETO: Contratação Futura e Eventual pelos Órgãos Parti-
cipantes para Aquisição de Bolas.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 29/2021
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.099.950,00 (Seis milhões
noventa e nove mil e novecentos e cinquenta reais)
DATA DE CELEBRAÇÃO DO AJUSTE: 08/02/2022
PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze)
meses contados a partir da data da publicação do extrato da Ata
de Registro de Preços no Diário Oficial do Estado.
PARECER JURIDICO: CJ/SES nº 92/2021 de 16/11/2021
TIPO DE PESSOA: Jurídica
CNPJ: 60.699.188/0001-30
NATUREZA DE DESPESA: 3390.32.
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Coordenadoria de Parques e Parcerias
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Acha-se aberta na Chefia de Gabinete, da Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente, a licitação na modalidade Pre-
gão Eletrônico nº 02/2022/CPP, Processo nº 65.862/2021, desti-
nada à serviços de monitoria, e apoio das atividades socioam-
bientais para os Parques Urbanos e áreas sob administração da
Coordenadoria de Parques e Parcerias. A abertura das propostas
dar-se-á no dia 22/02/2022 às 09h00, no site www.bec.sp.gov.
br, através da Oferta de Compra 260131000012022OC00004.
As propostas serão recebidas no site a partir do dia 09/02/2022.
Os interessados poderão consultar o Edital completo nos sites
www.imesp.com.br (opção “NEGÓCIOS PÚBLICOS”); www.bec.
sp.gov.br ou www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br. Maio-
res esclarecimentos: (11) 3133-3979 ou e-mail: sima.licitacoes@
gmail.com
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 08/02/2022
PROCESSO N° 1759021/2020
DE ACORDO COM A INF. TEC.DEO/GAC Nº 001/2022 (FLS.
5689/5694), DECLARAÇÃO (FLS. 5709), QUE ATESTA QUE O
PRESENTE TERMO ESTA EM CONSONÂNCIA COM O ESTABE-
LECIDO NO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO DA PGE Nº 23/2015,
E PARECER PJU Nº 13/2022 (FLS. 5703/5707), QUE ACOLHO,
AUTORIZO A LAVRATURA DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉS-
CIMO QUANTITATIVO E FINANCEIRO AO CONTRATO ENTRE O
DAEE E O CONSÓRCIO PCH ALTO TIETÊ, TENDO POR OBJETO
CNPJ n° 14.033.985/0001-66
Objeto: Ajuste Contratual – Término do desconto concedido
por meio do 7º Termo Aditivo ao contrato, em razão do período
da pandemia e a retomada das atividades normais.
Valor do Contrato: De R$ 3.159.979,09 para R$
3.192.425,27.
Assinatura: 25/11/2021
Parecer Jurídico n° 254/2021 - Data Assinatura- 24/11/21
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO
PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVA
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA
CNPJ: 61.914.891/0001-86
ABERTURA DE LICITAÇÃO - COMUNICADO
A Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e
TV Educativas, comunica a abertura do procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico: nº 006/2022 – Processo FPA
nº 0759/2021, para a prestação de serviços de biossegurança e
protocolo de COVID. A realização da sessão será em 22/02/2022
às 10h00min, no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br. O
Edital, na integra, será disponibilizado no endereço www.e-
-negociospublicos.com.br e www.tvcultura.com.br, e a informa-
ção resumida no endereço www.pregao.sp.gov.br
PRESTACAO DE SERVICO COM FORNECIMENTO DE CATE-
RING.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O Gerente de Licitações, Patrimônio e Suprimentos da
FAPESP no uso de suas atribuições e nos termos da manifesta-
ção do Pregoeiro, resolve:
1. - Homologar todos os procedimentos referentes aos
itens do Pregão Eletrônico nº 12/2021, Oferta de Compra
101101100472021OC00020 e;
2. - Convocar a empresa NTT BRASIL COMERCIO E SERVI-
COS DE TECNOLOGIA LTDA, para no prazo de 05 (cinco) dias
corridos, comparecer para realizar as comprovações exigidas no
item XI, subitem 6 do Edital e, cumpridas todas as exigências
editalícias, para a assinatura do Contrato que ocorrerá em ato
contínuo.
São Paulo, 08 de fevereiro de 2022.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 009/2022
CONTRATANTE: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNO-
LÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS
CONTRATADA: VH3 SEGURANÇA E VIGILANCIA EIRELI
CNPJ: 30.357.344/0001-13
PROCESSO: 2021/09461
PARECER CJ/CEETEPS N°: 231/2021
DATA DO PARECER: 07/11/2021
PREGÃO ELETRONICO: 082/2021
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA PATRIMONIAL (DESARMADA), PARA DIVERSAS
UNIDADES
UNIDADE: DIVERSAS UNIDADES
VALOR: R$ 1.901.302,80 (um milhão, novecentos e um mil,
trezentos e dois reais e oitenta centavos)
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 15 (quinze) meses, a
contar da data da assinatura do contrato.
ELEMENTO ECONÔMICO: 33 90 37 95
DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2022.
PROCESSO: 2021/09609
INTERESSADO: ETEC PROF. ALCÍDIO DE SOUZA PRADO
ASSUNTO: BAIXA PATRIMONIAL – MODALIDADE LEILÃO
HOMOLOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
De conformidade com a Lei Estadual nº 6.544/89 e Lei
Federal nº 8.666/93, HOMOLOGO o leilão nº 008/2021 e declaro
vencedor pelo critério de maior lance ofertado através de lances,
o arrematante COOPERLOL – COOPERATIVA T. R. ORLÂNDIA –
CNPJ: 07.759.958/0001-00, no valor total de R$ 3.670,00 (três
mil, seiscentos setenta reais), nos termos da ata de sessão
pública de realização do leilão de fls. 1.282.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 041/2022
CONTRATANTE: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNO-
LÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS
CONTRATADA: VECTOR INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO
LTDA
CNPJ: 19.555.252/0001-05
PROCESSO: 2021/06857
PARECER CJ/CEETEPS N: 4/2021
DATA DO PARECER: 15/03/2021
PREGÃO ELETRONICO: 089/2021
OBJETO: Serviços de engenharia para adequações do sis-
tema de exaustão, sistema de refrigeração do ar condicionado
do 5º andar, casas de máquinas e para obtenção do Auto de
Vistoria do Corpo de Bombeiros na Etec Escolástica Rosa e Fatec
Rubens Lara, SANTOS/SP. UNIDADE: Etec Dona Escolástica Rosa
e Fatec Rubens Lara
VALOR: R$ 943.500,00 (novecentos e quarenta e três mil,
quinhentos reais).
VIGÊNCIA: 200 dias
ELEMENTO ECONÔMICO: 33 90 39 79
DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2022
C O N V O C A Ç Ã O
ENTREGA DE DOCUMENTOS E ASSINATURA DO PRIMEIRO
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
Convocamos o representante legal da empresa RNG CONS-
TRUÇÕES EIRELI, Sr. Rodrigo Pereira da Silva, à comparecer na
Unidade de Infraestrutura do Centro Paula Souza, localizada na
Rua dos Andradas, nº 140, 4º andar - Santa Ifigênia – São Paulo
– Capital, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, contados do dia
subsequente à publicação do ato no Diário Oficial do Estado,
no horário das 09h às 12h e das 14h às 16h, PARA ENTREGA
DOS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS E ASSINATURA
DO CONTRATO, referente ao CONTRATO Nº 031/2021 – que tem
por objeto: Obras de construção da caixa de elevador e reforma
visando a adequação para acessibilidade no Campus ETEC/
FATEC Carapicuíba:
a)Cédula de identidade;
b)Registro comercial, no caso de empresa individual;
c)Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor,
devidamente registrado, em se tratando de sociedades comer-
ciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhadas de
documentos de eleição de seus administradores;
d)Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis,
acompanhadas de prova de diretoria em exercício;
e)Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou
sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de
registro ou autorização para funcionamento expedido por órgão
competente, quando a atividade assim o exigir;
f)Cópia autenticada do contrato social da empresa e even-
tuais alterações;
g)Procuração pública ou por instrumento particular, com
firma reconhecida, outorgando poderes ao signatário da con-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 às 05:03:48
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