Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 08 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
206 – São Paulo, 132 (27) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Despacho do Diretor da Escola de Artes, Ciências e Huma-
nidades – EACH/USP de 07/02/22: “Homologo o procedimento
licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 16/2021 – EACH/
USP, conforme ato do Pregoeiro em 09/12/2021, e autorizo a
despesa.”
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021 – EACH
OFERTA DE COMPRA BEC Nº 102168100582021OC00015
PROCESSO Nº 21.1.1521.86.4
OBJETO: MOBILIÁRIOS
LICITANTE VENCEDOR:
E A PEREZ E OLIVEIRA COMERCIO LTDA
CNPJ: 39.615.645/0001-74
VALOR: R$86.100,00 (oitenta e seis mil e cem reais)
Despacho do Diretor da Escola de Artes, Ciências e Huma-
nidades – EACH/USP de 07/02/22: “Homologo o procedimento
licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 14/2021 – EACH/
USP, conforme ato do Pregoeiro em 07/12/2021, e autorizo a
despesa.”.
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Comunicações e Artes
Extrato de Contrato
PROCESSO: 21.1.01010.27.4
CONTRATO Nº: 5/2022
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Designer Comércio e Serviços de Ar Condi-
cionado, Civil e Automação Ltda. - EPP
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVICO DE INSTALACAO/MON-
TAGEM - ELETRICA BAIXA-TENSAO
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 1876/17-RUSP e PG. P. 10132/18-
RUSP, 37912/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG. P. 5003/2022,
emitidos pela Procuradoria Geral em 28/07/2017, 19/09/2018,
29/06/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 199.000,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência adstrita
ao recebimento definitivo de seu objeto e seu respectivo
pagamento.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5304
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.99
DATA DA ASSINATURA: 03/02/2022
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Comunicações e Artes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 2/2022 - ECA
PROCESSO Nº: 22.1.00036.27.0
OFERTA DE COMPRA Nº: 102123100582022OC00015
A Escola de Comunicações e Artes torna público aos interes-
sados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNI-
CO BEC, sob N°: 2/2022 - ECA, do tipo menor preço, cujo objeto
é SERVICO DE INSTALACAO DE ELEMENTO DE COMUNICACAO
VISUAL, conforme especificações e condições constantes deste
Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebi-
mento das Propostas Eletrônicas será o dia 09/02/2022 a partir
das 09h00, estando a sessão de disputa agendada para o dia
21/02/2022 às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio
do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa
Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo -
Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital
na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 09/02/2022,
além da página da BEC, citada anteriormente, nos seguintes
endereços: www.usp.br/licitacoes e www.imesp.com.br e na
Seção de Compras - Av. Prof. Lúcio Martins Rodrigues, nº 443
- Edificio Prédio Principal - 1º andar - sala 121 - Butantã - São
Paulo / SP - CEP: 05508-020 - Tel: 3091-4044 - 3091-4088.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Comunicações e Artes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 3/2022 - ECA
PROCESSO Nº: 22.1.00045.27.0
OFERTA DE COMPRA Nº: 102123100582022OC00014
A Escola de Comunicações e Artes torna público aos interes-
sados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNI-
CO BEC, sob N°: 3/2022 - ECA, do tipo menor preço, cujo objeto
é DISCO RIGIDO, conforme especificações e condições constan-
tes deste Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de
Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 09/02/2022
a partir das 09h00, estando a sessão de disputa agendada
para o dia 23/02/2022 às 09h00, sendo o acesso à sessão por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
"Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo - Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.sp.gov.br.
O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia
09/02/2022, além da página da BEC, citada anteriormente, nos
seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e www.imesp.com.
br e na Seção de Compras - Av. Prof. Lúcio Martins Rodrigues, nº
443 - Edificio Prédio Principal - 1º andar - sala 121 - Butantã -
São Paulo / SP - CEP: 05508-020 - Tel: 3091-4044 - 3091-4088.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Comunicações e Artes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 1/2022 - ECA
PROCESSO Nº: 22.1.00012.27.4
OFERTA DE COMPRA Nº: 102123100582022OC00008
A Escola de Comunicações e Artes torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N°: 1/2022 - ECA, do tipo menor preço,
cujo objeto é FURADEIRA INDUSTRIAL, LIXADEIRA, BIGORNA,
PARAFUSADEIRA e PISTOLA DE PINTURA, conforme especi-
ficações e condições constantes deste Edital e seus Anexos,
cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas
Eletrônicas será o dia 09/02/2022 a partir das 09h00, estando
a sessão de disputa agendada para o dia 25/02/2022 às 09h00,
sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras
do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP" através
do sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará
disponível a partir do dia 09/02/2022, além da página da BEC,
citada anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.br/
licitacoes e www.imesp.com.br e na Seção de Compras - Av. Prof.
Lúcio Martins Rodrigues, nº 443 - Edificio Prédio Principal - 1º
andar - sala 121 - Butantã - São Paulo / SP - CEP: 05508-020 -
Tel: 3091-4044 - 3091-4088.
ESCOLA DE ENFERMAGEM
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Enfermagem
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 1/2022 - EE
PROCESSO Nº: 22.1.00016.07.5
OFERTA DE COMPRA Nº: 102107100582022OC00001
A Escola de Enfermagem torna público aos interessados
que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
BEC, sob N°: 1/2022 - EE, do tipo menor preço, cujo objeto é
SERVICO DE MANUTENCAO TRANSPORTADOR ESTACIONARIO
DE PESSOAS, conforme especificações e condições constantes
deste Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de
Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 08/02/2022 a
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE SOROCABA
Acha-se aberto na Procuradoria Regional de Sorocaba, situ-
ada à Rua Coronel Benedito Pires, 34 - Centro - Sorocaba/SP, a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1-2022 - Processo
PGE-PRC-2022-00087, objetivando a aquisição de garrafões
de 20 litros de água mineral natural sem gás, com comodato
dos recipientes e entrega parcelada, conforme especificações
constantes do Termo de Referência que integra o Edital como o
Anexo I, cujo início do prazo das propostas eletrônicas dar-se-á
no dia 9-2-2022, e a abertura da sessão pública dar-se-á no
dia 21-2-2022, às 09h00min. O Edital poderá ser obtido pela
internet no sitio www.e-negociospublicos.com.br ou www.pge.
sp.gov.br ou na Seção de Material e Patrimônio da Procuradoria
Regional de Sorocaba - no endereço Rua Coronel Benedito Pires,
34 - Centro - Sorocaba-SP.
PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS
Processo PGE nº 9016-754465/2009
Interessado : Roseli Favero
Assunto : Reajuste anual – Locação Seccional de Bragança
Paulista
Local : Bragança Paulista
CONTRATO Nº 01/2010
LOCATÁRIO : PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS
LOCADORA : ROSELI FAVERO
OBJETO : Reajuste anual, IPC-FIPE- Fevereiro/2022 – varia-
ção do período - 1,0961 – 9,61%. Imóvel onde abriga a Seccio-
nal de Bragança Paulista, sito à Travessa Itália , nº 57, Centro,
Bragança Paulista/SP.
VALOR MENSAL : R$ 5.270,71
VALOR ANUAL : R$ 63.248,52
VERBAS : Programa de Trabalho : 03092400158430000
Elemento Econômico : 339036-91
PROCESSO PGE nº19016-754465/2009
CONTRATO Nº 01/2010
LOCATÁRIO : PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS
LOCADORA : ROSELI FAVERO
OBJETO : Reajuste anual, IPC-FIPE- Fevereiro/2022 – varia-
ção do período - 1,0961 – 9,61%. Imóvel onde abriga a Seccio-
nal de Bragança Paulista, sito à Travessa Itália , nº 57, Centro,
Bragança Paulista/SP.
VALOR MENSAL : R$ 5.270,71
VALOR ANUAL : R$ 63.248,52
VERBAS : Programa de Trabalho : 03092400158430000
Elemento Econômico : 339036-91
PROCESSO PGE nº19016-754465/2009
CONTRATO Nº 01/2010
LOCATÁRIO : PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS
LOCADORA : ROSELI FAVERO
OBJETO : Reajuste anual, IPC-FIPE- Fevereiro/2022 – varia-
ção do período - 1,0961 – 9,61%. Imóvel onde abriga a Seccio-
nal de Bragança Paulista, sito à Travessa Itália , nº 57, Centro,
Bragança Paulista/SP.
VALOR MENSAL : R$ 5.270,71
VALOR ANUAL : R$ 63.248,52
VERBAS : Programa de Trabalho : 03092400158430000
Elemento Econômico : 339036-91
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
COMUNICADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022 - RUSP
PROCESSO Nº 2021.1.14860.1.8
OFERTA DE COMPRA Nº 102101100582022OC00007
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de gerenciamento de mailing de imprensa,
destinados à Reitoria da Universidade de São Paulo, pelo período
de 12 meses, com a finalidade de divulgação das ações, inicia-
tivas e posicionamentos adotados pela Universidade junto aos
veículos de comunicação, conforme especificações e condições
constantes do Edital e seus Anexos.
A Reitoria da Universidade de São Paulo comunica, nos
termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores
que, devido à falta de propostas para o pregão em epígrafe, a
sessão será adiada e a nova data agendada em momento opor-
tuno, mediante publicação no D.O.E., e divulgada nos sites www.
bec.sp.gov.br e www.usp.br/licitacoes.
SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO
DA USP
Comunicado
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2021- Execução de reforma e
ampliação para adequação ao Corpo de Bombeiros do Bloco
“B”, do Instituto de Matemática e Estatística da USP. Processo:
21.1.196.82.0.
Retificamos a data e horário da licitação em epígrafe,
constantes da publicação no D.O.E. de 05/02/2022, ficando para
a data e horário abaixo informados:
Data para apresentação dos envelopes: até 25.02.2022, às
14h30, na SEF, à Rua da Praça do Relógio, 109 – Bloco “K” – 4º
Andar - Cidade Universitária.
Em função das medidas temporárias e emergenciais contra
o contágio pelo COVID-19, a sessão será realizada por meio
digital, via Google Meet, pelo link: https://meet.google.com/
nfg-cdyy-tam
As licitantes que acessaram o Edital anteriormente poderão
consultar o novo material técnico disponível pelo mesmo link,
constante na página inicial do Edital.
Caso alguma licitante deseje, mesmo não sendo recomen-
dado, participar presencialmente da sessão, primordial que
agendem, com antecedência mínima de 24 horas da data e
horário da sessão, através do email coppola@usp.br, limitada
a apenas um representante por empresa e à capacidade de
lotação da sala.
Ficam SEM EFEITO, na publicação de 05/02/2022, os dados
referentes à data e horário para apresentação dos envelopes da
citada licitação.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E
HUMANIDADES
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021 – EACH
OFERTA DE COMPRA BEC Nº 102168100582021OC00020
PROCESSO Nº 21.1.1642.86.6
OBJETO: MÁQUINAS DE ESCREVER EM BRAILE
LICITANTE VENCEDOR:
VERAX COMÉRCIO DE PRODUTOS EDUCATIVOS LTDA. - EPP
CNPJ: 08.017.512/0001-72
VALOR: R$21.021,00 (vinte e um mil e vinte e um reais)
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
PROCESSO N.º 1451/2017
CONTRATO: 19018-7-01-13
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: GSK COMÉRCIO E INDUSTRIA EIRELLI.
CNPJ:30.622.265/0001-92
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE 08 (OITO) PORTÕES DE
AÇO GALVANIZADO COM COMPLEMENTO DE CERCAS EM
MOURÕES DE EUCALIPTO E ARAME FARPADO NO PARQUE
ESTADUAL DA SERRA DO MAR – NÚCLEO ITUTINGA PILÕES.
VIGÊNCIA: 03/06/2019 A 03/09/2019
FICA ENCERRADO O CONTRATO EM EPÍGRAFE, PELO
DECURSO DE SEU PRAZO.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
PROCESSO N.º 1049/18
CONTRATO: 18129-7-01-11
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: CHG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ: 08.698.415/0001-92
OBJETO DO CONTRATO: IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS
PARA ATIVIDADE DE OBSERVAÇÃO DE AVES (BIRDWATCHING
OU BIRDING) EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS
PAULISTAS GERENCIADAS PELA FUNDAÇÃO FLORESTAL.
VIGÊNCIA: 01/03/2019 A 15/12/2019
FICA ENCERRADO O CONTRATO EM EPÍGRAFE, PELO
DECURSO DE SEU PRAZO.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
PROCESSO N.º 1451/2017
CONTRATO: 19018-7-01-13
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: GSK COMÉRCIO E INDUSTRIA EIRELLI.
CNPJ:30.622.265/0001-92
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE 08 (OITO) PORTÕES DE
AÇO GALVANIZADO COM COMPLEMENTO DE CERCAS EM
MOURÕES DE EUCALIPTO E ARAME FARPADO NO PARQUE
ESTADUAL DA SERRA DO MAR – NÚCLEO ITUTINGA PILÕES.
VIGÊNCIA: 03/06/2019 A 03/09/2019
FICA ENCERRADO O CONTRATO EM EPÍGRAFE, PELO
DECURSO DE SEU PRAZO.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
PROCESSO N.º 2840/2019
CONTRATO: 19106-7-03-15
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: ALPHA ELETRÔNICOS DO BRASIL LTDA - EPP.
CNPJ: 60.525.714/0001-45
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE INFORMÁTICA PARA A DIRETORIA METROPOLITANA E
INTERIOR.
VIGÊNCIA: 06/11/2019 A 06/12/2019
FICA ENCERRADO O CONTRATO EM EPÍGRAFE, PELO
DECURSO DE SEU PRAZO.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
PROCESSO N.º 980/2015
CONTRATO: 16001-7-01-13
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: ECOENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
- ME
CNPJ: 96.630.058/0001-98
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS NAS UNIDADES
DE CONSERVAÇÃO DA DIRETORIA LITORAL NORTE DA FUNDA-
ÇÃO FLORESTAL.
VIGÊNCIA: 04/01/2016 A 03/01/2019
FICA ENCERRADO O CONTRATO EM EPÍGRAFE, PELO
DECURSO DE SEU PRAZO.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
PROCESSO N.º 933/2018
CONTRATO: 18112-7-01-11
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: LNX TRAVEL VIAGENS E TURISMO EIRELI.
CNPJ: 20.213.607/0001-67
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
AGENCIAMENTO SISTEMATIZADO DE VIAGENS CORPORATIVAS.
VIGÊNCIA: 06/12/2018 A 05/10/2019
FICA ENCERRADO O CONTRATO EM EPÍGRAFE, PELO
DECURSO DE SEU PRAZO.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
PROCESSO N.º 635/2018
CONTRATO: 19013-7-01-13
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: MECATEC SERVIÇOS SUBAQUATICOS LTDA.
CNPJ: 15.289.241/0001-70
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
DEMARCAÇÃO DA ÁREA DE BANHO E CANAIS DE EMBARQUE
E DESEMBARQUE PARA AS PRAIAS DO PARQUE ESTADUAL
ILHA ANCHIETA.
VIGÊNCIA: 03/06/2019 A 01/10/2019
FICA ENCERRADO O CONTRATO EM EPÍGRAFE, PELO
DECURSO DE SEU PRAZO.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
PROCESSO N.º 705/2020
CONTRATO: 21027-5-00-11
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: FR REMAD – SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA.
CNPJ: 17.753.900/0001-02
OBJETO DO CONTRATO: ALIENAÇÃO DE LOTES DE MADEI-
RA DE PINUS ELLIOTTII VAR. ELLIOTTII, EM REGIME DE MATA-
GEM NA UNIDADE ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE ITAPETININGA
LOTE 3.
VIGÊNCIA: 23/03/2021 A 23/09/2021
FICA ENCERRADO O CONTRATO EM EPÍGRAFE, PELO
DECURSO DE SEU PRAZO.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
PROCESSO N.º 705/2020
CONTRATO: 21028-5-00-11
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: TRANSPORTADORA ALMEIDA MADEIRAS
LTDA -ME.
CNPJ: 21.389.454/0001-76
OBJETO DO CONTRATO: ALIENAÇÃO DE GOMA RESINA EM
PINUS ELLIOTTII VAR. ELLIOTTII NA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE
ITAPETININGA LOTE 4
VIGÊNCIA: 23/03/2021 A 23/09/2021
FICA ENCERRADO O CONTRATO EM EPÍGRAFE, PELO
DECURSO DE SEU PRAZO.
Contratado: ERA Técnica Engenharia Construções e Serviços
Ltda.
CNPJ: 65.035.222/0001/95
Objeto: Prestação de serviços de limpeza manual para
remoção do lixo junto as margens do canal do Rio Pinheiros.
Vigência: 14/02/2022 a 13/02/2023
Valor: R$ 10.639.988,88 (dez milhões e seiscentos e trinta
e nove mil e novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito
centavos.
Classificação dos recursos: Natureza de Despesa 33903999,
UGE 260101, Programa de Trabalho: 25541262223550000 Nota
de empenho 2022NE00116.
Data da Assinatura: 04/02/2022.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA Nº 010/DAEE/2021/DLC, Processo DAEE-
-PRC-2021/00534, objetivando a execução da atualização e
modernização dos projetos civis, eletromecânicos e das instala-
ções de comando da Barragem do Valo Grande, no município de
Iguape, estado de São Paulo.
A Comissão Especial da Licitação designada no Processo
em referência, nos seus atributos legais informa que aos sete
dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois
(07/02/2022), cumpridas as normas legais e regulamentares
vigentes, e tendo em vista a conclusão dos trabalhos de análise
da documentação das licitantes classificadas, cujos Envelopes de
nº 03 (Documentos de Habilitação) foram abertos, informa como
segue: LICITANTES HABILITADAS: CONSÓRCIO ENGECORPS/
HIDROCONSULT/EPT e CONSÓRCIO NOVA ENGEVIX – ECOSSIS
VALO GRANDE.
Nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, têm
os concorrentes o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação deste, para interposição de recurso; sendo que, de
conformidade com o § 3º do mesmo artigo, de todo recurso
serão comunicados os demais licitantes, que poderão impugná-
-lo, também no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
002PROCESSO DAEE-PRC-2021/01014
CONCORRÊNCIA 018/DAEE/2021/DLC
COMUNICADO Nº 002/2022
Tendo em vista questionamento de empresa interessada
em participar da licitação CONCORRÊNCIA 018/DAEE/2021/DLC,
Processo DAEE-PRC-2021/01014, objetivando a “Contratação
de Empresa de Engenharia Especializada para elaboração de
Estudos e Projetos Básicos de Sistemas de Afastamento e Trata-
mento de Esgoto Sanitário Urbano, em Municípios selecionados
para atendimento na primeira etapa do "PROGRAMA RIOS
VIVOS", integrantes na área de abrangência da Diretoria da
Bacia Hidrográfica do Pardo Grande - BPG, no Estado de São
Paulo.”, a Comissão Especial de Licitação, vem por intermédio
do presente Comunicado, esclarecer:
Questionamento: É necessário que a pessoa responsável por
entregar as propostas esteja credenciado? Ou numa procuração
é suficiente?
Resposta: O credenciamento se aperfeiçoa mediante exi-
bição de documento de identificação e a comprovação de sua
representação, que poderá ser feita mediante procuração.
Questionamento: O certificado de reunião técnica em nome
de apenas uma empresa que compõe o consórcio é suficiente
para compor a Habilitação? Ou é necessário que haja certificado
de reunião técnica em nome das duas empresas?
Resposta: Não. Todas as empresas participantes, inde-
pendentemente de comporem consórcio, deverão apresentar,
juntamente com os demais documentos exigidos na fase de
habilitação, o certificado de reunião técnica, que poderá ser
substituído por declaração, conforme o modelo constante do
Anexo IX.1, nos termos do subitem 16.5 do Edital.
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO FF.002177/2021-09
INTERESSADO: DIRETORIA DO LITORAL SUL, VALE DO RIBEI-
RA E ALTO PARANAPANEMA
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBA MULTIESTAGIO
PARA AS UNIDADES DA FUNDAÇÃO FLORESTAL
Despacho da Diretoria Executiva,
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei
Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICO,
HOMOLOGO e AUTORIZO a realização da DESPESA e EMISSÃO
DA NOTA DE EMPENHO do Pregão Eletrônico nº E-160/21, no
valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a favor da empresa:
CCS COMERCIO SERVIÇOS E LOCACÃO DE MÁQUINAS E EQUI-
PAMENTOS LTDA (39.941.932/0001-74), referente à AQUISIÇÃO
DE MOTOBOMBA MULTIESTAGIO PARA AS UNIDADES DA
FUNDAÇÃO FLORESTAL, bem como o cancelamento do saldo de
reserva se houver. Parecer AJ nº: 375/2021.
DE, 07/02/2022.
RODRIGO LEVKOVICZ - Diretor Executivo.
DÉCIMO TERMO – ADITAMENTO AO CONTRATO
PROCESSO Nº:640/2018
CONTRATO: 18071-7-01-11
PARECER AJ Nº 003 DE 05/01/2022
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 101/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: MARINA UTAMARU LTDA
CNPJ: 68.093.350/0001-83
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MARINA E GARAGEM NÁUTICA PARA ALOCAÇÃO DA EMBAR-
CAÇÃO DA APA MARINHA LITORAL SUL, NO ÂMBITO DO
PROGRAMA “RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA
DO MAR E SISTEMA DE MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA”, NO
MUNICÍPIO DE CANANÉIA.
OBJETO DO TERMO: ADITAMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
POR MAIS 04 (MESES) MESES
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.140,00 (QUATRO MIL, CENTO
E QUARENTA REAIS)
PROGRAMA DE TRABALHO: 18.543.2621.2315.0000
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39
PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: DE 06/01/2022 A
05/05/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 (QUATRO) MESES
CONTADOS A PARTIR DA DATA ESTABELECIDA NA ORDEM DE
SERVIÇO
DATA DA ASSINATURA: 05/01/2022
PROCESSO FF Nº: FF.002320/2021-76
INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: LOCAÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA PABX PARA
A FUNDAÇÃO FLORESTAL
Número da OC 261101260452021OC00379
DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA
Diante dos elementos dos autos, REVOGO o referido pregão
de acordo com o artigo 49 da Lei 8.666/93, considerando o
interesse público da Administração, decorrente de readequações
internas relacionadas ao objeto da contratação.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o contra-
ditório e ampla defesa.
DE, 07/02/2022
RODRIGO LEVKOVICZ
Diretor Executivo
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 às 05:06:25
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