Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 05 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 5 de fevereiro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (26) – 189
3 Pilha; Tipo Alcalina; Na Voltagem de 1,5 Volts; No Tama-
nho Pequena (aa); Resolução do Conama 401 04/11/2008;
Norma ABNT e 11175/90. MARCA: Elgin
5071046 (352) 1832 R$ 6,33
EMPRESA: F. L. DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS TEC-
NOLÓGICOS - CNPJ Nº 18.346.556/0001-08.
Ficam integralmente mantidas todas as condições pactua-
das na respectiva Ata de Registro de Preço.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 04/02/2022
PROCESSO DAEE Nº 20057/2020
De acordo com a INF. DEO/GPP/nº002/2022, de fls.
2248/2252, PARECER PJU Nº 012/2022, fls. 1247/1253, auto-
rizamos a lavratura do Termo Aditivo de Reti-Ratificação ao
Contrato nº 2021/22/00022.0, de 05/03/2021, celebrado entre
o DAEE e a empresa HIDROSTUDIO ENGENHARIA LTDA., tendo
por objetivo prestação de serviços de engenharia consultiva para
execução do projeto básico das obras de combate às enchentes
no trecho inferior do córrego três pontes, localizado na divisa
dos Municípios de São Paulo e Itaquaquecetuba, Estado de São
Paulo, consubstanciado o remanejamento contratual de 2021
para 2022, no valor de R$ 378.737,65, passando a ter o valor de
R$ 1.200.422,86, bem como a prorrogação contratual por mais
02 (dois) meses, observadas as normas legais.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 04/02/2022
PROCESSO –1650085/2020
DE ACORDO COM O INFORMAÇÃO DE FLS. 3302/3305,
AUTORIZAMOS A LAVRATURA DO TERCEIRO TERMO DE ADITA-
MENTO AO CONTRATO Nº 2020/22/00089.9, CELEBRADO ENTRE
O DAEE E O CONSÓRCIO PINHEIROS DESASSOREAMENTO
OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA E DESASSOREAMENTO, OBRAS PARA CONTENÇÃO
DE PROCESSOS EROSIVOS E PAISAGISMO NO CANAL DO RIO
PINHEIROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO
PAULO, CONSUBSTANCIADO NO REMANEJAMENTO CONTRA-
TUAL DE R$ 811.745,02 DE 2021 PARA 2022, BEM COMO NO
ACRÉSCIMO CONTRATUAL DE R$ 1.535.838,26 PARA 2022 E
NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02
MESES, OBSERVADAS AS NORMAS LEGAIS.
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 01/2022
Processo Digital FF.000475/2022-07
Parecer AJ nº 047/2022
Encontra-se aberta, na Fundação Florestal, a Concorrência
nº 01/2022, objetivando a ALIENAÇÃO DE FLORESTAS PARA
EXTRAÇÃO DE GOMA RESINA DE PINUS CARIBAEA SPP NA
ESTAÇÃO EXPERIMENTAL JOSÉ JOÃO GALHARDO (PARAGUAÇU
PAULISTA).
A sessão pública será realizada às 09:00 horas do dia 09
de março de 2022, na Sede da Fundação Florestal, localizada
na Avenida Professor Frederico Hermann Jr., 345, Prédio 12 - 1º
Andar – Alto de Pinheiros, São Paulo/SP - CEP: 05459-010.
As condições de participação e o edital da concorrência
encontram-se nos sites:
https://www.imprensaoficial.com.br; https://www.infra-
estruturameioambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal/category/
edital-licitacao/
São Paulo, 04 de fevereiro de 2022.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E-03/2022
Encontra-se aberta na Fundação para Conservação e a
Produção Florestal do Estado de São Paulo, a licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico nº. E-03/2022 - Processo
Digital FF.000513/2022-26 para a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO PREDIAL - COBERTURAS DAS EDIFICAÇÕES
DO PARQUE ESTADUAL DO JUQUERY, LOCALIZADO NA RUA
MIGUEL SEGUNDO LERUSSI, S/N, JUQUERY, 07859-390 – PAR-
QUE INDUSTRIAL, FRANCO DA ROCHA. A abertura das Propos-
tas dar-se-á no dia 17/02/2022 às 09:00 horas, no site www.bec.
sp.gov.br, Oferta de Compra n° 261101260452022OC00005. As
propostas serão recebidas no site a partir do dia 07/02/2022.
Os interessados poderão consultar o Edital completo nos
sites http://www.fflorestal.sp.gov.br; https://www.imprensao-
ficial.com.br/; http://www.bec.sp.gov.br. Qualquer dúvida ou
esclarecimento deverá ser encaminhado pelo site http://www.
bec.sp.gov.br, e será respondido no mesmo.
PARECER AJ Nº 051/2022 (04/02/2022)
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CENTRO DE ESTUDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo GDOC n° 17040-8591/2018
3º Termo Aditivo ao Contrato n° 07/ 2018
Parecer Referencial – Resolução PGE nº 23 de 12.11.2015/
Portaria Subg.-Cons. nº 02 de 21.09.2016
Contratante: Centro de Estudos da PGE
Contratada: COOPERATIVA UNIÃO DE SERVIÇOS DOS
TAXISTAS AUTÔNOMOS DE SÃO PAULO - USETAXI
Objeto: Prestação de serviço de intermediação e agencia-
mento de transporte de passageiros via aplicativo para smar-
tphone e plataforma Web
Vigência: 07/02/2022 a 06/05/2023
Assinatura: 28/01/2022
Valor total estimado: R$ 30.711,60 (trinta mil, setecentos e
onze reais e sessenta centavos).
Programa de Trabalho: 03.128.4004.5839.000
Unidade Gestora: 400032
Subelemento Econômico: 339033
Fonte de recurso: 003001079
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DACL - GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022 - STI
PROCESSO Nº 2021.1.7610.1.0
OFERTA DE COMPRA BEC Nº 102101100582022OC00002
OBJETO: - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMA DE AR-CONDICIONADO
WATER-CHILLER DO DATA CENTER DA STI – SUPERINTENDÊN-
CIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COM LIMPEZA DE
DUTOS, FORNECIMENTO DE PEÇAS E REALIZAÇÃO DE PMOC
(PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE) PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
Licitante Vencedor do ITEM:
SPEEDY REFRIGERAÇÃO LTDA EPP
Despacho de 03/02/2022 do Superintendente de Tecnologia
da Informação-Substituto:
Homologo o procedimento licitatório referente ao Pregão
Eletrônico nº 01/2022-STI conforme adjudicação da Pregoeira
em ato de 31/01/2022, e autorizo a despesa.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
SEÇÃO TÉCNICA DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS
Com encerramento do Pregão Eletrônico nº 29/2021 – OC
410030000012021OC00068, com manifestação de interposição
de recurso, foi ADJUDICADO, em favor da empresa MEGA DADOS
COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 060.699.188/0001-30,
cujo o objeto refere-se a AQUISIÇÃO DE BOLAS, vencedora pelo
valor global por Lote, com o valor total de R$ 6.099.950,00 (seis
milhões, noventa e nove mil, novecentos e cinquenta reais),
sendo para o lote 1 o valor de R$ 4.574.962,50 (quatro milhões,
quinhentos e setenta e quatro mil, novecentos e sessenta e
dois reais e cinquenta centavos) e para o lote 2 o valor de
R$ 1.524.987,50 (um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil,
novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), confe-
rindo os documentos de habilitação devidamente autenticados e
conforme as cópias apresentadas na Sessão Pública de Licitação.
Desta forma, se faz necessária a publicação da ADJUDICA-
ÇÃO E HOMOLOGAÇÃO para eficácia do ato administrativo e
para prosseguimento da contratação.
PROCESSO: SESP-PRC-2021/00192
INTERESSADO.......: COORDENADORIA DE ESPORTE
ASSUNTO..............: AQUISIÇÃO DE BOLAS
SELJ/Chefia de Gabinete
Sr. Chefe de Gabinete,
Informação Pregão Eletrônico nº 29/2021
Nos termos do Decreto 49.722 de 24/06/2005, artigo 16º
e da Resolução CC- 27 de 25/05/06 - inciso XVIII do artigo 12º,
combinado com o artigo 8º da Lei Federal 10.520 de 17/07/2002
para instrução dos autos com os atos praticados por meio ele-
trônico e tendo em vista a Adjudicação do Pregão Eletrônico nº
29/2021 – OC 410030000012021OC00068, com manifestação
de interposição de recurso, o qual fora indeferido, HOMOLOGO
o procedimento licitatório em questão, nos termos do inciso
VIII, do art. 3º, combinado com o parágrafo único do Decreto
nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, em favor da empresa
MEGA DADOS COMERCIAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº
60.699.188/0001-30, vencedora pelo preço global por Lote,
sendo para o Lote 1 o valor de R$ 4.574.962,50 (quatro milhões,
quinhentos e setenta e quatro mil, novecentos e sessenta e
dois reais e cinquenta centavos), e para o Lote 2 o valor de R$
1.524.987,50 (um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil, nove-
centos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).
Os documentos de habilitação da empresa vencedora do
Pregão Eletrônico 29/2021 foram apresentados e conferidos,
devidamente autenticados, conforme as cópias apresentadas na
Sessão Pública de Licitação.
Salientamos que a despesa autorizada deverá obedecer
ao que dispõe a Lei Estadual nº 6.544/89, combinada com a
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, assim como as
demais normas que regem a matéria.
Desta forma, se faz necessária a publicação da ADJUDICA-
ÇÃO e HOMOLOGAÇÃO para eficácia do ato administrativo e
prosseguimento da contratação.
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 01/2022 –
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Concorrência Internacional n° 01/2021
Processo: 050565/2020-91
Contrato: 01/2022
Parecer Jurídico nº: 196/2021
Data: 31/05/2021
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
Contratado: Urbia Águas Claras S.A.
CNPJ: 44.661.625/0001-70
Objeto: Proposta de Concessão de Uso para Ecoturismo dos
Parques Estaduais Cantareira e Alberto Löfgren.
Vigência: 30 (trinta anos, contados da data de assinatura do
Termo de Entrega do Bem Público.
Valor Total: R$ 56.789.315,45 (cinquenta e seis milhões,
setecentos e oitenta e nove mil, trezentos e quinze reais e qua-
renta e cinquenta centavos).
Data da Assinatura: 20/01/2022
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO, DE 04 DE FEVEREIRO
DE 2022
Diante do pronunciamento do pregoeiro, no uso de minhas
atribuições legais, notadamente a competência que me é atri-
buída pelo artigo 3º, inciso VII, do Decreto nº 47.297/2002, c.c.
o artigo 13, inciso VII, da Resolução CC nº 27 de 25/05/2006,
HOMOLOGO o procedimento licitatório, Pregão Eletrônico nº
01/2022/GS, visando contratação de empresa para serviços de
limpeza manual para remoção do lixo junto as margens do
Canal do Rio Pinheiros, processo nº 1.043/2022, em conformi-
dade com a ADJUDICAÇÃO do objeto pelo pregoeiro, à empresa
Era Técnica Engenharia, Construções e Serviços Ltda., CNPJ nº
65.035.222/0001-95, bem como autorizo a realização da despe-
sa no valor total de R$ 10.639.988,88 (dez milhões, seiscentos
e trinta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e
oito centavos), para 12 meses.
CHEFIA DE GABINETE
Coordenadoria de Administração, Contratos
e Convênios
DESPACHO DA DIRETORA DO CPCE DE 03/02/2022
Em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 15 da Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações, c.c. o inciso XI do artigo 5º
do Decreto Estadual nº 63.722/2018, este Centro de Programa-
ção e Controle de Estoque do Departamento de Suprimentos e
Apoio à Gestão de Contratos, realizou a 2ª pesquisa de mercado
trimestral, para a Ata de Registro de Preços nº 09/2021, confor-
me documentos constantes nos autos, restando, portanto, com-
provada a vantajosidade dos itens constantes na respectiva Ata.
Para tanto, publique-se conforme segue:
Item Descrição Unidade de Fornecimento Total R$ unitário
2 Pilha recarregável; de níquel Metal Hidreto (ni-mh) recar-
regável; Voltagem 1,2 Volts; Capacidade Nominal 2500mah;
Tamanho padrão AA; Fornecimento Em Cartela Lacrada; Cona-
ma 401/2008; Norma ABNT 11175/90; (Selo socioambiental).
MARCA: Flex-Gold Recarregável AA.
2 unidades (627) 877 R$ 30,67
4 Pilha recarregável; de níquel Metal Hidreto (ni-mh); Vol-
tagem 1,2 V; Capacidade Nominal mínima 900 Mah; Tamanho
padrão AAA; Fornecimento Em Cartela Lacrada; resolução Cona-
ma 401; Norma ABNT 11.175; (selo socioambiental). MARCA:
Elgin Recarregável AAA.
2 unidades (627) 642 R$ 15,30
EMPRESA: ADALBERTO CREMONINI BOMBARDA & CIA
LTDA-ME - CNPJ Nº 66.643.107-0001-66.
Ficam integralmente mantidas todas as condições pactua-
das na respectiva Ata de Registro de Preço.
DESPACHO DA DIRETORA DO DSAGC DE 03/02/2022
Em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 15 da Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações, c.c. o inciso XI do artigo 5º
do Decreto Estadual nº 63.722/2018, este Centro de Programa-
ção e Controle de Estoque do Departamento de Suprimentos e
Apoio à Gestão de Contratos, realizou a 2ª pesquisa de mercado
trimestral, para a Ata de Registro de Preços nº 10/2021, confor-
me documentos constantes nos autos, restando, portanto, com-
provada a vantajosidade dos itens constantes na respectiva Ata.
Para tanto, publique-se conforme segue:
Item Descrição Código BEC Total R$ unitário
1 Pilha; Tipo Alcalina; Na Voltagem de 1,5v; No Tamanho
Palito (aaa), Com Prazo de Validade mínimo de 12 (doze) Meses;
Conforme Resolução do Conama 401 04/11/2008; Norma ABNT
e 11175/90. MARCA: Elgin
4280610 (352) 1012 R$ 6,12
Objeto: O prazo da vigência do contrato fica prorrogado por
mais 60 (sessenta) dias a partir de 01/02/2022.
Valor do Contrato: R$ 0,00
Assinatura: 19/10/2021
Prazo: 60 (sessenta) dias.
Parecer Jurídico n° 004/2022 - Data Assinatura: 27/10/2021
Extrato 8º Termo Aditivo
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 013/DAESP/2018
Processo n°0049/2017/ DAESP
Contrato n° 042/2018/DAESP
Contratante: Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo.
Contratada: RG LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA.
CNPJ n° 10.944.071/0001-04
Objeto: O prazo da vigência do contrato fica prorrogado por
até 06 (seis) meses a partir de 01/02/2022.
Valor do Contrato: R$ 51.751,92
Assinatura: 20/01/2022
Prazo: 06 (seis) meses
Parecer Jurídico n° 010/2022 - Data Assinatura- 18/01/2022
Extrato 12º Termo aditivo
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 010/DAESP/2016
Processo n°0057/2016/ DAESP
Contrato n° 019/2016/DAESP
Contratante: Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo.
Contratada: LIFE GUARDS BRASIL – EIRELI - ME
CNPJ n° 14.033.985/0001-66
Objeto: O prazo da vigência do contrato fica prorrogado por
até 06 (seis) meses a partir 01/02/2022.
Valor do Contrato: R$ 389.354,10
Assinatura: 20/01/2022
Prazo: até 06 (seis) meses
Parecer Jurídico n° 09/2022 - Data Assinatura- 18/01/2022
EXTRATO 9º TERMO ADITIVO
Modalidade e nº: Pregão Eletrônico nº 16/DAESP/2016
Processo nº: 022/2016 – 3º Vol.
Contrato nº: 001/2017/DAESP
Contratante: Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo
Contratada: OFFICIATI & CIA LTDA
CNPJ nº: 05.906.957/0001-15
Objeto: O prazo da vigência do contrato fica prorrogado por
até 6 (seis) meses a partir de 01/02/2022
Prazo: até 06 (seis) meses
Valor do Contrato: R$ 109.531,17
Assinatura: 18/01/2022
PARECER JURÍDICO Nº: 02/2022, DE
18/01/2022 CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO
PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVA
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA
CNPJ: 61.914.891/0001-86
ABERTURA DE LICITAÇÃO - COMUNICADO
A Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e
TV Educativas, comunica a abertura do procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico: nº 003/2022 – Processo FPA
nº 0535/2021, para a Renovação da solução antivírus. A realiza-
ção da sessão será em 17/02/2022 às 10h00min, no endereço
eletrônico: www.bec.sp.gov.br. O Edital, na integra, será dispo-
nibilizado no endereço www.e-negociospublicos.com.br e www.
tvcultura.com.br, e a informação resumida no endereço www.
pregao.sp.gov.br
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA
CNPJ: 61.914.891/0001-86
ABERTURA DE LICITAÇÃO - COMUNICADO
A Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV
Educativas, comunica a abertura do procedimento licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico: nº 004/2022 – Processo FPA nº
0732/2021, para a Prestação de serviço de controle, operação e
fiscalização de portarias e edifícios. A realização da sessão será
em 17/02/2022 às 09h00min, no endereço eletrônico: www.bec.
sp.gov.br. O Edital, na integra, será disponibilizado no endereço
www.e-negociospublicos.com.br e www.tvcultura.com.br, e a
informação resumida no endereço www.pregao.sp.gov.br.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
DESPACHO DA SRA. DIRETORA SUPERINTENDENTE, de
04/02/2022
De acordo com os termos do Processo CEETEPS-
-PRC-2022/01127, e da justificativa apresentada, para efeito do
artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, ratifico a dispensa
de licitação para a contratação do IAPE - INSTITUTO DE APOIO A
PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A INCLUSÃO SOCIAL, para a PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE APOIO CONTÍNUO AOS
ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NO CENTRO -PAULA SOUZA - CEETEPS
Despacho da Diretora Superintendente do CENTRO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA “PAULA SOUZA”, de
04/02/2022
Considerando o disposto § 2º, do artigo 15 da lei 8,666/93;
Considerando o disposto no inciso III e VII do artigo 5º, do
Decreto estadual 47.945, de 16/07/2003 e suas alterações;
Considerando que este Centro “Paula Souza” realizou a 2º
(segunda) pesquisa trimestral de mercado conforme documen-
tações e quadro comparativo juntado aos respectivos autos,
restando, portanto, comprovada a vantagiosidade de todos os
itens da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021.
Para tanto, publique-se conforme segue:
Empresa Detentora: MARIA ANGELA DE MORAES – ME -
ATA 007/2021
ITEM - ÁGUA- MINERAL; NATURAL SEM GÁS; Embalagem
Primaria Garrafão Plástico Fabricado Com Resina Virgem ou
Outro Material Adequado para Contato Com Alimentos; Vedado
Com Tampa de Pressão e Lacre, Com Validade Mínima de 2
Meses Na Data Da Entrega; Corn Vasilhame; Contendo Valida-
de Mínima de 2 Anos Na Data Da Entrega; e Suas Condições
Deverão Estar de Acordo Com a Rdc 274/05, Rdc 275/05, Rdc
259/02, Portaria 470/99 {mme), Portaria 367/08 {dnprn); Abnt
Nbr 14.328:2011, Nbr 14.638:2011, Nbr 14.222:2013 e Suas
Alterações Posteriores; Produto Sujeito a Verificação No Ato Da
Entrega Aos Procedimentos Administrativos Determinados Pela
Anvisa. Os garrafões de 20 litros, devem ser fornecidos em regi-
me de comodato pela licitante vencedora do certame.
MARCA: AQUANA - MODELO: GARRAFÃO DE 20 LITROS -
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
Preço Unitário – R$ 5,17
Ficam integralmente mantidas todas as condições pactu-
adas nas respectivas Atas de Registro de Preços no Processo
CEETEPS-PRC-2020/00318.
ESPORTES
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: SESP-PRC-2021/00192
INTERESSADO: COORDENADORIA DE ESPORTE
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE BOLAS
SELJ/Chefia de Gabinete
Sr. Chefe de Gabinete,
MO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, no valor estimativo de
R$ 1.920,00 (um mil, novecentos e vinte reais), para o pagamen-
to de fornecimento de água e esgoto – DR.2.
Despacho do Sr Diretor da DR.2 – 03/02/2022
PROT.DER/112588/2022 – Modalidade Inexigível de Lici-
tação nº 003/CQA.2/2022. Ratificando as fls.12 da Inexigível
de Licitação, o ato da Sr.ª Diretora do SA.2 que autorizou a
despesa para o exercício de 2022, a empresa: COMPANHIA E
SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP,
no valor estimativo de R$ 81.600,00 (oitenta e um reais e
seiscentos reais), para o pagamento de fornecimento de água
e esgoto – DR.2
Despacho do Sr Diretor da DR.2 – 03/02/2022
PROT.DER/112715/2022 – Modalidade Inexigível de Licita-
ção nº 004/CQA.2/2022. Ratificando as fls.15 da Inexigível de
Licitação, o ato da Sr.ª Diretora do SA.2 que autorizou a despesa
para o exercício de 2022, a empresa: TELEFONIA DO BRASIL S.A,
no valor estimativo de R$ 50.400,00 (cinqüenta mil e quatro-
centos reais), para o pagamento de fornecimento de serviços
de telefonia – DR.2
Despacho do Sr Diretor da DR.2 – 03/02/2022
PROT.DER/112240/2022 – Modalidade Dispensa de Licita-
ção nº 004/CQA.2/2022. Ratificando as fls.12 da Dispensável
de Licitação, o ato da Sr.ª Diretora do SA.2 que autorizou a des-
pesa para o exercício de 2022, a empresa: CPFL – COMPANHIA
JAGUARI DE ENERGIA, no valor estimativo de R$ 84.000,00
(oitenta e quatro mil reais), para o pagamento de fornecimento
de serviços de energia elétrica – DR.2
Despacho do Sr Diretor da DR.2 – 03/02/2022
PROT.DER/112114/2022 – Modalidade Dispensa de Licita-
ção nº 003/CQA.2/2022. Ratificando as fls.13 da Dispensável de
Licitação, o ato da Sr.ª Diretora do SA.2 que autorizou a despesa
para o exercício de 2022, a empresa: COMPANHIA PIRATININGA
DE FORÇA E LUZ - CPFL, no valor estimativo de R$ 13.080,00
(treze mil e oitenta reais), para o pagamento de fornecimento
de serviços de energia elétrica – DR.2
Despacho do Sr Diretor da DR.2 – 03/02/2022
PROT.DER/111942/2022 – Modalidade Dispensa de Licita-
ção nº 002/CQA.2/2022. Ratificando as fls.12 da Dispensável de
Licitação, o ato da Sr.ª Diretora do SA.2 que autorizou a despesa
para o exercício de 2022, a empresa: ELEKTRO ELETRICIDADE E
SERVIÇOS S/A, no valor estimativo de R$ 66.000,00 (sessenta e
seis mil reais), para o pagamento de fornecimento de serviços
de energia elétrica – DR.2
Despacho do Sr Diretor da DR.2 – 03/02/2022
PROT.DER/111870/2022 – Modalidade Dispensa de Licita-
ção nº 001/CQA.2/2022. Ratificando as fls.12 da Dispensável de
Licitação, o ato da Sr.ª Diretora do SA.2 que autorizou a despesa
para o exercício de 2022, a empresa: CERIPA – COPERATIVA
ELETRIFICAÇÃO RURAL, ITAI, PARANAPANEMA E AVARÉ LTDA,
no valor estimativo de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos
reais), para o pagamento de fornecimento de serviços de energia
elétrica – DR.2
Despacho do Sr Diretor da DR.2 – 03/02/2022
PROT.DER/111942/2022 – Modalidade Dispensa de Licita-
ção nº 002/CQA.2/2022. Ratificando as fls.12 da Dispensável de
Licitação, o ato da Sr.ª Diretora do SA.2 que autorizou a despesa
para o exercício de 2022, a empresa: ELEKTRO ELETRICIDADE E
SERVIÇOS S/A, no valor estimativo de R$ 66.000,00 (sessenta e
seis mil reais), para o pagamento de fornecimento de serviços
de energia elétrica – DR.2
Divisão Regional de Ribeirão Preto
Despacho do Diretor da Regional de Ribeirão Preto, de
04/02/2022
Protocolo nº DER/108158/2022 – Às fls. 18, ratificando nos
termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada, o
Ato do Diretor do SA.8 , que reconheceu a situação de Dispensa
de Licitação, objetivando os serviços de fornecimento de energia
elétrica para os imóveis ocupados pelo DER/DR.8, localizados no
municípios de Ribeirão Preto, São Simão e São Joaquim da Barra,
para o presente exercício.
Despacho do Diretor da Regional de Ribeirão Preto, de
04/02/2022
Protocolo nº DER/108230/2022 – Às fls. 18, ratificando nos
termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada,
o Ato do Diretor do SA.8 , que reconheceu a situação de Dis-
pensa de Licitação, objetivando os serviços de fornecimento de
energia elétrica para o posto fixo (balança) ocupado pelo DER/
DR.8, localizados no município de Luís Antonio – SP 253 – KM
169+400 LESTE e SP-253 –KM 169+700 OESTE, para o presente
exercício.
Despacho do Diretor da Regional de Ribeirão Preto, de
04/02/2022
Protocolo nº DER/108868/2022 – Às fls. 18, ratificando nos
termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada, o
Ato do Diretor do SA.8 , que reconheceu a situação de Dispensa
de Licitação, objetivando os serviços de fornecimento de energia
elétrica para os imóveis ocupados pelo DER/DR.8, localizados no
municípios de São Joaquim da Barra e Franca para o presente
exercício.
Despacho do Diretor da Regional de Ribeirão Preto, de
04/02/2022
Protocolo nº DER/109298/2022 – Às fls. 19, ratificando nos
termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada, o Ato
do Diretor do SA.8 , que reconheceu a situação de Inexigibilida-
de, objetivando a contratação de serviços de fornecimento de
água e utilização da rede de esgotos para o imóvel ocupado pelo
DER/DR.8, localizado no município de São Simão, diretamente
com a Prefeitura Municipal., para o presente exercício.
Despacho do Diretor da Regional de Ribeirão Preto, de
04/02/2022
Protocolo nº DER/109220/2022 – Às fls. 18, ratificando nos
termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada, o
Ato do Diretor do SA.8 , que reconheceu a situação de Inexigi-
bilidade, objetivando a contratação de serviços de fornecimento
de água e utilização da rede de esgotos para o imóvel ocupado
pelo DER/DR.8, localizado no município de São Joaquim da
Barra, diretamente com a Prefeitura Municipal., para o presente
exercício.
Despacho do Diretor Regional, de 04/02/2022
Protocolo n° DER/109090/2022 – Às fls. 18, ratificando nos
termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, atualizada, o Ato do
Diretor do SA.8, que reconheceu a situação de inexigibilidade,
objetivando os serviços de fornecimento de água e utilização
da rede de esgotos para os órgãos sob a jurisdição da DR.8,
localizado no município de Franca, com a Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para o
presente exercício.
Despacho do Diretor Regional, de 04/02/2022
Protocolo n° DER/109490/2022
8.666/93, atualizada, o Ato do Diretor do SA.8, que reconheceu
a situação de inexigibilidade, objetivando os serviços de tele-
comunicações (telefonia fixa e móvel celular) para os órgãos
sob a jurisdição da DR.8, com a ALGAR TELECOM S/A, para o
presente exercício.
DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Extrato 3º Termo Aditivo
Modalidade: Convite nº 009/DAESP/2021
Processo n°: 044/2021/DAESP
Contrato n°: 024/2021/DAESP
Contratante: Departamento Aeroviário do Estado de São
Paulo.
Contratada: AGROAMBIENTAL JARDINAGEM E PAISAGIS-
MO LTDA.
CNPJ n°: 11.201.155/0001-02
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 5 de fevereiro de 2022 às 05:05:10
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