Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 13 Abril 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
242 – São Paulo, 132 (75) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 13 de abril de 2022
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Superintendência de Assistência Social
Extrato de Contrato
PROCESSO: 22.1.00103.35.0
CONTRATO Nº: 50/2022
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Baleira Ltda Me
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOLHO DE SHOYO
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG.
P. 5003/2022, emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012,
19/09/2018, 24/10/2019, 01/04/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021,
respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 12.600,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 31/12/2022.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5312
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.30.10
DATA DA ASSINATURA: 07/04/2022
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Superintendência de Assistência Social
Extrato de Contrato
PROCESSO: 22.1.00036.35.1
CONTRATO Nº: 51/2022
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Fênix Ind. Com. Alimentos Ltda
OBJETO: CARNE DE PEIXE
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG.
P. 5003/2022, emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012,
19/09/2018, 24/10/2019, 01/04/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021,
respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 198.000,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 23/04/2022.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5312
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.30.10
DATA DA ASSINATURA: 08/04/2022
SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO
DA USP
Julgamento de Licitação
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2021-SEF – Execução de
reforma e ampliação para adequação ao Corpo de Bombeiros
do Bloco “B”, do Instituto de Matemática e Estatística da USP.
Processo 22.1.62.82.4.
A Comissão Julgadora HABILITA as empresas conforme
item 10.2.1 do Edital, Parecer Técnico e atendimento à diligên-
cia (empresa Construtora Brasfort Ltda.): SENCA SERVIÇOS E
ENGENHARIA LTDA. – 1º lugar; e CONSTRUTORA BRASFORT
LTDA. – 2º lugar.
E INABILITA, com base no Parecer Técnico, a empresa:
HARUS CONSTRUÇÕES LTDA., por não atender ao item 7.1.3.2
alínea “d”, não apresentando atestados, em nome da empresa,
comprovando execução de “instalação de reservatório elevado
com volume igual ou superior a 34.500 litros,...”.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E
HUMANIDADES
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2022
– EACH
OFERTA DE COMPRA BEC Nº 102168100582022OC00005
PROCESSO Nº 2022.1.171.86.0
OBJETO: Locação de ônibus e micro-ônibus, com motorista.
LICITANTE VENCEDORA: TURISMO PAVÃO LTDA.
CNPJ: 061.916.854/0001-07
VALOR TOTAL DA ATA: R$ 501.400,00 (Quinhentos e um mil
e quatrocentos reais).
Despacho do Diretor da Escola de Artes, Ciências e Humani-
dades – EACH - USP de 11/04/2022: “Homologo o procedimento
licitatório referente ao Pregão Eletrônico para Registro de
Preços n.º 004/2022 - EACH-USP, conforme ato do Pregoeiro em
04/04/2022 e autorizo a despesa”.
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Comunicações e Artes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 31/2022 - ECA
PROCESSO Nº: 22.1.00266.27.6
OFERTA DE COMPRA Nº: 102123100582022OC00060
A Escola de Comunicações e Artes torna público aos interes-
sados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNI-
CO BEC, sob N°: 31/2022 - ECA, do tipo menor preço, cujo objeto
é SERVICO ESPECIALIZADO EM PRODUCAO GRAFICA e SERVICO
DE LINGUISTICA, conforme especificações e condições constan-
tes deste Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de
Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 13/04/2022
a partir das 09h00, estando a sessão de disputa agendada
para o dia 29/04/2022 às 09h00, sendo o acesso à sessão por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
"Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo - Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.sp.gov.br.
O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia
13/04/2022, além da página da BEC, citada anteriormente, nos
seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e www.imesp.com.
br e na Seção de Compras - Av. Prof. Lúcio Martins Rodrigues, nº
443 - Edificio Prédio Principal - 1º andar - sala 121 - Butantã -
São Paulo / SP - CEP: 05508-020 - Tel: 3091-4142 - 3091-4088.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Comunicações e Artes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 29/2022 - ECA
PROCESSO Nº: 22.1.00203.27.4
OFERTA DE COMPRA Nº: 102123100582022OC00074
A Escola de Comunicações e Artes torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N°: 29/2022 - ECA, do tipo menor preço,
cujo objeto é MASCARA DE PROTECAO, conforme especificações
e condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data
para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas
será o dia 13/04/2022 a partir das 09h00, estando a sessão
de disputa agendada para o dia 02/05/2022 às 09h00, sendo
o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de
contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP" através
do sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará
disponível a partir do dia 13/04/2022, além da página da BEC,
citada anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.br/
licitacoes e www.imesp.com.br e na Seção de Compras - Av. Prof.
Lúcio Martins Rodrigues, nº 443 - Edificio Prédio Principal - 1º
andar - sala 121 - Butantã - São Paulo / SP - CEP: 05508-020 -
Tel: 3091-4142 - 3091-4088.
GR Nº 6.561, DE 16.06.2014, DE ORA EM DIANTE DESIGNADA
CONTRATANTE, E DE OUTRO, A EMPRESA MAZETTO CONSTRU-
ÇÕES LTDA., C.N.P.J. Nº 12.226.306/0001-40, COM SEDE NA RUA
DOUTOR OSCAR ULSON, Nº 121, BAIRRO NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA – ARARAS – S.P. CEP; 13.607-071, REPRESENTADA NA
FORMA DE SEU ESTATUTO SOCIAL PELO ALEXANDRO PEDROSO
MAZETTO, R.G. Nº 22.878.646-0 SSP-SP, DORAVANTE DENOMI-
NADA CONTRATADA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, § 1°,
INCISO II, DA LEI N° 8.666/93, FIRMAM O PRESENTE TERMO DE
ADITAMENTO, COM AS SEGUINTES CLÁUSULAS:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA
DO CONTRATO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR
DE 29/04/2022, COM TÉRMINO EM 27/07/2022, CONFORME
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO REPROGRAMADO, ORA
EM ANEXO.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RENOVAÇÃO DA GARANTIA
2.1. - EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA NONA
DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, A CONTRATADA APRESENTOU
GARANTIA NA MODALIDADE SEGURO GARANTIA, NA IMPOR-
TÂNCIA DE R$ 23.761,11 (VINTE E TRÊS MIL, SETECENTOS E
SESSENTA E UM REAIS, ONZE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A
5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR ATRIBUÍDO AO CONTRATO,
COM VALIDADE ATÉ 06/06/2022.
2.2. - EM DECORRÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
INDICADA NO ITEM 1.1, NESTE ATO, A CONTRATADA COMPRO-
METE-SE A RENOVAR/PRORROGAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS ÚTEIS, A GARANTIA CONTRATUAL, MEDIANTE CAUÇÃO
EM DINHEIRO OU EM TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA OU APRE-
SENTAÇÃO DE FIANÇA BANCÁRIA OU SEGURO-GARANTIA,
COM VENCIMENTO PARA 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS
CORRIDOS DEPOIS DO TÉRMINO DA NOVA VIGÊNCIA DO
AJUSTE.
2.2.1. - A GARANTIA PRESTADA SERÁ LIBERADA OU RESTI-
TUÍDA APÓS O RECEBIMENTO DEFINITIVO DA OBRA.
2.3. - CASO A GARANTIA OFERECIDA PELA CONTRATADA
EVIDENCIE QUALQUER IMPROPRIEDADE OU INCORREÇÃO EM
SEU TEOR OU ORIGEM, OU SE FOR UTILIZADA NO PAGAMENTO
DE QUAISQUER OBRIGAÇÕES, INCLUINDO A INDENIZAÇÃO DE
TERCEIROS, A CONTRATANTE PODERÁ, A QUALQUER TEMPO,
EXIGIR SUA REGULARIZAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO NO PRAZO
MÁXIMO E IMPRORROGÁVEL DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CON-
TADOS DO RECEBIMENTO DA REFERIDA NOTIFICAÇÃO.
2.4. - A FALTA DE ATENDIMENTO À CONVOCAÇÃO PARA
REGULARIZAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA GARANTIA NA FORMA
E PRAZO ESPECIFICADOS NO SUBITEM ANTERIOR SUJEITARÁ A
CONTRATADA ÀS SEGUINTES CONSEQUÊNCIAS:
a) - RETENÇÃO DOS PAGAMENTOS QUE LHE SEJAM DEVI-
DOS, PARA RECOMPOSIÇÃO DA GARANTIA CONTRATUAL, NA
MODALIDADE CAUÇÃO EM DINHEIRO; OU
b) - CARACTERIZAÇÃO DE INEXECUÇÃO CONTRATUAL,
ENSEJANDO A CONSEQUENTE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES
PREVISTAS NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORA ADITA-
DO E, AINDA, A RESCISÃO DO AJUSTE COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 78, DA LEI Nº 8.666/93.
2.4.1 - NA HIPÓTESE DO ITEM 2.4, CABERÁ À ADMINIS-
TRAÇÃO CONTRATANTE DECIDIR MOTIVADAMENTE ENTRE
A RETENÇÃO DE PAGAMENTOS PARA RECOMPOSIÇÃO DA
GARANTIA CONTRATUAL OU A CARACTERIZAÇÃO DA INEXE-
CUÇÃO CONTRATUAL.
2.5. - A DEVOLUÇÃO DA GARANTIA NÃO ISENTA A CON-
TRATADA DAS RESPONSABILIDADES PREVISTAS NO ARTIGO 618
2.6. - À CONTRATANTE CABE DESCONTAR DA GARANTIA
TODA A IMPORTÂNCIA QUE A QUALQUER TÍTULO LHE FOR
DEVIDA PELA CONTRATADA.
2.6. - A CORREÇÃO MONETÁRIA DA GARANTIA PRESTADA
NA FORMA DE CAUÇÃO EM DINHEIRO SERÁ CALCULADA COM
BASE NA VARIAÇÃO DE ÍNDICE IPC/FIPE E, NO CASO DE UTILI-
ZAÇÃO DE CHEQUE, A DATA INICIAL DA CORREÇÃO SERÁ A DO
CRÉDITO BANCÁRIO.
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS
CONTRATUAIS.
E, POR SE ACHAREM ASSIM, AJUSTADAS E CONTRATADAS,
AS PARTES ASSINAM O PRESENTE INSTRUMENTO EM 02 (DUAS)
VIAS DE IGUAL TEOR, DANDO-SE PUBLICIDADE DO ATO POR
MEIO DA IMPRENSA OFICIAL.
PIRACICABA, EM 28 DE MARÇO DE 2022
P/ CONTRATANTE
PROF. DR. ERNANI PINTO JUNIOR
DIRETOR DO CENA – USP
P/ CONTRATADA
ALEXANDRO PEDROSO MAZETTO
MAZETTO CONSTRUÇÕES LTDA.
PIRACICABA, 28 DE MARÇO DE 2022
CENTRO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS DA
USP
CENTRO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS DA USP
1º Termo Aditivo de Acréscimo de Serviços do Contrato
03/2021 - Processo 2021.1.119.63.9.
Contratante: Centro de Práticas Esportivas da USP.
Contratada: J&S ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.
TOMADA DE PREÇO: 03/2021: Reforma do Alambrado dos
Campos 03 e 04 para gradil desmontável e muretas de conten-
ção nas áreas dos gols do Cepeusp.
Do 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Serviços – Execução
de serviços complementares, no valor global de R$ 35.836,26
(trinta e cinco mil, oitocentos e trinta e seis reais e vinte e seis
centavos).
Verba: Classificação Funcional Programática
12.122.1043.6351 – Classificação da Despesa Orçamentária
3.3.90.39.81 – Fonte de Recursos 1 – exercício de 2021.
Data da Assinatura: 15/03/2022.
SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Superintendência de Assistência Social
Extrato de Contrato
PROCESSO: 22.1.00103.35.0
CONTRATO Nº: 49/2022
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Granfood Alimentos Eireli - Epp
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ERVILHA VERDE EM CONSERVA e
MILHO VERDE EM CONSERVA
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG.
P. 5003/2022, emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012,
19/09/2018, 24/10/2019, 01/04/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021,
respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 45.000,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 31/12/2022.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5312
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.30.10
DATA DA ASSINATURA: 07/04/2022
CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA
AGRICULTURA
CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA - CENA/
USP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – 001/2022 – CENA-USP
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº 007/2022 – CENA/USP.
PROCESSO Nº 22.1.134.64.7
AOS 11 DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2022, O
CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA – CENA/USP,
C.N.P.J. N° 63.025.530/0083-50, SEDIADO NA AV. CENTENÁRIO,
303 - SÃO DIMAS - PIRACICABA - SP - CEP: 13416-000, NA
QUALIDADE DE ÓRGÃO GERENCIADOR, REPRESENTADO NESTE
ATO PELO SEU DIRETOR, PROF. DR. ERNANI PINTO JUNIOR, POR
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA OUTORGADA PELA PORTARIA
GR N.º 6.561/2014 E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA DETENTORA
ABAIXO RELACIONADA, REPRESENTADA NA FORMA DE SEU
ESTATUTO SOCIAL(, ACORDAM PROCEDER, NOS TERMOS DAS
LEIS NºS 8.666/1993 E 10.520/2002, DOS DECRETOS ESTADUAIS
N°S 47.297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007,
54.939/2009 E 57.159/2011, DAS RESOLUÇÕES CEGP-10/2002,
CC-76/2003 E CC-27/2006, BEM COMO DO EDITAL DE PREGÃO
CONSTANTE DOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, AO
REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AOS ITENS ABAIXO DESCRI-
TOS, COM SEU RESPECTIVO PREÇO UNITÁRIO.
600 - UN - PAPEL TOALHA INTERFOLHADO 22,5X20CM -
PACOTES C/ 1000 (MIL) FOLHAS - R$ 13.90
736 - UN - PAPEL HIGIENICO-FOLHA DUPLA, CLASSE 01,
MED. (30MX10CM), GOFRADO, PICOTADO, BRANCO - PACOTES
COM 4 (QUATRO) UNIDADES - R$ 5,57
120 - UN - PAPEL TOALHA, GOFRADO, SIMPLES, GRAMATU-
RA MAIOR 32G/M2, - PACOTES/CAIXAS, COM 6 (SEIS) ROLOS DE
20CM X 200M - R$ 79,10
120 - UN - PAPEL HIGIENICO P/DISPENSER DE 1ªQUALIDADE
- PACOTES/CAIXAS, COM 8 (OITO) ROLOS DE 10CM X 300M - R$
91,64
1 - DISPOSIÇÕES GERAIS:
1.1. - FICA DECLARADO QUE OS PREÇOS REGISTRADOS
NA PRESENTE ATA TERÃO VALIDADE POR 12 (DOZE) MESES,
CONTADOS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO E PERMANECERÃO
FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS
1.2. - O CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS OCOR-
RERÁ NAS HIPÓTESES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOS ARTI-
GOS 18 E 19 DO DECRETO ESTADUAL Nº. 47.945 DE 16/07/2003.
1.3. - QUALQUER OUTRA DÚVIDA OU QUESTIONAMENTO A
RESPEITO DO CUMPRIMENTO DESTA ATA SERÃO SANADOS POR
INTERMÉDIO DA CONSULTADO EDITAL DE ORIGEM.
NADA MAIS HAVENDO A SER DECLARADO, FOI DADA POR
ENCERRADA A PRESENTE ATA QUE, LIDA E ACHADA CONFOR-
ME, VAI ASSINADA PELAS PARTES.
CONTRATANTE
PROF. DR. ERNANI PINTO JUNIOR
DIRETOR DO CENA/USP
CONTRATADA:
KÁTIA AKEMI AOYAGI
UNAPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPEL
EIRELI.
PIRACICABA, 11 DE ABRIL DE 2012.
CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA – CENA/
USP
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº. 2022.1.153.64.1
COMPRA Nº: 47370/2022
PREGÃO 010/2022 – CENA/USP
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISI-
ÇÃO DE LÂMPADASLED.
NOS TERMOS DO FECHAMENTO DA ATA DE REALIZAÇÃO
DE PREGÃO ELETRÔNICO, FLS. 85 A 99, DO PROCESSO EM
EPÍGRAFE, HOMOLOGO O JULGAMENTO REFERENTE AO PRE-
GÃO EM TELA, CONFORME ADJUDICAÇÃO DO PREGOEIRO
EM ATO DE 04/04/2022, E AUTORIZO A ELABORAÇÃO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS, BEM COMO AS DESPESAS PROVE-
NIENTES DESTA.
ARREMATANTE: FIOLUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRI-
COS LTDA. - EPP
PROF. DR. ERNANI PINTO JUNIOR
DIRETOR DO CENA/USP
PIRACICABA, 11 DE ABRIL DE 2022.
CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA – CENA/
USP
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº. 2022.1.145.64.9
COMPRA Nº: 44788/2022
PREGÃO 009/2022 – CENA/USP
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISI-
ÇÃO DE HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA EM GERAL.
NOS TERMOS DO FECHAMENTO DA ATA DE REALIZAÇÃO
DE PREGÃO ELETRÔNICO, FLS. 155 A 160, DO PROCESSO
EM EPÍGRAFE, HOMOLOGO O JULGAMENTO REFERENTE AO
PREGÃO EM TELA, CONFORME ADJUDICAÇÃO DO PREGOEIRO
EM ATO DE 11/04/2022, E AUTORIZO A ELABORAÇÃO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS, BEM COMO AS DESPESAS PROVE-
NIENTES DESTA.
ARREMATANTE: RICARDO GONÇALVES ITAPIRA - ME
PROF. DR. ERNANI PINTO JUNIOR
DIRETOR DO CENA/USP
PIRACICABA, 11 DE ABRIL DE 2022.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 22.1.00101.64.1
CONTRATO Nº: 8/2022
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: MASTER INFORMÁTICA DO BRASIL EIRELI
- ME
OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS
MODALIDADE: PREGÃO - COMPRAS E SERVIÇOS
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 E
PG. P. 5003/2022, EMITIDOS PELA PROCURADORIA GERAL EM
21/03/2012, 19/09/2018, 24/10/2019, 01/04/2020, 17/05/2021 E
10/12/2021, RESPECTIVAMENTE.
VALOR DO CONTRATO: R$ 56.998,90
VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA A CON-
TAR DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 04/05/2022.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5304, 12.364.1043.5305
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
4.4.90.52.20, 4.4.90.52.20
DATA DA ASSINATURA: 05/04/2022
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA – CENA/
USP
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO – OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA – ART. 57, §1º, INCISO II, LEI 8.666/1993)
CONTRATO Nº 009/2021 – CENA/USP
TOMADA DE PREÇOS: 01/2021 – CENA/USP
PROCESSO Nº: 21.1.47.64.4 E VOLUMES.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO CENTRO
DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA – CENA/USP, E A
EMPRESA MAZETTO CONSTRUÇÕES LTDA.
AOS 28 DIAS DE MARÇO DO ANO DE 2022, PRESENTES,
DE UM LADO, POR MEIO DO CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR
NA AGRICULTURA – CENA - USP, C.N.P.J. Nº 63.025.530/0083-
50, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SEU DIRETOR, PROF. DR.
ERNANI PINTO JUNIOR, RG Nº 24.384.255-7 – SSP - SP POR
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, NOS TERMOS DA PORTARIA
29423338000138 - JAQUELINE RODRIGUES MEDEIROS -
2,1000 - ME - 1º
54087978000161 - JOAQUIM LOURENCO FILHO JACAREI
EPP - 2,1800 - EPP - 2º
03649725000101 - SUPERMERCADO MORADA DO SOL
EIRELI - 2,4000 - EPP - 3º
27695599000181 - PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO
- ME - 3,9500 - ME - 4º
Item 40:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
27695599000181 - PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO
- ME - 5,4900 - ME - 1º
03649725000101 - SUPERMERCADO MORADA DO SOL
EIRELI - 5,5000 - EPP - 2º
Item 41:
Item Fracassado.
Item 42:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
29423338000138 - JAQUELINE RODRIGUES MEDEIROS -
4,5000 - ME - 1º
34865494000199 - ADRIANA CASSIOLATO GIMENEZ -
6,5000 - ME - 2º
27695599000181 - PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO
- ME - 12,3500 - ME - 3º
Item 43:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
05075962000123 - MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA -
15,0000 - EPP - 1º
24564257000134 - NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA
ESCRITÓRIO EIRELI - 17,0000 - EPP - 2º
34464135000120 - MARIA BERNADETE DE CAMPOS
01022343882 - 27,7500 - ME - 3º
Item 44:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
24564257000134 - NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA
ESCRITÓRIO EIRELI - 8,5000 - EPP - 1º
05075962000123 - MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA -
10,6100 - EPP - 2º
34464135000120 - MARIA BERNADETE DE CAMPOS
01022343882 - 13,2500 - ME - 3º
Item 45:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
44489571000107 - DIP PRATIKA DISTRIBUICAO E COMER-
CIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - 10,0000 - ME - 1º
Item 46:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
05075962000123 - MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA -
0,9900 - EPP - 1º
24564257000134 - NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA
ESCRITÓRIO EIRELI - 1,2000 - EPP - 2º
22361017000107 - PALOMA O DOS SANTOS ABBRUZZINI
- 1,4000 - ME - 3º
34464135000120 - MARIA BERNADETE DE CAMPOS
01022343882 - 1,6000 - ME - 4º
Item 47:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
30379727000192 - SANDALO EQUIPAMENTOS E PRODU-
TOS DE HIGIENE PESSOAL ltda - me - 4,1400 - ME - 1º
44259090000105 - DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LUX
LTDA - 4,3700 - EPP - 2º
34022371000196 - BIZAX DISTRIBUIDORA LTDA - 4,6000
- ME - 3º
28697784000178 - MARIA CONSUELO SOARES DA MATA
- ME - 5,1200 - ME - 4º
44948113000199 - MAGALICE CRUZ DE OLIVEIRA
05935980673 - 6,2400 - ME - 5º
27695599000181 - PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO
- ME - 7,6500 - ME - 6º
________________________________________
Responsáveis
________________________________________
Nome - Email - Função
ELAINE CRISTINA SERVO - ecoliveira@sp.gov.br - Res-
ponsável
Wagner Seian Hanashiro - wagner.hanashiro@turismo.
sp.gov.br - Autoridade Convite
________________________________________
Considerações finais:
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se
o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.
Data de Encerramento:
07/04/2022 16:23:12
O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso,
deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor
Recurso".
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E IMPORTAÇÃO
PROCESSO: 22.1.00623.01.0
CONTRATO Nº: 21/2022 - STI
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Telefonica Brasil S.a.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RADIO COMUNICA-
ÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 1876/17-RUSP e PG. P. 10132/18-
RUSP, 37912/2020-RUSP, emitidos pela Procuradoria Geral em
28/07/2017, 19/09/2018 e 29/06/2020, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 417.600,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo prazo
de 12 mês(es), consecutivos e ininterruptos, contados a partir
de 11/04/2022.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5304
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.21
DATA DA ASSINATURA: 01/04/2022
MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Museu de Arte Contemporânea
RATIFICAÇÃO
PROCESSO: 2022.1.52.32.2
Ratifico o Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação,
de acordo com o Art. 26, da Lei 8.666/93 e alterações posterio-
res, ressaltando que a responsabilidade pela justificativa técnica
é do emitente e autorizo a despesa, nos termos do artigo 1º,
inciso II, alínea “h”, da Portaria GR-6561/2014.
Unidade Interessada: Museu de Arte Contemporânea
Contratada: Galeria de Arte Marcius Galan Ltda - EPP
MAC, em 12/04/2022
Profa. Dra. Ana Gonçalves Magalhães
Diretora de Museu
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 13 de abril de 2022 às 05:11:23
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