Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 14 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
234 – São Paulo, 132 (76) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 14 de abril de 2022
DE PAPELARIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES
CONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, CUJA DATA PARA
INÍCIO DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔ-
NICAS SERÁ O DIA 18/04/2022 A PARTIR DAS 08H00, ESTANDO
A SESSÃO DE DISPUTA AGENDADA PARA O DIA 29/04/2022
ÀS 09H00, SENDO O ACESSO À SESSÃO POR INTERMÉDIO
DO SISTEMA ELETRÔNICO DE CONTRATAÇÕES DENOMINADO
"BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS DO GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO - SISTEMA BEC/SP" ATRAVÉS DO SÍTIO WWW.
BEC.SP.GOV.BR. O EDITAL NA ÍNTEGRA SE ENCONTRARÁ DIS-
PONÍVEL A PARTIR DO DIA 18/04/2022, ALÉM DA PÁGINA DA
BEC, CITADA ANTERIORMENTE, NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
WWW.USP.BR/LICITACOES E WWW.IMESP.COM.BR E NA WWW.
CENA.USP.BR/LICITACOES-.-WWW.IMESP.COM.BR. OPÇÃO
"E-NEGOCIOSPUBLICOS".
SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
SUPERINTENDENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMUNICADO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO: 2021.1.337.35.0
PREGÃO Nº 046/2021 – SAS/USP
OC: 102128100582022OC00022
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVANDERIA PARA O
CRUSP – CONJUNTO RESIDENCIAL DA USP
Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 046/2021 fica
revogado pela autoridade competente para fins de reavaliação
do escopo da prestação serviço supracitada, nos termos do
“caput” do Artigo 49 da Lei 8.666/1993.
Novo edital da licitação será oportunamente veiculado no
DOE, em jornal de grande circulação e na internet pelos sites:
www.usp.br/licitacoes, www.imesp.com.br, e www.usp.br/sas -
link licitações e na Bolsa Eletrônica de Compras através do sítio
www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br .
Os autos encontram-se com vistas franqueadas para consul-
ta dos eventuais licitantes.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE
DE RIBEIRÃO PRETO
ATA DA REUNIÃO PARA A ANÁLISE E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS TÉCNICAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2021
- EEFERP
Aos treze dias do mês de abril de 2.022, às nove horas,
no Auditório do Bloco 1 (azul) da Escola de Educação Física e
Esporte de Ribeirão Preto, reuniu-se a Comissão Permanente de
Licitação, designada pela Portaria Nº 039/2021, de 14/12/2021
(fl. 53), para a realização da análise e julgamento da proposta
técnica referente à Tomada de Preços nº 08/2021 - EEFERP, para
a elaboração de projeto completo de Complexo Esportivo de
Atletismo na Escola de Educação Física e Esporte de Ribeirão
Preto, processo 2021.1.353.90.9.
Dando início ao ato, a Comissão procedeu à análise da
documentação apresentada no envelope nº 2 – Proposta Técnica
das licitantes previamente habilitadas, além do resultado da
análise técnica efetuada pela Divisão de Espaço Físico (DVEF) da
Prefeitura do Campus da USP de Ribeirão Preto (PUSP-RP). Ao
final verificou-se, com base nos critérios estabelecidos no edital,
a apuração da seguinte nota técnica:
Ecoarq Arquitetura Eirelli - Nota técnica: 7,27
Central Engenharia e Paticipações Ltda – ME - Nota técnica:
5,27
Abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de recurso, contados a partir da publicação da presente ata no
Diário Oficial do Estado de São Paulo, nos termos da letra “b”,
inciso I, artigo 109 da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Caso
não haja a interposição de recurso fica agendada a sessão de
abertura dos envelopes 3 (Proposta de Preços) para o dia 27 de
abril de 2022 às 09h00min na Seção de Apoio Orçamentário no
Bloco 01 (azul), térreo, na Escola de Educação Física e Esporte
de Ribeirão Preto, a qual será transmitida via Google Meet pelo
link meet.google.com/gbq-qqcw-ubh .
Por fim, a Comissão declarou encerrada a reunião, da qual
foi lavrada a presente ata que segue assinada pelos membros da
Comissão Permanente de Licitação da EEFERP.
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO
PRETO
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto
AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 7/2022 - EERP
PROCESSO Nº: 22.1.00245.22.8
OFERTA DE COMPRA Nº: 102120100582022OC00016
Aonde se lê:
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA:
04/04/2022.
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
18/04/2022 às 09:00: horas.
Leia-se:
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA:
14/04/2022.
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
28/04/2022 às 09:00: horas.
ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Engenharia de Lorena
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 7/2022 - EEL
PROCESSO Nº: 22.1.00156.88.8
OFERTA DE COMPRA Nº: 102169100582022OC00018
A Escola de Engenharia de Lorena torna público aos interes-
sados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNI-
CO BEC, sob N°: 7/2022 - EEL, do tipo menor preço, cujo objeto
é NOTEBOOK, PROJETOR DE MULTIMIDIA, TELEVISAO e TABLET,
conforme especificações e condições constantes deste Edital e
seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das
Propostas Eletrônicas será o dia 18/04/2022 a partir das 09h00,
estando a sessão de disputa agendada para o dia 02/05/2022
às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP"
através do sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encon-
trará disponível a partir do dia 18/04/2022, além da página da
BEC, citada anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.
br/licitacoes e www.imesp.com.br e no Serviço Técnico de Licita-
ções e Materiais - SVLMAT - Estrada Municipal do Campinho, s/
nº - Bairro Campinho - Lorena / SP - CEP: 12602-810 - Tel: (12)
3159-5022 / 5047.
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 023/2022-
EESC
Processo nº 2022.1.465.18.0
Objeto da licitação: Aquisição de café torrado em pó e
moído para a EESC/USP
Licitante vencedora e respectivo valor:
ITEM 1: FRANCHINI COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA, ao valor
total de R$ 33.600,00
Despacho do Diretor, de 13/04/2022
DENCIADOS, EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, A UTILIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS SERÁ DE ACORDO COM AS REGRAS E DIRETRI-
ZES DA ANS, EM ESPECIAL RN N° 465/2021 E ATUALIZAÇÕES
(RN N° 473/2021) E DUT’S, RECONHECIDOS PELO CONSELHO
FEDERAL DE MEDICINA, BEM COMO TAMBÉM REMOÇÃO, EM
ESPECIAL NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA
ESTIMADAMENTE 380 (TREZENTOS E OITENTA) TITULARES E
470 (QUATROCENTOS E SETENTA) DEPENDENTES, TOTALIZAN-
DO 850 (OITOCENTOS E CINQUENTA) VIDAS
VALOR DO CONTRATO: R$ 469.540,00 (QUATROCENTOS
E SESSENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E QUARENTA REAIS)
PROGRAMA DE TRABALHO: 18.122.2619.4276.0000
NATUREZA DA DESPESA: 3390.39
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO A
PARTIR DO DIA 01/05/2022
DATA DA ASSINATURA: 14/03/2022
QUINTO TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO Nº: 370/2020
CONTRATO: 20034-7-01-13
PARECER AJ Nº 082 DE 31/03/2022
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº E 029/2020
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: SEG LIFE GESTÃO EM SEGURANÇA PRIVA-
DA - EIRELI
CNPJ: 13.219.331/0001-69
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, COM A EFETIVA
COBERTURA DOS POSTOS DESIGNADOS - DLN
OBJETO DO TERMO: ACRÉSCIMO DE 02 (DOIS) POSTOS DE
VIGILÂNCIA NO PESM - NÚCLEO ITUTINGA PILÕES A PARTIR
DE 01/04/2022
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.375.716,00 (SETE MILHÕES,
TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS
REAIS)
PROGRAMA DE TRABALHO: 18.541.2621.6180.0000
NATUREZA DA DESPESA: 3390.37
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 (QUINZE) MESES,
CONTADOS DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO
DATA DA ASSINATURA: 31/03/2022
QUINTO TERMO – ADITAMENTO AO CONTRATO
PROCESSO Nº: 834/2018
CONTRATO: 18113-7-01-14
PARECER AJ Nº 106 DE 09/03/2022
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº E 166/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: PORT SERVICE SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA
CNPJ: 10.726.403/0001-76
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E
EDIFÍCIOS.
OBJETO DO TERMO: ADITAMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 10/03/2022 A 09/03/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 472.788,15 (QUATROCENTOS E
SETENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E
QUINZE CENTAVOS)
PROGRAMA DE TRABALHO: 18.541.2621.6180.0000
CATEGORIA ECONÔMICA: 3390.37
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES
DATA DA ASSINATURA: 09/03/2022
TRANSPORTES METROPOLITANOS
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho do Secretário Executivo Respondendo pelo
Expediente da Secretaria dos Transportes Metropolitanos,
de 12-04-2022
PROCESSO: STM/930742/2021
INTERESSADO: UNIDADE DE COORDENAÇÃO DE PROJE-
TOS - UCP
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
DE CONSULTORIA PARA ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO AO
GERENCIAMENTO DOS CONTRATOS E PROCESSOS ADMINIS-
TRATIVOS, NO ÂMBITO DA UNIDADE DE COORDENAÇÃO DE
PROJETOS – UCP DA STM.
DESPACHO GS nº 23/2022
Considerando a instrução dos autos, em especial as justifi-
cativas apresentadas pela Unidade de Coordenação de Projetos
- UCP por meio dos Despachos UCP ns. 487/2021 (fls. 487/488)
e 107/2022 (fls. 495/496), e considerando ainda o Parecer CJ
nº 46/2022 (fls. 490/493), decido, especialmente por razões de
interesse público decorrentes de fato superveniente, REVOGAR
a Concorrência Pública STM nº 002/2021, com fulcro no artigo
49 da Lei 8.666/93. Encaminhe-se à Unidade de Coordenação de
Projetos - UCP para as providências cabíveis, entre as quais a de
conferir publicidade à presente decisão.
Extrato de Contrato
Processo STM-PRC-2022/00897
Dispensa de Licitação
Contrato STM nº 03/2022
Contratado: Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado
de São Paulo – IPT.
Objeto: Prestação de serviços especializados de consultoria
e assessoria para realização de perícia técnica especializada com
o objetivo de apurar e analisar as causas do acidente ocorrido na
região de ventilação SE Aquinos durante a construção da Linha
6 - Laranja de Metrô.
Valor: R$ 6.262.130,45
Prazo de Execução: 6 (seis) meses, a contar da data estabe-
lecida na ordem de serviços.
Parecer: CJ/STM nº 45/2022 de 08-04-2022.
Data da assinatura: 12-04-2022.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DA - DACIC-01
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria USP
GR-4.710 de 25.02.2010, justificamos que os pagamentos à
empresa HELP SERVICES SOLUCOES EM LOGISTICAS, REFRI-
GERACAO E ZELADORIA LTDA através da Nota de Empenho
nº 415441/2022 processo nº. 2020.1.2329.1.0, competência
fevereiro de 2022, não teve o pagamento da liquidação nº
202201668190/2022 efetuado na data devida por problemas
administrativos que impossibilitaram a tramitação normal do
processo.
NEE nº 415441/2022
Valor: R$ 1.481,20
CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA
AGRICULTURA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA - CENA/
USP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 011/2022 - CENA/USP
PROCESSO Nº: 22.1.231.64.1
OFERTA DE COMPRA Nº: 102152100582022OC00010
A CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA
TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICI-
TAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO BEC PARA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SOB N°: 011/2022 - CENA/
USP, DO TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É PAPEL SULFITE
dade. A abertura das propostas dar-se-á no dia 26/04/2022
às 09h00, no site www.bec.sp.gov.br, através da Oferta de
Compra 260130000012022OC00010. Os interessados poderão
consultar o Edital completo nos sites www.imesp.com.br (opção
“NEGÓCIOS PÚBLICOS”); www.bec.sp.gov.br ou www.infraes-
truturameioambiente.sp.gov.br. Maiores esclarecimentos: (11)
3133-3979 ou e-mail: sima.licitacoes@gmail.com
Coordenadoria de Educação Ambiental
CHAMAMENTO PÚBLICO: 01/2022/CEA
PROCESSO: 47.513/2021
OBJETO: estabelecimento de parceria para a execução do
Projeto Verão no Clima, instituído pela Resolução SIMA nº 104,
de 16 de setembro de 2021.
A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente informa ter
recebido proposta dos seguintes interessados:
- Natália Gonçalves de Carvalho Mennitti (Eco Ambiental)
- Associação para Qualificação Profissional e Social dos
Moradores do Jardim Pedro Nunes (Aqualiprof)
Após a devida análise, a comissão concluiu que:
- Eco Ambiental: HABILITADO;
- Aqualiprof: INABILITADO, pois a proposta técnica apre-
sentada não atende aos requisitos e objetivos fundamentais
do Plano de Trabalho Básico do edital de chamamento público,
sobremaneira, por não abordar, ainda que de maneira básica, as
ações de conscientização ambiental, cerne do projeto, resumin-
do a itens pontuais citados no item 5.2.5.5.
Por conseguinte, em conformidade com o que dispõe o item
2.6 do edital de chamamento público, fica aberto o prazo recur-
sal de 3 (três) dias corridos, a contar da presente publicação.
Eventual interposição de recurso deve ser efetuada na forma
do item supracitado.
Ficando, desde já, franqueadas vistas aos autos do processo
administrativo, a qual deve ser solicitada através do e-mail:
sima.licitacoes@gmail.com.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO DAEE-PRC-2022/00342
CÓDIGO ÙNICO 2022012373-1
CONTRATAÇÃO DIRETA N° 007/DAEE/2020/DLC
TERMO ADITIVO Nº 2022/22/00043.7
Objeto: 1° Termo de Aditamento ao Termo de Contrato n°
2021/22/00074.7, celebrado com a FUNDAÇÃO PARA O DESEN-
VOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA ENGENHARIA – FDTE, para
elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica e Ambiental para
o Desassoreamento do Reservatório de Pirapora, no município
de Pirapora do Bom Jesus/SP, consubstanciado no acréscimo
contratual de R$ 84.179,16 e na prorrogação de prazo por
mais 4 meses.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA - DAEE
CONTRATADA: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO DA ENGENHARIA – FDTE
CNPJ Nº 43.588.755/0001-61
Parecer jurídico nº 045/2022 de 01/04/2022 emitidos pela
PJU – Procuradoria Jurídica do DAEE.
Valor do Contrato: R$ 990.165,26 (novecentos e noventa
mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos), que
correrão por conta da classificação funcional programática
18.544.2622.6157.0000 – Elemento 339039 – Fonte de Recurso
001001001.
Prazo: 10 (dez) meses, a partir da data de ordem de início
dos serviços.
Data da Assinatura: 13/04/2022
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E-31/22
Encontra-se aberta na Fundação para Conservação e a
Produção Florestal do Estado de São Paulo, a licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico nº. E-31/22 - Processo Digital
FF.001541/2022-08 para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
MANUTENÇÃO DE BOMBA SUBMERSA E LIMPEZA EM POÇO
SEMI ARTESIANO DA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE ITARARÉ,
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITARARÉ/SP. A abertura das Pro-
postas dar-se-á no dia 02/05/2022 às 09:00 horas, no site www.
bec.sp.gov.br, Oferta de Compra n° 261101260452022OC00048.
As propostas serão recebidas no site a partir do dia 14/04/2022.
Os interessados poderão consultar o Edital completo nos
sites http://www.fflorestal.sp.gov.br; https://www.imprensao-
ficial.com.br/; http://www.bec.sp.gov.br. Qualquer dúvida ou
esclarecimento deverá ser encaminhado pelo site http://www.
bec.sp.gov.br, e será respondido no mesmo.
PARECER AJ Nº 116/2022 (21/03/2022).
PROCESSO DIGITAL FF.002176/2022-29
INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE ARMADILHA DE BORBOLETAS
PARA AS UNIDADES ADMINISTRADAS PELA FUNDAÇÃO FLO-
RESTAL
Despacho da Diretoria Executiva,
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei
Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, HOMO-
LOGO, RATIFICO e AUTORIZO a DISPENSA DE LICITAÇÃO DL
Nº 12/2022, nos termos do inciso II, Artigo 24 da Lei Federal
8.666/93, bem como AUTORIZO a REALIZAÇÃO DA DESPESA
e EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO no valor total de R$
4.595,00 (quatro mil, quinhentos e noventa e cinco reais) a
favor da(s) empresa(s): LOG MATERIAIS E FERRAMENTAS LTDA
(12.613.672/0001-51), referente à AQUISIÇÃO DE ARMADILHA
DE BORBOLETAS PARA AS UNIDADES ADMINISTRADAS PELA
FUNDAÇÃO FLORESTAL. Parecer AJ nº 144/2022.
DE, 12/04/2022.
RODRIGO LEVKOVICZ - Diretor Executivo.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E-32/2022
Encontra-se aberta na Fundação para Conservação e a
Produção Florestal do Estado de São Paulo, a licitação na moda-
lidade de Pregão Eletrônico nº. E-32/22 - PROCESSO DIGITAL
FF.002177/2022-80, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE MEDIANTE LOCAÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO NOVO,
DO GRUPO “B”, EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, COM CONDU-
TOR E COM COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO O DESLOCAMENTO
PARA APOIO DAS ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA
FUNDAÇÃO FLORESTAL.. A abertura das Propostas dar-se-á
no dia 29/04/2022 às 09:00 horas, no site www.bec.sp.gov.br,
Oferta de Compra n° 261101260452022OC00050. As propostas
serão recebidas no site a partir do dia 14/04/2022. Os interes-
sados poderão consultar o Edital completo nos sites https://
www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal/
category/edital-licitacao/; https://www.imprensaoficial.com.br/;
http://www.bec.sp.gov.br.
Qualquer dúvida ou esclarecimento deverá ser encami-
nhado pelo site http://www.bec.sp.gov.br, e será respondido no
mesmo. Parecer AJ nº: 118/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 3489/2021-24
CONTRATO: 22012-7-01-11
PARECER AJ Nº 008 DE 14/01/2022
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º E- 01/2022
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: UNIMED DO ESTADO DE S P - FEDERAÇAO
ESTADUAL DAS COOP MEDICAS
CNPJ: 43.643.139/0001-66
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL, LABORATORIAL E HOS-
PITALAR COM OBSTETRÍCIA, POR MEIO DE CONSULTÓRIOS
MÉDICOS, CLÍNICAS, HOSPITAIS E SERVIÇOS AUXILIARES DE
DIAGNÓSTICO E TERAPIA (SADT) PRÓPRIOS, FILIADOS E CRE-
ajustada pela licitante de modo que não haja majoração do
preço total ofertado.
O envio da “Planilha de Preços Unitários e Totais”, devida-
mente corrigida, deverá ser entregue no Centro de Licitações e
Contratos, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, à
Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345 – prédio 1 – 6º andar –
Alto de Pinheiros – São Paulo – SP, impreterivelmente, no prazo
máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados da presente publicação.
- Consórcio SANEAR SP:
A multiplicação dos valores unitários pelo quantitativo de
cada item não resulta no valor ofertado na coluna “Preço Total”,
da “Planilha de Preços Unitários e Totais” (Anexo III.3 do edital).
Assim sendo, em conformidade com o que dispõe o item
8.6.2 do edital de licitação, tal condição não constitui motivo
para desclassificação da proposta, porém a planilha deverá ser
ajustada pela licitante de modo que não haja majoração do
preço total ofertado.
Outrossim, verificamos que o percentual total de BDI,
apresentado no “Demonstrativo da Composição do BDI” (Anexo
III.5 do edital), não é resultante da aplicação da fórmula cons-
tante no próprio anexo do edital. O percentual informado foi
de 26,44%, enquanto que o percentual resultante da correta
aplicação da fórmula é de 43,06%.
Considerando que o BDI integra os custos da empresa, faz-
-se imprescindível que a licitante demonstre a exequibilidade de
sua proposta, uma vez que a composição do BDI, mesmo consi-
derando um lucro de 0% (zero por cento), resulta em 27,73%,
percentual superior ao constante no demonstrativo apresentado
pela licitante.
O envio da “Planilha de Preços Unitários e Totais”, devida-
mente corrigida, bem como, a demonstração da exequibilidade
da proposta, deverá ser entregue no Centro de Licitações e
Contratos, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, à
Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345 – prédio 1 – 6º andar –
Alto de Pinheiros – São Paulo – SP, impreterivelmente, no prazo
máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados da presente publicação.
EXTRATO DE EMPENHO
Pregão eletrônico: 02/2022/GS
Processo: 12549/2022
Nota de Empenho: 2022NE00396
Parecer Jurídico: CJ/SIMA nº 126/2022
Data: 17/03/2022
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
– Gabinete do Secretário.
Contratado: DCM-PROMO Comércio e Serviços de Produtos
Promocionais Eireli.
CNPJ: 20.137.229/0001-80
Objeto: Prestação de serviços de produção de troféus.
Vigência: 30 (trinta) dias contados da data de recebimento
da fatura/nota fiscal.
Valor: R$ 78.177,97 (setenta e oito mil, cento e setenta e
sete reais e noventa e sete centavos)
Data da Assinatura: 13/04/2022
CHEFIA DE GABINETE
Coordenadoria de Administração, Contratos
e Convênios
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CACC Nº
10/2022 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIEN-
TE - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONTRATOS E
CONVÊNIOS
Pregão Eletrônico nº 06/2022/CACC-RP
Parecer Jurídico: CJ/SIMA nº 98/2022 DE 07/03/2022
Processo: 8177/2022
Oferta de Compra: 260124000012022OC00006
Ata de Registro de Preços: 10/2022
Processo: 23808/2022
Órgão Gerenciador: Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente - Coordenadoria de Administração, Contratos e Con-
vênios
Órgãos Participantes: SIMA, CPLA, CFB, CPP, CPAmb, IPA,
FF e CETESB.
Empresa Detentora: DPS GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉR-
CIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 64.106.552/0001-61
Objeto: AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ
Item Descrição Unid. de forn. Valor R$
1 Café Especial; Gourmet; Torrado e Moído; Constituído de
Grãos Arábicas 100%, Isento de Grãos Pretos/verdes/ardidos;
Preto-verdes/fermentados, Livre de Sabor Estranho; Bebida Mole
Ou Melhor, Aroma Característico; Marcante e Intenso, Sabor
Característico; Equilibrado e Limpo, Cor Médio Claro a Quase
Médio; Qualidade Global Superior Mínima de 7,30 Pontos Na
Escala Sensorial; Impurezas(cascas e Paus) Em G/100g Máxima
de 1%; Embalagem Alto Vácuo (tijolinho); Com Validade Mínima
Na Data Da Entrega de 10 Meses; e Suas Condições Deverão
Estar de Acordo Com a Res.saa-28 de 01/06/2007; Res.saa-31,
de 22/06/2007, Rdc 277/05; Rdc 259/02, Rdc 07/11, Rdc 14/14 e
Alterações Posteriores; Produto Sujeito a Verificação No Ato Da
Entrega Aos Procedimentos Administ. Determinados Pela Anvisa;
Elaboração de Laudo Apos Entrega e Dispensado de Analise; Se
Certificado No Sistema de Qualidade de São Paulo;
17.024 PACOTES 500 GRAMAS (187) R$ 14,80
Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação
deste Extrato.
Obs.: A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-
-se disponível no site da Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente.
https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO DA ATA CACC Nº
26/2021 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIEN-
TE - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONTRATOS E
CONVÊNIOS
Pregão Eletrônico nº 17/2021/CACC-RP
Parecer Jurídico: CJ/SIMA nº 263/2021 DE 08/07/2021
Processo: 41193/2021
Oferta de Compra: 2601242000012021OC00018
Ata de Registro de Preços: 26/2021
Processo: 50437/2021
Órgão Gerenciador: Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente - Coordenadoria de Administração, Contratos e Con-
vênios
Órgãos Participantes: Unidades subordinadas ou vinculadas
a esta Secretaria, bem como de órgãos ou entidades estaduais
ou municipais do Estado de São Paulo.
Empresa Detentora: MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E
COMERCIO DE VEICULOS CNPJ : 06.020.318/0001-10
Objeto: Veículos e Equipamentos
Item Descrição Unidade de Fornecimento Valor R$
2 Caminhão irrigadeira (pipa) 15.000 L para combate à
incêndios florestais (Conforme Termo de Referência) MARCA/
MODELO: VOLKSWAGEN/VW24.280
50 unidades R$ 275.800,00
4 Caminhão para coleta seletiva (Conforme Termo de Refe-
rência) MARCA/MODELO: VOLKSWAGEN/VW14.190
90 unidades R$ 216.300,00
Vigência: 21/04/2022 a 21/05/2022.
Obs.: A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-
-se disponível no site da Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente.
https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/
SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Coordenadoria de Fiscalização e
Biodiversidade
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Acha-se reagendada na Chefia de Gabinete, da Secre-
taria de Infraestrutura e Meio Ambiente, a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2022/CFB, Processo nº
17.985/2022, destinada à aquisição de aparelhos de Receptor
de GPS para a Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversi-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 14 de abril de 2022 às 05:04:25
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