Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 19 Abril 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (78) – 239
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E
HUMANIDADES
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES
Encontra-se aberta na ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E
HUMANIDADES DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, a seguinte
licitação, tipo menor preço:
Modalidade: Tomada de Preços – nº 01/2022 – EACH
Processo nº 2022.1.151.86.0
Objeto da licitação – Reforma de Espaço para Estúdio de
Gravação
VISTORIA TÉCNICA OBRIGATÓRIA
A vistoria ao local da obra é obrigatória e deverá ser realiza-
da por representante do licitante devidamente identificado. Para
tanto, o interessado deverá solicitar, junto à Administração, o
agendamento da sua vistoria – contato com o Sr. Luciano Piccoli,
telefone (11) 3091-8811, e-mail: piccoli@usp.br.
LOCAL E DATA ONDE SERÃO ABERTOS OS ENVELOPES
A entrega dos envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e
“DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” deverá ocorrer até o dia
05/05/2022 às 10h00min, e a abertura dos envelopes será no
mesmo dia às 10h05 min, na Seção de Licitações e Contratos da
EACH/USP, na Rua Arlindo Béttio, nº 1000 – Ermelino Matarazzo
– São Paulo – SP.
O Edital está disponível nos sítios www.imprensaoficial.
com.br e www.usp.br/licitacoes.
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 22.1.00048.27.9
PREGÃO 07/2022 - ECA
OBJETO: NOTEBOOK
Homologo o julgamento referente ao Pregão informado
acima, conforme adjudicação do Pregoeiro, e autorizo a despesa.
Empresa(s) Adjudicada(s):
767662 – F-TECH COMERCIAL EIRELI – R$ 13.000,00 (Treze
Mil Reais)
São Paulo, 18 de abril de 2022.
BRASILINA PASSARELLI
Diretora
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 22.1.180.27.4
PREGÃO 22/2022 - ECA
OBJETO: PIANO E BANCO PARA PIANO
Homologo o julgamento referente ao Pregão informado
acima, conforme adjudicação do Pregoeiro, e autorizo a despesa.
Empresa(s) Adjudicada(s):
1000748 – WD PRODUCTIONS REPRESENAÇÃO COMERCIO
IMPORT E EXPORT EIRELI ME – R$ 5.630,00 (Cinco mil, seiscen-
tos e trinta reais)
São Paulo, 18 de abril de 2022.
BRASILINA PASSARELLI
Diretora
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 22.1.00207.27.0
PREGÃO 17 / 2022 - ECA
OBJETO: NOTEBOOK
Homologo o julgamento referente ao Pregão acima referido,
conforme adjudicação do Pregoeiro, e autorizo a despesa.
Empresa(s) Adjudicada(s):
• - 990329 - Minas Forte Indústria e Comércio de Produtos
Eletroeletrônicos Ltda. – R$ 327.600,00 (Trezentos e Vinte e Sete
Mil e Seiscentos Reais)
São Paulo, 18 de abril de 2022.
BRASILINA PASSARELLI
Diretora
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE
"ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE PR ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 00004/2022 - EEFE
PROCESSO Nº 22.1.00046.39.0
Aos 19 dias do mês de abril do ano de 2022, a Escola
de Educação Física e Esporte, C.N.P.J. n° 63 025 530/0022-39,
sediada(o) no(a) Av. Prof. Mello Morais, 65 - Administração
- Bloco Bl A - térreo - sala 23 - Butantã - São Paulo - SP -
CEP: 05508-030, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR,
representada(o) neste ato pelo(a) seu(sua) Diretor de Unidade
de Ensino, Julio Cerca Serrão, por delegação de competência
outorgada pela Portaria GR n.º 6.561/2014 e, de outro lado, a(s)
empresa(s) detentora(s) abaixo relacionada(s), representada(s)
na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), acordam proceder,
nos termos das Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, dos Decre-
tos Estaduais n°s 47.297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005,
51.809/2007, 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções
CEGP-10/2002, CC-76/2003 e CC-27/2006, bem como do Edi-
tal de Pregão constante dos autos do processo em epígrafe,
ao REGISTRO DE PREÇOS referente ao(s) item(ns) abaixo
descrito(s), com seu respectivo preço unitário, observada a
ordem de classificação.
Item 1: SUPORTE DE PLASTICO,CONTENDO 12G; TIPO
CREME; COMPOSTO DE ACIDO GRAXO,GLICOIS,CORANTE ALI-
MENTICIO E
Quantidade: 100,00 UNIDADE (S) (cem UNIDADE (S))
Preço Unitário: 2,9300 (dois reais e noventa e três centavos)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: UNIDADE (S)
COMPOSICAO: COMPOSTO DE ACIDO
GRAXO,GLICOIS,CORANTE ALIMENTICIO E ESSENCIA AROMA-
TICA
SUPORTE: SUPORTE DE PLASTICO,CONTENDO 12G
TIPO: TIPO CREME
Prazo de Entrega: 10 dias úteis
Validade da Proposta: 60 dias corridos
Condições de Pagamento: 28 dias corridos
Código do Bem Mercúrio: 7933444
Código do Item BEC: 1324918
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item
Classificação: 1
Marca/Modelo: Starprint/
Razão Social: NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA ESCRI-
TÓRIO EIRELI
CNPJ: 24564257000134
Representante Legal: João Vitor Lombardi Velicev
CPF: 43364736847
Email: alagoas2017@terra.com.br
Telefone: 11 35763757
Item 2: REGISTRADOR AZ,RECICLADO,PP,PRETO/
CINZ,(28,5X34,5X7,3)CM,FERRAG.ALAVAN
Quantidade: 60,00 UNIDADE (sessenta UNIDADE)
Preço Unitário: 20,0000 (vinte reais)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: UNIDADE
DIMENSOES: MEDINDO (28,5 X 34,5)CM
FERRAGEM: FERRAGEM E ALAVANCA CROMADA COM
PRESILHA
IDENTIFICACAO: VISOR TRANSPARENTE NO LOMBO, COM
ETIQUETA
LOMBADA: LOMBO LARGO, 7,3CM
MATERIA PRIMA: PAPELAO 100% RECICLADO, REVESTI-
DO EM POLIPROPILENO (PP), COR MESCLADA CINZA/PRETO
(TRADICIONAL)
Prazo de Entrega: 10 dias úteis
Validade da Proposta: 60 dias corridos
Condições de Pagamento: 28 dias corridos
Código do Bem Mercúrio: 9588922
Código do Item BEC: 5918138
problemas administrativos que impossibilitaram a tramitação
normal do processo:
Empresa: Softplan Planejamento e Sistemas Ltda
Processo 2021.1.678.1.8
Empenho 286145/2022
Valor: R$ 95.198,55
CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA
AGRICULTURA
CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – 002/2022 – CENA/USP
EDITAL DE PR ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 00009/2022 – CENA/USP
PROCESSO Nº 22.1.00145.64.9
Aos dias do mês de do ano de , a Centro de Energia Nuclear
na Agricultura, C.N.P.J. n° 63 025 530/0083-50, sediada(o) no(a)
Av. Centenário, 303 - São Dimas - Piracicaba - SP - CEP: 13416-
000, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, representada(o)
neste ato pelo(a) seu(sua) Diretor de Instituto Especializado,
Ernani Pinto Junior, por delegação de competência outorgada
pela Portaria GR n.º 6.561/2014 e, de outro lado, a(s) empresa(s)
detentora(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma
de seu(s) estatuto(s) social(is), acordam proceder, nos termos
das Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, dos Decretos Estadu-
ais n°s 47.297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007,
54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções CEGP-10/2002,
CC-76/2003 e CC-27/2006, bem como do Edital de Pregão
constante dos autos do processo em epígrafe, ao REGISTRO
DE PREÇOS referente ao(s) item(ns) abaixo descrito(s), com seu
respectivo preço unitário, observada a ordem de classificação.
Item 1: SABONETE,LIQUIDO PEROLADO, ESSENCIA ERVA
DOCE,PH ENTRE 6,5 - 7,0
Quantidade: 160,00 GALAO 5 LITRO (cento e sessenta
GALAO 5 LITRO)
Preço Unitário: 19,4200 (dezenove reais e quarenta e dois
centavos)
Marca/Modelo: Audax/Conforme Anexo I do Edital
Item 2: HIGIENIZADOR
Quantidade: 400,00 GALAO 5 LITRO (quatrocentos GALAO
5 LITRO)
Preço Unitário: 34,9000 (trinta e quatro reais e noventa
centavos)
Marca/Modelo: Audax/Conforme Anexo I do Edital
Item 3: ALCOOL ETILICO A 70º
Quantidade: 300,00 FRASCO 1 LITRO (trezentos FRASCO
1 LITRO)
Preço Unitário: 6,3500 (seis reais e trinta e cinco centavos)
Marca/Modelo: Audax/Conforme Anexo I do Edital
Item 4: ALCOOL ETILICO CATEGORIA COMERCIAL
Quantidade: 480,00 FRASCO 1 LITRO (quatrocentos e oiten-
ta FRASCO 1 LITRO)
Preço Unitário: 7,5000 (sete reais e cinquenta centavos)
Marca/Modelo: Audax/Conforme Anexo I do Edital
Item 5: DETERGENTE LIQUIDO,NEUTRO
Quantidade: 600,00 FRASCO 500 MILILITRO (seiscentos
FRASCO 500 MILILITRO)
Preço Unitário: 1,5000 (hum real e cinquenta centavos)
Marca/Modelo: Agifacil/Conforme Anexo I do Edital
Item 6: AGUA SANITARIA
Quantidade: 420,00 LITRO (quatrocentos e vinte LITRO)
Preço Unitário: 2,0400 (dois reais e quatro centavos)
Marca/Modelo: Triex/Conforme Anexo I do Edital
CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
Prazo de Entrega: 15 dias corridos
Validade da Proposta: 60 dias corridos
Condições de Pagamento: 28 dias corridos
Código do Bem Mercúrio: 8717001
Dados dos Fornecedores Registrados para a Ata de Registro
de Preços
Razão Social: Ricardo Gonçalves Itapira - ME
CNPJ: 2573131000193
Representante Legal: Ricardo Gonçalves
CPF: 5950756819
Email: licitacao@rispel.com.br
Telefone: 19 38432221
Fica declarado que o(s) preço(s) registrado(s) na presente
Ata terá(ão) validade por 12 (doze) meses, contados da data
de sua publicação e permanecerá(ão) fixo(s) e irreajustável(is).
Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a
presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas
partes.
Prof. Dr. Ernani Pinto Junior
Diretor do CENA/USP
Ricardo Gonçalves
Ricardo Gonçalves Itapira – ME
Piracicaba 18 de abril de 2022
SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Superintendência de Assistência Social
Extrato de Contrato
PROCESSO: 22.1.00025.35.0
CONTRATO Nº 052/2022
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: UPS Tecnologia Ltda.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EQUI-
PAMENTO GERAÇÃO/TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 1876/17-RUSP e PG. P. 10132/18-
RUSP, 37912/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG. P. 5003/2022,
emitidos pela Procuradoria Geral em 28/07/2017, 19/09/2018,
29/06/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.680,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo prazo
de 365 dias, consecutivos e ininterruptos, contados a partir de
18/04/2022.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5312
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.80
DATA DA ASSINATURA: 18/04/2022
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Superintendência de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 13/2022 - SAS
PROCESSO Nº: 22.1.00155.35.0
OFERTA DE COMPRA Nº: 102128100582022OC00041
A Superintendência de Assistência Social torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N°: 13/2022 - SAS, do tipo menor preço,
cujo objeto é HORTIFRUTIGRANJEIROS MINIMAMENTE PROCES-
SADOS, conforme especificações e condições constantes deste
Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebi-
mento das Propostas Eletrônicas será o dia 19/04/2022, estando
a sessão de disputa agendada para o dia 04/05/2022 às 09h30,
sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do
sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará dispo-
nível a partir do dia 19/04/2022, além da página da BEC, citada
anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes,
www.usp.br/sas - link:licitações e www.imesp.com.br e na Seção
de Compras - Rua da Praça do Relógio, nº 109 - Edificio Admi-
nistração - bloco K - 1º andar - sala 111 - Butantã - São Paulo /
SP - CEP: 05508-050 - Tel: (11) 3091-9039 / 2648-0695.
EIRELI ME (26145027000166) item 5 - R$ 21.960,00; EGC
COM. E ATACADISTA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS
EIRELI (31768037000198) item 7 - R$ 3.615,40 e ERAGON
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PAPELARIA EIRELI
(35380582000163) item 8 - R$ 90,00, referente à AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA A SEDE E UNIDADES
DECONSERVAÇÃO DA FUNDAÇÃO FLORESTAL, bem como o
cancelamento do saldo de reserva se houver . Parecer AJ nº
120/2022.
Itens Fracassados/Revogados: 2, 3, 6 e 9
DE, 14/04/2022.
RODRIGO LEVKOVICZ - Diretor Executivo.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E-34/2022
PROCESSO DIGITAL FF.001974/2021-76
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. E-34/2022
Encontra-se aberta na Fundação para Conservação e a
Produção Florestal do Estado de São Paulo, a licitação na moda-
lidade de Pregão Eletrônico nº. E-34/2022 - Processo Digital
FF. 001974/2021-76, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE PLANTIO DE PINUS HÍBRIDO PARA PRODUÇÃO DE RESINA
(PINUS ELLIOTTII ELIOTTII X PINUS CARIBAEA HONDURENSIS),
CONHECIDO COMO CLONE HE), COM MANUTENÇÃO POR
UM PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS EM UMA ÁREA DE 100,81
HECTARES, COM 952 MUDAS POR HECTARE NO ESPAÇA-
MENTO DE 3,00 POR 3,50 METROS PARA SER EXECUTADO
NA FLORESTA DE BATATAIS. A abertura das Propostas dar-se-á
no dia 03/05/2022 às 09:00 horas, no site www.bec.sp.gov.br,
Oferta de Compra n° 261101260452022OC00052. As propostas
serão recebidas no site a partir do dia 20/04/2022. Os interes-
sados poderão consultar o Edital completo nos sites https://
www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal/
category/edital-licitacao/; https://www.imprensaoficial.com.br/;
http://www.bec.sp.gov.br.
Qualquer dúvida ou esclarecimento deverá ser encami-
nhado pelo site http://www.bec.sp.gov.br, e será respondido no
mesmo. Parecer AJ nº: 035/2022
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
1º TERMO ADITVO
Processo: PGE-PRC-2021/00586
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 01/2021
Parecer SubG Cons nº 34/2022 de 12/04/2022
Contrato PGE Nº 03/2021
Contratante: Procuradoria Geral do Estado
Contratada:SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA
CNPJ n°: 82.845.322/0001-04
Objeto:Prestação dde serviços de evolução tecnológica e
funcional, suporte técnico remoto e presencial, manutenção no
sistema informatizado para o controle de processos judiciais
(PGE.net), no módulo Execução Fiscal Eletrônica - SAJ/EFE.
Vigência: 18/04/2022 A 31/12/2022
Valor Total Estimado: R$ 3.456.462,79
Classif. Recursos: Programa de Trabalho:
03.126.4001.5892.0000
Unidade Gestora: 400102
Subelemento Econômico: 339040-90
Data da Assinatura: 18/04/2022
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS
Extrato de Contrato
PROCESSO PGE Nº 18799-516250/2019
CONTRATO PR/5 nº 04/2019
6º TERMO DE ADITAMENTO
REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SER-
VIÇOS DE LOCAÇÃO, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, MANUTEN-
ÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, HIGIENIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA
TÉCNICA DE APARELHOS DE PURIFICADORES DE ÁGUA
Assunto – Prorrogação Contratual
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação
contratual de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTA-
LAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, HIGIENIZA-
ÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE APARELHOS PURIFICADORES
DE ÁGUA , de acordo com o Projeto Básico, Edital de Licitação,
Pregão Eletrônico nº 04/2019, conforme detalhamento e especi-
ficações técnicas constantes do Termo de Referência, da propos-
ta da CONTRATADA e demais documentos constantes do proces-
so administrativo em epígrafe, pelo prazo de 15 (quinze) meses.
Vigência: de 18/04/2022 a 17/07/2023.
Valor mensal: R$ 825,00
Valor anual: R$ 12.375,00
Programa de Trabalho: 03092400158430000
Elemento de Despesa: 339039-19
Data de Assinatura: 18/04/2022.
TRANSPORTES METROPOLITANOS
GABINETE DO SECRETÁRIO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA STM Nº 002/2021 – Prestação de
serviços especializados de consultoria para assessoria e apoio
técnico ao Gerenciamento dos contratos e processos administra-
tivos, no âmbito da Unidade de Coordenação de Projetos – UCP,
da Secretaria dos Transportes Metropolitanos – STM.
A Secretaria dos Transportes Metropolitanos – STM, comu-
nica a revogação desta Concorrência, em decorrência de fatos
supervenientes à publicação do edital, com base no artigo 49 da
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E IMPORTAÇÃO
Justificativa
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR Nº
4.710 de 25.02.2010, justificamos que uma parte do pagamento
à empresa abaixo, referente ao contrato nº 71/2021, período
de 20/12/21 a 31/12/21, não foi efetuado na data devida por
problemas administrativos que impossibilitaram a tramitação
normal do processo:
Empresa: Softplan Planejamento e Sistemas Ltda
Processo 2021.1.678.1.8
Empenho 4742879/21
Valor: R$ 34.906,14
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E IMPORTAÇÃO
Justificativa
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR Nº
4.710 de 25.02.2010, justificamos que uma parte do pagamento
à empresa abaixo, referente ao contrato nº 71/2021, período
de 01/01/22 a 31/01/22, não foi efetuado na data devida por
23 PNEUMATICO PARA AUTOMOVEL LEVE; CONSTRU-
CAO RADIAL; NORMAL; DIMENSOES 185/65 R15; ARO 15;
CAPACIDADE DE CARGA IC88; NOVO (PRIMEIRA VIDA), COM
CERTIFICADO COMPULSORIA INMETRO; PECA DE REPOSICAO
ORIGINAL; MARCA: ROADKING
UNIDADE (1) 36 R$ 413,88
26 CAMARA DE AR; PARA TRATOR AGRICOLA, 14.9-26
MARCA: JABUTI
UNIDADE (1) 20 R$ 412,00
33 CAMARA DE AR; 7.50-16 PARA PNEU DIANTEIRO AGRI-
COLA MARCA: JABUTI
UNIDADE (1) 20 R$ 130,00
34 CAMARA DE AR; 18.4-34 PARA PNEU TRASEIRO AGRI-
COLA; MARCA: JABUTI
UNIDADE (1) 20 R$ 450,00
42 PNEUMATICO PARA MOTOCICLETA/MOTONETA/BICI-
CLETA; DIMENSOES 90/90-21; CONSTRUCAO DIAGONAL;
ESTRUTURA OFF ROAD CROSS; 54 M; NOVO (PRIMEIRA VIDA),
CERTIFICACAO COMPULSORIA INMETRO; PARA PEÇA DE REPO-
SICAO ORIGINAL; MARCA: TECHNIC
UNIDADE (1) 34 R$ 308,82
43 CAMARA DE AR; 7.50X18 PARA PNEUS DIANTEIROS DE
TRATOR AGRICOLA; MARCA: JABUTI
UNIDADE (1) 20 R$ 110,00
44 PNEUMÁTICO PARA AUTOMÓVEL LEVE; CONSTRUÇÃO
RADIAL; NORMAL; DIMENSÕES 225/50 R17; ARO R17; CAPA-
CIDADE DE CARGA IC-94 V; NOVO (PRIMEIRA VIDA), COM
CERTIFICADO COMPULSÓRIA NOVO, PRIMEIRA VIDA, E COM
CERTIFICADO COMPULSÓRIA INMETRO; ATENDA A NORMA
ABNT NBR 15296/2005, PARA PEÇA DE REPOSIÇÃO ORIGINAL
MARCA: XBRI
UNIDADE (1) 24 R$ 549,16
48 PNEUMATICO PARA UTILITARIO; DIMENSOES 215/65
R16; CONSTRUCAO RADIAL M+S; REFORCADO; ARO 16; IC
98, CODIGO DE VELOCIDADE T; NOVO (PRIMEIRA VIDA), COM
CERTIFICADO COMPULSORIA DO INMETRO; ATENDA A NORMA
ABNT NBR 15296/2005, PARA PECA DE REPOSICAO ORIGINAL
MARCA: WANLI
UNIDADE (1) 48 R$ 541,66
49 PNEUMATICO PARA UTILITARIO; DIMENSOES 245/70
R16; CONSTRUCAO RADIAL; REFORCADO; ARO 16; INDICE DE
CARGA 111, CODIGO DE VELOCIDADE"T"; NOVO (PRIMEIRA
VIDA), COM CERTIFICADO COMPULSORIA NOVO, COM CERTIFI-
CADO DO INMETRO; ATENDA A NORMA ABNT NBR 15296/2005,
PARA PECA DE REPOSICAO ORIGINAL. MARCA: WANLI
UNIDADE (1) 28 R$ 692,14
53 PNEUMATICO PARA MOTOCICLETA/MOTONETA/BICI-
CLETA; DIMENSOES 90/90-19; CONSTRUCAO DIAGONAL;
ESTRUTURA NORMAL; IC 52 P; NOVO (PRIMEIRA VIDA), CERTI-
FICACAO COMPULSORIA INMETRO; PARA PECA DE REPOSICAO
ORIGINAL; MARCA: TECHNIC
UNIDADE (1) 28 R$ 171,07
55 CAMARA DE AR; PARA PNEU DE TRATOR AGRICOLA
23.1-30; MARCA: JABUTI
UNIDADE (1) 20 R$ 600,00
56 PNEUMÁTICO PARA UTILITARIO, AMAROK RADIAL
REBOCADOS; DIMENSÕES 245/70 R16, CONSTRUÇÃO RADIAL
REFORÇADO, SEM CAMARA ARO 16 CAPACIDADE DE CARGA
IC III COM CERTIFICAÇÃO COMPULSORIA INMETRO MARCA:
ROADKING
UNIDADE (1) 52 R$ 1007,92
Vigência: 6 (seis) meses, contado a partir da publicação
deste Extrato.
Obs.: A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-
-se disponível no site da Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente.
https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA n.º 024/DAEE/2021/DLC
PROCESSO DAEE-PRC-2021/01081
CONTRATO Nº 2022/11/00039.1
Objeto: Termo de Contrato celebrado com o CONSÓRCIO
H2OLI, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA PERFURAÇÕES DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS (lote
1).
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA - DAEE
CONTRATADA: CONSÓRCIO H2OLI
CNPJ Nº 46.038.262/0001-46
1- Engeper Engenharia e Perfuração Ltda
CNPJ nº 11.102.435/0001-63
2- Constroleo Lubrificantes Eirelli
CNPJ nº 08.234.805./0001-01
Despacho do Presidente da Comissão Especial de Licitação
de 25/03/2022
Valor do Contrato: R$ 72.066.030,81 (setenta e dois
milhões, sessenta e seis mil, trinta reais e oitenta e um centa-
vos), onerando o crédito orçamentário do DEPARTAMENTO, de
classificação funcional programática 18.544.2622.6306.000,
categoria econômica 449051 e fonte de recurso 001001001.
Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data da ordem
de início dos serviços.
Data da Assinatura: 14/04/2022
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E-33/22
Encontra-se aberta na Fundação para Conservação e a
Produção Florestal do Estado de São Paulo, a licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico nº. E-33/22 - Processo Digi-
tal FF.001975/2022-18, para a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES A
SEREM UTILIZADOS NO COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS
NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO CONTEMPLADAS NO PLANO
DE TRABALHO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA CÂMARA DE
COMPENSAÇÃO AMBIENTAL/SMA - “PLANO DE IMPLANTAÇÃO
DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLO-
RESTAIS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA FUNDAÇÃO FLO-
RESTAL”. A abertura das Propostas dar-se-á no dia 04/05/2022
às 09:00 horas, no site www.bec.sp.gov.br, Oferta de Compra n°
261101260452022OC00045. As propostas serão recebidas no
site a partir do dia 19/04/2022.
Os interessados poderão consultar o Edital completo nos
sites http://www.fflorestal.sp.gov.br; https://www.imprensao-
ficial.com.br/; http://www.bec.sp.gov.br. Qualquer dúvida ou
esclarecimento deverá ser encaminhado pelo site http://www.
bec.sp.gov.br, e será respondido no mesmo.
PARECER AJ Nº 143/2022 (11/04/2022).
PROCESSO DIGITAL: FF.001210/2022-98
INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA
PARA A SEDE E UNIDADES DECONSERVAÇÃO DA FUNDAÇÃO
FLORESTAL
Despacho da Diretoria Executiva,
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei
Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICO,
HOMOLOGO e AUTORIZO a realização da DESPESA e EMISSÃO
DA NOTA DE EMPENHO do Pregão Eletrônico nº E-016/2022
– Oferta de Compras nº 261101260452022OC00028, no valor
total de R$37.215,40 (trinta e sete mil, duzentos e quinze
reais e quarenta centavos), a favor da empresa: JAIR DOS REIS
SILVA JUNIOR ME (28604543000137) item 1 - R$ 5.750,00;
Inovamax Teleinformatica Ltda ME (07055987000190) item
4 - R$ 5.800,00; MTSI COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 19 de abril de 2022 às 05:03:30
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