Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 10 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
130 – São Paulo, 131 (27) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021
Despacho da Diretora da Escola Politécnica da USP, de
09/02/2021.
Homologo o procedimento licitatório referente ao Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 03/2021, conforme julga-
mento do Pregoeiro em ato de 08/02/2021.
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ
DE QUEIROZ
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE PR ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 00001/2021 - ESALQ
PROCESSO Nº 21.1.00068.11.2
Aos 9 dias do mês de fevereiro do ano de 2021, a Escola
Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", C.N.P.J. n° 63 025
530/0025-81, sediada(o) no(a) Av. Pádua Dias 11 - Prédio Central
- Térreo - sala 36 - Agronomia - Piracicaba - SP - CEP: 13418900,
na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, representada(o) neste
ato pelo(a) seu(sua) Diretor de Unidade de Ensino, Durval
Dourado Neto, por delegação de competência outorgada pela
Portaria GR n.º 6.561/2014 e, de outro lado, a(s) empresa(s)
detentora(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma
de seu(s) estatuto(s) social(is), acordam proceder, nos termos
das Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, dos Decretos Estadu-
ais n°s 47.297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007,
54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções CEGP-10/2002,
CC-76/2003 e CC-27/2006, bem como do Edital de Pregão
constante dos autos do processo em epígrafe, ao REGISTRO
DE PREÇOS referente ao(s) item(ns) abaixo descrito(s), com seu
respectivo preço unitário, observada a ordem de classificação.
Item 1: AGUA MINERAL SEM GAS, GARRAFAO PLASTICO,
VASILHAME RETORNAVEL
Quantidade: 5.000,00 GARRAFAO DE 20 LITRO (cinco mil
GARRAFAO DE 20 LITRO)
Preço Unitário: 5,9500 (cinco reais e noventa e cinco
centavos)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: GARRAFAO DE 20 LITRO
APRESENTACAO: NATURAL SEM GAS
EMBALAGEM PRIMARIA: EMBALAGEM PRIMARIA GARRA-
FAO PLASTICO FABRICADO COM RESINA VIRGEM OU OUTRO
MATERIAL ADEQUADO PARA CO.
EMBALAGEM PRIMARIA I: VEDADO COM TAMPA DE PRES-
SAO E LACRE, COM VALIDADE MINIMA DE 2 MESES NA DATA
DA ENTREGA
EMBALAGEM PRIMARIA II: COM VASILHAME RETORNAVEL
LEGISLACAO: E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE
ACORDO COM A RDC 274/05, RDC 275/05, RDC 259/02, POR-
TARIA 470/99.
LEGISLACAO I: ABNT NBR 14.328:2011, NBR 14.638:2011,
NBR 14.222:2013 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES
LEGISLACAO II: PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO
DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS
PELA ANVISA
VALIDADE: CONTENDO VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS NA
DATA DA ENTREGA
Prazo de Entrega: 3 dias corridos
Validade da Proposta: 30 dias corridos
Condições de Pagamento: 28 dias corridos
Código do Bem Mercúrio: 7792174
Código do Item BEC: 4415752
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item
Classificação: 1
Marca/Modelo: COLINA AZUL FONTE PRISCILA/ 20 LITROS
Razão Social: Beba Mais Piracicaba Distribuidora de Bebidas
Ltda ME
CNPJ: 1607033000167
Representante Legal: Camila Penteado Manoel Iervolino
CPF: 31980781800
Email: bebamais@terra.com.br
Telefone: 19 34111768
Item 2: agua mineral sem gas, garrafao plastico, vasilhame
retornavel
Quantidade: 5.000,00 garrafão de 10 litros (cinco mil gar-
rafão de 10 litros)
Preço Unitário: 5,7500 (cinco reais e setenta e cinco
centavos)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: garrafão de 10 litros
APRESENTACAO: NATURAL SEM GAS
EMBALAGEM PRIMARIA: EMBALAGEM PRIMARIA GARRA-
FAO PLASTICO FABRICADO COM RESINA VIRGEM OU OUTRO
MATERIAL ADEQUADO PARA CO.
EMBALAGEM PRIMARIA I: VEDADO COM TAMPA DE PRES-
SAO E LACRE, COM VALIDADE MINIMA DE 2 MESES NA DATA
DA ENTREGA
EMBALAGEM PRIMARIA II: COM VASILHAME RETORNAVEL
LEGISLACAO: E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE
ACORDO COM A RDC 274/05, RDC 275/05, RDC 259/02, POR-
TARIA 470/99.
LEGISLACAO I: ABNT NBR 14.328:2011, NBR 14.638:2011,
NBR 14.222:2013 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES
LEGISLACAO II: PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO
DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS
PELA ANVISA
VALIDADE: CONTENDO VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS NA
DATA DA ENTREGA
Prazo de Entrega: 3 dias corridos
Validade da Proposta: 30 dias corridos
Condições de Pagamento: 28 dias corridos
Código do Bem Mercúrio: 7803451
Código do Item BEC: 4415752
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item
Classificação: 1
Marca/Modelo: COLINA AZUL FONTE PRISCILA/10 LITROS
Razão Social: Beba Mais Piracicaba Distribuidora de Bebidas
Ltda ME
CNPJ: 1607033000167
Representante Legal: Camila Penteado Manoel Iervolino
CPF: 31980781800
Email: bebamais@terra.com.br
Telefone: 19 34111768
Fica declarado que o(s) preço(s) registrado(s) na presente
Ata terá(ão) validade por 12 (doze) meses, contados da data
de sua publicação e permanecerá(ão) fixo(s) e irreajustável(is).
Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a
presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas
partes.
Piracicaba, 9 de fevereiro de 2021.
...........................................................................
Prof(a). Dr(a). Durval Dourado Neto
...........................................................................
Camila Penteado Manoel Iervolino (Beba Mais Piracicaba
Distribuidora de Bebidas Ltda ME)
ANEXO I
RELAÇÃO DE UNIDADES PARTICIPANTES
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº 00001/2021 - ESALQ
Unidade / Órgão Participante: Escola Superior de Agricultura
Luiz de Queiroz
Endereço de Entrega: Serviço de Licitações - Av. Pádua Dias
11 - Edificio Prédio Central - - Térreo - sala 36 - Agronomia -
Piracicaba / SP
Item - Qtd. Total - % Partic.
1 - AGUA MINERAL SEM GAS, GARRAFAO PLASTICO, VASI-
LHAME RETORNAVEL - código BEC 4415752 - 5.000 - 100,00%
2 - agua mineral sem gas, garrafao plastico, vasilhame
retornavel - código BEC 4415752 - 5.000 - 100,00%
Valor mensal estimado - R$ 22.171,52
Classif.Recursos: Programa de Trabalho:
03.092.4001.5843.0000
Unidade Gestora 400102
Subelemento econômico nº 339039-64
Data da Assinatura: 04/02/2021
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Material
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR Nº
4.710 de 25.02.2010 e suas alterações posteriores, justificamos
que o pagamento à empresa listada abaixo não foi efetuado na
data devida por problemas administrativos que impossibilitaram
a tramitação normal do processo:
EMPRESA: INTERIOR RM DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS E
EQUIP. LTDA
PROCESSO Nº: 2019.1.04102.01.0
EMPENHO: 03973727/2020
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE MATERIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021 – STI
PROCESSO Nº 2019.1.21163.1.4
OFERTA DE COMPRA BEC Nº 102101100582021OC00010
A REITORIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO torna públi-
co aos interessados que realizará licitação na modalidade PRE-
GÃO ELETRÔNICO, sob nº 02/2021 – STI, do tipo menor preço,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A OPERAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
– STFC USANDO LINHAS ANALÓGICAS E SERVIÇO 0800 NACIO-
NAL, DESTINADO AO TRÁFEGO DE CHAMADAS ENTRE A REDE
PÚBLICA DE TELEFONIA E AS UNIDADES/ÓRGÃOS DA UNIVER-
SIDADE DE SÃO PAULO SEDIADAS NO ESTADO DE SÃO PAULO
PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES, conforme especificações
e condições constantes do Edital e seus Anexos, cuja data para
início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será
o dia 10/02/2021, estando a sessão de disputa agendada para
o dia 26/02/2021 às 09:00 horas, sendo o acesso à sessão por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
"Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo - Sistema BEC/SP" através do site www.bec.sp.gov.br. O
Edital na íntegra se encontra disponível nos seguintes endere-
ços: www.usp.br/licitacoes, www.imprensaoficial.com.br e www.
bec.sp.gov.br.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE MATERIAL
PROCESSO Nº 2020.1.3760.1.6
Despacho do Vice-Reitor no Exercício da Reitoria de
09/02/2021
“Ratifico o ato de dispensa de licitação, de acordo com o
artigo 26 da Lei Federal n' 8.666/93, ressaltando que a respon-
sabilidade da justificativa técnica é do servidor que a assina.”
Unidade Interessada: Coordenadoria de Administração
Geral
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Material
Extrato do 4º aditivo ao contrato 006/2017-STI
PROCESSOS nºs: 16.1.25471.1.2 e outros
CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: POWER BRASIL LOCAÇÃO E COMERCIO DE
GRUPOS GERADORES LTDA
OBJETO: Prorrogar a vigência do ajuste por mais um período
de 12 meses, a contar de 20/01/2021, podendo a contratante
denunciá-lo a qualquer momento, sem cobrança de ônus ou
aplicação de qualquer penalidade por parte da Contratada, caso
a reengenharia para utilização dos recursos computacionais
nosdatacenters da USP ocorrer e for finalizada antes do término
da vigência do presente ajuste.
PARECER JURÍDICO: Portaria GR 7394/2019 - emitido pela
Reitoria da Universidade de São Paulo em 06/06/2019.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5304 e DESPESA ORÇAMENTÁRIA: 33903919
VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 272.471,88
DATA DA ASSINATURA: 19/01/2021
MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Museu de Arte Contemporânea
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 1/2021 - MAC
PROCESSO Nº: 18.1.00109.32.0
OFERTA DE COMPRA Nº: 102126100582021OC00001
O Museu de Arte Contemporânea torna público aos inte-
ressados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO BEC, sob N°: 1/2021 - MAC, do tipo menor preço, cujo
objeto é SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO - OPERACIONAL,
conforme especificações e condições constantes deste Edital e
seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das
Propostas Eletrônicas será o dia 10/02/2021 a partir das 08h30,
estando a sessão de disputa agendada para o dia 24/02/2021
às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/
SP" através do sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se
encontrará disponível a partir do dia 10/02/2021, além da pági-
na da BEC, citada anteriormente, nos seguintes endereços: www.
usp.br/licitacoes e www.imesp.com.br e na Seção de Compras
- Avenida Pedro Álvares Cabral, 1301 - Edificio Anexo - Térreo -
Ibirapuera - São Paulo / SP - CEP: 04094050 - Tel: (11)2648-0261,
(11) 2648-0890.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 034/2020-EESC
Processo nº 2020.1.912.18.4
Objeto da licitação: Contratação de serviço de fabricação e
instalação de janelas de vidros para a EESC/USP.
Licitante vencedor e respectivo valor:
PONTO DE APOIO – INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI -ME, a saber: Lote 01, ao valor total de R$ 109.000,00
(CENTO E NOVE MIL REAIS).
Despacho do Diretor, de 09/02/2021,
Homologo o julgamento do Pregão Eletrônico nº 034/2020-
EESC, Processo nº 2020.1.912.18.4, conforme adjudicação do
Pregoeiro, em ato de 18/12/2020 e autorizo a despesa.
ESCOLA POLITÉCNICA
Escola Politécnica da USP
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 03/2021 - EP
Processos nº 2020.1.1481.3.9
Oferta de Compra nº 102103100582021OC00004
Objeto: prestação de serviço de desinfecção, desratização e
dedetização – CAMPUS SANTOS
AWK Ambiental Ltda., no valor total de R$ 6.000,00
PROCESSO FF Nº: 510/2020
INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: 005.02.09.006 - PROCESSO DE VENDA DE PRO-
DUTOS - DISPONIBILIZAÇÃO DE RESINA NAS UNIDADES - ITA-
PETININGA, BURI E ITAPEVA.
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei
Federal de Licitações n° 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICO
E HOMOLOGO a licitação na modalidade de Concorrência
n°010/2020, tendo como objeto a ALIENAÇÃO DE GOMA RESI-
NA EM PINUS ELLIOTTII VAR. ELLIOTTII (EM ÁREAS JÁ RESINA-
DAS) NA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE ITAPETININGA, ESTAÇÃO
EXPERIMENTAL DE BURI, sob o Regime de MAIOR OFERTA EM
KG DE RESINA POR HECTARE POR SAFRA/ANO(KG/HA/ANO)
POR LOTE, regida pela Lei federal n°8.666/93, com alterações
posteriores, na qual foram vendidos os LOTES 1, 2 e 3 da Estação
Experimental de Itapetininga e LOTE 1 da Estação Experimental
de Buri pelo valor total de R$ 51.238.319,41 (cinquenta e um
milhões, duzentos e trinta e oito mil, trezentos e dezenove reais
e quarenta e um centavos) (ARESB: Janeiro/2021), a favor das
empresas BR BUSINESS Exportação e Importação Ltda, inscrita
no CNPJ sob nº 37.375.367/0001-66 (LOTES 1 e 2 da Estação
Experimental de Itapetininga e LOTE 1 da Estação Experimental
de Buri) e RESINAS SÃO PEDRO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
27.139.925/0001-74 (LOTE 3 da Estação Experimental de Itape-
tininga), conforme abaixo:
ITAPETININGA - LOTE 1
EMPRESA - ÁREA (ha) - PROPOSTA
KG/ha/ANO - VOLUME
TOTAL/KG/ANO - VALOR ARESB (R$/KG) - TOTAL/ANO -
TOTAL
5 ANOS
BR. BUSINESS Exp e Imp Ltda - 425,48 - 2.100 - 893.508,00
- R$ 4,212 - R$ 3.763.455,70 - R$ 18.817.278,50
ITAPETININGA - LOTE 2
EMPRESA - ÁREA (ha) - PROPOSTA
KG/ha/ANO - VOLUME
TOTAL/KG/ANO - VALOR ARESB
(R$/KG) - TOTAL/ANO - TOTAL
5 ANOS
BR. BUSINESS Exp e Imp Ltda - 339,59 - 2.100 - 713.139,00
- R$ 4,212 - R$ 3.003.741,47 - R$ 15.018.707,35
ITAPETININGA - LOTE 3
EMPRESA - ÁREA (ha) - PROPOSTA
KG/ha/ANO - VOLUME
TOTAL/KG/ANO - VALOR ARESB (R$/KG) - TOTAL/ANO -
TOTAL
4 ANOS
RESINAS SÃO PEDRO LTDA - 86,78 - 1.143 - 99.189,54 - R$
4,212 - R$ 417.786,34 - R$ 1.671.145,36
BURI - LOTE 1
EMPRESA - ÁREA (ha) - PROPOSTA
KG/ha/ANO - VOLUME
TOTAL/KG/ANO - VALOR ARESB (R$/KG) - TOTAL/ANO -
TOTAL
5 ANOS
BR. BUSINESS Exp e Imp Ltda - 355,7 - 2.100 - 746.970,00
- R$ 4,212 - R$ 3.146.237,64 - R$ 15.731.188,20
TOTAL GERAL - R$ 51.238.319,41
DE, 09/02/2021.
RODRIGO LEVKOVICZ
Diretor Executivo
FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
Contrato: AJ-181/2011. Processo: 0632CD2010. Dispensa de
Licitação nº 469/2020. Parecer Jurídico: AJ-309/2011. Contratan-
te: Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado: Baleira
Ltda ME. CNPJ: 16.880.322/0002-93. Objeto: Aquisição de Colo-
rau, Mel, Lentilha, Grão de Bico, Castanha do Pará, Nozes, Avelã
e Aveia em Grãos. Vigência: 04/12/2020 a 30/09/2021. Valor:
R$ 7.853,52. Item de Despesa 3.3.90.30.10 PTR’es 264602.
Assinatura: 03/11/2020.
Contrato: AJ-198/2012. Processo: 0120CP2002. Concor-
rência nº 001/2020. Parecer Jurídico: AJ-339/2012. Contra-
tante: Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado:
Compact Car Comércio e Locação de Veículos Especiais Ltda.
CNPJ: 10.860.214/0001-91. Objeto: Termo de Rerratificação do
contrato de permissão de uso, nº AJ-143/2008 de 24/08/2020.
Vigência: 01/09/2020 a 31/08/2021. Valor: R$ 93.600,00. Assi-
natura: 23/12/2020.
Contrato: AJ-202/2012. Processo: 0440CP2007. Concorrên-
cia nº 002/2020. Parecer Jurídico: AJ-340/2012. Contratante:
Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado: Crema
Café Máquinas Automáticas ME. CNPJ: 25.265.834/0001-50.
Objeto: Termo de Reti-Ratificação do contrato de permissão
de uso, nº AJ-173/2011 de 05/11/2020. Vigência: 20/11/2020 a
19/11/2022. Valor: R$ 139.536,00. Assinatura: 23/12/2020.
Contrato: AJ-204/2012. Processo: 0879PE1910. Pregão Ele-
trônico nº 038/2019. Parecer Jurídico: AJ-345/2012. Contratante:
Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado: S & M
CO. Transportes de Cargas Eireli - ME. CNPJ: 27.569.512/0001-
20. Objeto: Termo de Prorrogação do contrato de prestação de
serviços, nº AJ-198/1912, de 27/12/2019. Vigência: 06/01/2021 a
05/01/2022. Valor: R$ 38.988,00. Item de Despesa 33.90.39.40
PTR’es 264602. Assinatura: 30/12/2020.
Contrato: AJ-205/2012. Processo: 0719PE2011. Pregão Ele-
trônico nº 033/2020. Parecer Jurídico: AJ-346/2012. Contratante:
Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado: Equilíbrio
Serviços Médicos Especializados Eireli. CNPJ: 11.155.167/0001-
48. Objeto: Prestação de serviços de Primeiros Socorros aos
visitantes do Parque Zoológico, Zôo Safári, de seus servidores e
colaboradores, com fornecimento de Enfermagem (Enfermeira
Padrão e Auxiliar de Enfermagem), Motorista de ambulância
(socorrista), Medicamentos, Materiais para curativos e de proce-
dimentos, por um período de 12 meses e inicio em 19/01/2021
conforme melhor caracterizados no Termo de Referencia, Anexo
I. Vigência: 19/01/2021 a 18/01/2022. Valor: R$ 360.000,00.
Item de Despesa 3.3.90.39.99 PTR’es 264604. Assinatura:
30/12/2020.
Contrato: AJ-003/2021. Processo: 0440CP2007. Concorrên-
cia nº 002/2020. Parecer Jurídico: AJ-007/2021. Contratante:
Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado: Crema
Café Máquinas Automáticas ME. CNPJ: 25.265.834/0001-50.
Objeto: Termo de Retificação do contrato de permissão de uso, nº
AJ-173/2011 de 05/11/2020. Vigência: 18/12/2020 a 17/12/2022.
Valor: R$ 139.536,00. Assinatura: 14/01/2021.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
PROCESSO GDOC Nº 16831-319055/2016
PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2016
CONTRATO PGE Nº 041/2016
6º TERMO ADITIVO
Alteração: 6
Parecer SUBG-CONS. nº 136/2020, de 30/12/2020
Contratante - Departamento de Suprimentos e Atividades
Complementares
Contratada – Tagarelinha Escola de Educação Infantil –
Ltda-EPP
CNPJ nº 86.859.329/0001-28
Objeto - Prestação de serviços de escola de educação
infantil especializada em atendimento assistencial e educacional
Acréscimo do objeto contratual correspondente a 6,408%,
do valor mensal atualizado do contrato
SOCIOAMBIENTAL). MARCA: P BRASIL. - 438107-6 - Pacote 50
Folhas (555) - 12,85
8 Papel para Impressao de Fotos; Tipo Full Color; Grama-
tura 180 G/m2; Formato A3; Medindo (297 x 420) mm; Com
Acabamento Brilhante; Na Cor Branca; Embalado Em Folhas,
de Maneira Adequada Ao Produto. MARCA: MASTER PRINT. -
470569-6 - Pacote 100 Folhas (500) - 82,46
Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação
deste Extrato.
Data da Assinatura: 08/02/2021.
Obs.: A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-
-se disponível no site da Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente.
https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CACC Nº
52/2020 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIEN-
TE - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONTRATOS E
CONVÊNIOS
Pregão Eletrônico nº 17/2020/CACC-RP
Parecer Jurídico: CJ/SIMA nº 447/2020
Processo: 33507/2020
Oferta de Compra: 260124200001202000020
Ata de Registro de Preços: 52/2020
Processo: 51327/2020
Órgão Gerenciador: Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente - Coordenadoria de Administração, Contratos e Con-
vênios
Órgãos Participantes: SIMA, CRHi, CPLA, CEA, CFB, CPP,
CPAmb, IB, IF, IG, FF e CETESB.
Empresa Detentora: INFO-SIG COMÉRCIO DE SUPRIMEN-
TOS DE INFORMÁTICA - EIRELI
CNPJ: 23.442.506/0001-56
Objeto: AQUISIÇÃO DE PAPEL PARA IMPRESSÃO
Item - Descrição - Código BEC - Unid. de forn. - Valor R$
4 Papel sulfite de papelaria; gramatura 75g/m2; formato
A4; medindo (210x297)mm; alvura minima de 90%, conforme
norma iso; opacidade minima de 87%; umidade entre 3,5%
(+/-1,0), conforme norma tappi; corte rotativo, ph alcalino
cor branco; embalagem revestida em bopp; produto com
certificacao ambiental fsc ou cerflor, com selo e codigo
de licenca impressos na embalagem. Selo socioambiental.
MARCA: CHAMEX SOLUTION. - 290388-1 - Pacote 500 Folhas
(33) - 14,41
Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação
deste Extrato.
Data da Assinatura: 08/02/2021.
Obs.: A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-
-se disponível no site da Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente.
https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/
UNIDADE DE GESTÃO DE PROJETOS
Unidade de Gestão Local do Projeto de
Desenvolvimento Rural Sustentável -
Microbacias II - UGL/PDRS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SIMA/UGP Nº 01/2020
COMUNICADO
Conforme publicado no Relatório de Avaliação Final das
Manifestações de Interesse recebidas em razão do Edital de
Chamamento Público SIMA/UGP nº 01/2020 comunicamos que
os interessados relacionados no Anexo 4 serão contemplados
com mudas de espécies nativas remanescentes.
Considerando tratar-se de mudas remanescentes, resultan-
tes de sobras das remessas recebidas dos viveiros fornecedores,
não será possível manter a composição dos conjuntos previstos
e escolhidos pelos interessados.
Assim, serão montados conjuntos com mudas das espécies
disponíveis, a critério do representante do Projeto Conexão Mata
Atlântica presente no local no momento da entrega. As mudas
deverão ser retiradas em São Luiz do Paraitinga.
Os proprietários rurais constantes da relação anexa devem
confirmar seu interesse em receber as mudas nas condições
informadas encaminhando mensagem para conexao.mataatlan-
tica@sp.gov.br ou por whatsApp para (12) 99231 4651 até o
dia 15/02/2021.
São Paulo, 9 de fevereiro de 2021
Helena Carrascosa von Glehn
UEP/Projeto Conexão Mata Atlântica - SP
Luiza Saito
UEP/Projeto Conexão Mata Atlântica - SP
ANEXO
INTERESSADOS QUE ESTAVAM EM LISTA DE ESPERA E
SERÃO ATENDIDOS COM MUDAS REMANESCENTES
INTERESSADO – CAR - MUNICIPIO
MITSUKO ABE - 35499040283291 - SÃO FRANCISCO
XAVIER
ROBSON NUNES CAROLINO – 35499040373709 - SÃO
FRANCISCO XAVIER
HUGO MARCOS DE ALMEIDA JUNIOR - 35499040278620 -
SÃO FRANCISCO XAVIER
EFN CONSULTORIA E COBRANÇA LTDA – 35323060344457
- NATIVIDADE DA SERRA
ANDREAS OLIVEIRA GUIMARÃES – 6390360283717 -
CUNHA
CARMEM GRAÇA VALIANTE – 35049090003074 - BANA-
NAL
MAGDA CARMO DOS SANTOS - 35520070391930 - SIL-
VEIRAS
MARIANA SEQUETIN CUNHA - 35136030234705 - CUNHA
BRUNO EVORAS CALS - 35499040322512 - SÃO FRAN-
CISCO XAVIER
MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA FUJITA – 35263080185872
- LAGOINHA
FERNANDA SOUZA PEREIRA LIMA CARVALHO -
35136030389924 - CUNHA
VASCO MAGANO MARQUES DA COSTA - 35356060380656
- PARAIBUNA
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
DESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO
RESPOSTA AOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS – CONTRA
A DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO POR HABILITAR A
LICITANTE BR BUSINESS NO CERTAME.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 10/2020
PROCESSO Nº 510/2010
DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 21/12/2020.
HORÁRIO: a partir das 09:00 horas. LOCAL: Avenida Professor
Frederico Hermann Jr., 345, Prédio 12 - 1º Andar – Alto de
Pinheiros, São Paulo/SP.
Objeto: alienação de goma resina de Pinus elliottii var.
elliottii (em áreas já resinadas), em regime de matagem e a ser
disponibilizada por meio de certame, para obtenção do maior
valor de alienação a ser paga em pecúnia, sendo a oferta em Kg
de resina por hectare por safra/ano (kg/ha/ano), devidamente
convertida em moeda corrente e balizada pelo preço praticado
no mercado vigente, a ser pago mensalmente pelos lotes dispo-
nibilizados na Tabela 1 e no Anexo I.A
Diante dos elementos constantes nos autos e parecer da
Comissão de Licitação, INDEFIRO, os recursos administrativos
impetrados pelas empresas Resinas São Pedro Ltda. e pela
Resinas São Bento Ltda., mantendo-se válidos todos os atos da
sessão pública.
DE, 08 de fevereiro de 2021.
Rodrigo Levkovicz
Diretor Executivo
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quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 às 01:18:38
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