Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 12 Maio 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
210 – São Paulo, 132 (93) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 12 de maio de 2022
OC: 102128100582022OC00041
PROCESSSO Nº. 2022.1.155.35.0
LOTE 01, para a empresa BTS AGRO COMERCIAL LTDA., no
valor total de R$ 989.774,28.
LOTES 02 e 03 para a empresa CONFRUTY ALIMENTOS
EIRELI, no valor total de R$ 1.363.500,00.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 11/05/2022.
Nos termos do Fechamento da Pregoeira homologo o pro-
cedimento licitatório referente ao Pregão nº 013/2022 – SAS, e
autorizo a despesa.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
SUPERINTENDENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMUNICADO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO: 2022.1.35.35.5
PREGÃO Nº 003/2022 – SAS/USP
OC: 102128100582022OC00016
OBJETO: ALMÔNDEGA, HAMBURGUER, LUINGUIÇA E
QUIBE
Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 003/2022 – SAS/
USP fica REVOGADO parcialmente, itens 01,02 e 03, nos ter-
mos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93, motivada em razões de
conveniência e oportunidade da Administração, houve vícios de
procedimentos (habilitação indevida), tendo em vista que o for-
necedor DELTA ALIMENTOS LTDA. foi habilitado indevidamente
para os itens 01 e 02, pois em seu Certificado de Regularidade
do FGTS - CRF consta razão social distinta da constante em seu
cartão de CNPJ e o mesmo não apresentou a devida alteração
contratual. A empresa DNA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
EIRELI foi habilitada indevidamente para o item 03, pois apre-
sentou Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, vencido na
etapa de habilitação do certame ocorrida em 22/03/2022.
do FGTS – CRF, vencido na etapa de habilitação do certame,
ocorrida em 22/03/2022
Novo edital da licitação será oportunamente veiculado
no DOE e na internet pelos sites: www.usp.br/licitacoes, www.
imesp.com.br, e www.usp.br/sas - link licitações e na Bolsa
Eletrônica de Compras através do sítio www.bec.sp.gov.br ou
www.bec.fazenda.sp.gov.br .
Os autos encontram-se com vistas franqueadas para consul-
ta dos eventuais licitantes.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 003/2022
OBJETO: QUIBE
OC: 102128100582022OC00016
PROCESSSO Nº. 2022.1.35.35.5
ITEM 04 para a empresa JAGUARA ALIMENTOS LTDA., no
valor total de R$ 16.940,00.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 20/04/2022.
Nos termos do Fechamento do Pregoeiro homologo o pro-
cedimento licitatório referente ao Pregão nº 003/2022 – SAS, e
autorizo a despesa.
SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO
DA USP
Comunicado
CONCORRÊNCIA Nº 01/2022 – Execução dos serviços de
reforma de Acessibilidade, Sanitários, Prevenção e Combate a
Incêndio e Instalações Elétricas do Edifício Cesário Bastos – San-
tos/SP, da Escola Politécnica da USP. Processo: 22.1.38.82.6. Face
ao Adendo nº 03 referente à licitação em epígrafe, disponível
no site: www.usp.br/licitacoes, é ora designada a abertura dos
Envelopes nº 01 e 02 para o dia 14.06.2022, às 14h30.
Em função das medidas temporárias e emergenciais contra
o contágio pelo COVID-19, a sessão será realizada também por
meio digital, via Google Meet, pelo link: https://meet.google.
com/kfq-ifhp-tvb
Caso alguma licitante deseje, mesmo não sendo recomen-
dado, participar presencialmente da sessão, primordial que
agendem, com antecedência mínima de 24 horas da data e
horário da sessão, através do email coppola@usp.br, limitada
a apenas um representante por empresa e à capacidade de
lotação da sala.
Lembramos que, até a presente publicação, ainda é obri-
gatório a comprovação da vacinação e o uso de máscaras nos
espaços externos e internos do Campus da USP, sendo vedado o
acesso sem esses requisitos.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E
HUMANIDADES
ATA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE
PROPOSTA Nº 01
DIREITO DE PREFERÊNCIA
TOMADA DE PREÇOS 01/2022 – EACH – REFORMA DE
ESPAÇO PARA ESTÚDIO DE GRAVAÇÃO
PROCESSO Nº. 2022.1.151.86.0
Aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte
e dois, nas dependências da Escola de Artes Ciências e Humani-
dades da Universidade de São Paulo, sito a Rua Arlindo Béttio,
nº 1.000 – Ermelino Matarazzo – São Paulo – SP, às 10h00min,
a Comissão Julgadora de Licitações realizou ato público para
possibilitar o direito de preferência, em consonância com o item
9.6 do edital.
Estiveram presentes os representantes das empresas
ENGIAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI e VETOR SIS-
TEMAS CONSTRUTIVOS LTDA., além da Comissão Julgadora de
Licitações da EACH.
A empresa ENGIAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI
decidiu não exercer o direito de preferência. Portanto, fica man-
tida a classificação das propostas, conforme segue:
1ª VETOR SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA. apresentou a
proposta de R$411.976,08 (quatrocentos e onze mil novecentos
e setenta e seis reais e oito centavos).
2ª ENGIAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, MICRO-
EMPRESA, apresentou a proposta de R$447.243,81 (quatro-
centos e quarenta e sete mil duzentos e quarenta e três reais e
oitenta e um centavos).
- CONSTRUTORA BRASFORT LTDA. apresentou a proposta
de R$460.971,35 (quatrocentos e sessenta mil novecentos e
setenta e um reais e trinta e cinco centavos), sendo desclas-
sificada por este valor ser superior ao Valor Global Estimado
(R$449.971,35), conforme itens 9.3, 9.4 e 9.4.1 do Edital.
Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de recurso.
Os membros da Comissão Julgadora de Licitação, assinam
a presente ata.
Comissão de Licitação
Leonardo Marras Xavier
Paulo Ciotti Frias
Rafael Henrique Biscaro
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE PR ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 00028/2022 - ECA
PROCESSO Nº 22.1.00206.27.3
Aos 6 dias do mês de maio do ano de 2022, a Escola
de Comunicações e Artes, C.N.P.J. n° 63 025 530/0021-58,
sediada(o) no(a) Av. Prof. Lúcio Martins Rodrigues, nº 443 -
Prédio Principal - 1º andar - sala 121 - Butantã - São Paulo - SP
- CEP: 05508-020, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR,
representada(o) neste ato pelo(a) seu(sua) Diretor de Unidade
de Ensino, Brasilina Passarelli, por delegação de competência
outorgada pela Portaria GR n.º 6.561/2014 e, de outro lado, a(s)
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratado: FABIO RADESCA-ME - CNPJ: 197784070001-72
Objeto: Aquisição de EPIs e outros equipamentos para as
Unidades de Conservação,conforme Plano de Trabalho apresen-
tado à Câmara de Compensação Ambiental(CCA)
Item 4: - Siafisico 5440696 - Valor R$ 4.200,00
Prazo de Entrega: 30 (trinta) dias após o recebimento da
Nota de Empenho e Pedido de Compras
Classificação dos Recursos: Fonte Recursos: 083001116;
Natureza de Despesa: 33903066; Programa de Trabalho:
18541262161800000; UGR: 261101; UO: 26045
Parecer Jurídico: AJ-136/2022 de 05/04/2022.
Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto
61.476/2015)
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO
Fundação Florestal - Processo Digital FF.001756/2022-73
PREGÃO ELETRÔNICO E-23/22 - OC
261101260452022OC00034
Pedido de Compras Nº 45/2022 - Nota de Empenho:
2022NE00544 e 2022NE00545 - Data do empenho: 10/05/2022
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratado: VS COMERCIO EIRELI - EPP - CNPJ:
20499980001-44
Objeto: Aquisição de EPIs e outros equipamentos para as
Unidades de Conservação, conforme Plano de Trabalho apresen-
tado à Câmara de Compensação Ambiental(CCA)
Item 5: - Siafisico 5607876 - Valor R$ 5.580,00
Item 8: Siafisico 2524279 - Valor R$ 9.000,00
Valor total R$ 14.580,00
Prazo de Entrega: 30 (trinta) dias após o recebimento da
Nota de Empenho e Pedido de Compras
Classificação dos Recursos: Fonte Recursos: 083001116;
Natureza de Despesa: 33903066 e 33903090; Programa de Tra-
balho: 18541262161800000; UGR: 261101; UO: 26045
Parecer Jurídico: AJ-136/2022 de 05/04/2022.
Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto
61.476/2015)
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO
Fundação Florestal - Processo Digital FF.001756/2022-73
PREGÃO ELETRÔNICO E-23/22 - OC
261101260452022OC00034
Pedido de Compras Nº 46/2022 - Nota de Empenho:
2022NE00546 - Data do empenho: 10/05/2022
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratado: HERCULES EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
LTDA - CNPJ: 600426860001-05
Objeto: Aquisição de EPIs e outros equipamentos para as
Unidades de Conservação, conforme Plano de Trabalho apresen-
tado à Câmara de Compensação Ambiental(CCA)
Item 6: - Siafisico 2542684 - Valor R$ 14.500,00
Prazo de Entrega: 30 (trinta) dias após o recebimento da
Nota de Empenho e Pedido de Compras
Classificação dos Recursos: Fonte Recursos: 083001116;
Natureza de Despesa: 33903066; Programa de Trabalho:
18541262161800000; UGR: 261101; UO: 26045
Parecer Jurídico: AJ-136/2022 de 05/04/2022.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA FISCAL
Extrato de Reajuste
Processo Administrativo: PGE n. 1000089 – 795767/2017
Contrato: PGE/PF n. 5/2017
Contratante: PROCURADORIA FISCAL
Contratada: FULL PRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFOR-
MÁTICA LTDA. - ME.
Objeto do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRES-
SÃO E REPROGRAFIA CORPORATIVA
Mês base do Reajuste: MARÇO
Período: 15/03/2022 a 14/03/2023
Índice de variação IPC/FIPE: 10,96%
Itens reajustados:
• - Valor variável das impressões: R$ 3,00/cento;
• - Valor fixo do equipamento: R$ 65,25 (08 equipamentos).
Valor mensal reajustado: R$ 1.627,92
Elemento de Despesa: 339039-15 – PTRES 400135
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
CODAGE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E IMPORTAÇÃO
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR Nº
4.710 de 25.02.2010, justificamos que o pagamento à empresa
abaixo, referente ao pagamento do contrato nº 32/2020, período
de 01/01/2022 a 31/01/2022, não foi efetuado na data devida
por problemas administrativos que impossibilitaram a tramita-
ção normal do processo:
EMPRESA: ELEVADORES VILLARTA LTDA.
PROCESSO Nº: 2021.1.155.1.5
EMPENHO: 418343
VALOR: R$ 2.300,00
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Gestão de Contratos e Importação
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR Nº
4.710 de 25.02.2010, justificamos que os pagamentos
relacionados abaixo, referentes ao contrato nº 01/2018-
RUSP
firmado com a empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO
E SERVIÇOS
LTDA., serviços prestados no período de 01/03/2022 a
31/03/2022 não foram efetuados na data devida por
problemas
administrativos que impossibilitaram a tramitação normal
do
processo:
PROCESSO Nº: 2018.1.20147.1.4
EMPENHO: 395114/2022 - VALOR: R$ 1.268,50
PROCESSO Nº: 2018.1.20148.1.0
EMPENHO: 395165/2022 - VALOR: R$ 8.436,95
PROCESSO Nº: 2018.1.20149.1.7
EMPENHO: 395670/2022 - VALOR: R$ 2.589,81
PROCESSO Nº: 2018.1.20150.1.5
EMPENHO: 395335/2022 - VALOR: R$ 316,86
PROCESSO Nº: 2018.1.20151.1.1
EMPENHO: 395416/2022 - VALOR: R$ 1.110,07
PROCESSO Nº: 2018.1.20152.1.8
EMPENHO: 401769/2022 - VALOR: R$ 3.646,01
PROCESSO Nº: 2018.1.20153.1.4
EMPENHO: 402951/2022 - VALOR: R$ 158,43
SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 013/2022
OBJETO: HORTIFRUTIGRANJEIROS MINIMAMENTE PRO-
CESSADOS
PROCESSO DIGITAL: FF.001750/2022-17
INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE
UNIFORMES PARA AS EQUIPES DE COMBATE A INCÊNDIOS
FLORESTAIS DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO CONTEMPLA-
DAS NO PLANO DE TRABALHO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS
DA CÂMARA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL/SMA - “PLANO
DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A
INCÊNDIOS FLORESTAIS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA
FUNDAÇÃO FLORESTAL
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei
Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICO,
HOMOLOGO e AUTORIZO a realização da DESPESA e EMISSÃO
DA NOTA DE EMPENHO do Pregão Eletrônico nº E-026/2022 –
Oferta de Compras nº261101260452022OC00042, no valor total
de R$12.760,00 (doze mil, setecentos e sessenta reais), a favor
da empresa: WILLIAM PEREIRA DA SILVA 34087481875 - CNPJ
24.898.719/0001-50, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA AS EQUIPES DE COMBATE
A INCÊNDIOS FLORESTAIS DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
CONTEMPLADAS NO PLANO DE TRABALHO PARA CAPTAÇÃO
DE RECURSOS DA CÂMARA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL/
SMA - “PLANO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PREVENÇÃO
E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS EM UNIDADES DE CON-
SERVAÇÃO DA FUNDAÇÃO FLORESTAL”, bem como o cancela-
mento do saldo de reserva se houver . Parecer AJ nº 139/2022.
Itens Fracassados/Revogados: Não houveram.
DE, 10/05/2022.
RODRIGO LEVKOVICZ
Diretor Executivo
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E-40/22
Encontra-se aberta na Fundação para Conservação e a
Produção Florestal do Estado de São Paulo, a licitação na moda-
lidade de Pregão Eletrônico nº. E-40/22 - PROCESSO DIGITAL FF.
002801/2022-51, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL PARA DIRETORIA
METROPOLITANA E INTERIOR, conforme as especificações
constantes do Termo de Referência Anexo I. A abertura das
Propostas dar-se-á no dia 25/05/22 às 09:00 horas, no site www.
bec.sp.gov.br, Oferta de Compra n° 261101260452022OC00060.
As propostas serão recebidas no site a partir do dia
13/05/22. Os interessados poderão consultar o Edital comple-
to nos sites https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.
br/fundacaoflorestal/category/edital-licitacao/; https://www.
imprensaoficial.com.br/; http://www.bec.sp.gov.br.
Qualquer dúvida ou esclarecimento deverá ser encami-
nhado pelo site http://www.bec.sp.gov.br, e será respondido
no mesmo
PARECER AJ Nº 141/22 DATADO DE 11/04/2022
SERÃO VALIDOS OS ATESTADOS DAS EMPRESAS QUE EFE-
TUARAM VISTORIA DO PREGÃO E-28/22.
AVISO DE LICITAÇÃO
Leilão nº 03/2022
Processo Digital FF.000691/2022-69
Parecer AJ nº 182/2022
Encontra-se aberto, na Fundação Florestal, o Leilão nº
03/2022, objetivando a ALIENAÇÃO DE LOTE DE MADEIRA
DE EUCALIPTO EM REGIME DE MATAGEM (ARVORE EM PÉ),
LOCALIZADO NO PARQUE ESTADUAL REFORMA AGRÁRIA –
VALINHOS/SP.
A sessão pública será realizada às 09:00 horas do dia 27
de maio de 2022, na Sede da Fundação Florestal, localizada na
Avenida Professor Frederico Hermann Jr., 345, Prédio 12 - 1º
Andar – Alto de Pinheiros, São Paulo/SP - CEP: 05459-010.
As condições de participação e o edital da concorrência
encontram-se nos sites: https://www.imprensaoficial.com.br/; e
https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/fundacaoflo-
restal/category/edital-licitacao/
Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto
61.476/2015)
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO
Fundação Florestal - Processo Digital FF.001756/2022-73
PREGÃO ELETRÔNICO E-23/22 - OC
261101260452022OC00034
Pedido de Compras Nº 41/2022 - Nota de Empenho:
2022NE00540 - Data do empenho: 10/05/2022
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratado: A.L. FORCE COMERCIAL LTDA EPP - CNPJ:
205964500001-04
Objeto: Aquisição de EPIs e outros equipamentos para as
Unidades de Conservação,conforme Plano de Trabalho apresen-
tado à Câmara de Compensação Ambiental(CCA)
Item 1: - Siafisico 4677676 - Valor R$ 66.000,00
Prazo de Entrega: 30 (trinta) dias após o recebimento da
Nota de Empenho e Pedido de Compras
Classificação dos Recursos: Fonte Recursos: 083001116;
Natureza de Despesa: 33903066; Programa de Trabalho:
18541262161800000; UGR: 261101; UO: 26045
Parecer Jurídico: AJ-136/2022 de 05/04/2022.
Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto
61.476/2015)
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO
Fundação Florestal - Processo Digital FF.001756/2022-73
PREGÃO ELETRÔNICO E-23/22 - OC
261101260452022OC00034
Pedido de Compras Nº 42/2022 - Nota de Empenho:
2022NE00541 - Data do empenho: 10/05/2022
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratado: JOBE LUV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -
CNPJ: 446691410001-77
Objeto: Aquisição de EPIs e outros equipamentos para as
Unidades de Conservação,conforme Plano de Trabalho apresen-
tado à Câmara de Compensação Ambiental(CCA)
Item 2: - Siafisico 4446194 - Valor R$ 30.000,00
Prazo de Entrega: 30 (trinta) dias após o recebimento da
Nota de Empenho e Pedido de Compras
Classificação dos Recursos: Fonte Recursos: 083001116;
Natureza de Despesa: 33903066; Programa de Trabalho:
18541262161800000; UGR: 261101; UO: 26045
Parecer Jurídico: AJ-136/2022 de 05/04/2022.
Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto
61.476/2015)
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO
Fundação Florestal - Processo Digital FF.001756/2022-73
PREGÃO ELETRÔNICO E-23/22 - OC
261101260452022OC00034
Pedido de Compras Nº 43/2022 - Nota de Empenho:
2022NE00542 - Data do empenho: 10/05/2022
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratado: SANTOS SAFETY CONSULTORIA E SOLUCOES
EM SEGURANCA - CNPJ: 327690250001-40
Objeto: Aquisição de EPIs e outros equipamentos para as
Unidades de Conservação, conforme Plano de Trabalho apresen-
tado à Câmara de Compensação Ambiental(CCA)
Item 3: - Siafisico 1672282 - Valor R$ 2.000,00
Prazo de Entrega: 30 (trinta) dias após o recebimento da
Nota de Empenho e Pedido de Compras
Classificação dos Recursos: Fonte Recursos: 083001116;
Natureza de Despesa: 33903066; Programa de Trabalho:
18541262161800000; UGR: 261101; UO: 26045
Parecer Jurídico: AJ-136/2022 de 05/04/2022.
Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto
61.476/2015)
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO
Fundação Florestal - Processo Digital FF.001756/2022-73
PREGÃO ELETRÔNICO E-23/22 - OC
261101260452022OC00034
Pedido de Compras Nº 44/2022 - Nota de Empenho:
2022NE00543 - Data do empenho: 10/05/2022
ATA DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Trata-se, no presente momento, da análise da documenta-
ção de habilitação apresentada pela licitante Consórcio Novos
Parques Urbanos.
Esta Comissão de Julgamento da Licitação, utilizando-se
da prerrogativa do item 9.12.1 do edital de licitação, solicitou
à licitante o saneamento de falha observada na documentação
de habilitação contida no “Envelope C” através do Ofício CLC
nº 068/2022.
Tal solicitação foi recebida pela licitante em 03/05/2022,
sendo que o prazo para tal saneamento, três dias úteis, findou
em 06/05/2022.
A resposta tempestiva da licitante encontra-se juntada no
processo administrativo, às folhas 6941/6945, e contempla o
organograma da estrutura de controle, até o nível de pessoa
física, das empresas:
- Era Técnica Engenharia Construções e Serviços Ltda.
- Pavienge Terraplenagem e Pavimentação Ltda.
Em uma segunda diligência, realizada através do Ofício CLC
nº 070/2022, esta Comissão, da mesma forma, solicitou esclare-
cimentos em relação ao valor do patrimônio líquido da empresa
Livepark Entretenimento e Participações Ltda.
Tempestivamente, a licitante esclareceu que o balanço
patrimonial não contemplou o período de janeiro a dezembro
de 2020 uma vez que a empresa foi constituída em 23/09/2020
e que a diferença de R$ 340,21 foi retificada no balanço, sendo
preservadas as informações do SPED (documentação juntada às
fls. 6950/6957).
Verifica-se, pelo acima exposto, que as empresas que inte-
gram a licitante denominada Consórcio Novos Parques Urbanos
encaminharam todos os documentos solicitados.
Com a referida documentação, juntamente com os docu-
mentos constantes do Envelope C, concluímos pela habilitação
do Consórcio Novos Parques Urbanos, por terem sido atendidas
todas as exigências do edital.
Diante do acima exposto, fica aberto o prazo recursal de 5
(cinco) dias úteis, a contar da presente publicação no Diário Ofi-
cial do Estado. Ficando franqueada vistas aos autos do processo
administrativo, mediante solicitação, através do e-mail sima.
licitacoes@gmail.com.
SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Coordenadoria de Fiscalização e
Biodiversidade
PROCESSO: 26.134/2022
INTERESSADO: Coordenadoria de Fiscalização e Biodiver-
sidade- CFB
ASSUNTO: Contratação de empresa para serviços de limpe-
za, asseio e conservação predial do CTR VIII/ Núcleo de Gestão
de Programas VIII - Botucatu
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO, de 11 de MAIO 2022.
Diante do pronunciamento do pregoeira , no uso de minhas
atribuições legais, notadamente a competência que me é atri-
buída pelo artigo 3º, inciso VII, do Decreto nº 47.297/2002, c.c.
o artigo 13, inciso VII, da Resolução CC nº 27 de 25/05/2006,
HOMOLOGO o procedimento licitatório, Pregão Eletrônico nº
08/2022/CFB, , visando para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, processo nº
26.134/2022, em conformidade com a ADJUDICAÇÃO do objeto
pelo pregoeira, à empresa Fiel Prestação de Serviços Eirelli ME,
CNPJ nº 25.368.525/0001/05, no valor de R$ 29.620,73 (vinte
e nove mil e seiscentos e vinte reais e setenta e três centavos)
para 30(trinta) meses.
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto
61.476/2015)
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO
Fundação Florestal - Processo Digital FF.002048/2022-36
PREGÃO ELETRÔNICO E-29/22 - OC
261101260452022OC00044
Pedido de Compras Nº 37/2022 - Nota de Empenho:
2022NE00532 - Data do empenho: 09/05/2022
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratado: H.E. JUSSANI ME - CNPJ: 32264983/0001-60
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDE DE INTER-
NET PARA AS UNIDADES ADMINISTRADAS PELA FUNDAÇÃO
FLORESTAL
Item 1: - Siafisico: 5960436 - Roteador 4 antenas - Unidade
91 - Valor Total R$ 22.386,00
Prazo de Entrega: 10 (dez) dias corridos
Classificação dos Recursos: Fonte Recursos: 004001001;
Natureza de Despesa: 33903066; Programa de Trabalho:
18122261942760000; UGR: 261101; UO: 26045
Parecer Jurídico: AJ-142/2022 de 11/04/2022.
Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto
61.476/2015)
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO
Fundação Florestal - Processo Digital FF.002048/2022-36
PREGÃO ELETRÔNICO E-29/22 - OC
261101260452022OC00044
Pedido de Compras Nº 38/2022 - Nota de Empenho:
2022NE00531 - Data do empenho: 09/05/2022
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratado: A. C. ALMEIDA INFORMÁTICA E TECNOLOGIA
LTDA - CNPJ: 44658678/0001-31
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDE DE INTER-
NET PARA AS UNIDADES ADMINISTRADAS PELA FUNDAÇÃO
FLORESTAL
Item 1: - Siafisico: 2559838 - Amplificador de sinal - Unida-
de 66 - Valor Total R$ 27.654,00
Item 1: - Siafisico: 5983100 - Switch 8 portas - Unidade 104
- Valor Total R$ 13.312,00
TOTAL GERAL: R$ 40.966,00
Prazo de Entrega: 10 (dez) dias corridos
Classificação dos Recursos: Fonte Recursos: 004001001;
Natureza de Despesa: 33903066; Programa de Trabalho:
18122261942760000; UGR: 261101; UO: 26045
Parecer Jurídico: AJ-142/2022 de 11/04/2022.
Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto
61.476/2015)
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO
Fundação Florestal - Processo Digital FF.001541/2022-08
PREGÃO ELETRÔNICO E-31/22 - OC
261101260452022OC00048
Ordem de serviços Nº 12/2022 - Nota de Empenho:
2022NE00539 - Data do empenho: 09/05/2022
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratado: CONSTRUTORA CARVALHO ROSA LTDA ME -
CNPJ: 28532519/0001-30
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO
DE BOMBA SUBMERSA E LIMPEZA EM POÇO SEMI ARTESIANO
DA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE ITARARÉ, LOCALIZADA NO
MUNICÍPIO DE ITARARÉ SP
Item 1: - Siafisico 78930 - Valor R$ 14.000,00
Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias após o recebimento da
Nota de Empenho e Ordem de Serviços
Classificação dos Recursos: Fonte Recursos: 004001001;
Natureza de Despesa: 33903980; Programa de Trabalho:
18541262150630000; UGR: 261101; UO: 26045
Parecer Jurídico: AJ-116/2022 de 21/03/2022.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 12 de maio de 2022 às 05:07:25
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