Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 17 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
236 – São Paulo, 132 (96) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 17 de maio de 2022
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU
ONDE SE LÊ:-
HOMOLOGAÇÃO
Compraweb nº 39806/2022
Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 011/2022 - FOB
Processo: 22.1.0741.25.0
Oferta de Compra nº 102122100582022OC000017
Objeto: Aquisição de campos cirúrgicos descartáveis
LICITANTES VENCEDORES:
- SUPRIMED COM.DE PRODUTOS ODONTO MEDICO HOSP
LTDA – ME
Negociado com o lote 01 no valor total de R$ 82.810,00
- POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
Negociado com o lote 02 no valor total de R$ 23.780,00
“Homologo o procedimento licitatório referente ao Pregão
Eletrônico - Registro de Preços nº 011/2022 - FOB, decisão pro-
ferida pelo Pregoeiro em ato de 04.05.2022”
LEIA-SE:-
HOMOLOGAÇÃO
Compraweb nº 39806/2022
Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 011/2022 - FOB
Processo: 22.1.0741.25.0
Oferta de Compra nº 102122100582022OC000017
Objeto: Aquisição de campos cirúrgicos descartáveis
LICITANTES VENCEDORES:
- SUPRIMED COM.DE PRODUTOS ODONTO MEDICO HOSP
LTDA – ME
Negociado com o lote 01 no valor total de R$ 82.810,00
- POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
Negociado com o lote 02 no valor total de R$ 23.778,80
“Homologo o procedimento licitatório referente ao Pregão
Eletrônico - Registro de Preços nº 011/2022 - FOB, decisão pro-
ferida pelo Pregoeiro em ato de 04.05.2022”
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE
RIBEIRÃO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 9/2022 - FORP
PROCESSO Nº: 22.1.00364.58.8
OFERTA DE COMPRA Nº: 102146100582022OC00010
A Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto torna público
aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N°: 9/2022 - FORP, do tipo menor preço,
cujo objeto é BANDA ORTODONTICA, ACESSORIOS PARA ORTO-
DONTIA, EXPANSOR PARA ORTODONTIA, FIO PARA ORTODON-
TIA, SOLDA PARA ORTODONTIA, ANESTESICO LOCAL INJETAVEL,
ANESTESICO TOPICO, ANTISSEPTICO BUCAL, BICARBONATO
DE SODIO ODONTOLOGICO, CARBONO PARA ODONTOLOGIA,
CERA ODONTOLOGICA, CIMENTO RESINOSO, CIMENTO DE
FOSFATO DE ZINCO, CIMENTO PROVISORIO, CONDICIONADOR
DE PORCELANA, DESSENSIBILIZADOR DE DENTINA, DISPEN-
SADOR PARA USO ODONTOLÓGICO, ELASTOMERO ODONTO-
LOGICO, EVIDENCIADOR DE PLACA BACTERIANA, FILME PARA
RADIOGRAFIA, FLUORETO DE SODIO, GESSO, GUTAPERCHA EM
BASTAO, HEMOSTATICO LOCAL, HIDROXIDO DE CALCIO ODON-
TOLOGICO, IODOFORMIO, IONOMERO DE VIDRO, MEDICACAO
OCLUSIVA, PASTA PARA POLIMENTO, PLACA PARA PLASTIFICA-
DORA, PONTA PARA SUGADOR ODONTOLOGICO, PONTA PARA
SUGADOR ODONTOLÓGICO, REEMBASADOR PARA PROTESE,
RESINAS COMPOSTAS, RESINA ACRILICA PARA ODONTOLO-
GIA, RESINA ACRILICA, SELANTE, SISTEMA ADESIVO, FIXADOR
PARA FILMES RADIOGRAFICOS ODONTOLOGICO e REVELADOR
PARA FILME RADIOGRAFICO ODONTOLOGICO, conforme espe-
cificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos,
cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas
Eletrônicas será o dia 17/05/2022 a partir das 09h00, estando
a sessão de disputa agendada para o dia 30/05/2022 às 09h00,
sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do
sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará dispo-
nível a partir do dia 17/05/2022, além da página da BEC, citada
anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e
www.imesp.com.br e na www.bec.sp.gov.br.
FACULDADE DE ZOOTECNIA E
ENGENHARIA DE ALIMENTOS
...
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMEN-
TOS
ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS
DOS ENVELOPES N.º 01 – PROPOSTAS DOCUMENTAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2022 – FZEA-USP
PROCESSO N.º 22.1.202.74.0
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de maio do ano 2022, as
09h05min, na sala de Congregação da FZEA-USP, sito a Av.
Duque de Caxias Norte, nº 225 – Jardim Elite – Prédio Central –
Pirassununga/SP, a FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA
DE ALIMENTOS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, através da
Comissão Julgadora de Licitações, instituída pela Portaria Inter-
na n.º 006 de 06/04/2022, nomeada pelo da senhor Diretor, faz
realizar o ato público de abertura e o julgamento dos envelopes
01 (Propostas) da licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º
001/2022, de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO NOVO EDIFÍCIO DA PÓS-
-GRADUAÇÃO, ÁREA APROX. DE 507,25m2, DA FACULDADE
DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS-USP, CAMPUS
FERNANDO COSTA - USP PIRASSUNUNGA - SP, conforme
memorial descritivo, em regime de empreitada por preço global,
edital e seus anexos, estando presentes na sessão os membros
da Comissão Julgadora: Prof. Dr. Saulo da Luz e Silva – Suplente
de Presidente, Aristeu Ferreira Barros, Cláudio Silva Cardoso,
Ricardo Siqueira Lopes, e Nathália Frasse Malaman.
Empresas interessadas:
ANX CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA – EPP - CNPJ:
08.740.070/0001-98
BRUNO EDUARDO MARTINI PION CONSTRUÇÕES ME -
CNPJ: 41.862.961/0001-92
CONSTRUTORA BRASFORT LTDA. - CNPJ: 07.907.117/0001-00
EBLOC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. - CNPJ.:
56.631.781/0001-77
ENG. CAF POTENCIAL ENGENHARIA LTDA. - CNPJ
30.683.934/0001-36
GG RIBEIRÃO CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ:
11.257.049/0001-40
HARUS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 06.165.485/0001-50
JUSTA CONSTRUTORA EIRELI ME - 14.954.601/0001-48
J&S ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA ME - CNPJ
28.752.298/0001-05
RUDGIERO LAFITE CUIN MALACHIAS. - CNPJ.:
14.824.744/0001-35
SINALEX COMERCIO INTERNACIONAL - EIRELI - CNPJ.
35.826.587/0002-58
SOUSA E FIGUEIREDO CONSTRUÇÕES EIRELLI - CNPJ:
31.066.697/0001-27
STIMA CONSULTORIA E ASSES. ESPECIALIZADA EM GESTAO
PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 26.479.384/0001-60.
,
Deu-se início ao ato, apresentando os envelopes devida-
mente lacrados e rubricados, das empresas:
ANX CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA – EPP - CNPJ:
08.740.070/0001-98
BRUNO EDUARDO MARTINI PION CONSTRUÇÕES ME -
CNPJ: 41.862.961/0001-92
EBLOC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. - CNPJ.:
56.631.781/0001-77
n° 8666/93, homologo e adjudico esta licitação, bem como auto-
rizo a despesa relativa ao seu objeto, conforme abaixo:
O único item objeto desta licitação, que trata da contra-
tação de empresa para a elaboração de Projeto Completo de
Complexo Esportivo de Atletismo na Escola de Educação Física
e Esporte de Ribeirão Preto, à empresa ECOARQ ARQUITETU-
RA EIRELI, CNPJ: 46.355.442/0001-51 pelo valor total de R$
99.990,00 (noventa e nove mil e novecentos e noventa reais).
ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Engenharia de Lorena
COMUNICADO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC No: 10/2022 - EEL
PROCESSO No: 22.1.00334.88.3
OFERTA DE COMPRA No: 102169100582022OC00022
A Escola de Engenharia de Lorena torna público aos inte-
ressados que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
BEC, sob número 10/2022-EEL, será reativada em 17/05/2022 e
a abertura da sessão pública agendada para o dia 23/05/2022,
às 09h00, para apreciação do pedido de impugnação
interposto.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Engenharia de Lorena
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 07/2022 - EEL
PROCESSO Nº: 22.1.00156.88.8
OFERTA DE COMPRA Nº: 102169100582022OC00018
Despacho do Diretor da EEL em 16/05/2022.
HOMOLOGO os procedimentos adotados no Pregão Eletrô-
nico nº 07/2022-EEL, de acordo com o parágrafo único do artigo
3º do Decreto Estadual nº 47.297/02, nos termos de minha
competência delegada pela Portaria GR 6.561, de 16/06/2014,
alterada pela Portaria GR 6.566, de 08/07/14, conforme § 2º do
artigo 46 do Estatuto da Universidade de São Paulo, e autorizo
a despesa.
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
Errata: Na publicação do dia 14/05/2022- Seção I – Página
217, onde se lê 411/05/202, leia-se 11/04/2022.
FACULDADE DE CIÊNCIAS
FARMACÊUTICAS
JULGAMENTO DE RECURSO
Processo N°: 2022.1.284.9.6
Pregão Eletrônico Nº: 09/2022 – FCF
OC BEC Nº: 102109100582022OC000216
OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE GERADOR
Na qualidade de autoridade superior competente, manifes-
to-me pela ratificação integral da decisão da pregoeira, decidin-
do pelo INDEFERIMENTO do recurso apresentado pela empresa
EFL SILVA MANUTENCAO DE NO-BREAKS E GERADORES – ME
durante a Sessão Pública de 29/04/2022.
Os autos do processo permanecem com vista franqueada
dos interessados na licitação.
São Paulo, 16 de maio de 2022.
Prof. Dr. Humberto Gomes Ferraz.
Diretor-FCF/USP
FACULDADE DE ECONOMIA,
ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E
ATUÁRIA
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 07/2022
PROCESSO 22.1.184.12.1 – COMPRA Nº 76116/2022
OC 102112100582022OC00017
OBJETO: EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
O Diretor da FEAUSP homologa o julgamento referente ao
Pregão no. 07/2022 – FEA, conforme adjudicação da Pregoeira
em 11 de maio de 2022 e autoriza a despesa.
Item 1 - Tablet
Arrematante: A. L. ROCHA FERREIRA INFORMÁTICA LTDA.
Valor unitário: R$ 3.920,00 - Valor total: R$ 3.920,00
Item 2 – Microcomputador All in one
Arrematante: BELA BELI STORE LTDA.
Valor unitário: R$ 5.950,00 - Valor total: R$ 5.950,00
Item 3 – Caneta para ipad
Arrematante: BELA BELI STORE LTDA
Valor unitário: R$ 830,00 - Valor total: R$ 830,00
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
PROCESSO nº 22.1.397.48.6
PREGÃO ELETRÔNICO BEC SRP nº 06/2022 – Feusp
OFERTA DE COMPRA nº 102139100582022OC00012
OBJETO: SERVIÇO DE CONVERSÃO E MARCAÇÃO XML DE
ARTIGOS
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o procedimento licitatório referente ao Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 06/2022 - Feusp, com base
em informação constante na Ata da Sessão Pública de fls. 82 a
90, parte integrante dos autos, em favor da empresa vencedora
TIKINET EDICAO LTDA., conforme classificação do Pregoeiro em
ato de 06/05/2022.
São Paulo, 16 de maio de 2022.
Carlota Boto
Diretora - Feusp
FACULDADE DE MEDICINA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Medicina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 11/2022 - FM
PROCESSO Nº: 22.1.00498.05.3
OFERTA DE COMPRA Nº: 102105100582021OC00031
A Faculdade de Medicina torna público aos interessados
que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
BEC, sob N°: 11/2022 - FM, do tipo menor preço, cujo objeto
é PAPEL HIGIENICO P/DISPENSER DE 1ªQUALIDADE, conforme
especificações e condições constantes deste Edital e seus
Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das
Propostas Eletrônicas será o dia 17/05/2022 a partir das 09h00,
estando a sessão de disputa agendada para o dia 30/05/2022
às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP"
através do sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encon-
trará disponível a partir do dia 17/05/2022, além da página da
BEC, citada anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.
br/licitacoes e www.imesp.com.br e na Seção de Compras - Av.
Dr. Arnaldo, 455 - Edifício Prédio da Administração - Cerqueira
César - São Paulo / SP - CEP: 01246-903 - Telefone: 3061-7687 /
3061-7686/ 3061-7689/ 3061-7691 - Fax: 3061-8280.
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO
PRETO
PROCESSO Nº 2021.1.01203.17.0
PREGÃO Nº 032/2021 – FMRP-USP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS E LUVAS
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
Publicação trimestral do preço registrado, nos termos do
art. 15, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto Estadual
Nº 63.722/18, art. 5º, inciso XI e art. 9º, inciso XI, referente
ao Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços nº
032/2021 – FMRP-USP.
Os itens constantes no respectivo Registro de Preços estão
disponíveis no sítio www.usp.br/licitacoes, link Ata de Registro
de Preço. Os preços registrados em ata não sofreram alteração.
Ribeirão Preto, 16 de maio de 2022.
Carlos Alberto Belini
Serviço de Compras e Importação
EMPRESA: BT COMERCIO E SERVIÇOS EM ELEVADORES
LTDA .
PROCESSO Nº: 2018.1.18421.1.5
EMPENHO: 404792
VALOR: R$ 481,59
CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA
AGRICULTURA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - CENTRO DE ENERGIA
NUCLEAR NA AGRICULTURA - CENA/USP
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO – OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA – ART. 57, §1º, INCISO II, LEI
8.666/1993)
CONTRATO Nº 029/2020 – CENA/USP
CONCORRÊNCIA PÚBLICA: 01/2019 – CENA/USP
PROCESSO Nº: 19.1.712.64.7 E VOLUMES.
SEGUNDO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO CENTRO
DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA – CENA/USP, E A
EMPRESA SEAROM CONSTRUTORA LTDA. - E.P.P.
AOS 16 DIAS DE MAIO DO ANO DE 2022, PRESENTES, DE
UM LADO, POR MEIO DO CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA
AGRICULTURA – CENA - USP, C.N.P.J. Nº 63.025.530/0083-50,
NESTE ATO REPRESENTADA PELO SEU DIRETOR, PROF. DR. JOSÉ
ALBERTINO BENDASSOLLI, RG Nº 7.727.557-3 – SSP - SP POR
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, NOS TERMOS DA PORTARIA
GR Nº 6.561, DE 16.06.2014, DE ORA EM DIANTE DESIGNADA
CONTRATANTE, E DE OUTRO, A EMPRESA SEAROM CONSTRU-
TORA LTDA. - E.P.P., C.N.P.J. Nº 01.630.911/0001-65, COM SEDE
NA RUA BENEDITO ALVES DELFINO, Nº 358, BAIRRO JARDIM
SASAZAKI, MARILIA S.P. CEP: 17.512-043, REPRESENTADA NA
FORMA DE SEU ESTATUTO SOCIAL PELO SR. ISRAEL MORAES,
R.G. Nº 15.257.069 SSP/SP, DORAVANTE DENOMINADA CON-
TRATADA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, § 1°, INCISO II,
DA LEI N° 8.666/93, FIRMAM O PRESENTE TERMO DE ADITA-
MENTO, COM AS SEGUINTES CLÁUSULAS:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CON-
TRATO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DE 11/06/2022,
COM TÉRMINO EM 10/09/2022, CONFORME CRONOGRAMA
FÍSICO-FINANCEIRO REPROGRAMADO, ORA EM ANEXO.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RENOVAÇÃO DA GARANTIA
2.1. - EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA NONA
DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, A CONTRATADA APRESENTOU
GARANTIA NA MODALIDADE SEGURO GARANTIA, NA IMPOR-
TÂNCIA DE R$ 101.648,06 (CENTO E UM MIL, SEISCENTOS
E QUARENTA E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS), CORRESPON-
DENTE A 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR ATRIBUÍDO AO
CONTRATO, COM VALIDADE ATÉ 10/11/2022.
2.2. - EM DECORRÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO INDI-
CADA NO ITEM 1.1, NESTE ATO, A CONTRATADA COMPROMETE-
-SE A RENOVAR/PRORROGAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS,
A GARANTIA CONTRATUAL, MEDIANTE CAUÇÃO EM DINHEIRO
OU EM TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA OU APRESENTAÇÃO DE
FIANÇA BANCÁRIA OU SEGURO-GARANTIA, COM VENCIMENTO
PARA 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS DEPOIS DO TÉRMINO DA
NOVA VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU SEJA, ATÉ 10/02/2023.
2.2.1. - A GARANTIA PRESTADA SERÁ LIBERADA OU RESTI-
TUÍDA APÓS O RECEBIMENTO DEFINITIVO DA OBRA.
2.3. - CASO A GARANTIA OFERECIDA PELA CONTRATADA
EVIDENCIE QUALQUER IMPROPRIEDADE OU INCORREÇÃO EM
SEU TEOR OU ORIGEM, OU SE FOR UTILIZADA NO PAGAMENTO
DE QUAISQUER OBRIGAÇÕES, INCLUINDO A INDENIZAÇÃO DE
TERCEIROS, A CONTRATANTE PODERÁ, A QUALQUER TEMPO,
EXIGIR SUA REGULARIZAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO NO PRAZO
MÁXIMO E IMPRORROGÁVEL DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CON-
TADOS DO RECEBIMENTO DA REFERIDA NOTIFICAÇÃO.
2.4. - A FALTA DE ATENDIMENTO À CONVOCAÇÃO PARA
REGULARIZAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA GARANTIA NA FORMA
E PRAZO ESPECIFICADOS NO SUBITEM ANTERIOR SUJEITARÁ A
CONTRATADA ÀS SEGUINTES CONSEQUÊNCIAS:
a) - RETENÇÃO DOS PAGAMENTOS QUE LHE SEJAM DEVI-
DOS, PARA RECOMPOSIÇÃO DA GARANTIA CONTRATUAL, NA
MODALIDADE CAUÇÃO EM DINHEIRO; OU
b) - CARACTERIZAÇÃO DE INEXECUÇÃO CONTRATUAL,
ENSEJANDO A CONSEQUENTE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES
PREVISTAS NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORA ADITA-
DO E, AINDA, A RESCISÃO DO AJUSTE COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 78, DA LEI Nº 8.666/93.
2.4.1 - NA HIPÓTESE DO ITEM 2.4, CABERÁ À ADMINIS-
TRAÇÃO CONTRATANTE DECIDIR MOTIVADAMENTE ENTRE
A RETENÇÃO DE PAGAMENTOS PARA RECOMPOSIÇÃO DA
GARANTIA CONTRATUAL OU A CARACTERIZAÇÃO DA INEXE-
CUÇÃO CONTRATUAL.
2.5. - A DEVOLUÇÃO DA GARANTIA NÃO ISENTA A CON-
TRATADA DAS RESPONSABILIDADES PREVISTAS NO ARTIGO 618
2.6. - À CONTRATANTE CABE DESCONTAR DA GARANTIA
TODA A IMPORTÂNCIA QUE A QUALQUER TÍTULO LHE FOR
DEVIDA PELA CONTRATADA.
2.6. - A CORREÇÃO MONETÁRIA DA GARANTIA PRESTADA NA
FORMA DE CAUÇÃO EM DINHEIRO SERÁ CALCULADA COM BASE NA
VARIAÇÃO DE ÍNDICE IPC/FIPE E, NO CASO DE UTILIZAÇÃO DE CHE-
QUE, A DATA INICIAL DA CORREÇÃO SERÁ A DO CRÉDITO BANCÁRIO.
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS
CONTRATUAIS.E, POR SE ACHAREM ASSIM, AJUSTADAS E CON-
TRATADAS, AS PARTES ASSINAM O PRESENTE INSTRUMENTO
EM 02 (DUAS) VIAS DE IGUAL TEOR, DANDO-SE PUBLICIDADE
DO ATO POR MEIO DA IMPRENSA OFICIAL.
P/ CONTRATANTE
ERNANI PINTO JUNIOR
DIRETOR DO CENA – USP
P/ CONTRATADA
ISRAEL MORAES
SEAROM CONSTRUTORA LTDA – E.P.P.
PIRACICABA, EM 16 DE MAIO DE 2022
EDITORA DA USP
Editora da Universidade de São Paulo
Processo: 2022.1.122.91.6
HOMOLOGAÇÃO
Conforme concordância com o resultado, homologo o julga-
mento referente ao Pregão Nº 04/2022-EDUSP, adjudicado pela
Pregoeira em ato de 13/05/2022 e autorizo a despesa. De acordo
com a folha do Resultado do Pregão.
MARQUINHOS ARTES GRÁFICAS LTDA, para os itens 1, 4
e 5 cujo montante é de R$ 95.365,00 (Noventa e Cinco Mil,
Trezentos e Sessenta e Cinco Reais);
GRÁFICA CS EIRELI - EPP, para os itens 2, 3 e 6 cujo montan-
te é de R$ 100.124,00 (Cem Mil, Cento e Vinte e Quatro Reais);
Autorizo a despesa.
Encaminhe-se, após, a Contabilidade – EDUSP
Prof. Dr. Sergio Miceli Pessoa de Barros
Diretor-Presidente da Edusp
16/05/2022
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE
DE RIBEIRÃO PRETO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA
DE PREÇOS N° 08/2021-EEFERP
PROCESSO Nº 2021.1.353.90.9 e VOLUMES
Despacho do Diretor, de 16/05/2022
Em razão do julgamento procedido pela Comissão Perma-
nente de Licitação da ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE
DE RIBEIRÃO PRETO e nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei
produto, o copo deve oferecer desempenho de resistência míni-
ma para bebida quente e fria, proveniente de manejo florestal,
revestido por um primer vegetal impermeabilizante que atua
como barreira para líquido, próprio para contato com alimentos
e possuir compressão lateral
5485142 MANGA 50 COPOS (1534) R$22,19
2 Copo descartável composto por celulose 100% pura,
branqueada, não parafinada, biodegradável, atóxico, com capa-
cidade mínima para 100 ml, acondicionado em mangas, e massa
de cada copo pesando no mínimo 212 gramas, devera constar
impresso na manga a capacidade total da massa do copo, tama-
nho, capacidade volumétrica, quantidade e nome do produto,
o copo deve oferecer desempenho de resistência mínima para
bebida quente e fria, proveniente de manejo florestal, revestido
por um primer vegetal impermeabilizante que atua como bar-
reira para líquido, próprio para contato com alimentos e possuir
compressão lateral
5485150 MANGA 50 COPOS (1534) R$18,56
EMPRESA: LOTUS CLEAN SERVIÇOS DE LIMPEZA E COMÉR-
CIO EIRELI - CNPJ Nº 34.879.902/0001-61
Ficam integralmente mantidas todas as condições pactua-
das na respectiva Ata de Registro de Preço.
SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Coordenadoria de Parques e Parcerias
Despacho do Chefe de Gabinete de, 16-05-2022
No uso de minhas atribuições legais, notadamente a
competência atribuída pelos artigos 1º e 2º do Decreto 31.138
de 09/01/90, alterados pelo Decreto nº. 33.701 de 22/08/91,
c.c o artigo 90, do Decreto nº 64.132/2019, e à vista dos
elementos constantes dos autos, DECLARO FRACASSADO o
item 1 (Cloro para Limpeza), e HOMOLOGO o resultado e
ADJUDICO o item 2 (Pastilha de cloro), do Convite Eletrônico nº.
260131000012022OC00007, em favor da empresa relacionada
conforme grade abaixo: (Processo SIMA.023461/2022-13)
ITEM - CNPJ EMPRESA VALOR R$
2 - 21.500.755/0001-25 GAMA COMERCIO DE MAQUINAS,
FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA-EP 2.895,00
Instituto de Pesquisas Ambientais
Despacho do Chefe de Gabinete de, 16-05-2022
No uso de minhas atribuições legais, notadamente a com-
petência atribuída pelos artigos 1º e 2º do Decreto 31.138 de
09/01/90, alterados pelo Decreto nº. 33.701 de 22/08/91, c.c o
artigo 90, do Decreto nº 64.132/2019, e à vista dos elementos
constantes dos autos, DECLARO FRACASSADO o resultado do
Convite Eletrônico nº. 260134000012022OC00011, referente
à aquisição de 01 (uma)escada multifuncional pelo Projeto de
Pesquisa “Monitoramento de espécies vegetais realocadas em
Unidades de Conservação do Cinturão Verde da cidade de São
Paulo”, tendo em vista, que todas as propostas estão desclas-
sificadas por motivo dos preços ofertados estarem acima do
referencial. (Processo 027266/2022-80)
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Acha-se aberta na Chefia de Gabinete, da Secretaria de Infra-
estrutura e Meio Ambiente, a licitação na modalidade Pregão Ele-
trônico nº 02/2022/FEDIPA, Processo nº 31.696/2022, destinada à
serviços de refeição, através de cartão magnético para o Instituto
de Pesquisas Ambientais. A abertura das propostas dar-se-á no
dia 30/05/2022 às 09h00, no site www.bec.sp.gov.br, através
da Oferta de Compra 260032000012022OC00002. As propostas
serão recebidas no site a partir do dia 17/05/2022. Os interessados
poderão consultar o Edital completo nos sites www.imesp.com.
br (opção “NEGÓCIOS PÚBLICOS”); www.bec.sp.gov.br ou www.
infraestruturameioambiente.sp.gov.br. Maiores esclarecimentos:
(11) 3133-3979 ou e-mail: sima.licitacoes@gmail.com
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E-43/22
Encontra-se aberta na Fundação para Conservação e a
Produção Florestal do Estado de São Paulo, a licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico nº. E-43/22 - Processo Digital
FF.002819/2022-65, para a AQUISIÇÃO DE FOGÕES PARA
SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO FLORES-
TAL. A abertura das Propostas dar-se-á no dia 30/05/2022 às
09:00 horas, no site www.bec.sp.gov.br, Oferta de Compra n°
261101260452022OC00069. As propostas serão recebidas no
site a partir do dia 17/05/2022.
Os interessados poderão consultar o Edital completo nos
sites https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/funda-
caoflorestal/category/edital-licitacao/; https://www.imprensao-
ficial.com.br/; http://www.bec.sp.gov.br. Qualquer dúvida ou
esclarecimento deverá ser encaminhado pelo site http://www.
bec.sp.gov.br, e será respondido no mesmo.
PARECER AJ Nº 143/2022 (11/04/2022).
TRANSPORTES METROPOLITANOS
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho da Chefe de Gabinete, de 16-05-2022
DESPACHO CG nº 326/2022
À vista da ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico STM
nº 002/2022 às fls. 551/558, bem como dos demais elementos
de instrução dos autos, decido:
HOMOLOGO, nos termos do inciso VII do Artigo 3º, do
Decreto nº 47.297/02, o procedimento licitatório do Pregão
Eletrônico STM nº 002/2022, do processo STM-PRC-2022/00872,
realizado em 12 de maio de 2022, Oferta de Compra nº
370101000012022OC00005, que tratou da CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, OBJETIVANDO O DESLOCAMEN-
TO PARA APOIO DAS ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS,
que declara vencedora a empresa MJ LOCADORA DE VEÍCU-
LOS EIRELI, CNPJ 40.108.340/0001-55, no valor total de R$
2.550.000,00 (dois milhões quinhentos e cinquenta mil reais).
ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO
AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 – PROCESSO
STM-PRC-2021/03382
Encontra-se aberto na Estrada de Ferro Campos do Jordão,
Pregão Eletrônico nº 002/2022, destinado à CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA
O PARQUE REINO DAS ÁGUAS CLARAS do tipo Menor Preço,
OC 370030000012022OC00008, a realização da sessão será
na data de 30/05/2022 às 10h00, no endereço eletrônico www.
bec.sp.gov.br.
D.F., em 16 de maio de 2022.
Marcelo Scofano
Diretor Ferroviário
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
CODAGE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E IMPORTAÇÃO
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR Nº
4.710 de 25.02.2010, justificamos que o pagamento à empresa
abaixo, referente ao pagamento do contrato nº 35/2018, período
de 01/03/2022 a 31/03/2022, não foi efetuado na data devida
por problemas administrativos que impossibilitaram a tramita-
ção normal do processo:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 17 de maio de 2022 às 05:07:53
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