Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 02 Julho 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
sábado, 2 de julho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (129) – 181
Classificação Funcional Programática: 12.122.1043.6351
Classificação da Despesa Orçamentária: 3.3.90.39.57
Data assinatura do Termo: 23/06/2022
EDITORA DA USP
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Editora da Universidade de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial N°: 8/2022 - EDUSP
PROCESSO Nº: 22.1.00259.91.1
A Editora da Universidade de São Paulo torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial, do tipo menor preço, sob N°: 8/2022 - EDUSP, no
dia 14/07/2022, às 09h30, cujo objeto é SERVIÇOS GRÁFICOS,
conforme especificações e condições constantes deste Edital
e seus Anexos, que estará à disposição dos interessados no
seguinte endereço: EDITORA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
- Rua da Praça do Relógio, 109-A, Cidade Universitária - Térreo -
Butantã - São Paulo / SP - CEP: 05508050 - Tel: 3091-4221 - Fax:
3091-4221 ou ainda nos seguintes sites: www.usp.br/licitacoes
e www.imesp.com.br.
Local de Processamento do Pregão: EDITORA DA UNIVERSI-
DADE DE SÃO PAULO - Rua da Praça do Relógio, 109-A, Cidade
Universitária - Térreo - Butantã - São Paulo / SP - CEP: 05508050
- Tel: 3091-4221 - Fax: 3091-4221.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO
PRETO
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 17/2022 - EERP
PROCESSO Nº: 22.1.00484.22.2
OFERTA DE COMPRA Nº: 102120100582022OC00034
A Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto torna público
aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N°: 17/2022 - EERP, do tipo menor preço,
cujo objeto é POLTRONA DE AUDITORIO, conforme especi-
ficações e condições constantes deste Edital e seus Anexos,
cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas
Eletrônicas será o dia 02/07/2022 a partir das 09h00, estando
a sessão de disputa agendada para o dia 15/07/2022 às 09h00,
sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do
sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará dispo-
nível a partir do dia 02/07/2022, além da página da BEC, citada
anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes
e www.imesp.com.br.
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ADITIVO Nº 014/2022
Contrato/EESC nº 007/2019-EESC
Pregão 020/2019-EESC
Processo nº 2018.1.2870.18.4
Contratante: USP, por intermédio da Escola de Engenharia
de São Carlos.
Contratada: FUTURA DIGITAL COIADORAS E SERVIÇOS
LTDA - EPP – CNPJ: 71.987.903/0001-56
CLÁUSULA PRIMEIRA
O valor fixo do equipamento de faixa II será reduzido de R$
348,68 para R$ 188,00.
CLÁUSULA SEGUNDA
Serão substituídos 04 equipamentos faixa III para equipa-
mentos faixa II
Uma substituição de 1 (um) equipamento faixa III para UM
equipamento faixa I.
Acréscimo de 1 (um) equipamento faixa II na Assistência
Técnica Financeira.
Realocação do equipamento faixa I da Assistência Financei-
ra para o serviço de patrimônio e almoxarifado.
CLÁUSULA TERCEIRA
A nova disposição de máquinas, calculados pelo valor inicial
do contrato, ou seja, sem reajuste, conforme §1 do artigo 65 da
Lei Federal de 8666/93, passa a ser de: R$ 218.799,00.
O contrato inicial era de R$ 177.600,00. Portanto, estas
alterações correspondem a 23,20% do valor inicial.
Em valores atuais, já com os reajustes vigentes, o contrato
passa de R$ 272.487,49 para R$ 261.080,10.
Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e
condições constantes do contrato inicial, que ora se adita, não
atingidas pelo presente Termo.
E por se acharem assim ajustadas e contratadas, assinam as
partes o presente instrumento, em 02 vias de igual teor.
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ
DE QUEIROZ
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz"
Extrato de Contrato
PROCESSO: 22.1.00741.11.0
CONTRATO Nº: 9/2022
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Floragro Apoio A Produção Florestal Ltda.
Me
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVICO TERCEIRIZADO DE
MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 1876/17-RUSP e PG. P. 10132/18-
RUSP, 37912/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG. P. 5003/2022,
emitidos pela Procuradoria Geral em 28/07/2017, 19/09/2018,
29/06/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 22.800,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo prazo
de 0 dia(s), consecutivos e ininterruptos, contados a partir de
27/06/2022.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5304
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.82
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2022
FACULDADE DE CIÊNCIAS
FARMACÊUTICAS
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022
- FCF
O Diretor da FCF/USP homologa o procedimento licitatório
referente ao Pregão Eletrônico Nº 20/2022 - FCF, conforme
registro em Ata da Sessão Pública de 23/06/2022 e autoriza a
despesa.
ITEM 01: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTO
DE BOMBEAMENTO E COMPRESSÃO
Empresa Vencedora: J L F PEDRUNCCI JUNIOR
CNPJ: 19.364.398/0001-73
Quantidade: 02 SERVIÇOS
Valor Total: R$ 44.420,00 (quarenta e quatro mil, quatro-
centos e vinte reais)
São Paulo, 29 de junho de 2022.
Prof. Dr. Humberto Gomes Ferraz
Diretor da FCF/USP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 22/2022 - FCF
PROCESSO Nº: 22.1.00473.09.3
OFERTA DE COMPRA Nº: 102109100582022OC00028
A Faculdade de Ciências Farmacêuticas torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELE-
TURISMO E VIAGENS
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: ST-PRC-2022/00041
Objeto: CONCORRÊNCIA, COM INVERSÃO DE FASES, OBJE-
TIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS NAUTICAS EM
MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Assunto: Substituição de membro de equipe de apoio.
DESPACHO/CA
Nos termos do Decreto Estadual n° 31.138, de 09 de janeiro
de 1.990, autorizo a substituição de membro da equipe de
apoio. Designo o servidor Kauê Gomes de Lima, como membro
da equipe de apoio da presente concorrência, em substituição
a servidora Natalia Di Sevo Neves a partir do dia 01/07/2022.
Vinicius Lummertz
Secretário de Turismo
Gabinete do Secretário
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
SEÇÃO TECNICA DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2017 – RUSP
CONTRATO Nº 13/2021 – RUSP
Extrato de Termo de Aditamento
PROCESSOS No 2021.1.06038.1.0 e Volumes
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: VIVA SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 64.112.428/0001-09
ALTERAÇÃO: 1º Termo Aditivo
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto: 1 - a
ALTERAÇÃO da data de implantação das áreas inicialmente pre-
vista para o dia 01/07/2022 e que passará para o dia 01/08/2022
nas dependências da SUPERINTENDÊNCIA DE PREVENÇÃO
E PROTEÇÃO UNIVERSITÁRIA – SPPU; 2 - a ALTERAÇÃO de
TURNO “G” para o TURNO “B” no Museu Republicano e de
TURNO “B” para o TURNO “G” no Centro de Estudos “Casa do
Barão” nas dependências do MUSEU PAULISTA - MUSEU REPU-
BLICANO CONVEÇÃO DE ITU – MP/MRCI; 3 - a ALTERAÇÃO
de FREQUÊNCIAS DIFERENCIADAS dos itens 1, 1a, 2, 2b, 2c e
2e nas dependências da FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E
CIÊNCIAS HUMANAS – FFLCH; e 4 - a ALTERAÇÃO de FREQU-
ÊNCIAS DIFERENCIADAS dos itens 2, 2a, 2b, 6, 6b, 7 e 7b nas
dependências da REITORIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
– RUSP, a partir de 01/07/2022.
Este presente termo aditivo totaliza acréscimo de 2,44%
(DOIS VÍRGULA QUARENTA E QUATRO POR CENTO) ao valor
inicial atualizado do contrato.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.37.96
VALOR DA BASE MENSAL INICIAL ATUALIZADA: R$
1.842.037,78
VALOR DA BASE ATUALIZADA: R$ 1.887.052,49
VALOR TOTAL PARA O PERÍODO: R$ 22.322.861,54
VIGÊNCIA: 12 MESES
PARECER PG-USP: PG. P. 00801/2022 de 28/06/2022
DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DA - DACIC-01
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria USP
GR-4.710 de 25.02.2010, justificamos que o pagamento com-
petência Diferença de Reajuste de 2021/2022 empresa META-
FLORA SISTEMAS AMB. E LIMP. INDL. EIRELI, através da Nota de
Empenho nº 399659/2022 do processo nº. 2020.1.01227.01.9,
não teve seu pagamento efetuado na data devida por proble-
mas administrativos que impossibilitaram a tramitação normal
do processo.
NEE nº 399659/2022
Valor: R$ 15,90
PRÓ-REITORIAS
Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Superintendência de Assistência Social
Extrato de Contrato
PROCESSO: 21.1.00267.35.2
CONTRATO Nº: 24/2021
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: RSANTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALI-
MENTÍCIOS EM GERAL EIRELI EPP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BISCOITO COM SAL
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP e PG.P. 15461/21,
emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012, 19/09/2018,
24/10/2019, 01/04/2020 e 17/05/2021, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.186,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 31/12/2022.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5312
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.30.10
DATA DA ASSINATURA: 11/01/2022
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMUNICADO
Tornando SEM EFEITO a publicação do DIARIO OFICIAL
(Caderno Poder Executivo I) do dia 23 de março de 2022, página
150, referente ao COMUNICADO do Pregão 001/2022.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE INCLUSÃO E PERTENCIMENTO
COMUNICADO
PROCESSO Nº 2021.1.364.35.8
PREGÃO 001/2022
OBJETO: manutenção em equipamento de refrigeração
Comunicamos que o Pregão 001/2022 foi REVOGADO, visto
que o Edital anexado por ocasião da publicação no site da BEC
não corresponde ao objeto a ser licitado.
MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Museu de Arte Contemporânea
EXTRATO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO
Contrato: 05/2021
Processo: 2020.1.158.32.3
Contratante: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – MUSEU DE
ARTE CONTEMPORÂNEA
Contratada: VETOR CONSULTT GESTÃO EM NEGÓCIOS
LTDA
CNPJ Nº 26.084.783/0001-22
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO CULTU-
RAL, EDUCACIONAL E ESPORTIVO, CENOGRAFIA
Objeto do Aditamento: Prorrogação de Exposição e, por
consequência, do Prazo de Execução e Vigência do Contrato por
mais 127 (cento e vinte e sete) dias, a contar de 16/07/2022, com
término em 19/11/2022.
Parecer Jurídico: PG. P. 621, de 03 de junho de 2022.
Valor total atualizado: R$ 405.130,51
DE, 01/07/2022.
ISAIAS JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO
Respondendo pelo Exp da Diretoria Executiva
PROCESSO DIGITAL: FF.003330/2022-99
INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS,
ACONDICIONADAS EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, ROTULADOS
E LACRADOS, PARA AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA FUN-
DAÇÃO FLORESTAL
DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei Federal
de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICO, HOMOLO-
GO e AUTORIZO a realização da DESPESA e EMISSÃO DA NOTA DE
EMPENHO do Pregão Eletrônico nº E-060/2022 – Oferta de Com-
pras nº 261101260452022OC00097, no valor total de R$2.592,00
(dois mil, quinhentos e noventa e dois reais), referente aos lotes
2 e 3 a favor da empresa: BLUEWATER COMERCIAL LTDA - CNPJ
10.685.084/0001-06, referente à FORNECIMENTO DE ÁGUA MINE-
RAL SEM GÁS, ACONDICIONADAS EM GARRAFÕES DE 20 LITROS,
ROTULADOS E LACRADOS, PARA AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
DA FUNDAÇÃO FLORESTAL, bem como o cancelamento do saldo de
reserva se houver. Parecer AJ nº 256/2022.
O lote 01 foi revogado a pedido do fornecedor, por ter
inserido valor incorreto no site.
DE, 01/07/2022.
ISAIAS JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO
Respondendo pelo Exp da Diretoria Executiva
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E-71/22
Encontra-se aberta na Fundação para Conservação e a
Produção Florestal do Estado de São Paulo, a licitação na moda-
lidade de Pregão Eletrônico nº. E-71/22 - PROCESSO DIGITAL
FF.003728/2022-29, objetivando a AQUISIÇÃO DE ARMADILHA
DE BORBOLETAS PARA AS UNIDADES ADMINISTRADAS PELA
FUNDAÇÃO FLORESTAL, conforme as especificações constantes
do Termo de Referência Anexo I. A abertura das Propostas dar-
-se-á no dia 14/07/22 às 09:00 horas, no site www.bec.sp.gov.br,
Oferta de Compra n° 261101260452022OC00125.
As propostas serão recebidas no site a partir do dia
04/07/22. Os interessados poderão consultar o Edital comple-
to nos sites https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.
br/fundacaoflorestal/category/edital-licitacao/; https://www.
imprensaoficial.com.br/; http://www.bec.sp.gov.br.
Qualquer dúvida ou esclarecimento deverá ser encami-
nhado pelo site http://www.bec.sp.gov.br, e será respondido
no mesmo
PARECER AJ Nº 292/22 DATADO DE 30/05/2022
PROCESSO DIGITAL FF.000862/2022-76
INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
MARÍTIMO DE PESSOAS JUNTO AO PARQUE ESTADUAL DE
ILHABELA
DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA
Com base nas informações constantes do presente pro-
cesso, indeferimos o recurso administrativo apresentado pela
empresa R. YAMAMOTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, após a
mesma ser comunicada, da aplicação da sanção administrava
de licitar e contratar com a administração, pelo período de 06
(seis) meses, prevalecendo, assim, o princípio da supremacia do
interesse público sobre o privado.
Aprovo a aplicação de Sanção Administrativa a empre-
sa R. YAMAMOTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
11629487000192, ficando impedida de licitar e contratar com
a Fundação Florestal pelo período de 06 (seis) meses, prevista
no artigo 7º da Lei 10.520/02 e Portaria FF/DE n° 279/18, por
comportar-se de modo inidôneo, descumpriu, também, o princí-
pio da boa-fé objetiva, previsto no vigente Código Civil.
DE, 01/07/2022.
ISAIAS JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO
Respondendo pelo Exp da Diretoria Executiva
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE SÃO
CARLOS
Despacho da Procuradora do Estado Chefe, de 30/06/2022.
No processo nº 18881- 826/2019. Com fundamento na
cláusula sétima do contrato PGE nº 03/2019, para prestação
de serviços de impressão corporativa, por meio de Outsourcing,
sob a modalidade de locação de equipamentos, firmado aos
03/06/2019, § 8º do artigo 65 da Lei federal nº 8666/93, § 8º
do artigo 62 da Lei Estadual nº 6544/89 e suas respectivas
alterações, e de acordo com a competência a mim delegada
pela Resolução PGE nº 83/94, autorizo o reajuste dos preços
contratados, a partir de 01/05/2022, em favor da empresa MJ
Tecnologia do Brasil Ltda, CNPJ nº 16.897.295/0001-80, confor-
me demonstrativo de cálculo do processo acima mencionado.
Despacho da Procuradora do Estado Chefe, de 23-06-2022.
Processo: PGE-PRC-2022/01516 - Com fundamento no inciso
II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações pos-
teriores, e inciso II do artigo 24 da Lei Estadual nº 6544/1989 e em
face da Resolução PGE nº 83 de 19/10/1994, declaro dispensada
a licitação e autorizo a contratação direta da empresa J.J YAMA-
ZAKI S/S LTDA - ME, CNPJ: 04.634.437/0001-38, para prestação
de serviços de dedetização e desratização com fornecimento de
material e mão–de-obra especializada na Procuradoria Regional
de São Carlos, no valor de R$ 1.710,00 (Um mil, setecentos e
dez reais), submetendo-se ao disposto na Resolução GPG-18, de
27-03-1992. A contratação será formalizada mediante Nota de
Empenho, aplicando-se o disposto no Decreto Estadual 53.455, de
19-09-2008, de sorte que eventual inscrição no CADIN inviabiliza-
rá o pagamento, dando causa à sua retenção.
Despacho da Procuradora do Estado Chefe, de 23-06-2022.
Processo: PGE-PRC-2022/01551 - Com fundamento no
inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, com as alte-
rações posteriores, e inciso II do artigo 24 da Lei Estadual nº
6544/1989 e em face da Resolução PGE nº 83 de 19/10/1994,
declaro dispensada a licitação e autorizo a contratação direta
da empresa PAULO REINALDO ABBARI DINAMARCO - ME, CNPJ:
74.368.911/0001-02, para prestação de serviços de infraestrutu-
ra de rede para conexão do PABX com link através de Adaptador
de Telefonia Analógica e acompanhamento das atividades de
portabilidade e ativação em São Carlos (Sede) e na Seccional
de Araraquara, no valor de R$ 2.900,00 (Dois mil e novecentos
reais), submetendo-se ao disposto na Resolução GPG-18, de
27-03-1992. A contratação será formalizada mediante Nota de
Empenho, aplicando-se o disposto no Decreto Estadual 53.455,
de 19-09-2008, de sorte que eventual inscrição no CADIN invia-
bilizará o pagamento, dando causa à sua retenção.
TRANSPORTES METROPOLITANOS
ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO
AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 – PROCESSO
STM-PRC-2021/05512
Encontra-se aberto na Estrada de Ferro Campos do Jordão,
Pregão Eletrônico nº 004/2022, destinado à CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇO PARA REFORMA DO TELHADO DO ALMOXARI-
FADO EM PINDAMONHANGABA-SP do tipo Menor Preço, OC
370108000012022OC00019, a realização da sessão será na
data de 18/07/2022 às 10h00, no endereço eletrônico www.
bec.sp.gov.br.
D.F., em 01 de julho de 2022.
Marcelo Scofano
Diretor Ferroviário
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 3436/2021-91
CONTRATO: 22109-8-00-11
PARECER AJ Nº 396 DE 17/12/2021
MODALIDADE: SELEÇÃO PÚBLICA PSA JUÇARA Nº
001/2021 – CREDENCIAMENTO Nº 005/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: VERA LUCIA DE MOURA
CPF: 371.246.038-46
OBJETO DO CONTRATO: APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES
DE CONSERVAÇÃO DA PALMEIRA JUÇARA NO ÂMBITO DO
PROJETO JUÇARA – PRO JUÇARA
VALOR DO CONTRATO: R$ 36.300,00 (TRINTA E SEIS MIL E
TREZENTOS REAIS)
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 60 (SESSENTA) MESES, CONTADO
A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO
DATA DA ASSINATURA: 08/06/2022
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 3436/2021-91
CONTRATO: 22110-8-00-11
PARECER AJ Nº 396 DE 17/12/2021
MODALIDADE: SELEÇÃO PÚBLICA PSA JUÇARA Nº
001/2021 – CREDENCIAMENTO Nº 005/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: VIVIANE DE LIMA BELEMER
CPF: 420.550.648-19
OBJETO DO CONTRATO: APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES
DE CONSERVAÇÃO DA PALMEIRA JUÇARA NO ÂMBITO DO
PROJETO JUÇARA – PRO JUÇARA
VALOR DO CONTRATO: R$ 36.300,00 (TRINTA E SEIS MIL E
TREZENTOS REAIS)
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 60 (SESSENTA) MESES, CONTADO
A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO
DATA DA ASSINATURA: 08/06/2022
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 3436/2021-91
CONTRATO: 22111-8-00-11
PARECER AJ Nº 396 DE 17/12/2021
MODALIDADE: SELEÇÃO PÚBLICA PSA JUÇARA Nº
001/2021 – CREDENCIAMENTO Nº 005/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: ZELIA DE PONTES MACIEL
CPF: 389.146.828-89
OBJETO DO CONTRATO: APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES
DE CONSERVAÇÃO DA PALMEIRA JUÇARA NO ÂMBITO DO
PROJETO JUÇARA – PRO JUÇARA
VALOR DO CONTRATO: R$ 36.300,00 (TRINTA E SEIS MIL E
TREZENTOS REAIS)
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 60 (SESSENTA) MESES, CONTADO
A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO
DATA DA ASSINATURA: 08/06/2022
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 616/2020
CONTRATO: 21021-7-01-14
PARECER AJ Nº 275 DE 24/06/2022
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º E-066/2020
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: ISLP – INDEPENDÊNCIA SERVIÇOS DE LIM-
PEZA E PORTARIA EIRELI
CNPJ: 21.952.685/0001-46
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, VISANDO À
OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E
HIGIENE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SANEAN-
TES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.
VALOR DO CONTRATO: R$ 23.212,80 (VINTE E TRÊS MIL,
DUZENTOS E DOZE REAIS E OITENTA CENTAVOS)
OBJETO DO TERMO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
DO CONTRATO
NATUREZA DA DESPESA: 3390.37
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES
DATA DA ASSINATURA: 02/07/2021
PROCESSO FF Nº: FF.003835/2022-99INTERESSADO: FUN-
DAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MENSAGERIA,
JUNTO A COMPANHIA DEPROCESSAMENTO DE DADOS DO
ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP.
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei
Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, RATIFICO,
HOMOLOGO e AUTORIZO a DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL Nº
034/2022, nos termos do inciso XVI, Artigo 24 da Lei Federal
8.666/93, bem como AUTORIZO a REALIZAÇÃO DA DESPESA e
EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO no valor total de R$ 87.111,60
(oitenta e sete mil, cento e onze reais e sessenta centavos) a
favor da empresa COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP (CNPJ 62.577.929/0001-
35), referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MENSAGERIA,
JUNTO A COMPANHIA DEPROCESSAMENTO DE DADOS DO
ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP.. Parecer AJ Nº 289/2022.
DE, 01/07/2022.
ISAIAS JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO
Respondendo pelo Exp da Diretoria Executiva
PROCESSO DIGITAL: FF.002992/2022-03
INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COZINHA DAS
UNIDADES DA DIRETORIA DO LITORAL NORTE
Despacho da Diretoria Executiva,
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei
Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICO,
HOMOLOGO e AUTORIZO a realizaçãoda DESPESA e EMISSÃODA
NOTA DEEMPENHO do Pregão Eletrônico nº E-063/2022 – Oferta
de Compras nº 261101260452022OC00108, no valor total de
R$ 35.499,99 (trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove
reais e noventa e nove centavos), a favor da empresa: EVANDRO
MENEGUESSO UTILIDADES (13517306000161) Lote 1 - R$
20.000,00 e SUPREME COMERCIAL EIRELI (23655332000100)
Lote 2 - R$ 15.499,99, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PARA COZINHA DAS UNIDADES DA DIRETORIA DO LITORAL
NORTE, bem como o cancelamento do saldo de reserva se
houver. Parecer AJ nº 206/2022. DE, 01/07/2022. ISAIAS JOSÉDE
OLIVEIRA FILHO - Respondendo pelo Exp daDiretoria Executiva.
PROCESSO DIGITAL: FF.003508/2022-23
INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE
GRANDE CIRCULAÇÃO, JORNAL REGIONAL E RADIODIFUSÃO
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O "PROJETO DE ALTERAÇÃO
DOS LIMITES DO PARQUE ESTADUAL RESTINGA DE BERTIOGA"
DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei
Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICO,
HOMOLOGO e AUTORIZO a realização da DESPESA e EMISSÃO DA
NOTA DE EMPENHO do Pregão Eletrônico nº E-059/2022 – Oferta
de Compras nº 261101260452022OC00095, no valor total de
R$32.578,00 (trinta e dois mil, quinhentos e setenta e oito reais), a
favor da empresa: GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA
EIRELI - EPP - CNPJ 08329433000105, referente à SERVIÇOS DE
DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, JORNAL
REGIONAL E RADIODIFUSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O
"PROJETO DE ALTERAÇÃO DOS LIMITES DO PARQUE ESTADUAL
RESTINGA DE BERTIOGA", bem como o cancelamento do saldo de
reserva se houver. Parecer AJ nº 245/2022.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 2 de julho de 2022 às 05:06:03
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