Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo

Data de publicação07 Julho 2022
SectionCaderno Executivo 1
quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (134) – 171
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E
LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO
Concorrência Nº 01/2021
Processo Nº 2021.1.684.59.0 e volumes.
Despacho do Diretor
HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
Em razão do julgamento da Concorrência, conforme Ata
constante no referido processo, HOMOLOGO os respectivos
procedimentos e ADJUDICO o(s) objeto (s) da presente licitação
à empresa:
PAJOLLA ENGENHARIA LTDA.
R$ 15.363.424,89 (Quinze milhões, trezentos e sessenta e
três mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e nove
centavos).
Ribeirão Preto, 06 de julho de 2022.
Prof. Dr. John Campell McNamara
Vice-Diretor em exercício
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE PR ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 00030/2022 - FO
PROCESSO Nº 22.1.01025.23.0
Aos 5 dias do mês de julho do ano de 2022, a Faculdade de
Odontologia, C.N.P.J. n° 63 025 530/0020-77, sediada(o) no(a)
Serviço de Licitações e Contratos - Avenida Professor Lineu
Prestes, 2227 - Butantã - São Paulo - SP - CEP: 05508000, na
qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, representada(o) neste
ato pelo(a) seu(sua) Diretor de Unidade de Ensino, Giulio
Gavini, por delegação de competência outorgada pela Por-
taria GR n.º 6.561/2014 e, de outro lado, a(s) empresa(s)
detentora(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma
de seu(s) estatuto(s) social(is), acordam proceder, nos termos
das Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, dos Decretos Estadu-
ais n°s 47.297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007,
54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções CEGP-10/2002,
CC-76/2003 e CC-27/2006, bem como do Edital de Pregão
constante dos autos do processo em epígrafe, ao REGISTRO
DE PREÇOS referente ao(s) item(ns) abaixo descrito(s), com seu
respectivo preço unitário, observada a ordem de classificação.
Item 1: CAPSULA PARA BEBIDA, CAFE EXPRESSO, CAPS.
ALUMINIO, COMPATIVEL NESPRE
Quantidade: 480,00 CAIXA 10 CAPSULAS (quatrocentos e
oitenta CAIXA 10 CAPSULAS)
Preço Unitário: 19,5000 (dezenove reais e cinquenta cen-
tavos)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: CAIXA 10 CAPSULAS
COMPOSICAO: COMPOSTA DE 100% DE CAFE ARABICA
EMBALAGEM PRIMARIA: EMBALAGEM PRIMARIA CAPSU-
LA EM ALUMINIO, PESANDO 5 GRAMAS CADA CAPSULA
EMBALAGEM SECUNDARIA: EMBALAGEM SECUNDARIA
CAIXA DE PAPEL CARTAO
LEGISLACAO: E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE
ACORDO COM A RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC
273/05, RDC.
LEGISLACAO I: PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO
DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS
PELA ANVISA
TIPO: CAFE EXPRESSO, COMPATIVEL COM MAQUINA NES-
PRESSO
VALIDADE: COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA
DA ENTREGA
Prazo de Entrega: 15 dias úteis
Validade da Proposta: 60 dias corridos
Condições de Pagamento: 28 dias corridos
Código do Bem Mercúrio: 8782628
Código do Item BEC: 5164524
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item
Classificação: 1
Marca/Modelo: TRÊS CORAÇÕES/
Razão Social: ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVI-
COS EIRELI
CNPJ: 35991410000126
Representante Legal: Wladimir Xavier de Almeida
CPF: 5147993827
Email: alimentos@alpick.com.br
Telefone: 11 996132739
Fica declarado que o(s) preço(s) registrado(s) na presente
Ata terá(ão) validade por 12 (doze) meses, contados da data
de sua publicação e permanecerá(ão) fixo(s) e irreajustável(is).
Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a
presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas
partes.
São Paulo, 5 de julho de 2022.
...........................................................................
Prof(a). Dr(a). Giulio Gavini
...........................................................................
Wladimir Xavier de Almeida (ALPICK COMERCIO DE ALI-
MENTOS E SERVICOS EIRELI)
ANEXO I
RELAÇÃO DE UNIDADES PARTICIPANTES
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº 00030/2022 - FO
Unidade / Órgão Participante: Faculdade de Odontologia
Endereço de Entrega: Serviço de Materiais - Avenida Profes-
sor Lineu Prestes, 2227 - - Butantã - São Paulo / SP
Item - Qtd. Total - % Partic.
1 - CAPSULA PARA BEBIDA, CAFE EXPRESSO, CAPS. ALU-
MINIO, COMPATIVEL NESPRE - código BEC 5164524 - 480
- 100,00%
Pregão Eletrônico Número: 31/2022
Processo nº: 2022.1.00982.23.0
De acordo com a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrô-
nico nº 31/2022- FOUSP realizada em 30/06/2022, constante
de fls. 107 a 114, a Pregoeira designada conforme publicação
no D.O.E. de 27/11/2021, à(s) fl(s). 53 a 56, adjudicou o forne-
cimento dos item 01 do(s) objeto(s) licitado(s) a(s) seguinte(s)
empresa(s) como segue, observando as especificações e demais
elementos de fl(s). 64 e 76:
Fornecedor 1 : - ART AUDIO, VIDEO PROJEÇÕES & INFOR-
MÁTICA LTDA - EPP
CNPJ: 10.786.518/0001-56
Vencedor do(s) Item(s): 01
Valor Total (Negociado): R$331.500,00 (trezentos e trinta e
um mil e quinhentos reais )
Total Geral (Negociado): R$331.500,00 (trezentos e trinta e
um mil e quinhentos reais )
Despacho do Diretor em 06/07/2022
Homologo o procedimento licitatório conforme adjudicação
da pregoeira e autorizo a despesa.
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE
RIBEIRÃO PRETO
Extrato do Contrato nº 04/2022 – FORP/USP
Proc. 2022.1.80.58.0 e volumes. Pregão Eletrônico nº
02/2022. Contratante: Universidade de São Paulo – Faculdade de
Odontologia e Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão
Preto. Contratada: UNISERV TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.,
CNPJ n.º 03.641.257/0001-10. Valor do Contrato: R$ 92.988,00
(noventa e dois mil novecentos e oitenta e oito reais). Objeto:
Prestação de Serviço de Copeiragem. Vigência: 12 meses. Data
da assinatura: 01/06/2022.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Engenharia de São Carlos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 061/2022 - EESC
PROCESSO Nº: 22.1.01077.18.3
OFERTA DE COMPRA Nº: 102117100582022OC00078
A Escola de Engenharia de São Carlos torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N°: 61/2022 - EESC, do tipo menor preço,
cujo objeto é POLTRONA DE AUDITORIO, POLTRONA GIRATO-
RIA, SERVICO DE PRODUCAO EM MARCENARIA e CADEIRA
GIRATORIA, conforme especificações e condições constantes
deste Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de
Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 07/07/2022 a
partir das 09h00, estando a sessão de disputa agendada para o
dia 20/07/2022 às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermé-
dio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa
Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo
- Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital
na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 07/07/2022,
além da página da BEC, citada anteriormente, nos seguintes
endereços: www.usp.br/licitacoes e www.imesp.com.br e na
Serviço de Licitações e Contratos - Av. Trabalhador São-carlense,
400 - bloco E-1 – 2º Andar - sala 2797 - Pq. Arnold Schimidt - São
Carlos/SP - CEP: 13566-590 - Tel: (16) 3373-9224 / 3373-8187 /
3373-9202 / 3364-8035
ESCOLA POLITÉCNICA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola Politécnica
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 11/2022 - EP
PROCESSO Nº: 22.1.00100.03.3
OFERTA DE COMPRA Nº: 102103100582022OC00015
A Escola Politécnica torna público aos interessados que
realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO BEC,
sob N°: 11/2022 - EP, do tipo menor preço, cujo objeto é FORNO,
CAFETEIRA, FERVEDOR ELETRICO, REFRIGERADOR DOMESTICO,
BEBEDOURO ELETRICO e EQUIPAMENTO PARA MELHORIA DA
QUALIDADE DA AGUA, conforme especificações e condições
constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data para início
do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia
07/07/2022 a partir das 08h00, estando a sessão de disputa
agendada para o dia 21/07/2022 às 09h00, sendo o acesso à
sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Esta-
do de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.
sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do
dia 07/07/2022, além da página da BEC, citada anteriormente,
nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e www.imesp.
com.br e na Serviço de Materiais - Av. Prof. Luciano Gualberto,
Travessa do Politécnico, nº 380 - Edificio Edifício Eng. Mário
Covas Júnior - Administração - Térreo - Butantã - Cidade Univer-
sitária - São Paulo / SP - CEP: 05508010 - Tel: (11) 2648-6060.
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ
DE QUEIROZ
COMUNICADO
Processo nº 2022.1.682.11.3
Ref. Tomada de Preços 01/2022
Objeto: Reformas e adequações junto ao Pavilhão Principal
de Entomologia.
À vista do recurso interposto pela empresa De Paula Mene-
zes Construções Ltda. EPP contra sua inabilitação na licitação
em epígrafe, ficam as demais licitantes cientificadas para que,
querendo, ofereçam contra recurso no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, nos termos do parágrafo 3º do artigo 109 da Lei 8.666/93
e alterações posteriores, a contar da publicação no DOE.
COMUNICADO
Processo nº 2022.1.682.11.3
Ref. Tomada de Preços 01/2022
Objeto: Reformas e adequações junto ao Pavilhão Principal
de Entomologia.
À vista do recurso interposto pela empresa De Paula Mene-
zes Construções Ltda. EPP contra sua inabilitação na licitação
em epígrafe, ficam as demais licitantes cientificadas para que,
querendo, ofereçam contra recurso no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, nos termos do parágrafo 3º do artigo 109 da Lei 8.666/93
e alterações posteriores, a contar da publicação no DOE.
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA “LUIZ DE QUEIROZ”
EDITAL DE LEILÃO DE GADO Nº 01/2022
Processo nº 2022.1.463.11.0
Objeto:- Alienação de 175 animais, sendo 127 bovinos,
48 ovinos.
Data/Horário: a ser realizado no dia 27 de julho próximo,
quarta-feira, das 20:00 horas às 24 horas, televisionado pelo
Canal do Boi, para alienação de animais, sendo 127 bovinos
e 48 ovinos.
Informações: Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz
– Departamento de Zootecnia, Av. Pádua Dias, 11 – Piracicaba/
SP – e-mail ctrh-esalq@usp.br
.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz"
Extrato de Contrato
PROCESSO: 22.1.00739.11.5
CONTRATO Nº: 8/2022
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: FC Assessoria e Serviços Eireli - ME
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVICO TERCEIRIZADO DE
MANUTENCAO E CONSERVACAO DE JARDINS - VOLUME 18
e SERVICO DE MANUTENCAO E CONSERVACAO DE JARDINS
- EVENTUAL
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 1876/17-RUSP e PG. P. 10132/18-
RUSP, 37912/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG. P. 5003/2022,
emitidos pela Procuradoria Geral em 28/07/2017, 19/09/2018,
29/06/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 32.900,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo prazo
de 0 dia(s), consecutivos e ininterruptos, contados a partir de .
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5304
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.79
DATA DA ASSINATURA: 21/06/2022
MUSEU PAULISTA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Museu Paulista
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 013/2022 - MP
PROCESSO Nº: 22.1.00203.33.9
OFERTA DE COMPRA Nº: 102127100582022OC00014
A Museu Paulista torna público aos interessados que reali-
zará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO BEC, sob N°:
013/2022 - MP, do tipo menor preço, cujo objeto é MATERIAIS
ABSORVENTES P/CONTER VAZAMENTO DE LÍQUIDOS, confor-
me especificações e condições constantes deste Edital e seus
Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das
Propostas Eletrônicas será o dia 07/07/2022 a partir das 10h00,
estando a sessão de disputa agendada para o dia 22/07/2022
às 10h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP"
através do sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encon-
trará disponível a partir do dia 07/07/2022, além da página da
BEC, citada anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.
br/licitacoes e www.imesp.com.br.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E IMPORTAÇÃO
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR
Nº 4.710, de
25/02/2010, justificamos que os pagamentos à empresa
abaixo, referente a
cobrança de juros por atrasos de pagamento no período de
2020 a 2021 não
foi efetuado na data devida por problemas administrativos
que impossibilitaram
a tramitação normal do processo.
EMPRESA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS
EIRELI EPP
PROCESSO Nº: 2021.1.13423.1.3
EMPENHO: 3257820/2022
VALOR: R$100,77
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Gestão de Contratos e Importação
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR Nº
4.710 de 25.02.2010, justificamos que os pagamentos
relacionados abaixo, referentes ao contrato nº 01/2018-
RUSP
firmado com a empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO
E SERVIÇOS
LTDA., serviços prestados no período de 01/05/2022 a
31/05/2022 não foi efetuado na data devida por problemas
administrativos que impossibilitaram a tramitação normal
do
processo:
PROCESSO Nº: 2018.1.20147.1.4
EMPENHO: 395114/2022 - VALOR: R$ 1.517,79
PROCESSO Nº: 2018.1.20148.1.0
EMPENHO: 395165/2022 - VALOR: R$ 11.243,87
PROCESSO Nº: 2018.1.20149.1.7
EMPENHO: 395114/2022 - VALOR: R$ 2.876,47
PROCESSO Nº: 2018.1.20150.1.5
EMPENHO: 395335/2022 - VALOR: R$ 694,25
MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Museu de Arte Contemporânea
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 6/2022 - MAC
PROCESSO Nº: 22.1.00237.32.2
OFERTA DE COMPRA Nº: 102126100582022OC00009
O Museu de Arte Contemporânea torna público aos interes-
sados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNI-
CO BEC, sob N°: 6/2022 - MAC, do tipo menor preço, cujo objeto
é LAMPADA TUBULAR LEDS, LAMPADA DE LED, LAMPADA
HALOGENA PARA ILUMINACAO DE AMBIENTE e SOQUETE
PARA LAMPADA FLUORESCENTE, conforme especificações e
condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data para
início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o
dia 08/07/2022 a partir das 08h00, estando a sessão de disputa
agendada para o dia 25/07/2022 às 09h00, sendo o acesso à
sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Esta-
do de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.
sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do
dia 08/07/2022, além da página da BEC, citada anteriormente,
nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e www.imesp.
com.br e na Seção de Compras - Avenida Pedro Álvares Cabral,
1301 - Edificio Anexo - Térreo - Ibirapuera - São Paulo / SP - CEP:
04094050 - Tel: (11)2648-0261, (11) 2648-0890.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E
HUMANIDADES
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
07/2022 – EACH
OFERTA DE COMPRA BEC No 102168100582022OC00011
PROCESSO No 22.1.00776.86.0
OBJETO: Papel toalha
LICITANTE VENCEDORA: ALYSSON CARDOSO FERREIRA
- ME
CNPJ: 15.496.374/0001-17
VALOR TOTAL: R$ 259.650,00 (duzentos e cinquenta e nove
mil seiscentos e cinquenta reais)
Despacho da Vice-Diretora no exercício da Direção da Esco-
la de Artes, Ciências e Humanidades – EACH/USP, de 06/07/2022:
“Homologo o procedimento licitatório referente ao Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 07/2022 - EACH-USP,
conforme ato do Pregoeiro em 28/06/2022”.
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE
DE RIBEIRÃO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Escola de Educação Física e Esporte de Ribeirão Preto/
USP torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, sob N° 03/2022 – EEFERP, do tipo
menor preço. O objeto deste pregão é o serviço de elaboração de
projeto contemplando as fases de estudo de viabilidade de mer-
cado, prototipagem, desenvolvimento e produção de um gerador
de hipóxia integrado a um sistema de biofeedback, de acordo
com as regras e condições constantes no edital e seus anexos.
OFERTA DE COMPRA – O.C. Nº 102171100582022OC00003.
As propostas eletrônicas poderão ser enviadas a partir do dia
07/07/2022. A sessão de disputa será no dia 20/07/2022 às 09
horas e o acesso é por meio da página virtual da Bolsa Eletrônica
de Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/
SP - www.bec.sp.gov.br.
O edital e seus anexos estão disponíveis, nos seguintes
sítios:
www.bec.sp.gov.br - opção “pregão eletrônico”
www.imesp.com.br - opção “negocios públicos”
www.usp.br/licitacoes
www.eeferp.usp.br - opção “licitações”
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 051/2022-EESC
Processo nº 2022.1.955.18.7
Objeto da licitação: Aquisição de equipamentos/suprimen-
tos de informática e projetores para a EESC.
Licitantes vencedores e respectivos valores:
ITEM 1: ROBERTO CARLOS DA SILVA TELECOMUNICAÇÕES,
ao valor total de R$ 81.485,00
ITEM 2: BELA BELI STORE LTDA, ao valor total de R$
1.700,00
ITEM 3: BELA BELI STORE LTDA, ao valor total de R$
4.320,00
ITEM 4: BELA BELI STORE LTDA, ao valor total de R$
1.767,18
ITEM 5: BELA BELI STORE LTDA, ao valor total de R$
3.317,94
Despacho do Diretor, de 06/07/2022
Homologo o julgamento do Pregão Eletrônico nº 051/2022-
EESC, conforme adjudicação do Pregoeiro, em ato de 28/06/2022,
e autorizo a despesa.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Acha-se aberta na Diretoria Técnica de Licitações e Contratos
do Departamento de Águas e Energia Elétrica, a licitação na moda-
lidade Pregão Eletrônico nº 009/DAEE/2022/DLC, Processo DAEE-
-PRC-2022/00701, do tipo menor preço, a qual objetiva a prestação
de serviços de gerenciamento de compra e distribuição do beneficio
de vale transporte (vales, bilhetes e similares) aos servidores da
Autarquia. A realização do certame se dará através da Bolsa Eletrô-
nica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/
SP, no sítio www.bec.sp.gov.br, OC n° 262101260502022OC00144,
e a sessão pública será no dia 21 de julho de 2022 às 10:00 horas,
conforme disposições do Edital e seus Anexos, que se encontram à
disposição dos interessados no sítio indicado.
O Edital completo encontra-se, também, disponibilizado no
sítio www.imesp.com.br.
PROCESSO DAEE-PRC-2022/00737
CONCORRÊNCIA 012/DAEE/2022/DLC
COMUNICADO
Tendo em vista questionamento de empresa interessada
em participar da licitação CONCORRÊNCIA 012/DAEE/2022/DLC,
PROCESSO DAEE-PRC-2022/00737, objetivando a “execução da
ampliação da capacidade de operação da Estação de Tratamento
de Esgoto (ETE), no Município de Cravinhos, Estado de São
Paulo, a Comissão Especial de Licitações vem por intermédio do
presente Comunicado, esclarecer:
Questionamento: No item 3.6 menciona que as folhas
devem ser numeradas sequencialmente. Até mesmo o envelope
2 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO os documentos devem ser
numerados? Podemos numerar a lápis? Considerando que irá
possuir documentos já emitidos, tais como, contratos sociais,
atestados de capacidade, certidões, entre outros.
Resposta: deve ser numerado sequencialmente (caneta
esferográfica, carimbo, etc)
Questionamento: Com relação ao atestado de capacidade
técnica-operacional e profissional no item 5.1.4 QUALIFICAÇÃO
TÉCNICA, os profissionais e as empresas devem possuir todas
as experiências da tabela 1 e tabela 2 e apresentar atestados
de capacidade técnica contendo todas essas experiências? Se a
empresa e o profissional apresentar experiência somente em um
item da tabela, pode ser desclassificado?
Resposta: tanto na qualificação técnica operacional quanto
na profissional , deverão ser apresentadas todas as atestações
exigidas no edital.
Questionamento: No item 5.1.4 - b.1.6) nosso atestado de
capacidade técnica foi emitido por uma pessoa jurídica de direito
privado de serviços decorrentes de licitações pública (contrato de
subempreitada). Para comprovar anuência do órgão responsável
pela licitação seria suficiente apresentar o edital da licitação deste
órgão autorizando a subcontratação de terceiros? Já entramos em
contato com o órgão, e o mesmo nos comunicou que somente
emite anuência para o prestador de serviços ganhador da licitação.
Resposta: Os atestados oriundos de subempreitada deverão
ter a anuência do órgão emissor, ou seja, a contratada para
repassar serviço a um terceiro por subcontratação, tem que ter a
anuência do contratante.
Questionamento: É necessário preencher as planilhas dos
item 4.1.2, 4.1.3, 4.1.4, 4.1.5 e 4.1.6 e inseri-las no envelope
da PROPOSTA?
Resposta: as planilhas deverão ser preenchidas e inseridas
no envelope proposta
Questionamento: Qual o prazo que deve ser apresentado
a garantia (5% do valor do contrato) após a adjudicação do
objeto da licitação?
Resposta: o vencedor da licitação será convocado para assi-
natura do contrato e recolhimento da caução, conforme edital
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO DIGITAL FF.003648/2022-64
INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES METEOROLÓGICAS
PORTÁTEIS PARA AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA FUN-
DAÇÃO FLORESTAL
Diante dos elementos dos autos e informação do SLC,
DECLARO FRACASSADO bem como REVOGO o Pregão Eletrô-
nico E-66/22, que trata AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES METEOROLÓ-
GICAS PORTÁTEIS PARA AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA
FUNDAÇÃO FLORESTAL, em virtude de que os preços ofertados
não foram considerados aceitáveis. DE, 06 de julho de 2022.
Rodrigo Levkovicz - Diretor Executivo.
PROCESSO DIGITAL: FF.002973/2022-02
INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORA-
ÇÃO DE PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL PARA A ÁREA DE PRO-
TEÇÃO AMBIENTAL - APA - PIRACICABA/JUQUERI-MIRIM ÁREA II
DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei
Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICO,
HOMOLOGO e AUTORIZO a realização da DESPESA e EMISSÃO
DA NOTA DE EMPENHO do Pregão Eletrônico nº E-055/2022
– Oferta de Compras nº 261101260452022OC00087, no valor
total de R$135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), a favor
da empresa: PRO AMBIENTE ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA -
ME - CNPJ 05492205000155, referente à CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO EMERGEN-
CIAL PARA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA - PIRACI-
CABA/JUQUERI-MIRIM ÁREA II, bem como o cancelamento do
saldo de reserva se houver. Parecer AJ nº 232/2022.
DE, 06/07/2022.
RODRIGO LEVKOVICZ
Diretor Executivo
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E-72/22
Encontra-se aberta na Fundação para Conservação e a
Produção Florestal do Estado de São Paulo, a licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico nº. E-72/22 - Processo Digi-
tal FF.003608/2022-40, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DE TELHADO E IMPERMEABILIZAÇÃO DE LAJE,
SELAGEM DE TRINCAS, APLICAÇÃO DE MANTA LIQUIDA EM
TODA EXTENSÃO DA LAJE, COM FORNECIMENTOS DE MATE-
RIAIS E MÃO DE OBRA NO PRÉDIO DO ESCRITÓRIO REGIONAL
DE BOTUCATU/SP. A abertura das propostas dar-se-á no dia
20/07/2022 às 09:00 horas, no site www.bec.sp.gov.br, Oferta
de Compra n° 261101260452022OC00128. As propostas serão
recebidas no site a partir do dia 07/07/2022.
Os interessados poderão consultar o Edital completo nos
sites https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/funda-
caoflorestal/category/edital-licitacao/; https://www.imprensao-
ficial.com.br/; http://www.bec.sp.gov.br. Qualquer dúvida ou
esclarecimento deverá ser encaminhado pelo site http://www.
bec.sp.gov.br, e será respondido no mesmo. PARECER AJ Nº
301/2022 (05/07/2022).
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DA - DACIT-01
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria
GR-4.710, de 25/02/2010, justificamos que o pagamento da
NFS-e nº 34352 de 03/06/2022 do contrato nº 14/2022-RUSP
(Contratada: VIVA SERVIÇOS LTDA.) competência maio de 2022,
Processo nº 2022.1.08019.1.4, não foi efetuado na data devida
por problemas administrativos que impossibilitaram a tramita-
ção normal do processo.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 7 de julho de 2022 às 05:04:20

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