Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 16 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 16 de julho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (142) – 133
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
COMUNICADO
PREGÃO ELETRÔNICO: 57/2022 - ECA
OBJETO: TROCA DE PISO
PROCESSO: 22.1.1112.27.2
OFERTA DE COMPRA: 102123100582022OC00111
Comunicamos que durante a sessão pública promovida em
15/07/2022,
o Pregoeiro declarou FRACASSADO o pregão em epigrafe,
conforme registro em ata nos autos.
Os autos do processo permanecem com vista franqueada
aos interessados
São Paulo, 15 de julho de 2022.
BRASILINA PASSARELLI
Diretora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022
PREGÃO Nº 38/2022 – ECA
PROCESSO Nº 22.1.00016.27.0
CONTRATANTE: ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
CONTRATADA: MABG PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI
ME
CNPJ: 25.090.414/0001-80
VALOR: R$ 36.470,72 (TRINTA E SEIS MIL QUATROCENTOS
E SETENTA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)
PRAZO: 365 DIAS
DATA DA ASSINATURA: 13/07/2022
VIGÊNCIA A PARTIR DE: 25/07/2022
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 22.1.1111.27.6
PREGÃO ELETRÔNICO 56/2022 - ECA
OBJETO: NOTEBOOK
Homologo o julgamento referente ao Pregão acima infor-
mado, conforme adjudicação do Pregoeiro, e autorizo a despesa.
Empresa(s) Adjudicada(s):
767662 – F-TECH COMERCIAL EIRELI. - R$ 14.600,00 (Qua-
torze Mil e Seiscentos Reais).
São Paulo, 15 de julho de 2022.
BRASILINA PASSARELLI
Diretora
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO
PRETO
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 19/2022 - EERP
PROCESSO Nº: 22.1.00462.22.9
OFERTA DE COMPRA Nº: 102120100582022OC00037
A Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto torna público
aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N°: 19/2022 - EERP, do tipo menor preço,
cujo objeto é NOTEBOOK e MICROCOMPUTADOR, conforme
especificações e condições constantes deste Edital e seus
Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das
Propostas Eletrônicas será o dia 18/07/2022 a partir das 09h00,
estando a sessão de disputa agendada para o dia 29/07/2022
às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/
SP" através do sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra
se encontrará disponível a partir do dia 18/07/2022, além da
página da BEC, citada anteriormente, nos seguintes endereços:
www.usp.br/licitacoes e www.imesp.com.br e na Serviço de
Material - Avenida dos Bandeirantes, 3900 - bloco Principal -
sala 17 - Monte Alegre - Ribeirão Preto / SP - CEP: 14040-902
- Tel: (16) 3315-3446.
ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Engenharia de Lorena
RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº: 03/2022-EEL
PROCESSO Nº: 22.1.00806.88.2
Despacho do Diretor, de 13/07/2022.
Ratifico o Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação,
de acordo com o Art. 26, da Lei 8.666/93, ressaltando que a
responsabilidade pela Justificativa Técnica é do emitente e auto-
rizo a despesa, nos termos no inciso II, alínea "h", da Portaria
GR-6.561/2014.
Contratado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA
QUÍMICA - ABEQ
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Engenharia de Lorena
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO N°: 1/2022 - EEL
PROCESSO Nº: 22.1.00857.88.6
A ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA DA UNIVERSIDADE
DE SÃO PAULO torna público aos interessados que realizará lici-
tação na modalidade TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO, sob
nº 01/2022 - EEL, no dia 02/08/2022 às 09h30min, cujo objeto
é a REFORMA PARA CLIMATIZAÇÃO E ADAPTAÇÃO DA REDE
ELÉTRICA DOS PRÉDIOS DE GRADUAÇÃO I E II E DO PRÉDIO DO
COTEL LOCALIZADOS NA ÁREA I DO CAMPUS USP DE LORENA,
conforme especificações e condições constantes em Edital e seus
Anexos, que estará à disposição dos interessados nos sites www.
imesp.com.br e www.usp.br/licitacoes - Unidade 88 - EEL, e por
meio de solicitação no e-mail: compras.eel@usp.br.
Local de Processamento da Sessão Pública: ESCOLA DE
ENGENHARIA DE LORENA - AUDITÓRIO PRINCIPAL - Estrada
Municipal do Campinho, 100 - Bairro Campinho - Lorena/SP -
CEP: 12602-810
IMPORTANTE: Conforme dispõe o subitem 4.1. do Edital a
VISTORIA É OBRIGATÓRIA e deverá ser realizada por represen-
tante do licitante devidamente identificado. Para tanto, o inte-
ressado deverá solicitar, junto à Administração, o agendamento
da sua vistoria - contato com o Sr. MARCO ANTONIO RAMOS
PINTO, por intermédio dos seguintes e-mails: marcoramos@usp.
br ou scproj@eel.usp.br.
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 057/2022-EESC
Processo nº 2022.1.1029.18.9
Objeto da licitação: Aquisição de equipamentos periféricos
para a EESC.
Licitantes vencedores e respectivos valores:
ITEM 01
GTMAX TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA EPP ao valor
total de R$ 4.350,00
ITENS 03 E 04
WALL ST COMERCIAL LTDA ao valor total de R$ 995,00
ITEM 05
TAHITI COMUNICAÇÃO VISUAL COMERCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA ao valor total de R$ 6.100,00
Item 02, foi declarado fracassado
Despacho do Diretor, de 15/07/2022
Homologo o julgamento do Pregão Eletrônico nº 057/2022-
EESC, conforme adjudicação do Pregoeiro, em ato de 12/07/2022,
e autorizo a despesa.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 056/2022-EESC
Processo nº 2022.1.1021.18.8
Objeto da licitação: Aquisição de CORTINA DE SOLDA, ESTA-
CAO DE SOLDA, FONTE DE ALIMENTACAO, GERADOR DE FUN-
COES, MAQUINA DE SOLDA, MICROMETRO, TERMOHIGROME-
TRO DIGITAL (ELETRONICO) para a EESC/USP para a EESC-USP.
(metragem aproximada de 295 metros lineares) e fornecimento
de gases refrigerantes (R-22 e R-410) para recarga eventual, nos
prédios da Reitoria e do Conselho Universitário da Universidade
de São Paulo
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 05/2022-RUSP
PARECER JURÍDICO: PG.P. 1876/17-RUSP, PG. P. 10132/18-
RUSP, 37192/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG. P. 5003/2022,
emitidos pela Procuradoria Geral em 28/07/2017, 19/09/2018,
29/06/2020, 17/05/2021 e 13/01/2022, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 64.799,88
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo prazo
de 12 meses, consecutivos e ininterruptos, contados a partir de
18/07/2022.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.80
DATA DA ASSINATURA: 08/07/2022
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 10/2022 – RUSP
PROCESSO Nº 2022.1.3268.1.6
OFERTA DE COMPRA: 102101100582022OC00045
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE DIPLOMAS DE SEGURANÇA.
Despacho do Coordenador de Administração Geral de
14/07/2022.
Homologo o procedimento licitatório referente ao Pregão
Eletrônico nº 10/2022 – RUSP, conforme adjudicação da Prego-
eira, em ato de 07/07/2022, e autorizo a despesa.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022 – PRCEU
PROCESSOS Nos 2022.1.7459.1.0 (Volume 1) e
2022.1.10428.1.5 (Volume 2)
OFERTA DE COMPRA BEC Nº 102101100582022OC00054
A REITORIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO torna
público aos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 06/2022 – PRCEU, do tipo menor
preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E EXECUÇÃO DA MON-
TAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE TENDAS, GAL-
PÕES, ESTANDES, FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO, INFRAES-
TRUTURA ELÉTRICA, SONORIZAÇÃO, COMUNICAÇÃO VISUAL,
CONTÊINERES SANITÁRIOS, ENTRE OUTROS PARA REALIZAÇÃO
DA 16ª FEIRA “USP E AS PROFISSÕES”, A REALIZAR-SE NOS
DIAS 01 A 03 DE SETEMBRO DE 2022, NO CAMPUS “ARMANDO
DE SALES OLIVEIRA”, conforme especificações e condições cons-
tantes do Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de
Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 18/07/2022,
estando a sessão de disputa agendada para o dia 28/07/2022 às
09:00 horas, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP"
através do site www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encon-
tra disponível nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes,
www.imprensaoficial.com.br e www.bec.sp.gov.br
CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA
AGRICULTURA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA – CENA/
USP
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 22.1.00388.64.9
CONTRATO Nº: 22/2022 – CENA/USP
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Pecini & Pecini Comércio de Móveis EIRELI
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS e POLTRONAS GIRA-
TORIAS
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG.
P. 5003/2022, emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012,
19/09/2018, 24/10/2019, 01/04/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021,
respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 24/08/2022.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5304
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
4.4.90.52.32
DATA DA ASSINATURA: 13/07/2022
CENTRO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS DA
USP
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Centro de Práticas Esportivas da Universidade de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 5/2022 - CEPEUSP
PROCESSO Nº: 22.1.00153.63.3
OFERTA DE COMPRA Nº: 102151100582022OC00014
A Centro de Práticas Esportivas da Universidade de São
Paulo torna público aos interessados que realizará licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO BEC, sob N°: 5/2022
- CEPEUSP, do tipo menor preço, cujo objeto é LAMPADA TUBU-
LAR LEDS, LAMPADA DE LED e REATOR PARA LAMPADA VAPOR
METALICO, conforme especificações e condições constantes
deste Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de
Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 18/07/2022
a partir das 12h00, estando a sessão de disputa agendada
para o dia 29/07/2022 às 09h30, sendo o acesso à sessão por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
"Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo - Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.sp.gov.br.
O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia
18/07/2022, além da página da BEC, citada anteriormente, nos
seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e www.imesp.com.
br e na www.bec.sp.gov.br.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Centro de Práticas Esportivas da Universidade de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 4/2022 - CEPEUSP
PROCESSO Nº: 22.1.00152.63.7
OFERTA DE COMPRA Nº: 102151100582022OC00013
A Centro de Práticas Esportivas da Universidade de São
Paulo torna público aos interessados que realizará licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO BEC, sob N°: 4/2022
- CEPEUSP, do tipo menor preço, cujo objeto é CLORO PARA
LIMPEZA, CLARIFICANTE PARA PISCINA e ALGECIDA PARA
TRATAMENTO DE PISCINA, conforme especificações e condições
constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data para início
do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia
18/07/2022 a partir das 12h00, estando a sessão de disputa
agendada para o dia 27/07/2022 às 09h30, sendo o acesso à
sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Esta-
do de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.
sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do
dia 18/07/2022, além da página da BEC, citada anteriormente,
nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e www.imesp.
com.br e na www.bec.sp.gov.br.
ambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal/category/edital-licitacao/;
https://www.imprensaoficial.com.br/; http://www.bec.sp.gov.br.
Qualquer dúvida ou esclarecimento deverá ser encami-
nhado pelo site http://www.bec.sp.gov.br, e será respondido no
mesmo. Parecer AJ nº: 321/2022.
Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto
61.476/2015)
Modalidade: Dispensa de Licitação – Artigo 24 – Inciso II.
Fundação Florestal - Processo FF.004309/2022-56
Dispensa de Licitação - Artigo 24 - Inciso II
DL Nº 39/2022 - Ordem de Serviços Nº 28/2022
Nota de Empenho: 2022NE00835 - Data do empenho:
14/07/2022
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratado: WALMIR NARDI - CNPJ: 34.367.601/0001-59
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE
CAMISETAS E BONES PARA O PROJETO MAR SEM LIXO
Item 1: Siafisico 12238 - Serviço de Confecção Em Corte e
Costura -Camiseta - R$ 7.600,00
Item 2: Siafisico 11681 - Serviço de Confecção Em Corte e
Costura – Boné - R$ 5.000,00
Valor total R$ 12.600,00
Prazo de Execução: Entregar o serviço até 25/07/2022
Classificação dos Recursos: Natureza de Despesa:
33903999; Fonte Recursos: 004001001; Programa de Trabalho:
18541262150630000; UGR: 261101; UO: 26045.
Parecer Jurídico: AJ - 319/2022, datado em 14/07/2022.
PROCESSO DIGITAL FF.004324/2022-13
INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO,
DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NO GALPÃO E HOSPEDA-
RIA DO HORTO FLORESTAL
Despacho da Diretoria Executiva,
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei
Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, HOMO-
LOGO, RATIFICO e AUTORIZO a DISPENSA DE LICITAÇÃO DL
Nº 38/2022, nos termos do inciso II, Artigo 24 da Lei Federal
8.666/93, bem como AUTORIZO a REALIZAÇÃO DA DESPESA
e EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO no valor total de R$
1.560,00 (um mil, quinhentos e sessenta reais) a favor da(s)
empresa(s): DEDETIZADORA SANITEC DE ILHA SOLTEIRA LTDA
(05.841.421/0001-69), referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO
DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NO
GALPÃO E HOSPEDARIA DO HORTO FLORESTAL.. Parecer AJ
nº 320/2022. DE, 14/07/2022. RODRIGO LEVKOVICZ - Diretor
Executivo.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E-81/22
Encontra-se aberta na Fundação para Conservação e a
Produção Florestal do Estado de São Paulo, a licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico nº. E-81/22 - Processo Digital
FF.003727/2022-68, para a AQUISIÇÃO DE QUADRICICLOS.
A abertura das Propostas dar-se-á no dia 29/07/2022 às
09:00 horas, no site www.bec.sp.gov.br, Oferta de Compra n°
261101260452022OC00141. As propostas serão recebidas no
site a partir do dia 16/07/2022.
Os interessados poderão consultar o Edital completo nos
sites https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/funda-
caoflorestal/category/edital-licitacao/; https://www.imprensao-
ficial.com.br/; http://www.bec.sp.gov.br. Qualquer dúvida ou
esclarecimento deverá ser encaminhado pelo site http://www.
bec.sp.gov.br, e será respondido no mesmo.
PARECER AJ Nº 323/2022 (15/07/2022).
Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto
61.476/2015)
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO
Fundação Florestal - Processo Digital FF.002863/2022-59
PREGÃO ELETRÔNICO E-67/22 - OC
261101260452022OC00119
Pedido de Compras Nº 94/2022 - Nota de Empenho:
2022NE00839 - Data do empenho: 15/07/2022
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ:
56.825.110/0001-47
Contratado: FHA TUBOS E CONEXOES LTDA - ME - CNPJ:
10924764/0001-27
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA
O PARQUE ESTADUALDO JARAGUA
Item 2 - Siafisico 6029760 - Abraçadeira de Fixação; de Aço
Inox; para Utilizar Em Fixação de Mangueiras; Na Cor Natural do
Aço; para Ser Entregue Com Parafuso de Aperto Tipo Rosca Sem
Fim; Com Diâmetro de 2" (45mm) a Máxima de 2.1/2" (64mm);
Largura Da Fita 14,5 mm, conforme especificações do Termo de
Referência – Anexo I. unidade 20 - R$ 7,60 / unidade - R$ 152,00
Item 4 - Saifisico 5085845 - Mangueira para Irrigação;
de Polietileno; Com Comprimento de Rolo de 50 metros; Com
Diâmetro de 3/4" x 3 Mm; para Ser Utilizado para Sistema
de Captação de Água, conforme especificações do Termo de
Referência – Anexo I. Bobina 50 metros. 1 unidade. R$ 722,00
Total Geral: R$ 874,00
Prazo de Entrega: 5 (cinco) dias após o recebimento da Nota
de Empenho e Pedido de Compras
Classificação dos Recursos: Fonte Recursos: 004001001;
Natureza de Despesa: 33903052; Programa de Trabalho:
1854126215630000; UGR: 261101; UO: 26045
Parecer Jurídico: AJ-188/2022 de 16/05/2022.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CENTRO DE ESTUDOS
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CENTRO DE ESTUDOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo PGE-PRC-2022/01542
Convite Eletrônico BEC nº 400032000012022OC00022
Contrato 2022NE00103
Parecer: Nos termos do Parecer CE nº 66/16, de 02-03-2016,
não há necessidade de parecer jurídico.
Contratante: Centro de Estudos da Procuradoria Geral do
Estado
Contratada: Adolberto A. R. Lima Materiais Elétricos
CNPJ: 35.125.050/0001-80
Objeto: Aquisição de Material de Uso Contínuo para Centro
de Estudos para o 2º semestre de 2022.
Vigência: Prazo de entrega de 10 dias úteis contados a
partir de 15-07-2022
Valor Total: R$ 499,50
Valor para o exercício de 2022: R$ 499,50
Programa de Trabalho: 03.128.4004.5839.0000
Unidade Gestora: 400032
Subelemento Econômico: 339030-90
Assinatura: 15-07-2022
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Departamento de Administração
Divisão de Gestão de Contratos e Importação
Extrato de Contrato
PROCESSO: 22.1.00376.01.2
CONTRATO Nº: 30/2022-RUSP
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: AIR CARE DO BRASIL LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em sistemas de ar-condicionado com limpeza de dutos
de mobiliários nas instalações dos Laboratórios de Análises Geo-
lógicas e de Hidrosistemas Cársticos do Instituto de Pesquisas
Ambientais – Unidade Vila Mariana. A abertura das propostas
dar-se-á no dia 04/08/2022 às 09h00, no site www.bec.sp.gov.
br, através da Oferta de Compra 260134000012022OC00026.
As propostas serão recebidas no site a partir do dia 18/07/2022.
Os interessados poderão consultar o Edital completo nos sites
www.imesp.com.br (opção “NEGÓCIOS PÚBLICOS”); www.bec.
sp.gov.br ou www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br. Maio-
res esclarecimentos: (11) 3133-3979 ou e-mail: sima.licitacoes@
gmail.com
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA Nº 002/DAEE/2022/DLC, Processo DAEE-
-PRC-2022/00047, objetivando a contratação de empresa de
engenharia consultiva especializada para elaboração de estudo
de alternativas para a redução de carga poluidora lançada no
Rio Tietê com origem na área urbanizada do Município de Mogi
das Cruzes, no Estado de São Paulo.
A Comissão Especial da Licitação designada no Processo em
referência, nos seus atributos legais informa que aos quinze dias
do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois (15/07/2022),
cumpridas as normas legais e regulamentares vigentes, e tendo
em vista a conclusão dos trabalhos de análise da documentação
das licitantes que ocupam os três primeiros lugares na classifi-
cação, cujos Envelopes de nº 03 (Documentos de Habilitação)
foram abertos, informa como segue: LICITANTES HABILITADAS:
ENGECORPS ENGENHARIA S.A; COBRAPE CIA BRASILEIRA DE
PROJETOS E EMPREENDIMENTOS e SHS CONSULTORIA E PRO-
JETOS DE ENGENHARIA LTDA.
Nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, têm
os concorrentes o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação deste, para interposição de recurso; sendo que, de
conformidade com o § 3º do mesmo artigo, de todo recurso
serão comunicados os demais licitantes, que poderão impugná-
-lo, também no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 02/2022
Processo Digital FF.003467/2022-21
Parecer AJ nº 278/2022
Encontra-se aberta, na Fundação Florestal, a Concorrência
nº 02/2022, objetivando a ALIENAÇÃO DE FLORESTAS PARA
EXTRAÇÃO DE GOMA RESINA DE PINUS ELLIOTTII VAR. ELLIOT-
TII. NA FLORESTA ESTADUAL DE AVARÉ II (LOTE Nº 1) E DA
FLORESTA ESTADUAL DE PARANAPANEMA (LOTE Nº 2).
A sessão pública será realizada às 09:00 horas do dia 01
de agosto de 2022, na Sede da Fundação Florestal, localizada
na Avenida Professor Frederico Hermann Jr., 345, Prédio 12 - 1º
Andar – Alto de Pinheiros, São Paulo/SP - CEP: 05459-010.
As condições de participação e o edital da concorrência
encontram-se nos sites:
https://www.imprensaoficial.com.br; https://www.infra-
estruturameioambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal/category/
edital-licitacao/
Destacamos que, conforme recomendações dos órgãos
de saúde e vigilância sanitária, a sessão pública ocorrerá em
ambiente ventilado, mantendo-se a distância recomendada
entre as pessoas presentes de, no mínimo, 1,50m, devendo
também ser observa dos os procedimentos a seguir indicados:
• - cada empresa deverá enviar apenas um representante,
preferencialmente com idade inferior a 60 anos e gozando de
boa saúde;
• - para acesso às dependências da Secretaria, o represen-
tante da licitante terá sua temperatura corporal medida e, se
estiver em estado febril, o acesso não será permitido;
• - será obrigatória a utilização de máscaras pelos licitantes
e pelos membros da comissão de julgamento;
• - deverão ser evitados cumprimentos entre os presentes;
• - o local será previamente higienizado, com disponibilida-
de de álcool em gel.
São Paulo, 24 de junho de 2022.
(REPUBLICADO SEM DEVOLUÇÃO DE PRAZO POR TER
HAVIDO INCORREÇÕES AO ITEM 9 DO EDITAL E DEMAIS
ANEXOS)
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E-79/22
Encontra-se aberta na Fundação para Conservação e a
Produção Florestal do Estado de São Paulo, a licitação na moda-
lidade de Pregão Eletrônico nº. E-79/22 - PROCESSO DIGITAL
FF.004205/2022-95 objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO NAS EDIFICAÇÕES
DO RESTAURANTE DO PARQUE ESTADUAL INTERVALES SOB
GESTÃO DA FUNDAÇÃO FLORESTAL, conforme as especificações
constantes do Termo de Referência Anexo I. A abertura das Pro-
postas dar-se-á no dia 29/07/22 às 09:00 horas, no site www.
bec.sp.gov.br, Oferta de Compra n° 261101260452022OC00144.
As propostas serão recebidas no site a partir do dia
15/07/22. Os interessados poderão consultar o Edital comple-
to nos sites https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.
br/fundacaoflorestal/category/edital-licitacao/; https://www.
imprensaoficial.com.br/; http://www.bec.sp.gov.br.
Qualquer dúvida ou esclarecimento deverá ser encami-
nhado pelo site http://www.bec.sp.gov.br, e será respondido
no mesmo
PARECER AJ Nº 318/22 DATADO DE 14/07/2022
REPUBLICADO PARA CORREÇÃO DAS DATAS DE ENTREGA
E ABERTURA DA PROPOSTA
PROCESSO DIGITAL: FF.003401/2022-89
INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO
NOVO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO TIPO VRF DA SEDE DA
FUNDAÇÃO FLORESTAL, LOCALIZADA NA AV. PROFESSOR FRE-
DERICO HERMANN JR., 345 – PRÉDIO 12, 1º E 4° ANDARES,
PINHEIROS, CEP 05.459-010 SÃO PAULO/ SP
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei
Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICO,
HOMOLOGO e AUTORIZO a realização da DESPESA e EMISSÃO
DA NOTA DE EMPENHO do Pregão Eletrônico nº E-068/2022
– Oferta de Compras nº 261101260452022OC00115, no valor
total de R$788.246,80 (setecentos e oitenta e oito mil, duzentos
e quarenta e seis reais e oitenta centavos), a favor da empresa:
FC AR CONDICIONADO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- ME (CNPJ
20.547.091/0001-97), referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE EXECUÇÃO DO NOVO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO TIPO
VRF DA SEDE DA FUNDAÇÃO FLORESTAL, LOCALIZADA NA AV.
PROFESSOR FREDERICO HERMANN JR., 345 – PRÉDIO 12, 1º E
4° ANDARES, PINHEIROS, CEP 05.459-010 SÃO PAULO/ SP, bem
como o cancelamento do saldo de reserva se houver. Parecer
AJ nº 279/2022.
Itens Fracassados/Revogados: Não houveram.
DE, 14/07/2022.
RODRIGO LEVKOVICZ
Diretor Executivo
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E-80/22
Encontra-se aberta na Fundação para Conservação e a
Produção Florestal do Estado de São Paulo, a licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico nº. E-80/22 - Processo Digital
FF.004061/2022-93, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE TELEFONIA E NO SISTEMA
DE SEGURANÇA DO PARQUE ESTADUAL CARLOS BOTELHO.
A abertura das Propostas dar-se-á no dia 28/07/2022 às
09:00 horas, no site www.bec.sp.gov.br, Oferta de Compra n°
261101260452022OC00143. As propostas serão recebidas no
site a partir do dia 18/07/2022. Os interessados poderão consul-
tar o Edital completo nos sites https://www.infraestruturameio-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 16 de julho de 2022 às 05:02:13
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