Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 26 Julho 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
188 – São Paulo, 132 (149) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 26 de julho de 2022
se encontrará disponível a partir do dia 26/07/2022, além da
página da BEC, citada anteriormente, nos seguintes endereços:
www.usp.br/licitacoes e www.imesp.com.br e na Serviço de
Materiais - Av. Prof. Luciano Gualberto, Travessa do Politécnico,
nº 380 - Edificio Edifício Eng. Mário Covas Júnior - Administração
- Térreo - Butantã - Cidade Universitária - São Paulo / SP - CEP:
05508010 - Tel: (11) 2648-6060.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola Politécnica
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 18/2022 - EP
PROCESSO Nº: 22.1.01376.03.2
OFERTA DE COMPRA Nº: 102103100582022OC00021
A Escola Politécnica torna público aos interessados que rea-
lizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO BEC, sob
N°: 18/2022 - EP, do tipo menor preço, cujo objeto é MAQUINA
DE CAFE, conforme especificações e condições constantes deste
Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebi-
mento das Propostas Eletrônicas será o dia 26/07/2022 a partir
das 08h00, estando a sessão de disputa agendada para o dia
10/08/2022 às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio
do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa
Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo -
Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital
na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 26/07/2022,
além da página da BEC, citada anteriormente, nos seguintes
endereços: www.usp.br/licitacoes e www.imesp.com.br e na
Serviço de Materiais - Av. Prof. Luciano Gualberto, Travessa do
Politécnico, nº 380 - Edificio Edifício Eng. Mário Covas Júnior
- Administração - Térreo - Butantã - Cidade Universitária - São
Paulo / SP - CEP: 05508010 - Tel: (11) 2648-6060.
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ
DE QUEIROZ
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ
Termo de Reti Ratificação do Contrato
Processo: 22.1.741.11.0
Parecer PG.P:1876/17,10132/18,37192/20-RUSP
Contrato nº: 09/2022
Contratante: Escola Superior de Agricultura “Luiz de Quei-
roz”
Contratada: Floragro Apoio a Produção Florestal Ltda-ME
Reti-Ratificação:Preâmbulo data do contrato, Cláusula
Segunda: Das Condições de Execução dos Serviços, Cláusula
Sexta: Da Vigência. As demais cláusulas não cabem retificações.
Data do contrato: 27/06/2022
Das Condições de Execução dos Serviços: o objeto deste
contrato deverá ser executado/entregue no endereço: Estação
Experimental de Itatinga
Da Vigência: o contrato terá vigência pelo prazo de 12
meses, consecutivos e ininterruptos, contados a partir de
27/06/22 e encerrando-se o prazo
em 26/06/2023.
Data de Assinatura: 12/07/2022
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ
Termo de Reti Ratificação do Contrato
Processo: 22.1.739.11.5
Parecer PG.P:1876/17,10132/18,37192/20-RUSP
Contrato nº: 08/2022
Contratante: Escola Superior de Agricultura “Luiz de Quei-
roz”
Contratada: FC Asessoria e Serviços Eirelli ME
Reti-Ratificação:Preâmbulo data do contrato, Cláusula
Segunda: Das Condições de Execução dos Serviços, Cláusula
Sexta: Da Vigência. As demais cláusulas não cabem retificações.
Data do contrato: 21/06/2022
Das Condições de Execução dos Serviços: o objeto deste
contrato deverá ser executado/entregue no endereço: Estação
Experimental de Itatinga
Da Vigência: o contrato terá vigência pelo prazo de 12
meses, consecutivos e ininterruptos, contados a partir de
21/06/22 e encerrando-se o prazo em 20/06/2023.
Data de Assinatura: 12/07/2022
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ
Extrato de Termo de Contrato
Processo: 22.1.743.11.2
Parecer PG.P: 7394/2019
Contrato nº: 11/2022
Contratante: Escola Superior de Agricultura “Luiz de Quei-
roz”
Contratada: VGR Construções Eireli -ME
Do Objeto: execução de serviços de reforma e pintura da
sala 311 - Pavilhão de Engenharia Rural no Campus Luiz de
Queiroz.
Do Prazo: 90 dias corridos, contados da data fixada na
Ordem de Inicio (02/08/2022) e com desenvolvimento obede-
cendo à programação fixada no cronograma físico financeiro.
Do Valor: R$ 53.796,00
Data de Assinatura: 22/07/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA
DE PREÇOS 002/2022
Processo nº 2022.1.769.11.1
Objeto: Reformas junto às instalações do Setor de Piscicul-
tura (Galpão para criação de peixes, galpão da câmara fria e
tanques e laboratório de piscicultura – sala 02) pertencentes ao
Departamento de Zootecnia.
Conforme Despacho do Diretor 25/07/2022.
Á vista da Ata de Julgamento da presente Tomada de
Preços, HOMOLOGO E ADJUDICO à empresa conforme segue:-
Item 01
J. Rezende Serviços e Construções Ltda. Me
R$ 447.384,24
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ
Extrato do 2º Termo de Aditamento de Contrato
Processo: 20.1.1107.11.0
Parecer PG.P: aprovado pela Portaria GR 7394/2019
Contrato nº: 02/2021
Contratante: Escola Superior de Agricultura “Luiz de Quei-
roz”
Contratada: TRGEO Engenharia Ltda.
Alterações: Cláusula Primeira: Do Objeto e Cláusula Segun-
da: Da Renovação da Garantia. As demais cláusulas permane-
cem inalteradas.
Do Objeto: o termo tem como objeto a prorrogação do
prazo de levantamento topográfico georreferenciado, para fins
de retificação e unificação de matrículas de todo
Campus Luiz de Queiroz.
Do Prazo: fica prorrogado por mais 90 dias corridos, a con-
tar de 29/07/22 e com término em 26/10/2022.
Da Garantia: A Contratada apresentou endosso da garantia
com validade até 01/11/2022.
Data de Assinatura:15/07/2022
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO
PRETO
PROCESSO Nº : 22.1.00904.17.5
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 – FMRP-USP
OBJETO: SERVICO DE TRANSPORTE DE CARGA NAO-ESPE-
CIALIZADA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Nos termos da informação constante da folha 85 do pro-
cesso nº. 22.1.00904.17.5, homologo o procedimento licitatório
referente ao Pregão nº. 021/2022 - FMRP, destinado à aquisição
20/07/2022, e autorizo a despesa. Objeto da licitação: contrata-
ção do serviço de elaboração de projeto contemplando as fases
de estudo de viabilidade de mercado, prototipagem, desenvol-
vimento e produção de um gerador de hipóxia integrado a um
sistema de biofeedback. Licitante vencedor: EMPRESA JÚNIOR
DOS ALUNOS DA EESC - USP, CNPJ 66.991.613/0001-46, no
valor total de R$ 47.847,50 (quarenta e sete mil oitocentos e
quarenta e sete reais e cinquenta centavos) para o item 1.
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO
PRETO
PREGÃO ELETRÔNICO N.° 19/2022 EERP
PROCESSO: 22.1.00462.22.9
OFERTA DE COMPRA: 102120100582022OC00037
OBJETO: EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
ASSUNTO: ANÁLISE E JULGAMENTO DE PEDIDO DE IMPUG-
NAÇÃO DE EDITAL APRESENTADO PELA EMPRESA AZULDATA
TECNOLOGIAS EIRELI
DESPACHO DE AUTORIDADE COMPETENTE
Recebo o pedido de impugnação ao edital apresentado
pela empresa AZULDATA TECNOLOGIAS EIRELI e, de acordo com
as considerações proferidas pelo Subscritor do Edital, acolho o
seu parecer, dando DEFERIMENTO à impugnação apresentada.
Permanecem os autos com vista franqueada aos interessa-
dos na licitação.
Ribeirão Preto, 25 de julho de 2022
PREGÃO ELETRÔNICO N.° 19/2022 EERP
PROCESSO: 22.1.00462.22.9
OFERTA DE COMPRA: 102120100582022OC00037
OBJETO: EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
ERRATA
A Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto torna público
aos interessados a seguinte correção ao conteúdo do Edital da
licitação em epígrafe
No Anexo I do Edital (Descrição do Objeto), em 1. Condições
Gerais, no subitem 1.12.1.9 (página 16 do Edital) e no Anexo
II da Minuta do Contrato, em 1. Condições Gerais, no subitem
1.12.1.9 (página 52 do Edital), onde lê-se:
“A licitante vencedora, quando não for o fabricante dos
equipamentos, deverá apresentar declaração do fabricante do
equipamento, para esta licitação, de que é revenda autorizada e
está apta a comercializar os produtos ofertados em sua proposta
comercial.”
Leia-se:
“Para assegurar a esta instituição a garantia total solicita-
da, que deverá ser prestada por fabricante do equipamento e/ou
assistência técnica autorizada pelo fabricante, caberá à licitante
vencedora comprovar a garantia, especificamente para o modelo
ofertado, através de catálogo do fabricante, link para o site do
fabricante, códigos de serviço do fabricante, ou até mesmo
declaração emitida pelo fabricante do equipamento”
A nova data para a sessão pública será 008/08/2022 às
09:00 horas
Permanecem inalteradas as demais informações
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
RETIFICAÇÃO
Processo nº 2022.1.1068.18.4
Tomada de Preços nº 002/2022-EESC
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução
de Serviços de Reforma do Edifício da Oficina Mecânica (BAJA)
da Escola de Engenharia de São Carlos-EESC/USP – Área I do
Campus USP de São Carlos/SP.
RETIFICA-SE na publicação ocorrida em 23/07/2022 no
Diário Oficial do Estado – Poder Executivo – Seção I – pág. 170;
ONDE SE LÊ:
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021-EESC
PROCESSO Nº 2021.1.1068.18.4
LEIA-SE:
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022-EESC
PROCESSO Nº 2022.1.1068.18.4
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
Extrato de Termo Contratual
Contrato nº 010/2022-EESC
Processo nº 2022.1.780.18.2 e Volumes
Tomada de Preços nº 001/2022-EESC
Contratante: Escola de Engenharia de São Carlos/USP
CNPJ.: 63.025.530/0028-24
Contratado: Luis Fabiano dos Santos Construtor Civil EPP
CNPJ.: 12.331.895/0001-26
Objeto: SERVIÇO DE REFORMA DE ADEQUAÇÃO À ACES-
SIBILIDADE DO PRÉDIO DO LATAR E LABINF – DO DEPAR-
TAMENTO DE HIDRÁULICA E SANEAMENTO DA ESCOLA DE
ENGENHARIA DE SÃO CARLOS-EESC/USP – ÁREA I DO CAMPUS
USP DE SÃO CARLOS/SP.
Valor Total do Contrato: R$ 575.611,66
Classificação Funcional Programática: 12.122.1043.6351
Elemento de Despesa: 33903981
Fonte: Tesouro
Data de Assinatura do Contrato: 22/07/2022
Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias
ESCOLA POLITÉCNICA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola Politécnica
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 16/2022 - EP
PROCESSO Nº: 22.1.01462.03.6
OFERTA DE COMPRA Nº: 102103100582022OC00019
A Escola Politécnica torna público aos interessados que rea-
lizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO BEC, sob
N°: 16/2022 - EP, do tipo menor preço, cujo objeto é ESTANTE
DESMONTAVEL DE ACO e CONJUNTO DE MESA PARA COZINHA,
conforme especificações e condições constantes deste Edital e
seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das
Propostas Eletrônicas será o dia 26/07/2022 a partir das 09h00,
estando a sessão de disputa agendada para o dia 08/08/2022
às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/
SP" através do sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra
se encontrará disponível a partir do dia 26/07/2022, além da
página da BEC, citada anteriormente, nos seguintes endereços:
www.usp.br/licitacoes e www.imesp.com.br e na Serviço de
Materiais - Av. Prof. Luciano Gualberto, Travessa do Politécnico,
nº 380 - Edificio Edifício Eng. Mário Covas Júnior - Administração
- Térreo - Butantã - Cidade Universitária - São Paulo / SP - CEP:
05508010 - Tel: (11) 2648-6060.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola Politécnica
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 17/2022 - EP
PROCESSO Nº: 22.1.01438.03.8
OFERTA DE COMPRA Nº: 102103100582022OC00020
A Escola Politécnica torna público aos interessados que
realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO BEC,
sob N°: 17/2022 - EP, do tipo menor preço, cujo objeto é DISPO-
SITIVO DE ARMAZENAMENTO, NO-BREAK e FRAGMENTADORA,
conforme especificações e condições constantes deste Edital e
seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das
Propostas Eletrônicas será o dia 26/07/2022 a partir das 09h00,
estando a sessão de disputa agendada para o dia 09/08/2022
às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/
SP" através do sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra
preços efetuada, o pregoeiro classificou a proposta apresentada
pela empresa EUROPATUR VIAGENS E TURISMO LTDA. - EPP,
CNPJ Nº 07.256.703/0001-24.
Do ato houve manifestação de interposição de recurso por
parte da empresa Exo Company Participações Ltda. – EPP, CNPJ
21.061.770/0001-14, abrindo-se, então o prazo de três dias úteis
para apresentação de memoriais, seguido de três dias úteis para
apresentação de contrarrazões.
TRANSPORTES METROPOLITANOS
ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO
Extrato de Contrato
Em cumprimento ao dispositivo do parágrafo único do art.
61 da Lei 8.666/93 e sua alterações, sirvo-me do presente para
dar publicidade resumida do Contrato firmado pela Administra-
ção, sendo este indispensável para eficácia do Ato.
ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO
Processo: STM-PRC-2022/01251
Pregão Eletrônico: EFCJ-003/2022
Contrato: EFCJ-003/2022
Contratante: Estrada de Ferro Campos do Jordão
Contratada: UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. - CNPJ:
02.491.558/0001-42
Parecer: CJ/STM n.º 63/2022
- Cláusula Primeira - Do Objeto:
A prestação de serviço de transporte mediante locação de
veículos.
- Cláusula Segunda - Da Vigência E Das Prorrogações:
O contrato terá vigência de 30 (trinta) meses, a contar da
emissão de Ordem de Serviços.
- Cláusula Terceira - Dos Preços:
A CONTRATADA obriga-se a executar os serviços objeto
deste contrato pelo preço mensal de R$ 13.206,37 (treze mil,
duzentos e seis reais e trinta e sete centavos), perfazendo o
total da vigência de R$ 396.191,10 (trezentos e noventa e seis
mil, cento e noventa e um reais e dez centavos), mediante os
seguintes valores unitários:
* S1 – Hatch de 1.0 a 1.6 – R$ 1.839,32 (um mil, oitocentos
e trinta e nove reais e trinta e dois centavos) mensal por veículo;
portanto dois veículos o valor é de R$ 3.678,64 (três mil, seis-
centos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) por
mês para esse item;
* S2 – Categoria 08 Caminhonetes - Cab. Simples – 4x2 -
Capac. de 771Kg até 2.000Kg – R$ 3.502,81 (três mil, quinhen-
tos e dois reais e oitenta e um centavos) por mês para esse item;
* S2 – Categoria 01 Minivans/Peruas/Monovolumes – R$
3.012,46 (três mil, doze reais e quarenta e seis centavos);
portanto dois veículos o valor é de R$ 6.024,92 (seis mil, vinte e
quatro reais e noventa e dois centavos) por mês para esse item.
UG: 370030
Identificação do crédito orçamentário pelo qual correrá a
despesa: Natureza da Despesa 3.3.90.33, Categoria Funcional
Programática 26.783.3709.5819.0000.
Data da Assinatura: 19 de Julho de 2022
Sem mais, Registre-se e Publique-se.
DF, em 22 de julho de 2022
Marcelo Scofano
Diretor Ferroviário
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
REVOGAÇÃO DE OFERTA DE COMPRA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022 – RUSP
PROCESSO No 2021.1.14860.1.8
OFERTA DE COMPRA Nº 102101100582022OC00007
Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO
DE MAILING DE IMPRENSA, DESTINADOS À REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, PELO PERÍODO DE 12 MESES,
COM A FINALIDADE DE DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES, INICIATIVAS
E POSICIONAMENTOS ADOTADOS PELA UNIVERSIDADE JUNTO
AOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO
Despacho do Coordenador de Administração Geral de
14/07/2022.
“Diante da decisão e das considerações apresentadas
pela Pregoeira, declaro REVOGADO o PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 01/2022 – RUSP e a Oferta de Compra de nº
102101100582022OC00007.”
Comunicamos, ainda, conforme procedimento do sistema
BEC, que a data da reativação da oferta de compra para poste-
rior revogação ficará agendada para o dia 01/08/2022 às 10h00.
Ainda, será veiculada no sítio www.usp.br/licitacoes , o
teor da justificativa da revogação do pregão eletrônico da OC
102101100582022OC00007.
Os autos se encontram com vistas franqueadas aos inte-
ressados.
CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA
AGRICULTURA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022 – CENA/USP
PROCESSO 2022.1.456.64.4
OBJETO: EXECUÇÃO DE REFORMA E READEQUAÇÃO DE
REDE ELÉTRICA EM QUATRO PRÉDIOS DO CENA/USP, CON-
FORME CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO EDITAL E EM SEUS
ANEXOS.
DATA: 31/08/2022 ÀS 09:00 HORAS, NO ANFITEATRO
ADEMAR CERVELINI – PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DO CENA/
USP, SITO À AV. CENTENÁRIO, 303 – BAIRRO SÃO DIMAS, EM
PIRACICABA –SP, CEP 13416-000.
A VISTORIA É OBRIGATÓRIA E DEVERÁ SER REALIZADA
POR TÉCNICO DO LICITANTE DEVIDAMENTE IDENTIFICADO.
PARA TANTO, O INTERESSADO DEVERÁ SOLICITAR O AGENDA-
MENTO DA SUA VISTORIA PELO TELEFONE (19)3429-4092, OU
PELO E-MAIL eloisahelena@usp.br, SECRETARIA DA DVMANO-
PER/PUSP – LQ.
ENDEREÇO PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: O RESUMO DO
EDITAL PODERÁ SER OBTIDO GRATUITAMENTE NO ENDEREÇO
ELETRÔNICO WWW.USP.BR/LICITACOES. A VERSÃO COMPLETA
CONTENDO AS ESPECIFICAÇÕES, DESENHOS E DEMAIS DOCU-
MENTOS TÉCNICOS RELACIONADOS À CONTRATAÇÃO, PODERÁ
SER OBTIDA, MEDIANTE SIMPLES REQUERIMENTO, NA SEÇÃO
DE COMPRAS DO CENA/USP SITUADO NA AVENIDA CENTENÁ-
RIO, 303 SÃO DIMAS – PIRACICABA – SP – CEP: 13.416-000
- FONE (19) 3429-4626 – (19) 3429-4681, DAS 08:30 ÁS 16:30.
OU POR MEIO ELETRÔNICO POR INTERMÉDIO DO E-MAIL
compras@cena.usp.br.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE
DE RIBEIRÃO PRETO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
DESPACHO DO DIRETOR, DE 25/07/2022
Homologo o procedimento licitatório referente ao Pregão
Eletrônico nº 03/2022 - EEFERP, Processo de Licitação no
2022.1.279.90.4, conforme adjudicação da Pregoeira em ato de
Edital e seus Anexos, que se encontram à disposição dos interes-
sados no sítio indicado.
O Edital completo encontra-se, também, disponibilizado no
sítio www.imesp.com.br.
COMUNICADO
A Comissão Especial de Licitação designada no Processo
DAEE-PRC-2021/01075, referente a CONCORRÊNCIA N° 023/
DAEE/2021/DLC, para a Contratação de Empresa de Engenharia
Consultiva para Apoio ao Gerenciamento e Supervisão dos Pro-
jetos, Obras e Serviços das Ações do “PROGRAMA RIOS VIVOS”,
no Estado de São Paulo, cumpridas as normas legais e regula-
mentares vigentes, tendo em vista a conclusão dos trabalhos de
análise dos Envelopes nº 02 (Proposta de Preços) realizada aos
vinte e cinco dias do mês de julho de 2022, informa a grade de
classificação da Nota Final (NF), a saber: 1º) CONSÓRCIO REVI-
TALIZAR - NF = 87,40; 2º) GERIBELLO ENGENHARIA LTDA - NF
= 84,60; 3º) CONSÓRCIO RENOVA RIOS - NF = 81,10; 4º) CON-
SÓRCIO QUANTA/ENGECONSULT - NF = 80,40; 5º) SGS ENGER
ENGENHARIA LTDA - NF = 79,00; 6º) CONSÓRCIO TPF/NÚCLEO
– RIOS VIVOS - NF = 77,60; 7º) CONSÓRCIO GERENCIADOR
RIOS SP - NF = 76,03
Nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8666/93, têm
os concorrentes o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação deste, para interposição de recurso; sendo que, em
conformidade com o § 3º do mesmo artigo, de todo recurso
serão comunicados os demais licitantes, que poderão impugná-
-los, também no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Despacho da Diretora do Departamento de Suprimentos e
Atividades Complementares, de 25/07/2022.
No Processo GDOC nº PGE-PRC-2021/01455 – Assunto: cre-
denciamento de advogados para atuar em Plantões, na defesa
de acusados perante a Corregedoria Geral da Procuradoria Geral
do Estado e Procuradoria de Procedimentos Disciplinares – Cre-
denciamento nº 02/2021. Com fundamento na manifestação
formulada pelo Senhor Procurador do Estado, Chefe da Procura-
doria de Procedimentos Disciplinares – PPD, descredencio para
que produza seus efeitos, o DR. Daniel de Castro Neves, OAB/SP
nº 394.779 da atuação em plantões.
Despacho da Diretora do Departamento de Suprimentos e
Atividades Complementares, de 25/07/2022.
No Processo GDOC nº PGE-PRC-2020/01899 – Assunto:
credenciamento de advogados para atuar na defesa dos acusa-
dos perante a Procuradoria de Procedimentos Disciplinares ou a
Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado, nas sindicâncias
e nos processos administrativos disciplinares, bem como para o
acompanhamento das cartas precatórias expedidas para cumpri-
mento nas Procuradorias Regionais - Edital de Credenciamento
nº 01/2020. Com fundamento na manifestação formulada pelo
Senhor Procurador do Estado, Chefe da Procuradoria de Proce-
dimentos Disciplinares – PPD, descredencio para que produza
seus efeitos o DR. Bruno Mendes Loma Garcia, OAB nº 268.511
como Dativo na Capital.
Despacho da Diretora do Departamento de Suprimentos e
Atividades Complementares, de 25/07/2022.
No Processo GDOC nº 16831-387259/2019 – Assunto: cre-
denciamento de advogados para atuar na defesa de acusados
perante a Corregedoria Geral da Procuradoria Geral do Estado
e Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, nas sindicâncias
e nos processos administrativos disciplinares – Credenciamento
nº 01/2019. Com fundamento na manifestação formulada
pelo Senhor Procurador do Estado - Chefe, da Procuradoria
de Procedimentos Disciplinares – PPD, descredencio para que
produza seus efeitos, o DR. Bruno Mendes Loma Garcia, OAB/SP
nº 268.511, como Dativo na Capital.
Despacho da Diretora do Departamento de Suprimentos e
Atividades Complementares, de 25/07/2022
No Processo GDOC nº PGE-PRC-2021/01455 – Assunto: cre-
denciamento de advogados para atuar em Plantões, na defesa
de acusados perante a Corregedoria Geral da Procuradoria Geral
do Estado e Procuradoria de Procedimentos Disciplinares – Cre-
denciamento nº 02/2021. Com fundamento na manifestação
formulada pelo Senhor Procurador do Estado, Chefe da Procura-
doria de Procedimentos Disciplinares – PPD, descredencio para
que produza seus efeitos, o DR. Bruno Mendes Loma Garcia,
OAB/SP nº 268.511 da atuação em plantões.
Despacho da Diretora do Departamento de Suprimentos e
Atividades Complementares, de 25/07/2022
No Processo GDOC nº PGE-PRC-2021/01455 – Assunto: cre-
denciamento de advogados para atuar em Plantões, na defesa
de acusados perante a Corregedoria Geral da Procuradoria Geral
do Estado e Procuradoria de Procedimentos Disciplinares – Cre-
denciamento nº 02/2021. Com fundamento na manifestação
formulada pelo Senhor Procurador do Estado, Chefe da Procura-
doria de Procedimentos Disciplinares – PPD, descredencio para
que produza seus efeitos, a DRA. Graziela Batista Braga Reis,
OAB/SP nº 279.843 da atuação em plantões.
Despacho da Diretora do Departamento de Suprimentos e
Atividades Complementares, de 25/07/2022.
No Processo PGE-PRC-2022/01448 - Com fundamento na
competência a mim delegada pela Resolução PGE nº 83, de 19
de outubro de 1994, e para os efeitos do disposto no inciso VI
do artigo 43 da Lei federal nº 8.666/93, com alterações poste-
riores, combinado com o inciso VI do artigo 40 da Lei estadual
nº 6.544/89 e alterações posteriores, homologo o resultado do
Convite BEC nº 400033000012022OC00002 e adjudico o seu
objeto a empresa: NATHALIA HOLANDA BINATTI - CNPJ:
31.774.891/000167, nos itens 1 e 2.
Em decorrência, fica autorizada a realização da respectiva
despesa, no valor total de R$ 1.970,00 (um mil, novecentos e
setenta reais).
Despacho da Diretora do Departamento de Suprimentos e
Atividades Complementares, de 25/07/2022.
No Processo PGE-PRC-2022/01694 - Com fundamento na
competência a mim delegada pela Resolução PGE nº 83, de 19
de outubro de 1994, e para os efeitos do disposto no inciso VI
do artigo 43 da Lei federal nº 8.666/93, com alterações poste-
riores, combinado com o inciso VI do artigo 40 da Lei estadual
nº 6.544/89 e alterações posteriores, homologo o resultado do
Convite BEC nº 400102000012022OC00031 e adjudico o seu
objeto a empresa: V.G. DELLA TORRE e CIA LTDA - CNPJ:
11.240.370/0001-12, no item 1.
Em decorrência, fica autorizada a realização da respectiva
despesa, no valor total de R$ 6.090,00 (seis mil e noventa reais).
CENTRO DE ESTUDOS
EXTRATO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO CE
Nº 01/2022
PROCESSO PGE-PRC-2022/01580
OFERTA DE COMPRA N° 400032000012022OC00024
Objeto: Contratação de Prestação de serviços especiali-
zados para a realização do 54º Encontro de Procuradores do
Estado de São Paulo, a serem prestados no mesmo ambiente
hoteleiro, incluindo hospedagem, locação de sala de eventos,
fornecimento de refeições e serviço de coquetel e coffee-break e
demais serviços complementares.
Após a abertura da sessão, análise das propostas, negocia-
ção, aceitabilidade do preço e análise dos documentos e, consi-
derando que o preço obtido é aceitável à vista da pesquisa de
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 26 de julho de 2022 às 05:05:36
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