Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 13 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
216 – São Paulo, 132 (163) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 13 de agosto de 2022
41/2021.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.46.1
VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO: R$ 5.840.265,83
(cinco milhões,
oitocentos e quarenta mil, duzentos e sessenta e cinco reais
e oitenta e três centavos)
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2022
Parecer jurídico PG.P. 40002/2022, conforme consta no
processo no. 2019.1.18439.1.2 (vol. 5).
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL
PROCESSO Nº. 2021.1.1050.1.2 e Volume
CONTRATO Nº. 63/2021
PREGÃO Nº 03/2021
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. – CNPJ
63.554.067/0001-98
OBJETO: O 1º. Termo de Aditamento tem como objeto
registrar a
sucessão da empresa contratada São Francisco de Saúde
Sociedade Empresária Ltda. em razão de sua cisão parcial e
incorporação da parcela cindida pela empresa Hapvida
Assistência Médica S.A., que assume a posição de CON-
TRATADA
em todos os direitos e obrigações resultantes do Contrato no.
63/2021.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.46.1
VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO: R$ 7.239.916,09 (sete
milhões,
duzentos e trinta e nove mil, novecentos e dezesseis reais e
nove centavos)
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2022
Parecer jurídico PG.P. 40003/2022, conforme consta no
processo no. 2021.1.1050.1.2 (vol. 4).
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO Nº 2021.1.12822.1.1
Parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral da Univer-
sidade (PG-USP) 10039/2018
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATO Nº 52/2021 - RUSP
CONTRATADA: WT PELÍCULAS LTDA.
VALOR DO CONTRATO: R$ 597.431,97
ALTERAÇÃO: 1º Termo de Aditamento
OBJETO: Objetiva objeto o acréscimo do fornecimento de
177 (cento e setenta e sete) Pelculas de Vinil Perfurado para os
painéis de vidro localizados na Raia Olímpica da Universidade
de São Paulo.
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: Prorro-
gação por mais um período de 120 (cento e vinte) dias a partir
de 13/06/2022, com término em 11/10/2022.
DATA DE ASSINATURA: 13/06/2022
Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DA - DACIC-01
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria USP
GR-4.710 de 25.02.2010, justificamos que os pagamentos
à empresa ITOPRO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR-
-CONDICIONADO LTDA-ME através das Notas de Empenho nº
416251/2022 processo nº. 2020.1.2329.1.0, competência junho
de 2022 não teve o pagamento da liquidação nº 202203976169
efetuado na data devida por problemas administrativos que
impossibilitaram a tramitação normal do processo.
NEE nº 416251/2022
Valor: R$ 707,94
PRÓ-REITORIAS
Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 023/2022
OBJETO: CARNES BOVINAS E SUINA
PROCESSO Nº 2021.1.257.35.8
INTERESSADO: DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO
a) - Itens 1, 5 e 6 para a empresa MULTMEAT INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., no valor total de
R$464.040,00;
b) - Itens 2 e 3 para a empresa R DE SOUZA COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA. ME, no valor total de R$456.710,00;
c) - Item 4 para a empresa JAGUARA ALIMENTOS LTDA., no
valor total de R$209.100,00
DESPACHO DA PRÓ - REITORA DE 12/08/2022.
Nos termos do Fechamento do Pregoeiro homologo o pro-
cedimento licitatório referente ao Pregão nº 023/2022 – PRIP, e
autorizo a despesa
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 021/2022
OBJETO: ALMONDEGA, HAMBURGER, LINGUIÇA E QUIBE
PROCESSO Nº 2021.1.253.35.2
INTERESSADO: DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO
a) - Itens 1 e 4 para a empresa L GIACHETTO NETO ALIMEN-
TOS, no valor total de R$47.056,00;
b) - Item 2 para a empresa DELTA ALIMENTOS LTDA., no
valor de R$24.000,00;
c) - Item 3 para a empresa BJP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO
DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$57.240,00;
DESPACHO DA PRÓ - REITORA DE 12/08/2022.
Nos termos do Fechamento do Pregoeiro homologo o pro-
cedimento licitatório referente ao Pregão nº 021/2022 – PRIP, e
autorizo a despesa
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 019/2022
OBJETO: Prestação de serviço de varrição de telhado
PROCESSO Nº 2022.1.216.35.0
Lote 1 para a empresa COELHO& BATISTA AMBIENTAL LTDA
- EPP., no valor total de R$62.999,88.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 12/08/2022.
Nos termos do Fechamento da Pregoeira adjudico e homo-
logo o procedimento licitatório referente ao Pregão nº 019/2022,
e autorizo a despesa.
MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Museu de Arte Contemporânea
Extrato de Contrato
PROCESSO: 22.1.00258.32.0
CONTRATO Nº: 6/2022
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Bruce Visual Comercial de Gravuras Ltda
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL PARA RESTAURACAO
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG.
P. 5003/2022, emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012,
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto
61.476/2015)
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO
Fundação Florestal - Processo Digital FF.004649/2022-31
PREGÃO ELETRÔNICO E-87/22 - OC
261101260452022OC00150
Pedido de Compras Nº 117/2022 - Nota de Empenho:
2022NE01031 - Data do empenho: 11/08/2022
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ:
56.825.110/0001-47
Contratado: FHA TUBOS E CONEXOES LTDA ME - CNPJ:
10924764/0001-27
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA
O PARQUE ESTADUAL DO JARAGUA
Item - Siafísico - Descrição - Unidade - Qtde. - Unitário -
Total
1 - 5082811 - Mangueira para Irrigação; de Polietileno;
Com Comprimento de 50 metros; Com Diâmetro de 2"; para Ser
Utilizado Em Sistema de Captação de Água, Media Pressão (5
Kg/cm2), conforme Edital de Licitação - Anexo I. Marca/modelo:
P Tubos - Bobina de 50 metros - 13 - R$ 1.500,00 - R$ 19.500,00
2 - 5416400 - União; Confeccionada Em Polietileno; Na
Cor Azul; Com Ponta do Tipo Espigão; Diâmetro Nominal de 2
Polegada; Pontas Tipo Espigão; para União de Mangueira de Jar-
dinagem, conforme Edital de Licitação - Anexo I. Marca/modelo:
Mac Loren - unidade - 10 - R$ 18,00 - R$ 180,00
Valor Total: R$ 19.680,00
Prazo de Entrega: 5 (cinco) dias corridos, após recebimento
da Nota de Empenho e do Pedido de Compras
Classificação dos Recursos: Fonte Recursos: 004001001;
Natureza de Despesa: 33903052; Programa de Trabalho:
18541262150630000; UGR: 261101; UO: 26045
Parecer Jurídico: AJ-344/2022 de 27/07/2022.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
PROCESSO GDOC Nº 16901-434316/2019
PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2019
CONTRATO PCAI Nº 01/2019
2º Termo Aditivo
Parecer referencial - Resolução PGE-23, de 12-11-2015
Contratante - Procuradoria do Contencioso Ambiental e
Imobiliário - PCAI
Contratada - Seg Life Gestão em Segurança Privada - EIRELI
CNPJ nº 13.219.331/0001-69
Objeto - Prestação de serviço de vigilância e segurança
patrimonial
Vigência - 12 (doze) meses, início 11/08/2022 a 10/08/2023
Valor total - R$ 281.395,68
Valor para o exercício de 2022 - R$ 109.431,65
Valor para o exercício de 2023 - R$ 171.964,03
Classif.Recursos: Programa de Trabalho:
03.092.4001.5843.0000
Unidade Gestora 400103
Subelemento econômico nº 339037-95
Data da Assinatura: 09/08/2022
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE SÃO
CARLOS
Despacho da Procuradora do Estado Chefe, de 11-08-2022.
Processo: PGE-PRC-2022/01601- Com fundamento no inciso
II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações
posteriores, e inciso II do artigo 24 da Lei Estadual nº 6544/1989
e em face da Resolução PGE nº 83 de 19/10/1994, declaro
dispensada a licitação e autorizo a contratação direta da
empresa PAULO REINALDO ABBARI DINAMARCO - ME, CNPJ:
74.368.911/0001-02, para prestação de serviços de manuten-
ção – substituição de cabeamento de telecomunicação na sede
da Procuradoria Regional de São Carlos, no valor de R$ 450,00
(Quatrocentos e cinquenta reais), submetendo-se ao disposto na
Resolução GPG-18, de 27-03-1992. A contratação será formali-
zada mediante Nota de Empenho, aplicando-se o disposto no
Decreto Estadual 53.455, de 19 -09-2008, de sorte que eventual
inscrição no CADIN inviabilizará o pagamento, dando causa à
sua retenção.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE
Extrato de Termo Contratual
PROCESSO: 2016.1.29687.1.0 e Vols.
CONTRATO Nº 16/2018
PREGÃO Nº 02/2017 – RUSP-AMO
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. – CNPJ
63.554.067/0001-98
OBJETO: O 6º. Termo de Aditamento tem como objeto
registrar a sucessão da empresa contratada São Francisco de
Saúde Sociedade Empresária Ltda. em razão de sua cisão par-
cial e incorporação da parcela cindida pela empresa Hapvida
Assistência Médica S.A., que assume a posição de CONTRATADA
em todos os direitos e obrigações resultantes do Contrato no.
16/2018.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMEN-
TÁRIA: 3.3.90.39.46.1VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO: R$
5.123.996,42 (cinco milhões, cento e vinte e três mil, novecentos
e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos)
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2022
Parecer jurídico PG.P. 00883/2022, conforme consta no
processo no. 2016.1.29687.1.0 (vol. 6).
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL
PROCESSO Nº. 2019.1.18439.1.2 e Volumes
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. – CNPJ
63.554.067/0001-98
CONTRATO No. 41/2021
OBJETO: O 1º. Termo de Aditamento tem como objeto
registrar a
sucessão da empresa contratada São Francisco de Saúde
Sociedade Empresária Ltda. em razão de sua cisão parcial e
incorporação da parcela cindida pela empresa Hapvida
Assistência Médica S.A., que assume a posição de CON-
TRATADA
em todos os direitos e obrigações resultantes do Contrato no.
da Barragem da Penha”, a Comissão Especial de Licitação, vem
por intermédio do presente Comunicado, esclarecer o que segue:
QUESTIONAMENTO: “No Termo de Referência, que compõe
o Anexo I do Edital de Tomada de Preços n° 007/DAEE/2022/
DLC processo n° DAEE-PRC-2022/00670, consta no Item 7.1.1
– Critérios de Medição a “Tabela 1 – Critérios de Medição”. O
Item 8 corresponde às Despesas Reembolsáveis com um peso de
5% do valor do contrato. Questiona-se quais itens de orçamento
seriam consideradas despesas reembolsáveis para este processo
licitatório e como seria a forma de comprovação das respectivas
despesas?”
RESPOSTA: A Tabela 1 – “Critérios de Medição” apresenta
os pesos dos produtos a serem entregues. O peso de 5% para
as despesas reembolsáveis é referencial. As despesas reembol-
sáveis são os serviços de campo e materiais, são comprovados
mediante apresentação de notas fiscais e relatórios de despesas
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA Nº 009/DAEE/2022/DLC, Processo DAEE-
-PRC-2022/00583, para a execução de Obras do Reservatório
para Amortecimento de Picos de Cheias RA-01, no córrego
Antonico, Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.
Comunicamos aos interessados que foram procedidas retifi-
cações no Edital da Concorrência 009/DAEE/2022/DLC.
O Edital retificado poderá ser retirado pelos interessados
pessoalmente na rua Boa Vista, nº 170, 7º andar, Bloco 5, Centro,
São Paulo, Capital, que deverão trazer um DVD em substituição
ao DVD fornecido contendo o edital em sua versão completa.
O Edital retificado em sua versão completa estará disponí-
vel, também, no site do DAEE em www.daee.sp.gov.br
Por via de consequência, a teor do disposto no § do artigo
21 da Lei Federal nº 8.666/93, o encerramento para a entrega
dos envelopes de nº 1 (Proposta de Preços) e nº 2 (Documentos
de Habilitação), se dará até às 17 horas do dia 19 de setembro
de 2022, no Protocolo Geral do DAEE, sito na rua Boa Vista, 175,
Sobreloja, Bloco B, Edifício Cidade II, Centro, Capital.
A sessão pública para abertura dos envelopes será realizada
no dia 20 de setembro de 2022 às 10:00 horas, à Rua Boa Vista,
nº 175, 1º andar, Bloco B, Centro, São Paulo, Capital.
CONCORRÊNCIA Nº 018/DAEE/2022/DLC
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
PUBLICAÇÃO RESUMIDA
Acha-se aberta a CONCORRÊNCIA Nº 018/DAEE/2022/DLC,
Processo DAEE-PRC-2022/00759, Objetivando Obras e Serviços
para Implantação do sistema de Afastamento e Tratamento de
Esgoto Sanitário Urbano, no Município de São Simão, no Estado
de São Paulo.
Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços será
de 12 (doze) meses a partir da data da ordem de serviço.
Valor estimado: O valor total da referida obra foi estimado
em R$ 10.210.305,66 (dez milhões, duzentos e dez mil, trezentos
e cinco reais e sessenta e seis centavos), para os exercícios de
2022 e 2023.
Encerramento: Os envelopes de nº 1 (Proposta de Preços)
e nº 2 (Documentos de Habilitação), deverão ser entregues no
Protocolo Geral do DAEE, sito na rua Boa Vista, 175, Sobreloja,
Bloco B, Edifício Cidade II, Centro, Capital, até as 17:00 horas do
dia 20 de setembro de 2022. A abertura da sessão pública será
realizada no dia 21 de setembro de 2022 às 10:00 horas, à Rua
Boa Vista, nº 175, 1º andar, Bloco B, Centro, São Paulo, Capital.
Consulta do Edital e Esclarecimentos: O Edital poderá ser
retirado pelos interessados pessoalmente na rua Boa Vista, nº
170, 7º andar, Bloco 5, Centro, São Paulo, Capital, que deverão
trazer um DVD em substituição ao DVD fornecido contendo o
edital em sua versão completa.
O Edital em sua versão completa estará disponível, também,
no site do DAEE em www.daee.sp.gov.br
O Edital completo encontrar-se-á, ainda, afixado no Quadro
de Avisos do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE,
na Rua Boa Vista nº 175 – 1º andar, Centro, São Paulo, Capital.
PROCESSO DAEE-PRC-2022/00670
TOMADA DE PREÇOS N º 007/DAEE/2022/DLC
COMUNICADO Nº 004/2022
Tendo em vista o questionamento de empresa no tocante
à TOMADA DE PREÇOS Nº 007/DAEE/2022/DLC, PROCESSO
DAEE-PRC-2022/00670, objetivando a “Contratação Empresa de
Engenharia Consultiva Especializada para Desenvolver os Pro-
jetos das Seções de Controle dos Subdistritos de Drenagem do
PDMAT-3 e Otimizar os Limites de seus Contornos a Montante
da Barragem da Penha”, a Comissão Especial de Licitação, vem
por intermédio do presente Comunicado, esclarecer o que segue:
QUESTIONAMENTO: O Item 9.2 do Termo de Referência
(Pag. 28/29) apresenta a equipe complementar sugerida, sendo
neste item relacionados 10 profissionais, já o Anexo VIII (Plani-
lha Orçamentária Detalhada) e Anexo II.1 (Modelo de Planilha)
apresenta 9 profissionais considerados para o cálculo do valor
de referência do Edital. A imagem abaixo apresenta um compa-
rativo entre a relação de profissionais em ambos os documentos:
1.2 – Equipe Complementar
PLANILHA MODELO (Anexo II.1,p) e Anexo VIII – Planilha
Orçamentária Detalhada
1.2.1 Engenheiro Civil Pleno em Hidrologia/Hidráulica
1.2.2 Engenheiro Civil Pleno em Estruturas
1.2.3 Engenheiro Pleno ou Economista para Orçamentos e
Análise de Custos
1.2.4 Profissional Pleno em Gestão Institucional
1.2.5 Técnico Químico
1.2.6 Técnico de NS Júnior para Planejamento e Gestão
1.2.7 Técnico de NS Júnior para Projetos e Obras
1.2.8 Auxiliar Socioambiental
1.2.9 Engenheiro Ambiental Pleno
1.2 – Equipe Complementar
Item 9.2 do Termo de referência
1.2.1 Engenheiro Civil Pleno em Hidrologia/Hidráulica
1.2.2 Engenheiro Civil Pleno em Estruturas
1.2.3 Engenheiro Pleno ou Economista para Orçamentos e
Análise de Custos
1.2.4 Profissional Pleno em Gestão Institucional
1.2.5 Técnico Químico
1.2.6 Engenheiro Júnior de Planejamento/Orçamento
1.2.7 Engenheiro Júnior em Hidrologia/Hidráulica
1.2.8 Engenheiro Ambiental Júnior
1.2.9 Engenheiro Ambiental Pleno
Geógrafo?
Em função da divergência supracitada solicitamos os
seguintes esclarecimentos:
a. Poderão ser adicionados e/ou suprimidos novos profis-
sionais e alterados quantitativos de profissionais e/ou despesas
complementares? Ou os itens e quantitativos da planilha mode-
lo não podem ser alterados?
RESPOSTA: A Equipe Complementar indicada, prevista no
item 9.2 do Termo de Referência, está sendo sugerida pelo DAEE,
sendo que os Licitantes não poderão alterar os itens ou quantita-
tivos previstos na Planilha Orçamentária, a qual serve de baliza
para a licitação, sob pena de desclassificação.
b. Mesmo havendo a possibilidade da alteração de itens na
planilha modelo, a desconsideração do custo de um profissional
indicado no TR no cálculo do custo total para a realização dos
serviços não significa prejuízo no valor de referência?
RESPOSTA: Não há possibilidade de alteração de itens ou
quantitativos previstos na Planilha Orçamentária, sendo que os
itens nela contidos são adequados ao escopo ora licitado.
2. Gostaríamos de solicitar mui respeitosamente o adia-
mento no prazo de entrega das propostas em 7 dias úteis. A
prorrogação do prazo para a entrega será de extrema valia
considerando a importância do objeto licitatório e a melhor
adequação de nossa proposta de acordo com o exigido nos
termos de referência.”
RESPOSTA: Não é possível adiar o prazo de entrega das
propostas.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
DESPACHO DA SRA. DIRETORA SUPERINTENDENTE, de
11/08/2022
De acordo com os termos do Processo CEETEPS nº
2022/27646, e da justificativa apresentada, para efeito do
artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, ratifico a dis-
pensa de licitação para a contratação da ASSOCIAÇÃO AMIGOS
METROVIÁRIOS DOS EXCEPCIONAIS AME, para a prestação de
serviço contínuo de apoio à educação inclusiva da pessoa com
deficiência.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Resumo do 1º TERMO ADITIVO referente ao CONTRATO
CEETEPS Nº 184/2021 - PROCESSO CEETEPS Nº 852858/2018 –
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2021 –OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE
COZINHA E REFEITÓRIO CONFORME TERMO DE REFÊRENCIA
– ANEXO I.1 DO EDITAL, NA ESCOLA TÉCNICA DE MAUÁ– Con-
tratada: SPALLA ENGENHARIA EIRELI., localizada na Rua Dom
Amaral Mousinho, 140 – Casa Verde – SÃO PAULO/SP. Adita-
mento contemplando: Suspensão da execução do contratual.
Data da assinatura: 11 de agosto de 2022.
CONVOCAÇÃO
ASSINATURA AMIGÁVEL DE RESCISÃO DE CONTRATO
Convocamos o representante legal da empresa SOUSA E
FIGUEIREDO CONSTRUÇÕES EIRELI, Sr. José Ivo Lima Sousa, à
comparecer na Unidade de Infraestrutura do Centro Paula Souza,
localizada na Rua dos Andradas, nº 140, 4º andar - Santa Ifigênia
– São Paulo – Capital, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, con-
tados do dia subsequente à publicação do ato no Diário Oficial
do Estado, no horário das 10h às 12h e das 14h às 17h, PARA
ASSINATURA AMIGÁVEL DE RESCISÃO DE CONTRATO CEETEPS
Nº 163/2021 - PROCESSO CEETEPS Nº 1732535/2020, que tem
por objeto SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÕES DO
SISTEMA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO O REFORÇO
ESTRUTURAL NO BLOCO PRINCIPAL E NA ESTRUTURA METÁ-
LICA DA QUADRA DA ETEC PROFª HELCY MOREIRA MARTINS
AGUIAR – CAFELÂNDIA/SP.
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO SECRETÁRIO, de 11/08/2022
Considerando os elementos constantes nos presentes autos,
nos termos do disposto no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93
e suas alterações, c.c. o artigo 26 da Lei Estadual 6.544/89,
RATIFICO a íntegra da instrução processual e a DISPENSA DE
LICITAÇÃO, declarada pelo Chefe de Gabinete, com fundamento
suas alterações, referente à prestação de serviço de assistên-
cia técnica, orientação, acompanhamento e comprovação da
execução do objeto do Convênio Sanebase 0.008/2022, a ser
celebrado com o município de Macauba.
(Processo SIMA.027488/2022-02)
DESPACHO DO SECRETÁRIO, de 11/08/2022
Considerando os elementos constantes nos presentes autos,
nos termos do disposto no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93
e suas alterações, c.c. o artigo 26 da Lei Estadual 6.544/89,
RATIFICO a íntegra da instrução processual e a DISPENSA DE
LICITAÇÃO, declarada pelo Chefe de Gabinete, com fundamento
suas alterações, referente à prestação de serviço de assistên-
cia técnica, orientação, acompanhamento e comprovação do
andamento das obras para a execução do objeto referente ao
Convênio Sanebase 0.007/22, a ser celebrado com o município
de Guiambe.
(Processo SIMA.018958/2022-80)
DESPACHO DO SECRETÁRIO, de 11/08/2022
Considerando os elementos constantes nos presentes autos,
nos termos do disposto no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93
e suas alterações, c.c. o artigo 26 da Lei Estadual 6.544/89,
RATIFICO a íntegra da instrução processual e a DISPENSA DE
LICITAÇÃO, declarada pelo Chefe de Gabinete, com fundamento
suas alterações, referente à prestação de serviços de instalação
e fusão de cabos ópticos nos prédios 1 e 5, na unidade Horto
Florestal, do Instituto de Pesquisas Ambientais.
(Processo SIMA. 048304/2021-57)
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO, DE 11 DE AGOSTO DE
2022.
Diante do pronunciamento do pregoeiro e diante da
competência que me é atribuída pelo artigo 3º, inciso VII, do
Decreto nº 47.297/2002, c.c. o artigo 13, inciso VII, da Resolução
CC 27 de 25/05/2006, HOMOLOGO o procedimento licitatório,
Pregão Eletrônico 06/2022/FPBRN, visando aquisição de faca de
sobrevivência, processo 10.686/2022, em conformidade com a
ADJUDICAÇÃO do objeto pelo pregoeiro, à empresa Magna da
Silva 33379382809, CNPJ nº 43.702.468/0001-30, bem como
autorizo a realização da despesa no valor total de R$ 16.700,00
(dezesseis mil e setecentos reais).
SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Coordenadoria de Fiscalização e
Biodiversidade
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO, 11 DE AGOSTO DE 2022.
Diante do pronunciamento do pregoeiro e diante da com-
petência que me é atribuída pelo artigo 3º, inciso VII, do Decreto
de 25/05/2006, HOMOLOGO o procedimento licitatório, Pregão
Eletrônico 14/2022/CFB, visando serviços de coleta e análise
química e física de solos, processo 38.799/2022, em conformi-
dade com a ADJUDICAÇÃO do objeto pelo pregoeiro, à empresa
FORSOLO AGRISCIENCE LTDA., CNPJ nº 35.269.040/0001-18, no
valor total de R$ 29.140,00 (vinte e nove mil, cento e quarenta
reais).
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Acha-se aberta na Chefia de Gabinete, da Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente, a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico 07/2022/FPBRN, Processo 39.902/2022, des-
tinada à serviços de manutenção e conservação de jardins para
o CTR III - Santos e Instituto de Pesca. A abertura das propostas
dar-se-á no dia 25/08/2022 às 09h00, no site www.bec.sp.gov.
br, através da Oferta de Compra 260030000012022OC00015.
As propostas serão recebidas no site a partir do dia 15/08/2022.
Os interessados poderão consultar o Edital completo nos sites
www.imesp.com.br (opção “NEGÓCIOS PÚBLICOS”); www.bec.
sp.gov.br ou www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br. Maio-
res esclarecimentos: (11) 3133-3979 ou e-mail: sima.licitacoes@
gmail.com
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
PROCESSO DAEE-PRC-2022/00670
TOMADA DE PREÇOS N º 007/DAEE/2022/DLC
COMUNICADO Nº 003/2022
Tendo em vista o questionamento de empresa no tocante
à TOMADA DE PREÇOS Nº 007/DAEE/2022/DLC, PROCESSO
DAEE-PRC-2022/00670, objetivando a “Contratação Empresa de
Engenharia Consultiva Especializada para Desenvolver os Pro-
jetos das Seções de Controle dos Subdistritos de Drenagem do
PDMAT-3 e Otimizar os Limites de seus Contornos a Montante
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 13 de agosto de 2022 às 05:06:19
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO