Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 26 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (173) – 255
do artigo 43 da Lei federal nº 8.666/93, com alterações poste-
riores, combinado com o inciso VI do artigo 40 da Lei estadual
nº 6.544/89 e alterações posteriores, homologo o resultado do
Convite BEC nº 400102000012022OC00039 e adjudico o seu
objeto a empresa: RADIOCELL ELETRONICA LTDA - CNPJ:
71.875.397/0001-03, no item 2.
Em decorrência, fica autorizada a realização da respectiva
despesa, no valor total de R$ 998,24(novecentos e noventa e
oito reais e vinte e quatro centavos).
Despacho da Diretora do Departamento de Suprimentos e
Atividades Complementares, de 24/08/2022.
Processo PGE nº 16831-824013/2017
Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva em equipamentos condicionadores de Ar
Com fundamento na cláusula sétima do Contrato PGE nº
01/2018, firmado em 12/01/2018, § 8º do artigo 65, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93, § 8º do artigo 62, da Lei Estadual nº 6.544/89
e suas respectivas alterações e, de acordo com a competência
a mim delegada pela Resolução PGE nº 83/94, AUTORIZO o
reajuste dos preços contratados em sua base mensal de R$
2.033,93 (dois mil, trinta e três reais e noventa e três centavos
) para R$ 2.229,19 (dois mil, duzentos e vinte e nove reais
e dezenove centavos), a partir de 15/01/2022, em favor da
empresa SINERGIA PAULISTANA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS
LTDA-ME, na conformidade do demonstrativo de fls. 1987 do
processo supramencionado.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Gestão de Contratos e Importação
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR Nº
4.710 de 25.02.2010, justificamos que o pagamento
relacionado abaixo, referente ao contrato nº 22/2020-SAU
firmado com a empresa STARTUP ENGENHARIA EM SIS-
TEMAS
TERMICOS E TRANSPORTES LTDA., serviços prestados no
período
de 01/06/2022 a 30/06/2022 não foi efetuado na data
devida
por problemas administrativos que impossibilitaram a
tramitação normal do processo:
PROCESSO Nº: 2020.1.4408.1.4
EMPENHO: 416553/2022
VALOR: R$ 395,00
REITORIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE PR ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 00011/2022 - RUSP
PROCESSO Nº 22.1.06542.01.1
Aos 11 dias do mês de agosto do ano de 2022, a Reitoria
da Universidade de São Paulo, C.N.P.J. n° 63 025 530/0001-04,
sediada(o) no(a) Rua da Reitoria, número 374 - 1º andar - Cidade
Universitária - Butantã - São Paulo - SP - CEP: 05508-220, na
qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, representada(o) neste
ato pelo(a) seu(sua) Coordenador de Administração Geral, João
Mauricio Gama Boaventura, por delegação de competência
outorgada pela Portaria GR n.º 6.561/2014 e, de outro lado, a(s)
empresa(s) detentora(s) abaixo relacionada(s), representada(s)
na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), acordam proceder,
nos termos das Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, dos Decre-
tos Estaduais n°s 47.297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005,
51.809/2007, 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções
CEGP-10/2002, CC-76/2003 e CC-27/2006, bem como do Edi-
tal de Pregão constante dos autos do processo em epígrafe,
ao REGISTRO DE PREÇOS referente ao(s) item(ns) abaixo
descrito(s), com seu respectivo preço unitário, observada a
ordem de classificação.
Item 1: SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO - OPERACIO-
NAL - MAO DE OBRA PARA SERVICO DE PEQUENO PORTE DE
MUDANCA
Quantidade: 10,00 UNIDADE (dez UNIDADE)
Preço Unitário: 330,0000 (trezentos e trinta reais)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: UNIDADE
DESCRIÇÃO: SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO - OPE-
RACIONAL - MAO DE OBRA PARA SERVICO DE PEQUENO PORTE
DE MUDANCA
Prazo de Entrega: 3 dias úteis
Validade da Proposta: 60 dias corridos
Condições de Pagamento: 28 dias corridos
Código do Bem Mercúrio: 9035915
Código do Item BEC: 240796
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item
Classificação: 1
Marca/Modelo: SERVIÇO/PEQUENO PORTE
Razão Social: LDC CONSULT TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA - ME
CNPJ: 9182192000179
Representante Legal: Leonilda José dos Santos Teixeira
CPF: 418814864
Email: leonilda.teixeira@ldcconsult.com.br
Telefone: 11 940743641
Item 2: SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO - OPERA-
CIONAL - MAO DE OBRA PARA SERVICO DE MEDIO PORTE DE
MUDANCAS/
Quantidade: 44,00 UNIDADE (quarenta e quatro UNIDADE)
Preço Unitário: 340,0000 (trezentos e quarenta reais)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: UNIDADE
DESCRIÇÃO: SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO - OPE-
RACIONAL - MAO DE OBRA PARA SERVICO DE MEDIO PORTE
DE MUDANCAS/
Prazo de Entrega: 3 dias úteis
Validade da Proposta: 60 dias corridos
Condições de Pagamento: 28 dias corridos
Código do Bem Mercúrio: 9035923
Código do Item BEC: 240800
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item
Classificação: 1
Marca/Modelo: SERVIÇO/ MÉDIO PORTE
Razão Social: LDC CONSULT TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA - ME
CNPJ: 9182192000179
Representante Legal: Leonilda José dos Santos Teixeira
CPF: 418814864
Email: leonilda.teixeira@ldcconsult.com.br
Telefone: 11 940743641
Item 3: SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO - OPERACIO-
NAL - MAO DE OBRA PARA SERVICO DE GRANDE PORTE DE
MUDANCAS
Quantidade: 15,00 UNIDADE (quinze UNIDADE)
Preço Unitário: 420,0000 (quatrocentos e vinte reais)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: UNIDADE
DESCRIÇÃO: SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO - OPE-
RACIONAL - MAO DE OBRA PARA SERVICO DE GRANDE PORTE
DE MUDANCAS
Prazo de Entrega: 3 dias úteis
Validade da Proposta: 60 dias corridos
Condições de Pagamento: 28 dias corridos
Código do Bem Mercúrio: 9035907
Código do Item BEC: 240788
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item
Classificação: 1
Marca/Modelo: SERVIÇO/ GRANDE PORTE
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
012/2022
VALOR: R$ 42.395,00 (quarenta e dois mil, trezentos e
noventa e cinco reais)
DATA DE CELEBRAÇÃO DO AJUSTE: 11/08/2022
PROGRAMA DE TRABALHO: 27.811.4109.5131-0000
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses de 11/08/2022 a
10/08/2023
TIPO DE PESSOA: Jurídica
PARECER JURÍDICO: CJ/SES 37/2022 de 29/06/2022
CNPJ: 44.700.454/0001-40
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00279
NATUREZA DE DESPESA: 3390.39.41
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
TERMO DE CONTRATO
PROCESSO SESP-PRC-2022/00131
CONTRATO nº 021/2022
CONTRATANTE: Secretaria de Esportes
CONTRATADA: PLAY FAIR CONFECÇÕES LTDA - EPP.
OBJETO: Confecção de Uniformes dos Jogos da Juventude e
Jogos Escolares Brasileiros.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SESP nº
015/2022
VALOR: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais)
DATA DE CELEBRAÇÃO DO AJUSTE: 23/08/2022
PROGRAMA DE TRABALHO: 27.811.4109.5131-0000
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses de 23/08/2022 a
22/08/2023
TIPO DE PESSOA: Jurídica
PARECER JURÍDICO: CJ/SES nº 045/2022 de 27/07/2022
CNPJ: 02.812.564/0001-54
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00094
NATUREZA DE DESPESA: 3390.39.99.
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 08/2022/CFB – SUB-
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – COORDENADORIA DE
FISCALIZAÇÃO E BIODIVERSIDADE
Pregão Eletrônico 04/2022/FPBRN
Processo: 60162/2022
Contrato: 08/2022/CFB
Nota Técnica: SUBG-CONSn.º 5/2021
Data: 04/10/2021
Contratante: Subsecretaria do Meio Ambiente – Coordena-
doria de Fiscalização e Biodiversidade.
Contratado: Veritas Facilities Ltda.
CNPJ: 19.121.053/0001-99
Objeto: Serviços de limpeza, asseio e conservação predial,
visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e
higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domis-
sanitários, materiais e equipamentos, para a Sede do 4º BPAmb
– Quarto Batalhão de Polícia Militar Ambiental.
Vigência: de 01/09/2022 a 28/02/2025
Valor: R$ 264.997,80
Classificação dos recursos: Natureza de Despesa 33903796,
UGE 260130, Programa de Trabalho: 18542261863030000 Nota
de empenho 2022NE00270.
Data da Assinatura: 24/08/2022.
SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Instituto de Pesquisas Ambientais
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Acha-se aberta na Chefia de Gabinete, da Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente, a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico 06/2022/FEDIPA, Processo 57.791/2022, des-
tinada a aquisição de material permanente de Fragmentadoras
de Papel para atendimento nas unidades do Instituto de Pes-
quisas Ambientais. A abertura das propostas dar-se-á no dia
09/09/2022 às 09h00, no site www.bec.sp.gov.br, através da
Oferta de Compra 260032000012022OC00025. As propostas
serão recebidas no site a partir do dia 26/08/2022. Os interessa-
dos poderão consultar o Edital completo nos sites www.imesp.
com.br (opção “NEGÓCIOS PÚBLICOS”); www.bec.sp.gov.br ou
www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br. Maiores esclareci-
mentos: (11) 3133-3979 ou e-mail: sima.licitacoes@gmail.com
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E-100/22
Encontra-se aberta na Fundação para Conservação e a
Produção Florestal do Estado de São Paulo, a licitação na moda-
lidade de Pregão Eletrônico nº. E-100/22 - PROCESSO DIGITAL
FF.005110/2022-15, objetivando a CONTRATAÇÃO DE DISPER-
SÃO DE SEMENTES DE JUÇARA POR MEIO DE EQUIPAMENTO
DE DRONE EM UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA FUNDAÇÃO
FLORESTAL, conforme as especificações constantes do Termo
de Referência Anexo I. A abertura das Propostas dar-se-á no dia
09/09/22 às 09:00 horas, no site www.bec.sp.gov.br, Oferta de
Compra n° 261101260452022OC00174.
As propostas serão recebidas no site a partir do dia
26/08/22. Os interessados poderão consultar o Edital comple-
to nos sites https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.
br/fundacaoflorestal/category/edital-licitacao/; https://www.
imprensaoficial.com.br/; http://www.bec.sp.gov.br.
Qualquer dúvida ou esclarecimento deverá ser encami-
nhado pelo site http://www.bec.sp.gov.br, e será respondido
no mesmo
PARECER AJ Nº 398/22 DATADO DE 25/08/2022
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Despacho da Diretora do Departamento de Suprimentos e
Atividades Complementares, de 25/08/2022.
Processo PGE-PRC-2022/01882;
Oferta de Compra 400102000012022OC00042;
Homologação
No Processo PGE-PRC-2022/01882 - Com fundamento na
competência a mim delegada pela Resolução PGE nº 83, de 19
de outubro de 1994, e para os efeitos do disposto no inciso VI
do artigo 43 da Lei federal nº 8.666/93, com alterações poste-
riores, combinado com o inciso VI do artigo 40 da Lei estadual
nº 6.544/89 e alterações posteriores, homologo o resultado do
Convite BEC nº 400102000012022OC00042 e adjudico o seu
objeto a empresa: KARISMA LIMEIRA MAGAZINE LTDA - CNPJ:
96.507.728/0001-83, no item 1.
Em decorrência, fica autorizada a realização da respectiva
despesa, no valor total de R$ 15.162,00 (quinze mil, cento e
sessenta e dois reais).
Despacho da Diretora do Departamento de Suprimentos e
Atividades Complementares, de 25/08/2022.
Processo PGE-PRC-2022/01577;
Oferta de Compra 400102000012022OC00039;
Homologação
No Processo PGE-PRC-2022/01577 - Com fundamento na
competência a mim delegada pela Resolução PGE nº 83, de 19
de outubro de 1994, e para os efeitos do disposto no inciso VI
Processo PRC 2022/19821
Interessado: ETEC DARCY PEREIRA DE MORAES – ITAPE-
TININGA
Assunto: AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE CORTINA PER-
SIANA
Pregão Eletrônico: 035/2022
HOMOLOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
De conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de
17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297,
de 06/11/2002, do Decreto Estadual 49.722, de 24/06/2005,
da Resolução CEGP-10, de
19/11/2002, Resolução SF-23 de 25/07/2005 e Resolução
CC-27 de 25/05/2006 e Portaria
CEETEPS nº 90 de 18/03/2009, HOMOLOGO a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº
035/2022, conforme ata de procedimento e julgamento do
pregão, foram consideradas
vencedoras pelo critério de menor preço oferecido através
de lances e negociação, as empresa
FENIX ENVIDRAÇAMENTO LTDA, para o item 01 (um) do
presente certame no valor total R$
15.037,92 (quinze mil e trinta e sete reais e noventa e dois
centavos).
Ademais autorizo a realização da contratação das referidas
empresas, nos termos da Ata da
Sessão Pública anexada nos autos do processo.
São Paulo, 24 de agosto de 2022.
ARMANDO NATAL MAURICIO
Chefe de Gabinete
Processo: CEETEPS- PCR 2022/08332
Pregão Eletrônico: 031/2022
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁLCO-
OL ETÍLICO, ÁGUA SANITÁRIA E SABONETE LÍQUIDO
Interessado: Administração Central
Oferta de Compra: 102401100632022OC00021
HOMOLOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E CLAS-
SIFICAÇÃO DAS EMPRESAS VENCEDORAS
Diante dos elementos de instrução dos autos, acolho o
relatório conforme Ata de Sessão Pública anexa aos autos do
processo, de execução do Pregoeiro, relativo ao certame lici-
tatório do Pregão Eletrônico 031/2022, pertinente ao Processo
PCR 2022/08332.
De conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de
17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002,
Resolução CEGP-10, de 19/11/2002 e Decreto Estadual nº
47.945, de 16/07/03, Decreto Estadual nº 51.809, de 16/05/07,
HOMOLOGO para que produza seus efeitos, o resultado do cer-
tame, cujo objeto é CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS SRP -para AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO, ÁGUA
SANITÁRIA E SABONETE LÍQUIDO e CLASSIFICO a empresa:
• MR LICITAÇÕES LTDA, para o item 01(um), no valor total
de R$175.598,57 (cento e setenta e cinco mil, quinhentos e
noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos); para o item
02(dois), no valor total de R$4.363.715,00 (quatro milhões e
trezentos e sessenta e três mil, setecentos e quinze reais); para
o item 03(três), no valor total de R$73.442,79 (setenta e três mil,
quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos)
e para o item 04(quatro), no valor total de R$1.189.348,72 (hum
milhão e cento e oitenta e nove mil e trezentos e quarenta e oito
reais e setenta e dois centavos).
São Paulo, 24 de agosto de 2022.
ARMANDO NATAL MAURICIO
Chefe de Gabinete
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP
Homologação de licitação
Oferta de compra 102701100662022OC00061 objetivan-
do a compra de glicerina a favor de INSPIRE DISTRIBUIÇÃO
E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ 28.933.805/0001-07, valor
R$9.800,00. São José do Rio Preto, 25/08/2022.
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – FAMERP
Homologação de Licitação
Pregão Eletrônico nº 023/2022
Oferta de Compra 102701100662022OC00060, realizado
através da BEC em 24/08/2022.
Processo SP Sem Papel FAMERP-PRC-2022/00158
Processo Siafem: 2022067429-1
A favor de ALTA SERRANA COMERCIAL EIRELI - ME, CNPJ:
21.450.917/0001-68, no valor de R$ 3.900,00, item 01.
A favor de RECOMMED PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E
VENDAS EIRELI, CNPJ: 07.929.430/0001-31, no valor de R$
10.000,00, item 02.
A favor de DENTMED – MATERIAIS MEDICOS E ODON-
TOLOGICOS LTDA, CNPJ: 03.526.176/0001-70, no valor de R$
2.600,00, item 03.
A favor de PROTMED DO BRASIL – DESCARTAVEIS LTDA,
CNPJ: 34.042.779/0001-20, no valor de R$ 1.600,00, item 05.
O item 04 foi fracassado.
São José do Rio Preto, 25/08/2022.
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – FAMERP
Homologação de Licitação
Pregão Eletrônico nº 024/2022
Oferta de Compra 102701100662022OC00062, realizado
através da BEC em 25/08/2022.
Processo SP Sem Papel FAMERP-PRC-2022/00144
Processo Siafem: 2022064697-4
A favor de RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS
LTDA, CNPJ: 20.784.313/0001-95, no valor de R$ 920,00, item
01.
A favor de V.A. IMPORTE LTDA, CNPJ: 41.418.315/0001-30,
no valor de R$ 8.270,00, item 02.
São José do Rio Preto, 25/08/2022.
ESPORTES
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
TERMO DE CONTRATO
PROCESSO SESP-PRC-2022/00137
CONTRATO nº 018/2022
CONTRATANTE: Secretaria de Esportes
CONTRATADA: MARLIANA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI - ME
OBJETO: Prestação de serviços de Empresa Especializada no
Fornecimento de Kit Alimentar.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
011/2022
VALOR: R$ 57.971,53 (cinquenta e sete mil, novecentos e
setenta e um reais e cinquenta e três centavos)
DATA DE CELEBRAÇÃO DO AJUSTE: 12/08/2022
PROGRAMA DE TRABALHO: 27.811.4109.5131-0000
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses de 11/08/2022 a
10/02/2023
TIPO DE PESSOA: Jurídica
PARECER JURÍDICO: CJ/SES nº 36/2022 de 29/06/2022
CNPJ: 19.464.256/0001-88
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00093
NATUREZA DE DESPESA: 3390.39.56
TERMO DE CONTRATO
PROCESSO SESP-PRC-2022/00133
CONTRATO nº 019/2022
CONTRATANTE: Secretaria de Esportes
CONTRATADA: Iago Lucas de Oliveira
OBJETO: Prestação de serviços não contínuos de Lavanderia.
Divisão Regional de Rio Claro
DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO – DR.13
Extrato de TAM
Termo Aditivo e Modificativo n.º 446 - Contrato n.º 20.091-
8 – Protocolo DER n.º 001805395/2019 – 3.º Volume, Pregão
Eletrônico n.º 13-0014/DR.13/2017. Contratante: DER/DR.13.
Contratada: EMPREITEIRA ALBERTO E COSTA LTDA ME. - CNPJ.:
23.239.795/0001-90. Objeto: Prestação de serviços contínuos de
manutenção contínuos de manutenção de copa para a sede da
Décima Terceira Divisão Regional do DER/DR.13 – Rio Claro/SP.
Finalidade: Prorrogação do prazo por mais 15 (quinze) meses, de
28/08/2022 a 27/11/2023. Valor inicial: R$ 49.757,85. Este TAM:
R$ 59.025,15. Valor do Contrato: R$ 217.475,36. Recursos orça-
mentários da Unidade Gestora: 162115, Programa de Trabalho:
26.122.1605.6092.0400, Fonte de Recurso: 004001001, Nature-
za da Despesa: 33903999, Nota de Empenho n.º 2022NE00131,
Parecer Jurídico CJ/DER pré-aprovado, através da Resolução
PGE-23/2015. Esclarecimento: Este é o quarto do TAM do referi-
do contrato. Data da assinatura: 08/08/2022.
Divisão Regional de Taubaté
DIRETORIA DE OPERAÇÕES - DO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE SÃO PAULO
DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ – DR.6
Extrato de Termo Aditivo e Modificativo
PMESP-EXP-2022/11078
1º Termo Aditivo e Modificativo nº 453/2022 do Contrato
nº 21.961-7
Edital nº DR.6-0130/2022
Parecer: CJ/DER nº 466/2022
Contratante: DER
Contratada: C.L. DE ALMEIDA S.J. DOS CAMPOS, CNPJ:
05.154.111/0001-76
Objeto: Prestação de serviço de manutenção em funilaria/
pintura de utilitário – veículo Renault Duster Zen-1.6, de Placas
FCU-2C47 – Prefixo R-06316 – Patrimônio 221019614-J PMESP
– Edital nº DR.6-0130/2022.
Adições e Modificações: Prazo: O prazo de execução total
do objeto do presente contrato será de 60 dias úteis, contados
da data estabelecida na Primeira Nota de Serviço para o início
fixada a partir de 29/06/2022, projetando sua conclusão para
22/09/2022, a saber: Inicial: 30 dias úteis + 1ª prorrogação do
prazo = 30 dias úteis.
A vigência contratual passa a ser de 60 dias úteis, a contar
da data fixada na Primeira Nota de Serviço, em decorrência da
prorrogação do prazo da execução total do serviço.
Função programática 26.181.1605.4900.0000 – Fonte de
Recurso: 002.002.608 – Natureza de Despesa: 339039-85.
Confirmações: Continuam em vigor as demais Cláusulas
do Contrato que não colidam com o presente TAM. Data da
assinatura: 10/08/2022.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ata de realização do pregão eletrônico
Pregão Eletrônico nº :012/2022
Processo nº : JUCESP-PRC-2022/00380
Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza
s 10:01:35 horas do dia 25 de Agosto de 2022, reuniram-
-se o Pregoeiro deste órgão/entidade paulina tiago de jesus
e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: Maria Edvania
Venceslau Santos e Rosana Marques Fernandes, para realizar
os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe,
relativo à oferta de compra - OC: 102801100672022OC00013.
Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento
às disposições contidas no edital, divulgando as propostas rece-
bidas e abrindo a fase de lances.
Habilitação
Não houve habilitação.
Decisão do pregoeiro
Item 1 'Fracassado', pois todos os preços foram considera-
dos como Não Aceitáveis
Adjudicação da Autoridade
Item 1 'Fracassado', pois todos os preços foram considera-
dos como Não Aceitáveis.
Decisão da Autoridade
Item 1 'Fracassado', pois todos os preços foram considera-
dos como Não Aceitáveis.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Extrato de Ata de Registro de Preços
Processo: PRC – 2022/00131
Ata de Registro de Preços n.º 001/2022
Assinada em 25/08/2022
Parecer Jurídico n.º 109/2022 de 07/07/2022
Órgão responsável pelo registro: Fundação de Ampa-
ro à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP / CNPJ:
43.828.151/0001-45
Fornecedor: Gibbor Publicidades e Publicações de Editais
Eireli / CNPJ: 18.876.112/0001-76
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa
especializada em serviços de publicação de editais em jornal
de grande circulação, na capital e no Estado de São Paulo, bem
como em todo o território nacional.
Valor total estimado: R$ 105.500,00 (cento e cinco mil e
quinhentos reais)
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 25 de
agosto de 2022.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº do Certame: 005/2022
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
Processo: CEETEPS- PCR 2022/08239
Pregão Eletrônico: 016/2022
Objeto: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS SRP - para AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO E PAPEL
TOALHA
Interessado: Administração Central
Oferta de Compra: 102401100632022OC00106
HOMOLOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
E CLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA
Diante dos elementos de instrução dos autos, acolho o
relatório conforme Ata de Sessão Pública anexa aos autos do
processo, de execução do Pregoeiro, relativo ao certame lici-
tatório do Pregão Eletrônico 016/2022, pertinente ao Processo
PCR 2022/08239.
De conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de
17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002,
Resolução CEGP-10, de 19/11/2002 e Decreto Estadual nº
47.945, de 16/07/03, Decreto Estadual nº 51.809, de 16/05/07,
HOMOLOGO para que produza seus efeitos, o resultado do
certame, cujo objeto é CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS SRP - para AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO E
PAPEL TOALHA e CLASSIFICO a empresa:
• - COMERCIAL LUX CLEAN LTDA, para o item 01(um), no
valor total de R$ 3.274.178,00 (três milhões, duzentos e setenta
e quatro mil, cento e setenta e oito reais);
Publique-se.
ARMANDO NATAL MAURICIO
Chefe de Gabinete
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 26 de agosto de 2022 às 05:03:32
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