Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 06 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
188 – São Paulo, 132 (180) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 6 de setembro de 2022
ANEXO I
RELAÇÃO DE UNIDADES PARTICIPANTES
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº 00004/2022 - MAE
Unidade / Órgão Participante: Museu de Arqueologia e
Etnologia
Endereço de Entrega: Serviço de Compras, Materiais e Apoio
Administrativo - Av. Prof. Almeida Prado, 1466 - Cidade Universi-
tária - Butantã / SP. - - terreo - Cidade Universitária - Butantã / SP
Item - Qtd. Total - % Partic.
1 - NO-BREAK 3 KVA BI-VOLT AUTOMATICO - código BEC
5463513 - 10 - 100,00%
CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA
AGRICULTURA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA - CENA/
USP
3º TERMO DE ADITAMENTO E SUPRESSÃO
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CONTRATO Nº 029/2020 – CENA/USP
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2019 – CENA/USP
PROCESSO Nº 19.1.712.64.7 E VOLUMES
3º TERMO ADITIVO E SUPRESSIVO AO CONTRATO N°
029/2020 – CENA/USP QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVER-
SIDADE DE SÃO PAULO, POR MEIO DO CENTRO DE ENERGIA
NUCLEAR NA AGRICULTURA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
– CENA - USP E A EMPRESA SEAROM CONSTRUTORA LTDA.
– E.P.P.
AOS 30 DIAS DE AGOSTO DO ANO DE 2022, PRESENTES, DE
UM LADO, A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, POR MEIO DO CEN-
TRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA – CENA - USP,
C.N.P.J. Nº 63.025.530/0083-50, NESTE ATO REPRESENTADA
PELO SEU DIRETOR, PROF. DR. ERNANI PINTO JUNIOR, RG Nº
24.384.255-7 – SSP - SP POR DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA,
NOS TERMOS DA PORTARIA GR Nº 6.561, DE 16.06.2014, DE
ORA EM DIANTE DESIGNADA CONTRATANTE, E DE OUTRO,
A EMPRESA SEAROM CONSTRUTORA LTDA. - EPP, C.N.P.J. Nº
01.630.911/0001-65, COM SEDE NA RUA BENEDITO ALVES
DELFINO, Nº 358, BAIRRO JARDIM SASAZAKI, MARILIA S.P. CEP:
17.512-043, REPRESENTADA NA FORMA DE SEU ESTATUTO
SOCIAL PELO SR. ISRAEL MORAES, R.G. Nº 15.257.069 SSP/
SP,, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA, COM FUNDA-
MENTO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEAS “A” E “B”, DA LEI N°
8.666/93, FIRMAM O PRESENTE TERMO DE ADITAMENTO, COM
AS SEGUINTES CLÁUSULAS.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO:
1.1. O ACRÉSCIMO NO OBJETO CONTRATUAL DE SERVIÇOS
NO VALOR DE R$ 231.632,08 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL,
SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS).
1.2. SUPRESSÃO DE R$ 518.465,59 (QUINHENTOS E DEZOI-
TO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS, CINQUEN-
TA E NOVE CENTAVOS).
1.3. COM AS ALTERAÇÕES DOS SERVIÇOS INDICADOS NOS
ITENS 1.1. E 1.2. ACIMA, O MONTANTE A SUPRIMIR É DE R$
286.833,51 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS
E TRINTA E TRÊS REAIS, CINQUENTA E UM CENTAVOS) COR-
RESPONDENTE A 14,11% DO VALOR TOTAL DO CONTRATO,
CONFORME PLANILHA QUANTITATIVA E DE PREÇOS ATUALI-
ZADA, DESCRITOS NA PLANILHA DE FLS. 1717 A 1751 DESTE
PROCESSO.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E DO RECURSO
2. O VALOR TOTAL DO CONTRATO, OBJETO DESTE TERMO
ADITIVO E SUPRESSIVO, É DE R$ 2.032.961,10 (DOIS MILHÕES,
TRINTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E
DEZ CENTAVOS).
2.1. EM DECORRÊNCIA DAS ALTERAÇÕES, OBJETO DESTE
TERMO ADITIVO E SUPRESSIVO, O VALOR DO CONTRATO PASSA
A SER DE R$ 1.746.127,59 (UM MILHÃO, SETECENTOS E QUA-
RENTA E SEIS MIL, CENTO E VINTE E SETE REAIS, CINQUENTA E
NOVE CENTAVOS).
2.2. A DESPESA DESONERARÁ A CLASSIFICAÇÃO FUNCIO-
NAL PROGRAMÁTICA: 12.122.1043.6351 – CLASSIFICAÇÃO DA
DESPESA ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.51.30 – FONTE DE RECUR-
SOS: TESOURO/RECEITA, DO ORÇAMENTO DA CONTRATANTE,
DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PARÁGRAFO 1º
DO ARTIGO 12 DA LEI ESTADUAL Nº 10.320, DE 16/12/1968,
CONFORME NOTAS DE EMPENHO Nº 4378709 E 4378717 -
EXERCÍCIO DE 2020.
2.3. OS PREÇOS DA PARCELA DA OBRA PORVENTURA
REMANESCENTE SERÃO REAJUSTADOS, OBSERVANDO-SE A
PERIODICIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DE
APRESENTAÇÃO DA RESPECTIVA PROPOSTA, COM BASE NA
VARIAÇÃO DO INCC – ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO
CIVIL NO PERÍODO.
2.4. OS PAGAMENTOS SERÃO EFETUADOS COM BASE NA
MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS PELA
CONTRATADA, OBSERVADAS AS PARCELAS DE DESEMBOLSO
PREVISTAS NO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ANEXO A
ESTE CONTRATO, NO PRAZO DE 28 (VINTE E OITO) DIAS CORRI-
DOS, CONTADOS DO PRIMEIRO DIA SEGUINTE AO DA MEDIÇÃO
DOS SERVIÇOS PRESTADOS (VIDE ITEM 2.1), NOS TERMOS DA
PORTARIA GR 4.710/2010, QUE INTEGRA ESTE CONTRATO.
2.4.1. A ORDEM DE PAGAMENTO SERÁ EMITIDA PELA
TESOURARIA CENTRAL DA REITORIA, A FAVOR DA CONTRATA-
DA, EM AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL S/A., A SER INDICADA
PELA CONTRATADA, FICANDO TERMINANTEMENTE VEDADA À
NEGOCIAÇÃO DA DUPLICATA MERCANTIL NA REDE BANCÁRIA
OU COM TERCEIROS.
2.4.1.1. O PAGAMENTO SOMENTE PODERÁ SER EFETUADO
APÓS O IMPLEMENTO DAS SEGUINTES CONDIÇÕES:
a) ACEITE DOS SERVIÇOS MEDIDOS, NOS TERMOS DO DIS-
POSTO NA CLÁUSULA 2.4;
b) ENTREGA, PELA CONTRATADA, DA DOCUMENTAÇÃO
FISCAL; E
c) APRESENTAÇÃO DE CÓPIA AUTENTICADA DOS COM-
PROVANTES DE RECOLHIMENTO DE INSS (GRPS), FGTS (GRE) E
RESPECTIVA FOLHA DE PAGAMENTO, DEVIDAMENTE QUITADA,
RELATIVA AO MÊS DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO OBJETO DA
NOTA FISCAL-FATURA EM LIQUIDAÇÃO.
2.4.2. O PAGAMENTO FICARÁ CONDICIONADO À ENTRE-
GA, PELA CONTRATADA, DE REGISTRO DE RESPONSABILIDADE
TÉCNICA DOS SERVIÇOS, ONDE DEVERÁ CONSTAR A REFERÊN-
CIA EXPRESSA AO NÚMERO DO CONTRATO, SEU OBJETO E TER
SEUS CAMPOS INTEGRALMENTE PREENCHIDOS.
2.4.3. EVENTUAIS IRREGULARIDADES NAS CONDIÇÕES
DE PAGAMENTO OU NOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA SUA
LIBERAÇÃO DEVERÃO SER REGULARIZADAS ATÉ O SÉTIMO DIA
ANTERIOR AO TÉRMINO DO PRAZO DE PAGAMENTO.
2.4.3.1. CASO NÃO OCORRA A REGULARIZAÇÃO NO
PRAZO ASSINALADO NO ITEM 4.4.3, O PAGAMENTO FICARÁ
SUSPENSO E SERÁ EFETUADO EM ATÉ SETE DIAS, CONTADOS A
PARTIR DO DIA SEGUINTE À REGULARIZAÇÃO.
2.4.4. O PAGAMENTO FICARÁ CONDICIONADO A NÃO
EXISTÊNCIA DE REGISTRO DA CONTRATADA NO CADIN ESTA-
DUAL, CUJA CONSULTA DEVERÁ SER FEITA PELA CONTRA-
TANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO II E § 1º DA LEI
ESTADUAL Nº 12.799/2008 C.C. ARTIGO 7º, INCISO II E § 1º DO
DECRETO ESTADUAL Nº 53.455/2008.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO REFORÇO/RENOVAÇÃO DA
GARANTIA
3. EM FUNÇÃO DA ALTERAÇÃO DO VALOR DESCRITO
NA CLÁUSULA IMEDIATAMENTE ACIMA, O VALOR TOTAL DA
GARANTIA CONTRATUAL (5% DO VALOR DO CONTRATO)
QUE É DE R$ 101.648,06 (CENTO E UM MIL, SEISCENTOS E
QUARENTA E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS) E DO REAJUSTE
ANUAL PREVISTO EM CONTRATO E EFETIVADO NO MÊS DE
ata de homologação/BEC: ENGEPLY ENGENHARIA SERVIÇOS E
SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ nº 16.793.191/0001-26, pelo valor
total de R$620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais).
Pindamonhangaba, 05 de setembro de 2022.
Marcelo Scofano
Diretor Ferroviário
Diretoria Ferroviária
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Gestão de Contratos e Importação
Extrato de Termo de Aditamento
PROCESSO nº: 2021.1.2594.1.6 e volumes
CONTRATO Nº: 16/2022-RUSP
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO
LTDA .
ALTERAÇÃO: 1º Termo de Aditamento e Rerratificação
OBJETO: (I) Aumento da previsão de consumo dos combus-
tíveis Etanol e Diesel das Unidades ESALQ, HU e IEE totalizando
o acréscimo de 4,62% em relação ao valor inicial atualizado do
contrato; (II) a retificação do subitem 10.1 da Cláusula Décima
do Contrato; (III) a retificação do item 3 do Anexo I – Objeto
do Contrato.
Parecer PG. P. nº 00958/2022 emitido pela PG-USP em
23/08/2022.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
10.302.0930.5274, 12.122.1043.6351, 12.364.1043.5304 e
12.364.1043.5305
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.27
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.947.569,09
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 (trinta) meses a contar de
01/04/2022
VIGÊNCIA DO 1º TERMO DE ADITAMENTO: A partir de
01/09/2022
DATA DA ASSINATURA: 26/08/2022
MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA
MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE PR ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 00004/2022 - MAE
PROCESSO Nº 22.1.00171.71.2
Aos 16 dias do mês de agosto do ano de 2022, a Museu
de Arqueologia e Etnologia, C.N.P.J. n° 63 025 530/0092-41,
sediada(o) no(a) Av. Prof. Almeida Prado, 1466 - Cidade Univer-
sitária - Butantã / SP. - terreo - Cidade Universitária - Butantã
- SP - CEP: 05508-070, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR,
representada(o) neste ato pelo(a) seu(sua) Diretor de Museu,
Eduardo Goes Neves, por delegação de competência outorgada
pela Portaria GR n.º 6.561/2014 e, de outro lado, a(s) empresa(s)
detentora(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma
de seu(s) estatuto(s) social(is), acordam proceder, nos termos
das Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, dos Decretos Estadu-
ais n°s 47.297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007,
54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções CEGP-10/2002,
CC-76/2003 e CC-27/2006, bem como do Edital de Pregão
constante dos autos do processo em epígrafe, ao REGISTRO
DE PREÇOS referente ao(s) item(ns) abaixo descrito(s), com seu
respectivo preço unitário, observada a ordem de classificação.
Item 1: NO-BREAK 3 KVA BI-VOLT AUTOMATICO
Quantidade: 10,00 UNIDADE (dez UNIDADE)
Preço Unitário: 2.480,0000 (dois mil e quatrocentos e
oitenta reais)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: UNIDADE
ACESSORIOS: COM CABO USB INCLUSO
ALARMES: ALARME SONORO E VISUAL
AUTONOMIA DAS BATERIAS: COM AUTONOMIA MINIMA
DE 5 MINUTOS A PLENA CARGA
CHAVE LIGA/DESLIGA: CHAVE LIGA/DESLIGA FRONTAL
DISTORCAO HARMONICA: DISTORCAO HARMONICA NAO
POSSUI
FATOR DE POTENCIA: FATOR DE POTENCIA MAIOR OU
IGUAL A 0,62
FORMA DE ONDA: FORMA DE ONDA SENOIDAL POR
APROXIMACAO
FREQUENCIA DE ENTRADA: FREQUENCIA DE ENTRADA
50/60 HZ
GABINETE: GABINETE ABS OU METAL
GARANTIA: GARANTIA MINIMA DE 12 MESES
INTERFACES DE COMUNICACAO: INTERFACE DE COMUNI-
CACAO USB E RS232
LEDS DE SINALIZACAO: LEDS DE SINALIZACAO PARA ESTA-
DO DA BATERIA E EQUIPAMENTO
MANUAL: COM MANUAL DE INSTALACAO E OPERACAO
NORMAS: E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACOR-
DO COM A LEGISLACAO VIGENTE
POTENCIA MINIMA SUPORTADA: POTENCIA MINIMA
SUPORTADA 3 KVA
QUANTIDADE DE SAIDAS: QUANTIDADE DE SAIDAS MINI-
MO 8 TOMADAS PADRAO NBR14136
RECARGA DAS BATERIAS: TEMPO MAXIMO DE RECARGA
DAS BATERIAS 10 HORAS
RENDIMENTO: RENDIMENTO A PLENA CARGA MINIMO
90% (MODO REDE)
SOFTWARE DE GERENCIAMENTO: SOFTWARE DE GEREN-
CIAMENTO COMPATIVEL COM WINDOWS
TECNOLOGIA: TECNOLOGIA SENOIDAL
TENSAO DE ENTRADA: TENSAO DE ENTRADA BI-VOLT
AUTOMATICO
TENSAO DE SAIDA: TENSAO DE SAIDA 115 VCA
TIPO: ALIMENTADOR AUTOMATICO DE TENSAO
TIPO DE BATERIAS: TIPO DE BATERIAS INTERNAS E SELA-
DAS
TIPO DE PROTECAO: PROTECAO CONTRA SOBRECARGA
VARIACAO TENSAO ENTRADA: VARIACAO DE TENSAO DE
ENTRADA MINIMA DE 90-138 / 175-255 VCA
VARIACAO TENSAO SAIDA: VARIACAO DA TENSAO DE
SAIDA +/-5% (MODO BATERIA) E +6% -10% PARA (MODO
REDE)
Prazo de Entrega: 10 dias corridos
Validade da Proposta: 90 dias corridos
Condições de Pagamento: 28 dias corridos
Código do Bem Mercúrio: 9112006
Código do Item BEC: 5463513
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item
Classificação: 1
Marca/Modelo: CR/knbe 3000 bs
Razão Social: CRONO COMÉRCIOE DISTRIBUIÇÃO EIRELI
EPP
CNPJ: 22003386000128
Representante Legal: Victor Daniel Aires de Souza
CPF: 2313165183
Email: goianiacrono@gmail.com
Telefone: 62 39540456
Fica declarado que o(s) preço(s) registrado(s) na presente
Ata terá(ão) validade por 12 (doze) meses, contados da data
de sua publicação e permanecerá(ão) fixo(s) e irreajustável(is).
Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a
presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas
partes.
São Paulo, 16 de agosto de 2022.
...........................................................................
Prof(a). Dr(a). Eduardo Goes Neves
...........................................................................
Victor Daniel Aires de Souza (CRONO COMÉRCIOE DISTRI-
BUIÇÃO EIRELI EPP)
Encontra-se aberta na Fundação para Conservação e a
Produção Florestal do Estado de São Paulo, a licitação na moda-
lidade de Pregão Eletrônico nº. E-105/22 - PROCESSO DIGITAL
FF.005005/2022-67, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO
DE PRODUÇÃO DE COMUNICAÇÃO VISUAL -PLACA IDENTIFI-
CADORA, conforme as especificações constantes do Termo de
Referência Anexo I. A abertura das Propostas dar-se-á no dia
21/09/22 às 09:00 horas, no site www.bec.sp.gov.br, Oferta de
Compra n° 261101260452022OC00178.
As propostas serão recebidas no site a partir do dia
08/09/22. Os interessados poderão consultar o Edital comple-
to nos sites https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.
br/fundacaoflorestal/category/edital-licitacao/; https://www.
imprensaoficial.com.br/; http://www.bec.sp.gov.br.
Qualquer dúvida ou esclarecimento deverá ser encami-
nhado pelo site http://www.bec.sp.gov.br, e será respondido
no mesmo
PARECER AJ Nº 404/22 DATADO DE 01/09/2022
TERCEIRO TERMO – ADITAMENTO AO CONTRATO
PROCESSO Nº: 1047/2021-88
CONTRATO: 21084-7-01-11
PARECER AJ Nº 156 DE 27/04/2022
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-079/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS
GERAIS
CNPJ: 61.198.164/0001-60
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SECU-
RITÁRIOS PARA OS 95 (NOVENTA E CINCO) VEÍCULOS OFICIAIS
PERTENCENTES AO QUADRO DE FROTA DESTA FUNDAÇÃO
FLORESTAL, DISPONIBILIZADOS PARA USO NAS UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO
OBJETO DO TERMO: SUPRESSÃO DE 17 (DEZESSETE) VEÍ-
CULOS
VALOR DO CONTRATO: R$ 56.378,20 (CINQUENTA E SEIS
MIL, TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS)
PROGRAMA DE TRABALHO: 18.541.2621.5063.0000
NATUREZA DA DESPESA: 3390.39
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES
DATA DA ASSINATURA: 05/05/2022
PRIMEIRO TERMO – ADITAMENTO AO CONTRATO
PROCESSO Nº: 1436/2021-79
CONTRATO: 21094-7-01-11
PARECER AJ Nº 374 DE 25/08/2022
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-088/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: LOLPHEN SERVICOS EIRELI
CNPJ: 30.683.384/0001-55
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS
OBJETO DO TERMO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊN-
CIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES DE 08/09/2022 A 07/09/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 497.826,36 (QUATROCENTOS
E NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E
TRINTA E SEIS CENTAVOS)
PROGRAMA DE TRABALHO: 18.122.2619.4276.0000
NATUREZA DA DESPESA: 3390.39
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES
DATA DA ASSINATURA: 29/08/2022
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CENTRO DE ESTUDOS
Processo: PGE-2022/01532
Interessado: Centro de Estudos da PGE
Assunto: Fornecimento de Alimentação Preparada para
eventos do CE e ESPGE.
Despacho da Procuradora do Estado Chefe do Centro de
Estudos
Visto.
Com fundamento na competência a mim delegada, homo-
logo o objeto da licitação da contratação à empresa KAROLINE
DE OLIVEIRA, CNPJ Nº 32.454.370/0001-95., que apresentou o
melhor preço e, consequentemente, a maior vantagem para a
administração, no procedimento licitatório do Pregão Eletrônico
nº 02/2022. Em decorrência, fica autorizada a realização da
respectiva despesa, no valor total de R$ 216.000,00 (duzentos
e dezesseis mil).
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE SANTOS
Processo PGE-PRC-2022/01680
Cadastro único nº 2022062484-1
contrato nº 002/2022
Contratante: Procuradoria Regional de Santos
Contratada: VS2 Saneamento e Serviços Ltda
CNPJ nº 22.439.760/0001-32
Objeto: Prestação de Serviços de limpeza,
asseio e conservação predial no prédio da
Regional de Santos
Valor mensal - R$ 5.711,46
Vigência 12 meses, a partir de 21/08/2022
PTRES: 400135 - elemento 339037.96
UGE: 400111
Data da assinatura: 19/08/2022
TRANSPORTES METROPOLITANOS
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho do Secretário, de 01-09-2022
PROCESSO: STM-PRC-2022/02116
INTERESSADO: SECRETARIA DOS TRANSPORTES METRO-
POLITANOS – STM
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE E-MAIL COM PACOTE MICROSOFT 365 E GERENCIAMENTO.
DESPACHO GS Nº 76/2022
À vista dos elementos que instruem os autos, em atendi-
mento ao disposto no art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, ratifico
o ato de dispensa praticado pela Sra. Chefe de Gabinete desta
Pasta, por meio do Despacho CG nº 693/2022, para contratação
para a contratação da Companhia de Processamento de Dados
do Estado de São Paulo – PRODESP, visando a prestação de ser-
viços de uso de e-mail institucional, através do pacote Microsoft
365 com gerenciamento, pelo período de 12 (doze) meses.
Encaminhe-se o presente ao Departamento de Administra-
ção – DA, para publicação deste despacho e após, em tramite
direto, ao Centro de Informática - CI, para adoção das providên-
cias subsequentes.
ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO
Despacho
Interessado: Estrada de Ferro Campos do Jordão
Assunto: Reforma Sede EFCJ Pindamonhangaba.
Número de referência: DESPACHO DF/EFCJ N°. 141/2022
Tendo em vista os documentos que instruem o presente
processo, cujo objeto é a reforma da sede da EFCJ em Pindamo-
nhangaba, RATIFICO a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGO o resulta-
do do Pregão Eletrônico, OC370030000012022OC00041, bem
como AUTORIZO a despesa e a emissão da respectiva Nota de
Empenho a favor da empresa classificada em 1º lugar, conforme
ser entregues à Comissão Julgadora, devidamente designada, às
14:00 horas do dia 26 de outubro de 2022, na rua Boa Vista, 175,
1° andar, Bloco B, Edifício Cidade II, Centro, Capital.
4 - Consulta do Edital e Esclarecimentos: O Edital e seus
anexos poderão ser acessados pelos interessados no site: http://
www.daee.sp.gov.br, aba “licitações”.
O Edital completo encontra-se, também, afixado no Quadro
de Avisos do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE,
na Rua Boa Vista, 175 - 1º andar – Edifício Cidade II, Centro,
Capital.
PUBLICAÇÃO RESUMIDA
Acha-se aberta a CONCORRÊNCIA Nº 022/DAEE/2022/DLC,
Processo DAEE-PRC-2022/00951, objetivando a Execução do
Projeto do sistema de saneamento da área de expansão entre
a via Abdo Najn e a via José Barbanti Neto, após a SP-255, no
município de Araraquara, Estado de São Paulo.
Prazo de execução: O prazo de execução das obras será de
15 (quinze) meses a partir da data da ordem de serviço.
Valor estimado: O valor total da referida obra foi estimado
R$ 16.602.137,24 (dezesseis milhões, seiscentos e dois mil,
cento e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos), para os
exercícios de 2022 e 2023.
Encerramento: Os envelopes de nº 1 (Proposta de Preços)
e nº 2 (Documentos de Habilitação), deverão ser entregues no
Protocolo Geral do DAEE, sito na rua Boa Vista, 175, Sobreloja,
Bloco B, Edifício Cidade II, Centro, Capital, até as 17:00 horas do
dia 18 de outubro de 2022. A abertura da sessão pública será
realizada no dia 19 de outubro de 2022 às 10:00 horas, à Rua
Boa Vista, nº 175, 1º andar, Bloco B, Centro, São Paulo, Capital.
Consulta do Edital e Esclarecimentos: O Edital poderá ser
retirado pelos interessados pessoalmente na rua Boa Vista, nº
170, 7º andar, Bloco 5, Centro, São Paulo, Capital, que deverão
trazer um DVD em substituição ao DVD fornecido contendo o
edital em sua versão completa.
O Edital em sua versão completa estará disponível, também,
no site do DAEE em www.daee.sp.gov.br
O Edital completo encontrar-se-á, ainda, afixado no Quadro
de Avisos do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE,
na Rua Boa Vista nº 175 – 1º andar, Centro, São Paulo, Capital.
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº FF.005264/2022-26
INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TINTA PARA
IMPRESSORA DO TIPO PLOTER UTILIZADA NA SEDE DA FUN-
DAÇÃO FLORESTAL
Despacho da Diretoria Executiva,
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei Federal
de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, AUTORIZO e HOMO-
LOGO A REALIZAÇÃO DA DESPESA da Dispensa de Licitação BEC
nº 06/2022 - Oferta de Compra nº 261101260452022OC00175,
no valor total de R$ 1.181,25 (um mil, cento e oitenta e um reais,
vinte e cinco centavos), e EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO
correspondente, bem como o cancelamento do saldo da Nota de
Reserva, se houver, referente à AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE
TINTA PARA IMPRESSORA DO TIPO PLOTER UTILIZADA NA SEDE
DA FUNDAÇÃO FLORESTAL a favor da(s) empresa(s): GAMA
-COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA
-ME (07.589.051/0001-40) R$ 767,25 – item 1 e 3 e NILSON
BENATTO 01687853827 (46.027.759/0001-69) R$ 414,00– item
2. Parecer AJ nº 401/2022. DE, 02/09/2022. RODRIGO LEVKOVICZ
- Diretoria Executiva.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E-102/22
Encontra-se aberta na Fundação para Conservação e a
Produção Florestal do Estado de São Paulo, a licitação na moda-
lidade de Pregão Eletrônico nº. E-102/22 - PROCESSO DIGITAL
FF.005336/2022-77, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMEN-
TOS DE CAPTAÇÃO E GRAVAÇÃO DE AUDIO E VIDEO PARA
ESTAÇÃO ECOLOGICA JUREIA ITATINS, conforme as especifica-
ções constantes do Termo de Referência Anexo I. A abertura das
Propostas dar-se-á no dia 20/09/22 às 09:00 horas, no site www.
bec.sp.gov.br, Oferta de Compra n° 261101260452022OC00179.
As propostas serão recebidas no site a partir do dia
08/09/22. Os interessados poderão consultar o Edital comple-
to nos sites https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.
br/fundacaoflorestal/category/edital-licitacao/; https://www.
imprensaoficial.com.br/; http://www.bec.sp.gov.br.
Qualquer dúvida ou esclarecimento deverá ser encami-
nhado pelo site http://www.bec.sp.gov.br, e será respondido
no mesmo
PARECER AJ Nº 406/22 DATADO DE 01/09/2022
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E-104/22
Encontra-se aberta na Fundação para Conservação e a
Produção Florestal do Estado de São Paulo, a licitação na moda-
lidade de Pregão Eletrônico nº. E-104/22 - PROCESSO DIGITAL
FF.005254/2022-90, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO
DE PRODUÇÃO E IMPRESSÃO DE PUBLICIDADE PARA AS
ÁREAS PROTEGIDAS SOB GESTÃO DA FUNDAÇÃO FLORESTAL,
conforme as especificações constantes do Termo de Referência
Anexo I. A abertura das Propostas dar-se-á no dia 20/09/22 às
09:00 horas, no site www.bec.sp.gov.br, Oferta de Compra n°
261101260452022OC00177.
As propostas serão recebidas no site a partir do dia
08/09/22. Os interessados poderão consultar o Edital comple-
to nos sites https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.
br/fundacaoflorestal/category/edital-licitacao/; https://www.
imprensaoficial.com.br/; http://www.bec.sp.gov.br.
Qualquer dúvida ou esclarecimento deverá ser encami-
nhado pelo site http://www.bec.sp.gov.br, e será respondido
no mesmo
PARECER AJ Nº 409/22 DATADO DE 01/09/2022
PROCESSO DIGITAL FF.005060/2022-48
INTERESSADO: FUNDAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO E PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALA-
ÇÃO DE PLAYGROUND NA RDS BARRA DO UNA
Diante dos elementos dos autos e informação do SLC,
DECLARO FRACASSADO bem como REVOGO o Pregão Eletrô-
nico E-98/22, que trata da CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA RDS BARRA DO UNA, em
virtude de que os preços ofertados não foram considerados
aceitáveis.
DE, 05 de setembro de 2022. Rodrigo Levkovicz - Diretor
Executivo.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E-103/22
Encontra-se aberta na Fundação para Conservação e a
Produção Florestal do Estado de São Paulo, a licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico nº. E-103/22 - PROCESSO
DIGITAL FF.005415/2022-71, objetivando a AQUISIÇÃO DE
RAÇÃO ANIMAL -MILHO E SAL MINERALIZADO PARA AS
ÁREAS PROTEGIDAS SOB GESTÃO DA FUNDAÇÃO FLORESTAL,
conforme as especificações constantes do Termo de Referência
Anexo I. A abertura das Propostas dar-se-á no dia 20/09/22 às
09:00 horas, no site www.bec.sp.gov.br, Oferta de Compra n°
261101260452022OC00176.
As propostas serão recebidas no site a partir do dia
08/09/22. Os interessados poderão consultar o Edital comple-
to nos sites https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.
br/fundacaoflorestal/category/edital-licitacao/; https://www.
imprensaoficial.com.br/; http://www.bec.sp.gov.br.
Qualquer dúvida ou esclarecimento deverá ser encami-
nhado pelo site http://www.bec.sp.gov.br, e será respondido
no mesmo
PARECER AJ Nº 403/22 DATADO DE 01/09/2022
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E-105/22
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 6 de setembro de 2022 às 05:04:53
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