Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 28 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
224 – São Paulo, 132 (196) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 28 de setembro de 2022
TRÔNICO BEC, sob N°: 74/2022 - ECA, do tipo menor preço, cujo
objeto é ELETRODUTO, CURVA PARA TUBULACAO ELETRICA,
LUVA COM ROSCA PARA ELETRODUTO, TERMINAL SEM ROSCA
INTERNA PARA ELETRODUTO, LUVA SEM ROSCA PARA ELETRO-
DUTO, ACESSORIOS PARA ELETRODUTOS, ABRACADEIRA, ABRA-
CADEIRA DE NYLON, ABRACADEIRA DE FIXACAO, TOMADA
ELETRICA, PECA DE REPOSICAO TOMADAS E INTERRUPTORES
ELETRICO, INTERRUPTOR ELETRICO, CONDULETE, PECA DE
REPOSICAO TAMPA PARA CONDULETE, PECA DE REPOSICAO
ACESSORIO PARA CONDULETE, DISJUNTOR TERMOMAGNE-
TICO, DISJUNTOR, MINI DISJUNTOR, CABO ELETRICO, CABO
ELETRICO PP, BUCHA PARA PARAFUSO, PARAFUSO COM ROSCA
SOBERBA, CANALETA, LUMINARIA DE LED, ARRUELA, SENSOR
DE PRESENCA DE TETO e ELETRODUTO METALICO FLEXIVEL,
conforme especificações e condições constantes deste Edital e
seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das
Propostas Eletrônicas será o dia 28/09/2022 a partir das 09h00,
estando a sessão de disputa agendada para o dia 14/10/2022
às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP"
através do sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encon-
trará disponível a partir do dia 28/09/2022, além da página da
BEC, citada anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.
br/licitacoes e www.imesp.com.br e na Seção de Compras - Av.
Prof. Lúcio Martins Rodrigues, nº 443 - Edificio Prédio Principal -
1º andar - sala 159 - Butantã - São Paulo / SP - CEP: 05508-020
- Tel: (11)3091-4044 - (11)3091-4088.
ESCOLA DE ENFERMAGEM
PREGÃO Nº. 03/2022 – BEC-EE/USP
PROCESSO Nº. 2022.1.359.7.0
OFERTA DE COMPRA Nº 102107100582022OC00041
OBJETO: Aquisição de cama hospitalar, refrigerador para
vacinas e kits, ventilador pulmonar, desfibrilador, bomba de
infusão, conforme especificações e condições deste edital e
seus anexos.
COMUNICADO
Após análise da matéria de 06/09/2022, a Senhora Diretora
da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo, decidiu
acolher o parecer do pregoeiro e equipe de apoio, decidindo
anular os atos relativos ao item 02 (Ventilador pulmonar ele-
trônico pediátrico e adulto transportável), conforme constou da
Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 03/2022 realizada
em 31/08/2022, determinando a consequente retomada da
Sessão Pública.
Diante da decisão acima comunicamos que, para dar segui-
mento ao procedimento licitatório, fica marcada para o dia 03 de
outubro de 2022, às 9hs, a realização da 2ª Sessão Pública para
continuidade do procedimento licitatório em epígrafe, sendo o
acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contra-
tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo Sistema BEC/SP” por intermédio do sítio
www.bec.sp.gov.br.
Os autos se encontram com vistas franqueadas aos inte-
ressados.
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO
PRETO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 EERP
OBJETO: Modelos Anatômicos Humanos
PROCESSO: 22.1.00540.22.0
Nos termos do fechamento de folha n.º 83, homologo o
julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 23/2022 – EERP,
conforme adjudicação do Pregoeiro em ato de 14/09/2022, e
autorizo a despesa.
Ribeirão Preto, 27/09/2022
Prof Dr Pedro Fredemir Palha
Diretor da EERP/USP
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ
DE QUEIROZ
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz"
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 41/2022 - ESALQ
PROCESSO Nº: 22.1.01055.11.2
OFERTA DE COMPRA Nº: 102111100582022OC00084
A Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" torna
público aos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO BEC, sob N°: 41/2022 - ESALQ, do tipo
menor preço, cujo objeto é FENO PARA ANIMAIS, MILHO, FARE-
LO DE SOJA, POLPA CITRICA PARA ANIMAIS, UREIA e SILAGEM
DE MILHO, conforme especificações e condições constantes
deste Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de
Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 28/09/2022 a
partir das 00h00, estando a sessão de disputa agendada para o
dia 11/10/2022 às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermé-
dio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa
Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo
- Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital
na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 28/09/2022,
além da página da BEC, citada anteriormente, nos seguintes
endereços: www.usp.br/licitacoes e www.imesp.com.br e na
Serviço de Licitações - Av. Pádua Dias 11 - Edificio Prédio Central
- Térreo - sala 36 - Agronomia - Piracicaba / SP - CEP: 13418900.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo USP nº21.1.1093.11.0
Interessada: Escola Superior de Agricultura "Luiz de Quei-
roz"
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022 - ESALQ
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR
LICITANTE VENCEDOR: PRADO COMÉRCIO DE ELETRÔNI-
COS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES EIRELI - R$1.384.686,00.
Homologo o procedimento licitatório referente ao Pregão
Eletrônico nº 032/2022-ESALQ.
Encaminhem-se os autos à ESALQ, para publicação e
demais providências subsequentes.
Gabinete do Reitor,
Carlos Gilberto Carlotti Junior
Reitor
Despacho de 22 de setembro de 2022
FACULDADE DE DIREITO
D E S P A C H O D O D I R E T O R
Pregão Eletrônico nº 12/2022 - FD
Processo nº 2021.1.532.2.1
Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos para o Setor de
Eletricidade da Faculdade de Direito.
De acordo com a Ata da Sessão Pública de 01/09/2022,
anexada aos autos, o Pregoeiro designado adjudicou os lotes
licitados às empresas:
Licitara Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda., Lotes
1 e 3, no valor total de R$ 12.973,00 (doze mil novecentos e
setenta e três reais).
Trovo Comercial Elétrica Ltda-ME, Lote 2, no valor total de
R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais)
Homologo o procedimento licitatório e autorizo a respec-
tiva despesa, conforme adjudicação do Pregoeiro em ato de
01/09/2022.
DESPACHO DO DIRETOR
Pregão Eletrônico nº 13/2022 - FD
Processo nº 2020.1.4.2.6
Objeto: aquisição de móveis.
De acordo com a Ata da Sessão Pública de 14/09/2022,
anexada aos autos, a Pregoeira designada adjudicou os lotes
licitados às empresas:
Mario Augusto Silva Pereira-EPP, CNPJ nº 00.452.422/0001-
06, lote 01, no valor total de R$ 14.400,00 (catorze mil e
quatrocentos reais).
PARECER JURÍDICO: PG.P.00934/2022 de 14/08/2022.
VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a contar da data de sua assi-
natura
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$523.524,48
VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA DE
31/08/2022 A 30/08/2023: 523.524,48
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.47.20
DATA DA ASSINATURA: 31/08/2022
CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA
AGRICULTURA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA –
CENA/USP
ABERTURA DE LICITAÇÃO
SEÇÃO DE MATERIAIS
PREGÃO 019/2022 – CENA - USP
PROCESSO: 2022.1.591.64.9
ENCONTRA-SE ABERTA NO CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR
NA AGRICULTURA - CENA – USP, PIRACICABA, LICITAÇÃO NA
MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR
PREÇO E DESTINADA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA. A REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA PARA
PROCESSAMENTO DA LICITAÇÃO SERÁ NO DIA 13/10/2022 ÀS
09H00MIN, POR INTERMÉDIO DO AMBIENTE VIRTUAL PARA
PREGÕES NO SITIO WWW.BEC.SP.GOV.BR. - O EDITAL ESTARÁ
DISPONÍVEL NOS SEGUINTES SÍTIOS: WWW.CENA.USP.BR. -
WWW.USP.BR/LICITACOES. - WWW.BEC.SP.GOV.BR. - WWW.
IMESP.COM.BR. OPÇÃO "E-NEGOCIOSPUBLICOS". O RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTA INICIAR-SE-Á ÀS 08:00 HORAS DO DIA
28/09/2022 E ENCERRARÁ NO MOMENTO DO INÍCIO DA SEÇÃO
PÚBLICA VIRTUAL DO PREGÃO.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA –
CENA/USP
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº. 2022.1.513.64.0
COMPRA Nº: 196111/2022
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISI-
ÇÃO GASES ESPECIAIS.
NOS TERMOS DO FECHAMENTO DA ATA DE REALIZAÇÃO
DE PREGÃO ELETRÔNICO, FLS. 195 A 210, DO PROCESSO
EM EPÍGRAFE, HOMOLOGO O JULGAMENTO REFERENTE AO
PREGÃO EM TELA, CONFORME ADJUDICAÇÃO DO PREGOEIRO
EM ATO DE 09/09/2022, E AUTORIZO A ELABORAÇÃO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS, BEM COMO AS DESPESAS PROVE-
NIENTES DESTA.
PROF. DR. ERNANI PINTO JUNIOR
DIRETOR DO CENA/USP
PIRACICABA, 27 DE SETEMBRO DE 2022.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA –
CENA/USP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 020/2022 - – CENA/USP
PROCESSO Nº: 22.1.616.64.1
OFERTA DE COMPRA Nº: 102152100582022OC00018
O CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA –
CENA/USP, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE REALI-
ZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO BEC,
SOB N°: 020/2022 - – CENA/USP, DO TIPO MENOR PREÇO, CUJO
OBJETO É AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO PARA ENTREGA
PARCELADA E LOCAÇÃO DE TANQUES CRIOGÊNICOS PARA
ARMAZENAMENTO DO REFERIDO GÁS, CONFORME ESPECIFI-
CAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANE-
XOS, CUJA DATA PARA INÍCIO DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS ELETRÔNICAS SERÁ O DIA 28/09/2022 A PARTIR
DAS 08H00, ESTANDO A SESSÃO DE DISPUTA AGENDADA PARA
O DIA 14/10/2022 ÀS 09H00, SENDO O ACESSO À SESSÃO POR
INTERMÉDIO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE CONTRATAÇÕES
DENOMINADO "BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS DO GOVER-
NO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SISTEMA BEC/SP" ATRAVÉS
DO SÍTIO WWW.BEC.SP.GOV.BR. O EDITAL NA ÍNTEGRA SE
ENCONTRARÁ DISPONÍVEL A PARTIR DO DIA 28/09/2022, ALÉM
DA PÁGINA DA BEC, CITADA ANTERIORMENTE, NOS SEGUINTES
ENDEREÇOS:
WWW.USP.BR/LICITACOES
WWW.CENA.USP.BR (OPÇÃO "LICITAÇÕES")
WWW.IMESP.COM.BR (OPÇÃO "E-NEGOCIOSPUBLICOS").
SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO
DA USP
Julgamento de Licitação
CONCORRÊNCIA Nº 04/2022-SEF, para a Execução da refor-
ma do Restaurante, do Instituto de Biociências da USP.
A Comissão Julgadora CLASSIFICA em 1º lugar a firma
CONSTRUTORA MOLLINARI LTDA. por ter atendido as exigências
do edital e ter apresentado proposta de menor preço global,
entre as concorrentes que apresentaram propostas e estão
classificadas ficando, portanto, a empresa: FABECON ENGª E
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. – EPP(*) – 2º lugar.
(*) A empresa FABECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA. – EPP apresentou a Declaração exigida no item 5.3
do Edital enquadrando-se na condição do item 9.6 e, através
dos documentos às fls. 175 a 178 do processo 22.1.191.82.9,
declinou da condição e não apresentou nova proposta.
Fica designada a data de 05.10.2022, às 14h30 na SEF,
para a abertura do envelope nº 02 (habilitação), caso não haja
interposição de recurso.
A sessão será realizada também por meio digital, via Goo-
gle Meet – link: https://meet.google.com/den-fjti-oxs
Caso alguma licitante deseje participar presencialmente da
sessão, primordial que agendem, com antecedência mínima de
24 horas da data e horário da sessão, através do email coppo-
la@usp.br, limitada a apenas um representante por empresa.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E
HUMANIDADES
ESCOLA DE ARTES CIÊNCIAS E HUMANIDADES
PROCESSO Nº. - 2022.1.1084.86.4
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - EACH
OFERTA DE COMPRA Nº 102168100582022OC00020
OBJETO: PAPEL SULFITE
A EACH/USP comunica que durante a sessão pública
promovida no dia 16/09/2022, o Pregoeiro declarou FRACAS-
SADO o pregão em epígrafe, pois os valores propostos pelas
empresas licitantes foram maiores do que o valor de referência
da licitação.
DESPACHO DO DIRETOR
Diante da decisão proferida pelo Pregoeiro na Sessão Públi-
ca do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - EACH, o qual declarou
o certame FRACASSADO conforme justificativa constante na Ata,
parte integrante dos autos, declaro extinto o presente procedi-
mento licitatório.
O processo permanece com vista franqueada aos interes-
sados.
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Comunicações e Artes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 74/2022 - ECA
PROCESSO Nº: 22.1.01310.27.9
OFERTA DE COMPRA Nº: 102123100582022OC00151
A Escola de Comunicações e Artes torna público aos inte-
ressados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELE-
Contratada: MIHL MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA
CNPJ nº 20.530.310/0001-25
Objeto: Prestação de Serviços de manutenção técnica
preventiva e corretiva, incluindo peças, no elevador
instalado na Procuradoria Regional de Santos
Prorrogado por 12 meses, de 11/09/2022 a 10/09/2023
Data da assinatura: 02/09/2022
UGE: 400111
PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS
Despacho do Procurador do Estado Chefe de 21-9-2022
Em cumprimento ao artigo 4º do Decreto nº 66.509, de 15 de
fevereiro de 2022, publicado no DOE de16/02/2022 e, a vista da
integração entre o ambiente digital de gestão documental instituí-
do no âmbito do Programa SP Sem Papel e o Sistema Integrado de
Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/SP,
informo o número do código único gerado de identificação a que
se refere o artigo 2º deste decreto, do seguinte processo:
PGE nº 18799-228140/2018
Interessado – Ambiental Higienizadora Serviços Gerais
Administrativos Sociedade Unipessoal Ltda
Assunto: Encerramento de Volume Físico e Abertura de
Processo Digital
Local – Sede e Seccionais
SIGADOC nº - PGE-PRC-2022/02241
Código Único: 2022096446-9
Despacho do Procurador do Estado Chefe de 21-9-2022
Em cumprimento ao artigo 4º do Decreto nº 66.509, de 15
de fevereiro de 2022, publicado no DOE de16/02/2022 e, a vista
da integração entre o ambiente digital de gestão documental
instituído no âmbito do Programa SP Sem Papel e o Sistema
Integrado de Administração Financeira para Estados e Muni-
cípios - SIAFEM/SP, informo o número do código único gerado
de identificação a que se refere o artigo 2º deste decreto, do
seguinte processo:
PGE nº 18799-279402/2019
Interessado – A Telecamp Comércio de Equipamentos de
Telefonia Ltda EPP
Assunto: Encerramento de Volume Físico e Abertura de
Processo Digital
Local – Sede e Seccionais
SIGADOC nº - PGE-PRC-2022/02251
Código Único: 2022097544-4
Despacho do Procurador do Estado Chefe de 19-9-2022
Em cumprimento ao artigo 4º do Decreto nº 66.509, de 15 de
fevereiro de 2022, publicado no DOE de16/02/2022 e, a vista da
integração entre o ambiente digital de gestão documental instituí-
do no âmbito do Programa SP Sem Papel e o Sistema Integrado de
Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/SP,
informo o número do código único gerado de identificação a que
se refere o artigo 2º deste decreto, do seguinte processo:
PGE nº 18791-577897/2013
Interessado – Três Idéias Empreendimentos Imobiliários Ltda
Assunto: Encerramento de Volume Físico e Abertura de
Processo Digital
Local – Seccional de São João da Boa Vista
SIGADOC nº - PGE-PRC-2022/02156
Código Único: 2022088992-7
PROCURADORIA REGIONAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE
PROCURADORIA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
PREGÃO ELETRÔNICO PR/10 Nº 01/2022
PROCESSO PGE-PRC-2022/02133
OFERTA DE COMPRA N° 400119000012022OC00010
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 29/09/2022
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
11/10/2022 AS 09:00h.
OBJETO: Prestação de Serviços Controle, Operação e Fiscali-
zação de Portarias e Edifícios.
Encontra-se aberto na Procuradoria Regional de Presi-
dente Prudente, sito a Av. Cel. José Soares Marcondes, nº
1.394 – Centro, em Presidente Prudente - SP, licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico PR/10 nº 01/2022, Processo
PGE-PRC-2022/02133, do tipo menor preço, destinado à Pres-
tação de Serviços Controle, Operação e Fiscalização de Portarias
e Edifícios, conforme especificações constantes do Memorial
Descritivo, que integra este edital - Anexo “I”. O início do prazo
para o envio da proposta eletrônica será no dia 19/09/2022. A
sessão pública do Pregão Eletrônico será realizada no endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, no
dia 29/09/2022 a partir das 9:00 hs. O Edital, na íntegra, poderá
ser obtido no sítio www.e-egociospublicos.com.br ,www.pge.
sp.gov.br ou na Seção de Finanças, sita à Av.Cel. José Soares
Marcondes, nº 1.394 – Centro, em Presidente Prudente - SP, no
horário das 9:00 às 10:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas.
TRANSPORTES METROPOLITANOS
GABINETE DO SECRETÁRIO
Aviso de Licitação
STM-PRC-2022/01539 – Concorrência Pública STM nº
001/2022
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de
assessoria e apoio técnico ao gerenciamento de contratos decor-
rentes de projetos e programas de investimentos metroferroviá-
rios, parcialmente financiados por organismos internacionais de
crédito e outras instituições financeiras.
A STM convida todas as empresas nacionais a apresentarem
propostas lacradas mencionando “Concorrência Pública STM
nº 001/2022 - “Prestação de serviços técnicos especializados
de assessoria e apoio técnico ao gerenciamento de contratos
decorrentes de projetos e programas de investimentos metrofer-
roviários, parcialmente financiados por organismos internacio-
nais de crédito e outras instituições financeiras, da Secretaria de
Transportes Metropolitanos – STM”.
A Licitação será conduzida pela Lei Brasileira de Licitação e
Contratos da Administração Pública 8.666/93, sendo aplicada a
modalidade de julgamento técnica e preço.
O Edital estará disponível a partir de 28/09/2022, no site
www.stm.sp.gov.br e no seguinte endereço: Secretaria dos
Transportes Metropolitanos – STM, Rua Boa Vista – 175 – Edifí-
cio Cidade II – Bloco A – 9º andar – TEL: (11) 3291-2167 – CEP:
01014-001 – Centro – São Paulo/SP, devendo o interessado estar
munido de Pen drive para obtenção de cópia.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Gestão de Contratos e Importação
Extrato de Contrato
PROCESSO Nº2021.1.17841.1.4
CONTRATO Nº45/2022- SCS
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO através da
Rádio USP da Superintendência de Comunicação Social
CONTRATADA: Escritório Central de Arrecadação e Distri-
buição Ecad.
OBJETO: Contrato de autorização para utilização de obras
musicais, lítero-musicais e de fonogramas, através das moda-
lidades broadcasting e simulcasting das Rádios USP São Paulo
e Ribeirão Preto pelo período de 12 (doze) meses, a contar da
data de sua assinatura.
Modalidade: Inexigibilidade de licitação com fundamento
no art.25, caput, da lei federal nº8.666/93
7 - 5977320 - Tela de Proteção, Polietileno, Malha, 1,50 X
1,00, fio 30/15, Cinza, mosquiteiro - Metros - 4 - R$ 37,26 - R$
149,04
8 - 5948207 - Tela de Proteção Em Polietileno 30mm, fio
30/15, 2,10 X 90, Cinza, mosquiteiro - Metros - 1 - R$ 22,50
- R$ 22,50
9 - 5966558 - Tela de Proteção, Poliéster,1,00 X 80, Cinza -
Unidade - 1 - R$ 37,26 - R$ 37,26
Total - R$ 3.510,60
Prazo de Entrega: 15 (QUINZE) dias
NOTA DE EMPENHO - SIAFISICO - 2022NE01250
Classificação dos Recursos: Natureza de Despesa:
33903050; Fonte Recursos: 004001001 ; Programa de Trabalho:
18541262150630000; UGR: 261101; UO: 26045.
NOTA DE EMPENHO - SIAFISICO - 2022NE01251
Classificação dos Recursos: Natureza de Despesa:
33903052; Fonte Recursos: 004001001 ; Programa de Trabalho:
18541262150630000; UGR: 261101; UO: 26045.
NOTA DE EMPENHO - SIAFISICO - 2022NE01252
Classificação dos Recursos: Natureza de Despesa:
33903090; Fonte Recursos: 004001001 ; Programa de Trabalho:
18541262150630000; UGR: 261101; UO: 26045.
PARECER AJ Nº 416/22 DATADO DE 06/09/2022
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E-119/22
Encontra-se aberta na Fundação para Conservação e a
Produção Florestal do Estado de São Paulo, a licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico nº. E-119/22 - Processo Digital
FF.005216/2022-98, para a AQUISIÇÃO DE CARRETAS TIPO
FAZENDINHA E CARRETAS PARA TRANSPORTE DE QUADRICI-
CLOS PARA SEREM UTILIZADAS NAS UNIDADES DE CONSER-
VAÇÃO DA FUNDAÇÃO FLORESTAL. A abertura das Propostas
dar-se-á no dia 11/10/2022 às 09:00 horas, no site www.bec.
sp.gov.br, Oferta de Compra n° 261101260452022OC00212. As
propostas serão recebidas no site a partir do dia 28/09/2022.
Os interessados poderão consultar o Edital completo nos
sites https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/funda-
caoflorestal/category/edital-licitacao/; https://www.imprensao-
ficial.com.br/; http://www.bec.sp.gov.br. Qualquer dúvida ou
esclarecimento deverá ser encaminhado pelo site http://www.
bec.sp.gov.br, e será respondido no mesmo.
PARECER AJ Nº 434/2022 (16/09/2022).
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E-121/22
Encontra-se aberta na Fundação para Conservação e a
Produção Florestal do Estado de São Paulo, a licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico nº. E-121/22 - Processo Digital
FF.005948/2022-47, para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
IMPRESSÃO DE CADERNO “RELATÓRIO DE GESTÃO DA FUN-
DAÇÃO FLORESTAL” (VERSÃO 2022). A abertura das Propostas
dar-se-á no dia 11/10/2022 às 09:00 horas, no site www.bec.
sp.gov.br, Oferta de Compra n° 261101260452022OC00215. As
propostas serão recebidas no site a partir do dia 28/09/2022.
Os interessados poderão consultar o Edital completo nos
sites https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/funda-
caoflorestal/category/edital-licitacao/; https://www.imprensao-
ficial.com.br/; http://www.bec.sp.gov.br. Qualquer dúvida ou
esclarecimento deverá ser encaminhado pelo site http://www.
bec.sp.gov.br, e será respondido no mesmo.
PARECER AJ Nº 427/2022 (15/09/2022).
Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto
61.476/2015)
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO
Fundação Florestal - Processo Digital FF.005254/2022-90
PREGÃO ELETRÔNICO E-104/22 - OC
261101260452022OC00177
Pedido de Compras Nº 143/2022 - Nota de Empenho:
2022NE01229 e 2022NE01230 - Data do empenho: 23/09/2022
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratado: UA GRAFICA - COMERCIO E PRESTACAO DE
SERVICOS GRAFICOS – EIRELI - CNPJ: 28.508.540/0001-08
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO E
IMPRESSÃO DE PUBLICIDADE( FOLDERS, CARTAZES E BANNERS)
PARA AS ÁREAS PROTEGIDAS SOB GESTÃO DA FUNDAÇÃO
FLORESTAL
Item 1: - Siafisico: 100536 - Serviço de Produção e Impres-
são de Publicidade e Propaganda - Folders - Valor R$ 4.615,00
Item 2: Siafisico 63126 - Serviço de Produção e Impressão
de Publicidade e Propaganda - Cartaz - Valor R$ 4.600,00
Item 3: Siafisico 74934 - Serviço de Produção de Comunica-
ção Visual – Banner em lona - Valor R$ 5.257,92
Valor Total R$ 14.472,92
Prazo de Entrega: 30 (trinta) dias
Classificação dos Recursos:
Fonte Recursos: 083001116 e 004001001; Natureza de Des-
pesa: 33903983; Programa de Trabalho: 18541262161800000;
UGR: 261101; UO: 26045
Parecer Jurídico: AJ-409/2022 de 01/09/2022.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E-122/22
Encontra-se aberta na Fundação para Conservação e a
Produção Florestal do Estado de São Paulo, a licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico nº. E-122/22 - Processo
Digital FF.005960/2022-21, para a AQUISIÇÃO DE BOTINA
OPERACIONAL DESTINADA AOS FUNCIONÁRIOS DAS UNIDA-
DES DE CONSERVAÇÃO FLORESTAL ADMINISTRADOS PELA
FUNDAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL
DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA PROTEÇÃO E UNIFORMIZA-
ÇÃO. A abertura das Propostas dar-se-á no dia 11/10/2022 às
10:00 horas, no site www.bec.sp.gov.br, Oferta de Compra n°
261101260452022OC00203. As propostas serão recebidas no
site a partir do dia 28/09/2022.
Os interessados poderão consultar o Edital completo nos
sites https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/funda-
caoflorestal/category/edital-licitacao/; https://www.imprensao-
ficial.com.br/; http://www.bec.sp.gov.br. Qualquer dúvida ou
esclarecimento deverá ser encaminhado pelo site http://www.
bec.sp.gov.br, e será respondido no mesmo.
PARECER AJ Nº 448/2022 (26/09/2022).
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Despacho da Diretora do Departamento de Suprimentos e
Atividades Complementares, de 27/09/2022.
Processo PGE n°.16831-222083/2019
Objeto: Prestação de serviço de manutenção em equipa-
mento de segurança/vigilância – catraca eletrônica.
Com fundamento na cláusula sétima do Contrato PGE nº
16/2019, firmado em 23/07/2019, § 8º do artigo 65, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93, § 8º do artigo 62, da Lei Estadual nº 6.544/89
e suas respectivas alterações e, de acordo com a competência
a mim delegada pela Resolução PGE nº 83/94, AUTORIZO o
reajuste dos preços contratados em sua base mensal de R$
7.274,78 (sete mil, duzentos, setenta quatro reais e setenta
e oito centavos) para R$ 8.055,36 (oito mil, cinquenta cinco
reais e trinta seis centavos), a partir de 15/07/2022, em favor
da empresa Master Comercial de Tecnologia e Sistemas LTDA,
na conformidade do demonstrativo de fls. 1098 do processo
supramencionado.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE SANTOS
PROCURADORIA REGIONAL DE SANTOS
Extrato de Contrato - Prorrogação
Processo PGE-GDOC nº 2020/00358
Contrato nº 003/2020
Contratante: Procuradoria Regional de Santos
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 28 de setembro de 2022 às 05:02:41
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