Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 11 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
178 – São Paulo, 132 (205) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 11 de outubro de 2022
Fundação Florestal - Processo Digital FF.006446/2022-36
Dispensa de Licitação - Artigo 24 - Inciso II
DL Nº 51/2022 - Ordem de Serviços Nº 40/2022
Nota de Empenho: 2022NE01198 - Data do empenho:
19/09/2022.
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratado: NOVA RUSH PRODUÇÕES LTDA ME - CNPJ:
01.170.162/0001-30
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E
TRANSCRIÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA CRIAÇÃO DE
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO NA FLORESTA DE CAJURU
Item 1: Siafisico 158992 - Serviço Em Produção Audiovisual
-Transcrição Em Mídias - Valor R$ 7.900,00
Prazo de Execução: Entre os meses de novembro e dezem-
bro de 2022, em datas e horários a serem definidos com a
Manoela (11) 2997 - 5080
Classificação dos Recursos:
Natureza de Despesa: 33903958; Fonte Recursos:
004001001; Programa de Trabalho: 18541262150630000; UGR:
261101; UO: 26045.
Parecer Jurídico: AJ - 471/2022 em 07/10/2022.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Despacho da Diretora do Departamento de Suprimentos e
Atividades Complementares, de 10/10/2022
No Processo PGE-PRC-2022/01080 – Objeto: Prestação de
serviços de vigilância eletrônica para atender às necessidades
das Seccionais de Mogi das Cruzes e Guarulhos
Com fundamento na cláusula sétima do Contrato PGE nº
14/2022, firmado em 04/05/2022, § 8º do artigo 65, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93, § 8º do artigo 62, da Lei Estadual nº 6.544/89
e suas respectivas alterações e, de acordo com a competência a
mim delegada pela Resolução PGE nº 83/94, AUTORIZO o reajus-
te dos preços contratados em sua base mensal de R$ 1.716,00
(um mil, setecentos e dezesseis reais), para R$ 1.880,71 (um
mil, oitocentos e oitenta reais e setenta e um centavos), a partir
de 04/05/2022, em favor da empresa MAXITECH SISTEMAS E
TECNOLOGIA LTDA, na conformidade do demonstrativo de fls.
795/796 do processo supramencionado.
Despacho da Diretora do Departamento de Suprimentos e
Atividades Complementares, de 10/10/2022
No Processo PGE Nº 16831-148366/2019– Objeto: Contra-
tação de serviços de informática para fornecimento de platafor-
ma como serviço - PaaS ORACLE - Sob Infraestrutura ExaCCX7,
para os sistemas de banco de dados que atendem aos processos
judiciais da PGE
Com fundamento na cláusula quarta do Contrato PGE nº
11/2019, firmado em 17/04/2019, § 8º do artigo 65, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93, § 8º do artigo 62, da Lei Estadual nº 6.544/89
e suas respectivas alterações e, de acordo com a competência
a mim delegada pela Resolução PGE nº 83/94, AUTORIZO o
reajuste dos preços contratados em sua base mensal de R$
148.900,54 para R$ 165.009,94 a partir de 25/03/2022, em favor
da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São
Paulo - Prodesp, na conformidade do demonstrativo de fls.422
do processo mencionado.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS
Despacho do Procurador do Estado Chefe de 10-10-2022
Em cumprimento ao artigo 4º do Decreto nº 66.509, de 15
de fevereiro de 2022, publicado no DOE de16/02/2022 e, a vista
da integração entre o ambiente digital de gestão documental
instituído no âmbito do Programa SP Sem Papel e o Sistema
Integrado de Administração Financeira para Estados e Muni-
cípios - SIAFEM/SP, informo o número do código único gerado
de identificação a que se refere o artigo 2º deste decreto, do
seguinte processo:
PGE nº 19016-754465/2009
Interessado – Roseli Favero
Assunto: Encerramento de Volume Físico e Abertura de
Processo Digital
Local – Sede e Seccionais
SIGADOC nº - PGE-PRC-2022/02363
Código Único: 2022105994-7
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Superintendência de Tecnologia da Informação
Extrato de Contrato
PROCESSO: 22.1.03527.01.1
CONTRATO Nº: 51/2022
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: COMPACTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR e NOTEBOOK
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG.
P. 5003/2022, emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012,
19/09/2018, 24/10/2019, 01/04/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021,
respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 9.028.000,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 06/01/2023.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351, 12.364.1043.5304
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
4.4.90.52.20, 4.4.90.52.20
DATA DA ASSINATURA: 07/10/2022
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Superintendência de Tecnologia da Informação
Extrato de Contrato
PROCESSO: 22.1.03527.01.1
CONTRATO Nº: 51/2022
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: COMPACTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR e NOTE-
BOOK
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG.
P. 5003/2022, emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012,
19/09/2018, 24/10/2019, 01/04/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021,
respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 9.028.000,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 06/01/2023.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351, 12.364.1043.5304
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
4.4.90.52.20, 4.4.90.52.20
DATA DA ASSINATURA: 07/10/2022
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE FINAL
CONCORRÊNCIA Nº 005/DAEE/2018/DLC
PROCESSO DAEE-PCR-2022/00260
CONTRATO N.º 2019/11/00111.9
TERMO DE AJUSTE FINAL N.º 2022/11/00
Objeto: Termo de ajuste final do Contrato nº
2019/11/00111.9, de 27/12/2019, celebrado entre o DAEE-
-Departamento de Águas e Energia Elétrica e a empresa Cons-
trudaher Construções e Serviços Ltda., para a Restauração da
“Casa Sede” e reforma de edificações situadas na Chácara dos
Fontouras, localizado na Estrada Biacica, Bairro Jardim Helena,
no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo”, finalizando
assi o presente contrato o valor total de R$ 3.792.331,58.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA – DAEE
CONTRATADA: CONSTRUDAHER CONSTRUÇÕES E SERVI-
ÇOS LTDA
CNPJ: 03.802.330/0001-99
Parecer jurídico nº 173/2022 de 14/09/2022 emitidos pela
PJU – Procuradoria Jurídica do DAEE.
Valor do Contrato: R$ 3.792.331,58, onerando o crédito
orçamentário do DAEE- Departamento de Águas e Energia Elétrica,
de classificação funcional programática 18.544.2622.2301.0000,
categoria econômica 449051 e fonte 001001001
A CONTRATADA dá ao DEPARTAMENTO, por esta e na
melhor forma de direito, plena, geral, rasa e irrevogável quitação
de todos os direitos e créditos decorrentes do termo de contrato
nº 2019/11/00111.9 de 27/12/2019, aditado pelos termos
nº 2020/11/00079.6, de 11/11/2020, nº 2021/11/00046.2, de
02/08/2021 e nº 2021/11/00058.9, de 22/09/2021.
Data da Assinatura: 10/10/2022
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E-124/22
Encontra-se aberta na Fundação para Conservação e a
Produção Florestal do Estado de São Paulo, a licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico nº. E-124/22 - Processo Digital
FF.005670/2022-96, para a CONTRATAÇÃO DE SEGURO NOVO
COMPREENSIVO PARA OS 68 VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCEN-
TES AO QUADRO DE FROTA DESTA FUNDAÇÃO FLORESTAL,
PARA USO NAS UNIDADES. A abertura das Propostas dar-se-á
no dia 13/10/2022 às 09:00 horas, no site www.bec.sp.gov.br,
Oferta de Compra n° 261101260452022OC00210. As propostas
serão recebidas no site a partir do dia 29/09/2022.
Os interessados poderão consultar o Edital completo nos
sites https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/funda-
caoflorestal/category/edital-licitacao/; https://www.imprensao-
ficial.com.br/; http://www.bec.sp.gov.br. Qualquer dúvida ou
esclarecimento deverá ser encaminhado pelo site http://www.
bec.sp.gov.br, e será respondido no mesmo.
PARECER AJ Nº 452/2022 (27/09/2022).
* Republicado sem devolução de prazo para adequação do
Anexo A3 do TDR e a franquia do Anexo II, ambos do item 68.
PROCESSO DIGITAL FF.005654/2022-78
INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA
FUNDAÇÃO FLORESTAL
DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei
Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICO,
HOMOLOGO e AUTORIZO a realização da DESPESA e EMISSÃO
DA NOTA DE EMPENHO do Pregão Eletrônico nº E-109/2022 –
Oferta de Compras nº 261101260452022OC00189 e EMISSÃO
DA NOTA DE EMPENHO, no valor total de R$9.976,50 (nove mil,
novecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), a favor
das empresas abaixo relacionadas, referente à AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA FUNDAÇÃO FLORESTAL, bem
como o cancelamento do saldo de reserva se houver. Parecer
AJ nº 421/2022.
Item 2 'Fracassado', pois todos os preços foram considera-
dos como Não Aceitáveis.
EMPRESA - ITEM - VALOR TOTAL
ANDERSON AMORIM ROSA - 1 - 7.421,50
ERAGON COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E
PAPELARIA EIRELI - 3,5,6 - 1.210,00
DAVILE CONFECÇÃO E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA
- 4,7,8,9 - 1.345,00
VALOR TOTAL - 9.976,50
DE, 07/10/2022.
RODRIGO LEVKOVICZ
Diretor Executivo
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E-135/22
Encontra-se aberta na Fundação para Conservação e a
Produção Florestal do Estado de São Paulo, a
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. E-135/22 -
PROCESSO DIGITAL FF.006212/2022-43,
objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PERFURA-
ÇÃO E INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS)
POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, CONFORME ESPECIFICA-
ÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES
NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, OBSERVADAS AS NORMAS
TÉCNICAS DE CONSTRUÇÃO DE
POÇOS TUBULARES PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂ-
NEA DA ABNT, NOS LOCAIS
INDICADOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. A
abertura das Propostas dar-se-á no dia
21/10/2022 às 09:00 horas, no site www.bec.sp.gov.br,
Oferta de Compra n°
261101260452022OC00234. As propostas serão recebidas
no site a partir do dia 10/10/2022.
Os interessados poderão consultar o Edital completo nos
sites: http://www.bec.sp.gov.br,
https://www.imprensaoficial.com.br/
https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/funda-
caoflorestal/category/edital-licitacao/.
Qualquer dúvida ou esclarecimento deverá ser encaminha-
do pelo site http://www.bec.sp.gov.br, e será
respondido no mesmo. Parecer AJ Nº 469/22
(REPUBLICADO PARA CORREÇÃO DO NÚMERO DO PRO-
CESSO E AJUSTE DA OC
PARA PARTICIPAÇÃO AMPLA)
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E-137/22
Encontra-se aberta na Fundação para Conservação e a
Produção Florestal do Estado de São Paulo, a licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico nº. E-137/22 - Processo
Digital FF.006411/2022-43, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE 08 (OITO) BOXES PARA
BANHEIROS A SEREM INSTALADOS NO PARQUE ESTADUAL
TURÍSTICO DO ALTO RIBEIRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE
APIAÍ SP. A abertura das Propostas dar-se-á no dia 25/10/2022
às 09:00 horas, no site www.bec.sp.gov.br, Oferta de Compra n°
261101260452022OC00230. As propostas serão recebidas no
site a partir do dia 11/10/2022.
Os interessados poderão consultar o Edital completo nos
sites https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/funda-
caoflorestal/category/edital-licitacao/; https://www.imprensao-
ficial.com.br/; http://www.bec.sp.gov.br. Qualquer dúvida ou
esclarecimento deverá ser encaminhado pelo site http://www.
bec.sp.gov.br, e será respondido no mesmo. PARECER AJ Nº
474/2022 (10/10/2022).
Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto
61.476/2015)
Modalidade: Dispensa de Licitação – Artigo 24 – Inciso II
transportes de máquinas pesadas, processo 62.547/2022, em
conformidade com a ADJUDICAÇÃO do objeto pela pregoeira, à
empresa INVICTA CONSTRUÇÕES E DEDETIZACAO LTDA., CNPJ
nº 22.038.795/0001-60, no valor total de R$ 137.743,32.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Considerando os elementos constantes nos presentes autos,
nos termos do disposto no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93
e suas alterações, c. c. o artigo 26 da Lei Estadual 6.544/89,
RATIFICO a íntegra da instrução processual e a DISPENSA DE
LICITAÇÃO, declarada pela Dirigente da Unidade de Gestão de
federal 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, referente à con-
tratação de serviços técnicos especializados para estruturação
da sistemática de gestão da integração de paisagens e ecossis-
temas, no âmbito do programa refloresta – SP da Secretaria de
Infraestrutura e meio Ambiente do Estado de São Paulo.
(SIMA.047740/2022-13)
CHEFIA DE GABINETE
Coordenadoria de Administração, Contratos
e Convênios
DESPACHO DA DIRETORA DO CPCE DE 11/10/2022
Em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 15 da Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações, c.c. o inciso XI do artigo 5º do
Decreto Estadual nº 63.722/2018, este Centro de Programação e
Controle de Estoque do Departamento de Suprimentos e Apoio à
Gestão de Contratos, realizou a 1ª pesquisa de mercado trimestral,
para a Ata de Registro de Preços nº 10/2021/CACC-RP, conforme
documentos constantes nos autos, restando, portanto, comprovada
a vantajosidade dos itens constantes na respectiva Ata.
Para tanto, publique-se conforme segue:
Item Descrição Item BEC Unidade de Fornecimento (BEC) nº
ARP Preço Registrado (ARP)
1 Cafe Especial; Gourmet; Torrado e Moido; Constituido de
Graos Arabicas 100%, Isento de Graos Pretos/verdes/ardidos;
Preto-verdes/fermentados, Livre de Sabor Estranho; Bebida Mole
Ou Melhor, Aroma Caracteristico; Marcante e Intenso, Sabor
Caracteristico; Equilibrado e Limpo, Cor Medio Claro a Quase
Medio; Qualidade Global Superior Minima de 7,30 Pontos Na
Escala Sensorial; Impurezas(cascas e Paus) Em G/100g Maxima
de 1%; Embalagem Alto Vacuo (tijolinho); Com Validade Minima
Na Data Da Entrega de 10 Meses; e Suas Condicoes Deverao
Estar de Acordo Com a Res.saa-28 de 01/06/2007; Res.saa-31,
de 22/06/2007, Rdc 277/05; Rdc 259/02, Rdc 07/11, Rdc 14/14 e
Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da
Entrega Aos Procedimentos Administ. Determinados Pela Anvisa;
Elaboracao de Laudo Apos Entrega e Dispensado de Analise; Se
Certificado No Sistema de Qualidade de Sao Paulo;
3248240 Pacote 500 gramas (187) 10/2021 R$ 14,80
EMPRESA: DPS GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALI-
MENTOS LTDA - CNPJ Nº 64.106.552/0001-61.
Ficam integralmente mantidas todas as condições pactua-
das na respectiva Ata de Registro de Preço.
SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Coordenadoria de Parques e Parcerias
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Acha-se aberta na Chefia de Gabinete, da Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente, a licitação na modalidade
pregão eletrônico 12/2022/CPP, processo 58.522/2022, des-
tinada à aquisição de materiais esportivos para os Parques
administrados pela Coordenadoria de Parques e Parcerias.
A abertura das propostas dar-se-á no dia 27/10/2022 às
09h00, no site www.bec.sp.gov.br, através da oferta de compra
260131000012022OC00051. As propostas serão recebidas no
site a partir do dia 11/10/2022. Os interessados poderão con-
sultar o Edital completo nos sites www.imesp.com.br (opção
“NEGÓCIOS PÚBLICOS”); www.bec.sp.gov.br ou www.infra-
estruturameioambiente.sp.gov.br. Pedidos de esclarecimentos
devem ser efetuados através do sistema BEC e as respostas
serão divulgadas no próprio ambiente eletrônico, de modo que
todos os interessados tenham acesso aos questionamentos e
esclarecimentos prestados.
PORTARIA CG, de 10 de outubro de 2022.
Designa os membros da Comissão Especial de Julgamento
da tomada do preço para atuar na concorrência nº 01/2022/
CPP, processo SIMA 64.327/2022, que visa à contratação de
empresa para execução da obra que visa a implantação da Por-
taria Leste do Parque Jequitibá, com fornecimento de material
e mão de obra.
O Chefe de Gabinete, tendo em vista o disposto no artigo 51, da
Lei federal nº 8.666/93, c.c. o artigo 46, da Lei estadual nº 6.544/89, e
artigo 73, do Decreto nº 64.132/2019, resolve como segue:
Artigo 1º - Ficam designados os seguintes servidores
para compor a Comissão Especial de Julgamento da Licitação:
Constantino Francisco Maria Alves, RG 14.262.422-6, CPF
106.454.808-35, Diretor Técnico III; Bruna Cavalcante de Medei-
ros, RG 30.928.810-1, CPF 277.447.518-09 -Diretor Técnico II;
Márcio José Batista, RG 21.611.031-2, CPF 152.462.248-64,
Oficial Administrativo; Cristianne Ravache de Oliveira, RG
1.541.903-7, CPF n°851.054.576-68, Assessora; Mirtes Maria
Luciani, RG 9.526.406, CPF 010.010.028-73, Representante do
Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo.
Artigo 2º - A presidência da comissão caberá ao 1º designado e,
em caso de impedimento, os demais membros indicarão o substituto.
Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
EXTRATO DE EMPENHO
Pregão eletrônico: 09/2022/CPP
Processo: 57781/2022
Notas de Empenho: 2022NE00421, 2022NE00422, 2022NE00423,
2022NE424, 2022NE00425, 2022NE00426, 2022NE00427,
2022NE00428, 2022NE00429, 2022NE00430 e 2022NE00431.
Parecer Jurídico: CJ/Sima 470/2022
Data: 29/08/2022
Contratante: Subsecretaria do Meio Ambiente – Coordena-
doria de Parques e Parcerias.
Contratado: Willian Monteiro Mazzotti.
CNPJ: 42.992.832/0001-81
Objeto: Aquisição e instalação de brinquedos em madeira
de eucalipto tratado para Playground dos Parques Urbanos.
Vigência: 11/10/2022 a 25/11/2022
Valor: R$ 178.900,00
Data da Assinatura: 05/10/2022
Instituto de Pesquisas Ambientais
EXTRATO DE EMPENHO
Pregão eletrônico: 08/2022/FEDIPA
Processo: 59953/2022
Nota de Empenho: 2022NE00072
Parecer Jurídico: CJ/Sima 486/2022
Data: 06/09/2022
Contratante: Subsecretaria do Meio Ambiente – Instituto de
Pesquisas Ambientais.
Contratado: Bigpar Comércio e Parafusos, Ferramentas e
Materiais Elétricos Ltda.
CNPJ: 07.645.527/0001-12
Objeto: Aquisição de material permanente – Aquisição de
Desumidificadores de Ar para atendimento nas unidades do
Instituto de Pesquisas Ambientais.
Vigência: 08/10/2022 a 06/11/2022.
Valor: R$ 155.979,00
Data da Assinatura: 05/10/2022.
A - Homologar o procedimento de compra
162115160552015OC00025;
B - Adjudicar o objeto descrito à empresa:
ITEM.....................EMPRE-
SA.......................................................................VALOR
TOTAL(R$)
01.........................Zeus Comercial Eire-
li................................................................105.120,00
C - Autorizar a realização da despesa no valor total de R$
105.120,00 (Cento e cinco mil, cento e vinte reais).
Divisão Regional de São Vicente
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5
Encontra-se aberto na QUINTA DIVISÃO REGIONAL DO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM –DR.5/DER, confor-
me Parecer da CJ de nº 519/2022 de 27/08/2022 autuado ao Pro-
tocolo nº DERSP-PRC-2022/03254 (162107160552022OC00147),
destinado ao PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E
INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL E
PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOCAL, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA – ANEXO I DO PRESENTE EDITAL, do tipo MENOR
PREÇO que será realizado no dia 24/10/2022 a partir das 09:00
horas, através do site http://www.bec.sp.gov.br. O Edital completo
e demais informações estarão disponíveis nos site http://www.
der.sp.gov.br ou http://www.e-negociospublicos.com.br; e ainda
na Seção de Compras da DR.5, sito a Rua Dr. Fernando Costa nº
155 - Vila Couto - Cubatão/SP, fones (13)3362.6606, no horário
das 08:30 hs. às 11:30 hs. e das 13:30 hs. as 16:30 hs.
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Fundação Memorial da América Latina
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO CELE-
BRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
E HYPER CAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., TENDO POR
OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANS-
PORTE MEDIANTE LOCAÇÃO DE O1 (UM) VEÍCULO, DO GRUPO
“B”, EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, SEM CONDUTOR E QUI-
LOMETRAGEM LIVRE, PARA OS FINS DE REAJUSTE DE VALOR.
PROCESSO: FMAL-PRC-2021/00062
PREGÃO ELETRÔNICO FMAL nº: 002/2021
CONTRATO FMAL nº: 05/2021
CÓDIGO ÚNICO: 2022099858-3
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.
CONTRATADA: HYPER CAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.
OBJETO: Locação de 01 (um) veículo, do grupo B, em caráter
não eventual, sem condutor e quilometragem livre, objetivando
o deslocamento para apoio das atividades técnico-administrati-
vas da Fundação Memorial da América Latina.
VALOR MENSAL (a contar de 24/09/2022): R$ 2.707,80
VALOR TOTAL (30 meses): R$ 78.085,32
VIGÊNCIA: até 23/03/2024
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
Pregão Eletrônico nº 008/2022 - Proc. nº
FMAL-PRC-2022/00170 – Oferta de Compra nº
121201120462022OC00102 - A Fundação Memorial da Amé-
rica Latina torna pública a abertura de licitação na modalidade
“Pregão Eletrônico” objetivando a contratação de prestação
de serviços contínuos de manutenção geral para a Fundação
Memorial da América Latina – Participação Ampla.
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico
será realizada no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou
www.bec.fazenda.sp.gov.br no dia 26/10/2022 às 10h30min.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
dia 13/10/2022.
Visita técnica conforme item 4.1.5.3 do Edital.
As informações estarão disponíveis nos sítios: www.bec.
sp.gov.br, www.imprensaoficial.com.br (opção Negócios Públi-
cos) e www.memorial.org.br
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta no CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TEC-
NOLÓGICA PAULA SOUZA, a licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 063/2022, OC 102401100632022OC00356,
referente ao Processo nº 2022/31472, destinada à participação
exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e coo-
perativas, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico
de contratações, denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo – BEC/SP”, cujo objeto é à
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO PARA QUA-
DRA POLIESPORTIVA , a realização do pregão será no dia 26 de
outubro de 2022, a partir das 10h00 horas. O edital na integra,
estará disponível para consulta e/ou retirada no site www.bec.
sp.gov.br e https://dca.cps.sp.gov.br/licitacoes/.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento - REAJUSTE Nº 01 DO CONTRATO
105/2021 – Concorrência 04/2021 – Processo CEETEPS no
1488750/2019 – Contratante: CENTRO ESTADUAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - Contratada: PILÃO
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.– Objeto: CONSTRUÇÃO
PARA IMPLANTAÇÃO DA ETEC DE SUMARÉ, localizada na
esquina da Rua Rafael Rossi com a Rua Plínio Geometti – Jd.
Luiz Cia – SUMARÉ/SP. Apostilamento: reajuste contratual no
valor de R$ 1.153.531,59 (um milhão, cento e cinquenta e três
mil, quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e nove centavos).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento - REAJUSTE Nº 01 DO CONTRATO
142/2021 – Concorrência 002/2021 – Processo CEETEPS no
1488956/2018 – Contratante: CENTRO ESTADUAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - Contratada: PILÃO
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.– Objeto: CONSTRUÇÃO
DO BLOCO ADMINISTRATIVO / PEDAGÓGICO E REFORMA
DO GINÁSIO EXISTENTE PARA IMPLANTAÇÃO DA FATEC RIO
CLARO, localizada na Rua Dois – nº 2.877 – Vila Operária –
RIO CLARO/SP. Apostilamento: reajuste contratual no valor de
R$ 1.577.061,32 (um milhão, quinhentos e setenta e sete mil,
sessenta e um reais e trinta e dois centavos).
FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA
Aviso de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
34/2022, Processo FAMEMA-PRC-2022/00131, objetivando a
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO
ELÉTRICA E HIDRÁULICA, PROTEÇÃO E SEGURANÇA E OUTROS,
com abertura da sessão pública em 25/10/2022 às 09h00min.
Mais informações e aquisição do Edital completo, telefone
(14) 3311-2986 ou nos sites: www.famema.br/institucional/
licitacao/licitacao.php, www.bec.sp.gov.br, www.pregao.sp.gov.
br e www.e-negociospublicos.sp.gov.br
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO, DE 10/10/2022
Diante do pronunciamento da pregoeira, no uso da compe-
tência que me é atribuída pelo artigo 3º, inciso VII, do Decreto
de 25/05/2006, HOMOLOGO o procedimento licitatório, Pregão
Eletrônico 04/2022/FED, visando a prestação de serviços de
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 11 de outubro de 2022 às 05:04:07
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO