Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 28 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (217) – 241
EMPRESA VENCEDORA: CAMPANELLI – GRAMADOS
ESPORTIVOS E IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES - EIRELI
Valor Total: R$ 175.000,00 (Cento e Setenta e Cinco Mil
Reais)
SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO
DA USP
Julgamento de Licitação
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022 – Execução da reforma
do Térreo do Edifício Anexo (Acessibilidade, PCI e transferên-
cia restaurante), da Faculdade de Direito da USP. Processo
22.1.266.82.9. A Comissão Julgadora inabilita a empresa: FABE-
CON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. por não atender
aos itens: 7.1.3.2. alínea “b” e 7.1.3.3. alínea “b” do Edital, não
comprovando a execução de reforço em estrutura de concreto.
Outrossim, habilita as empresas classificadas, a seguir:
EDIPAL CONSTRUTORA E IMÓVEIS PAPAI LTDA. – EPP - 1º lugar
e CONSTRUTORA UBIRATAN LTDA. - 2º lugar, por atenderem as
exigências do Edital.
EDITORA DA USP
EDITORA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Processo: 2022.1.452.91.6
HOMOLOGAÇÃO
Conforme concordância com o resultado, homologo o julga-
mento referente ao Pregão Nº 13/2022-EDUSP, adjudicado pela
Pregoeira em ato de 27/10/2022 e autorizo a despesa. De acordo
com a folha do Resultado do Pregão.
MUNDIAL GRÁFICA LTDA, para os itens 1, 2, 3 e 4 cujo
montante é de R$ 136.440,00 (Cento e Trinta e Seis Mil e Qua-
trocentos e Quarenta Reais);
GRÁFICA CS EIRELI - EPP, para os itens 5 e 7 cujo montante
é de R$ 250.260,00 (Duzentos e Cinquenta Mil e Duzentos e
Sessenta Reais);
MARQUINHOS ARTES GRÁFICAS LTDA, para os itens 6, 8,
9 e 10 cujo montante é de R$ 82.084,00 (Oitenta e Dois Mil e
Oitenta e Quatro Reais);
Autorizo a despesa.
Prof. Dr. Sergio Miceli Pessôa de Barros
Diretor-Presidente da Edusp
27/10/2022
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E
HUMANIDADES
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Artes, Ciências e Humanidades
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 18/2022 - EACH
PROCESSO Nº: 22.1.01287.86.2
OFERTA DE COMPRA Nº: 102168100582022OC00031
A Escola de Artes, Ciências e Humanidades torna público
aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N°: 18/2022 - EACH, do tipo menor preço,
cujo objeto é SERVICO DE MANUTENCAO EM EQUIPAMENTO DE
SEGURANCA/PROTECAO PESSOAL, conforme especificações e
condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data para
início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o
dia 31/10/2022 a partir das 10h00, estando a sessão de disputa
agendada para o dia 16/11/2022 às 10h00, sendo o acesso à
sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Esta-
do de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.
sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do
dia 31/10/2022, além da página da BEC, citada anteriormente,
nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e www.imesp.
com.br e na Seção de Licitações e Contratos - Rua Arlindo Béttio,
1000 - Saída do km 17,5 da Rodovia Ayrton Senna - Edificio
Prédio da Administração - Ermelino Matarazzo - São Paulo /
SP - CEP: 03828-000 - Tel: (11) 3091-8826.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 – EACH
OFERTA DE COMPRA BEC Nº 102168100582022OC00026
PROCESSO Nº 2022.1.01177.86.2
OBJETO: Dumbells
ELETRIDAL COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
E SERVIÇO EIRELI
CNPJ: 14.770.109/0001-12
VALOR TOTAL DA ATA: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos
reais)
Despacho do Diretor da Escola de Artes, Ciências e Humani-
dades – EACH - USP de 25/10/2022: “Homologo o procedimento
licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 16/2022 - EACH-
-USP, conforme ato do Pregoeiro em 07/10/2022, e autorizo a
despesa”.
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE
DE RIBEIRÃO PRETO
TERMO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
DESPACHO DO DIRETOR, DE 25/10/2022
Declaro FRACASSADO o procedimento licitatório referente
ao Pregão Eletrônico nº 08/2022 - EEFERP, Processo de Licitação
no 2022.1.390.90.2, conforme ato da Pregoeira de 25/10/2022,
após as duas empresas participantes terem suas propostas
desclassificadas no certame licitatório. Objeto da licitação:
aquisição bicicletas.
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
Tomada de Preços nº 07/2021 EEFERP
Processo: 2021.1.00344.90.0 e volumes
Contrato nº 05/2022 - EEFERP
Objeto: Execução da reforma do corredor e dos vestiários
masculino e feminino do Ginásio Olímpico da EEFERP.
A Escola de Educação Física e Esporte de Ribeirão Preto da
USP - EEFERP, pelo presente Termo de Recebimento Definitivo,
dá por aceito todo o serviço executado pela Firma Contratada.
Neste ato a firma contratada declara desistir de qualquer direito
a reclamação sobre a matéria do aludido contrato e dá plena,
geral e irrevogável quitação à EEFERP, não ficando, entretanto,
isenta de responsabilidade nos termos do artigo n.º 618 do
Ribeirão Preto, 02 de setembro de 2022.
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 086/2022-EESC
Processo nº 2022.1.1428.18.0
Objeto da licitação: Aquisição de móveis para a EESC.
Licitantes vencedores e respectivos valores:
LOTES 02 E 03 - PEZANI COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI –
EPP, AO VALOR TOTAL DE R$ 8.086,00
LOTE 04 - FACIMAQ COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITÓRIO SÃO CARLOS LTDA ME, AO VALOR TOTAL DE R$
3.186,00
Os lotes 01 e 05 foram declarados fracassados.
Despacho do Diretor, de 26/10/2022
Homologo o julgamento do Pregão Eletrônico nº 086/2022-
EESC, conforme adjudicação do Pregoeiro, em ato de 25/10/2022,
e autorizo a despesa.
e trinta e sete centavos) e o saldo restante em 23 (vinte e três)
parcelas no valor de R$ 22.451,02 (vinte e dois mil, quatrocentos
e cinquenta e um reais e dois centavos), nos termos dos itens
III.4.2 e IV.2.2 do edital.
Analisando o quadro demonstrativo de fls. 329, observamos
que a quantia oferecida, em valor presente, corresponde a R$
568.561,85 (quinhentos e sessenta e oito mil, quinhentos e ses-
senta e um reais e oitenta e cinco centavos), preço esse inferior
ao da oferta mínima fixada no Edital, que é de R$ 568.561,87
(quinhentos e sessenta e oito mil, quinhentos e sessenta e um
reais e oitenta e sete centavos).
Considerando, porém, que se trata de único licitante; que
a diferença encontrada é de apenas R$ 0,02 (dois centavos),
portanto irrisória, e, que certamente é decorrente de critério de
arredondamento; levando em conta, também, que o desenca-
deamento de outro procedimento licitatório para a venda do
imóvel implicará, necessariamente, em maior tempo despendido,
além de outros dispêndios financeiros, é de todo procedente que
se efetue o arredondamento da quantia oferecida, com o que
será atingido o valor da avaliação, da ordem de R$ 568.561,85
(quinhentos e sessenta e oito mil, quinhentos e sessenta e um
reais e oitenta e cinco centavos).
Assim sendo, e tendo em vista, ainda, os princípios da efici-
ência administrativa e da economicidade, que devem nortear os
atos do Administrador, esta Comissão de Julgamento considera
classificada a proposta do único licitante.
4. - Isto posto, a Comissão de Julgamento propõe a adjudi-
cação do objeto da licitação ao Sr. Gilberto Rodovalho Silva, nas
condições contidas nos itens 2 e 3, do presente Termo.
Cidade Universitária, S.P., 27 de outubro de 2022.
A Comissão de Julgamento
CLARA MARISA ZORIGIAN
JULIO CESAR ALVES
VALDIR APARECIDO CAPELLARI
PRÓ-REITORIAS
Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE INCLUSÃO E PERTENCIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 2021.1.168.35.4
CONTRATANTE: PRÓ-REITORIA DE INCLUSÃO E PERTEN-
CIMENTO
CONTRATADA: HERTZ COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE
ELEVADORES LTDA.
CONTRATO Nº 047/2021
OBJETO: O 1º TERMO DE ADITAMENTO TEM COMO OBJETO
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 047/2021
POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE
27/10/2022 E REGISTRAR A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA
CONTRATANTE.
DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE TERMO: 26/10/2022.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Pró – Reitoria de Inclusão e Pertencimento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 43/2022 - PRIP
PROCESSO Nº: 22.1.13077.1.9
OFERTA DE COMPRA Nº: 102128100582022OC00156
A Pró – Reitoria de Inclusão e Pertencimento torna público
aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N°: 43/2022 - PRIP, do tipo menor preço,
cujo objeto é a Prestação de Serviços de Nutrição e Alimentação,
mediante a operacionalização e desenvolvimento de todas as
atividades para o processo de produção e distribuição de refei-
ções destinadas à comunidade da Escola de Engenharia de Lore-
na - EEL da Universidade de São Paulo, conforme especificações
e condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data
para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas
será o dia 31/10/2022 , estando a sessão de disputa agendada
para o dia 11/11/2022 às 10h00, sendo o acesso à sessão por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
"Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo - Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.sp.gov.br ou
www.bec.fazenda.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará
disponível a partir do dia 31/10/2022, além da página da BEC,
citada anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.br/
licitacoes e www.imesp.com.br e na SEÇÃO DE COMPRAS - Rua
da Praça do Relógio,109 – Bloco K - sala 111 - Butantã - São
Paulo / SP - CEP: 05508.050 - Tel: (11) 3091-9039 / 2648-0695.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Reitoria da Universidade de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 48/2022 - PRIP
PROCESSO Nº: 22.1.13797.01.1
OFERTA DE COMPRA Nº: 102128100582022OC00148
A Reitoria da Universidade de São Paulo torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO BEC, sob N°: 48/2022 - PRIP, do tipo menor preço, cujo
objeto é CARNE BOVINA SEMI PROCESSADA, conforme espe-
cificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos,
cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas
Eletrônicas será o dia 31/10/2022 a partir das 00h00, estando
a sessão de disputa agendada para o dia 11/11/2022 às 14h00,
sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do
sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará dispo-
nível a partir do dia 31/10/2022, além da página da BEC, citada
anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes
e www.imesp.com.br e na Seção de Compras - Pró Reitoria de
Inclusão e Pertencimento - Rua da Praça do Relógio, 109 - bloco
K - 1º - sala 111 - Butantã - São Paulo / SP - CEP: 05508050 - Tel:
3091-9039 / 2648-1779.
MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Museu de Arte Contemporânea
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 9/2022
PROCESSO: 22.1.00298.32.1
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Kaue Filipe dos Santos 42882619880
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERVICO OPERACIO-
NAL EM EVENTOS
MODALIDADE: Dispensa"Compra Direta"
PARECER JURÍDICO: PG.P. 1424/19-RUSP e PG.P. 15795/20-
RUSP, emitidos pela Procuradoria Geral em 18/10/2019 e
19/03/2020, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: 15.750,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência adstrita ao
recebimento definitivo de seu objeto e seu respectivo paga-
mento.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.99
DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2022
CENTRO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS DA
USP
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022 - CEPEUSP
PROCESSO Nº 22.1.142.63.1
OBJETO DA LICITAÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE GRAMADOS DE CAMPO
DE FUTEBOL
Despacho do Diretor do CEPEUSP de 27.10.2022
O Diretor do CEPEUSP homologa o procedimento licitatório
referente ao Pregão Eletrônico Nº 07/2022 - CEPEUSP, conforme
adjudicação do Pregoeiro em ato de 20/10/2022 e autoriza a
despesa.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° 20/2022
PROCESSO PGE-PRC-2022/02168
OFERTA DE COMPRA Nº 400033000012022OC00017
Objeto: aquisição de rádios telecomunicadores portáteis
EXTRATO DE EDITAL
Acha-se aberta no Departamento de Suprimentos e Ati-
vidades Complementares da Procuradoria Geral do Estado,
situado na Rua Pamplona, 227 – 11º andar - nesta Capital, a
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 20/2022 - Proc.
PGE-PRC-2022/02168, objetivando a aquisição de rádios teleco-
municadores portáteis, conforme especificações constantes do
Termo de Referência - Anexo I, cujo início do prazo para envio
das propostas eletrônicas dar-se-á no dia 31/10/2022, e a aber-
tura da sessão pública dar-se-á no dia 11/11/2022 às 10:30hs.
O Edital poderá ser obtido pela internet no sítio www.e-
-negociospublicos.com.br ou www.pge.sp.gov.br ou na Diretoria
de Material e Patrimônio, situada à Rua Pamplona, nº 227, 11º
andar – São Paulo/SP, no horário das 09:00 às 13:00 e das 14:00
às 17:00hs.
Despacho da Diretora do Departamento de Suprimentos e
Atividades Complementares, de 27/10/2022.
Processo PGE-PRC-2022/02353;
Oferta de Compra 400102000012022OC00098;
Homologação
No Processo PGE-PRC-2022/02353 - Com fundamento na
competência a mim delegada pela Resolução PGE nº 83, de 19
de outubro de 1994, e para os efeitos do disposto no inciso VI
do artigo 43 da Lei federal nº 8.666/93, com alterações poste-
riores, combinado com o inciso VI do artigo 40 da Lei estadual
nº 6.544/89 e alterações posteriores, homologo o resultado do
Convite BEC nº 400102000012022OC00098 e adjudico o seu
objeto a empresa: AMB COMERCIO & SERVICOS LTDA - CNPJ:
47.932.581/0001-63, no item 1; OFICIAL WEB COMERCIAL
LTDA-ME – CNPJ: 28.363.983/0001-40, no item 2; MISSE AGRO
FERRAMENTAS LTDA – CNPJ 21.602.765/0001-71, no item 3.
Em decorrência, fica autorizada a realização da respectiva
despesa, no valor total de R$ 17.098,50 (dezessete mil noventa
e oito reais, cinquenta centavos).
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE RIBEIRÃO
PRETO
PROCURADORIA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO.
Despacho do Procurador do Estado Chefe, de 27/10/2022.
Interessado: PROCURADORIA REGIONAL DE RIBEIRÃO
PRETO - PR6.
Ante o resultado obtido no Pregão Eletrônico PR6 nº
01/2022, Processo PGE-PRC-2022/02157, Oferta de Compra:
400115000012022OC00001, HOMOLOGO o procedimento lici-
tatório, consistente no fornecimento de todo material e mão
de obra necessários para a instalação de piso laminado nas
dependências da Procuradoria Regional de Ribeirão Preto, em
que foi adjudicada para o item 01, a proposta da Empresa
APOLL COMÉRCIO DE MÓVEIS E MATERIAIS PARA CONS-
TRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 16.889.292/0001-03. Outrossim, fica
convocada a Empresa vencedora a comparecer na sede da
Procuradoria Regional de Ribeirão Preto, para assinatura do
contrato, no prazo de 05 (cinco) dias corridos contados da data
desta convocação.
PROCURADORIA REGIONAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE
PROCESSO PGE-PRC-2022/02133.
Interessado: PROCURADORIA REGIONAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE
Assunto: Prestação de Serviços de Controle, Operação e
Fiscalização de Portarias e Edifícios.
Pregão Eletrônico nº PR/10-01/2022 –
400119000012022OC00010.
Despacho do Procurador do Estado respondendo pelo expe-
diente da Chefia, de 27/10/2022.
Rejeitado o recurso, ratifico os atos da Sra. pregoeira e, para
os efeitos do disposto no inciso vi, do artigo 43, da lei federal n.
8.666/93, c/c o inciso v, do artigo 40, da lei estadual n. 6.544/89,
HOMOLOGO o resultado do certame e ADJUDICO seu objeto em
favor da empresa vencedora, P S B SERVICOS TERCEIRIZADOS
DE PORTARIA E LIMPEZA, CNPJ nº 35.115.164/0001-49, confor-
me item classificado.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Reitoria da Universidade de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 15/2022 - RUSP
PROCESSO Nº: 2021.1.13081.1.5
OFERTA DE COMPRA Nº: 102101100582022OC00062
A Reitoria da Universidade de São Paulo torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N° 15/2020 - RUSP, do tipo menor preço,
cujo objeto é AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CATRACAS PARA
CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS, INCLUINDO MANUTEN-
ÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, conforme especificações e
condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data para
início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o
dia 31/10/2022 a partir das 09h00, estando a sessão de disputa
agendada para o dia 11/11/2022 às 09h00, sendo o acesso à
sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Esta-
do de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.
sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir
do dia 31/10/2022, além da página da BEC www.bec.sp.gov.
br, citada anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.br/
licitacoes e www.imprensaoficial.com.br.
TERMO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO DA CONCOR-
RÊNCIA No 04/2022, DESTINADA À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL
SITUADO NA RUA MORGADO DE MATEUS, 271, CASA 2, VILA
MARIANA, SÃO PAULO/SP.
1. - A Comissão designada conforme ato do Magnífico
Reitor, publicado no Diário Oficial de 12 de agosto de 2022 –
Seção I – página 67, constituída pelos Srs. Clara Marisa Zorigian,
Ivone Carneiro Rafael e Katia Protti, como membros, Julio Cesar
Alves e Valdir Aparecido Capellari, como membros suplentes,
após a análise e julgamento da Documentação e das Propostas
referentes à concorrência no 04/2022, destinada à alienação do
imóvel situado na Rua Morgado de Mateus, 271, casa 2, Vila
Mariana, São Paulo/SP, apresenta o presente relatório, resultado
do consenso unânime de seus integrantes.
2. - Realizada a Sessão Pública no dia 25 de outubro de
2022, verificou-se que foi apresentada 01 (uma) proposta, pelo
Sr. Gilberto Rodovalho Silva, conforme documento de fls. 327,
tendo a Comissão decidido pela habilitação do proponente.
3. - Aberto o envelope contendo a proposta do único lici-
tante, verificou-se que este ofertou para alienação do imóvel
supracitado o preço de R$ 630.085,83 (seiscentos e trinta mil,
oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos), sendo uma entra-
da de R$ 113.712,37 (cento e treze mil, setecentos e doze reais
CERCA DE 4 VIAGENS/MÊS, TOTALIZANDO O ABASTECIMENTO
DE CERCA DE 60 M³ PELO PERÍODO DE 12 MESES, NO TOTAL
ESTIMADO DE 720 M³ OU ESTIMATIVA DE 48 VIAGENS/
ANO. A abertura das Propostas dar-se-á no dia 11/11/2022 às
09:00 horas, no site www.bec.sp.gov.br, Oferta de Compra n°
261101260452022OC00249. As propostas serão recebidas no
site a partir do dia 31/10/2022.
Os interessados poderão consultar o Edital completo nos
sites https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/funda-
caoflorestal/category/edital-licitacao/; https://www.imprensao-
ficial.com.br/; http://www.bec.sp.gov.br. Qualquer dúvida ou
esclarecimento deverá ser encaminhado pelo site http://www.
bec.sp.gov.br, e será respondido no mesmo.
PARECER AJ Nº 462/2022 (03/10/2022).
Extrato de Contrato e Nota de Empenho
(Decreto 61.476/2015)
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO E-123/22
OFERTA DE COMPRA N° 261101260452022OC00211
Fundação Florestal - PROCESSO DIGITAL FF.005921/2022-6
Pedido de Compras Nº 164/2022
Nota de Empenho: 2022NE01367 - Data do empenho:
17/10/2022
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratado: GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS
EIRELI-ME - CNPJ: 15250965000100
Objeto: AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR COM REPELENTE
QUE SERÃO UTILIZADOS PELAS EQUIPES DE FISCALIZAÇÃO,
GESTÃO, MONITORAMENTO E OPERACIONAL DAS ÁREAS PRO-
TEGIDAS ADMINISTRADAS PELA FUNDAÇÃO FLORESTAL
Item - Siafísico - Descrição - Unidade - Qtde. - Unitário -
Total
1 - 5245427 - Protetor Solar; Fps 30, Com Protecao para
Raios Uva/uvb; Forma Farmaceutica Locao Cremosa; Livre de
Paba (acido para Amino Benzoico), Oleo, Alcool, Hipoalerge-
nico, Nao Comedogenico; Com Repelente de Inseto, Vitamina
E; Forma de Apresentacao Em Frasco Apropriado Que Garanta
a Integridade do Produto; Validade Minima de 12 Meses; Uso
Topico; o Produto Devera Atender a Legislacao Vigente; - Unida-
de - 3532 - R$ 10,50 - R$ 37.086,00
Classificação dos Recursos: Natureza de Despesa:
33903015; Fonte Recursos:004001001; Programa de Trabalho:
18122261942760000; UGR: 261101; UO: 26045.
PARECER AJ Nº 451/22 DATADO DE 26/09/2022
PROCESSO DIGITAL FF.006515/2022-04
INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
PARA O PARQUE ESTADUAL XIXOVÁ JAPUI, LOCALIZADO EM
SÃO VICENTE/SP
DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA
Diante dos elementos dos autos e informação do SLC,
declaro FRACASSADO bem como REVOGO o Pregão Eletrônico
E-134/22, que trata da AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRU-
ÇÃO PARA O PARQUE ESTADUAL XIXOVÁ JAPUI, LOCALIZADO
EM SÃO VICENTE/SP, motivo pelo qual a licitação foi declarada
'Fracassada', pois todos os preços foram considerados como
Não Aceitáveis.
Autorizo à abertura de novo certame licitatório na mesma
modalidade e objeto.
DE,27/10/2022.
RODRIGO LEVKOVICZ
Diretor Executivo
PROCESSO DIGITAL: FF.006411/2022-43
INTERESSADO: PE TURÍSTICO DO ALTO DO RIBEIRA (PETAR)
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO
DE BOX PARA BANHEIRO
Despacho Diretoria Executiva,
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei
Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICO,
HOMOLOGO e AUTORIZO a realização da DESPESA e EMISSÃO
DA NOTA DE EMPENHO do Pregão Eletrônico nº E-0137/2022
– Oferta de Compras nº 261101260452022OC00230, no valor
total de R$11.300,00 (#NAME?), a favor da empresa: Philipe
Francisco Simões (34121253000135), referente à CONTRATA-
ÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE BOX PARA BANHEIRO,
bem como o cancelamento do saldo de reserva se houver. Pare-
cer AJ nº 474/2022. Itens Fracassados/Revogados: Não houve.
DE, 27/12/2022. RODRIGO LEVKOVICZ - Diretor Executivo.
PROCESSO DIGITAL FF.007002/2022-06
INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO,
DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NO MADEIRAMENTO DO
TELHADO DA HOSPEDARIA DO HORTO FLORESTAL
Despacho da Diretoria Executiva,
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei
Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, HOMO-
LOGO, RATIFICO e AUTORIZO a DISPENSA DE LICITAÇÃO DL
Nº 54/2022, nos termos do inciso II, Artigo 24 da Lei Federal
8.666/93, bem como AUTORIZO a REALIZAÇÃO DA DESPESA
e EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO no valor total de R$
3.197,00 (três mil, cento e noventa e sete reais) a favor da(s)
empresa(s): DEDETIZADORA SANITEC DE ILHA SOLTEIRA LTDA
-ME (05.841.421/0001-69), referente à CONTRATAÇÃO DE SER-
VIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO
NO MADEIRAMENTO DO TELHADO DA HOSPEDARIA DO HORTO
FLORESTAL. Parecer AJ nº 508/2022. DE,27/10/2022. RODRIGO
LEVKOVICZ - Diretor Executivo.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E-147/22
Encontra-se aberta na Fundação para Conservação e a
Produção Florestal do Estado de São Paulo, a licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico nº. E-147/22 - Processo Digital
FF.005788/2022-27, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA
ABERTURA DE VIAS E ESCALADAS EM ROCHAS PARA AS ÁREAS
PROTEGIDAS SOB GESTÃO DA FUNDAÇÃO FLORESTAL, COM
ENTREGA EM SÃO MIGUEL ARCANJO/SP. A abertura das Pro-
postas dar-se-á no dia 16/11/2022 às 09:00 horas, no site www.
bec.sp.gov.br, Oferta de Compra n° 261101260452022OC00246.
As propostas serão recebidas no site a partir do dia 31/10/2022.
Os interessados poderão consultar o Edital completo nos
sites https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/funda-
caoflorestal/category/edital-licitacao/; https://www.imprensao-
ficial.com.br/; http://www.bec.sp.gov.br. Qualquer dúvida ou
esclarecimento deverá ser encaminhado pelo site http://www.
bec.sp.gov.br, e será respondido no mesmo. PARECER AJ Nº
516/2022 (26/10/2022).
FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
Processo nº. 0263PE2209 - Pregão Eletrônico n.º PE
005/2022 - Código Único nº: 2022106889-3
R E V O G A Ç Ã O
Contratação de empresa, com registro na ANS – Agência
Nacional de Saúde Suplementar,especializada na operação de
Plano de Assistência à Saúde, consistindo na prestação de servi-
ços continuados de assistência à saúde ou cobertura de custos
de assistência à saúde (Seguro Saúde) para a prestação/cober-
tura de serviços médicos-hospitalares, na segmentação ambula-
torial e hospitalar, incluindo obstetrícia, exames laboratoriais e
demais serviços de apoio diagnóstico,através de Plano Coletivo
Empresarial, destinados aos Empregados da Fundação Parque
Zoológico de São Paulo e seus dependentes legais por adesão.
O Senhor Diretor Presidente da Fundação Parque Zoológico
de São Paulo, o Dr. Paulo Magalhães Bressan, com fundamento
no art. 49 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, no inte-
resse público, resolve REVOGAR o objeto do presente certame,
tendo em vista restar fracassado.
Publique-se
São Paulo, 27 de outubro de 2022
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 28 de outubro de 2022 às 05:02:38
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