Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 10 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (225) – 169
cujo objeto é OVO, conforme especificações e condições constan-
tes deste Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de
Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 10/11/2022,
estando a sessão de disputa agendada para o dia 25/11/2022
às 10h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/
SP" através do sítio www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do
dia 10/11/2022, além da página da BEC, citada anteriormente,
nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e www.imesp.
com.br e na SEÇÃO DE COMPRAS - Rua da Praça do Relógio,
109 Bloco K 1º andar Sala 111- Butantã - São Paulo / SP - CEP:
05508.050 - Tel: (11) 3091-9039 / 3091-2037 / 2648-0695 -
SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO
DA USP
SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO DA UNIVERSIDA-
DE DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 22.1.00223.82.8
OFERTA DE COMPRA Nº: 102165100582022OC00002
A Superintendência do Espaço Físico torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N°: 2/2022 - SEF, do tipo menor preço,
cujo objeto é SERVICO DE AQUISICAO/ATUALIZACAO DE USO
DE SOFTWARE, conforme especificações e condições constantes
deste Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de
Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 10/11/2022 a
partir das 09h00, estando a sessão de disputa agendada para o
dia 25/11/2022 às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermé-
dio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa
Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo
- Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital
na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 10/11/2022,
além da página da BEC, citada anteriormente, nos seguintes
endereços: www.usp.br/licitacoes e www.imesp.com.br e na
Rua da Praça do Relógio, 109 - Bloco "K" - 4º Andar - Cidade
Universitária - SP - Tel: (11) 3091.3124 - email: seflicita@usp.br.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Engenharia de Lorena
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 27/2022 - EEL
PROCESSO Nº: 22.1.00976.88.5
OFERTA DE COMPRA Nº: 102169100582022OC00092
A Escola de Engenharia de Lorena torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N°: 27/2022 - EEL, do tipo menor preço,
cujo objeto é PROJETOR DE MULTIMIDIA, SCANNER, CAMERA
FOTOGRAFICA PROFISSIONAL e NOTEBOOK, conforme espe-
cificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos,
cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas
Eletrônicas será o dia 11/11/2022 a partir das 09h00, estando
a sessão de disputa agendada para o dia 28/11/2022 às 09h00,
sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras
do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP" através
do sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará
disponível a partir do dia 11/11/2022, além da página da BEC,
citada anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.br/
licitacoes e www.imesp.com.br e na Serviço Técnico de Licita-
ções e Materiais - SVLMAT - Estrada Municipal do Campinho,
100 - Bairro Campinho - Lorena / SP - CEP: 12602-810 - Tel: (12)
3159-5022 / 5047 / 5363.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Engenharia de Lorena
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 26/2022 - EEL
PROCESSO Nº: 22.1.00975.88.9
OFERTA DE COMPRA Nº: 102169100582021OC00091
A Escola de Engenharia de Lorena torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N°: 26/2022 - EEL, do tipo menor preço,
cujo objeto é ESTUFA, INCUBADORA e MEDIDOR DE OXIGENIO,
conforme especificações e condições constantes deste Edital e
seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das
Propostas Eletrônicas será o dia 11/11/2022 a partir das 09h00,
estando a sessão de disputa agendada para o dia 30/11/2022
às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP"
através do sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encon-
trará disponível a partir do dia 11/11/2022, além da página da
BEC, citada anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.
br/licitacoes e www.imesp.com.br e na Serviço Técnico de Lici-
tações e Materiais - SVLMAT - Estrada Municipal do Campinho,
100 - Bairro Campinho - Lorena / SP - CEP: 12602-810 - Tel: (12)
3159-5022 / 5047 / 5363.
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
Extrato do 1º Termo de Aditamento de Contrato (EESC nº
027/2022)
Contrato nº 015/2022-EESC
Processo nº 2022.1.1159.18.0 e Volumes
Tomada de Preços nº 003/2022-EESC
Contratante: Escola de Engenharia de São Carlos/USP
CNPJ.: 63.025.530/0028-24
Contratado: Luis Fabiano dos Santos Construtor Civil EPP
CNPJ.: 12.331.895/0001-26
Objeto: Reforma das Coberturas do Departamento de
Engenharia de Transportes e Topografia - STT, Laboratório de
Madeiras (LAMEM), Laboratório Nepas (SEM) e Tribologia do
Departamento de Mecânica (SEM) e do Anexo do STI da Escola
de Engenharia de São Carlos-EESC/USP – Área I do Campus USP
de São Carlos/SP.
Data de Assinatura do Contrato: 29/09/2022
Data de Assinatura do 1º Termo de Aditamento de Contrato:
27/10/2022
Classificação Funcional Programática: 12.364.1043.1151
Elemento de Despesa: 33903981
Fonte: Tesouro do Estado
Cláusulas Aditadas: Em virtude da alteração no projeto
original, visando o atendimento as especificações técnicas e
melhoria da qualidade do ambiente, a proteção dos prédios
contra intempéries, a qual objetiva a conservação e diminuição
de futuras manutenções, e de acordo com a cláusula 5.1.17 do
contrato inicial, o objeto ora contratado fica acrescido em apro-
ximadamente 3,535% (R$ 35.748,35), alterando o valor total do
contrato de R$ 1.011.340,44 para R$ 1.047.088,79.
Garantia Contratual: A Contratada compromete-se a refor-
çar, no prazo de 10 dias úteis, a garantia contratual em R$
1.787,42 - O valor total da caução passa a ser de R$ 52.354,44,
com vencimento para 26/06/2023.
Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas
e condições do contrato iniciais não atingidas pelo presente
Termo.
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
Extrato do 1º Termo de Aditamento de Contrato (EESC nº
026/2022)
Contrato nº 010/2022-EESC
Processo nº 2022.1.780.18.2 e Volumes
Tomada de Preços nº 001/2022-EESC
Contratante: Escola de Engenharia de São Carlos/USP
CNPJ.: 63.025.530/0028-24
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Despacho da Diretora do Departamento de Suprimentos e
Atividades Complementares, de 09/11/2022
No Processo PGE nº 18487-322415/2019 – Objeto: Presta-
ção de serviços de fornecimento do Módulo MNI para integração
dos sistemas PGE.net e PJE do Tribunal Regional do Trabalho
da 2º Região
Com fundamento na cláusula quarta do Contrato PGE nº
19/2019, firmado em 25/09/2019, § 8º do artigo 65, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93, § 8º do artigo 62, da Lei Estadual nº 6.544/89
e suas respectivas alterações e, de acordo com a competência a
mim delegada pela Resolução PGE nº 83/94, AUTORIZO o reajus-
te dos preços contratados em sua base mensal de R$ 8.690,22
(oito mil, seiscentos e noventa reais e vinte e dois centavos),
para R$ 9.402,82 (nove mil, quatrocentos e dois reais e oitenta
e dois centavos) a partir de 25/09/2022, em favor da empresa
SOFTPLAN PLANEJAMETO E SISTEMAS LTDA, na conformidade
do demonstrativo de fls. 971 do processo supramencionado.
Despacho da Diretora do Departamento de Suprimentos e
Atividades Complementares, de 09/11/2022.
No Processo PGE-PRC-2022/02283 - Com fundamento na
competência a mim delegada pela Resolução PGE nº 83, de 19
de outubro de 1994, e para os efeitos do disposto no inciso VI
do artigo 43 da Lei federal nº 8.666/93, com alterações posterio-
res, combinado com o inciso VI do artigo 40 da Lei estadual nº
6.544/89 e alterações posteriores, homologo o resultado do Con-
vite BEC nº 400102000012022OC00100 e adjudico o seu objeto
a empresa: INFOBRAS INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA - CNPJ:
52.676.392/0001-07, no item 1; ATAR SISTEMAS DE ENERGIA
E INFORMÁTICA LTDA – CNPJ: 47.061.372/0001-91, no item 2.
Em decorrência, fica autorizada a realização da respectiva
despesa, no valor total de R$ 50.957,87 (cinquenta mil, novecen-
tos e cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos).
PROCESSO PGE-PRC-2022/01219
Despacho da Diretora do Departamento de Suprimentos e
Atividades Complementares, de 09 de novembro de 2022.
Diante dos elementos de instrução dos autos, e com funda-
mento na competência a mim delegada pelo art. 3º do Decreto
nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, c/c o inciso XVIII do art.
12 do Regulamento do Pregão Eletrônico anexo à Resolução
CC-27, de 25 de maio de 2006, ratifico os atos praticados
pela pregoeira e sua equipe de apoio no pregão eletrônico nº
19/2022, adjudicado o objeto do certame, pelo critério de menor
preço, em favor da empresa Air Care do Brasil Ltda, inscrita
no CNPJ nº 02.992.052/0001-17, HOMOLOGO o procedimento
licitatório referente à prestação de serviços de limpeza de dutos
e higienização dos sistemas de ventilação, exaustão e ar condi-
cionado, incluindo análises microbiológicas do ar, no âmbito do
edifício sede da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Em
decorrência, fica autorizada a realização da despesa, no valor
de R$ 153.986,91 (cento e cinquenta e três mil, novecentos e
oitenta e seis reais e noventa e um centavos), conforme cro-
nograma estimado de execução das atividades e desembolso,
constante no expediente de atendimento PGE-EXP-2022/12588,
do processo PGE-PRC-2022/01219.
Despacho da Diretora do Departamento de Suprimentos e
Atividades Complementares, de 09/11/2022.
No Processo PGE-PRC-2022/02362 - Com fundamento na
competência a mim delegada pela Resolução PGE nº 83, de 19
de outubro de 1994, e para os efeitos do disposto no inciso VI
do artigo 43 da Lei federal nº 8.666/93, com alterações poste-
riores, combinado com o inciso VI do artigo 40 da Lei estadual
nº 6.544/89 e alterações posteriores, homologo o resultado do
Convite BEC nº 400033000012022OC00014 e adjudico o seu
objeto a empresa: MASPE ELETRODOMESTICOS EIRELI - CNPJ:
16.973.809/0001-30, no item 1.
Em decorrência, fica autorizada a realização da respectiva
despesa, no valor total de R$ 2.295,00 (dois mil duzentos e
noventa e cinco reais).
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE SÃO
CARLOS
Despacho da Procuradora do Estado Chefe, de 03-11-2022.
Processo: PGE-PRC-2022/01600- Com fundamento no inciso
II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações
posteriores, e inciso II do artigo 24 da Lei Estadual nº 6544/1989
e em face da Resolução PGE nº 83 de 19/10/1994, declaro
dispensada a licitação e autorizo a contratação direta da
empresa: VAIPER COMERCIO E MANUTENÇÃO DE PEÇAS EIRELI
- ME, CNPJ: 11.715.196/0001-17, para prestação de serviço de
manutenção em Plataforma Hidráulica de Acessibilidade com
fornecimento de material e mão–de-obra especializada na sede
Procuradoria Regional de São Carlos, no valor de R$ 6.241,85
(Seis mil, duzentos e quarenta e um reais, oitenta e cinco cen-
tavos), submetendo-se ao disposto na Resolução GPG-18, de
27-03-1992. A contratação será formalizada mediante Nota de
Empenho, aplicando-se o disposto no Decreto Estadual 53.455,
de 19-09-2008, de sorte que eventual inscrição no CADIN invia-
bilizará o pagamento, dando causa à sua retenção.
TURISMO E VIAGENS
GABINETE DO SECRETÁRIO
RETIFICAÇÃO EDITAL - 5.4.2. - O valor de redução mínima
entre os lances será de R$ 509,00 (quinhentos e nove reais) e
incidirá sobre o valor unitário.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Gestão de Contratos e Importação
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR Nº
4.710 de 25.02.2010, justificamos que os pagamentos
relacionados abaixo, referentes ao contrato nº 01/2018-
RUSP
firmado com a empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO
E SERVIÇOS
LTDA., serviços prestados no período de 01/07/2022 a
31/09/2022 não foi efetuado na data devida por problemas
administrativos que impossibilitaram a tramitação normal do
processo:
PROCESSO Nº: 2018.1.20151.1.1
EMPENHO: 395416/2022 - VALOR: R$ 5.309,36
PRÓ-REITORIAS
Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
PRÓ – REITORIA DE INCLUSÂO E PERTENCIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 53/2022 - SAS
PROCESSO Nº: 22.1.15782.1.1
OFERTA DE COMPRA Nº: 102128100582022OC00160
A Pró Reitoria de Inclusão e Pertencimento torna público
aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N°: 53/2022 - PRIP, do tipo menor preço,
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 09/11/2022
PROCESSO DAEE-PRC-2022/00506
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTEN-
ÇÃO DAS REDES TELEMÉTRICAS DE CUBATÃO, PARAIBA DO
SUL, PIRACICABA, RIBEIRA DE IGUAPE E PISCINÕES DO DAEE
– PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/DAEE/2019/DLC
De acordo com a INF/DEO/GAC/N.º 083/2022 (fls. 198/209)
e Declaração que atesta que o presente Termo está em conso-
nância com o estabelecido no artigo 2º da Resolução da PGE
nº 23/2015, aprovo todos os elementos técnicos apresentados
e autorizo a lavratura do 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO
DE CONTRATOS E SERVIÇOS CONTINUOS AO CONTRATO N.º
2019/22/00104.1 DE 31/10/2019 E ADITIVOS, FIRMADOS ENTRE
O DAEE E A EMPRESA BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA,
tendo por objeto a contratação de empresa especializada para
execução de serviços de operação e manutenção das redes
telemétricas de Cubatão, Paraiba do Sul, Piracicaba, Ribeira de
Iguape e Piscinões do DAEE, Estado de São Paulo, consistindo
na prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12
( doze) meses, conforme cronograma físico financeiro reformu-
lado ( fls. 188/190) totalizando 48 ( quarenta e oito ) meses de
execução dos serviços, e o acréscimo de valor contratual de R$
2.589.128,49, confome notas ( fls. 211/212) passando o valor
estimado do presente contrato a ser R$ 8.890.305,08, para
o principal, conforme planilha de quantidades e preços refor-
mulada (fls. 187) onerando o orçamento em sua classificação
orçamentaria n.º 18.126.3913.5416.0000, categoria economica
339139 e fonte 001001001, bem como autorizo a realização da
despesa decorrente, cumpridas as normas legais.
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto
61.476/2015)
Modalidade: Dispensa de Licitação – Artigo 24 – Inciso II
Fundação Florestal - Processo Digital FF.007152/2022-73
Dispensa de Licitação - Artigo 24 - Inciso II
DL Nº 55/2022 - Ordem de Serviços Nº 45/2022
Nota de Empenho: 2022NE01544 - Data do empenho:
07/11/2022
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratado: THEODORO EXTINTORES LTDA ME - CNPJ:
19096225000111
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE
EQUIPAMENTOS DESEGURANÇA - EXTINTORES
Item 1: Siafisico 55824 - Serviço de Recarga Em Equipamen-
to de Segurança - Extintor, Pó Químico Seco Cap. 4 Kgb - Valor
R$ 800,00
Item 2: Siafisico 55794 - Serviço de Recarga Em Equipamen-
to de Segurança - Extintor, Gás Carbônico (co2) Cap.6 - Valor
R$ 2.800,00
Item 3: Siafisico 55786 - Serviço de Recarga Em Equipa-
mento de Segurança - Extintor, Água Pressurizada, Cap.10 Litros
- Valor R$ 2.150,00
Valor Total R$ 5.750,00
Prazo de Execução: 15 (quinze) dias após a retirada dos
equipamentos
Classificação dos Recursos: Natureza de Despesa:
33903983; Fonte Recursos: 004001001; Programa de Trabalho:
18541262150630000; UGR: 261101; UO: 26045.
Parecer Jurídico: AJ - 534/2022 em 04/11/2022.
ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE À TOMADA DE
PREÇOS nº 02/2022
PROCESSO DIGITAL FF.006535/2022-66
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE
IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO DE SANITÁRIOS NA ILHA DAS
COUVES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE UBATUBA
Ao nono dia do mês de novembro ano de 2022, às 09:00
horas, na Avenida Professor Frederico Hermann Júnior, 345,
prédio 12, 1º andar, foi aberta a sessão pública referente ao
recebimento dos documentos relacionados a esta licitação.
A Comissão Especial de Licitação é composta pelos seguin-
tes membros: Elisabeth Sutter, como Presidente da Comissão,
Olivia Leopardi M.de Goes e Vasconcellos e Markos Vinicius
Trevisan, como membros da Equipe de Apoio.
A sessão foi iniciada, mas não houve a apresentação de
propostas por empresas interessadas, sendo a sessão pública
deserta.
O conteúdo desta Ata será publicado no Diário Oficial do
Estado de São Paulo D.O.E./ SP e no site desta Fundação Flores-
tal (www.fflorestal.sp.gov.br), de acordo com legislação vigente.
Nada mais havendo a tratar, a ata foi lavrada, lida e achada
conforme, aprovada, assinada pelos membros da Comissão e
representantes.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
N.º - Nome - Assinatura
1 - Elisabeth Sutter
Presidente da Comissão
2 - Olivia Leopardi M.de Goes e Vasconcellos
Membro
3 - Markos Vinicius Trevisan
Membro
PROCESSO DIGITAL FF.006535/2022-66
INTERESSADO: FF - FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO
DE CONJUNTOS DE SANITARIOS NA ILHA DAS COUVES - APA
MARINHA LITORAL NORTE
Diante dos elementos dos autos e informação do SLC,
declaro REVOGADA e DESERTA a Tomada de Preços nº 02/2022,
que objetiva a da CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE
IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO DE SANITÁRIOS NA ILHA DAS
COUVES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE UBATUBA, motivado
pela ausência de propostas na sessão pública, conforme Ata da
Sessão Pública anexa aos autos.
Autorizo a republicação do certame retirando a obriga-
toriedade da vistoria técnica. Demais condições e exigências
prevalecerão nos moldes do anteriormente aprovado.
DE, 09/11/2022.
Rodrigo Levkovicz
Diretor Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 04/2022
Processo Digital FF.006535/2022-66
Parecer AJ nº 488/2022
Encontra-se aberta, na Fundação Florestal, a Tomada de
Preços 04/2022, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
PARA EXECUÇÃO DE CONJUNTOS DE SANITARIOS NA ILHA DAS
COUVES - APA MARINHA LITORAL NORTE, A sessão pública será
realizada às 09:00 horas do dia 25 de novembro de 2022, na
Sede da Fundação Florestal, localizada na Avenida Professor Fre-
derico Hermann Jr., 345, Prédio 12 - 1º Andar – Alto de Pinheiros,
São Paulo/SP - CEP: 05459-010.
Os pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados à
Comissão de Licitação, por escrito, por meio do e-mail: esutter@
sp.gov.br.
As condições de participação e o edital da concorrência
encontram-se nos sites:
https://www.imprensaoficial.com.br; https://www.infra-
estruturameioambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal/category/
edital-licitacao/
São Paulo, 09 de novembro de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO DAEE – PRC – 2022/00422
ANTIGO PROCESSO SPDOC 1165175/2020 (ref. Autos nº
52.008)
PREGÃO ELETRÔNICO N.° 004/DAEE/2020/DLC
CONTRATO n° 2020/22/00075.9, de 06/11/2020
TERMO ADITIVO N° 2022/22/00149.1
Objeto: 2º Termo de Reti-Ratificação ao Contrato n°
2020/22/00075.9, de 06/11/2020, firmado entre o DAEE –
Departamento de Águas e Energia Elétrica, e a empresa Cons-
trudaher Construções e Serviços Ltda., para serviços de manu-
tenção de áreas verdes implantada no Jardim Metropolitano, no
trecho compreendido entre a Barragem da Penha e o acesso ao
aeroporto de Guarulhos (Rodovia Hélio Smidt), nos Municípios
de São Paulo e Guarulhos, Estado de São Paulo, consubstanciado
no acréscimo de valor contratual, totalizando o presente contra-
to no valor de R$ 7.844.785,73, bem como na prorrogação de
prazo por mais 12 meses.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA - DAEE
CONTRATADA: CONSTRUDAHER CONSTRUÇÕES E SERVI-
ÇOS LTDA
CNPJ Nº 03.802.330/0001-99
Parecer jurídico nº 230/2022 de 26/10/2022 emitidos pela
PJU – Procuradoria Jurídica do DAEE.
Valor do Contrato: R$ 12.391.627,06 (Doze milhões, trezen-
tos e noventa e um mil, seiscentos e vinte e sete reais, e seis cen-
tavos), onerando o crédito orçamentário do DEPARTAMENTO, de
classificação funcional programática 18.544.2622.6157.0000,
categoria econômica 339039 e Fonte 001001001.
Prazo: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data estabelecida
para o início dos serviços.
Data da Assinatura: 08/11/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO DAEE-PRC-2021/00491
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/DAEE/2021/DLC
CONTRATO nº 2021/22/00071.1
TERMO ADITIVO N.º 2022/22/00153.3
Objeto: Termo de Contrato celebrado com a empresa DP
Barros Pavimentação e Construção Ltda., para Prestação de
serviços não contínuos de serviços de limpeza, desobstrução,
desassoreamento, remoção de macrófitas aquáticas flutuantes
do Ribeirão Taiaçupeba-Mirim sendo o primeiro trecho a partir
da Rua Bragança até a Travessia da Estrada Férrea MRS e o
segundo trecho a partir da Travessia da Estrada Sondália até a
Travessia da Rua Santa Gema, numa extensão total de 4850m,
nos municípios de Suzano, Ribeirão Pires e Mogi das Cruzes,
Estado de São Paulo.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA – DAEE
CONTRATADA: DP BARROS PAVIMENTAÇÃO E CONSTRU-
ÇÃO LTDA.
CNPJ: 04.780.776/0001-22
Parecer Jurídico nº 244/2022, de 07/11/2022 emitidos pela
PJU - Procuradoria Jurídica do DAEE.
Valor do Contrato: R$ 9.116.193,70 (nove milhões, cento e
dezesseis mil, cento e noventa e três reais e setenta centavos).
Classificação funcional programática
18.544.2622.6157.0000, categoria econômica 339039 e Fonte
de recursos 004001009.
Prazo: 12 (doze) meses, contados da data estabelecida para
o início dos serviços.
Data da Assinatura: 09/11/2022
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA N º 011/DAEE/2022/DLC, Processo nº
DAEE-PRC-2022/00911, para a contratação de Empresa de
Engenharia Consultiva Especializada para apoio na elaboração
e implantação do modelo de gestão do parque Salesópolis, dos
programas de empoderamento social, educação ambiental e
programa de capacitação profissional produtiva para Implanta-
ção do Programa Renasce Tietê.
A Comissão Especial de Licitação, designada através de
publicação no Diário Oficial do Estado, de 06/09/2022, tendo
em vista a conclusão dos trabalhos de análise dos Envelopes nº
1 (Proposta Técnica), aos 09 de novembro de dois mil e vinte e
dois, nos seus atributos legais, informa a Pontuação da Nota Téc-
nica (NT) da licitante participante, conforme segue: CONSÓRCIO
VIDA TIETÊ – NT = 99
Nos termos do artigo 109, têm os concorrentes o prazo de 5
(cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, para interposição
de recurso; sendo que, em conformidade com o § 3º do mesmo
artigo, de todos os recursos serão comunicados aos demais
Licitantes, que poderão impugná-los, também no prazo de 5
(cinco) dias úteis.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 09/11/2022
PROCESSO DAEE-PRC-2022/00870
INTERESSADO: DAEE
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
CONSULTIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA
TÉCNICA ESPECIALIZADA NO APOIO À SUPERVISÃO AMBIEN-
TAL DO ENCHIMENTO DA CAVA DE CARAPICUIBA NA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO.
DE ACORDO COM A MANIFESTAÇÃO DO PRESIDENTE DA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL (FLS.1289), HOMO-
LOGO E ADJUDICO O OBJETO DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE
CONCORRÊNCIA N°019/DAEE/2022/DLC, PROCESSO DAEE-
-PRC-2022/00870, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA CONSULTIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NO APOIO À SUPERVI-
SÃO AMBIENTAL DO ENCHIMENTO DA CAVA DE CARAPICUIBA
NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO, À EMPRESA
FRAL CONSULTORIA LTDA., PELO VALOR DE R$ 7.463.165,95,
COM PRAZO DE EXECUÇÃO DE 20 (VINTE) MESES, CONTADOS
A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, BEM
COMO AUTORIZO A REALIZAÇÃO DA DESPESA DECORRENTE,
OBSERVADAS AS NORMAS LEGAIS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 09/11/2022
DAEE - PRC-2021/00491
INTERESSADO: DAEE
A VISTA DA INF/DEO/GEN N° 295/2022 (FLS. 836/843), E
PARECER PJU N° 244/2022 (FLS. 851/860) QUE ACOLHO, AUTO-
RIZO A LAVRATURA DO 1° TERMO ADITIVO PARA ALTERAÇÃO
DE PRAZO DO CONTRATO N° 2021/22/00071.1, DE 07/10/2021
(PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/DAEE/2021/DLC), PARA EXECU-
ÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DESOBSTRUÇÃO, DESASSORE-
AMENTO, REMOÇÃO DE MACROFITAS AQUATICAS FLUTUANTES
DO RIBEIRÃO TAIACUPEBA-MIRIM, SENDO O PRIMEIRO TRECHO
A PARTIR DA RUA BRAGANÇA ATÉ A TRAVESSIA DA ESTRADA
FERRÉA MRS E O SEGUNDO TRECHO A PARTIR DA TRAVESSIA
DA ESTRADA DA SANDALIA ATÉ A TRAVESSIA DA RUA SANTA
GEMA, NUMA EXTENSÃO TOTAL DE 4850 M, NOS MUNICIPIOS
DE SUZANO, RIBEIRÃO PIRES E MOGI DAS CRUZES, ESTADO DE
SÃO PAULO, QUE FAZEM ENTRE SI O DAEE E A EMPRTESA DP
BARROS PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CONSISTIN-
DO NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS
90(NOVENTA) DIAS, ALTERANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE 9(NOVE) MESES PARA 12(DOZE) MESES, COM INI-
CIO EM 04/02/2022 E TERMINO EM 02/02/2023 E A SUPLEMEN-
TAÇÃO FINANCEIRA DE R$ 1.438.547,08, CONFORME NOTA DE
COMPROMETIMENTO DE EXERCICIO FUTURO(FLS 848), BEM
COMO AUTORIZAMOS A REALIZAÇÃO DA CORRESPONDENTE
DESPESA, FICANDO O VALOR DO CONTRATO INALTERADO EM
R$ 9.116.193,70, OBSERVADAS AS NORMAS LEGAIS.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 10 de novembro de 2022 às 05:03:16
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