Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 17 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (229) – 609
propostas concernentes à CONCORRÊNCIA nº 024/DAEE/2022/
DLC, PROCESSO DAEE-PRC-2022/01246, que tem por objeto a
“Execução de Obras e Serviços para Implantação do Sistema
de Afastamento e Tratamento de Esgoto Sanitário Urbano, no
Município de São Simão, no Estado de São Paulo”, para o dia
22/11/2022 até 17:00 horas, no Protocolo Geral do DAEE, situ-
ado à Rua Boa Vista, 175, sobreloja, Edifício Cidade II, Centro,
São Paulo, Capital, e a abertura da sessão para o dia 23/11/2022,
às 14:00 horas, na Rua Boa Vista, 175, 1º andar, Bloco B, Centro,
São Paulo, Capital, permanecendo inalteradas e em pleno vigor
todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Edital
e seus anexos.
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 6058/2022-06
CONTRATO: 22212-7-01-15
PARECER AJ Nº 472/2022 DE 07/10/2022
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º E-136/2022
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: MARIA ADALGIZA VIEIRA DA SILVA M.E.
CNPJ: 17.912.582/0001-85
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE ELÉTRICA DA
BASE OPERACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL
ITABERABA
PROGRAMA DE TRABALHO: 18.541.2621.5063.0000
NATUREZA DA DESPESA: 339039
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL
REAIS)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS A PAR-
TIR DA DATA ESTABELECIDA NA ORDEM DE SERVIÇO.
DATA DA ASSINATURA: 09/11/2022
PROCESSO DIGITAL: FF.006753/2022-40
INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO
DAS AÇÕES DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO DA FUN-
DAÇÃO FLORESTAL, ESTABELECIDAS COM BASE NA NORMA
REGULAMENTADORA - NR 7 - E DEMAIS LEGISLAÇÃO COM-
PLEMENTAR TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, INCLUINDO O
DECRETO Nº 8.373, DE 11/12/2014 QUE INSTITUI O SISTEMA
DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVI-
DENCIÁRIAS E TRABALHISTAS – E-SOCIAL, PARA ELABORAÇÃO,
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CONTRO-
LE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO
DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA
Diante dos elementos dos autos e informação do SLC,
REVOGO o Pregão Eletrônico E-141/2022, que trata da PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO DAS AÇÕES DE SEGU-
RANÇA E SAÚDE DO TRABALHO DA FUNDAÇÃO FLORESTAL,
ESTABELECIDAS COM BASE NA NORMA REGULAMENTADORA
- NR 7 - E DEMAIS LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR TRABA-
LHISTA E PREVIDENCIÁRIA, INCLUINDO O DECRETO Nº 8.373,
DE 11/12/2014 QUE INSTITUI O SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO
DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRA-
BALHISTAS – E-SOCIAL, PARA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO
E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E
SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO, por razões de interesse público
nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.
Autorizo o retorno dos autos a área solicitante para ajustes.
DE, 16 de novembro de 2022.
Rodrigo Levkovicz
Diretor Executivo
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E IMPORTAÇÃO
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR
Nº 4.710, de 25/02/2010, justificamos que os pagamentos à
empresa abaixo, referente a NFE 2711522 – Setembro não foi
efetuado na data devida por problemas administrativos que
impossibilitaram a tramitação normal do processo.
EMPRESA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉ-
GRAFOS
PROCESSO Nº: 2021.1.04448.1.7
EMPENHO: 788477
VALOR: R$ 11.533,03
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E IMPORTAÇÃO
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR Nº
4.710, de 25/02/2010, justificamos que o pagamento à empresa
abaixo, referente a 1ª quinzena de outubro não foi efetuado na
data devida por problemas administrativos que impossibilitaram
a tramitação normal do processo.
EMPRESA: MERU VIAGENS EIRELI EPP
PROCESSO Nº: 2022.1.1226.1.4
EMPENHOS: 5690777, 3887530, 4011841/2022
FATURA 10245: R$ 5.720,92
FATURA 10246: R$ 3.208,84
FATURA 10247: R$ 8.001,46
VALOR TOTAL: R$ 16.931,22
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DACL - GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - STI
PROCESSO Nº 2022.1.3625.1.3
OFERTA DE COMPRA BEC Nº 102101100582022OC00073
OBJETO: - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE CONTROLE
DE ACESSO (CATRACAS), INSTALADOS NA SUPERINTENDÊNCIA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE SÃO
PAULO, LOCALIZADOS NA CIDADE UNIVERSITÁRIA
Licitante Vencedor: PIRES TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA
VALOR CONTRATADO: R$ 19.199,88 (Dezenove Mil, Cento e
Noventa e Nove Reais e Oitenta e Oito Centavos).
Despacho de 11/11/2022 do Superintendente de Tecnologia
da Informação:
Homologo o procedimento licitatório referente ao PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 12/2022-STI conforme adjudicação da Pregoeira
em ato de 25/10/2022, e autorizo a despesa.
PRÓ-REITORIAS
Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
PRÓ – REITORIA DE INCLUSÃO E PERTENCIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 2018.1.104.35.2 e volumes
CONTRATANTE: PRÓ – REITORIA DE INCLUSÃO E PERTEN-
CIMENTO- PRIP- USP
CONTRATADA: BÁSICA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES
CONTRATO Nº 033/2020OBJETO: O 4º termo de aditamento
tem como objeto a inclusão de novo local de prestação dos
serviços de distribuição das refeições e a realocação de 400
(quatrocentos) almoços e 200 (duzentos) jantares por dia para
atender o Restaurante da Faculdade de Direito, com a corres-
pondente redução das quantidades fornecidas no Restaurante
da EACH (para atendimento da Faculdade de Direito da USP).
DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE TERMO: 09/11/2022.
unidade da Vila Mariana, em favor da empresa relacionada con-
forme grade abaixo: (Processo SIMA.077279/2022-02)
ITEM - CNPJ - EMPRESA - VALOR R$
1 - 45.989.965/0001-97 - LICITA DISTRIBUIDORA DE PNEUS
LTDA 2.416,00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 09/2022/IPA – SUB-
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – INSTITUTO DE PESQUISAS
AMBIENTAIS
Pregão Eletrônico 09/2022/FEDIPA
Processo: 82304/2022
Contrato: 09/2022/IPA
Parecer Jurídico: CJ/Sima 543/2022
Data: 04/10/2022
Contratante: Subsecretaria do Meio Ambiente – Instituto de
Pesquisas Ambientais
Contratado: Seal Telecom Comércio e Serviços de Teleco-
municações Ltda.
CNPJ: 58.619.404/0001-48
Objeto: Serviços não contínuos de montagem de dois
ambientes da “Plataforma de Gestão de Riscos de Desastres”,
na unidade Vila Mariana, do Instituto de Pesquisas Ambientais.
Vigência: de 16/11/2022 a 15/01/2023
Valor: R$ 372.000,00
Classificação dos recursos: Natureza de Despesa 33904090,
UGE 260134, Programa de Trabalho: 18542261943020000 Nota
de empenho 2022NE00339.
Data da Assinatura: 11/11/2022
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOE DE 12/11/2022,
CADERNO EXECUTIVO I, SEÇÃO I, PÁGINA 289
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS N.º 004/DAEE/2022/DLC
PROCESSO DAEE-PRC-2022/00602
CONTRATO N.º 2022/22/00123.5
Onde se lê: ... para o “EIXO ÁGUAS DO TIETÊ”.
Leia-se: ... para o “EIXO ÁGUAS NORTE”.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 16/11/2022
PROCESSO DAEE-PRC-2022/00928
INTERESSADO: CTH
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MEDIDORES ADCP E CONDU-
TIVIMETROS, UTILIZANDO VERBA FEHIDRO DOS PROJETOS
- SMT_COB- 166(081/2017)
DE ACORDO COM A INF/LCL/256/2022 (FLS. 351) E PARECER
PJU N° 251/2022 (FLS. 352/356), HOMOLOGO O PROCEDIMEN-
TO LICITATÓRIO DO OBJETO DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/DAEE/2022/DLC, O QUAL OBJETI-
VOU A AQUISIÇÃO DE MEDIDORES ADCP E CONDUTIVÍMETROS,
QUE CULMINOU COM A ADJUDICAÇÃO DA EMPRESA CLEAN
ENVIRONMENT BRASIL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, PELO
VALOR TOTAL DE R$ 537.000,00, CONFORME NOTA DE RESER-
VA (FLS. 42), COM PRAZO DE ENTREGA ATÉ 31/12/2022, BEM
COMO AUTORIZO A REALIZAÇÃO DA CORRESPONDENTE DES-
PESA, OBSERVADAS AS NORMAS LEGAIS.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 16/11/2022
PROCESSO DAEE-PRC-2022/01437
CONTRATAÇÃO DIRETA (DISPENSA) N° 009/DAEE/2022/
DLC
INTERESSADO: SCG/STI
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL - MODELO
E -CPF A·3-EM TOKEN
DE ACORDO COM A INFORMAÇAO DA STI (FLS. 29/30),
E PARECER PJU N° 254/2022 (FLS. 43/47), QUE ACOLHO,
AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DA PRODESP - COMPANHIA DE
PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM
DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 24 DA LEI
N°8.666/93, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS
N°8.883/94 E 9.648/98, PARA A PRESTAÇAO DE CERTIFICAÇAO
DIGITAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇOES E CONDIÇOES ESTA-
BELECIDAS, RELACIONADOS NA PLANILHA DE ORÇAMENTO
(ANEXO I) E NA ESPECIFICAÇAO DE SERVIÇOS E PREÇOS N°
E0220925 (ANEXO II), PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE
TERMO DE CONTRATO, PELO VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$
7.204,60, PELO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 36 (TRINTA E SEIS)
MESES, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE
TERMO DE CONTRATO, PODENDO SER PRORROGADO NO CASO
DE UMA DAS HIPÓTESES DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTI-
GO 57 DA LEI N°8.666/93, BEM COMO AUTORIZO A REALIZA-
ÇÃO DAS DESPESAS DECORRENTES, CUMPRIDAS AS NORMAS
LEGAIS.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 16/11/2022
PROCESSO DAEE-PRC-2022/01388
CONTRATAÇÃO DIRETA (DISPENSA) N° 010/DAEE/2022/
DLC
INTERESSADO: DPO
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DA FDTE PARA REVISÃO E
ATUALIZAÇÃO DO
SSD-BALANÇO HÍDRICO-DAEE/WEB, RECURSOS DO FEHI-
DRO
DE ACORDO COM A INF/DPO/052/2022 (FLS. 168/172),
E PARECER PJU N° 248/2022 (FLS. 181/189), QUE ACOLHO,
AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO PARA O DESEN-
VOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA ENGENHARIA-FDTE, COM
N° 8.666/93, COM AS ALTERAÇÔES INTRODUZIDAS PELAS LEIS
"REVISÃO E ATUALIZAÇÃO SISTEMA DE SUPORTE À DECISAO
- SSD-BALANÇO HIDRICO DAEE/WEB (CONSTRUIDO EM 2017),
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE
REFERÊNCIA DO DAEE, QUE CONSTITUEM PARTE INTEGRANTE
DESTE INSTRUMENTO, RESPEITADAS AS CONDIÇÕES ECONÔ-
MICAS DA PROPOSTA E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINEN-
TES, CONSTANTES DO PROCESSO DAEE-PRC-2022/01388, PELO
VALOR TOTAL DE R$ 1.999.668,99, SENDO R$ 99.668,99, PARA
O EXERCÍCIO DE 2022, R$ 1.500.000,00, PARA O EXERCÍCIO DE
2023, E R$ 400.000,00, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CONFOR-
ME NOTAS DE RESERVA (FLS. 175), E DE COMPROMETIMENTO
DE EXERCICIOS FUTUROS (TIS. 176/177), PELO PRAZO DE 18
MESES, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE ORDEM DE INÍCIO
DOS SERVIÇOS, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS
NESTE INSTRUMENTO E NO SEUS ANEXOS, BEM COMO AUTORI-
ZO A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DECORRENTES, CUMPRIDAS
AS NORMAS LEGAIS.
COMUNICADO
A Comissão Especial da Licitação designada no Processo
DAEE-PRC-2021/01034, referente a CONCORRÊNCIA Nº 021/
DAEE/2021/DLC, objetivando a Contratação de Empresa de
Engenharia Especializada para elaboração de Estudos e Projetos
Básicos de Sistemas de Afastamento e Tratamento de Esgoto
Sanitário Urbano, em Municípios selecionados para atendimento
na primeira etapa do "PROGRAMA RIOS VIVOS", integrantes
nas áreas de abrangência das Diretorias de Bacias Hidrográfi-
cas do Pardo e Grande – BPG, e do Turvo e Grande - BTG, no
Estado de São Paulo, nos seus atributos legais informa que aos
dezesseis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e
dois (16/11/2022), cumpridas as normas legais e regulamentares
vigentes, e tendo em vista a conclusão dos trabalhos de análise
da documentação das licitantes que ocupam os três primeiros
lugares na classificação, cujos Envelopes de nº 03 (Documentos
de Habilitação) foram abertos, informa como segue: LICITANTES
HABILITADAS – CONSÓRCIO PROJETISTA BPG E BTG; SONDO-
TÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A e CONSÓRCIO HIDRO-
CONSULT / DELLUT / ENGECONSULT – BGT.
Nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, têm
os concorrentes o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação deste, para interposição de recurso; sendo que, de
conformidade com o § 3º do mesmo artigo, de todo recurso
serão comunicados os demais licitantes, que poderão impugná-
-lo, também no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
COMUNICADO DE ADIAMENTO
O Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE,
comunica que, em razão do acúmulo de demandas e repro-
gramações de datas disponíveis, fica adiada a entrega das
Obs.: A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-
-se disponível no site da Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente.
https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CACC Nº
51/2022 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIEN-
TE - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONTRATOS E
CONVÊNIOS
Pregão Eletrônico nº 23/2022/CACC-RP
Parecer Jurídico: CJ/SIMA nº 520/2022 DE 20/09/2022
Processo: 67330/2022
Oferta de Compra: 260124000012022OC00023
Ata de Registro de Preços: 51/2022
Processo: 79243/2022
Órgão Gerenciador: Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente - Coordenadoria de Administração, Contratos e Con-
vênios
Órgãos Participantes: SIMA, CPLA, CFB, CPP, CPAMB, IPA
e FF.
Empresa Detentora: J.A Souza – ME CNPJ: 40.046.870/0001-
16
Objeto: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA.
Item Descrição Unid. de forn. Valor R$
3 Filtro de papel; 100% celulose; para coar café; modelo tra-
dicional para garrafa térmica comum; com fechamento de dupla
prensagem; tamanho 103; gramatura 54g/m2; poros medindo
entre 0,0047 e 0,0071; com capacidade de um parâmetro de
12 a 18 segundos/100ml; na cor branca; fornecido em caixa
apropriada ao produto; com validade mínima de 4 anos a contar
da data fabricação.
1820 Caixas 30 unidades (68) R$ 3,13
4 Filtro de papel; 100% celulose; para coar café; modelo tra-
dicional para garrafa térmica comum; com fechamento de dupla
prensagem; tamanho 102; gramatura 54g/m2; poros medindo
entre 0,0047 e 0,0071; com capacidade de um parâmetro de
12 a 18 segundos/100ml; na cor branca; fornecido em caixa
apropriada ao produto; com validade mínima de 4 anos a contar
da data fabricação;
1780 Caixas 30 unidades (68) R$ 3,31
5 Mexedor; para Café; de Plástico Atóxico (poliestireno); No
Formato Palheta Italiana; medindo 8,5 Cm (aproximadamente);
Embalado Em Saco Plástico Atóxico;
850 Embalagens 100 unidades (1075) R$ 5,37
Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação
deste Extrato.
Obs.: A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-
-se disponível no site da Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente.
https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CACC Nº
52/2022 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIEN-
TE - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONTRATOS E
CONVÊNIOS
Pregão Eletrônico nº 23/2022/CACC-RP
Parecer Jurídico: CJ/SIMA nº 520/2022 DE 20/09/2022
Processo: 67330/2022
Oferta de Compra: 260124000012022OC00023
Ata de Registro de Preços: 52/2022
Processo: 79262/2022
Órgão Gerenciador: Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente - Coordenadoria de Administração, Contratos e Con-
vênios
Órgãos Participantes: SIMA, CPLA, CFB, CPP, CPAMB, IPA
e FF.
Empresa Detentora: LS Armarinho Comercio Eireli CNPJ:
13.711.019/0001-98
Objeto: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA.
Item Descrição Unid. de forn. Valor R$
6 Pano de Copa e Cozinha; Composto de 100% Algodão,
Felpudo, Absorção Elevada; Com Bainha; Medindo (Lxc) (65 x
45) Cm; (podendo Variar 2 Cm para Mais Ou Menos); Na Cor
Branca; Estampado; Acabamento Perfeito; Etiqueta Resolução
Da Conmetro N. 2/2008 e Suas Determinações;
915 Unidades (1) R$ 7,65
Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação
deste Extrato.
Obs.: A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-
-se disponível no site da Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente.
https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/
SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Coordenadoria de Parques e Parcerias
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Acha-se aberta na Chefia de Gabinete, da Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente, a licitação na modalidade
pregão eletrônico 17/2022/CPP, processo XXXX/20XX, desti-
nada à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR
LIVRE PARA O PARQUE ECOLÓGICO DA VÁRZEA DO EMBU
GUAÇU.A abertura das propostas dar-se-á no dia 05/12/2022 às
09h00, no site www.bec.sp.gov.br, através da oferta de compra
260131000012022OC00064. As propostas serão recebidas no
site a partir do dia 17/11/2022. Os interessados poderão con-
sultar o Edital completo nos sites www.imesp.com.br (opção
“NEGÓCIOS PÚBLICOS”); www.bec.sp.gov.br ou www.infra-
estruturameioambiente.sp.gov.br. Pedidos de esclarecimentos
devem ser efetuados através do sistema BEC e as respostas
serão divulgadas no próprio ambiente eletrônico, de modo que
todos os interessados tenham acesso aos questionamentos e
esclarecimentos prestados.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Acha-se aberta na Chefia de Gabinete, da Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente, a licitação na modalidade pre-
gão eletrônico 19/2022/CPP, processo 70.754/2022, destinada à
AQUISIÇÃO E INSTALAÇAO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA
PARA AS ACADEMIAS AO AR LIVRE. A abertura das propostas
dar-se-á no dia 06/12/2022 às 09h00, no site www.bec.sp.gov.
br, através da oferta de compra 260131000012022OC00068. As
propostas serão recebidas no site a partir do dia 17/11/2022.
Os interessados poderão consultar o Edital completo nos sites
www.imesp.com.br (opção “NEGÓCIOS PÚBLICOS”); www.bec.
sp.gov.br ou www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br. Pedi-
dos de esclarecimentos devem ser efetuados através do sistema
BEC e as respostas serão divulgadas no próprio ambiente ele-
trônico, de modo que todos os interessados tenham acesso aos
questionamentos e esclarecimentos prestados.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Acha-se aberta na Chefia de Gabinete, da Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente, a licitação na modalidade pre-
gão eletrônico 18/2022/CPP, processo 70.754/2022, destinada à
AQUISIÇÃO E INSTALAÇAO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA
PARA AS ACADEMIAS AO AR LIVRE. A abertura das propostas
dar-se-á no dia 05/12/2022 às 09h00, no site www.bec.sp.gov.
br, através da oferta de compra 260131000012022OC00067. As
propostas serão recebidas no site a partir do dia 17/11/2022.
Os interessados poderão consultar o Edital completo nos sites
www.imesp.com.br (opção “NEGÓCIOS PÚBLICOS”); www.bec.
sp.gov.br ou www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br. Pedi-
dos de esclarecimentos devem ser efetuados através do sistema
BEC e as respostas serão divulgadas no próprio ambiente ele-
trônico, de modo que todos os interessados tenham acesso aos
questionamentos e esclarecimentos prestados.
Instituto de Pesquisas Ambientais
Despacho do Chefe de Gabinete de, 16-11-2022
Nos termos dos artigos 1º e 2º do Decreto 31.138 de
09/01/90, alterados pelo Decreto 33.701 de 22/08/91, c.c o arti-
go 90, do Decreto 64.132/2019, e à vista dos elementos constan-
tes dos autos, HOMOLOGO o resultado e ADJUDICO o resultado
do Convite Eletrônico 260032000012022OC00061, referente
à aquisição de 04 (quatro) Pneus novos para atendimento na
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
PROCESSO FMAL n° FMAL-PRC-2022/00170
PREGÃO ELETRÔNICO FMAL n° 008/2022
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
GERAL PARA A FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
DESPACHO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Considerando os elementos de convicção constantes deste
processo, contendo, especialmente, os documentos referentes
ao procedimento licitatório constantes do sítio eletrônico da
Bolsa Eletrônica de Compras, a informação do Pregoeiro, os
princípios norteadores da Administração Pública, como da
legalidade, da moralidade, da eficiência, expostos no art. 37,
”caput” da Constituição Federal, e nos da impessoalidade, da
razoabilidade, e da motivação constantes no art. 111, da Cons-
tituição Estadual e da igualdade, do julgamento objetivo e da
vinculação ao edital, dispostos no art. 3º da Lei 8.666/93 e suas
atualizações, os quais adoto como razão de decidir, de acordo
com a competência atribuída no edital, recebo, por tempestivos,
o RECURSO interposto pela licitante VITO MAURO JUNIOR EPP
e as CONTRARRAZÕES da licitante PROERT ENGENHARIA E
SERVIÇOS EIRELI, e, no mérito, INDEFIRO o RECURSO por falta
de amparo legal, mantendo a classificação da empresa PROERT
ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI.
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
DESPACHO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Processo FMAL-PRC-2022/00170 – Pregão Eletrônico FMAL
Nº 008/2022 – Oferta de Compra 121201120462022OC00102
À vista dos elementos de instrução do referido processo,
HOMOLOGO o resultado do presente procedimento licitatório,
para nos termos da Lei Federal 8.666/93, e posteriores atualiza-
ções, Lei Federal 10.520/02 e Decreto Estatual 47.297/02, pelo
critério de menor preço e por ter atendido as exigências do Edi-
tal, determinar a adjudicação da contratação para a prestação
de serviços de manutenção geral para a Fundação Memorial da
América Latina, de acordo com as especificações técnicas do Edi-
tal, à empresa PROERT ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ
nº 30.669.794/0001-41, estabelecida à Rua José Marcon n° 21,
Anexo Av M C Taioca 3363, Santo André - SP – CEP 09.182-540,
no valor total de R$ 797.789,03 (Setecentos e noventa e sete
mil, setecentos e oitenta e nove reais e três centavos), para o
período de 12 (doze) meses.
Diante do exposto autorizo a emissão de nota de empenho
no valor estabelecido a favor da empresa acima citada.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Processo: 2022/00338
Objeto: Contratação de empresa especializada para a pres-
tação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva
e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações,
compreendendo o fornecimento de mão de obra e de todos os
materiais e insumos necessários e adequados à execução.
Despacho do Secretário de Estado da Secretaria do Desen-
volvimento Econômico, de 16 de novembro de 2022.
À vista das informações do Departamento de Administração
e Finanças às fls. 721/723 e 727, e da manifestação da Chefia
de Gabinete à fl. retro:
1. HOMOLOGO o Pregão Eletrônico SDE nº 20/2022, Oferta
de Compra nº 100102000012022OC00037, e determino o encer-
ramento do certame no sistema BEC;
2. AUTORIZO a contratação, no valor total de R$ 398.999,98
(trezentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e nove
reais e noventa e oito centavos), com a empresa PROERT
ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
30.669.794/0001-41, para execução do objeto versado nos
autos.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA
SOUZA
RESULTADO DE PREGÃO
Processo nº 2022/29972 Pregão Eletrônico nº 069/2022
oferta de compra 102401100632022OC00407, AQUISIÇÃO DE
STORAGE, conforme ata de procedimento e julgamento inserida
aos autos, este certame, do tipo menor preço, foi adjudicado
pelo pregoeiro, no sistema eletrônico, para a empresa SERVIX
INFORMATICA LTDA, para o lote 01 (um) do presente certame
no valor total de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais).
Do ato não houve manifestação para interposição de recur-
so, durante a Sessão Pública.
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
Coordenadoria de Administração, Contratos
e Convênios
Acha-se aberta na Chefia de Gabinete, da Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente, a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 26/2022/CACC-RP, Processo nº 74976/2022,
destinada à Constituição de sistema de registro de preços para
aquisição de artigos de escritório para SIMA e unidades subor-
dinadas ou vinculadas e Comando de Policiamento Ambiental.
A abertura das propostas dar-se-á no dia 30/11/2022 às
09h00, no site www.bec.sp.gov.br, através da Oferta de Com-
pra 260124000012022OC00026. As propostas serão recebidas
no site a partir do dia 17/11/2022. Os interessados poderão
consultar o Edital completo nos sites www.imprensaoficial.
com.br (opção “NEGÓCIOS PÚBLICOS”); www.bec.sp.gov.br
ou https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br Maiores
esclarecimentos: (11) 3133-3928 ou e-mail: sima.registrodepre-
cos@sp.gov.br
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CACC Nº
50/2022 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIEN-
TE - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONTRATOS E
CONVÊNIOS
Pregão Eletrônico nº 23/2022/CACC-RP
Parecer Jurídico: CJ/SIMA nº 520/2022 DE 20/09/2022
Processo: 67330/2022
Oferta de Compra: 260124000012022OC00023
Ata de Registro de Preços: 50/2022
Processo: 79233/2022
Órgão Gerenciador: Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente - Coordenadoria de Administração, Contratos e Con-
vênios
Órgãos Participantes: SIMA, CPLA, CFB, CPP, CPAMB, IPA
e FF.
Empresa Detentora: PONTO MIX COMERCIAL E SERVIÇOS
EIRELI CNPJ: 29.940.579/0001-54
Objeto: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA.
Item Descrição Unid. de forn. Valor R$
1 Garrafa térmica; de pressão; com capacidade de 1,8 litro;
corpo em aço inox; ampola em vidro, devendo está de acordo
com a nbr 13282; fundo de polipropileno; com tampa em poli-
propileno; com alça; lisa
267 unidades (1) R$ 79,25
2 Garrafa térmica; de pressão; com capacidade de 1 litro;
corpo em aço inox; ampola em vidro; fundo em polipropileno;
com tampa em polipropileno; com alça; decoração lisa; fabricada
de acordo com a norma nbr 13282
482 unidades (1) R$ 63,00
Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação
deste Extrato.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 17 de novembro de 2022 às 05:02:38
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