Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 18 Novembro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
470 – São Paulo, 132 (230) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 18 de novembro de 2022
FACULDADE DE CIÊNCIAS
FARMACÊUTICAS
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022
- FCF
O Diretor da FCF/USP homologa o procedimento licitatório
referente ao Pregão Eletrônico Nº 29/2022 - FCF, conforme
registro em Ata da Sessão Pública de 01.11.2022 e autoriza a
despesa.
LOTE 01: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE
COMUNICAÇÃO VISUAL
Empresa Vencedora: ESTUDIO 196 BRANDING E DESIGN
LTDA
CNPJ: 04.479.965/0001-60
Quantidade: VIDE EDITAL
Valor Total: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos
reais)
São Paulo, 07 de novembro de 2022.
Prof. Dr. Humberto Gomes Ferraz
Diretor da FCF/USP
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
28/2022 - FCF
O Diretor da FCF/USP homologa o procedimento licitatório
referente ao Pregão Eletrônico Nº 28/2022 - FCF, conforme
registro em Ata da Sessão Pública de 25.10.2022 e autoriza a
despesa.
LOTE 01: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CHAVEIRO
Empresa Vencedora: PANTERA COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA ME
CNPJ: 03.797.663/0001-77
Quantidade: VIDE EDITAL
Valor Total: R$ 138.350,00 (cento e trinta e oito mil, trezen-
tos e cinquenta mil reais)
LOTE 02: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CARIMBO
Empresa Vencedora: RIPERS COMERCIO DE MATERIAIS
HIDRAULICOS LTDA ME
CNPJ: 11.412.110/0001-87
Quantidade: VIDE EDITAL
Valor Total: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais)
São Paulo, 27 de outubro de 2022.
Prof. Dr. Humberto Gomes Ferraz
Diretor da FCF/USP
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022
- FCF
O Diretor da FCF/USP homologa o procedimento licitatório
referente ao Pregão Eletrônico Nº 30/2022 - FCF, conforme
registro em Ata da Sessão Pública de 04.11.2022 e autoriza a
despesa.
ITEM 01: AQUISIÇÃO DE GÁS REFRIGERANTE R22
Empresa Vencedora: JPC COMÉRCIO DE PEÇAS E PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CNPJ: 31.423.546/0001-89
Quantidade: 12 CILINDROS
Valor Total: R$ 10.090,92 (cinquenta e dois mil e quinhentos
reais)
ITEM 02: AQUISIÇÃO DE GÁS REFRIGERANTE R141B
SITUAÇÃO: FRACASSADO
ITEM 03: AQUISIÇÃO DE ELEMENTO FILTRANTE
Empresa Vencedora: JPC COMÉRCIO DE PEÇAS E PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CNPJ: 31.423.546/0001-89
Quantidade: 12 UNIDADES
Valor Total: R$ 2.173,20 (cinquenta e dois mil e quinhentos
reais)
São Paulo, 07 de novembro de 2022.
Prof. Dr. Humberto Gomes Ferraz
Diretor da FCF/USP
FACULDADE DE ECONOMIA,
ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E
ATUÁRIA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e
Atuária
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 31/2022 - FEA
PROCESSO Nº: 22.1.00766.12.0
OFERTA DE COMPRA Nº: 102112100582022OC00063
A Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e
Atuária torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO BEC, sob N°: 31/2022 - FEA,
do tipo menor preço, cujo objeto é CARTAO DE MEMORIA PARA
CAMERA/FILMADORA DIGITAL, FONE DE OUVIDO, PLACA DE
CAPTURA DE VIDEO, INTERFACE DE AUDIO, MICROFONE PRO-
FISSIONAL, CABO DE AUDIO, CAMERA FOTOGRAFICA PROFIS-
SIONAL e TRIPE PARA CAMERA PROFISSIONAL, conforme espe-
cificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos,
cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas
Eletrônicas será o dia 18/11/2022 a partir das 07h00, estando
a sessão de disputa agendada para o dia 30/11/2022 às 10h00,
sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras
do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP" através
do sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará
disponível a partir do dia 18/11/2022, além da página da BEC,
citada anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.br/
licitacoes e www.imesp.com.br e na Seção Técnica de Compras,
Licitações e Contratos - Avenida Professor Luciano Gualberto, nº
908 - Edificio FEA-1 - Butantã - São Paulo / SP - CEP: 05508-010
- Tel: 3091-5917 / 3091-5807.
FACULDADE DE ECONOMIA,
ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE
RIBEIRÃO PRETO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022
PROCESSO Nº 22.1.733.81.8
OFERTA DE COMPRA Nº 102164100582022OC00016
OBJETO: SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA DE REDE DE
DADOS UTP - RUA PAINEIRAS N. 09, 10 E 11.
O Pregoeiro informa aos interessados que no edital “ANEXO
I – DESCRIÇÃO DO OBJETO”, será excluído o item 08, portanto:
Onde se lê: “8. Perfis exigidos para a empresa instala-
dora - Os serviços de INSTALAÇÃO do cabeamento deverão
ser executados por empresa especializada registrada junto ao
CREA, devendo a empresa estar habilitada por este Órgão para
executar as atividades descritas no Projeto.
9. Considerações finais - Todos os materiais do cabeamento
estruturado especificados devem ser de Categoria 6, conforme
a EIA/TIA 568....”
Leia-se: “8. Considerações finais - Todos os materiais do
cabeamento estruturado especificados devem ser de Categoria
6, conforme a EIA/TIA 568....”.
COMUNICAMOS, AINDA, QUE FICA MARCADA A DATA
DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 13/2022 – FEA-RP, PARA O DIA 01/12/2022, ÀS
09h30 PREVALECENDO AS DEMAIS CONDIÇÕES NELE FIXADAS
Sérgio Henrique Salles Paschoal
Pregoeiro
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Processo: 2022.1.823.48.5
Objeto: EQUIPAMENTOS DE AUDIO
Pregão: 13/2022
RETIFICAÇÃO
Em relação à retomada de etapa do item 1 do pregão em
epígrafe retificamos:
Onde se leu:
Assim, comunicamos aos interessados que haverá retomada
de etapa do Pregão em epígrafe para o item 01 e será realizada
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG.
P. 5003/2022, emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012,
19/09/2018, 24/10/2019, 01/04/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021,
respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 55.000,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 16/01/2023.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5304, 12.364.1043.5305
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.99, 3.3.90.39.99
DATA DA ASSINATURA: 17/11/2022
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE
São Paulo, 17 de novembro de 2022
PROCESSO N.º: 22.1.443.39.9
INTERESSADO: STI
1. Para atender a solicitação do STI, referente à Aquisição
de Monitores de Vídeo, providenciamos com apoio legal no que
dispõe a Lei n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, a Lei
n.º 10.520/2002, Decreto 47.297/2002, o Pregão n.º 26/2022
– EEFE/USP.
2. De acordo com a Ata da Sessão Pública do Pregão
n.º 26/2022 – EEFE/USP, constante do presente processo, o
Pregoeiro designado conforme publicação no D.O.E., declaro
FRACASSADA a presente licitação, conforme motivos registrados
na referida Ata.
3.. Tendo em vista o acima exposto, propomos o encaminha-
mento dos autos ao Serviço de Contabilidade para análise dos
procedimentos e posterior arquivamento.
LEANDRO CHIARATTI AYRES
Pregoeiro
PROCESSO: 22.1. 449.39.7
Homologo o procedimento licitatório referente ao Pregão
Nº 27/2022 – EEFE/USP conforme adjudicação do pregoeiro
em ato de 16/11/2022, conforme abaixo e autorizo a despesa.
Universidade de São Paulo
Escola de Educação Física e Esporte – USP
Homologação de Licitação
Pregão Nº 27/2022 – EEFE/USP
Processos: 22.1.449.39.7
Objeto da Licitação: Aquisição e Instalação de sistema de
tratamento de água para piscina
Licitantes Vencedoras:
Add Eletronics Industria, Comércio e Serviços Ltda
CNPJ: 01.120.965/0001-80
Vencedor do(s) Item(ns): 1
Valor Total (Negociado): R$40312,00
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO
PRETO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 27/2022 - EERP
PROCESSO Nº: 22.1.00714.22.8
OFERTA DE COMPRA Nº: 102120100582022OC00052
OBJETO: EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO
Nos termos do fechamento de folha n.º 68, homologo o
julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 27/2022 – EERP,
conforme adjudicação do Pregoeiro em ato de 11/11/2022, e
autorizo a despesa.
Encaminhe-se à Assistência Técnica Financeira para pro-
vidências.
Data do despacho: 17/11/2022
ESCOLA POLITÉCNICA
HOMOLOGAÇÃO
DESPACHO DO DIRETOR
PROCESSO Nº. 22.1.1558.3.3 e volumes.
CONCORRÊNCIA Nº: 02/2022
Empresa: EDIPAL Construtora e Imóveis Papai Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de reforma de sala de aula,
como, instalações elétricas, hidráulicas, fornecimento e insta-
lação de ar condicionado, exaustor e troca de forro, colocação
de portas e vidros do Bloco B do Departamento de Engenharia
Elétrica.
Valor: R$ 1.998.079,40
Homologo o procedimento licitatório, adjudico o objeto à
empresa vencedora e
autorizo a despesa, com base legal na Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores.
São Paulo, 17 de novembro de 2022.
Prof. Dr. Reinaldo Giudici
Diretor
HOMOLOGAÇÃO
DESPACHO DO DIRETOR
PROCESSO Nº. 22.1.1597.3.9
CONVITE Nº.: 03/2022
Empresa: RENOVA CONSTRUTORA LTDA - EIRELI
Objeto: Prestação de serviços de reforma de salas com
reforma elétrica, civil, troca de telhas, rufos, calhas, Campus São
Paulo e Cubatão.
Valor: R$ 323.525,95 (Trezentos e vinte e três mil, quinhen-
tos e vinte cinco reais e noventa e cinco centavos)
Homologo o procedimento licitatório, adjudico o objeto à
empresa vencedora e autorizo a despesa, com base legal na Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
São Paulo, 17 de novembro de 2022.
Prof. Dr. Reinaldo Giudici
Diretor
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 36/2022
Processo: 2022.1.2680.3.7
Oferta de Compra nº 102103100582022OC00037
Objeto: aquisição de televisão
Licitante vencedor: Ferrfeixe Comercial Ltda.
Valor total adjudicado: R$ 268.274,00 (Duzentos e Sessenta
e Oito Mil e Duzentos e Setenta e Quatro Reais).
Despacho do Diretor da Escola Politécnica da USP, de
17/11/2022.
Homologo o procedimento licitatório, conforme adjudica-
ção do Pregoeiro em 31/10/2022, para o item 02, e declarado
fracassado os itens 01 e 03, com base legal nas Leis Federais
nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, nº.10.520/02 e a
Resolução CEGP – nº. 10/02.
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ
DE QUEIROZ
Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz"
Extrato de Contrato
PROCESSO: 22.1.01207.11.7
CONTRATO Nº: 46/2022
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Lofty Network Informática e Comércio Ltda
- Epp
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVICO DE INSTALACAO/MON-
TAGEM DE REDE TRANSPORTE DADOS
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 1876/17-RUSP e PG. P. 10132/18-
RUSP, 37192/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG. P. 5003/2022,
emitidos pela Procuradoria Geral em 28/07/2017, 19/09/2018,
29/06/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 151.996,50
VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência adstrita
ao recebimento definitivo de seu objeto e seu respectivo
pagamento.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.40.90
DATA DA ASSINATURA: 11/10/2022
Retificação do AVISO DE LICITAÇÃO, modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N° 056/2022, publicado no DOE de 17
de novembro de 2022, Caderno Poder Executivo I, página 610.
Onde se lê:
OFERTA DE COMPRA Nº: 102128100582022OC00165
Leia - se:
OFERTA DE COMPRA Nº: 102128100582022OC00172
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE INCLUSÃO E PERTENCIMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2022.1.14038.01.7
PREGÃO Nº 049/2022
OBJETO: UNIFORMES PARA OS FUNCIONÁRIOS DAS CRE-
CHES
Lote 1 para a empresa JKJ – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ARTIGOS TÊXTEIS E CONFECÇÃO LTDA. ME, no valor total de
R$18.485,00
DESPACHO DA PRÓ-REITORA DE 17/11/2022.
Nos termos do Fechamento da Pregoeira homologo o pro-
cedimento licitatório referente ao Pregão nº 49/2022 – PRIP, e
autorizo a despesa.
MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Museu de Arte Contemporânea
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 10/2022
PROCESSO: 22.1.00243.32.2
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Katia de Salvo Oliveira 99205114634
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERVICO DE RESTAU-
RAÇÃO DA OBRA "SEM TÍTULO" (DÉCADA DE 30), DE ANTELO
DEL DEBBIO
MODALIDADE: Inexigibilidade até 176.000 Serv. Técnicos -
Notória Especialização
PARECER JURÍDICO: PG.P. 00956/2022-RUSP, emitido pela
Procuradoria Geral em 01/08/2022.
VALOR DO CONTRATO: 39.850,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência adstrita ao
recebimento definitivo de seu objeto e seu respectivo paga-
mento.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.99
DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2022
CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA
AGRICULTURA
HOMOLOGAÇÃO
UNIVERSIDADE DE ÃO PAULO
CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA – CENA/
USP
PROCESSO Nº: 2022.1.703.64.1
PREGÃO Nº: 021/2022 – CENA/USP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
NOS TERMOS DO FECHAMENTO DA ATA DE REALIZAÇÃO
DO PREGÃO ELETRÔNICO, (FLS. 163A 170 FRENTE E VERSO), E
PARECER DA SEÇÃO DE CONTABILIDADE DA UNIDADE, FL.190,
TODAS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, HOMOLOGO O JULGA-
MENTO REFERENTE AO PREGÃO EM TELA, CONFORME ADJUDI-
CAÇÃO DO PREGOEIRO EM ATO DE 11/11/2022, E AUTORIZO A
DESPESA PROVENIENTE DESTE.
LOTE 01:
LICITANTE VENCEDORA: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA
LTDA
CNPJ: 01.590.728/0006-98
VALOR DA AQUISIÇÃO: R$ 426.052,55 (QUATROCENTOS
E VINTE E SEIS MIL, CINQUENTA E DOIS REAIS, CINQUENTA E
CINCO CENTAVOS)
LOTE 02:
LICITANTE VENCEDORA: F. TECH COMERCIAL EIRELI - EPP
CNPJ: 15.274.536/0001-72
VALOR DA AQUISIÇÃO: R$ 84.323,00 (OITENTA E QUATRO
MIL, TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS)
PROF. DR. ERNANI PINTO JUNIOR
DIRETOR DO CENA/USP
PIRACICABA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
Centro de Tecnologia da Informação de
Ribeirão Preto
Extrato de Aditamento ao Termo de Contrato nº 31/2022
Processo 22.1.127.84.5
Pregão Eletrônico BEC nº 07/2022 – STI (CeTI-RP)
Objeto: Aquisição de patch cord, cabo par trançado, patch
panel, conectores, guia de cabo para rede, cordão óptico e
abraçadeira de fixação.
Contratante: Universidade de São Paulo - Superintendência
de Tecnologia da Informação
Contratada: Telcabos Telecomunicações e Informática Ltda.
CNPJ: 71.680.193/0001-17
Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo contratual
para entrega dos materiais por mais 120 (cento e vinte) dias
corridos a contar de 22/08/2022.
Data da assinatura: 22/08/2022
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Comunicações e Artes
Extrato de Contrato
PROCESSO: 22.1.01491.27.3
CONTRATO Nº: 20/2022
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: SUDASEG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
- ME
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVICO DE RECARGA EM EQUI-
PAMENTO DE SEGURANCA, SERVICO DE ENSAIO DE MATERIAL
e SERVICO DE MANUTENCAO EM EQUIPAMENTO DE SEGURAN-
CA/PROTECAO PESSOAL
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 1876/17-RUSP e PG. P. 10132/18-
RUSP, 37192/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG. P. 5003/2022,
emitidos pela Procuradoria Geral em 28/07/2017, 19/09/2018,
29/06/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.500,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo prazo de
12 mês(es), consecutivos e ininterruptos, contados a partir de .
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.80, 3.3.90.39.99
DATA DA ASSINATURA: 17/11/2022
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Comunicações e Artes
Extrato de Contrato
PROCESSO: 22.1.01471.27.2
CONTRATO Nº: 19/2022
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: H & L PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESA-
RIAIS EIRELI
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVICO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
CNPJ Nº: 05.352.572/0001-53
Objeto: Prestação de serviços técnicos de manutenção
preventiva, corretiva e suporte técnico telefônico em microcom-
putadores do tipo servidor "STORAGE", "SAN SWITCH" e seus
componentes
Aditamento:As partes, declaram extinto a partir de
15/10/2022 o Contrato PGE nº 44/2017, que tem por objeto
a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva,
corretiva e suporte técnico telefônico em microcomputadores do
tipo servidor "STORAGE", "SAN SWITCH" e seus componentes.,
cujo 5º Termo de Aditamento foi assinado em 12/07/2021 cuja
vigência expirou em 14/10/2022, sem que haja ônus ou sanções
para as partes.
Data da assinatura: 17/11/2022
Despacho da Diretora do Departamento de Suprimentos e
Atividades Complementares de 17/11/2022
Processo PGE-PRC-2020/01898
Com fundamento na cláusula quarta do Contrato PGE nº
06/2020, firmado em 11/09/2020, § 8º do artigo 65, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93, § 8º do artigo 62, da Lei Estadual nº 6.544/89
e suas respectivas alterações e, de acordo com a competência
a mim delegada pela Resolução PGE nº 83/94, AUTORIZO o
reajuste dos preços contratados em sua base mensal de R$
9.302,40 para R$ 10.015,80 a partir de 01/09/2022, em favor da
Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo
- Prodesp, na conformidade do demonstrativo de fls.597/598 do
processo supra.
Despacho da Diretora do Departamento de Suprimentos e
Atividades Complementares, de 17/11/2022.
No Processo GDOC nº PGE-PRC-2020/01899 – Assunto:
credenciamento de advogados para atuar na defesa dos acusa-
dos perante a Procuradoria de Procedimentos Disciplinares ou a
Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado, nas sindicâncias
e nos processos administrativos disciplinares, bem como para o
acompanhamento das cartas precatórias expedidas para cumpri-
mento nas Procuradorias Regionais - Edital de Credenciamento
nº 01/2020. Com fundamento na manifestação formulada pelo
Senhor Procurador do Estado, Chefe da Procuradoria de Proce-
dimentos Disciplinares – PPD, descredencio para que produza
seus efeitos a DRA. MILENA SANTOS MOTA, OAB nº 418.339,
como Dativo na Capital.
Despacho da Diretora do Departamento de Suprimentos e
Atividades Complementares, de 17/11/2022.
No Processo GDOC nº PGE-PRC-2020/01899 – Assunto:
credenciamento de advogados para atuar na defesa dos acusa-
dos perante a Procuradoria de Procedimentos Disciplinares ou a
Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado, nas sindicâncias
e nos processos administrativos disciplinares, bem como para o
acompanhamento das cartas precatórias expedidas para cumpri-
mento nas Procuradorias Regionais - Edital de Credenciamento
nº 01/2020. Com fundamento na manifestação formulada pelo
Senhor Procurador do Estado, Chefe da Procuradoria de Proce-
dimentos Disciplinares – PPD, descredencio para que produza
seus efeitos a DRA. MILENA SANTOS MOTA, OAB nº 418.339,
como Dativo na Capital.
Despacho da Diretora do Departamento de Suprimentos e
Atividades Complementares, de 17/11/2022.
No Processo GDOC nº PGE-PRC-2022/01473 – Assunto:
credenciamento de advogados para atuar na defesa dos acusa-
dos perante a Procuradoria de Procedimentos Disciplinares ou a
Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado, nas sindicâncias
e nos processos administrativos disciplinares, bem como para o
acompanhamento das cartas precatórias expedidas para cumpri-
mento nas Procuradorias Regionais - Edital de Credenciamento
nº 03/2022. Com fundamento na manifestação formulada pelo
Senhor Procurador do Estado, Chefe da Procuradoria de Proce-
dimentos Disciplinares – PPD, descredencio para que produza
seus efeitos a DRA. MILENA SANTOS MOTA, OAB nº 418.339,
como Dativo na Capital.
Despacho da Diretora do Departamento de Suprimentos e
Atividades Complementares, de 17/11/2022.
No Processo GDOC nº PGE-PRC-2022/01468 – Assunto:
Credenciamento de profissionais legalmente habilitados junto à
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo para atuar em
PLANTÕES, na defesa de acusados que não possuam recursos
financeiros para constituir Advogado ou se neguem a fazê-lo,
em interrogatórios e audiências de instrução, nos autos das sin-
dicâncias e processos administrativos disciplinares que tramitam
perante a Corregedoria Geral da Procuradoria Geral do Estado
e a Procuradoria de Procedimentos Disciplinares - Edital de
Credenciamento nº 04/2022. Com fundamento na manifestação
formulada pelo Senhor Procurador do Estado, Chefe da Procura-
doria de Procedimentos Disciplinares – PPD, descredencio para
que produza seus efeitos a DRA. MILENA SANTOS MOTA, OAB
nº 418.339, como plantonista.
TURISMO E VIAGENS
GABINETE DO SECRETÁRIO
EDITAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA EM PARE-
DES, FORROS E PORTAS, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE
PISO VINILICO NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA DE TURIS-
MO E VIAGENS – SETUR - NÃO CONTÍNUOS – PARTICIPAÇÃO
AMPLA - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO ST-PRC- 02/2022
PROCESSO ST-PRC- n.º 00112/2022
OFERTA DE COMPRA N° 500101000012022OC00045 -
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 18/11/2022
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
01/12/2022 – as 10:00HS
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Gestão de Contratos e Importação
Extrato de Termo de Aditamento
PROCESSO: 2018.1.14631.1.5
CONTRATO Nº: 35/2018-PRCEU
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: BT COMÉRCIO E SERVIÇOS EM ELEVADORES
LTDA
ALTERAÇÃO: 4º Termo de Aditamento
OBJETO: Prorrogação da vigência do ajuste por mais um
período de 12 meses a contar de 08/10/2022.
PARECER JURÍDICO: Portaria GR. 7394/19 datada de
06.06.2019.
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.386,52
VIGÊNCIA: 08/10/2022 A 07/10/2023
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.80
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
PRÓ-REITORIAS
Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE INCLUSÃO E PERTENCIMENTO
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 056/2022
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 18 de novembro de 2022 às 05:04:05
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