Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 21 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
304 – São Paulo, 132 (253) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ALTERAÇÃO: 3º Termo de Aditamento
OBJETO DA LICITAÇÃO: Serviços de limpeza técnica hospita-
lar em próprios da Universidade de São Paulo.
O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGA-
ÇÃO da vigência do ajuste por mais um período de 12 (doze)
meses a contar de 01/12/2022. O valor total atualizado do con-
trato para o novo período de vigência do ajuste (de 01/12/2022
a 30/11/2023) é de R$ 3.069.271,86 (três milhões, sessenta e
nove mil, duzentos e setenta e um reais e oitenta e seis centa-
vos). – Ref. 01/2022.
Data da assinatura: 22/11/2022.
Vigência a partir de: 01/12/2022
Extrato do Termo Aditivo do Contrato nº 02/2022 – FORP/
USP
Proc. 2021.1.679.58.8 e volumes. Resumo do Terceiro Termo
Aditivo. Contratante: Universidade de São Paulo – Faculdade de
Odontologia de Ribeirão Preto. Contratada: ENG. CAF POTEN-
CIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: REFORMA DO SISTEMA DE
CLIMATIZAÇÃO DAS CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS. O presente
termo aditivo prevê o acréscimo, no objeto contratual, de servi-
ços no valor de R$ 115.349,85 (cento e quinze mil trezentos e
quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), corresponden-
te a aproximadamente 5,26% do valor original do contrato. Data
da assinatura: 01/12/2022.
FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA
PREGÃO ELETRÔNICO No. 02/2022
OFERTA DE COMPRA Nº: 102106100582022OC00009
PROCESSO FSP No. 2022.1.644.6.8
OBJETO: AQUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
DESPACHO DA AUTORIDADE COMPETENTE EM 20/12/2022:
1) - Nos termos da informação dada pela pregoeira, dou
INDEFERIMENTO ao recurso da empresa:
FL SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI – ME,
De acordo com a Ata da sessão pública do pregão 02/2022
– FSP/USP, realizado em 16/11/2022, conforme sugestão da
pregoeira, classifico o fornecimento do lote 01, conforme segue,
observando as especificações e demais elementos conforme
o edital:
Fornecedor :
TWM INFORMATICA LTDA.
CNPJ: 47.324.135/0004-19
Lote: 04
Lance ofertado: R$ 238.000,00 (Duzentos e trinta e oito
mil reais).
2) - Nos termos da informação dada pela pregoeira, dou
DEFERIMENTO ao recurso da empresa:
MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA.
Convocando-se a mesma para as etapas de análise de pro-
postas e negociação de preços dos lotes 01 e 02 a ser realizada
no dia 09/01/2023 às 14:00h no sitio www.bec.sp.gov.br;
Prof. Dr. José Leopoldo Ferreira Antunes
Diretor
FACULDADE DE ZOOTECNIA E
ENGENHARIA DE ALIMENTOS
...
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos
Extrato de Contrato
PROCESSO: 22.1.941.74.7
CONTRATO Nº: 129/2022
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: BRUNO EDUARDO MARTINI PION CONS-
TRUÇÕES
CNPJ: 41.862.961/0001-92
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E
INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO E PORTÕES COM MÃO DE OBRA
E MATERIAIS INCLUSOS PARA ATENDER A DEMANDA DESTA
FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS.
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG.
P. 5003/2022, emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012,
19/09/2018, 24/10/2019, 01/04/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021,
respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 32.160,00 (Trinta e dois mil,
cento e sessenta reais)
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 19/03/2023.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.99
DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE PR ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 00039/2022 - IB
PROCESSO Nº 22.1.00761.41.2
Aos 20 dias do mês de dezembro do ano de 2022, a Insti-
tuto de Biociências, C.N.P.J. n° 63 025 530/0004-57, sediada(o)
no(a) Rua do Matão, Travessa 14, nº 321 - Administração
- Cidade Universitária - São Paulo - SP - CEP: 05508-090, na
qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, representada(o) neste
ato pelo(a) seu(sua) Vice Diretor de Unidade de Ensino, Debora
Rejane Fior Chadi, por delegação de competência outorgada
pela Portaria GR n.º 6.561/2014 e, de outro lado, a(s) empresa(s)
detentora(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma
de seu(s) estatuto(s) social(is), acordam proceder, nos termos
das Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, dos Decretos Estadu-
ais n°s 47.297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007,
54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções CEGP-10/2002,
CC-76/2003 e CC-27/2006, bem como do Edital de Pregão
constante dos autos do processo em epígrafe, ao REGISTRO
DE PREÇOS referente ao(s) item(ns) abaixo descrito(s), com seu
respectivo preço unitário, observada a ordem de classificação.
Item 1: VARRICAO DE PASSEIOS E ARRUAMENTOS
Quantidade: 168.000,00 METRO QUADRADO (cento e ses-
senta e oito mil METRO QUADRADO)
Preço Unitário: 0,1100 (onze centavos)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: METRO QUADRADO
DESCRIÇÃO: VARRICAO DE PASSEIOS E ARRUAMENTOS
Prazo de Entrega: 10 dias úteis
Validade da Proposta: 60 dias corridos
Condições de Pagamento: 28 dias corridos
Código do Bem Mercúrio: 8123110
Código do Item BEC: 162795
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item
Classificação: 1
Marca/Modelo: Serviço conforme proposta/edital/Serviço
conforme proposta/edital
Razão Social: ZARAENLA SERVICOS DE CONSTRUCAO
CIVIL EIRELI
CNPJ: 31756377000107
Representante Legal: Marli Vieira de Souza
CPF: 31076629253
Email: zaraenla01@gmail.com
Telefone: 69 92750063
Item 2: PODA DE PEQUENA MONTA
Quantidade: 675,00 METRO QUADRADO (seiscentos e
setenta e cinco METRO QUADRADO)
Preço Unitário: 0,2000 (vinte centavos)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: METRO QUADRADO
DESCRIÇÃO: PODA DE PEQUENA MONTA
Prazo de Entrega: 10 dias úteis
Validade da Proposta: 60 dias corridos
Condições de Pagamento: 28 dias corridos
Código do Bem Mercúrio: 5604206
Código do Item BEC: 4268245
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item
Classificação: 1
Marca/Modelo: Biopel/ Extra Luxo
Razão Social: Biomixx Distribuidora de Produtos Descar-
táveis Ltda
CNPJ: 35701567000170
Representante Legal: Guilherme Anhê Perez Caitano
CPF: 32817678850
Email: licita@biopelpapeis.com.br
Telefone: 18 36342576
Fica declarado que o(s) preço(s) registrado(s) na presente
Ata terá(ão) validade por 12 (doze) meses, contados da data
de sua publicação e permanecerá(ão) fixo(s) e irreajustável(is).
Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a
presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas
partes.
São Paulo, 20 de dezembro de 2022.
...........................................................................
Prof(a). Dr(a). Brasilina Passarelli
...........................................................................
Guilherme Anhê Perez Caitano (Biomixx Distribuidora de
Produtos Descartáveis Ltda)
ANEXO I
RELAÇÃO DE UNIDADES PARTICIPANTES
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº 00088/2022 - ECA
Unidade / Órgão Participante: Escola de Comunicações e
Artes
Endereço de Entrega: Seção de Almoxarifado - Av. Prof.
Lúcio Martins Rodrigues, 443 - Edificio Prédio Principal - - Butan-
tã - São Paulo / SP
Item - Qtd. Total - % Partic.
1 - TOALHA DE PAPEL-SIMPLES-INTERFOLHADA INSTI-
TUCIONAL, (23,0X21,0)CM - código BEC 5665124 - 3.000
- 100,00%
2 - APRESENTANDO FOLHA SIMPLES, GOFRADO SEM
PICOTE, CLASSE 01; BRANCA; FRAGRANCIA NEUTRA; MEDINDO
10CMX - código BEC 4268245 - 1.000 - 100,00%
ESCOLA POLITÉCNICA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola Politécnica
REPUBLICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 45/2022 - EP
PROCESSO Nº: 2022.1.2717.3.8
OFERTA DE COMPRA Nº: 102103100582022OC00048
Tornamos público que, diante da ausência de participantes
do certame em 01/12/2022, o Pregão Eletrônico 45/2022 foi
considerado DESERTO.
O prazo para início de Recebimento das Propostas Eletrô-
nicas será dia 21/12/2022 a partir das 09h00, estando a sessão
de disputa reagendada para o dia 16/01/2023, às 09h00, sendo
o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de
contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do
sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará dispo-
nível a partir do dia 21/12/2022, além da página da BEC, citada
anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e
www.imesp.com.br e no Serviço de Materiais - Av. Prof. Luciano
Gualberto, Travessa do Politécnico, nº 380 - Edifício Eng. Mário
Covas Júnior - Administração - Térreo - Butantã - Cidade Univer-
sitária - São Paulo / SP - CEP: 05508010 - Tel: (11) 2648-6060.
E-mail: licitacao.poli@usp.br.
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ
DE QUEIROZ
COMUNICADO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022 - ESALQ
PROCESSO Nº 2021.1.1229.11.0
OFERTA DE COMPRA Nº:102111100582022OC00114
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br TIPO DE LICI-
TAÇÃO: Menor preço
Comunicamos, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores, as seguintes alterações/correções:
Lote 01 ítem 04 – aquisição de 6 kg de ácido bórico;
Lote 04 ítens 01, 02 e 03 – aquisição de caixas com 100
unidades de luvas de latex natural, ambidestra.
As demais condições do edital permanecem inalteradas.
Piracicaba, 20 de dezembro de 2022.
Cristiane Pastori de Moraes
Pregoeira
COMUNICADO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022
ESALQ PROCESSO Nº 2022.1.752.11.0
OFERTA DE COMPRA Nº:102111100582022OC00114
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br TIPO DE LICI-
TAÇÃO: Menor preço
Comunicamos, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores, as seguintes alterações/correções:
Lote 01 ítem 04 – aquisição de 6 kg de ácido bórico;
Lote 04 ítens 01, 02 e 03 – aquisição de caixas com 100
unidades de luvas de latex
natural, ambidestra.
As demais condições do edital permanecem inalteradas.
Piracicaba, 20 de dezembro de 2022.
Cristiane Pastori de Moraes
Pregoeira
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E
CIÊNCIAS HUMANAS
PREGÃO ELETRÔNICO BEC PARA REGISTRO DE PREÇO
59/2022
PROCESSO Nº 2022.1.4752.8.6
ERRATA
Referente ao aviso de licitação do Pregão 59/2022, publica-
do no D.O.E, Caderno Executivo I, em 20/12/2022.
Referente ao critério de julgamento
Onde se lê:
4.2.: Para o julgamento será adotado o critério de menor
preço total do lote, ...
Leia-se:
4.2.: Para o julgamento será adotado o critério de menor
preço do item, ...
Dessa forma, no Anexo III
Onde se lê:
O valor mínimo de redução entre lances será aplicado sobre
o preço total do lote em disputa.
R$ 2.848,00
Leia-se:
O valor mínimo de redução entre lances será aplicado sobre
o valor unitário do item em disputa.
R$ 14,25
Demais informações permanecem inalteradas
São Paulo, 20 de dezembro de 2022.
Prof. Dr. Paulo Martins
DIRETOR
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE
RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2020
PROCESSOS: 2020.1.69.58.4 e volumes.
CONTRATO Nº 08/2020
CONTRATANTE: Universidade de São Paulo
CONTRATADA: Pluri Serviços Ltda
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
PRÓ-REITORIAS
Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
PRÓ – REITORIA DE INCLUSÃO E PERTENCIMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 064/2022
OBJETO: CAFÉ e AÇUCAR
PROCESSO Nº 2022.1.15801.1.6
a) - Itens 1 para a empresa para a empresa KAWAN
HIDEYUKI HATTANO EPP, no valor total de R$18.200,00;
b) - Itens 2 para a empresa para a empresa RAIARA ARAUJO
ARAGÃO, no valor total de R$69.000,00;
DESPACHO DA PRÓ - REITORA DE 20/12/2022.
Nos termos do Fechamento do Pregoeiro homologo o pro-
cedimento licitatório referente ao Pregão nº 064/2022 – PRIP, e
autorizo a despesa
CENTRO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS DA
USP
TOMADA DE PREÇOS N°: 03/2022 - CEPEUSP
PROCESSO Nº: 2022.1.00240.63.3
HOMOLOGAÇÃO
O Diretor do Centro de Práticas Esportivas da USP - CEPEUSP
adjudica e homologa o julgamento referente a TOMADA DE
PREÇOS N°: 03/2022, conforme ato público da Comissão de
Licitação em 11/11/2022 – publicado no D.O.E. em 30/11/2022,
autoriza a despesa em favor da empresa vencedora DANTAS
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI – CNPJ: 17.861.817/0001-
57 no valor de R$ 145.439,83 (Cento e quarenta e cinco mil,
quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e três centavos).
São Paulo, 20 de Dezembro de 2.022.
Profº. EMÍLIO ANTONIO MIRANDA
DIRETOR
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE PR ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 00088/2022 - ECA
PROCESSO Nº 22.1.01558.27.0
Aos 20 dias do mês de dezembro do ano de 2022, a Escola
de Comunicações e Artes, C.N.P.J. n° 63 025 530/0021-58,
sediada(o) no(a) Av. Prof. Lúcio Martins Rodrigues, nº 443 -
Prédio Principal - 1º andar - sala 159 - Butantã - São Paulo - SP
- CEP: 05508-020, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR,
representada(o) neste ato pelo(a) seu(sua) Diretor de Unidade
de Ensino, Brasilina Passarelli, por delegação de competência
outorgada pela Portaria GR n.º 6.561/2014 e, de outro lado, a(s)
empresa(s) detentora(s) abaixo relacionada(s), representada(s)
na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), acordam proceder,
nos termos das Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, dos Decre-
tos Estaduais n°s 47.297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005,
51.809/2007, 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções
CEGP-10/2002, CC-76/2003 e CC-27/2006, bem como do Edi-
tal de Pregão constante dos autos do processo em epígrafe,
ao REGISTRO DE PREÇOS referente ao(s) item(ns) abaixo
descrito(s), com seu respectivo preço unitário, observada a
ordem de classificação.
Item 1: TOALHA DE PAPEL-SIMPLES-INTERFOLHADA INSTI-
TUCIONAL, (23,0X21,0)CM
Quantidade: 3.000,00 PACOTE 1000 UNIDADE (três mil
PACOTE 1000 UNIDADE)
Preço Unitário: 10,5000 (dez reais e cinquenta centavos)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: PACOTE 1000 UNIDADE
ALVURA ISO: ALVURA ISO MAIOR OU IGUAL A 80,0%
APRESENTACAO: ACABAMENTO COM MACOS EMBALADOS
INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLASTICOS
CAPACIDADE DE ABSORCAO: CAPACIDADE DE ABSORCAO
DE AGUA MAIOR OU IGUAL A 5,0 G/G
CLASSIFICACAO: CLASSE TOALHA DE PAPEL SIMPLES
INTERFOLHADA INSTITUCIONAL,ACABAMENTO GOFRADO
DIMENSAO DA FOLHA: DIMENSAO DA FOLHA (23,0X21,0)
CM=(LXA) COM TOLERANCIA DE ATE 4,0% NAS MEDIDAS
MATERIA PRIMA: CARACTERISTICA COMPLEMENTARES:
MATERIA PRIMA 100% FIBRAS VEGETAIS
NA COR: NA COR BRANCA
NORMA: CONFORME NORMA DA ABNT NBR ABNT NBR
15134:2007
NUMERO DE FOLHAS: ACONDICIONADO EM PACOTES
CONTENDO 1000 FOLHAS
QUANTIDADE DE DOBRAS: QUANTIDADE DE DOBRAS DUAS
QUANTIDADE DE FUROS: QUANTIDADE DE FUROS MENOR
OU IGUAL A 10,0 MM2/M2
QUANTIDADE DE PINTAS: QUANTIDADE DE PINTAS MENOR
OU IGUAL A 10,0 MM2/M2
RESISTENCIA A TRACAO: RESISTENCIA A TRACAO A UMIDO
MAIOR OU IGUAL A 90,0 N/M
ROTULAGEM: ROTULAGEM CONTENDO:C/IDENTIFICACAO
DA CLASSE, DA MARCA, DIMENSÕES DO PAPEL, NOME DO
FABRICANTE EFAN.
ROTULAGEM I: CNPJ, E-MAIL, TELEFONE DO SAC, EMBALA-
GEM COM BOA VISIBILIDADE DO PRODUTO
TEMPO DE ABSORCAO: TEMPO DE ABSORCAO DE AGUA
MENOR OU IGUAL A 6,0 SEGUNDOS
Prazo de Entrega: 30 dias corridos
Validade da Proposta: 90 dias corridos
Condições de Pagamento: 28 dias corridos
Código do Bem Mercúrio: 9328327
Código do Item BEC: 5665124
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item
Classificação: 1
Marca/Modelo: Biopel/duas dobras branco
Razão Social: Biomixx Distribuidora de Produtos Descar-
táveis Ltda
CNPJ: 35701567000170
Representante Legal: Guilherme Anhê Perez Caitano
CPF: 32817678850
Email: licita@biopelpapeis.com.br
Telefone: 18 36342576
Item 2: APRESENTANDO FOLHA SIMPLES, GOFRADO SEM
PICOTE, CLASSE 01; BRANCA; FRAGRANCIA NEUTRA; MEDINDO
10CMX
Quantidade: 1.000,00 CAIXA 8 UNIDADE (hum mil CAIXA
8 UNIDADE)
Preço Unitário: 36,0000 (trinta e seis reais)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: CAIXA 8 UNIDADE
APRESENTACAO: APRESENTANDO FOLHA SIMPLES, GOFRA-
DO SEM PICOTE, CLASSE 01
COMPOSICAO: COMPOSTO DE 100% DE CELULOSE VIR-
GEM DE PH NEUTRO
COR: BRANCA
DIAMETRO DO TUBETE: TUBETE COM DIAMETRO INTERNO
MAIOR DO QUE 6,0CM
EMBALAGEM: EM CAIXA DE PAPELAO
FRAGANCIA: FRAGRANCIA NEUTRA
LEGISLACAO: DE ACORDO COM A NORMA ABNT NBR
15464-9 E 15134
MEDIDA: MEDINDO 10CMX300M
Prazo de Entrega: 30 dias corridos
Validade da Proposta: 90 dias corridos
e Desassoreamento de Cursos D’água em Diversos Municípios
do Estado de São Paulo para o LOTE 1, consubstanciado no
acréscimo contratual no valor de R$ 5.594.621,96.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA - DAEE
CONTRATADA: CONSÓRCIO DPC PAULISTA
CNPJ Nº 44.945.618/0001-08
1- DP BARROS PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ nº 04.780.776/0001-22
2- COOPERLOC CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ nº nº 06.993.348/0001-03
Parecer Jurídico nº 280/2022 de 13/12/2022 emitidos pela
PJU – Procuradoria Jurídica do DAEE
Valor do Contrato: R$ 27.982.064,77(vinte e sete milhões,
novecentos e oitenta e dois mil, sessenta e quatro reais e
setenta e sete centavos), onerando o crédito orçamentário
do DEPARTAMENTO, de classificação funcional programática
18.544.2622.2534.0000, categoria econômica 449051 e fonte
recursos 001001001/007502069.
Prazo: 12 (doze) meses, contados da data estabelecida para
o início dos serviços.
Data da Assinatura: 20/12/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO DAEE-PRC-2021/00924 (origem)
PROCESSO DAEE-PRC-2022/00361
PREGÃO ELETRÔNICO N.° 022/DAEE/2021/DLC
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 001/DAEE/2021/DLC
CONTRATO N.° 2022/22/00003.6
TERMO ADITIVO N.° 2022/22/00191.0
Objeto: 1° Termo Aditivo ao Termo de Contrato celebrado
com o CONSÓRCIO CURSOS D’ÁGUA–LOTE 1, para a Constitui-
ção de Sistema de Registro de Preços para Prestação de Serviços
de Limpeza e Desassoreamento de Cursos D’água em Diversos
Municípios do Estado de São Paulo para o LOTE 1, consubstan-
ciado no acréscimo contratual no valor de R$ 5.580.332,59.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA - DAEE
CONTRATADA: CONSÓRCIO CURSOS D’ÁGUA–LOTE 1
CNPJ Nº 45.044.451/0001-69
1- FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO S.A,(líder).
CNPJ nº 66.806.555/0001-33
2- JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ nº 62.162.847/0001-20,
Parecer Jurídico nº 275/2022 de 01/12/2022 emitidos pela
PJU – Procuradoria Jurídica do DAEE
Valor do Contrato: R$ 27.982.064,77(vinte e sete milhões,
novecentos e oitenta e dois mil, sessenta e quatro reais e
setenta e sete centavos), onerando o crédito orçamentário
do DEPARTAMENTO, de classificação funcional programática
18.544.2622.2534.0000, categoria econômica 449051 e fonte
recursos 001001001/007502069.
Prazo: 12 (doze) meses, contados da data estabelecida para
o início dos serviços.
Data da Assinatura: 20/12/2022
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E-159/22
Encontra-se aberta na Fundação para Conservação e a
Produção Florestal do Estado de São Paulo, a licitação na moda-
lidade de Pregão Eletrônico nº. E-159/22 - PROCESSO DIGITAL
FF.006527/2022-52, objetivando a contratação de serviços de
produção, roteiro completo e edição de vídeos institucionais e
de caráter educativo e de divulgação dos atributos e atrativos
das Unidades de Conservação sob Gestão da Fundação Florestal,
conforme as especificações constantes do Termo de Referência
Anexo I. A abertura das Propostas dar-se-á no dia 03/01/23 às
09:00 horas, no site www.bec.sp.gov.br, Oferta de Compra n°
261101260452022OC00281.
As propostas serão recebidas no site a partir do dia
22/12/22. Os interessados poderão consultar o Edital comple-
to nos sites https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.
br/fundacaoflorestal/category/edital-licitacao/; https://www.
imprensaoficial.com.br/; http://www.bec.sp.gov.br.
Qualquer dúvida ou esclarecimento deverá ser encami-
nhado pelo site http://www.bec.sp.gov.br, e será respondido
no mesmo
PARECER AJ Nº 602/22 DATADO DE 20/12/2022
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
1º Termo Aditivo
Processo: PGE-PRC-2021/02638
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2021
CONTRATO PGE Nº 03/2022
Parecer SubG Cons nº 135/2022 de 13/12/2022
Contratante: Procuradoria Geral do Estado
Contratada:BK CONSULTORIA E SERVIÇO LTDA
CNPJ n°: 03.022.122/0001-77
Objeto: Prestação de serviço de apoio técnico-administrati-
vo para a PGE (inclusão 24 postos atividade jurídica)
Vigência: 26/12/2022 a 30/07/2024.
Valor mensal passa a ser: R$ 853.198,51
Valor total do 1º Termo de Aditamento: R$ 16.352.971,44
Valor estimado para 2022: R$ 142.199,75
Valor estimado para 2023: R$ 10.238.382,12
Valor estimado para 2024: R$ 5.972.389,57
Classif. Recursos: Programa de Trabalho:
03.092.4001.5843.0000
Unidade Gestora: 400102
Subelemento Econômico: 339039
Data da Assinatura: 20/12/2022
CENTRO DE ESTUDOS
Processo PGE-PRC-2022/02147
Interessado: Centro de Estudos
Assunto: CE 209/2022- Aquisição de Notebooks e Projetores
para o Centro de Estudos e ESPGE
Despacho do Procurador do Estado Chefe do Centro de
Estudos
Vistos.
Diante dos elementos de instrução dos autos, especialmente
no parecer do Pregoeiro (fls. 426/427), acolho o relatório de fls.
428/429, relativo ao certame licitatório do Pregão Eletrônico
06/2022.
Com fundamento na competência a mim delegada pelo
artigo 3º do Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002,
c/c o inciso XX do artigo 12 do Regulamento do Pregão Ele-
trônico anexo à Resolução CC-27, de 25/5/2006, alterada pela
Resolução CC-52, de 26/11/2009, homologo, para que produza
seus efeitos, o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº
06/2022, às empresas Felipe Grossi ME, CNPJ 15.916.744/0001-
28, para o item 1 e BSB Comércio e Serviços Ltda, CNPJ
46.482.052/0001-42 para o item 2.
Em decorrência, fica autorizada a realização da respectiva
despesa, no valor total de R$ 63.296,00 (sessenta e três mil,
duzentos e noventa e seis reais).
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 21 de dezembro de 2022 às 05:03:55
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO