Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo

Data de publicação08 Dezembro 2022
SectionCaderno Executivo 1
quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (244) – 281
- CEP: 05508-020, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR,
representada(o) neste ato pelo(a) seu(sua) Diretor de Unidade
de Ensino, Brasilina Passarelli, por delegação de competência
outorgada pela Portaria GR n.º 6.561/2014 e, de outro lado, a(s)
empresa(s) detentora(s) abaixo relacionada(s), representada(s)
na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), acordam proceder,
nos termos das Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, dos Decre-
tos Estaduais n°s 47.297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005,
51.809/2007, 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções
CEGP-10/2002, CC-76/2003 e CC-27/2006, bem como do Edi-
tal de Pregão constante dos autos do processo em epígrafe,
ao REGISTRO DE PREÇOS referente ao(s) item(ns) abaixo
descrito(s), com seu respectivo preço unitário, observada a
ordem de classificação.
Item 1: MONITOR DE VIDEO
Quantidade: 15,00 UNIDADE (quinze UNIDADE)
Preço Unitário: 1.360,0000 (hum mil e trezentos e sessenta
reais)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: UNIDADE
AJUSTES DE IMAGEM: PARA VERTICAL, HORIZONTAL
CONTROLE AJUSTE DE TELA: CONTROLE DE AJUSTE DIGITAL
DOT PITCH: DOT PITCH DE NO MAXIMO 0,30MM
GARANTIA: GARANTIA DE 12 MESES, ON-SITE
MANUAL: COM MANUAL DE INSTALACAO E OPERACAO
EM PORTUGUES
PADRAO: PADRAO WIDESCREEN
RESOLUCAO MAXIMA: RESOLUCAO DE 1920 X 1080 PIXELS
TAMANHO DA TELA: DE 21,5"
TIPO DE MONITOR: POLICROMATICO
TIPO DE TELA: TELA DE LED
Prazo de Entrega: 30 dias corridos
Validade da Proposta: 30 dias corridos
Condições de Pagamento: 28 dias corridos
Código do Bem Mercúrio: 8798265
Código do Item BEC: 5176298
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item
Classificação: 1
Marca/Modelo: Lenovo/T22i-10
Razão Social: COMPACTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 6879000260
Representante Legal: Luis Carlos de Oliveira Freitas
CPF: 99526956834
Email: nay@comactatecnologia.com.br
Telefone: 11 28088400
Item 2: MONITOR DE VIDEO
Quantidade: 75,00 UNIDADE (setenta e cinco UNIDADE)
Preço Unitário: 2.035,0000 (dois mil e trinta e cinco reais)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: UNIDADE
ACESSORIOS: COM CABOS 1X HDMI E 1X VGA
AJUSTES DE IMAGEM: PARA EXIBIçãO DE IMAGEM A
250CD/M² DE BRILHO, COM CONTRASTE DE 1000:1 E SUPORTE
DE 16.7 MILHõES DE.
CONTROLE AJUSTE DE TELA: CONTROLE DE AJUSTE POR
INCLINAçãO E ALTURA COM âNGULO HORIZONTAL DE VISãO
DE 178°
DOT PITCH: DOT PITCH DE 0,2745MM X 0,2745MM (DIS-
TâNCIA ENTRE PIXELS)
DRIVERS DE INSTALACAO: COM DRIVES DE INSTALAçãO
INCLUíDOS
GARANTIA: GARANTIA DE 12 MESES
MANUAL: COM MANUAL E USO E INSTALAçãO INCLUíDOS
PADRAO: PADRAO DE IMAGEM FULLHD E CONECTIVIDADE
HDMI E VGA
RESOLUCAO MAXIMA: RESOLUCAO DE COM SUPORTE
FULLHD EM RESOLUçãO NATIVA DE 1.920 X1.080 A 60HZ OU
SUPERIOR
TAMANHO DA TELA: DE 23.8" (POLEGADAS) WIDESCREEN
(16:9)
TIPO DE MONITOR: LCD LED DE 23.8"
TIPO DE TELA: TELA LCD COM RETROILUMINAçãO LED E
TECNOLOGIA IPS, COMSUPERFíCIE ANTIRREFLEXO DE REVES-
TIMENTO RíGIDO
Prazo de Entrega: 30 dias corridos
Validade da Proposta: 30 dias corridos
Condições de Pagamento: 28 dias corridos
Código do Bem Mercúrio: 9154086
Código do Item BEC: 5501946
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item
Classificação: 1
Marca/Modelo: LEnovo/P24q-20
Razão Social: COMPACTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 6879000260
Representante Legal: Luis Carlos de Oliveira Freitas
CPF: 99526956834
Email: nay@comactatecnologia.com.br
Telefone: 11 28088400
Item 3: MONITOR DE VIDEO IPS 27"
Quantidade: 45,00 UNIDADE (quarenta e cinco UNIDADE)
Preço Unitário: 2.566,0000 (dois mil e quinhentos e ses-
senta e seis reais)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: UNIDADE
ACESSORIOS: COM CABO DE FORCA, CABO HDMI E BASE
ACESSORIOS MULTIMIDIA: COM CABO HDMI
AJUSTES DE IMAGEM: PARA CONTRASTE, BRILHO, HORI-
ZONTAL, VERTICAL
CONTROLE AJUSTE DE TELA: CONTROLE DE AJUSTE POR
INCLINACAO, ANGULO DE VISAO AUMENTADO
DOT PITCH: DOT PITCH DE 0,3114(H)MM X 0,3114(V)MM
GARANTIA: GARANTIA DE NO MINIMO 12 MESES
MANUAL: COM MANUAL DE INSTALACAO E OPERACAO
EM PORTUGUES
PADRAO: PADRAO FULL HD
RESOLUCAO MAXIMA: RESOLUCAO DE 1920X1080 PIXELS
TAMANHO DA TELA: DE 27 POLEGADAS, COR PREDOMI-
NANTE PRETA
TIPO DE MONITOR: TECNOLOGIA IPS, COM SISTEMA DE
CORES MAIOR QUE 16MILHOES
TIPO DE TELA: TELA COM TRATAMENTO ANTIRREFLEXO
Prazo de Entrega: 30 dias corridos
Validade da Proposta: 30 dias corridos
Condições de Pagamento: 28 dias corridos
Código do Bem Mercúrio: 9516620
Código do Item BEC: 5849489
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item
Classificação: 1
Marca/Modelo: Lenovo/P27q-20
Razão Social: COMPACTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 6879000260
Representante Legal: Luis Carlos de Oliveira Freitas
CPF: 99526956834
Email: nay@comactatecnologia.com.br
Telefone: 11 28088400
Fica declarado que o(s) preço(s) registrado(s) na presente
Ata terá(ão) validade por 12 (doze) meses, contados da data
de sua publicação e permanecerá(ão) fixo(s) e irreajustável(is).
Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a
presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas
partes.
São Paulo, 6 de dezembro de 2022.
...........................................................................
Prof(a). Dr(a). Brasilina Passarelli
...........................................................................
Luis Carlos de Oliveira Freitas (COMPACTA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA.)
ANEXO I
RELAÇÃO DE UNIDADES PARTICIPANTES
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº 00081/2022 - ECA
Unidade / Órgão Participante: Escola de Comunicações e
Artes
3º Lugar: Consórcio Modera – TPF, composto pelas empresas
Modera Engenharia LTDA. e TPF Engenharia LTDA. - NT: 84,05.
Não havendo interposição de recurso, fica designado o
dia 21 de dezembro de 2022, às 10h00 (dez horas) na Sala de
Reuniões da Secretaria dos Transportes Metropolitanos – STM,
no Edifício Cidade II, localizado na Rua Boa Vista, 175, Bloco A,
9º andar, Centro – São Paulo/SP, para abertura dos Envelopes
“B” – “Proposta Comercial”. Ficam os autos disponíveis para
vistas dos interessados junto a Unidade de Coordenação de
Projetos – UCP, sito à Rua Boa Vista, 175, 09º andar – Bloco A,
São Paulo/SP – Tel: 3291-2167, vir munido de mídia magnética.
ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO
AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
012/2022 – PROCESSO STM-PRC-2020/10279
A Estrada de Ferro Campos do Jordão, torna público, o aviso
de adiamento do Pregão Eletrônico EFCJ nº 012/2022, destinado
à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE ENGENHARIA
PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE
A INCÊNDIO NAS OFICINAS E PRÉDIOS ANEXOS DA EFCJ EM
PINDAMONHANGABA E OFICINAS EM CAMPOS DO JORDÃO, do
tipo Menor Preço, OC 370030000012022OC00101.
A realização da sessão que estava marcada para a data de
09/12/2022 às 09h00, será adiada para a data de 14/12/2022 às
09h00, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br.
D.F., em 07 de dezembro de 2022.
Marcelo Scofano
Diretor Ferroviário
TURISMO E VIAGENS
GABINETE DO SECRETÁRIO
SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS
COMUNICADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ST–PRC-2022/00081
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022
Encontra-se aberta na Secretaria de Turismo e Viagens do
Estado de São Paulo, licitação na modalidade TOMADA DE PRE-
ÇOS, do tipo MENOR PREÇO, para a Implantação de Pavimento
Rígido – RAMPAS, nos municípios de Mira Estrela, Pederneiras,
Piraju, Rubinéia e Três fronteiras, do Estado de São Paulo, confor-
me especificações técnicas do Anexo I do Edital.
A Sessão Pública será realizada no dia 22/12/2022 às 10:00
horas, na Praça Ramos de Azevedo, nº 254, 1º andar, Centro -
São Paulo/SP.
O Edital poderá ser consultado nos endereços eletrôni-
cos https://www.imprensaoficial.com.br, https://www.turismo.
sp.gov.br/editais podendo também ser solicitado através do
e-mail licitacao@turismo.sp.gov.br.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Gestão de Contratos e Importação
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR Nº
4.710 de 25.02.2010, justificamos que os pagamentos
relacionados abaixo, referentes ao contrato nº 01/2018-
RUSP firmado com a empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO
E SERVIÇOS LTDA., serviços prestados no período de 01/05/2022
a 31/10/2022 não foram efetuados na data devida por proble-
mas administrativos que impossibilitaram a tramitação normal
do
processo:
Maio/2022:
Fatura 56892 – Valor: R$ 316,86
NFe 162789 - Valor: R$ 377,39
Junho/2022:
Fatura 58477 – Valor: R$ 316,86
NFe 164991 - Valor: R$ 211,08
Julho/2022:
Fatura 60630 – Valor: R$ 316,86
NFe 167992 - Valor: R$ 211,51
Agosto/2022
Fatura 62558 – Valor: R$ 316,86
NFe 170496 - Valor: R$ 285,72
Setembro/2022
Fatura 64906 – Valor: R$ 347,70
NFe 173507 - Valor: R$ 260,96
Outubro/2022
Fatura 67517 – Valor: R$ 347,70
NFe 176640 - Valor: R$ 164,59
PROCESSO Nº: 2018.1.20150.1.5
EMPENHO: 395335/2022 – VALOR Total: R$ 3.474,09
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL
PROCESSO Nº 2022.1.13825.1.5
Parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral da Univer-
sidade PG-USP 01466/2022 – RUSP.
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATO Nº 65/2022 - RUSP
CONTRATADA: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A
OBJETO: Contratação de serviços especializados de Capaci-
tação In Company Presencial .
VALOR TOTAL: R$ 76.573,44
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.61 - FONTE: 1
DATA DE ASSINATURA: 30/11/2022
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Adstrita ao recebimento defini-
tivo do objeto
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E
HUMANIDADES
Escola de Artes, Ciências e Humanidades
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
Publicação trimestral do(s) preço(s) registrado(s), nos ter-
mos do art. 15, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto
Estadual Nº 63.722/18, art. 5º, inciso XI e art. 9º, inciso XI,
referente ao Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de
Preços nº 10/2022 - EACH. O(s) item(ns) constante(s) no respec-
tivo Registros de Preços está(ão) disponível(is) no sítio www.
usp.br/licitacoes, link Ata de Registro de Preço. O(s) preço(s)
registrado(s) em ata não sofreu(ram) alteração(ões).
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE PR ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 00081/2022 - ECA
PROCESSO Nº 22.1.01540.27.4
Aos 6 dias do mês de dezembro do ano de 2022, a Escola
de Comunicações e Artes, C.N.P.J. n° 63 025 530/0021-58,
sediada(o) no(a) Av. Prof. Lúcio Martins Rodrigues, nº 443 -
Prédio Principal - 1º andar - sala 159 - Butantã - São Paulo - SP
com fundamento no artigo 26 da Lei federal nº 8.666/1993, a
dispensa de licitação declarada pela Diretora do Departamento
de Suprimentos e Atividades Complementares (fl. 324) para con-
tratação da Companhia de Processamento de Dados do Estado
de São Paulo – PRODESP, objetivando a prestação de serviços de
desenvolvimento e manutenção de hospedagem na modalidade
gerenciada em nuvem privada Prodesp, Plataforma como serviço
– PaaS, Banco de dados Microsoft SQL Server Enterprise, Suporte
Técnico e Certificado SSL Standard – OV (Raiz Internacional).”
EXTRATO
Despacho da Procuradora Geral do Estado, de 07/12/2022
Processo: PGE nº 16831-800633/2017
OBJETO: Prestação de serviços contínuos compreendendo:
atualização tecnológica e funcional, suporte técnico e manuten-
ção, desenvolvimento de novos requisitos e suporte técnico local
ao sistema informatizado de Gestão Eletrônica de Documentos
DocFlow, implantado e em operação na Procuradoria Geral do
Estado
Com supedâneo nos Pareceres Jurídicos da Subprocuradoria
Geral - Área da Consultoria Geral - SubG-Cons. nº 121/2022 e
132/2022, ratifico nos termos do artigo 57, § 4º, da Lei Federal
nº 8666/93, a autorização declarada pela Diretora do Depar-
tamento de Suprimentos e Atividades Complementares, da
Procuradoria Geral do Estado, para a prorrogação em caráter
excepcional do contrato firmado com a empresa DATAEASY
CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA, com o objetivo de prestar
serviços contínuos compreendendo: atualização tecnológica e
funcional, suporte técnico e manutenção, desenvolvimento de
novos requisitos e suporte técnico local ao sistema informatiza-
do de Gestão Eletrônica de Documentos DocFlow, implantado e
em operação na Procuradoria Geral do
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS
Processo– 18799-516250/2019
Contrato nº 03/2019
Contratante : Procuradoria Regional de Campinas
Contratada : Samuel Padovam ME
Objeto : Reajuste anual ao Contrato PR/5 nº 03/2019.
Índice de Reajuste : IPC-FIPE- outubro/2022 – 1,0762
Percentual 7,62%.
Valor mensal : R$ 887,87
Valor anual : R$ 10.654,44
Programa de Trabalho : 03092400158430000
Natureza de Despesa : 339039-40
PROCURADORIA REGIONAL DE SÃO
CARLOS
Despacho do Procurador do Estado Chefe - Substituto, de
02-12-2022.
Processo: PGE-PRC-2022/02570 - Com fundamento no inci-
so II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações
posteriores, e inciso II do artigo 24 da Lei Estadual nº 6544/1989
e em face da Resolução PGE nº 83 de 19/10/1994, declaro dis-
pensada a licitação e autorizo a contratação direta da empresa:
RIBEIRO PETRETE COMERCIO DE SISTEMA DE SEGURANCA
LTDA - ME, CNPJ: 12.246.304/0001-12, para prestação do servi-
ço de manutenção em sistema de acionamento – Portão (Placa
e Sensores) com fornecimento de material e mão-de-obra espe-
cializada na sede Procuradoria Regional de São Carlos, no valor
de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais), submetendo-se ao
disposto na Resolução GPG-18, de 27-03-1992. A contratação
será formalizada mediante Nota de Empenho, aplicando-se o
disposto no Decreto Estadual 53.455, de 19-09-2008, de sorte
que eventual inscrição no CADIN inviabilizará o pagamento,
dando causa à sua retenção.
Despacho do Procurador do Estado Chefe Substituto, de
05-12-2022.
Processo: PGE-PRC-2022/02585 - Com fundamento no
rações posteriores, e inciso II do artigo 24 da Lei Estadual nº
6544/1989 e em face da Resolução PGE nº 83 de 19/10/1994,
declaro dispensada a licitação e autorizo a contratação direta
da empresa PAULO REINALDO ABBARI DINAMARCO - ME, CNPJ:
74.368.911/0001-02, para prestação de serviços de nova infra-
estrutura de rede para ligar o link – principal e redundância com
a rede Intragov, através do novo switch D-Link – DSG 1210-48
na Subprocuradoria de Araraquara e na sede da Procuradoria
Regional de São Carlos ocorrerá somente a substituição/troca do
antigo switch pelo novo D- Link - DSG 1210-48, no valor total
de R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais), submetendo-se ao
disposto na Resolução GPG-18, de 27-03-1992. A contratação
será formalizada mediante Nota de Empenho, aplicando-se o
disposto no Decreto Estadual 53.455, de 19-09-2008, de sorte
que eventual inscrição no CADIN inviabilizará o pagamento,
dando causa à sua retenção.
Despacho do Procurador do Estado Chefe Substituto, de
06/12/2022.
No processo nº 18881- 64/2018. Com fundamento na
cláusula sétima do contrato PGE nº 01/2018, para a prestação
de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, firmado
8º do artigo 62 da Lei Estadual nº 6544/89 e suas respectivas
alterações e de acordo com a Resolução PGE nº 83/94, autorizo
o reajuste dos preços contratados, a partir de 01/01/2022, em
favor da empresa LM Conservação Predial Ltda - EPP, CNPJ nº
10.896.293/0001-90, conforme demonstrativo de cálculo do
processo acima mencionado.
TRANSPORTES METROPOLITANOS
GABINETE DO SECRETÁRIO
Ata de Julgamento das Propostas Técnicas
Concorrência Pública STM 001/2022
Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de
Assessoria e Apoio Técnico ao Gerenciamento de Contratos
decorrentes de Projetos e Programas de Investimentos Metro-
ferroviários, parcialmente Financiados por Organismos Interna-
cionais de Crédito e Outras Instituições Financeiras
Aos 07 de dezembro de 2022, às 10h00min., na Sala de
Reuniões da Secretaria de Estado dos Transportes Metropo-
litanos - STM, no Edifício Cidade II, localizado na Rua Boa
Vista n.º 175, Bloco A, 8º andar, Centro - São Paulo, Capital,
reuniu-se a Comissão Especial de Licitação, composta pelos
Membros: Sr. Wilians Ferraz Araújo, RG 19.512.940-4 SSP/
SP, Sra. Márcia Neumann Cypriano, RG 17.093.544-9 SSP/SP,
Sra. Larissa de Lima Souza Pinto, RG 49.349.887-4 SSP/SP e
Sra. Jayni Pereira da Silva, RG 59.640.600-9 SSP/SP, todos
designados para comporem a Comissão Especial de Licitação
da Concorrência STM 001/2022, cujo objeto é a prestação de
serviços técnicos especializados de assessoria e apoio técnico
ao gerenciamento de contratos decorrentes de projetos e
programas de investimentos metroferroviários, parcialmente
financiados por organismos internacionais de crédito e outras
instituições financeiras, sob a presidência do primeiro, nos
termos da Resolução STM 048, de 22 de setembro de 2022,
constante do Processo STM-PRC-2022/01539. A Comissão,
consubstanciada na Memória de Análise das Propostas
Técnicas, Apêndice integrante da Ata de Julgamento, decide
CLASSIFICAR as propostas técnicas das proponentes relacio-
nadas, conforme a pontuação, atribuída nos termos do item
14 do edital, conforme indicado a seguir:
1º Lugar: Tüv Rheinland Ductor LTDA. - NT: 92,50;
2º Lugar: Setec Hidrobrasileira Obras E Projetos LTDA. - NT:
91,75 (noventa e um vírgula setenta e cinco); e
11 - 3960331 - CAIXA DE LUZ DUPLA 4X4 - UNIDADE - 5 -
R$ 5,200 - R$ 26,000
12 - 3185435 - CIMENTO 50 KG - UNIDADE - 1 - R$ 34,570
- R$ 34,570
13 - 5803748 - AREIA FINA - PACOTE 20 kg - 80 - R$ 4,660
- R$ 372,800
14 - 6136036 - VERNIZ 18L - GALÃO 3,60 LTS - 60 - R$
46,770 - R$ 2.806,200
15 - 244279 - PREGO 13X15 - PACOTE 1 kg - 25 - R$
22,780 - R$ 569,500
16 - 209368 - PREGO 18X27 - PACOTE 1 kg - 12 - R$
17,800 - R$ 213,600
17 - 209376 - PREGO 17X21 - PACOTE 1 kg - 8 - R$ 17,790
- R$ 142,320
18 - 6136060 - THINNER 18L - LATA 18 LITROS - 8 - R$
333,210 - R$ 2.665,680
19 - 223913 - TRINCHA 3” - UNIDADE - 20 - R$ 12,270 - R$
245,400
20 - 234818 - TRINCHA 2” - UNIDADE - 10 - R$ 9,000 - R$
90,000
21 - 6066143 - FITA ISOLANTE GRANDE - ROLO 20 METRO
- 5 - R$ 6,360 - R$ 31,800
22 - 5247209 - LAMPADA BULBO 15 WATTS - UNIDADE - 50
- R$ 12,060 - R$ 603,000
23 - 5378400 - LAMPADA BULBO 30 WATTS - UNIDADE - 20
- R$ 24,460 - R$ 489,200
24 - 4731719 - LIXA GRAO 60 - METRO - 50 - R$ 1,000 -
R$ 50,000
25 - 3895874 - LIXA GRÃO 100 - UNIDADE - 50 - R$ 0,990
- R$ 49,500
26 - 3895858 - LIXA GRÃO 80 - UNIDADE - 50 - R$ 1,000
- R$ 50,000
27 - 5106079 - ASSENTO SANITÁRIO - UNIDADE - 6 - R$
32,470 - R$ 194,820
28 - 6167098 - JOGO DE CHAVE - UNIDADE - 1 - R$ 58,000
- R$ 58,000
29 - 6103413 - ALICATE - UNIDADE - 1 - R$ 33,050 - R$
33,050
30 - 403920 - MARTELO - UNIDADE - 1 - R$ 30,000 - R$
30,000
31 - 2005034 - MANGUEIRA DE JARDIM - METRO - 1 - R$
77,780 - R$ 77,780
32 - 6106900 - DISPENSER PARA SABAO LIQUIDO - UNIDA-
DE - 18 - R$ 24,260 - R$ 436,680
33 - 5917050 - CHUVEIRO - UNIDADE - 6 - R$ 46,170 - R$
277,020
34 - 5706416 - PAPELEIRA DISPENSER PARA PAPEL - UNI-
DADE - 2 - R$ 33,890 - R$ 67,780
35 - 5718694 - COLETOR SELETIVO RESIDUO 15 LITROS -
UNIDADE - 1 - R$ 25,870 - R$ 25,870
36 - 4807685 - COLETOR SELETIVO RESIDUO 240 LITROS -
UNIDADE - 2 - R$ 176,580 - R$ 353,160
37 - 5302242 - SABONETEIRA PARA SABONETE EM BARRA
- UNIDADE - 16 - R$ 16,750 - R$ 268,000
38 - 6182909 - VALVULA DE DESCARGA - UNIDADE - 8 - R$
177,890 - R$ 1.423,120
- Total - R$ 39.500,00
Prazo de Entrega: O prazo para a entrega do produto
será de 10 (dez) dias, após a emissão de empenho e Ordem
de Compras
Classificação dos Recursos: Natureza de Despesa:
33903014; Fonte Recursos: 004001001; Programa de Trabalho:
18541262150630000; UGR: 261101; UO: 26045.
Classificação dos Recursos: Natureza de Despesa:
33903015; Fonte Recursos: 004001001; Programa de Trabalho:
18541262150630000; UGR: 261101; UO: 26045.
Classificação dos Recursos: Natureza de Despesa:
33903051; Fonte Recursos: 004001001; Programa de Trabalho:
18541262150630000; UGR: 261101; UO: 26045.
Classificação dos Recursos: Natureza de Despesa:
33903052; Fonte Recursos: 004001001; Programa de Trabalho:
18541262150630000; UGR: 261101; UO: 26045.
Classificação dos Recursos: Natureza de Despesa:
33903054 ; Fonte Recursos: 004001001; Programa de Trabalho:
18541262150630000; UGR: 261101; UO: 26045.
Classificação dos Recursos: Natureza de Despesa:
33903090; Fonte Recursos: 004001001; Programa de Trabalho:
18541262150630000; UGR: 261101; UO: 26045.
Parecer Jurídico: AJ -554/2022, datado em 18/11/2022.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
TERMO DE CONTRATO
PROCESSO Nº PGE-PRC-2022/01219
PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2022
CONTRATO PGE Nº 36/2022
Parecer SubG-Cons. nº 81/2022, de 17/08/2022
Contratante - Procuradoria Geral do Estado
Contratada - AIR-CARE DO BRASIL LTDA
CNPJ nº 02.992.052/0001-17
Objeto - Prestação de serviços técnicos de limpeza de dutos
e higienização dos sistemas de ventilação, exaustão e ar condi-
cionado, incluindo análises microbiológicas do ar, no âmbito do
edifício sede da Procuradoria Geral do Estado.
Vigência - 36 (trinta e seis) meses, a contar da data estabe-
lecida para início dos serviços.
Valor estimado total - R$ 153.986,91
Valor estimado para o exercício de 2022 - R$ 44.308,97
Valor estimado para o exercício de 2023 - R$ 51.328,97
Valor estimado para o exercício de 2024 - R$ 51.328,97
Valor estimado para o exercício de 2025 - R$ 7.020,00
Classif.Recursos: Programa de Trabalho:
03.092.4001.5843.000
Unidade Gestora 400102
Subelemento econômico nº 339039
Fonte de recursos 00001
Data da Assinatura: 10/11/2022
2º TERMO ADITIVO
Processo: PGE-PRC-2021/01919
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2021
Contrato: PGE Nº 48/2017
Parecer SubG Cons nº: 65/2021, de 18/08/2021
Contratante: Procuradoria Geral do Estado
Contratada: BRASFILTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ Nº: 53.437.406/0001-00
Objeto: Prestação de serviços de locação, transporte, insta-
lação, manutenção preventiva e corretiva, higienização e assis-
tência técnica de 61 (sessenta e um) aparelhos purificadores
de água nas dependências da sede da Procuradoria Geral do
Estado, Procuradoria de Procedimentos Disciplinares e Procu-
radoria Judicial
Aditamento: A CONTRATADA aceita, por liberalidade sua e
em comum acordo com a CONTRATANTE, renunciar à aplicação
do reajuste previsto na Cláusula Sétima do Contrato PGE nº
20/2021, para o exercício de 2022
Valor estimado da base mensal: R$ 3.812,50
Data da Assinatura: 01/12/2022.
EXTRATO
Despacho da Procuradora Geral do Estado de 07/12/2022
PROCESSO PGE-PRC-2022/02210
Assunto: Dispensa de Licitação 31/2022
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos,
destacando-se os Pareceres SubG-Cons. nº 112/2022 e nº
127/2022, bem como a Cota SubG-Cons. nº 791/2022, ratifico,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 às 05:03:53

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