Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo

Data de publicação28 Janeiro 2023
SectionCaderno Executivo 1
174 – São Paulo, 133 (20) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I sábado, 28 de janeiro de 2023
Código do Bem Mercúrio: 9687343
Código do Item BEC: 6012574
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item
Classificação: 1
Marca/Modelo: SANSUNG/QN65Q60BAGXZD
Razão Social: Seattle Tecnologia e Comércio de Produtos
Eletrônicos Ltda
CNPJ: 23556435000112
Representante Legal: Danielle Frebone Ferreira
CPF: 40916374858
Email: bec.sp@seattlebrasil.com.br
Telefone: 11 988212215
Fica declarado que o(s) preço(s) registrado(s) na presente
Ata terá(ão) validade por 12 (doze) meses, contados da data
de sua publicação e permanecerá(ão) fixo(s) e irreajustável(is).
Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a
presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas
partes.
São Paulo, 12 de janeiro de 2023.
...........................................................................
Prof(a). Dr(a). Paulo Martins
...........................................................................
Danielle Frebone Ferreira (Seattle Tecnologia e Comércio de
Produtos Eletrônicos Ltda)
ANEXO I
RELAÇÃO DE UNIDADES PARTICIPANTES
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº 00054/2022 - FFLCH
Unidade / Órgão Participante: Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Endereço de Entrega: Serviço de Patrimônio - Rua do Lago,
717 - Edificio Prédio da Administração da Faculdade de Filosofia,
Letras e Ciências Humanas - - sala 153 - C. Universitária - Butan-
tã - São Paulo / SP
Item - Qtd. Total - % Partic.
1 - TELEVISAO, A CORES, QLED, PLANA, 65 POLEGADAS,
4K - código BEC 6012574 - 20 - 100,00%
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE PR ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 00052/2022 - FFLCH
PROCESSO Nº 2022.1.4607.8.6
Aos 24 dias do mês de janeiro do ano de 2023, a Faculdade
de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, C.N.P.J. n° 63 025
530/0016-90, sediada(o) no(a) Rua do Lago, 717 - Prédio da
Administração da FFLCH - USP
www.financeiro.fflch.usp.br/compras, comprasfflch@usp.
br - sala 151 - Cidade Universitária -Butantã - São Paulo - SP
- CEP: 05508-080, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR,
representada(o) neste ato pelo(a) seu(sua) Diretor de Unidade de
Ensino, Paulo Martins, por delegação de competência outorgada
pela Portaria GR n.º 6.561/2014 e, de outro lado, a(s) empresa(s)
detentora(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma
de seu(s) estatuto(s) social(is), acordam proceder, nos termos
das Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, dos Decretos Estadu-
ais n°s 47.297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007,
54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções CEGP-10/2002,
CC-76/2003 e CC-27/2006, bem como do Edital de Pregão
constante dos autos do processo em epígrafe, ao REGISTRO
DE PREÇOS referente ao(s) item(ns) abaixo descrito(s), com seu
respectivo preço unitário, observada a ordem de classificação.
Item 1: acucar novo refinado
Quantidade: 2.500,00 SACO 1 QUILOGRAMA (dois mil e
quinhentos SACO 1 QUILOGRAMA)
Preço Unitário: 3,6900 (três reais e sessenta e nove cen-
tavos)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: SACO 1 QUILOGRAMA
APRESENTACAO: REFINADO
CARACT. SENSORIAIS: COM ASPECTO, COR E ODOR CARAC-
TERISTICOS E SABOR DOCE
CONDICOES HIGIENICAS: ISENTO DE SUJIDADES, PARASI-
TAS E LARVAS
EMBALAGEM PRIMARIA: EMBALAGEM PRIMARIA PLASTI-
CA ATOXICA DEVIDAMENTE LACRADA
LEGISLACAO: E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE
ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 271/05, RDC 12/01, RDC
259/02, RDC 360.
LEGISLACAO I: PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO
ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADM. DETERMINADOS PELA
ANVISA
PROCESSO DE OBTENCAO: OBTIDO A PARTIR DO CALDO
DA CANA DE ACUCAR
VALIDADE: COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA
DA ENTREGA
Prazo de Entrega: 10 dias úteis
Validade da Proposta: 60 dias corridos
Condições de Pagamento: 28 dias corridos
Código do Bem Mercúrio: 7839588
Código do Item BEC: 4428692
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item
Classificação: 1
Marca/Modelo: Aro/
Razão Social: POMPEI COMERCIAL LTDA
CNPJ: 46688607000107
Representante Legal: Maria Elza Pompei
CPF: 18966767826
Email: pompeihortifruti@gmail.com
Telefone: 11 947791819
Item 2: CAFE ESPECIAL, SUPERIOR, SABOR MARCANTE E
INTENSO
Quantidade: 3.000,00 PACOTE 500 GRAMA (três mil PACO-
TE 500 GRAMA)
Preço Unitário: 10,8000 (dez reais e oitenta centavos)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: PACOTE 500 GRAMA
CONSTITUCAO III DO CAFE: BEBIDA MOLE A DURA
CONSTITUICAO: TORRADO E MOIDO
CONSTITUICAO I: CONSTITUIDO DE GRAOS ARABICAS,
COM UM MAXIMO DE 10% DE DEFEITOS PRETOS, VERDES E
ARDIDOS
CONSTITUICAO II DO CAFE: DESDE QUE SEM GOSTO
ACENTUADO E AUSENCIA DE GRAOSPRETOS-VERDES E/OU
FERMENTADOS
CONSTITUICAO IV DO CAFE: SABOR MARCANTE E INTENSO
CONSTITUICAO V DO CAFE: COR MEDIO/MODERADAMEN-
TE ESCURO A MEDIO CLARO
ELABORACAO DE LAUDO: ELABORACAO DE LAUDO DO
LOTE NO ATO DA ENTREGA
ELABORACAO DE LAUDO II: E DISPENSADO DE ANALISE/
LAUDO SE CERTIFICADO NO SISTEMA DE QUALIDADE DE SAO
PAULO
EMBALAGEM: EMBALAGEM PRIMARIA DE ALTO VACUO,
TIPO TIJOLINHO, EMBALAGEMSECUNDARIA DE PAPEL CARTAO
LEGISLACAO I: RES.SAA-30, DE 22/06/2007 E RDC 277/05
DA ANVISA
LEGISLACAO II DO CAFE: RDC 07/11, RDC 14/14 E ALTERA-
COES POSTERIORES
LEGISLACAO III DO CAFE: PRODUTO SUJEITO A VERIFICA-
CAO NO ATO DA ENTEGRA AOS PROCEDIMENTOS ADMINST.
DETERMINADOS PELA ANVISA
LEGISLACAO PERTINENTE: E SUAS CONDICOES DEVERAO
ESTAR DE ACORDO COM A PORT. 377 DE 26/04/99, RES.SAA-28
DE 01/06/2007
PRAZO DE VALIDADE DO CAFE: COM VALIDADE MINIMA
NA DATA DA ENTREGA DE 15 MESES NO ATO DA ENTREGA
QUALIDADE DO CAFE: QUALIDADE GLOBAL SUPERIOR
MINIMA DE 6,00 PONTOS NA ESCALA SENSORIAL
QUALIDADE I: IMPUREZAS (CASCAS E PAUS) EM G/100G
MAXIMA DE 1% TIPO: SUPERIOR
Prazo de Entrega: 10 dias úteis
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Engenharia de São Carlos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 005/2023-EESC
PROCESSO Nº: 23.1.00092.18.0
OFERTA DE COMPRA Nº: 102117100582023OC00004
A Escola de Engenharia de São Carlos torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N°: 005/2023-EESC, do tipo menor preço,
cujo objeto é PAPEL HIGIENICO - FOLHA DUPLA, conforme espe-
cificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos,
cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas
Eletrônicas será o dia 30/01/2022 a partir das 09h00, estando
a sessão de disputa agendada para o dia 10/02/2022 às 09h00,
sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do
sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará dispo-
nível a partir do dia 30/01/2022, além da página da BEC, citada
anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e
www.imprensaoficial.com.br.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Engenharia de São Carlos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 006/2023-EESC
PROCESSO Nº: 22.1.01531.18.6
OFERTA DE COMPRA Nº: 102117100582023OC00005
A Escola de Engenharia de São Carlos torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N°: 006/2023-EESC, do tipo menor preço,
cujo objeto é PAPEL SULFITE DE PAPELARIA, conforme espe-
cificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos,
cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas
Eletrônicas será o dia 30/01/2023 a partir das 09h00, estando
a sessão de disputa agendada para o dia 09/02/2023 às 09h00,
sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do
sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará dispo-
nível a partir do dia 30/01/2023, além da página da BEC, citada
anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e
www.imprensaoficial.com.br.
ESCOLA POLITÉCNICA
DESPACHO DO DIRETOR
Ratifico o Ato Declaratório de Dispensa de Licitação nos
alterações posteriores, ressaltando que a responsabilidade pela
justificativa técnica é do emitente.
Interessado: Departamento de Engenharia de Minas
Contratado: SINTERMEX Sinterizados Metalúrgicos Ltda
Valor: R$ 44.700,00
São Paulo, 27 de janeiro de 2023.
Prof. Dr. Reinaldo Giudici
Diretor
FACULDADE DE ECONOMIA,
ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E
ATUÁRIA
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO
DE PREÇOS 29/2022
PROCESSO 22.1.163.12.4
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS
A Diretora da Faculdade de Economia, Administração, Con-
tabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo homologa o
julgamento referente ao Pregão no. 33/2022 – FEA, conforme
classificação da pregoeira em 17 de janeiro de 2023 e autoriza
a despesa.
Empresa classificada em primeiro lugar:
Flexform indústria e Comércio de Móveis Ltda.
CNPJ.: 49.058.654/0001-65
Itens 1 e 2
Valor total negociado: R$ 184.000,00
São Paulo, 27 de janeiro de 2023.
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E
CIÊNCIAS HUMANAS
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE PR ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 00054/2022 - FFLCH
PROCESSO Nº 2022.1.4516.8.0
Aos 12 dias do mês de janeiro do ano de 2023, a Faculdade
de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, C.N.P.J. n° 63 025
530/0016-90, sediada(o) no(a) Rua do Lago, 717 - Prédio da
Administração da FFLCH - USP
www.financeiro.fflch.usp.br/compras, comprasfflch@usp.
br - sala 151 - Cidade Universitária -Butantã - São Paulo - SP
- CEP: 05508-080, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR,
representada(o) neste ato pelo(a) seu(sua) Diretor de Unidade de
Ensino, Paulo Martins, por delegação de competência outorgada
pela Portaria GR n.º 6.561/2014 e, de outro lado, a(s) empresa(s)
detentora(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma
de seu(s) estatuto(s) social(is), acordam proceder, nos termos
das Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, dos Decretos Estadu-
ais n°s 47.297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007,
54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções CEGP-10/2002,
CC-76/2003 e CC-27/2006, bem como do Edital de Pregão
constante dos autos do processo em epígrafe, ao REGISTRO
DE PREÇOS referente ao(s) item(ns) abaixo descrito(s), com seu
respectivo preço unitário, observada a ordem de classificação.
Item 1: TELEVISAO, A CORES, QLED, PLANA, 65 POLEGA-
DAS, 4K
Quantidade: 20,00 UNIDADE (vinte UNIDADE)
Preço Unitário: 5.080,0000 (cinco mil e oitenta reais)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: UNIDADE
CONEXOES DE ENTRADA: CONEXOES DE ENTRADA/SAIDA:3
HDMI, 2 USB, ENTRADA LAN, 1 ENTRADA DE COMPOSTO(AV),
1 ENTRADA DE RF
CONEXOES DE SAIDA: 1 SAIDA DE AUDIO DIGITAL
CONSUMO: CONSUMO APROXIMADO E MAXIMO DE 175
W
CONTROLE REMOTO: CONTROLE REMOTO CONTROLE
REMOTO PADRAO DO FABRICANTE
CORES: A CORES
DIAGONAL VISUAL: TELA DE 65 POLEGADAS
DIMENSAO DO TELEVISOR: MEDINDO APROXIMADAMENTE
SEM BASE (LXAXP): 1451 X 830 X 25MM, FURO PADRAO VESA
PARA INSTALACAO
FUNCOES: SMART TV, MULTITELA, TELA ULTRAWIDE
GARANTIA: COM GARANTIA MINIMA DE 12 MESES
MANUAL: MANUAL EM PORTUGUES
PESO DO TELEVISOR: PESANDO NO MAXIMO 22 KG
RECEPCAO DE CANAIS: COM RECEPCAO PARA CANAIS
DIGITAIS EM FORMATO WIDESXCREEN
RESOLUCAO: COM RESOLUCAO DE COM RESOLUCAO DE
4K HDR (3.840 X 2.160 PIXELS)
SISTEMA DE CORES: SISTEMA DE CORES SISTEMA ISDB-T
TAMANHO DA TELA/MONITOR: DE DE 65 POLEGADAS,
C/ MICRO DIMMING (ESCURECIMENTOLOCAL, PRETO MAIS
PROFUNDO)
TIPO DE TELA/MONITOR: TELA TELA QLED, PLANA, RESIS-
TENTE A IMAGENS ESTATICAS (BURN-IN), BORDA INFINITA
VOLTAGEM: VOLTAGEM VOLTAGEM BIVOLT
Prazo de Entrega: 20 dias úteis
Validade da Proposta: 60 dias corridos
Condições de Pagamento: 28 dias corridos
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Educação Física e Esporte
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 1/2023 - EEFE
PROCESSO Nº: 23.1.00011.39.2
OFERTA DE COMPRA Nº: 102131100582023OC00001
A Escola de Educação Física e Esporte torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO BEC, sob N°: 1/2023 - EEFE, do tipo menor preço, cujo
objeto é MONITOR DE VIDEO e DISCO RIGIDO, conforme espe-
cificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos,
cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas
Eletrônicas será o dia 30/01/2023 a partir das 09h00, estando
a sessão de disputa agendada para o dia 28/02/2023 às 09h00,
sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do
sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará dispo-
nível a partir do dia 30/01/2023, além da página da BEC, citada
anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e
www.imprensaoficial.com.br.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Educação Física e Esporte
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 2/2023 - EEFE
PROCESSO Nº: 22.1.00442.39.2
OFERTA DE COMPRA Nº: 102131100582023OC00004
A Escola de Educação Física e Esporte torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N°: 2/2023 - EEFE, do tipo menor preço,
cujo objeto é PECA DE REPOSICAO PARA ASPIRADOR DE PIS-
CINA, ACESSORIO PARA PISCINA e RAIA ANTI MAROLA PARA
PISCINA, conforme especificações e condições constantes deste
Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebi-
mento das Propostas Eletrônicas será o dia 30/01/2023 a partir
das 09h00, estando a sessão de disputa agendada para o dia
01/03/2023 às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio
do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Ele-
trônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Siste-
ma BEC/SP" através do sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na ínte-
gra se encontrará disponível a partir do dia 30/01/2023, além da
página da BEC, citada anteriormente, nos seguintes endereços:
www.usp.br/licitacoes e www.imprensaoficial.com.br.
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE
DE RIBEIRÃO PRETO
Extrato de Contrato
PROCESSO: 22.1.456.90.3
CONTRATO Nº: 03/2023
CONTRATANTE: Escola de Educação Física e Esporte de
Ribeirão Preto - USP
CONTRATADA: Miriam Suzana Moretti
CNPJ: 45.127.054/0001-50
OBJETO: AQUISIÇÃO DE HOLOFOTES
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 15/2022 - EEFERP
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG.
P. 5003/2022, emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012,
19/09/2018, 24/10/2019, 01/04/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021,
respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.800,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 23/02/2023.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351, 12.364.1043.5304
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.30.90
DATA DA ASSINATURA: 24/01/2023
Extrato de Contrato
PROCESSO: 22.1.456.90.3
CONTRATO Nº: 04/2023
CONTRATANTE: Escola de Educação Física e Esporte de
Ribeirão Preto - USP
CONTRATADA: Led Express Distribuidora de Lâmpadas
LTDA – ME
CNPJ: 24.683.107/0001-40
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 15/2022 - EEFERP
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG.
P. 5003/2022, emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012,
19/09/2018, 24/10/2019, 01/04/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021,
respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 24.980,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 23/02/2023.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351, 12.364.1043.5304
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.30.90
DATA DA ASSINATURA: 24/01/2023
Extrato de Contrato
PROCESSO: 22.1.456.90.3
CONTRATO Nº: 05/2023
CONTRATANTE: Escola de Educação Física e Esporte de
Ribeirão Preto - USP
CONTRATADA: Fioluz Comércio de Materiais Elétricos Ltda
CNPJ: 52.245.412/0001-95
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS DE LED
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 15/2022 - EEFERP
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG.
P. 5003/2022, emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012,
19/09/2018, 24/10/2019, 01/04/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021,
respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.374,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 23/02/2023.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351, 12.364.1043.5304
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.30.90
DATA DA ASSINATURA: 24/01/2023
Extrato de Contrato
PROCESSO: 22.1.450.90.5
CONTRATO Nº: 01/2023
CONTRATANTE: Escola de Educação Física e Esporte de
Ribeirão Preto - USP
CONTRATADA: Oliveira & Guidelli Informática Ltda ME
CNPJ 08.883.307/0001-90
OBJETO: Aquisição de sensores tipo pedômetro
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 13/2022 - EEFERP
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG.
P. 5003/2022, emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012,
19/09/2018, 24/10/2019, 01/04/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021,
respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 40.350,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 09/03/2023.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5304
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
4.4.90.52.35
DATA DA ASSINATURA: 23/01/2023
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta no CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, a licitação na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023, tipo MENOR PREÇO,
OC. 102401100632023OC00009, referente ao Processo nº
2022/40050, a ser realizada por intermédio do sistema eletrôni-
co de contratações, denominado “Bolsa Eletrônica de Compras
do Governo do Estado de São Paulo – BEC/SP”, cujo objeto é
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E MANUTEN-
ÇÃO DO SISTEMA GRP - GOVERNMENT RESOURCE PLANNING,
a realização do pregão será no dia 10 de fevereiro de 2023, a
partir das 10 horas. O edital na integra, estará disponível para
consulta e/ou retirada no site www.bec.sp.gov.br e https://dca.
cps.sp.gov.br/licitacoes.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta no CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, a licitação na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023, tipo MENOR PREÇO,
OC. 102401100632023oc00007, referente ao Processo nº
2022/36338, a ser realizada por intermédio do sistema eletrôni-
co de contratações, denominado “Bolsa Eletrônica de Compras
do Governo do Estado de São Paulo – BEC/SP”, cujo objeto é
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARO - PISOS DAS UNIDADES
MÓVEIS, a realização do pregão será no dia 10 de fevereiro de
2023, a partir das 09 horas. O edital na integra, estará disponível
para consulta e/ou retirada no site www.bec.sp.gov.br e https://
dca.cps.sp.gov.br/licitacoes.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Resumo do 1º TERMO ADITIVO referente ao CONTRATO
CEETEPS Nº 226/2021 - PROCESSO CEETEPS Nº 321013/2019 –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2021 – REFORMA E AMPLIA-
ÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA PAULOSÉRGIO RIGHETTI,
Nº 45 – CIDADE JARDIM – PRESIDENTE VENCESLAU/SP PARA
IMPLANTAÇÃO DA ETEC PROF. MILTON GAZZETTI – Contratada:
ENGEBRÁS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP, localizada
na Rua Nestor Seabra, 36 – Jardim Paulista – Presidente Pru-
dente/SP Aditamento contemplando: Acréscimo de serviços no
valor de R$ 330.242,53 (trezentos e trinta mil, duzentos e qua-
renta e dois reais e cinquenta e três centavos), passando o valor
originalmente pactuado para R$ 3.774.659,64 (três milhões e
setecentos e setenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta e
nove reais e sessenta e quatro centavos).
Data da assinatura: 27 de janeiro de 2023.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E IMPORTAÇÃO
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR
Nº 4.710 de 25.02.2010, justificamos que o pagamento à
empresa abaixo, referente ao contrato nº64/2022-PRCEU, não
foi efetuado na data devida por problemas administrativos que
impossibilitaram a tramitação normal do processo:
EMPRESA: Horizon Inovação e Tecnologia Ltda
PROCESSO Nº:2022.1.16398.1.0
EMPENHO: 5854133/2022
Fatura e NFe: 2997 de 19/01/2023
VALORES: R$ 2.559,00
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho do Reitor de 27/01/2023
Processo: 2022.1.54.69.4
Ratifico o ato declaratório de Inexigibilidade de licitação, de
acordo com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, ressaltando
que a responsabilidade da justificativa técnica é do servidor
que a assina.
Unidade Interessada: Agência de Bibliotecas e Coleções
Digitais da Universidade de São Paulo – ABCD-USP.
Contratada: EBSCO Brasil Ltda.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho do Reitor de 27/01/2023
Processo: 2022.1.56.69.7
Ratifico o ato declaratório de Inexigibilidade de licitação, de
acordo com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, ressaltando
que a responsabilidade da justificativa técnica é do servidor
que a assina.
Unidade Interessada: Agência de Bibliotecas e Coleções
Digitais da Universidade de São Paulo – ABCD-USP.
Contratada: EBSCO Brasil Ltda.
PRÓ-REITORIAS
Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Processo USP nº 22.1.15895.1.0
Interessada: Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento - PRIP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022 - PRIP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FEIJÃO.
LICITANTES VENCEDORES
Lote 1: J.A. REZENDE CEREAIS LTDA - R$461.400,00
Lote 2: COMERCIAL DE ALIMENTOS RENATO RINALDI EIRELI
EPP - R$135.600,00
Homologo o procedimento licitatório referente ao Pregão
Eletrônico nº 060/2022 – PRIP
DESPACHO DO REITOR DE 27/01/2023.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Processo USP nº 22.1.15802.1.1 Vol. I e 23.1.135.1.6 Vol. II.
Interessada: Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento - PRIP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022 - PRIP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS “IN
NATURA”.
LICITANTE VENCEDOR:
Lotes 1 a 5: MARCELO DOS SANTOS BARBOSA EPP -
R$1.340.901,80
Homologo o procedimento licitatório referente ao Pregão
Eletrônico nº 059/2022 – PRIP
DESPACHO DO REITOR DE 27/01/2023.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Reitoria da Universidade de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N° 01/2023 - PRIP
PROCESSO Nº: 22.1.17303.01.3
OFERTA DE COMPRA Nº: 102128100582023OC00009
A Reitoria da Universidade de São Paulo torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N°: 1/2023 - PRIP, do tipo menor preço,
cujo objeto é aquisição de Laticínios, conforme especificações e
condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data para
início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o
dia 30/01/2023, estando a sessão de disputa agendada para o dia
09/02/2023 às 10h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do
sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrôni-
ca de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema
BEC/SP" através do sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra
se encontrará disponível a partir do dia 30/01/2023, além da
página da BEC, citada anteriormente, nos seguintes endereços:
www.usp.br/licitacoes e www.imprensaoficial.com.br.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 28 de janeiro de 2023 às 05:02:53

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