Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 14 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
190 – São Paulo, 133 (31) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
sediada(o) no(a) Av. Prof. Lineu Prestes, nº 580 - Bloco 13A -
Superior - sala 113 - Butantã - São Paulo - SP - CEP: 05508-000,
na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, representada(o) neste
ato pelo(a) seu(sua) Diretor de Unidade de Ensino, Humberto
Gomes Ferraz, por delegação de competência outorgada pela
Portaria GR n.º 6.561/2014 e, de outro lado, a(s) empresa(s)
detentora(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma
de seu(s) estatuto(s) social(is), acordam proceder, nos termos
das Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, dos Decretos Estadu-
ais n°s 47.297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007,
54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções CEGP-10/2002,
CC-76/2003 e CC-27/2006, bem como do Edital de Pregão
constante dos autos do processo em epígrafe, ao REGISTRO
DE PREÇOS referente ao(s) item(ns) abaixo descrito(s), com seu
respectivo preço unitário, observada a ordem de classificação.
Item 1: SERVICO APOIO OPERACIONAL EM INFORMATICA -
MARCACAO XML, PADRAO SCIELO
Quantidade: 300,00 1 - UN (trezentos 1 - UN)
Preço Unitário: 106,8000 (cento e seis reais e oitenta
centavos)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: 1 - UN
DESCRIÇÃO: SERVICO APOIO OPERACIONAL EM INFORMA-
TICA - MARCACAO XML, PADRAO SCIELO
Prazo de Entrega: 20 dias corridos
Validade da Proposta: 60 dias corridos
Condições de Pagamento: 28 dias corridos
Código do Bem Mercúrio: 9532820
Código do Item BEC: 264385
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item
Classificação: 1
Marca/Modelo: Serviço/ de Marcação XML
Razão Social: Tikinet Edição Ltda
CNPJ: 15267097000170
Representante Legal: Carlos Eduardo Chiba
CPF: 25170644825
Email: carlos@tikinet.com.br
Telefone: 11 23611808
Fica declarado que o(s) preço(s) registrado(s) na presente
Ata terá(ão) validade por 12 (doze) meses, contados da data
de sua publicação e permanecerá(ão) fixo(s) e irreajustável(is).
Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a
presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas
partes.
São Paulo, 13 de fevereiro de 2023.
...........................................................................
Prof(a). Dr(a). Humberto Gomes Ferraz
...........................................................................
Carlos Eduardo Chiba (Tikinet Edição Ltda)
ANEXO I
RELAÇÃO DE UNIDADES PARTICIPANTES
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº 00004/2023 - FCF
Unidade / Órgão Participante: Faculdade de Ciências Far-
macêuticas
Endereço de Entrega: Serviço de Materiais - Av. Prof. Lineu
Prestes, nº 580 - - bloco 13A - Superior - sala 113 - Butantã -
São Paulo / SP
Item - Qtd. Total - % Partic.
1 - SERVICO APOIO OPERACIONAL EM INFORMATICA -
MARCACAO XML, PADRAO SCIELO - código BEC 264385 - 300
- 100,00%
FACULDADE DE DIREITO
Extrato de Contrato
Processos: 2022.1.1233.2.9 e volumes
Contratante: Universidade de São Paulo
Contratada: Renato Reis Construtora Eireli-EPP
Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E
MANUTENÇÃO NO TELHADO DO EDIFÍCIO ANEXO IV, DE IMPER-
MEABILIZAÇÃO DA LAJE DO 4º ANDAR DO EDIFÍCIO DALMO DE
ABREU DALLARI, DE COLOCAÇÃO DE PISO EMBORRACHADO
NO ALMOXARIFADO E DE REFORMA DA SALA DA GUARDA UNI-
VERSITÁRIA E DA REPRESENTAÇÃO DISCENTE DA FACULDADE
DE DIRETO DA USP.
Modalidade: Convite
Parecer jurídico: dispensado conforme Art. 3º da Portaria
GR Nº 7394/2019 disponibilizada no site http://www.leginf.usp.
br/?portaria=portaria-gr-no-7394-de-06-de-junho-de-2019
Valor do contrato: R$ 169.261,14
Vigência: o presente contrato terá vigência a contar da data
de sua assinatura até 16/04/2023
Classificações Funcionais Programáticas: 12.122.1043.6351
Classificação da Despesa Orçamentária: 3.3.90.39.79
Data da assinatura: 06/02/2023.
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO
PRETO
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE PR ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 00046/2022 - FMRP
PROCESSO Nº 22.1.01568.17.9
Aos 2 dias do mês de fevereiro do ano de 2023, a Faculdade
de Medicina de Ribeirão Preto, C.N.P.J. n° 63 025 530/0026-62,
sediada(o) no(a) Avenida Bandeirantes, 3900 - Prédio Anexo
A - Monte Alegre - Ribeirão Preto - SP - CEP: 14049-900, na
qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, representada(o) neste
ato pelo(a) seu(sua) Diretor de Unidade de Ensino, Rui Alber-
to Ferriani, por delegação de competência outorgada pela
Portaria GR n.º 6.561/2014 e, de outro lado, a(s) empresa(s)
detentora(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma
de seu(s) estatuto(s) social(is), acordam proceder, nos termos
das Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, dos Decretos Estadu-
ais n°s 47.297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007,
54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções CEGP-10/2002,
CC-76/2003 e CC-27/2006, bem como do Edital de Pregão
constante dos autos do processo em epígrafe, ao REGISTRO
DE PREÇOS referente ao(s) item(ns) abaixo descrito(s), com seu
respectivo preço unitário, observada a ordem de classificação.
Item 1: CAFE ESPECIAL GOURMET SUPERIOR MIN. 7,30
ESCALA GLOGAL
Quantidade: 1.030,00 PACOTE 1 QUILOGRAMA (hum mil e
trinta PACOTE 1 QUILOGRAMA)
Preço Unitário: 41,2500 (quarenta e um reais e vinte e
cinco centavos)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: PACOTE 1 QUILOGRAMA
CONSTITUCAO III DO CAFE: BEBIDA MOLE OU MELHOR,
AROMA CARACTERISTICO
CONSTITUICAO: TORRADO EM GRAOS UNIFORMES
CONSTITUICAO I: CONSTITUIDO COM GRAOS ARABICAS
100%,ISENTO DE GRAOS PRETOS/VERDES/ARDIDDOS E
CONSTITUICAO II DO CAFE: PRETO-VERDES/FERMENTADOS
LIVRE DE SABOR ESTRANHO
CONSTITUICAO IV DO CAFE: MARCANTE E INTENSO,
SABOR CARCTERISTICO
CONSTITUICAO V DO CAFE: EQUILIBRADO E LIMPO,COR
MEDIO CLARO A QUASE MEDIO
ELABORACAO DE LAUDO: ELABORACAO DE LAUDO APOS
ENTREGA E DISPENSADO DE
ELABORACAO DE LAUDO II: ANALISE SE CERTIFICADO NO
SISTEMA DE QUALIDADE DESAO PAULO
EMBALAGEM: EMBALAGEM VALVULADA AROMATICA
LEGISLACAO I: RES.SAA-31, DE 22/06/2007 E RDC 277/05
DA ANVISA
LEGISLACAO II DO CAFE: RDC 259/02 DA ANVISA
LEGISLACAO III DO CAFE: PRODUTO SUJEITO A VERIFICA-
CAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINIST.
DETERMINADOS PELA ANVISA
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Engenharia de São Carlos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 010/2023-EESC
PROCESSO Nº: 23.1.00131.18.5
OFERTA DE COMPRA Nº: 102117100582023OC00010
A Escola de Engenharia de São Carlos torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO BEC, sob N° 010/2023-EESC, do tipo menor preço, cujo
objeto é MICROCOMPUTADOR, conforme especificações e condi-
ções constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data para início
do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia
14/02/2023 a partir das 09h00, estando a sessão de disputa agen-
dada para o dia 01/03/2023 às 09h00, sendo o acesso à sessão
por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
"Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo
- Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na
íntegra se encontrará disponível a partir do dia 14/02/2023, além
da página da BEC, citada anteriormente, nos seguintes endereços:
www.usp.br/licitacoes e www.imprensaoficial.com.br.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 002/2023-EESC
Processo nº 2023.1.58.18.6
Objeto da licitação: Aquisição de informática da EESC/USP
Licitantes vencedores e respectivos valores:
Itens 02, 03
Nyede Maria de Lima Mota, ao valor total de R$8.432,00
Itens 04 e 06
Seattle Tecnologia e Comércio de Produtos Eletroeletrônicos
Eireli EPP ao valor total de R$ 2.328,00
Itens 05, 07, 08 e 10
Bela Beli Store Ltda ao valor total de R$12.125,00
Item 09
EAS Soluções e Serviços Eireli, ao valor total de R$1.289,50
Itens 01 e 11 foram declarados fracassados.
Despacho do Diretor, de 13/02/2023
Homologo o julgamento do Pregão Eletrônico nº 002/2023-
EESC, conforme adjudicação do Pregoeiro, em ato de 09/02/2023,
e autorizo a despesa.
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ
DE QUEIROZ
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ
Extrato 1º Termo de Aditamento do Contrato
Processo: 22.1.769.11.1
Parecer PG.P: aprovado pela Portaria GR 7394/2019
Contrato nº: 39/2022
Contratante: Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”
Contratada: J Rezende Serviços e Construções Ltda - ME
Alterações: Preâmbulo, Cláusula Primeira: Do Objeto e
Cláusula Segunda: Da Renovação da Garantia.
Do Objeto:o termo tem como objeto a prorrogação de prazo
de execução e vigência do contrato por mais 30 dias, a contar de
11/02/2023 e com térmiono em 12/03/2023,
conforme cronograma físico reprogramado.
Da Garantia: Em decorrência da prorrogação do prazo, a
Contratada compromete-se a Renovar/Prorrogar, no prazo de 10
dias úteis, a garantia contratual.
Data de Assinatura:08/02/2023
FACULDADE DE CIÊNCIAS
FARMACÊUTICAS
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE PR ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 00003/2023 - FCF
PROCESSO Nº 22.1.01011.09.3
Aos 13 dias do mês de fevereiro do ano de 2023, a Facul-
dade de Ciências Farmacêuticas, C.N.P.J. n° 63 025 530/0015-00,
sediada(o) no(a) Av. Prof. Lineu Prestes, nº 580 - Bloco 13A -
Superior - sala 113 - Butantã - São Paulo - SP - CEP: 05508-000,
na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, representada(o) neste
ato pelo(a) seu(sua) Diretor de Unidade de Ensino, Humberto
Gomes Ferraz, por delegação de competência outorgada pela
Portaria GR n.º 6.561/2014 e, de outro lado, a(s) empresa(s)
detentora(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma
de seu(s) estatuto(s) social(is), acordam proceder, nos termos
das Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, dos Decretos Estadu-
ais n°s 47.297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007,
54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções CEGP-10/2002,
CC-76/2003 e CC-27/2006, bem como do Edital de Pregão
constante dos autos do processo em epígrafe, ao REGISTRO
DE PREÇOS referente ao(s) item(ns) abaixo descrito(s), com seu
respectivo preço unitário, observada a ordem de classificação.
Item 1: DIAGRAMACAO
Quantidade: 300,00 SERVIÇO (trezentos SERVIÇO)
Preço Unitário: 48,0000 (quarenta e oito reais)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: SERVIÇO
DESCRIÇÃO: DIAGRAMACAO
Prazo de Entrega: 20 dias corridos
Validade da Proposta: 60 dias corridos
Condições de Pagamento: 28 dias corridos
Código do Bem Mercúrio: 8114250
Código do Item BEC: 80160
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item
Classificação: 1
Marca/Modelo: Serviço/de Diagramação
Razão Social: Ponto & Linha Comunicação Visual e Produção
Gráfica Sc Ltda-me
CNPJ: 69291375000154
Representante Legal: Ronaldo José Ferreira Barsotti
CPF: 4896482824
Email: zetastudio@uol.com.br
Telefone: 11 36750007
Fica declarado que o(s) preço(s) registrado(s) na presente
Ata terá(ão) validade por 12 (doze) meses, contados da data
de sua publicação e permanecerá(ão) fixo(s) e irreajustável(is).
Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a
presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas
partes.
São Paulo, 13 de fevereiro de 2023.
...........................................................................
Prof(a). Dr(a). Humberto Gomes Ferraz
...........................................................................
Ronaldo José Ferreira Barsotti (Ponto & Linha Comunicação
Visual e Produção Gráfica Sc Ltda-me)
ANEXO I
RELAÇÃO DE UNIDADES PARTICIPANTES
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº 00003/2023 - FCF
Unidade / Órgão Participante: Faculdade de Ciências Far-
macêuticas
Endereço de Entrega: Serviço de Materiais - Av. Prof. Lineu
Prestes, nº 580 - - bloco 13A - Superior - sala 113 - Butantã -
São Paulo / SP
Item - Qtd. Total - % Partic.
1 - DIAGRAMACAO - código BEC 80160 - 300 - 100,00%
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE PR ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 00004/2023 - FCF
PROCESSO Nº 22.1.01010.09.7
Aos 13 dias do mês de fevereiro do ano de 2023, a Facul-
dade de Ciências Farmacêuticas, C.N.P.J. n° 63 025 530/0015-00,
Divisão Regional de Ribeirão Preto
Despacho do Diretor Regional, de 13/02/2023
DERSP-PRC-2023/01238 – Às fls. 29, ratificando nos termos
do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, atualizada, o Ato do Diretor do
SA.8, que reconheceu a situação de inexigibilidade, objetivando
a contratação dos serviços de apoio operacional em informáti-
ca – Certificado Digital – Tipo A3 – E-CPF, por 36 (trinta e seis)
meses, diretamente com a COMPANHIA DE PROCESSAMENTO
DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP .
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO
DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE
LOCAÇÃO, INCLUINDO A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PRE-
VENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS PURIFICADORES DE
ÁGUA NAS DEPENDÊNCIAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIVESP – PARTICIPA-
ÇÃO RESTRITA.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n.° 01/2023
PROCESSO UNIVESP-PRC-2023/00037
OFERTA DE COMPRA N° 101301100462023OC00002
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 14/02/2023
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
01/03/2023 – as 10h00min
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – FAMERP
Encontra-se aberto na FAMERP, o pregão eletrônico nº
001/2023 objetivando a contratação de serviço de impressão
e reprografia corporativa. A sessão pública será realizada na
data de 02/03/2023, às 09:00h., através da Bolsa Eletrônica
de Compras do Estado de São Paulo – BEC, oferta de compra
102701100662023OC00001. Parecer CJ/HCFMRP nº 21/2023,
PTRES 106605, ND 339039, fonte 165981001. As informações
estão disponíveis no sitio www.bec.sp.gov.br. São José do Rio
Preto, 14/02/2023.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta no CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, a licitação na modalidade de
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023, tipo MAIOR PERCENTUAL
DE DESCONTO, referente ao Processo nº 2022/30596, a ser
realizada à Rua dos Andradas, 140 – Santa Ifigênia – São Paulo/
SP – CEP 01208-000, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTE-
MA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP - para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA (LIVRARIAS, DISTRIBUIDORA E OU
EDITORA) PARA O FORNECIMENTO E ENTREGA DE MATERIAIS
BIBLIOGRÁFICOS, EXISTENTES NO MERCADO NACIONAL, PELO
CRITÉRIO DE MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO A SER CON-
CEDIDO SOBRE OS PREÇOS DOS CATÁLOGOS OU TABELAS DE
PREÇOS OFICIAIS DAS EDITORAS NACIONAIS OU DAS DISTRI-
BUIDORAS DE LIVROS, a realização do pregão será no dia 01 de
março de 2023, a partir das 10 horas. O edital na integra, estará
disponível para consulta e/ou retirada no site https://dmp.cps.
sp.gov.br/licitacoes/
ERRATA, COMUNICADO DOE DO DIA 11/02/2023 (PAG.
124) ONDE LÊ-SE: CONVOCAÇÃ PARA ENTREGA DE DOCUMEN-
TOS E ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO; - LEIA-SE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVI-
ÇOS CONTEMPLADOS NO 1º TERMO ADIVITIVO AO CONTRATO
Nº.: 226/2021.
PROCESSO Nº 321013/2019, QUE TEM POR OBJETO A
REFORMA E AMPLIAÇÃO NO IMÓVEL SITUADO NA RUA PAULO
SÉRGIO RIGHETTI, Nº 45 – CIDADE JARDIM – PRESIDENTE
VENCESLAU/SP, PARA IMPLANTAÇÃO DA ETEC PROF. MIL-
TON GAZZETTI. O Centro Estadual de Educação Tecnológica
Paula Souza, por intermédio de seus servidores, especialmente
designados para realizar a Gestão e Fiscalização do Contrato
nº 226/2021, COMUNICA à empresa: Engebras Construções e
Comércio LTDA – EPP, A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO CONTRA-
TUAL DOS SERVIÇOS CONSTANTES NO QUADRO COMPARATIVO
DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, assinado em 27/01/2023, no
valor de R$ 330.242,53 (trezentos e trinta mil, duzentos e qua-
renta e dois reais e cinquenta e três centavos). Tendo em vista a
necessidade de apuração consoante a validade do Ato Adminis-
trativo e cumprimento das determinações contidas no Decreto
nº 67.452/2023. Outrossim, informamos que a autorização para
execução destes serviços será devidamente publicada no Diário
Oficial do Estado – DOE.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DA - DACIC-01
JUSTIFICATIVA
Processo - 2022.1.376.1.2
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria USP
GR-4.710 de 25.02.2010, justificamos que os pagamentos à
empresa AIR CARE DO BRASIL LTDA através da Nota de Empe-
nho nº 3336984/2022 processo nº. 22.1.13133.1.6, competência
dezembro de 2022, não teve o pagamento da liquidação nº
202300746806/2023 efetuado na data devida por problemas
administrativos que impossibilitaram a tramitação normal do
processo.
NEE nº 3336984/2022
Valor: R$ 5.399,99
CENTRO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS DA
USP
ABERTURA DE LICITAÇÃO
CONCORÊNCIA PÚBLICA nº 01/2023
Processo: 2022.1.00131.63.0
Acha-se aberta no Centro de Práticas Esportivas da USP,
a Licitação na Modalidade CONCORÊNCIA PÚBLICA PARA
CONCESSÃO DE ESPAÇO, sob o número 01/2023, que tem
por objetivo a EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE/
RESTAURANTE CONDICIONADA À EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS,
conforme Memorial Descritivo e Projeto Executivo de Obra Civil,
constante no edital citado acima e seus anexos. A apresentação
dos envelopes 01 e 02 deverão ser no dia 21/03/2023 até às
10h00 na Seção de Protocolo Sala 2 do Velódromo – localizado
nas dependências do CEPEUSP, no endereço: Praça 2 - Professor
Rubião Meira, 61 Cidade Universitária – São Paulo – Capital
CEP 05508-110.
A abertura se dará às 10h10 na Sala 22 do Velódromo no
mesmo endereço acima citado.
O edital completo e seus anexos estarão à disposição dos
interessados a partir do dia 14/02/2023, mediante simples
requerimento eletrônico para: licitacoes-cepe@usp.br.
Nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, o
Edital estará à disposição para consulta e retirada no site: http://
www.e-negociospublicos.com.br.
esse edital, hipótese em que tal comunicação não terá efeito
de recurso.
Ora, como bem diz o “Caput” do artigo 41, “ a administra-
ção não pode descumprir as normas e condições estabelecidas
no edital, ao qual se acha estritamente vinculada, vide que o
Item 10 do Edital, é bastante claro quanto ao prazo de 05 dias
úteis para impugnação ao edital, “até cinco dias úteis antes da
data fixada para a sessão pública de leilão””, reafirmando desta
forma que a presente impugnação, é na forma intempestiva.
Acrescente-se à intempestividade do pedido de impugna-
ção, ao fato de que a empresa Fortwood, protocolou o pedido de
impugnação, como licitante, porém a procuração apresentada, a
qual nomeia a Sra Victoria Luz Alonso, como procuradora, não
lhe concede poderes para representar a licitante neste certame,
que é o Leilão de nº 02/2023.
A procuração feita à Sra Victoria, foi expedida, especifi-
camente, para o Leilão de nº 01/2023, que ocorreu no mês de
janeiro passado.
Some-se ao fato, que não foi enviado à Fundação Florestal
o contrato social da recorrente, comprovando que o emitente da
procuração, Sr. Sebastião Donizetti Ferreira, seria o representan-
te legal – sócio administrador da empresa Fortwood.
Diante destas ocorrências, restou prejudicado o protocolo
da impugnação ao Edital do Leilão Público de nº 02/2023, na
forma do e-mail enviado em 10 de fevereiro.
Diante disto, não poderemos protocolar a impugnação,
mas sim, como possibilita a Constituição Federal de 1988 que
assegura no art. 5º, XXXIV como direito de petição, para no
mérito, propor ao senhor diretor executivo da Fundação que o
INDEFIRA, haja visto que:
- A Comissão técnica da Fundação Florestal após estudos
técnicos fez a avaliação da alienação da madeira do gênero
pinus elliotti, na forma de matagem na Unidade do Par-
que Estadual Mananciais Campos do Jordão, totalizando R$
2.805.512,45 (dois milhões, oitocentos e cinco mil, quinhentos e
doze reais e quarenta e cinco centavos), conforme as especifica-
ções técnicas constantes dos Termos de Referência - TDR, parte
integrante este Edital como Anexo II.
-Esta avaliação foi fruto de estudos dos aspectos técnicos,
comerciais do objeto da venda e os princípios da conveniência e
oportunidade para a Administração Pública.
Acreditamos que de acordo com o mercado regente, todos
os licitantes tem o livre arbítrio para concorrer ou não aos lances
do referido leilão e se for arrematante, pagar o valor que acham
justos e o ofertante também tem o mesmo direito de valorar seu
objeto de venda, de acordo com os aspectos legais, comerciais
que envolvem o seu produto e o mercado regerá e definirá se o
preço cobrado/ofertado está dentro dos parâmetros do mercado
relativo a esta atividade, que no caso é a alienação de madeira.
Quanto ao item segundo do pedido de impugnação, apon-
tado pela recorrente, que envolve a aptidão técnico ambiental
do arrematante, no que tange ao manejo florestal do produto
madeireiro alienado, a administração da Fundação Florestal,
por intermédio do Edital e seus anexos, informou quais são os
procedimentos legais para realizar as atividades de extração
da madeira, pela arrematante vencedora, especialmente nos
termos de referência, Anexo II e Anexo II – B Especificações
Técnicas – Item 1 Condicionantes Ambientais -, cabendo total
responsabilidade dos licenciamentos ambientais, que e se hou-
ver, e o respectivo manejo florestal dentro dos parâmetro legais
das atividades a serem exercidas.
CONCLUSÃO
O objetivo do Edital e seus anexos é buscar no mercado a
proposta mais vantajosa para a Administração Pública, combi-
nando não apenas a busca pelo MAIOR preço, mas também da
certificação de que a contratação atenda ao interesse público.
Tendo em vista o relatado na presente análise, propomos
o INDEFERIMENTO do direito de petição interposto pela FOR-
TWOOD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA, e se de
acordo, o prosseguimento do presente Leilão de nº 02/2023, haja
vista a intempestividade do pedido e apresentação de razões
insuficientes para a interrupção do leilão para a alienação da
madeira, objeto desta licitação e ficam mantidos na forma em
que estão o edital do Leilão e seus anexos.
Setor de Licitações e Compras,13 de fevereiro de 2023.
Elisabeth Sutter
Presidente da Comissão do Leilão
Markos Vinicius Trevisan
Membro da Comissão
Tânia Oliva de Freitas Macêa
Coordenadora do Núcleo de Negócios e Parceria
DESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO
Diante das razões de fato e de direito expostas pela Comis-
são do Leilão Público e Equipe, em sua manifestação, a qual
acolho, CONHEÇO do direito de petição, interposto pela empresa
FORTWOOD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA, e
NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a decisão de continui-
dade do certame e realização do Leilão Público nº 02/2023, nos
termos expostos.
Diretoria Executiva, 13 de fevereiro de 2023.
Rodrigo Levkovicz
Diretor Executivo
PROCESSO DIGITAL FF.008776/2022-07INTERESSADO:
FUNDAÇÃO FLORESTALASSUNTO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
PARA PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE DUAS ESPÉCIES
DE PAPAGAIOS AMEAÇADOS DE EXTINÇÃO (AMAZONA BRA-
SILIENSIS E AMAZONA VINACEA) EM UNIDADES DE CONSER-
VAÇÃO PAULISTAS
Diante dos elementos dos autos e informação do SLC,
DECLARO FRACASSADO bem como REVOGO o Pregão Eletrôni-
co E-04/2023, que trata da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O
MONITORAMENTO POPULACIONAL E REPRODUTIVO DE DUAS
ESPÉCIES DE PAPAGAIOS (AMAZONA BRASILIENSIS E AMA-
ZONA VINACEA) NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO PAULISTA
COM OCORRÊNCIA DAS ESPÉCIES, em virtude de que os preços
ofertados não foram considerados aceitáveis. Autorizo à abertu-
ra de novo certame licitatório na mesma modalidade e objeto.
DE, 13 de fevereiro de 2023.
Rodrigo Levkovicz
Diretor Executivo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 285/2022-TP - A Comissão Julgadora de Licitações
– CJL, após analise da documentação dos licitantes melhor
classificados, conforme exigências legais e com suporte nas
informações da área técnica decide:
Habilitar as empresas: Autem Engenharia Ltda e Constroeste
Construtora e Participações Ltda e, ficando assim classificadas:
1º lugar: Autem Engenharia Ltda - R$ 726.592,57
2º lugar: Constroeste Construtora e Participações Ltda - R$
742.125,63
Conforme decisão autuada no protocolo nº
DER/855201/2021 – 7º volume
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Itapetininga
Despacho do Sr Diretor da DR.2 – 10/02/2023
DERSP-PRC-2023/01166 – Modalidade Inexigível de Lici-
tação nº 005/CQA.2/2022. Ratificando as fls.21 da Inexigível
de Licitação, o ato da Sr.ª Diretora do SA.2 que autorizou a
despesa para o exercício de 2023, a empresa: AUTO ÔNIBUS
SÃO JOÃO LTDA , no valor estimativo de R$ 4.800,00 (quatro
mil e oitocentos reais), para o pagamento de fornecimento de
passagens rodoviárias.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 às 05:03:40
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