Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 28 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (41) – 147
Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e con-
dições do contrato inicial, não atingidas pelo presente Termo.
E, por estarem justas e contratadas, assinam o presente termo
aditivo para todos os fins de direito.
Autorização da prorrogação contratual pela autoridade
competente em documento de folha nº 313 e Parecer da Seção
de Contabilidade/ATADFN na folha nº 316.
Ribeirão Preto, 23 de fevereiro de 2023.
Extrato de Aditamento
CONTRATANTE: Escola de Educação Física e Esporte de
Ribeirão Preto
CONTRATADA: Led Express Distribuidora de Lâmpadas
Ltda ME
Termo de Contrato nº 04/2023 EEFERP
1º Termo de Aditamento
Pregão nº 15/2022 EEFERP
Processo nº 22.1.00456.90.3 e volumes
Objeto Contratual: Fornecimento de Luminária de LED.
Objeto do Aditamento: Cláusula Primeira – Fica a Cláusula
Segunda – Do Prazo de Entrega e Condições de Recebimento,
Item 2.2 com a seguinte redação: O prazo inicial de entrega
do objeto constante no contrato firmado em 24/01/2023 foi de
30 (trinta) dias corridos. Fica o prazo de entrega do objeto do
presente contrato aditado em 20 (vinte) dias corridos, totalizan-
do 50 (cinquenta) dias corridos, contados do primeiro dia útil
seguinte ao da data de assinatura do contrato. Ficam mantidas
e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato
inicial, não atingidas pelo presente Termo. E, por estarem justas
e contratadas, assinam o presente termo aditivo para todos os
fins de direito.
Autorização da prorrogação contratual pela autoridade
competente em documento de folha nº 337 e Parecer da Seção
de Contabilidade/ATADFN na folha nº 340.
Ribeirão Preto, 23 de fevereiro de 2023.
Extrato de Aditamento
CONTRATANTE: Escola de Educação Física e Esporte de
Ribeirão Preto
CONTRATADA: Empresa Júnior dos Alunos da EESC-Usp
Termo de Contrato nº 12/2022 EEFERP
2º Termo de Aditamento
Pregão nº 03/2022 EEFERP
Processo nº 22.1.00279.90.4 e volumes
Objeto Contratual: Prestação de Serviço de Consultoria.
Objeto do Aditamento: Cláusula Primeira – Fica a Cláusula
Segunda – Das Condições de Execução dos Serviços, Item 2.1
com a Seguinte Redação: O prazo inicial de entrega do objeto
constante no contrato firmado em 28/07/2022 foi de 180 (cento
e oitenta) dias corridos. Fica o prazo de entrega do objeto do
presente contrato aditado em 66 (sessenta e seis) dias corridos,
totalizando 246 (duzentos e quarenta e seis) dias corridos, con-
tados do primeiro dia útil seguinte ao da data de assinatura do
contrato. Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas
e condições do contrato inicial, não atingidas pelo presente
Termo. E, por estarem justas e contratadas, assinam o presente
termo aditivo para todos os fins de direito.
Autorização da prorrogação contratual pela autoridade
competente em documento de folha nº 287 e Parecer da Seção
de Contabilidade/ATADFN na folha nº 290.
Ribeirão Preto, 24 de fevereiro de 2023.
ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Engenharia de Lorena
Extrato de Contrato
PROCESSO: 22.1.01159.88.0
CONTRATO Nº: 2/2023
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Microtécnica Informática Ltda
CNPJ: 01.590.728/0006-98
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PROJETOR DE MULTIMIDIA
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG.
P. 5003/2022, emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012,
19/09/2018, 24/10/2019, 01/04/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021,
respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 135.230,75
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 18/03/2023.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.392.1043.5306, 12.364.1043.5304
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
4.4.90.52.34
DATA DA ASSINATURA: 19/01/2023
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Engenharia de Lorena
Extrato de Contrato
PROCESSO: 22.1.01159.88.0
CONTRATO Nº: 3/2023
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Grégio Eletro Eletrônicos Eireli
CNPJ: 33.071.690/0001-29
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PROJETOR PROFISSIONAL
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG.
P. 5003/2022, emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012,
19/09/2018, 24/10/2019, 01/04/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021,
respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 198.000,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 18/03/2023.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.392.1043.5306, 12.364.1043.5304
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
4.4.90.52.34
DATA DA ASSINATURA: 19/01/2023
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ
DE QUEIROZ
RATIFICAÇÃO
Processo 2023.1.132.11.4
Conforme despacho da Senhora Diretora em 27/02/2023.
Ratifico o Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação,
de acordo com o Art. 26, da Lei 8.666/93 e alterações posterio-
res, ressaltando que a responsabilidade pela justificativa técnica
é do emitente e autorizo a despesa, nos termos do art 1º, inciso
I, alínea “i”, da Portaria GR-6561/2014.
Contratado (a): Bibliotheca Sistemas do Brasil Ltda.
Valor: R$ 1.140,00
RATIFICAÇÃO
Processo 2023.1.133.11.0
Conforme despacho da Senhora Diretora em 27/02/2023.
Ratifico o Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação,
de acordo com o Art. 26, da Lei 8.666/93 e alterações posterio-
res, ressaltando que a responsabilidade pela justificativa técnica
é do emitente e autorizo a despesa, nos termos do art 1º, inciso
I, alínea “i”, da Portaria GR-6561/2014.
Contratado (a): Bibliotheca Sistemas do Brasil Ltda.
Valor: R$ 3.547,80
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E
LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 01/2023 FFCLRP/USP
PROCESSO: 2023.1.165.59.4
Encontra-se aberta na Faculdade de Filosofia, Ciências e
Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, licitação
do Governo do Estado de São Paulo – BEC/SP”, cujo objeto se
trata de SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DAS
COBERTURAS DOS BLOCOS 1,2,3 E COZINHA E REFEITÓRIO DA
ETEC PROFº HORÁCIO AUGUSTO DA SILVEIRA, LOCALIZADA NA
RUA ALCÂNTARA Nº 113, VILA GUILHERME - CEP: 02110-010 -
SÃO PAULO/SP; sendo que a realização do pregão dar-se-á no
dia 15 de março de 2023, a partir das 10h, no endereço eletrô-
nico www.bec.sp.gov.br. O edital estará disponível para consulta
e/ou retirada no site www.bec.sp.gov.br, www.cps.sp.gov.br e
www.imprensaoficial.com.br.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Rerratificação ao CONTRATO CEETEPS n.º 214/2022 -
CONCORRÊNCIA PÚBLICA CEETEPS n.º 03/2021- CEETEPS-
-PRC-2022/28204 - PROCESSO CEETEPS n.º 1566734/2019
– CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE
PROJETOS EXECUTIVOS VISANDO GARANTIR A ACESSIBILIDADE
E APROVAÇÃO NO CORPO DE BOMBEIROS - LOTE 04 - ETEC
ALBERT EINSTEIN - SÃO PAULO/SP, localizada na Rua Nova Gra-
nada, 35 - Casa Verde – SÃO PAULO/SP, RETIFICA-SE:
Onde lê-se:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA CEETEPS n.º 04/2021
Leia-se:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA CEETEPS n.º 03/2021
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Rerratificação ao CONTRATO CEETEPS n.º 216/2022 -
CONCORRÊNCIA PÚBLICA CEETEPS n.º 03/2021- CEETEPS-
-PRC-2022/28214 - PROCESSO CEETEPS n.º 1566734/2019
– CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE
ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PRO-
JETOS EXECUTIVOS VISANDO GARANTIR A ACESSIBILIDADE E
APROVAÇÃO NO CORPO DE BOMBEIROS - LOTE 06 - ETEC JOSÉ
ROCHA MENDES - SÃO PAULO/SP., localizada na Rua Américo
Vespucci, 1.241 - Vila Prudente – SÃO PAULO/SP, RETIFICA-SE:
Onde lê-se:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA CEETEPS n.º 04/2021
Leia-se:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA CEETEPS n.º 03/2021
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Rerratificação ao CONTRATO CEETEPS n.º 217/2022 -
CONCORRÊNCIA PÚBLICA CEETEPS n.º 03/2021- CEETEPS-
-PRC-2022/28215 - PROCESSO CEETEPS n.º 1566734/2019
– CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE
PROJETOS EXECUTIVOS VISANDO GARANTIR A ACESSIBILIDADE
E APROVAÇÃO NO CORPO DE BOMBEIROS - LOTE 07 - ETEC DE
GUAIANAZES - SÃO PAULO/SP., localizada na Rua Feliciano de
Mendonça, 290 - Guaianases – SÃO PAULO/SP, RETIFICA-SE:
Onde lê-se:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA CEETEPS n.º 04/2021
Leia-se:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA CEETEPS n.º 03/2021
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Rerratificação ao CONTRATO CEETEPS n.º 218/2022 -
CONCORRÊNCIA PÚBLICA CEETEPS n.º 03/2021- CEETEPS-
-PRC-2022/28239 - PROCESSO CEETEPS n.º 1566734/2019
– CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE
PROJETOS EXECUTIVOS VISANDO GARANTIR A ACESSIBILIDADE
E APROVAÇÃO NO CORPO DE BOMBEIROS - LOTE 08 - ETEC DA
ZONA SUL E FATEC DA ZONA SUL - SÃO PAULO/SP, RETIFICA-SE:
Onde lê-se:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA CEETEPS n.º 04/2021
Leia-se:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA CEETEPS n.º 03/2021
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Rerratificação ao CONTRATO CEETEPS n.º 219/2022 -
CONCORRÊNCIA PÚBLICA CEETEPS n.º 03/2021- CEETEPS-
-PRC-2022/28243- PROCESSO CEETEPS n.º 1566734/2019
– CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE
PROJETOS EXECUTIVOS VISANDO GARANTIR A ACESSIBILIDADE
E APROVAÇÃO NO CORPO DE BOMBEIROS - LOTE 09 - ETEC
DA ZONA LESTE E FATEC DA ZONA LESTE - SÃO PAULO/SP.,
RETIFICA-SE:
Onde lê-se:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA CEETEPS n.º 04/2021
Leia-se:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA CEETEPS n.º 03/2021
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Rerratificação ao CONTRATO CEETEPS n.º 220/2022 -
CONCORRÊNCIA PÚBLICA CEETEPS n.º 03/2021- CEETEPS-
-PRC-2022/28249- PROCESSO CEETEPS n.º 1566734/2019
– CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE
PROJETOS EXECUTIVOS VISANDO GARANTIR A ACESSIBILIDADE
E APROVAÇÃO NO CORPO DE BOMBEIROS - LOTE10 - ETEC
PROFESSOR APRÍGIO GONZAGA - SÃO PAULO/SP., RETIFICA-SE:
Onde lê-se:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA CEETEPS n.º 04/2021
Leia-se:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA CEETEPS n.º 03/2021
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
EDITORA DA USP
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Editora da Universidade de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial N°: 2/2023 - EDUSP
PROCESSO Nº: 23.1.00090.91.8
A Editora da Universidade de São Paulo torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial, do tipo menor preço, sob N°: 2/2023 - EDUSP, no
dia 10/03/2023, às 09h30, cujo objeto é SERVIÇOS GRÁFICOS,
conforme especificações e condições constantes deste Edital
e seus Anexos, que estará à disposição dos interessados no
seguinte endereço: EDITORA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
- Rua da Praça do Relógio, 109-A, Cidade Universitária - Térreo -
Butantã - São Paulo / SP - CEP: 05508050 - Tel: 3091-4221 - Fax:
3091-4221 ou ainda nos seguintes sites: www.usp.br/licitacoes
e www.imesp.com.br.
Local de Processamento do Pregão: EDITORA DA UNIVERSI-
DADE DE SÃO PAULO - Rua da Praça do Relógio, 109-A, Cidade
Universitária - Térreo - Butantã - São Paulo / SP - CEP: 05508050
- Tel: 3091-4221 - Fax: 3091-4221.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE
DE RIBEIRÃO PRETO
Extrato de Aditamento
CONTRATANTE: Escola de Educação Física e Esporte de
Ribeirão Preto
CONTRATADA: Fioluz Comércio de Materiais Elétricos Ltda
Termo de Contrato nº 05/2023 EEFERP
1º Termo de Aditamento
Pregão nº 15/2022 EEFERP
Processo nº 22.1.00456.90.3 e volumes
Objeto Contratual: Fornecimento de Lâmpada de LED.
Objeto do Aditamento: Cláusula Primeira – Fica a Cláusula
Segunda – Do Prazo de Entrega e Condições de Recebimento,
Item 2.2 com a seguinte redação: O prazo inicial de entrega
do objeto constante no contrato firmado em 24/01/2023 foi de
30 (trinta) dias corridos. Fica o prazo de entrega do objeto do
presente contrato aditado em 25 (vinte e cinco) dias corridos,
totalizando 55 (cinquenta e cinco) dias corridos, contados do
primeiro dia útil seguinte ao da data de assinatura do contrato.
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO
DIGITAL
Despacho da Diretoria Executiva,
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei
Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, HOMO-
LOGO, RATIFICO e AUTORIZO a DISPENSA DE LICITAÇÃO DL
Nº 05/2023, nos termos do inciso II, Artigo 24 da Lei Federal
8.666/93, bem como AUTORIZO a REALIZAÇÃO DA DESPESA e
EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO no valor total de R$ 187,49
(cento e oitenta e sete reais, quarenta e nove centavos) a favor
da(s) empresa(s): CIA PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO
DE SÃO PAULO (62.577.929/0001-35), referente à SOLICITA-
ÇÃO DE RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL. Parecer AJ
nº 077/2023. DE,27/02/2023. RODRIGO LEVKOVICZ - Diretor
Executivo.
PROCESSO DIGITAL FF.008776/2022-07
INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROGRAMA
DE MONITORAMENTO DE DUAS ESPÉCIES DE PAPAGAIOS AME-
AÇADOS DE EXTINÇÃO (AMAZONA BRASILIENSIS E AMAZONA
VINACEA) EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO PAULISTAS.
Diante dos elementos dos autos informamos pelo presente
que a empresa Fortwood protocolou na data de 24 de fevereiro
de 2023, às 21:39 hs os memoriais do recurso administra-
tivo manifestado na data da sessão Pública do Leilão de nº
002/2023. Desta forma abre-se o prazo das contrarrazões, por
05 dias úteis, conforme dispõe o artigo 109, da Lei 8.666/93.
Atenciosamente, Setor de Licitações e Compras.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de São Vicente
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5
DESPACHO DO SR. DIRETOR DA DR.5 de 27/02/2023
Tendo em vista ausência de Anexo no Edital e correção
do quantitativo financeiro na Oferta de Compra, bem como
a adequação ao Decreto nº 67.479/2023 publicado no DOE.
De 11/02/2023 referente ao processo de Pregão Eletrônico nº
DERSP-PRC-2023/01242 (162107160552023OC00003): CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL PARA AS
DEPENDENCIAS DA DR.5/CUBATÃO , fica cancelada a abertura
da referida sessão que seria realizada no dia 27/02/2023 a partir
das 09:00 horas no site http://www.bec.sp.gov.br.
PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONTÍNUOS - PARTICIPAÇÃO AMPLA
A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELE-
GADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP
comunica a todos os interessados que se encontra aberta a
Licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
PROCESSO ARTESP-PRC-2022/07010
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva em equipamentos de ar-condicionado abrangendo mão
de obra, emprego de ferramentas, gás refrigerante e materiais
de consumo para o sistema de climatização tipo VRF (Variable
Refrigerant Flow), e em três equipamentos de ar-condicionado
do tipo Split HI-WALL.
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 28/02/2023
DATA E HORA DA ABERTURA: 13/03/2023 às 10:30 horas
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
OFERTA DE COMPRA: 512601510552023OC00006
O edital na integra poderá ser consultado e cópias obtidas
nos sítios www.bec.sp.gov.br, www.e-negociospublicos.com.br e
www.artesp.sp.gov.br.
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA
Aviso de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
2/2023, Processo FAMEMA-PRC-2023/00014, objetivando a
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO ELÉTRICA,
HIDRÁULICA E EPI’S, com abertura da sessão pública em
13/03/2023 às 09h00min.
Mais informações e aquisição do Edital completo, telefone
(14) 3311-2986 ou nos sites: www.famema.br/institucional/
licitacao/licitacao.php, www.bec.sp.gov.br e www.e-negocios-
publicos.sp.gov.br.
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – FAMERP
RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Publicação de 14/02/2023, Poder Executivo – Seção I, 190
– São Paulo, 133 (31).
Pregão Eletrônico FAMERP n° 01/2023.
Processo Siafem: 2023006249-6.
SP SEM PAPEL: FAMERP-PRC-2023/00029.
Oferta de Compra: 102701100662023OC00001.
Objeto: contratação de serviço terceirizado de impressão e
reprografia corporativa - caderno cadterc - vol 14.
No Anexo I – Termo de Referência, item 2.4 Especificações
detalhadas das impressoras, na sexta coluna, denominada
“Conectividade”, na terceira e na quarta planilha, dos equipa-
mentos “impressora preto e branco” e “impressora colorida”,
onde se lê:
Rede, USB e paralela
Leia-se:
Rede e USB
São José do Rio Preto, 28/02/2023.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta no CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, a licitação na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023, tipo MENOR PREÇO,
OC. 102401100632023oc00011, referente ao Processo nº
2022/36495, a ser realizada por intermédio do sistema eletrôni-
co de contratações, denominado “Bolsa Eletrônica de Compras
do Governo do Estado de São Paulo – BEC/SP”, cujo objeto
é PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTE-
CIMENTO E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS E
DEMAIS SERVIÇOS, a realização do pregão será no dia 15 de
março de 2023, a partir das 09 horas. O edital na integra, estará
disponível para consulta e/ou retirada no site www.bec.sp.gov.
br e https:// https://dmp.cps.sp.gov.br/licitacoes/.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta no CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS, a licitação na moda-
lidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº019/2023, tipo MENOR
PREÇO, OC. 102401100632023OC00033 referente ao Processo
nº 2022/20123, a ser efetivada por intermédio do sistema eletrô-
nico de contratações, denominado “Bolsa Eletrônica de Compras
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
08/2020/CPP – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAES-
TRUTURA E LOGÍSTICA – SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
– COORDENADORIA DE PARQUES E PARCERIAS.
Pregão Eletrônico: 12/2020/CPP
Processo: 35423/2020-68
Contrato: 08/2020/CPP
Parecer Jurídico: CJ/Sima 1/2023
Data: 09/01/2023
Contratantes: Gabinete da Secretária e Coordenadoria de
Parques e Parcerias.
Contratado: EVX Veículos Elétricos Ltda-Me.
CNPJ: 14.369.354/0001-12
Objeto: Serviços de locação de veículo elétrico para trans-
porte de passageiros destinado ao Parque da Juventude.
Vigência: 01/03/2023 a 31/05/2024
Valor: R$ 49.174,50
Classificação dos recursos: Natureza de Despesa 33903343,
UGE 260131, Programa de Trabalho: 18541261756770000 Nota
de empenho 2023NE00084.
Data da Assinatura: 22/02/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
09/2020/CPP – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAES-
TRUTURA E LOGÍSTICA – SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
– COORDENADORIA DE PARQUES E PARCERIAS.
Pregão Eletrônico: 12/2020/CPP
Processo: 35419/2020-24
Contrato: 09/2020/CPP
Parecer Jurídico: CJ/Sima 1/2023
Data: 09/01/2023
Contratantes: Gabinete da Secretária e Coordenadoria de
Parques e Parcerias.
Contratado: EVX Veículos Elétricos Ltda-Me.
CNPJ: 14.369.354/0001-12
Objeto: Serviços de locação de veículo elétrico para trans-
porte de passageiros destinado ao Parque Alberto Löfgren –
“Horto Florestal”.
Vigência: 01/03/2023 a 31/05/2024
Valor: R$ 49.174,50
Classificação dos recursos: Natureza de Despesa 33903343,
UGE 260131, Programa de Trabalho: 18541261756770000 Nota
de empenho 2023NE00086.
Data da Assinatura: 22/02/2023
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
COMUNICADO
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/DAEE/2022/DLC, Processo
DAEE-PRC-2022/01127, para Contratação de Estudos e Projetos
para Obras de Combate a Enchentes no Município de Lins,
Estado de São Paulo.
A Comissão Especial Julgadora da Licitação, comunica a
todos os interessados, que a Sessão Pública para abertura dos
Envelopes de nºs 03 (Documentos de Habilitação), referente a
Tomada de Preços em epígrafe, será realizada às 14:00 horas
do dia 02 de março de 2023, na Rua Boa Vista, 175 - 1º andar –
Edifício Cidade II, Centro, São Paulo, Capital.
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E-10/23
Encontra-se aberta na Fundação para Conservação e a
Produção Florestal do Estado de São Paulo, a licitação na moda-
lidade de Pregão Eletrônico nº. E-10/23 - PROCESSO DIGITAL
FF.001532/2023-14, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA PARA AS
OFICINAS PARTICIPATIVAS DOS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO
DOS PLANOS DE MANEJO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO,
REGIÃO NORTE DO MOSAICO JACUPIRANGA (MOJAC), A
SABER: (I) PARQUE ESTADUAL CAVERNA DO DIABO (PECD)
E; (II) APA DOS QUILOMBOS DO MÉDIO RIBEIRA (APAQMR),
SITUADAS NOS ELDORADO, IPORANGA E BARRA DO TURVO.
A abertura das Propostas dar-se-á no dia 13/03/2023 às
09:00 horas, no site www.bec.sp.gov.br, Oferta de Compra n°
261101260452023OC00011. As propostas serão recebidas no
site a partir do dia 01/03/2023. Os interessados poderão consul-
tar o Edital completo nos sites https://www.infraestruturameio-
ambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal/category/edital-licitacao/;
https://www.imprensaoficial.com.br/; http://www.bec.sp.gov.br.
Qualquer dúvida ou esclarecimento deverá ser encami-
nhado pelo site http://www.bec.sp.gov.br, e será respondido
no mesmo
PARECER AJ Nº 078/2023 DATADO DE 24/02/2023.
PROCESSO DIGITAL: FF.000142/2023-56
INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
MEDIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS (ZERO KM) GRUPO
S-2 – CATEGORIA III – UTILITÁRIOS ESPORTIVOS - TRAÇÃO
4X2 - TIPO SUV
Despacho da Diretoria Executiva,
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei
Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICO,
HOMOLOGO e AUTORIZO a realização da DESPESA e EMISSÃO
DA NOTA DE EMPENHO do Pregão Eletrônico nº E-05/2023 –
Oferta de Compras nº 261101260452023OC00006, no valor
total de R$1.671.853,80 (um milhão, seiscentos e setenta e um
mil, oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos), a
favor das empresas: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A - CNPJ
02.491.558/0001-42, referente à Prestação de Serviços de Trans-
porte mediante Locação de Veículos novos (ZERO KM) Grupo
S-2 – Categoria III – Utilitários Esportivos - tração 4x2 - tipo
SUV, bem como o cancelamento do saldo de reserva se houver.
Parecer AJ nº 142/2023. DE, 27/02/2023. RODRIGO LEVKOVICZ
- Diretor Executivo.
PROCESSO DIGITAL FF.000844/2023-17
INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO PARA
A FUNDAÇÃO FLORESTAL ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE,
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Despacho da Diretoria Executiva,
Atento ao que dos autos consta HOMOLOGO e AUTORIZO
a REALIZAÇÃO DA DESPESA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 01/2023, bem como a EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO
no valor total de R$ 15.800,48 (quinze mil, oitocentos reais,
quarenta e oito centavos) , referente Ata de Registro de Preços
n° 53,54,55,56,57,58 e 59/2022, EDITAL DE PREGÃO ELETRÔ-
NICO n.º 26/2022/CACC-RP- PROMOVIDA PELA SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE PARA AQUISIÇÃO
DE ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO ESTANDO A FUNDAÇÃO FLO-
RESTAL NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO PARTICIPANTE a favor
da(s) empresa(s): AMAR AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES
CARGAS E COMERCIO (24.827.291/0001-54) R$ 660,60 – itens
24 e 44; DAVILE CONFECCAO E MATERIAIS PARA ESCRITO-
RIOS LTDA (31.983.081/0001-10) R$ 2.290,30 – itens 1, 2,8,
19,31,33,34 e 40; JM SUPRIMENTOS LTDA (44.411.590/0001-10)
R$ 2.533,60 – itens 6,7,13,37 e 38; KARISMA LIMEIRA MAGAZI-
NE LTDA (96.507.728/0001-83) R$ 1.350,00 – item 3; MEGAPEL
COMERCIAL LTDA (67.440.461/0001-56) R$ 3,180,95 – itens
12,20,24,29 e 50; ON-X COMERCIO E SOLUCOES EDUCACIO-
NAIS EIRELI (18.458.496/0001-07) R$ 2.954,50 – item 9 e SLIM
SUPRIMENTOS LTDA – EPP (11.901.975/0001-07 ) R$ 2.830,53
– itens 5,14,15,21,22,25,26,28,36,39,46,47,49 e 51. Parecer
CJ/SIMA Nº 613/2022. DE,22/02/2023. RODRIGO LEVKOVICZ -
Diretor Executivo.
PROCESSO DIGITAL FF.001089/2023-86
INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 às 05:02:05
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