Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 01 Abril 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
306 – São Paulo, 133 (66) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 1º de abril de 2023
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
CODAGE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E IMPORTAÇÃO
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR Nº
4.710 de 25.02.2010, justificamos que o pagamento à empresa
abaixo, referente ao pagamento do contrato nº 12/2022, período
de 01/01/2023 a 31/01/2023, não foi efetuado na data devida
por problemas /administrativos que impossibilitaram a tramita-
ção normal do processo:
EMPRESA: TK ELEVADORES LTDA
PROCESSO Nº: 2022.1.3349.1.6
EMPENHOS: 743017
VALOR: R$ 6.150,33
CODAGE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E IMPORTAÇÃO
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR Nº
4.710 de 25.02.2010, justificamos que o pagamento à empresa
abaixo, referente ao pagamento do contrato nº 12/2022, período
de 01/02/2023 a 28/02/2023, não foi efetuado na data devida
por problemas /administrativos que impossibilitaram a tramita-
ção normal do processo:
EMPRESA: TK ELEVADORES LTDA
PROCESSO Nº: 2022.1.3349.1.6
EMPENHOS: 743017
VALOR: R$ 6.150,33
EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL
PROCESSO: 2022.1.34.69.3
CONTRATO nº: 03/2023-RUSP
CONTRATANTE: Universidade de São Paulo - ABCD
CONTRATADA: EXLIBRIS LTD.
OBJETO: Serviço de manutenção para o sistema de automa-
ção de bibliotecas ALEPH 500 com SIP 2 (o “Sistema”) compre-
endendo os serviços de atualização e suporte técnico.
VALOR TOTAL: R$ 1.093.212,77
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5305
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: 33904090 - FONTE: 1
VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 30/03/2023 à 29/03/2024
DATA ASSINATURA: 28/03/2023
PARECER JURÍDICO: PG.P. 298/2023 de 06/03/2023 e
1385/2022 de 27/10/2022.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Gestão de Contratos e Importação
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR
Nº 4.710 de 25.02.2010, justificamos que os pagamentos
relacionados abaixo, referentes ao contrato nº 01/2018-RUSP
firmado com a empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA., serviços prestados no período de 01/02/2023 a
28/02/2023 não foram efetuados na data devida por problemas
administrativos que impossibilitaram a tramitação normal do
processo:
PROCESSO Nº: 2018.1.20146.1.8
EMPENHO: 373864/2023 - STI
FATURA 76604 - VALOR: R$ 3.033,06
NFS-e 188145 – VALOR: R$ 642,58
PROCESSO Nº: 2018.1.20148.1.0
EMPENHO: 379358/2023 - PRCEU
FATURA 76632 - VALOR: R$ 9.257,89
NFS-e 188159 – VALOR: R$ 1.750,97
PROCESSO Nº: 2018.1.20149.1.7
EMPENHO: 373953/2023 - PRG
FATURA 76631 - VALOR: R$ 2.841,81
NFS-e 188158 – VALOR: R$ 195,24
PROCESSO Nº: 2018.1.20150.1.5
EMPENHO: 375026/2023 - PRP
FATURA 76630 - VALOR: R$ 347,70
NFS-e 188160 – VALOR: R$ 102,44
PROCESSO Nº: 2018.1.20151.1.1
EMPENHO: 377860/2023 - PRPG
FATURA 76634 - VALOR: R$ 1.218,08
NFS-e 188162 – VALOR: R$ 178,92
PROCESSO Nº: 2018.1.20152.1.8
EMPENHO: 377959/2023 - SEG
FATURA 76633 - VALOR: R$ 4.000,81
NFS-e 188164 – VALOR: R$ 231,05
PROCESSO Nº: 2018.1.20153.1.4
EMPENHO: 380216/2023 - SGA
FATURA 76635 - VALOR: R$ 173,85
NFS-e 188163 – VALOR: R$ 16,29
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DA – DACIC - 01
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria USP
GR-4.710 de 25.02.2010, justificamos que os pagamentos à
empresa Truckvan Industria e Comércio Ltda através das Nota
de Empenho nº 418130/2022 processo nº. 21.1.13105.1.1,
competência período de 15/01/2023 A 14/02/2023 através das
Liquidação de despesas nº 202301553629 não teve seu paga-
mento efetuado na data devida por problemas administrativos
que impossibilitaram a tramitação normal do processo.
NEE nº 340044/2023
Valor total: R$ 129.479,50
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Gestão de Contratos e Importação
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR Nº
4.710 de 25.02.2010, justificamos que o pagamento relaciona-
do abaixo, referente ao contrato nº 22/2020-SAU firmado com
a empresa STARTUP ENGENHARIA EM SISTEMAS TERMICOS
E TRANSPORTES LTDA., serviços prestados no período de
01/02/2023 a 28/02/2023 não foi efetuado na data devida por
problemas administrativos que impossibilitaram a tramitação
normal do processo:
PROCESSO Nº: 2020.1.4408.1.4
EMPENHO: 367171/2023 – NFS-e 2175 - VALOR: R$ 437,59
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
SEÇÃO TECNICA DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021 – RUSP
CONTRATO Nº 37/2021 – RUSP
Extrato de Termo de Aditamento
PROCESSOS No 2021.1.00086.1.3 e Volumes
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: PLURI SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 49.953.581/0001-75
ALTERAÇÃO: 4º Termo de Aditamento
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a
ALTERAÇÃO de FREQUÊNCIAS DIFERENCIADAS dos itens 1, 1a,
2, 2a, 2b, 2c, 2d, 2e, 6, e 6a nas dependências do INSTITUTO
DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA – IME, a partir de 01/04/2023.
Este presente termo de aditamento totaliza um acréscimo
de 9,49% (NOVE VÍRGULA QUARENTA E NOVE POR CENTO) ao
valor inicial atualizado do contrato.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.100.5272
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.37.96
PROCESSO PGE-PRC-2023/00756
OFERTA DE COMPRA Nº 400102000012023OC00019
Pregão Eletrônico PGE nº 004/2023
Objeto: constituição de sistema de registro de preços para
aquisição de copos descartáveis de 200ml.
Extrato de edital
Acha-se aberta no Departamento de Suprimentos e Ativi-
dades Complementares da Procuradoria Geral do Estado, situ-
ado à Rua Pamplona, nº 227, 11º andar, bairro Jardim Paulista,
nesta Capital, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
004/2023 - Processo PGE-PRC-2023/00756 que visa a constitui-
ção de sistema de registro de preços para aquisição de copos
descartáveis de 200ml, para atender as necessidades da Sede
da Procuradoria Geral do Estado, conforme especificações cons-
tantes do Termo de Referência - ANEXO I do edital, cuja data
do início do prazo para envio da proposta eletrônica será em
04/04/2023 e a realização de abertura da sessão pública dar-se
á no dia 18/04/2023 às 10:30 horas. O Edital poderá ser obtido
pela Internet no sítio www.e negociospublicos.com.br, www.pge.
sp.gov.br, www.bec.sp.gov.br.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE
ARAÇATUBA
INTERESSADO(A) : CASTRO PONTES SEGURANÇA PRIVADA
EIRELI ME
REFERÊNCIA - : PROCESSO ADM. PGE Nº 18846-
104181/2018
ASSUNTO : SERVIÇO DE VIGILÂNCIA – EXERCÍCIO 2018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2018
CONTRATO Nº - : 002/2018
LOCALIDADE - : ARAÇATUBA/SP
COMUNICADO
A Procuradora do Estado Chefe da Procuradoria Regional
de Araçatuba COMUNICA que, nos autos do processo admi-
nistrativo GDOC 18846-104181/2018, que trata da execução
do contrato PR/9 n.º 02/2018 para a prestação de serviço de
vigilância e segurança patrimonial nesta unidade, fica decretada
a rescisão unilateral da avença com a empresa CASTRO PONTES
SEGURANÇA PRIVADA EIRELI ME, CNPJ 22.210.263/0001-68,
na data da publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo,
em razão da inexecução parcial dos serviços e atraso no cum-
primento de determinadas obrigações contratuais, devidamente
apurados nos autos. O prazo para recurso é de (05) cinco dias
úteis a contar desta intimação e deverá ser protocolado na
Sede da Procuradoria a Regional de Araçatuba, sito à Rua
Marechal Deodoro, 600 - Centro, Cep 16.010-301, Araçatuba/
SP ou no correio eletrônico pr9atendimento@sp.gov.br. Os autos
encontram-se disponíveis neste mesmo endereço para eventual
consulta dos interessados.
PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO
COMUNICADO
Concorrência Internacional nº 01/2022 - Processo ARTESP-
-PRC-2021/01128
COMUNICADO
DECISÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
RESULTADO DA ANÁLISE DO ENVELOPE A – GARANTIA DA
PROPOSTA E ENVELOPE B – PROPOSTA DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 01/2022
OBJETO: CONCESSÃO PATROCINADA DOS SERVIÇOS PÚBLI-
COS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E REALIZAÇÃO DOS INVES-
TIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXPLORAÇÃO DO SISTEMA
RODOVIÁRIO DENOMINADO LOTE RODOANEL NORTE
A Comissão Especial de Licitação, constituída pela Portaria
ARTESP nº 44 de 20 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial
do Estado de São Paulo de 21 de abril de 2022, com base na Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, leva ao conhecimento público
o resultado da análise do Envelope A – GARANTIA DA PROPOS-
TA e do Envelope B – PROPOSTA DE PREÇOS.
Após as análises do Envelope A – GARANTIA DA PROPOSTA
apresentado pela licitante VIA APPIA FUNDO DE INVESTIMEN-
TO EM PARTICIPAÇÕES INFRAESTRUTURA, e dos Envelopes
B – PROPOSTA DE PREÇO apresentados pelas licitantes CON-
SÓRCIO INFRAESTRUTURA SP, CONSÓRCIO SP FLOW, ACCIONA
CONCESIONES S.L., e VIA APPIA FUNDO DE INVESTIMENTO EM
PARTICIPAÇÕES INFRAESTRUTURA, as quais esta Comissão
acolhe, e considerando a classificação da melhor proposta de
preço a apresentada pela licitante VIA APPIA FUNDO DE INVES-
TIMENTO EM PARTICIPAÇÕES INFRAESTRUTURA, nos termos do
item 14.33 do Edital, fica desde já conferido o prazo de 5 (cinco)
dias úteis, com fulcro na legislação vigente, para apresentação
de recursos, contados da publicação do comunicado da decisão,
no Diário Oficial do Estado de São Paulo, devendo ser observado
o disposto no item 17 do Edital.
Integram este ato as conclusões do “Termo de Resultado de
Análise do Credenciamento e dos Envelopes A e B”, subscrito
pela Superintendência de Processos Licitatórios B3 S.A. - Brasil,
Bolsa, Balcão, adotados como fundamento subsidiário.
Publique-se.
São Paulo, 31 de março de 2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
COMUNICADO
Concernente ao Pregão Eletrônico nº 030/2023, Ofer-
ta de Compra nº 102401100632023OC00069, Processo nº
2022/39837 - AQUISIÇÃO DE TRATOR que está SUSPENSA a
sessão pública marcada para o dia 04/04/2023, em observância
a impugnação inserida no sistema pela empresa FORTRAC VEI-
CULOS E MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, para que ocorra tempo
hábil para a área técnica emitir parecer referente aos termos
apontados pela empresa na impugnação editalícia.
A reativação do certame e data de reabertura será publica-
da, oportunamente, no Diário Oficial do estado.
São Paulo, 31 de março de 2023.
Rinaldo Antonio Taranto
Pregoeiro
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta no CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, a licitação na
modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023, OC.
102401100632023OC00092, referente ao
Processo nº 2021/00135, a ser realizada por intermédio do
sistema eletrônico de contratações,
denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo – BEC/SP”, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE CAPELA PARA EXAUSTÃO E
APARELHO DE KARL FISCHER
DETERMINADOR PARA FATEC PRAIA GRANDE, a realização
do pregão será no dia 17 de abril de 2023,
a partir das 10:00 horas. O edital na integra, estará disponí-
vel para consulta e/ou retirada no site
www.bec.sp.gov.br e https:// https://dmp.cps.sp.gov.br/lici-
tacoes/.
07/07/08, no dia 13/01/2023, não apresentou resposta, portanto
não atendeu o disposto no subitem 5.1.4 Documentação para
Qualificação Técnica e suas alíneas.
Item 5.1.4. Qualificação Técnica: A proposta da empresa
encontra-se INADEQUADA, na qualificação técnico-operacional,
Alínea “b”, não comprovou as quantidades exigidas no edital
para o serviço de reciclagem de pavimento asfáltico.
O requisito do edital para o serviço de reciclagem de pavi-
mento asfáltico é de 1.575 m3, as quantidades levantadas nos
atestados válidos apresentados na proposta foram de 0,00 m3,
totaliza uma quantidade faltante de 1.575 m3.
A licitante não respondeu a diligencia.
Ii)- Habilitar as empresas:
- RT Terraplenagem Pavimentação e Construções Ltda - para
o lote 60;
- Ideal Infraestrutura e Montagem Ltda - para o lote 61
Ficando assim classificadas:
LOTE 60
1º lugar: - RT Terraplenagem Pavimentação e Construções
Ltda – R$ 1.723.201,84
LOTE 61
1º lugar: Ideal Infraestrutura e Montagem Ltda – R$
4.962.471,35
Conforme decisão autuada no protocolo nº
DER/597222/2022.
DIRETORIA DE ADIMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL 228/2022-CO – 2ª. REPUBLICAÇÃO
Acha-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo, licitação na modalidade de CONCOR-
RÊNCIA – tipo: Técnica e Preço – para Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços técnicos na supervisão
e acompanhamento das obras do novo Programa de Vicinais,
divididos em 14 lotes - Fase 9, valor do orçamento de R$
97.200.198,72.
O edital republicado poderá ser consultado e baixado no
site: www.der.sp.gov.br. A versão completa do edital também
poderá ser retirada das 9 às 17 horas na Avenida do Estado 777
– 2º andar – sala 2012, mediante entrega no ato de um CD-R
ou DVR-R novo para aquisição da versão em mídia eletrônica.
Os envelopes contendo a proposta técnica (envelope 1),
proposta de preços (envelope 2) e documentação (envelope 3)
serão recebidos até as 10:00 horas do dia 18/05/2023 na Sede
do DER/SP, na Avenida do Estado, 777 – 5º andar – Auditório
– Ala B.
As empresas interessadas poderão obter maiores escla-
recimentos e informações na sede do DER/SP, na Avenida do
Estado, 777 – 2º andar, na cidade de São Paulo, ou através do
telefone 0XX(11) 3311-1583, 3311-1580 ou (11) 3311-1579 nos
dias úteis das 9 às 12 e das 14 às 17 horas ou pelo site: www.
der.sp.gov.br.
As informações estarão disponíveis no site www.e-nego-
ciospublicos.gov.br
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Ribeirão Preto
Extrato de Termo de Encerramento
T.E. 63/DER/2023. Contrato: 19.961-8/DER/2017. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 009/DR.08/2017– 4º VOL. Contratante: DER.
Contratada: ALEX SANDRO CANDIDO BATISTA - ME. Objeto:
Prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de
portarias e edifícios, com a efetiva cobertura dos postos desig-
nados para as dependências do DER, localizadas na cidade de
Ribeirão Preto, conforme detalhamento constante de ANEXO I,
do edital, no total 02 (dois) postos de 12 (doze) horas diárias,
diurno de segunda-feira a domingo, na Avenida Presidente Ken-
nedy, 1700, sede da DR.8. Finalidade: Encerramento do contrato
por expiração do prazo de vigência em 31/10/2022. Valor do
contrato: R$ 558.245,78. Saldo Residual de 140,30. Data da
assinatura: 15/03/2023.
Divisão Regional de São Vicente
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5
Encontra-se aberto na QUINTA DIVISÃO REGIONAL DO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM –DR.5/DER,
conforme Resolução PGE-26/2017 de 01/01/2017 e Nota Téc-
nica SubG-Cons. nº 09/2022 autuado ao Processo nº DERSP-
-PRC-2023/01242 (262207260512023OC00002), destinado ao
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL PARA AS
DEPENDENCIAS DA DR.5/CUBATÃO, do tipo MENOR PREÇO que
será realizado no dia 14/04/2023 a partir das 09:00 horas, atra-
vés do site http://www.bec.sp.gov.br. O Edital completo e demais
informações estarão disponíveis nos site http://www.der.sp.gov.
br ou http://www.e-negociospublicos.com.br; e ainda na Seção
de Compras da DR.5, sito a Rua Dr. Fernando Costa nº 155 - Vila
Couto - Cubatão/SP, fones (13)3362.6606, no horário das 08:30
hs. às 11:30 hs. e das 13:30 hs. as 16:30 hs.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GABINETE DA PROCURADORA GERAL
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
DESPACHO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SUPRI-
MENTOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE 31/03/2023
PROCESSO: PGE-PRC-2023/00570
OBJETO: Constituição de registro de preços para aquisição
de futura e eventual de papel toalha interfolhas
PREGÃO Nº 08/2023
Com fundamento na competência a mim delegada pelo
artigo 3º do Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, c/
co inciso XX do artigo 12 do Regulamento do Pregão Eletrônico
anexo à Resolução CC-27, de 25/5/2006, alterada pela Resolu-
ção CC-52, de 26/11/2009, e fundamentada no artigo 49, §1º
da Lei 8.666/93, devido a interesse desta Administração, revogo
, para que produza seus efeitos, o procedimento licitatório do
Pregão Eletrônico nº 08/2023 –OC 400102000012023OC00015
PROCESSO PGE-PRC-2022/02439
OFERTA DE COMPRA Nº 400102000012023OC00023
Pregão Eletrônico nº 011/2023
Objeto: Contratação de Serviços de Limpeza, Asseio e
Conservação Predial para os edifícios da sede da Procuradoria
Geral do Estado, Procuradoria de Procedimentos Disciplinares e
Procuradoria Judicial.
EXTRATO DE EDITAL
Acha-se aberta no Departamento de Suprimentos e Ativi-
dades Complementares da Procuradoria Geral do Estado, situ-
ado à Rua Pamplona, nº 227, 11º andar, bairro Jardim Paulista,
nesta Capital, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
011/2023 - Processo PGE-PRC-2022/02439, que visa a contra-
tação de empresa prestadora de serviços de Limpeza, Asseio e
Conservação Predial para os edifícios da sede da Procuradoria
Geral do Estado, Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
e Procuradoria Judicial, conforme especificações constantes do
Termo de Referência - ANEXO I do edital, cuja data do início do
prazo para envio da proposta eletrônica será em 03/04/2023
e a realização de abertura da sessão pública dar-se á no dia
18/04/2023 às 10:00 horas. O Edital poderá ser obtido pela
Internet no sítio www.e-negociospublicos.com.br, www.pge.
sp.gov.br, www.bec.sp.gov.br.
Contrato 031/SUB-PA/2019, CAT 2620210002807 (fls.72-
74), a quantidade de 1.600 m2 apontada para demolição de
pavimento flexível está na unidade de m2, foi considerado a
espessura de 15 cm para conversão em m3, totalizando uma
quantidade de 240,00 m3.
Contrato 20.565-5, CAT 2620210009936 (fls.103-119), a
quantidade de 37,50 m3 apontada para demolição de pavi-
mento flexível foi considerada na quantificação dos atestados.
Acima foram relacionadas todas as quantidades apresenta-
das na diligencia para comprovação do serviço de demolição de
pavimento flexível. Considerando na análise os serviços válidos
em conformidade com o edital, se mantém a quantidade levan-
tada de 289,50 m3, não atendendo ao exigido.
II)- Com fundamento nos termos do parágrafo 3º do artigo
48 da Lei 8.666/93, fixar o prazo de 8 (oito) dias úteis para
apresentação de nova documentação escoimada das causas de
desclassificação, em sessão pública até às 11:15 horas do dia
13/04/2023 com início da sessão na Sede do DER/SP na Avenida
do Estado, 777 – 5º andar – Auditório.
Conforme decisão autuada no protocolo nº
DER/597222/2022.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 193/2022-CO – ( LOTE 137)
A Comissão Julgadora de Licitações – CJL, após análise da
documentação do licitante melhor classificado por lote, confor-
me exigências legais de acordo com o item 9.2 do edital decide:
I)- Inabilitar a empresa:
- Stavias Stanoski Terraplenagem Pavimentação Obras
Ltda - diligenciada, conforme preconiza o parágrafo 5º da
Lei n º 13.121 de 07/07/08, no dia 15/01/2023, apresentou a
resposta, verificamos que não atendeu o disposto no subitem
5.1.3 Documentação para Qualificação econômico-financeira
e suas alíneas.
Item 5.1.3. Qualificação econômico-financeira: A proposta
da empresa encontra-se INADEQUADA, conforme previsto no
edital. Alínea “b.1” - Índices e valores contábeis, não comprovou
o índice de liquidez geral.
II)- Com fundamento nos termos do parágrafo 3º do artigo
48 da Lei 8.666/93, fixar o prazo de 8 (oito) dias úteis para
apresentação de nova documentação escoimada das causas de
desclassificação, em sessão pública até às 11:30 horas do dia
13/04/2023 com início da sessão na Sede do DER/SP na Avenida
do Estado, 777 – 5º andar – Auditório.
Conforme decisão autuada no protocolo nº
DER/597222/2022.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 193/2022-CO – ( LOTE 145)
A Comissão Julgadora de Licitações – CJL, após análise da
documentação do licitante melhor classificado por lote, confor-
me exigências legais de acordo com o item 9.2 do edital decide:
I)- Inabilitar a empresa:
- Alcimes Construtora Ltda - diligenciada, conforme pre-
coniza o parágrafo 5º da Lei n º 13.121 de 07/07/08, no dia
13/01/2023, apresentou a resposta, verificamos que não aten-
deu o disposto no subitem 5.1.4 Documentação para Qualifica-
ção Técnica e suas alíneas.
Item 5.1.4. Qualificação Técnica: A proposta da empresa
encontra-se INADEQUADA, na qualificação técnico-operacional,
Alínea “b”, não comprovou as quantidades exigidas no edital
para o serviço de demolição de pavimento flexível.
O requisito do edital para o serviço de demolição de pavi-
mento flexível é de 3.851 m3, as quantidades levantadas nos
atestados válidos apresentados na proposta foram de 473,75
m3, totaliza uma quantidade faltante de 3.377,25 m3.
Na resposta da diligencia apresentada pelo licitante temos
a comentar para os atestados:
Contrato 8.990, CAT 2620200002957 (fls.66-70), a quanti-
dade de 463,51 m2 apontada para demolição de pavimento de
guias e pavimentos existentes, não foi aceita por ser um serviço
de complexidade diferente do exigido no edital.
Contrato 11.932, CAT 2620210009528 (fls.82-86), a quan-
tidade de 473,75 m3 apontada para demolição de pavimento
flexível c/transporte, foi aceita nas quantidades válidas dos
atestados.
Acima foram relacionadas todas as quantidades apresenta-
das na diligencia para comprovação do serviço de demolição de
pavimento flexível. Considerando na análise os serviços válidos
em conformidade com o edital, se mantém a quantidade levan-
tada de 473,75 m3, não atendendo ao exigido.
II)- Com fundamento nos termos do parágrafo 3º do artigo
48 da Lei 8.666/93, fixar o prazo de 8 (oito) dias úteis para
apresentação de nova documentação escoimada das causas de
desclassificação, em sessão pública até às 11:45 horas do dia
13/04/2023 com início da sessão na Sede do DER/SP na Avenida
do Estado, 777 – 5º andar – Auditório.
Conforme decisão autuada no protocolo nº
DER/597222/2022.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 193/2022-CO – ( LOTE 149)
A Comissão Julgadora de Licitações – CJL, após análise da
documentação do licitante melhor classificado por lote, confor-
me exigências legais de acordo com o item 9.2 do edital decide:
I)- Inabilitar a empresa:
- Construtora Zag Ltda - diligenciada, conforme preconiza o
parágrafo 5º da Lei n º 13.121 de 07/07/08, no dia 17/01/2023,
apresentou a resposta, verificamos que não atendeu o disposto
no subitem 5.1.4 Documentação para Qualificação Técnica e
suas alíneas.
Item 5.1.4. Qualificação Técnica: A proposta da empresa
encontra-se INADEQUADA, na qualificação técnico-operacional,
Alínea “b”, não comprovou as quantidades exigidas no edital
para o serviço de sub-base ou base de brita graduada simples.
O requisito do edital para o serviço de sub-base ou base de
brita graduada simples é de 1.606 m3, as quantidades levanta-
das nos atestados válidos apresentados na proposta foram de
0,00 m3, totaliza uma quantidade faltante de 1.606 m3.
Na resposta da diligencia apresentada pelo licitante temos
a comentar para os atestados:
Contrato 01.2010.157, CAT 000300/13 (fls.128-129), a
quantidade de 15.898,47 m3, por ser tratar de consórcio a
porcentagem de participação da empresa ZAG foi de 50%, tota-
lizando uma quantidade de 7.949,235 m3, apontada para exe-
cução de base em solo brita com cimento 4%, não foi aceita por
ser um serviço de complexidade diferente do exigido no edital.
Acima foram relacionadas todas as quantidades apresenta-
das na diligencia para comprovação do serviço de demolição de
pavimento flexível. Considerando na análise os serviços válidos
em conformidade com o edital, se mantém a quantidade levan-
tada de 0,00 (zero) m3, não atendendo ao exigido.
II)- Com fundamento nos termos do parágrafo 3º do artigo
48 da Lei 8.666/93, fixar o prazo de 8 (oito) dias úteis para
apresentação de nova documentação escoimada das causas
de desclassificação, em sessão pública até às 12 horas do dia
13/04/2023 com início da sessão na Sede do DER/SP na Avenida
do Estado, 777 – 5º andar – Auditório.
Conforme decisão autuada no protocolo nº
DER/597222/2022.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 193/2022-CO – A Comissão Julgadora de Licita-
ções – CJL, após análise da documentação dos licitantes melhor
classificados por lote, conforme exigências legais de acordo com
o item 9.2 do edital decide:
I)-Inabilitar a empresa:
- Penascal Engenharia e Construção Ltda (lote 61) - diligen-
ciada, conforme preconiza o parágrafo 5º da Lei n º 13.121 de
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 1 de abril de 2023 às 05:01:31
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