Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo

Data de publicação20 Abril 2023
SeçãoCaderno Executivo 1
quinta-feira, 20 de abril de 2023 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (78) – 297
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2023 - FCFRP/USP
OBJETO: Reagentes Químicos e Biológicos
Despacho da Diretoria
RATIFICAÇÃO
De acordo com o Art. 26º da Lei Federal nº 8666/93,
RATIFICO o ato declaratório de dispensa de licitação, com base
no Art. 24º, Inciso XXI, da Lei Federal nº 8666/93 e alterações,
ressaltando que a responsabilidade da justificativa técnica é do
emitente e autorizo a despesa, nos termos do Inciso I, alínea
"h", da Portaria GR 6561/2014 e alterações.
CONTRATANTE: Faculdade de Ciências Farmacêuticas de
Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo
CONTRATADA: Start BioScience Materiais para Laboratorios
Ltda-ME
CNPJ nº 05.963.416/0001-29
VALOR: R$ 8.605,00
Diretoria da FCFRP, em 19/04/2023
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto
Serviço de Materiais e Tesouraria
PROCESSO Nº 23.1.145.60.7
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2023 - FCFRP/USP
OBJETO: Aquisição de Reagentes Químicos e Biológicos
Despacho da Diretoria
RATIFICAÇÃO
De acordo com o Art. 26º da Lei Federal nº 8666/93,
RATIFICO o ato declaratório de dispensa de licitação, com base
no Art. 24º, Inciso XXI, da Lei Federal nº 8666/93 e alterações,
ressaltando que a responsabilidade da justificativa técnica é do
emitente e autorizo a despesa, nos termos do Inciso I, alínea
"h", da Portaria GR 6561/2014 e alterações.
CONTRATANTE: Faculdade de Ciências Farmacêuticas de
Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo
CONTRATADA: Sigma Aldrich-Brasil Ltda.
CNPJ nº 68.337.658/0001-27
VALOR: R$ 7.259,00
Diretoria da FCFRP, em 19/04/2023
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto
Serviço de Materiais e Tesouraria
PROCESSO Nº 23.1.147.60.0
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023 - FCFRP/USP
OBJETO: Reagentes Químicos e Biológicos
Despacho da Diretoria
RATIFICAÇÃO
De acordo com o Art. 26º da Lei Federal nº 8666/93,
RATIFICO o ato declaratório de dispensa de licitação, com base
no Art. 24º, Inciso XXI, da Lei Federal nº 8666/93 e alterações,
ressaltando que a responsabilidade da justificativa técnica é do
emitente e autorizo a despesa, nos termos do Inciso I, alínea
"h", da Portaria GR 6561/2014 e alterações.
CONTRATANTE: Faculdade de Ciências Farmacêuticas de
Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo
CONTRATADA: Interprise Instrumentos Analíticos Ltda.
CNPJ nº 72.949.449/0001-01
VALOR: R$ 9.106,05
Diretoria da FCFRP, em 19/04/2023
SERVIÇO DE MATERIAIS E TESOURARIA
Tomada de Preços: 01/2023 – FCFRP/USP
Processo: 23.1.20.60.0 e volumes
Objeto: REFORMA DO BLOCO Q DA FCFRP/USP
Extrato do Contrato: 01/2023 – FCFRP/USP
CONTRATANTE: Faculdade de Ciências Farmacêuticas de
Ribeirão Preto – FCFRP/USP
CONTRATADA: Sommar Engenharia e Serviços Ribeirão
Preto Eireli
CNPJ: 33.793.692/0001-21
Valor: R$ 1.046.387,28
Prazo de execução: 180 dias
Data da assinatura: 19/04/2023
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto
Serviço de Materiais e Tesouraria
PROCESSO Nº 23.1.91.60.4
PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023
- FCFRP/USP
OFERTA DE COMPRA BEC Nº 102148100582023OC00004
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Tubos para
Coleta de Sangue a Vácuo
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o procedimento licitatório referente ao Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 01/2023 – FCFRP/USP.
ITEM 01
Código BEC nº 2601974
Empresa: SOL-MILENNIUM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA .
CNPJ nº 14.336.329/0001.32
Valor Previsto: R$ 16.470,00
ITEM 02
Código BEC nº 2195593
Empresa: SOL-MILENNIUM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA .
CNPJ nº 14.336.329/0001.32
Valor Previsto: R$ 9.450,00
Diretoria da FCFRP/USP
Data: 17/04/2023
FACULDADE DE ECONOMIA,
ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E
ATUÁRIA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e
Atuária
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 7/2023 - FEA
PROCESSO Nº: 22.1.00784.12.9
OFERTA DE COMPRA Nº: 102112100582023OC00027
A Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e
Atuária torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO BEC, sob N°: 7/2023 - FEA,
do tipo menor preço, cujo objeto é SOFTWARE, conforme espe-
cificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos,
cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas
Eletrônicas será o dia 24/04/2023 a partir das 00h00, estando
a sessão de disputa agendada para o dia 05/05/2023 às 10h00,
sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras
do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP" através
do sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará
disponível a partir do dia 24/04/2023, além da página da BEC,
citada anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.br/
licitacoes, www.imprensaoficial.com.br e http://www.fea.usp.br/
fea/assistencia-financeira/servico-de-compras/licitacoes-abertas.
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 5/2023 - FE
PROCESSO Nº: 23.1.00128.48.6
OFERTA DE COMPRA Nº: 102139100582023OC00007
A Faculdade de Educação torna público aos interessados
que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
BEC, sob N°: 5/2023 - FE, do tipo menor preço, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS, conforme especifi-
cações e condições constantes deste Edital e seus Anexos,
cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas
Eletrônicas será o dia 20/04/2023 a partir das 08h00, estando
USP. Processo: 23.1.174.82.8. Face ao Adendo nº 02 referente à
licitação em epígrafe, disponível no site: www.usp.br/licitacoes,
foi suspensa a abertura dos envelopes da licitação já publicada
e é ora reaberto o prazo para a aquisição e apresentação dos
envelopes da mesma. Apresentação e Abertura dos Envelopes
01 e 02: dia 12.05.2023, às 14h30. A sessão será realizada
também por meio digital, via Google Meet, pelo link: https://
meet.google.com/kah-sciy-rrv. Para a participação presencial
na sessão, recomendamos o agendamento, com antecedência
mínima de 24 horas da data e horário da sessão, através do
email coppola@usp.br.
As licitantes que adquiriram o Edital anteriormente, pode-
rão consultar o novo material técnico disponível pelo link,
constante no Edital ou no Adendo nº 02.
Este ADENDO integra o Edital respectivo, para todos os
efeitos legais.
Comunicado - Julgamento de Licitação - Retificação
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2022-SEF – Elaboração de pro-
jeto executivo para a reforma das instalações elétricas dos edi-
fícios do Hospital Universitário da USP. Processo: 23.1.366.82.4
A Comissão Julgadora RETIFICA os termos da inabilitação
da empresa TEC ENGENHARIA LTDA. – ME, retirando o não
atendimento ao subitem 6.1.2.5 - apresentação de certidão de
FGTS vencida – uma vez que a empresa comprovou se enqua-
drar na condição de ME, e em conformidade com o subitem
6.1.2.7 do Edital.
Ficam mantidos todos os outros termos da publicação no
D.O.E de 19/04/2023.
Comunicado
CONCORRÊNCIA Nº 02/2023-SEF – Execução das obras
para a construção da Torre do Mirante nas Ruínas do Engenho
São Jorge dos Erasmos, na cidade de Santos/SP – 1ª Etapa, da
Reitoria da USP. Processo: 23.1.162.82.0. Face aos esclarecimen-
tos referentes à licitação em epígrafe, que estarão disponíveis
no site: www.usp.br/licitacoes, fica suspensa a abertura dos
envelopes da licitação designada para o dia 08.05.2023, até
ulterior deliberação.
Este ADENDO integra o Edital respectivo, para todos os
efeitos legais.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ENFERMAGEM
HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 2023.1.41.7.0
Interessado: ESCOLA DE ENFERMAGEM DA USP
Pregão Eletrônico - BEC nº 01/2023 - EE/USP
OC: 102107100582023OC00008
Versa o presente processo sobre pregão eletrônico, para
contratação de empresa para prestação de serviço de manuten-
ção transportador estacionário de pessoas, conforme especifica-
ções e condições constantes deste edital e seus anexos para a
Escola de Enfermagem da USP.
Conforme a Ata de Julgamento emitida pelo Pregoeiro e
Equipe de Apoio, fica homologado o lote único do certame.
DESPACHO DA SENHORA DIRETORA
Homologo o lote único e autorizo a despesa de R$ 4.680,00
(Quatro mil, seiscentos e oitenta reais) relativa ao Pregão
Eletrônico BECSP – EEUSP de número 01/2023, nos termos da
Lei 10.520, de 17.07.02; Lei 8.666/93 e alterações posteriores à
empresa VIKS ELEVADORES LTDA.
São Paulo, 18 de abril de 2023.
Prof.ª Dr.ª Regina Szylit
Diretora
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 017/2023-EESC
Processo nº 2023.1.285.18.2
Objeto da licitação: Aquisição de condicionadores de ar
para a EESC/USP.
Licitantes vencedores e respectivos valores:
- MASPE ELETRODOMÉSTICOS EIRELI EPP, ITENS 1, 2 e
4 – a saber:
Item 1, ao valor total de R$ 2.800,00
Item 2, ao valor total de R$ 12.480,00
Item 4, ao valor total de R$ 5.000,00
Item 3, DECLARADO FRACASSADO
Despacho do Diretor, de 19/04/2023
Homologo o julgamento do Pregão Eletrônico nº 017/2023-
EESC, conforme adjudicação do Pregoeiro, em ato de 14/04/2023,
e autorizo a despesa.
ESCOLA POLITÉCNICA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola Politécnica
Extrato de Contrato
PROCESSO: 23.1.00007.03.4
CONTRATO Nº: 6/2023
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Microtécnica Informática Ltda
CNPJ: 01.590.728/0006-98
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TELEVISAO
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG.
P. 5003/2022, emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012,
19/09/2018, 24/10/2019, 01/04/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021,
respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 101.476,85
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 28/05/2023.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5304
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
4.4.90.52.34, 4.4.90.52.34
DATA DA ASSINATURA: 30/03/2023
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola Politécnica
Extrato de Contrato
PROCESSO: 22.1.02717.03.8
CONTRATO Nº: 2/2023
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Thiago Duque dos Santos Ltda.
CNPJ: 48.338.325/0001-05
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVICO APOIO OPERACIONAL
EM INFORMATICA
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG.
P. 5003/2022, emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012,
19/09/2018, 24/10/2019, 01/04/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021,
respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 197.333,33
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 29/09/2023.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5304
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.21
DATA DA ASSINATURA: 03/04/2023
FACULDADE DE CIÊNCIAS
FARMACÊUTICAS DE RIBEIRÃO PRETO
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto
Serviço de Materiais e Tesouraria
PROCESSO Nº 23.1.146.60.3
05/05/2023 às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio
do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Ele-
trônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Siste-
ma BEC/SP" através do site www.bec.sp.gov.br. O Edital na ínte-
gra se encontra disponível nos seguintes endereços: www.usp.
br/licitacoes, www.imprensaoficial.com.br e www.bec.sp.gov.br.
Por questões administrativas, tornamos sem efeito a publi-
cação de Aviso de Licitação efetuada no D.O.E., Poder Executivo
– Seção I, página 221, de 18/04/2023.
CENTRO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS DA
USP
ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES E
ABERTURA DOS ENVELOPES "PROPOSTA" REFERENTE TOMADA
DE PREÇOS Nº 01/2023 – CEPEUSP.
Aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte
e três, às dez horas e dez minutos. reuniram-se na Sala de Licita-
ções - Sala no 22 — Velódromo do CEPEUSP, no endereço Praça
- Professor Rubião Meira, 61 — Cidade Universitária, São Paulo
- SP, 05508-110, a Comissão Julgadora de Licitações, designada
pelo Diretor do Centro de Práticas Esportivas da Universidade
de São Paulo, conforme Portaria no 01/2022. publicada no D.O.E.
de 12/05/2022 as fls. 92 e 93, constituída pelos servidores não
docentes Adalberto Alfredo Pereira, Antonio Feliciano Monteiro
Filho, Marilia Gabriela Ozeas Quadrado e Ricardo Santana
Leitão, tendo lugar o ato público, para abertura dos envelopes
contendo a "Proposta" da TOMADA DR PREÇOS Nº 01/2023 -
CEPEUSP, tratada no processo nº 2023.1.00072.63.4, destinada
à contratação de SERVIÇO DE CALAFETAÇÃO E VEDAÇÃO DO
TELHADO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO CEPEUSP, na forma
do Edital Tomada de Preços no 01/2023 - CEPEUSP e seus ane-
xos, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, da Lei
Estadual no 13.121/08 e pelas demais normas disciplinadoras
da matéria.
No horário preestabelecido, iniciou-se a sessão, constatou-
-se a participação das seguintes interessadas: 1 - Carva-
lho Construtora Interior Ltda ME. CNPJ: 31.275.491/0001-07.
representada pelo Sr. Lucas Antonio da Silva, RG 45.274914-1;
2 - Constremat Engenharia Ltda ME, CNPJ: 47.983.137/0001-
77, representada pelo Sr Augusto Luiz de Oliveira Filho RG
24.729.707-0 ; 3 - Damaceno Engenharia Ltda ME, CNPJ:
13.604.057/0001-41, representada pela Sra Euziane Damaceno
Fantinati, RG 37.571.266; 4 - GEALFE Comercial e Construtora
Ltda EPP, CNPJ 01.966.323/0001-05, representada pelo Sr
Jackson Nogueira, RG 17.965.392; 5 - Renova Construtora
Ltda ME, CNPJ: 02.234.164/0001-09, sem representante ; 6
- Topcons Engenharia Serviços e Locações Ltda ME, CNPJ:
19.927.082/0001-42, sem representante. O Senhor Presidente
informou que os envelopes foram protocolados dentro do
horário estabelecido no Edital. Em seguida passou os Envelo-
pes no 01 - Proposta e no 02 - Habilitação - para as devidas
rubricas procedendo à abertura dos Envelopes no 01, sendo os
seus conteúdos passados para análise e rubricas dos presentes.
Após análise das propostas a Comissão Julgadora de Licitação,
considerando o Menor Preço Global, decide CLASSIFICAR as
empresas conforme segue:
1º Carvalho Construtora Interior Ltda ME. CNPJ:
31.275.491/0001-07, valor global de R$ 110.000,00 (cento e
dez mil reais); (DESCLASSIFICADA);
2º Damaceno Engenharia Ltda ME, CNPJ: 13.604.057/0001-
41, valor global de R$ 161.600,00 (cento e sessenta e um mil
e seiscentos);
3º Topcons Engenharia Serviços e Locações Ltda ME, CNPJ:
19.927.082/0001-42, valor global de R$ 169.000,00(cento e
sessenta e nove mil reais);
4º Renova Construtora Ltda ME, CNPJ: 02.234.164/0001-
09, valor global de R$ 173.357,24 (cento e setenta e três mil,
trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos);
5º Constremat Engenharia Ltda ME, CNPJ: 47.983.137/0001-
77, valor global de R$ 175.590,00 (cento e setenta e cinco mil,
quinhentos e noventa reais);
6º GEALFE Comercial e Construtora Ltda EPP, CNPJ:
01.966.323/0001-05, valor global de R$ 188.820,00 (cento e
oitenta e oito mil, oitocentos e vinte reais).
Constatando que pelo item 9.4.2 do Edital Tomada de
Preços 01/2023 — CEPEUSP, a empresa Carvalho Construtora
Interior Ltda ME, CNPJ 31 .275.491/0001-07. apresentou pro-
posta inexequível, a Comissão Julgadora de Licitação decidiu por
desclassificar a licitante.
Ato contínuo, O Senhor Presidente, consultou os repre-
sentantes quanto a intenção de interposição de recurso. O
representante da empresa GEALFE Comercial e Construtora
Ltda EPP, CNPJ: 01.966.323/0001-05 apontou, conforme docu-
mento anexo que as empresas Constremat Engenharia Ltda ME,
Renova Construtora Ltda ME. Carvalho Construtora Interior Ltda
ME. CNPJ: 31.275.491/0001-07, Topcons Engenharia Serviços
e Locações ltda ME, CNPJ: 19.927.082/0001-42 e Damaceno
Engenharia Ltda ME. CNPJ: 13.604.057/0001-41 não cumpriram
o Anexo E e o item 6.21 do Edital Tomada de Preços 01/2023
- CEPEUSP. O representante da empresa Carvalho Construtora
Interior Ltda ME, CNPJ: 31.275.491/0001-07, solicitou autoriza-
ção para se retirar antes do término da sessão e foi autorizado
pelo Presidente da Comissão Julgadora de Licitação.
Ato contínuo, O Senhor Presidente, informou que os recur-
sos interpostos serão respondidos em tempo para posterior
continuidade do certame.
Após este ato, esta Comissão encerra os trabalhos às onze
horas e trinta e oito minutos com a lavratura desta ata que vai
assinada pelos membros da Comissão e demais presentes.
Comissão Julgadora de Licitação do Centro de Práticas
Esportiva da Universidade de São Paulo — CEPEUSP, aos dezoito
dias do mês de abril de dois mil e vinte e três.
Adalberto Alfredo Pereira - Presidente
Antonio Feliciano Monteiro Filho - Membro
Marilia Gabriela Ozeas Quadrado - Membro
Ricardo Santana Leitão - Suplente
Empresas:
Lucas Antonio da Silva
CARVALHO CONSTRUTORA INTERIOR LTDA ME
Euziane Damaceno Fantinati
DAMACENO ENGENHARIA LTDA ME
Augusto Luiz de Oliveira Filho
CONSTREMAT ENGENHARIA LTDA ME
Jackson Nogueira
GEALFE COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA EPP
SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO
DA USP
Comunicado
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023-SEF - Execução dos
serviços para a substituição de dois elevadores existentes para
atendimento até o 4º pavimento, da Escola de Enfermagem da
USP. Processo: 23.1.59.82.4. Face ao Adendo nº 02 referente à
licitação em epígrafe, disponível no site: www.usp.br/licitacoes,
foi suspensa a abertura dos envelopes da licitação já publicada
e é ora reaberto o prazo para a aquisição e apresentação dos
envelopes da mesma. Apresentação e Abertura dos Envelopes
01 e 02: dia 11.05.2023, às 14h30. A sessão será realizada
também por meio digital, via Google Meet, pelo link: https://
meet.google.com/shk-ucmu-eti. Para a participação presencial
na sessão, recomendamos o agendamento, com antecedência
mínima de 24 horas da data e horário da sessão, através do
email coppola@usp.br.
Este ADENDO integra o Edital respectivo, para todos os
efeitos legais.
Comunicado
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023-SEF - Execução da
reforma para correção da cobertura do Edifício Administrativo,
incluindo escadas e ancoragem, do Instituto de Biociências da
Periodicidade do Reajuste: anual
Índice de Reajuste: 6,70% - IPC - FIPE, do período de
março/2022 a fevereiro/2023
Aplicação do Reajuste: retroativo a 01 de fevereiro de 2023,
sobre o preço do serviço de manutenção e suporte técnico,
conforme constante dos autos.
Valor mensal do Contrato até janeiro de 2023: R$ 17.547,48
Valor mensal do Contrato partir de fevereiro de 2023 com a
aplicação do reajuste: R$ 18.717,83
O Valor total do reajuste será de R$ 15.279,55 (quinze mil,
duzentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos),
cuja importância será acrescida no valor contratual a título de
reajuste, e onerará as verbas orçamentárias sob o Elemento
Econômico 33.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e
Comunicação, Item de Despesa 90 – Serviços de Tecnologia da
Informação, do Programa de Trabalho 1912210445699.0000 –
Administração da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de São Paulo – FAPESP, que apresenta saldo disponível para o
exercício de 2023 e para o exercício de 2024, os valores serão
oportunamente consignados.
FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA
Pregão Eletrônico nº 06/2023, Processo FAMEMA-PRC-
-2023/00030-Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
E SEGURANÇA PATRIMONIAL. A Faculdade de Medicina de
Marília informa que a Sessão Pública para a Oferta de Compras
102601100652023OC00047, será RETOMADA em ambiente
eletrônico no dia 27/04/2023 às 09:00 horas, na fase de nego-
ciação, por intermédio do Sistema BEC/SP: www.bec.sp.gov.br
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – FAMERP
Processo nº FAMERP 2023024357-1
CANCELAMENTO
Procedimento licitatório de pregão eletrônico nº 002/2023,
sessão pública 28/03/2023 através da Bolsa Eletrônica de Com-
pras do Estado de São Paulo - BEC, objetivando a compra de
material de laboratório.
São José do Rio Preto, 19/04/2023.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta no CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TEC-
NOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS, a licitação na modalidade
de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023, tipo MENOR PREÇO,
OC. 102401100632023OC00050 referente ao Processo CPS
nº2021/08612, a ser efetivada por intermédio do sistema eletrô-
nico de contratações, denominado “Bolsa Eletrônica de Compras
do Governo do Estado de São Paulo – BEC/SP”, cujo objeto se
trata de tecnologia da informação, denominada PREGÃO ELE-
TRÔNICO, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS
DE ENGENHARIA DE BAIXA COMPLEXIDADE, CONSISTENTES
EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REPAROS DE PEQUENO
PORTE NOS PRÉDIOS DAS ETEC'S, FATEC'S E ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL VINCULADOS AO CEETEPS, COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS E MÃO DE OBRA, sendo que a realização do pregão
dar-se-á no dia 12 de maio de 2023, a partir das 10 h, no ende-
reço eletrônico www.bec.sp.gov.br. O edital estará disponível
para consulta e/ou retirada no site www.bec.sp.gov.br, www.cps.
sp.gov.br e www.imprensaoficial.com.br.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta no CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TEC-
NOLÓGICA PAULA SOUZA, a licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 043/2023, OC 102401100632023OC00109,
referente ao Processo nº 2022/39837, a ser realizada por
intermédio do sistema eletrônico de contratações, denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo – BEC/SP”, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TRATOR, PARA
A ETEC DR JOSÉ COURY - RIO DAS PEDRAS, a realização do
pregão será no dia 09 de maio de 2023, a partir das 10:00 horas.
O edital na integra, estará disponível para consulta e/ou retirada
no site www.bec.sp.gov.br e https://dca.cps.sp.gov.br/licitacoes/.
Processo: CEETEPS-PRC-2022/36338
Assunto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARO - PISOS
DAS UNIDADES MÓVEIS
Interessado: CENTRO PAULA SOUZA
Pregão Eletrônico: 033/2023
HOMOLOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
De conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de
17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, do
Decreto Estadual 49.722, de 24/06/2005, da Resolução CEGP-
10, de 19/11/2002, Resolução SF-23 de 25/07/2005 e Resolução
CC-27 de 25/05/2006 e Portaria CEETEPS nº 90 de 18/03/2009,
HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
033/2023, conforme ata de procedimento e julgamento do
pregão, foi considerada vencedora pelo critério de menor preço
oferecido através de lances e negociação, a empresa CUPECE
AUTO CENTER EIRELI EPP do presente certame no valor total R$
85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).
Ademais autorizo a realização da contratação da referida
empresa, nos termos da Ata da Sessão Pública anexada nos
autos do processo.
São Paulo, 19 de abril de 2023
ARMANDO NATAL MAURICIO
Chefe de Gabinete
RESULTADO DE PREGÃO
Pregão Eletrônico nº 031/2023, Oferta de Compra
102401100632023OC00071, Processo nº 2022/41582 - CON-
TRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDITIVA PRE-
VENTIVA E CORRETIVA AOS ELEVADORES E PLATAFORMAS SEM
A INCLUSÃO DE PEÇAS,PARA DIVERSAS UNIDADES, conforme
ata de procedimento e julgamento inserida aos autos, este
certame, do tipo menor preço, foi adjudicado pela pregoeira, no
sistema eletrônico, para a empresa ELEVADORES SAO PAULO
LTDA, para o lote 01 (um) do presente certame no valor total
de R$ 66.114,72 (sessenta e seis mil, cento e catorze reais e
setenta e dois centavos) e para a empresa MODULO ENGENHA-
RIA, CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL, para o lote 02 (dois)
do presente certame no valor total de R$ 8.550,00 (oito mil,
quinhentos e cinquenta reais).
Do ato não houve manifestação para interposição de recur-
so, durante a Sessão Pública.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 - ABCD
PROCESSO Nº: 2022.1.20.69.2
OFERTA DE COMPRA Nº: 102101100582023OC00034
A Reitoria da Universidade de São Paulo torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, sob nº 01/2023 - ABCD, do tipo menor preço, cujo
objeto é a aquisição de peças de reposição para manutenção
de microcomputadores, conforme especificações e condições
constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data para início
do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia
20/04/2023, estando a sessão de disputa agendada para o dia
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 20 de abril de 2023 às 05:01:52

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