Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 27 Abril 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 27 de abril de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (82) – 209
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Gestão de Contratos e Importação
Extrato de Termo de Aditamento
PROCESSO nº: 2018.1.17874.1.6
CONTRATO Nº: 01/2019-PRCEU
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: ELEVADORES OTIS LTDA.
ALTERAÇÃO: 4º Termo de Aditamento
OBJETO: Prorrogação da vigência do ajuste por mais um
período de 12 (doze) meses a contar de 17/01/2023
PARECER JURÍDICO: Portaria GR 7394/2019 emitida pelo
GR em 06/06/2019
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.80
VALOR DO CONTRATO: R$ 12.361,44
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 17/01/2023
DATA DA ASSINATURA: 16/01/2023
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
AVISO DE RETOMADA DE ETAPA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2023 - ECA
OBJETO: REFORMA ELÉTRICA DE AUDITÓRIO
OFERTA DE COMPRA OC Nº. 102123100582023OC00033
A ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES torna público que,
em vista do recebimento de documentação vencida na sessão
pública do licitante vencedor identificado após a interposição
de recurso, a sessão pública de processamento do PREGÃO ELE-
TRÔNICO será retomada para negociação do item, no endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 08/05/2022, às 09:00 horas
e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de
Apoio, designados nos autos do respectivo processo e indicados
no sistema pela autoridade competente.
São Paulo, 26 de abril de 2023
MARCIO RUIZ CALANCHA
Assistente Técnico Financeiro
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE
DE RIBEIRÃO PRETO
Extrato de Aditamento
CONTRATANTE: Escola de Educação Física e Esporte de
Ribeirão Preto
CONTRATADA: Empresa Júnior dos Alunos da EESC-Usp
Termo de Contrato nº 12/2022 EEFERP
3º Termo de Aditamento
Pregão nº 03/2022 EEFERP
Processo nº 22.1.00279.90.4 e volumes
Objeto Contratual: Prestação de Serviço de Consultoria.
Objeto do Aditamento: Cláusula Primeira – Fica a Cláusula
Segunda – Das Condições de Execução dos Serviços, Item 2.1
com a Seguinte Redação: O prazo inicial de entrega do objeto
constante no contrato firmado em 28/07/2022 foi de 180 (cento
e oitenta) dias corridos. Fica o prazo de entrega do objeto do
presente contrato aditado em 98 (noventa e oito) dias corridos,
totalizando 278 (duzentos e setenta e oito) dias corridos, con-
tados do primeiro dia útil seguinte ao da data de assinatura do
contrato. Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas
e condições do contrato inicial, não atingidas pelo presente
Termo. E, por estarem justas e contratadas, assinam o presente
termo aditivo para todos os fins de direito.
Autorização da prorrogação contratual pela autoridade
competente em documento de folha nº 316 e Parecer da Seção
de Contabilidade/ATADFN na folha nº 319.
Ribeirão Preto, 30 de março de 2023.
ATA DA REUNIÃO PARA A ANÁLISE E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023
- EEFERP
Aos vinte e seis dias do mês de abril de 2.023, às nove
horas, no Auditório - Bloco 1 (azul) da Escola de Educação Física
e Esporte de Ribeirão Preto, reuniu-se a Comissão Permanente
de Licitação, constituída pela Portaria EEFERP - Nº 018/2022, de
02/08/2022 (fl. 52), para a realização da análise e julgamento
das propostas referentes à Tomada de Preços nº 01/2023 -
EEFERP, para execução da reforma dos vestiários do Ginásio
Poliesportivo da EEFERP, processo 2023.1.56.90.6.
Dando início ao ato, a Comissão procedeu à análise das
propostas apresentadas e abertas no ato público ocorrido
no dia 24/04/2023 às 10 horas e 10 minutos. Abaixo segue a
relação das empresas participantes do certame com os valores
propostos. Nos casos em que houve divergência entre valores
da “planilha de serviços e quantidades” e o “valor global da
proposta”, prevaleceu o valor apurado aritmeticamente através
da somatória dos produtos dos preços unitários pelas respec-
tivas quantidades constantes da planilha, conforme item 9.2.1
do Edital. A Comissão elaborou planilhas de conferência para
averiguação e adequação dos valores, as quais seguem anexas.
Mantua Construtora Eireli - EPP - - R$ 133.911,16
Ebloc Engenharia e Comércio Ltda - R$ 149.227,18
Azec Engenharia e Construções Eireli - EPP - R$ 149.965,16
Pereira Rossetto Construções e Empreendimentos Ltda - EPP
- R$ 160.600,64
Para melhor embasamento, elaborou-se um quadro de
preços, de acordo com o que dispõe o Artigo 48 da Lei 8666/93
e suas alterações posteriores e o item 9 do edital:
VALOR ESTIMADO – EEFERP - R$ 179.719,66
MÉDIA ARITMÉTICA DAS PROPOSTAS - R$ 148.426,03
A. As propostas estão com preços inferiores ao estimado?
= Sim.
B. Metade do Valor Estimado: R$ 179.719,66 x 0,50 = R$
89.859,83.
C. Desprezar a proposta c/ valor menor ou igual à metade
do orçamento = Nenhuma.
D. Multiplicar a média por 0,7 = R$ 103.898,22
E. Multiplicar o Valor Estimado por 0,7 = R$ 125.803,76.
F. O Menor valor obtido (R$ 103.898,22) será utilizado como
referência, desclassificando as propostas com valores menores a
este = nenhuma.
1) Análise e Julgamento das Propostas:
1.1 – Na análise e julgamento das propostas e planilhas
de serviços, quantidade e preços apresentadas pelas licitantes
acima relacionadas, a Comissão de Licitação observou que
todas as empresas participantes apresentaram documentos que
atenderam integralmente ao estabelecido no Edital.
2) Classificação:
2.1 - Tendo em vista o julgamento das propostas e os preços
propostos, classificamos as licitantes na seguinte ordem:
CLASSIFICAÇÃO / EMPRESA - / VALOR (R$)
1ª Classificada - - Mantua Construtora Eireli - EPP - R$
133.911,16
2ª Classificada - - Ebloc Engenharia e Comércio Ltda - R$
149.227,18
3ª Classificada - - Azec Engenharia e Construções Eireli -
EPP - R$ 149.965,16
4ª Classificada - - Pereira Rossetto Construções e Empreen-
dimentos Ltda - EPP - R$ 160.600,64
2.2 - As quatro empresas participantes apresentaram fora
dos envelopes a Declaração de Pleno Atendimento aos Requi-
sitos de Habilitação, conforme modelo constante do Anexo A
do Edital.
Contratante: Centro de Estudos da Procuradoria Geral do
Estado
Contratada: Jaqueline Rodrigues Medeiros
CNPJ: 29.423.338/0001-38
Objeto: Aquisição de Material de Consumo para Centro de
Estudos para o 1º Semestre de 2023.
Vigência: Prazo de entrega de 10 dias corridos contados a
partir de 25-04-2023
Valor Total: R$ 163,40
Valor para o exercício de 2023: R$ 163,40
Programa de Trabalho: 03.128.4004.5839.0000
Unidade Gestora: 400032
Subelemento Econômico: 339030-10
Assinatura: 20-04-2023
EXTRATO DE CONTRATO
Processo PGE-PRC-2023/00393
Convite Eletrônico BEC nº 400032000012023OC00002
Contrato 2023NE00055
Parecer: Nos termos do Parecer CE nº 66/16, de 02-03-2016,
não há necessidade de parecer jurídico.
Contratante: Centro de Estudos da Procuradoria Geral do
Estado
Contratada: Ponto Mix Comercial e Serviços EIRELI
CNPJ: 29.940.579/0001-54
Objeto: Aquisição de Material de Consumo para Centro de
Estudos para o 1º Semestre de 2023.
Vigência: Prazo de entrega de 10 dias corridos contados a
partir de 25-04-2023
Valor Total: R$ 990,00
Valor para o exercício de 2023: R$ 990,00
Programa de Trabalho: 03.128.4004.5839.0000
Unidade Gestora: 400032
Subelemento Econômico: 339030-13
Assinatura: 20-04-2023
EXTRATO DE CONTRATO
Processo PGE-PRC-2023/00393
Convite Eletrônico BEC nº 400032000012023OC00002
Contrato 2023NE00056
Parecer: Nos termos do Parecer CE nº 66/16, de 02-03-2016,
não há necessidade de parecer jurídico.
Contratante: Centro de Estudos da Procuradoria Geral do
Estado
Contratada: VBGG Representação e Comércio EIRELI
CNPJ: 37.356.484/0001-16
Objeto: Aquisição de Material de Consumo para Centro de
Estudos para o 1º Semestre de 2023.
Vigência: Prazo de entrega de 10 dias corridos contados a
partir de 25-04-2023
Valor Total: R$ 123,00
Valor para o exercício de 2023: R$ 123,00
Programa de Trabalho: 03.128.4004.5839.0000
Unidade Gestora: 400032
Subelemento Econômico: 339030-13
Assinatura: 20-04-2023
EXTRATO DE CONTRATO
Processo PGE-PRC-2023/00393
Convite Eletrônico BEC nº 400032000012023OC00002
Contrato 2023NE00057
Parecer: Nos termos do Parecer CE nº 66/16, de 02-03-2016,
não há necessidade de parecer jurídico.
Contratante: Centro de Estudos da Procuradoria Geral do
Estado
Contratada: B. C. Maciel Soluções Empresariais
CNPJ: 37.594.015/0001-35
Objeto: Aquisição de Material de Consumo para Centro de
Estudos para o 1º Semestre de 2023.
Vigência: Prazo de entrega de 10 dias corridos contados a
partir de 25-04-2023
Valor Total: R$ 90,00
Valor para o exercício de 2023: R$ 90,00
Programa de Trabalho: 03.128.4004.5839.0000
Unidade Gestora: 400032
Subelemento Econômico: 339030-41
Assinatura: 20-04-2023
EXTRATO DE CONTRATO
Processo PGE-PRC-2023/00393
Convite Eletrônico BEC nº 400032000012023OC00002
Contrato 2023NE00058
Parecer: Nos termos do Parecer CE nº 66/16, de 02-03-2016,
não há necessidade de parecer jurídico.
Contratante: Centro de Estudos da Procuradoria Geral do
Estado
Contratada: Joaquim Lourenço Filho Jacareí - EPP
CNPJ: 54.087.978/0001-61
Objeto: Aquisição de Material de Consumo para Centro de
Estudos para o 1º Semestre de 2023.
Vigência: Prazo de entrega de 10 dias corridos contados a
partir de 25-04-2023
Valor Total: R$ 600,00
Valor para o exercício de 2023: R$ 600,00
Programa de Trabalho: 03.128.4004.5839.0000
Unidade Gestora: 400032
Subelemento Econômico: 339030-10
Assinatura: 20-04-2023
PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
GABINETE DO SECRETÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
Comunicamos que está aberta, nesta Secretaria de Parcerias
em Investimentos, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 01/2023, do tipo MENOR PREÇO, para a contratação de
SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA AVALIAÇÃO, ESTRUTURA-
ÇÃO E EXECUÇÃO DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS MOBILIÁRIOS
DETIDOS DIRETA E INDIRETAMENTE PELO GOVERNO DO ESTA-
DO DE SÃO PAULO, correspondentes a ações representativas
do capital social da EMAE, a ser realizada por intermédio do
sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrôni-
ca de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja sessão
pública está marcada para o dia 23/05/2023, às 10h00 min. Os
interessados em participar do certame deverão acessar o site
www.bec.com.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento de seus representantes.
O edital na integra poderá ser consultado e cópias obtidas
no sítio www.bec.sp.gov.br. OC 390101000012023OC00002
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – FAMERP
Encontra-se aberto na FAMERP, o pregão eletrônico nº
05/2023 objetivando a compra de material para laboratório. A
sessão pública será realizada na data de 11/05/2023, às 09:00h.,
através da Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de São Paulo
– BEC, oferta de compra 102701100662023OC00016. Parecer
CJ/HCFMRP nº 94/2023, PTRES 106605, ND 339030, fonte
165981001. As informações estão disponíveis no sitio www.bec.
sp.gov.br. São José do Rio Preto, 27/04/2023.
DORA E LIMPADORA LTDA, Finalidade: Reajustamento anual
de preços no período de 01/01/2023 a 31/10/2023. Valor Inicial
do Contrato: R$ 88.092,30 Valor do Reajuste: R$ 5.169,60
Valor Total do contrato passa a ser: R$ 205.601,14 Acrésci-
mo de aproximadamente 7,56%. Autorização: 24/04/2023,
Crédito Orçamentário: 33903796. programa de trabalho
26122160560920000. Não há parecer jurídico de acordo com
o estabelecido no artº 65, § 8. Continuam em vigor as demais
cláusulas do Contrato.
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
Extrato de Apostila de acordo com o estabelecido no artº
65, § 8, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e Portaria SUP/
DER-069 de 19-9-2018 alterada pela Portaria SUP/DER-001 de
14/01/2022, referente ao Contrato nº 20.850-4/2021 Edital de
Pregão Eletrônico nº 0037/2021-PE-DR.09. Contratante: Nona
Divisão Regional - DR.9. Contratada: VENCESFORT DEDETIZAO-
RA E LIMPADORA LTDA, Finalidade: Reajustamento anual de pre-
ços no período de 01/012023 a 31/10/2023. Valor Inicial do Con-
trato: R$ 65.299,75 Valor do Reajuste: R$ 3.591,10 Valor Total do
contrato passa a ser: R$ 151,830,36 Acréscimo de aproximada-
mente 7,10%. Autorização: 24/04/2023, Crédito Orçamentário:
33903796. programa de trabalho 26122160560920000. Não há
parecer jurídico de acordo com o estabelecido no artº 65, § 8.
Continuam em vigor as demais cláusulas do Contrato.
Divisão Regional de Taubaté
Divisão Regional de Taubaté
Encontra-se aberta na Sexta Divisão Regional de Tau-
baté – DR6, Pregão Eletrônico nº 0044/2023-PE-DR06, des-
tinada a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, OPE-
RAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E EDIFÍCIOS, OC
262208260512023OC00008
A sessão será na data de 11/05/2023, às 10:00 horas, no
site www.bec.sp.gov.br .
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GABINETE DA PROCURADORA GERAL
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO PGE-PRC-2023/00001
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2023
CONTRATO PGE Nº 06/2023
Parecer SubG Cons nº 27/2023 de 20/04/2023
Contratante: Procuradoria Geral do Estado
Contratada:COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP
CNPJ n°: 62.577.929/0001-35
Objeto:Prestação de serviços de informática de gerencia-
mento de antivírus – serviços de administração de antivírus,
relacionado na Planilha de Orçamento e na "Especificação de
Serviços e Preços" nº E0230046.
Vigência: 12 meses - 26/04/2023 a 25/04/2024
Valores Estimados:
Contratação R$ 95.178,00
Valor para o exercício de 2023: R$ 64.773,92
Valor para o exercício de 2024: R$ 30.404,08
Classif. Recursos: Programa de Trabalho:
03.126.4001.5892.0000
Unidade Gestora: 400102
Subelemento Econômico: 339040-90
Data da Assinatura: 25/04/2023
EXTRATO TERMO DE ENCERRAMENTO
Processo: PGE-PRC-2020/02644
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07/2020
Contrato: PGE Nº 10/2020
Parecer SubG Cons nº 81/2020 de 15/09/2020
Contratante: Procuradoria Geral do Estado
Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP
CNPJ Nº: 62.577.929/0001-35
Objeto: Prestação de serviços de informática abrangendo
os serviços de consultoria, desenvolvimento e manutenção de
sistemas, processamento de dados, tratamento de informações,
microfilmagem, treinamento e outros serviços compatíveis, rela-
cionados nas Planilhas de Orçamento e nas "Especificações de
Serviços e Preços" nºs. E0200309 e E0200310.
Encerramento:Declaram extinto a partir de 06/11/2022 o
Contrato PGE nº 10/2020, que tem por objeto a prestação de
serviços de informática abrangendo os serviços de consultoria,
desenvolvimento e manutenção de sistemas, processamento de
dados, tratamento de informações, microfilmagem, treinamento
e outros serviços compatíveis, relacionados nas Planilhas de
Orçamento e nas "Especificações de Serviços e Preços" nºs.
E0200309 e E0200310, cujo 1º Termo Aditivo foi assinado em
23/09/2021 cuja vigência expirou em 05/11/2022, sem que haja
ônus ou sanções para as partes.
Data da Assinatura: 31/03/2023
CENTRO DE ESTUDOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo PGE-PRC-2023/00393
Convite Eletrônico BEC nº 400032000012023OC00002
Contrato 2023NE00052
Parecer: Nos termos do Parecer CE nº 66/16, de 02-03-2016,
não há necessidade de parecer jurídico.
Contratante: Centro de Estudos da Procuradoria Geral do
Estado
Contratada: Baleira Ltda. - EPP
CNPJ: 16.880.322/0002-93
Objeto: Aquisição de Material de Consumo para Centro de
Estudos para o 1º Semestre de 2023.
Vigência: Prazo de entrega de 10 dias corridos contados a
partir de 25-04-2023
Valor Total: R$ 152,00
Valor para o exercício de 2023: R$ 152,00
Programa de Trabalho: 03.128.4004.5839.0000
Unidade Gestora: 400032
Subelemento Econômico: 339030-10
Assinatura: 20-04-2023
EXTRATO DE CONTRATO
Processo PGE-PRC-2023/00393
Convite Eletrônico BEC nº 400032000012023OC00002
Contrato 2023NE00053
Parecer: Nos termos do Parecer CE nº 66/16, de 02-03-2016,
não há necessidade de parecer jurídico.
Contratante: Centro de Estudos da Procuradoria Geral do
Estado
Contratada: Baleira Ltda. - EPP
CNPJ: 16.880.322/0002-93
Objeto: Aquisição de Material de Consumo para Centro de
Estudos para o 1º Semestre de 2023.
Vigência: Prazo de entrega de 10 dias corridos contados a
partir de 25-04-2023
Valor Total: R$ 96,00
Valor para o exercício de 2023: R$ 96,00
Programa de Trabalho: 03.128.4004.5839.0000
Unidade Gestora: 400032
Subelemento Econômico: 339030-13
Assinatura: 20-04-2023
EXTRATO DE CONTRATO
Processo PGE-PRC-2023/00393
Convite Eletrônico BEC nº 400032000012023OC00002
Contrato 2023NE00054
Parecer: Nos termos do Parecer CE nº 66/16, de 02-03-2016,
não há necessidade de parecer jurídico.
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O
MONITORAMENTO POPULACIONAL E REPRODUTIVO DE DUAS
ESPÉCIES DE PAPAGAIOS (AMAZONA BRASILIENSIS E AMA-
ZONA VINACEA) NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO PAULISTA
COM OCORRÊNCIA DAS ESPÉCIES
VALOR DO CONTRATO: R$ 429.921,36 (QUATROCENTOS E
VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E TRINTA
E SEIS CENTAVOS)
PROGRAMA DE TRABALHO: 18.541.2621.5063.0000
NATUREZA DA DESPESA: 3390.37
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 (QUINZE) MESES, CONTADOS A
PARTIR DA DATA ESTABELECIDA PARA O INÍCIO DOS SERVIÇOS
DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 8776/2022-07
CONTRATO: 23022-7-01-11
PARECER AJ Nº 0148 DE 04/04/2023
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° E-008/2023
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: INSTITUTO DE PESQUISA EM VIDA SELVA-
GEM E EDUCACAO AMBIENTAL
CNPJ: 78.696.242/0001-59
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O
MONITORAMENTO POPULACIONAL E REPRODUTIVO DE DUAS
ESPÉCIES DE PAPAGAIOS (AMAZONA BRASILIENSIS E AMA-
ZONA VINACEA) NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO PAULISTA
COM OCORRÊNCIA DAS ESPÉCIES
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.752.000,00 (UM MILHÃO E
SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS)
PROGRAMA DE TRABALHO: 18.541.2621.6180.0000
NATUREZA DA DESPESA: 3390.39
PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (TRINTA E SEIS) MESES, CONTA-
DOS A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO DO ORDEM DE SERVIÇO
DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023
PROCESSO DIGITAL FF.005980/2022-83
INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: PSA GUARDIÕES DAS FLORESTAS - PAGAMEN-
TO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS AOS AGENTES AMBIENTAIS
INDÍGENAS PELA CONTRIBUIÇÃO AMBIENTAL ASSOCIADA AOS
CONHECIMENTOS TRADICIONAIS EM ÁREAS PROTEGIDAS
DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei
Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICO,
HOMOLOGO e AUTORIZO a realização da DESPESA e EMISSÃO
DA NOTA DE EMPENHO, no valor total de R$ 600.000,00 (seis-
centos mil reais), a favor das Entidades/Aldeias relacionadas na
Ata da Sessão Pública datada de 07 de outubro de 2022, con-
forme relacionado abaixo, referente ao CREDENCIAMENTO DAS
TERRAS INDÍGENAS OU ALDEIAS PROVEDORAS DE SERVIÇOS
AMBIENTAIS PARA PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS
(PSA) AOS INTERESSADOS EM IMPLANTAR AÇÕES DE MONI-
TORAMENTO TERRITORIAL E AMBIENTAL; MONITORAMENTO
E MANEJO DA BIODIVERSIDADE; RESTAURAÇÃO FLORESTAL E
MANEJO DA BIODIVERSIDADE QUALIFICAÇÃO INTERCULTURAL;
E TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
NO PARQUE ESTADUAL SERRA DO MAR, NÚCLEOS PICIN-
GUABA, CURUCUTU, ITARIRU, PARQUE ESTADUAL JARAGUÁ,
PARQUE ESTADUAL CARLOS BOTELHO, PARQUE ESTADUAL
INTERVALES , PARQUE ESTADUAL XIXOVÁ JAPUÍ E SUAS RES-
PECTIVAS ZONAS DE AMORTECIMENTO. Parecer AJ nº 426/2022.
ENTIDADE/ALDEIAS - VALOR
1 - COMUNIDADE INDÍGENA DA ALDEIA DJAIKOATY - R$
100.000,00
2 - COMUNIDADE INDÍGENA DA ALDEIA TEKOA PYAU,
ITAKUPE, YVY PORÃ, ITAENDY, ITA VERA E YTU (JARAGUÁ) - R$
100.000,00
3 - COMUNIDADE INDÍGENA DA ALDEIA PARANAPUÃ - R$
100.000,00
4 - COMUNIDADE INDÍGENA DA ALDEIA PEGUAOTY - R$
100.000,00
5 - COMUNIDADE INDÍGENA DA ALDEIA YWYTY GUAÇU –
RENASCER - R$ 100.000,00
6 - COMUNIDADE INDÍGENA DA ALDEIA GUYRAPAJU,
KUARAY REXAKÃ, KALIPETY,YYREXAKÃ,TEKOA PORÃ, TAPE
MIRIM, NHAMANDUMIRI, YPORÃ, IKATU MIRI, TAKUA JU MIRI,
KA´AGUY HOVY, KUARAY OUA, TENONDE PORÃ, E KRUKUTU,
TERRA INDÍGENA TENONDE PORÃ; ALDEIA YAKÃ XI PORÃ,
TERRA INDÍGENA RIO BRANCO; E ALDEIAS AGUAPEÚ, CERRO
CORÁ, NHANDERUPO E ARA PYAU, TERRA INDÍGENA GUARANI
DO AGUAPEÚ. - R$ 100.000,00
VALOR TOTAL - R$ 600.000,00
DE, 26/04/2023.
RODRIGO LEVKOVICZ
Diretor Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 02/2023
Processo Digital FF.002896/2023-01
Parecer AJ nº 181/2023
Encontra-se aberta, na Fundação Florestal, a Concorrên-
cia nº 02/2023, objetivando a ALIENAÇÃO PARA EXTRAÇÃO
DE RESINA DE PINUS TROPICAL E PINUS elliottii var. elliottii
(EXPLORAÇÃO DE 1 (UMA) OU 2 (DUAS) FACES), NA ZONA
DE EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL - FLORESTA ESTADUAL DE
PEDERNEIRAS.
A sessão pública será realizada às 09:00 horas do dia 30
de maio de 2023, na Sede da Fundação Florestal, localizada na
Avenida Professor Frederico Hermann Jr., 345, Prédio 12 - 1º
Andar – Alto de Pinheiros, São Paulo/SP - CEP: 05459-010.
As condições de participação e o edital da concorrência
encontram-se nos sites:
https://www.imprensaoficial.com.br; https://www.infra-
estruturameioambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal/category/
edital-licitacao/
São Paulo, 26 de abril de 2023.
PROCESSO DIGITAL: FF.001339/2023-97
INTERESSADO: PE JURUPARÁ
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE TRATOR RETROESCAVADEIRA
PARA O PARQUE ESTADUAL DO JURUPARÁ
Despacho da Diretoria Executiva,
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei
Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICO,
HOMOLOGO e AUTORIZO a realização da DESPESA e EMISSÃO
DA NOTA DE EMPENHO do Pregão Eletrônico nº E-027/2023
– Oferta de Compras nº 261101260452023OC00067, no valor
total de R$418.000,00 (quatrocentos e dezoito mil reais), a
favor das empresas: BRASIF S/A. EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO
(52226073000108), referente à AQUISIÇÃO DE TRATOR RETRO-
ESCAVADEIRA PARA O PARQUE ESTADUAL DO JURUPARÁ, bem
como o cancelamento do saldo de reserva se houver. Parecer
AJ nº 107/2023.
Itens Fracassados/Revogados: Não houve. DE, 26/04/2023.
RODRIGO LEVKOVICZ - Diretor Executivo.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de São José do Rio Preto
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
Extrato de Apostila de acordo com o estabelecido no artº
65, § 8, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e Portaria SUP/
DER-069 de 19-9-2018 alterada pela Portaria SUP/DER-001 de
14/01/2022, referente ao Contrato nº 20851-6/2021 Edital de
Pregão Eletrônico nº 0064/2021-PE-DR.09. Contratante: Nona
Divisão Regional - DR.9. Contratada: VENCESFORT DEDETIZA-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 27 de abril de 2023 às 05:01:52
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