Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 28 Abril 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 28 de abril de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (83) – 217
19/09/2018, 24/10/2019, 01/04/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021,
respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 525.000,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 31/12/2023.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5312
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.30.10
DATA DA ASSINATURA: 08/02/2023
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Reitoria da Universidade de São Paulo
Extrato de Contrato
PROCESSO: 23.1.01834.01.5
CONTRATO Nº: 52/2023
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: NUTRITE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 10.364.908/0001-38
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MANTEIGA
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG.
P. 5003/2022, emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012,
19/09/2018, 24/10/2019, 01/04/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021,
respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 29.238,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 23/07/2023.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5312
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.30.10
DATA DA ASSINATURA: 25/04/2023
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Reitoria da Universidade de São Paulo
Extrato de Contrato
PROCESSO: 23.1.01171.01.6
CONTRATO Nº: 40/2023
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: KYNSAN COMERCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA
CNPJ: 36.983.772/0001-38
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DETERGENTE LIQUIDO, LIMPA
INOX E ALUMINIO e BACTERICIDA DESINFETANTE
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG.
P. 5003/2022, emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012,
19/09/2018, 24/10/2019, 01/04/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021,
respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 31.137,40
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 31/12/2023.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5312
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.30.14, 3.3.90.30.34
DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Reitoria da Universidade de São Paulo
Extrato de Contrato
PROCESSO: 23.1.01171.01.6
CONTRATO Nº: 41/2023
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: B.V. Gonçalves Distribuidora de Prod. para
Higienização
CNPJ: 33.919.578/0001-03
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DETERGENTE LIQUIDO
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG.
P. 5003/2022, emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012,
19/09/2018, 24/10/2019, 01/04/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021,
respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 20.400,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 31/12/2023.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5312
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.30.14
DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
Centro de Tecnologia da Informação de
Ribeirão Preto
ERRATA
Pregão Eletrônico BEC nr. 03/2023 – STI (CeTI-RP)
Processo nr. 2023.1.48.84.9
OC Oferta de Compra nr. 102101100582023OC00031
Objeto: Aquisição de materiais de conectividade de rede
local.
A STI / CeTI-RP torna público aos interessados que acorre-
ram (em) ao referido certame que, em função das alterações efe-
tuadas no Anexo I (Descrição do objeto) do Edital supracitado,
efetuadas com consequente ERRATA, a qual poderá ser retirada
nos sítios www.bec.sp.gov.br , www.usp.br/licitacoes e www.
imprensaoficial.com.br , se faz necessário novo agendamento,
cujas datas são: início do prazo de recebimento das Propostas
Eletrônicas dia 03/05/2023 e a abertura da Sessão Pública dia
15/05/2023 às 09h00. Esta errata faz parte integrante do edital,
prevalecendo as demais condições do pregão em epígrafe.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Comunicações e Artes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 23/2023 - ECA
PROCESSO Nº: 23.1.00266.27.7
OFERTA DE COMPRA Nº: 102123100582023OC00039
A Escola de Comunicações e Artes torna público aos inte-
ressados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO BEC, sob N°: 23/2023 - ECA, do tipo menor preço, cujo
objeto é MICROFONE PROFISSIONAL e INTERFACE DE AUDIO,
conforme especificações e condições constantes deste Edital e
seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das
Propostas Eletrônicas será o dia 28/04/2023 a partir das 09h00,
estando a sessão de disputa agendada para o dia 12/05/2023
às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP"
através do sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encon-
trará disponível a partir do dia 28/04/2023, além da página da
BEC, citada anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.
br/licitacoes e www.imprensaoficial.com.br.
ESCOLA DE ENFERMAGEM
DE RIBEIRÃO PRETO
Estrato de Homologação
PROCESSO USP Nº 23.1.91.22.1
INTERESSADA: ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO
PRETO - EERP
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
03/2023 EERP
OBJETO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TERRESTRE
LICITANTE VENCEDOR: CASTEL TUR TURISMO LTDA - R$
1.428.874,40
Homologo o procedimento licitatório referente ao Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 03/2023 - EERP
GR, 24/04/2023
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Reitoria da Universidade de São Paulo
Extrato de Contrato
PROCESSO: 23.1.01710.01.4
CONTRATO Nº: 44/2023
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Mult Beef Comercial Eireli
CNPJ: 02.886.959/0001-00
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA NOVA
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG.
P. 5003/2022, emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012,
19/09/2018, 24/10/2019, 01/04/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021,
respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 43.500,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 04/05/2023.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5312
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.30.10
DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Reitoria da Universidade de São Paulo
Extrato de Contrato
PROCESSO: 23.1.01710.01.4
CONTRATO Nº: 45/2023
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Base forte distribuidora de alimentos LTDA
CNPJ: 48.167.495/0001-74
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA NOVA
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG.
P. 5003/2022, emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012,
19/09/2018, 24/10/2019, 01/04/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021,
respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.500,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 04/05/2023.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5312
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.30.10
DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Reitoria da Universidade de São Paulo
Extrato de Contrato
PROCESSO: 23.1.01710.01.4
CONTRATO Nº: 43/2023
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Multimeat Indústria e Comércio de Alimen-
tos Ltda -
CNPJ: 63.975.155/0001-63
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA NOVA
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG.
P. 5003/2022, emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012,
19/09/2018, 24/10/2019, 01/04/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021,
respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 36.200,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 04/05/2023.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5312
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.30.10
DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Reitoria da Universidade de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 20/2023 - PRIP
PROCESSO Nº: 23.1.01633.01.0
OFERTA DE COMPRA Nº: 102128100582023oc00053
A Reitoria da Universidade de São Paulo torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N°: 20/2023 - PRIP, do tipo menor preço,
cujo objeto é CONDICIONADOR DE AR, conforme especificações
e condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data
para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas
será o dia 28/04/2023 , estando a sessão de disputa agendada
para o dia 12/05/2023 às 10h00, sendo o acesso à sessão por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
"Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo - Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.sp.gov.br.
O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia
28/04/2023, além da página da BEC, citada anteriormente, nos
seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e www.imprensa-
oficial.com.br.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
PRÓ REITORIA DE INCLUSÃO E PERTENCIMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 017/2023
OBJETO: LEITE UHT/UAT
PROCESSSO Nº. 2023.1.1833.1.9
ITEM 01 para a empresa NUTRICIONALE COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA., no valor total de R$ 50.722,50.
DESPACHO DA PRÓ REITORA DE 27/04/2023.
Nos termos do Fechamento da Pregoeira homologo o pro-
cedimento licitatório referente ao Pregão nº 017/2023 – PRIP, e
autorizo a despesa.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Reitoria da Universidade de São Paulo
Extrato de Contrato
PROCESSO: 23.1.01710.01.4
CONTRATO Nº: 42/2023
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: NUTRITE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 10.364.908/0001-38
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA NOVA
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG.
P. 5003/2022, emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012,
19/09/2018, 24/10/2019, 01/04/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021,
respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 61.100,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 04/05/2023.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5312
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.30.10
DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Reitoria da Universidade de São Paulo
Extrato de Contrato
PROCESSO: 22.1.15994.01.9
CONTRATO Nº: 33/2023
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: SUCSUL COMERCIO E SUCOS
CNPJ: 88.754.429/0001-15
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PREPARADO LIQUIDO PARA
REFRESCO NOVO
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG.
P. 5003/2022, emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012,
Estado de São Paulo na ARSESP, ser hipótese de inexigibilidade
de licitação, prevista no artigo 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/1993, o custeio da participação dos empregados Camilo
Moreira Corilow, Fabiano José Lopes Alves, Regislany Maria
Ribeiro e Márcio Aparecido Antunes no IV Fórum Saneamento
2023 - Novo Saneamento.
2 – Para fins do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993,
RATIFICO as justificativas e os fundamentos apresentados nos
autos do Processo em epígrafe à inexigibilidade por inviabilida-
de de competição, haja vista a singularidade das características
do evento;
3 – AUTORIZO, a contratação da HIRIA A NUERNBERG-
MESSE BRASIL BUSINESS CONGRESSOS E EVENTOS LTDA.,
CNPJ 36.624.014/0001-23, responsável por promover o referido
fórum, pelo valor total de R$ 10.360,00 (dez mil e trezentos e
sessenta reais), dispensada a prestação de garantia prevista no
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
Extrato de Termo de Aditamento
Processo: FAPESP-PRC-2022/00080
Contrato FAPESP n.º 011/2022
Termo de Aditamento FAPESP n.º 009/2023
Descrição: 1º Termo de Aditamento – 1ª Prorrogação
Assinatura: 27.04.2023
Parecer Jurídico n.º 051/2023 de 12/04/2023
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
São Paulo - FAPESP / CNPJ: 43.828.151/0001- 45
Contratada: Glauco Tolentino da Silva / CPF: 218.474.388-
73
Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato
FAPESP n.º 011/2022 por mais 12 (doze) meses, para continuida-
de na prestação dos serviços de regência do Coral da Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP.
Valor Mensal: R$ 2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta
reais)
Valor total: R$ 27.360,00 (vinte e sete mil, trezentos e
sessenta reais)
Vigência: de 05 de maio de 2023 a 04 de maio de 2024
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 003/2022
FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA
Despacho do Diretor Geral de 27/04/2023: Processo nº
FAMEMA-PRC-2023/00029, Pregão Eletrônico nº 5/2023, objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALI-
ZAÇÃO DE PORTARIAS E EDIFÍCIOS. “Conheço da manifestação
de intenção de interposição de recurso da Empresa TFK SERVI-
COS DE LIMPEZA EIRELI-EPP e das contrarrazões apresentadas
pela Empresa RENOVE - SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVA-
ÇÃO EIRELI, para no mérito, ACATAR o parecer proferido pela
Pregoeira e Equipe de Apoio e NEGAR provimento ao recurso,
mantendo a decisão da Pregoeira, quanto à classificação e
habilitação da empresa RENOVE - SERVIÇOS DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO EIRELI. ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão
Eletrônico nº 5/2023.”
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
AVISO DE ABERTURA DE EDITAL DE LEILÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 004/2023 - PROCESSO CEETEPS Nº
2023/03991
Acha-se aberto na ETEC DE SAPOPEMBA, sita à Rua BEN-
JAMIN DE TUDELA, Nº 155 – FAZENDA DA JUTA, CEP 03977-
408, Cidade SÃO PAULO – SP - Tel.: (11) 2019-1533., o Leilão
nº 004/2023, disciplinado pela Lei 8.666/93 e suas alterações,
para alienação de bens (cadeiras, poltronas, carteiras, armário e
mesas), com encerramento marcado para o dia 25/05/2023, às
09h00. O edital na íntegra será fornecido até o dia 24/05/2023,
no horário das 08h00 às 17h00.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta no CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TEC-
NOLÓGICA PAULA SOUZA, a licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 044/2023, OC. 102401100632023OC00121,
referente ao Processo nº 2023/04428, a ser realizada por
intermédio do sistema eletrônico de contratações, denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo – BEC/SP”, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR PARA 3 TURNOS, a realização
do pregão será no dia 17 de maio de 2023 a partir das 10
horas. O edital na integra, estará disponível para consulta e/
ou retirada no site www.bec.sp.gov.br e https://dmp.cps.sp.gov.
br/licitacoes/.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E IMPORTAÇÃO
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR
Nº 4.710 de 25.02.2010, justificamos que o pagamento à
empresa abaixo, referente ao contrato nº04/2018-PRCEU, não
foi efetuado na data devida por problemas administrativos que
impossibilitaram a tramitação normal do processo:
EMPRESA: Comunique-se S.A
PROCESSO Nº:2022.1.17078.1.0
EMPENHO: 1666083/2023
NFS-e 10342 18/04/2023
VALOR: R$128,04
PRÓ-REITORIAS
Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Reitoria da Universidade de São Paulo
Extrato de Contrato
PROCESSO: 23.1.01834.01.5
CONTRATO Nº: 52/2023
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: NUTRITE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 10.364.908/0001-38
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MANTEIGA
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG.
P. 5003/2022, emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012,
19/09/2018, 24/10/2019, 01/04/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021,
respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 29.238,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 23/07/2023.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5312
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.30.10
DATA DA ASSINATURA: 25/04/2023
Refeição para os Funcionários da Secretaria dos Transportes
Metropolitanos – STM. A Realização da Sessão Pública será no
dia 11/05/2023 às 10:00 horas, no Endereço Eletrônico www.
bec.sp.gov.br. A data para o início do Recebimento das Propostas
Eletrônicas será no dia 28/04/2023. O Edital está disponível na
íntegra nos endereços eletrônicos www.bec.sp.gov.br, www.
enegociospublicos.com.br e www.stm.sp.gov.br.
PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO
ESTADO DE SÃO PAULO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELE-
GADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARTESP
EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO
CONTRATO Nº: 0500/ARTESP/2023
PODER CONCEDENTE/CONTRATANTE: ESTADO DE SÃO
PAULO, por intermédio da Secretaria de Parcerias em Investi-
mentos
INTERVENIENTE-ANUENTE: Agência Reguladora de Serviços
Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo –
ARTESP e Departamento de Estradas de Rodagem – DER
PROCESSO ARTESP-PRC-2021/03475
CONCESSIONÁRIA/CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA DE
RODOVIAS NOROESTE PAULISTA S.A.
CNPJ nº 49.314.049/0001-08
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Internacional
nº 02/2022
OBJETO: CONCESSÃO dos serviços públicos de ampliação,
operação, conservação, manutenção e realização dos inves-
timentos necessários para a exploração do SISTEMA RODO-
VIÁRIO, nos termos das disposições deste CONTRATO e dos
ANEXOS, além da exploração de RECEITAS ACESSÓRIAS.
VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 10.002.804.272,54
(dez bilhões, dois milhões, oitocentos e quatro mil, duzentos e
setenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos)
DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023
PRAZO: O PRAZO DA CONCESSÃO é de 30 (trinta) anos,
contados da data de assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA
INICIAL.
PARECER JURÍDICO: CJ/ARTESP Nº 397/2022 de
31/05/2022, CJ/ARTESP Nº 71/2023 de 03/02/2023, Parecer CJ/
ARTESP nº 166/2023 de 24/03/2023; CJ/ARTESP nº 167/2023 de
24/03/2023; CJ/ARTESP nº 184/2023 de 30/03/2023.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELE-
GADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARTESP
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS
DE SERVIÇOS CONTÍNUOS
CONTRATO Nº: 0470/ARTESP/2022.
CONTRATANTE: ARTESP.
PROCESSO: ARTESP-PRC-2021/00608.
CONTRATADA: IMPACTO CONTROLE DE PRAGAS EIRELI.
CNPJ n° 03.267.141/0001-63
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2022.
OBJETO: Prestação de serviços de controle integrado de
vetores e pragas urbanas no prédio sede da ARTESP.
FINALIDADE: Celebração do 1º Termo de Aditamento
ao Contrato nº 0470/ARTESP/2022, para prorrogar o prazo
de vigência do contrato por mais 15 (quinze) meses, de e
25/04/2023 a 24/04/2024
VALOR: R$ 4.200,00.
DATA DA ASSINATURA: 04/04/2023
PARECER JURÍDICO: Dispensado, conforme Resolução PGE
– 23 de 12/11/2015.
PRAZO: 12 (doze) meses.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26122511360920000.
NATUREZA DA DESPESA: 339039.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO
Extrato de Contrato
Processo: ARSESP-PRC-2022/00151
Contrato: Contrato ARSESP/DL/14/2022
Parecer Jurídico: CJ/PGE-ARSESP Nº 22/2023
Contratante: Agência Reguladora de Saneamento e Energia
do Estado de São Paulo – ARSESP
CNPJ: 02.538.438/0001-53
Contratada: Companhia de Processamento de Dados do
Estado de São Paulo - PRODESP
CNPJ 62.577.929/0001-35
Objeto: prestação de serviços de informática, pela
CONTRATADA, abrangendo os serviços de consultoria,
desenvolvimento e
manutenção de sistemas, processamento de dados, trata-
mento de informações,
microfilmagem, treinamento e outros serviços compatíveis
com a sua finalidade,
relacionados na Planilha de Orçamento (Anexo 1), na
“Especificação de Serviços
e Preços” n° E0220905 (Anexo II).
Valor: R$ 1.107,00 (hum mil, cento e sete reais)
Vigência: vigorará por 12 (doze) meses, contados a partir de
04 de março de 2023
Programa de Trabalho: 17122511462290000
Natureza de Despesa: 33904090
Nota de Empenho: 2023NE00057
Data de assinatura do contrato: a partir da data da assi-
natura
Extrato de Nota de Empenho
Processo ARSESP-PRC-2023/00061
Parecer Jurídico: Parecer Referencial CJ/ARSESP nº 22/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Contratante: Agência Reguladora de Serviços Públicos do
Estado de São Paulo – ARSESP
CNPJ: 02.538.438/0001-53
Contratada: HIRIA A NUERNBERGMESSE BRASIL BUSINESS
CONGRESSOS E EVENTOS LTDA
CNPJ: 36.624.014/0001-23
Objeto: Participação dos empregados Camilo Moreira Cori-
low, Fabiano José Lopes Alves, Regislany Maria Ribeiro e Márcio
Aparecido Antunes no IV Fórum Saneamento 2023 - Novo
Saneamento
Valor: R$ 10.360,00
Nota de Empenho: 2023NE00097
Programa de Trabalho: 17122511462290000
Natureza de Despesa: 33903961
Fonte de Recurso: 150140007
Data da Nota de Empenho: 24/04/2023
Autorização à Contratação e Ratificação de Inexigibilidade
do processo ARSESP-PRC-2023/00061
Nos termos do artigo 45, inciso X, alínea “a”, item 1 do
Regimento Interno da ARSESP (Deliberação nº 53/2009 – atu-
alizada pela Deliberação nº 916/2019); e com fundamento nos
documentos e informações acostados aos autos do ARSESP-
-PRC-2023/00061, em especial, na justificativa apresentada nos
formulários de solicitação de capacitação apresentada pelos
empregados Camilo Moreira Corilow, Fabiano José Lopes Alves,
Regislany Maria Ribeiro e Márcio Aparecido Antunes, ratificada
pelos seus superiores, pela gerente de Recursos Humanos e pela
ordenadora de despesas, e na aprovação da Diretoria Colegiada
- RD nº 691, de 15/03/2023, segundo noticiado no Despacho
ARSESP-DES-2023/00670:
1 – DECLARO, com fulcro no Parecer CJ/ARSESP nº 22/2023,
exarado pela D. Consultoria Jurídica da Procuradoria Geral do
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 28 de abril de 2023 às 05:01:46
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