Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 19 Maio 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
164 – São Paulo, 133 (97) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 19 de maio de 2023
De conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de
17/07/2002, Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, Decre-
to Estadual 49.722, de 24/06/2005, Resolução CEGP-10, de
19/11/2002, Resolução SF-23 de 25/07/2005, Resolução CC-27
de 25/05/2006 e Portaria CEETEPS nº 90 de 18/03/2009,
HOMOLOGO a presente licitação em favor da empresa KTR
BRASIL IMPORTAÇÃO , COMÉRCIO E SERVIÇOS, que ofertou a
proposta mais vantajosa para o item 01 (um), no valor total de
R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) .
Ademais autorizo a realização da contratação da referida
empresa, nos termos da Ata da Sessão Pública anexada nos
autos do processo.
Publique-se.
São Paulo, 18 de maio de 2023
ARMANDO NATAL MAURICIO
Chefe de Gabinete
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DA - DACIC-01
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria USP
GR-4.710 de 25.02.2010, justificamos que os pagamentos
à empresa ITOPRO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR-
-CONDICIONADO LTDA-ME através das Notas de Empenho
nº 416251/2022 processo nº. 2020.1.2329.1.0, competência
diferença de reajuste de 2022/2023 não teve o pagamento das
liquidações nº 202302464280 e 202302464352 efetuadas na
data devida por problemas administrativos que impossibilitaram
a tramitação normal do processo.
NEE nº 5871852/2022
NEE nº 324260/2023
Valor: R$ 270,00
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Comunicações e Artes
Extrato de Contrato
PROCESSO: 23.1.00156.27.7
CONTRATO Nº: 4/2023
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: ELLO ENGENHARIA GERENCIAMENTO LTDA
CNPJ: 40.156.214/0001-76
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVICO DE INSTALACAO/MON-
TAGEM - ELETRICA BAIXA-TENSAO
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 1876/17-RUSP e PG. P. 10132/18-
RUSP, 37192/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG. P. 5003/2022,
emitidos pela Procuradoria Geral em 28/07/2017, 19/09/2018,
29/06/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 122.000,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência adstrita
ao recebimento definitivo de seu objeto e seu respectivo
pagamento.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351, 12.364.1043.5304
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.99, 3.3.90.39.99
DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO EESC Nº 026/2023
PROCESSO Nº 2022.1.633.18.0
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 003/2022-EESC
Contratante: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, POR INTER-
MÉDIO DA ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
Contratada: INFINITA TRANSPORTES LTDA PARA LOCAÇÃO
DE VANS
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para pres-
tação serviços de locação de veículos para EESC-USP
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO REAJUSTE
1.1. Em conformidade com a Cláusula Nona do Contrato,
o valor contratado será reajustado de acordo com a fórmula a
seguir: R = Po * [ (IPC / IPCo) - 1]; onde:
R = parcela de reajuste;
Po = preço inicial do contrato no mês de referência dos
preços, ou preço do contrato no mês de aplicação do último
reajuste; ou seja; Po = R$ 97.500,00
IPC/IPCo = variação IPC FIPE – Índice de Preço ao Consu-
midor, ocorrida entre o mês de referência de preços, ou o mês
do último reajuste aplicado e o mês de aplicação do reajuste;
IPC (ABRIL/2023) = 602,1985
IPCo (MAIO/2023) =545,9574
1.2. Temos, portanto: R = Po * [ (IPC / IPCo) - 1]
R = R$ 97.500,00 * . [ (666,9995/638,1522) - 1]
R = R$ 97.500,00 * 1,04520442
R = R$ 101.907,43
1.3. O valor do Km rodado passa de R$ 3,90 para R$ 4,08
1.4. A despesa onerará a Classificação Funcional Programá-
tica 12.364.1043.5304 – Classificação de Despesa Orçamentária
33903343, do orçamento da CONTRATANTE, de conformidade
com o disposto no parágrafo 1º do artigo 12 da Lei n.º 10.320,
de 16/12/1968.
CLÁUSULA SEGUNDA
3.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas constan-
tes do Contrato EESC nº. 003/2022. E por estarem de acordo com
o presente termo de aditamento as partes contratantes firmam o
presente, lavrado em 02 (duas) vias de igual teor. São Carlos,08
de maio de 2023.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Engenharia de São Carlos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 032/2023 - EESC
PROCESSO Nº: 23.1.00551.18.4
OFERTA DE COMPRA Nº: 102117100582023oc00039
A Escola de Engenharia de São Carlos torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N°: 032/2023 - EESC, do tipo menor
preço, cujo objeto é COMPENSADO e PECAS DE REPOSICAO
PARA MOBILIARIO, conforme especificações e condições cons-
tantes deste Edital e seus Anexos, cuja data para início do
prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia
19/05/2023 a partir das 09h00, estando a sessão de disputa
agendada para o dia 02/06/2023 às 09h00, sendo o acesso à
sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do sítio www.
bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível
a partir do dia 19/05/2023, além da página da BEC, citada
anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes
e www.imprensaoficial.com.br.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Engenharia de São Carlos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 033/2023-EESC
PROCESSO Nº: 23.1.00521.18.8
OFERTA DE COMPRA Nº: 102117100582023oc00038
A Escola de Engenharia de São Carlos torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental no exercício do
ano de 2023.
2 – Para fins do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993,
RATIFICO as justificativas e os fundamentos apresentados nos
autos do Processo em epígrafe à inexigibilidade por inviabilida-
de de competição, haja vista a singularidade das características
da filiação;
3 – AUTORIZO, a contratação da ABES - Associação Brasilei-
ra de Engenharia Sanitária e Ambiental, CNPJ 33.945.015/0002-
62, para pagamento da anuidade, pelo valor total de R$
1.146,00 (um mil e cento e quarenta e seis reais), dispensada
a prestação de garantia prevista no art. 56 da Lei Federal nº
8.666/1993.
Autorização à Contratação e Ratificação de Inexigibilidade
Processo ARSESP-PRC-2023/00095
Nos termos do artigo 45, inciso X, alínea “a”, item 1
do Regimento Interno da ARSESP (Deliberação nº 53/2009
– atualizada pela Deliberação nº 916/2019); e com funda-
mento nos documentos e informações acostados aos autos do
ARSESP-PRC-2023/00095, em especial, na justificativa apre-
sentada no formulário de solicitação de capacitação apresen-
tada pelo empregado Claudio Paiva de Paula (ARSESP-CAP-
-2023/02451-A), ratificada pelo seu superior imediato, pela
gerente de Recursos Humanos e pela ordenadora de despesas, e
na aprovação da Diretoria Colegiada - RD nº 696, de19/04/2023,
segundo noticiado no Despacho ARSESP-DES-2023/01107:
1 – DECLARO, com fulcro no Parecer CJ/ARSESP nº 32/2023,
exarado pela D. Consultoria Jurídica da Procuradoria Geral do
Estado de São Paulo na ARSESP, ser hipótese de inexigibilidade
de licitação, prevista no artigo 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/1993, o custeio da participação do empregado Claudio
Paiva de Paula no XIX Encontro Regional Ibero Americano do
CIGRE - XIX ERIAC.
2 – Para fins do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993,
RATIFICO as justificativas e os fundamentos apresentados nos
autos do Processo em epígrafe à inexigibilidade por inviabilida-
de de competição, haja vista a singularidade das características
do evento;
3 – AUTORIZO, a contratação do Comitê Nacional Brasileiro
de Produção e Transmissão de Energia Elétrica Cigre Brasil,
CNPJ 30.033.823/0001-84, responsável por promover o referido
evento, pelo valor total de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos
reais), dispensada a prestação de garantia prevista no art. 56 da
Lei Federal nº 8.666/1993.
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
RETI-RATIFICAÇÃO DO AVISO PARA PROSSEGUIMENTO DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
Processo: - FAPESP-PRC-2023/00063
Assunto: - Contratação de empresa especializada para
realização de serviço de Recuperação Estrutural e Tratamento
do Concreto Aparente e Blocos Aparentes de todas as fachadas
e estruturas do Edifício Sede FAPESP: Retificação do Aviso de
Convocação para Prosseguimento da Tomada de Preços nº
001/2023, publicado no D.O.E. de 17/05/23, página 148.
A FAPESP, por intermédio do Presidente da Tomada de
Preços nº 001/2023, torna pública a retificação do aviso para o
Prosseguimento do Certame – Tomada de Preços da FAPESP nº
001/2023, conforme abaixo:
No aviso para o Prosseguimento da Tomada de Preços nº
001/2023, na designação da data da Sessão Pública, onde se lê
“às 10:00 horas do dia 19/05/2023”, leia-se: “às 10:00 horas
do dia 30/05/2023”.
As licitantes participantes da Tomada de Preços nº 001/2023,
deverão ainda enviar para o e-mail licitacoes@fapesp.br a vali-
dação de suas respectivas Propostas de Preços pelo prazo de 60
dias, classificadas na sessão pública do dia 23/03/2023, tendo
em vista o prazo decorrido até a retomada da Sessão Pública.
São Paulo, 18 de maio de 2023
FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA
Aviso de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
17/2023, Processo FAMEMA-PRC-2022/00156, objetivando a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE PACIENTE VIRTUAL,
com abertura da sessão pública em 01/06/2023 às 09h00min.
Mais informações e aquisição do Edital completo, telefone (14)
3311-2986 ou nos sites: www.famema.br/institucional/licitacao/
licitacao.php, www.bec.sp.gov.br e www.e-negociospublicos.
sp.gov.br.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 149/2023
CONTRATANTE: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNO-
LÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS
CONTRATADA: G. CONTEC CONSTRUÇÃO E TERCEIRIZA-
ÇÃO LTDA. - ME
CNPJ: 13.398.436/0001-22
PROCESSO CEETEPS - PRC- 2022/40273
PARECER CJ/CEETEPS N°: 016/2023
DATA DO PARECER: 24/01/2023
PREGÃO ELETRONICO: 027/2023
OBJETO: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO/MONTAGEM DE
ESTRUTURA - PALCO UNIDADE: FATEC CAMPINAS
VALOR R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).
VIGÊNCIA: O objeto do presente contrato terá vigência de
60 (sessenta) dias, contados da assinatura do contrato.
ELEMENTO ECONÔMICO: 33 90 39 99
DATA DA ASSINATURA: 17/05/2023
Pregão Eletrônico: 036/2023
Processo: PRC-2022/41149
Interessado: CENTRO PAULA SOUZA
Assunto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM
AMBIENTE ESCOLAR
HOMOLOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
De conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de
17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, do
Decreto Estadual 49.722, de 24/06/2005, da Resolução CEGP-
10, de 19/11/2002, Resolução SF-23 de 25/07/2005 e Resolução
CC-27 de 25/05/2006 e Portaria CEETEPS nº 90 de 18/03/2009,
HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
036/2023, conforme ata de procedimento e julgamento do
pregão, foram consideradas vencedoras pelo critério de menor
preço oferecido através de lances e negociação, as empresas
MARCUS VINÍCIUS DE ARCINO para o lote 01 (um) do presente
certame no valor total R$ 694.399,05 (seiscentos e noventa e
quatro mil, trezentos e noventa e nove reais e cinco centavos)
e AMBIENTAL HIGIENIZADORA SERVICOS GERAIS ADMINIS-
TRATIVOS LTDA – ME para o lote 02 (dois) no valor total R$
223.988,25 (duzentos e vinte e três mil e novecentos e oitenta e
oito reais e vinte e cinco centavos).
Ademais autorizo a realização da contratação da referida
empresa, nos termos da Ata da Sessão Pública anexada nos
autos do processo.
ARMANDO NATAL MAURICIO
Chefe de Gabinete
HOMOLOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
Processo: PCR 2022/39837
Pregão Eletrônico: 043/2023
Interessado: 071 - Etec Dr José Coury - Rio das Pedras
Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR.
SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA; AOS PROCEDI-
MENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA.
ITEM SIAFISICO: 3526356
MARCA: Edumax - Quantidade: 240 galões com 5 litros.
VALOR: R$ 35,87 (trinta e cinco reais e oitenta e sete
centavos).
ITEM 4: PAPEL TOALHA; LISO; EM BOBINA, 100% FIBRA
VEGETAL; MEDINDO DE (25CM X 50M) - OSCILACAO DE
1.0CM(+/-); MAXIMO DE 15MM2/M2,CONFORME NORMA
TAPPI T437 OM-90; ALVURA SUPERIOR A 70%, CONFORME
NORMA ISO; ABSORCAO MAXIMA DE 70S; NA COR BRANCA.
ITEM SIAFISICO: 1320530
MARCA: Licita Paper - Quantidade: 600 pacotes com 8
unidades.
VALOR: R$ 26,19 (vinte e seis reais e dezenove centavos)
ITEM 5: DETERGENTE LIQUIDO; PRINCIPIO ATIVO LINEAR
ALQUIL BENZENO, SULFONATO DE SODIO, TEOR MINIMO DE
6%; COMPOSICAO BASICA TENSOATIVOS: ANIONICOS, NÃO
IONICOS, COADJUVANTE; PRESERVANTES, SEQUESTRANTE,
ESPESSANTE, FRAGANCIAS E OUTRAS SUBSTANCIAS QUIMI-
CAS PERMITIDAS; VALOR DO PH ENTRE 6,0 E 8,0,SOLUCAO A
1% P/P; COMPOSICAO AROMATICA NEUTRO, INCOLOR,COM
VALIDADE 3 ANOS; ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA;
PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA; AOS
PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA.
ITEM SIAFISICO: 1320530
MARCA: Conde - Quantidade: 43 caixas com 24 unidades.
VALOR: R$ 40,30 (quarenta reais e trinta centavos).
ITEM 6: PAPEL HIGIENICO - FOLHA DUPLA; CLASSE 01,
NEUTRO; NA COR BRANCA; ALVURA ISO MAIOR QUE 80%;
INDICE POTENCIAL DE MACIEZ IGUAL OU MENOR QUE 5,5
NM/G; RESISTENCIA A TRACAO PONDERADA IGUAL OU MAIOR
QUE 90 N/M; QUANTIDADE DE PINTAS IGUAL OU MENOR
QUE 20 MM2/M2; TEMPO DE ABSORCAO DE AGUA IGUAL OU
MENOR QUE 5 S; CONFORME NORMA ABNT NBR 15464-2
E 15134; CARACTERISTICAS COMPLEMENTARES: MATERIA
PRIMA 100% FIBRA CELULOSICA; COMPRIMENTO DO ROLO
DE 30 M - COM TOLERANCIA DE 2%; COM LARGURA DE 10
CM - COM TOLERANCIA DE 2%; DIAMETRO NO MAXIMO DE
11,7 CM; LARGURA DO TUBETE 10 CM - COM TOLERANCIA DE
2%; DIAMETRO INTERNO DO TUBETE MAIOR QUE 4 CM; ACA-
BAMENTO GOFRADO, EM RELEVO; PICOTADO; FRAGRANCIA
NEUTRA; ROTULAGEM CONTENDO: C/IDENTIFICACAO DA CLAS-
SE, MARCA, QUANTIDADE DE ROLOS; AROMA, METRAGEM
DO PAPEL; NOME DO FABRICANTE E FANTASIA, CNPJ; EMAIL,
TELEFONE DO SAC; EMBALAGEM COM BOA VISIBILIDADE DO
PRODUTO.
ITEM SIAFISICO: 2916070
MARCA: BARÃO: Quantidade: 660 fardos com 64 rolos.
VALOR: R$ 79,00 (setenta e nove reais).
EMPRESA DETENDORA DA ATA:
ITEM 1 - VF TECH STORE LTDA, CNPJ n.º 47.669.521/0001-
08
ENDEREÇO: Rua Hiroshi Kagano, Parque Residencial Casa
Branca – CEP 08663-370 – Suzano - SP, Telefone 11 97270-6761
e e-mail licitavftech@gmail.com;
ITENS 3, 4 E 6 – LICITA DISTRIB. DE PRODUTOS DE LIMPEZA
E DESCARTAVEIS
LTDA EPP – CNPJ n.º 28.833.518/0001-25
ENDEREÇO: Rua Antonio de Souza Costa, nº 32 – Imirim
– CEP 02540-010 – São Paulo – SP, Telefone 11 3859-6919 e
e-mail distribuidoralicitapaper@gmail.com; e
ITEM 5 - S. V. M. EMERGENCIAS MEDICAS EIRELI - CNPJ n.º
28.439.173/0001-20
ENDEREÇO: Rua Toreiros, nº 91, Sala 01 – Vila Carmosina
– CEP 08270-130 – São Paulo – SP, Telefone 11 2629-5444 e
e-mail valtercreative@hotmail.com;
PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho do Secretário de 17-05-2023
No Processo SEI nº 021.00000019/2023-58, em que é inte-
ressada a Secretaria de Parceria em Investimentos, sobre pro-
posta de contratação de serviços Técnicos Especializados – CPP
À vista dos elementos contidos nos autos e considerando os
preceitos legais e regulamentares que disciplinam a matéria, e,
ainda, em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal
8.666/93
1.AUTORIZO a contratação da Companhia Paulista de
Parcerias (“CPP”), objetivando a prestação de serviços técnicos
especializados de consultoria e apoio para a estruturação dos
projetos integrantes do Programa de Parcerias em Investimentos
do Estado de São Paulo – PPI-SP, com inexigibilidade de licitação
2.RATIFICO a inexigibilidade de licitação declarada pela
Chefia de Gabinete
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO
Extrato de Nota de Empenho
Processo ARSESP-PRC-2023/00105
Parecer Jurídico: Parecer CJ/ARSESP nº 31/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Contratante: Agência Reguladora de Serviços Públicos do
Estado de São Paulo – ARSESP
CNPJ: 02.538.438/0001-53
Contratada: ABES - Associação Brasileira de Engenharia
Sanitária e Ambiental
CNPJ: 33.945.015/0002-62
Objeto: Custeio da Anuidade ABES 2023 para associação
Valor: R$ 1.146,00
Nota de Empenho: 2023NE00135
Programa de Trabalho: 17130511457940000
Natureza de Despesa: 33903999
Fonte de Recurso: 150140007
Data da Nota de Empenho: 17/05/2023
Extrato de Nota de Empenho
Processo ARSESP-PRC-2023/00095
Parecer Jurídico: Parecer CJ/ARSESP nº 32/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Contratante: Agência Reguladora de Serviços Públicos do
Estado de São Paulo – ARSESP
CNPJ: 02.538.438/0001-53
Contratada: Comitê Nacional Brasileiro de Produção e Trans-
missão de Energia Elétrica Cigre Brasil CNPJ: 30.033.823/0001-
84
Objeto: Participação do empregado Claudio Paiva de Paula
no XIX Encontro Regional Ibero Americano do CIGRE - XIX ERIAC
Valor: R$ 1.600,00
Nota de Empenho: 2023NE00134
Programa de Trabalho: 25130511457550000
Natureza de Despesa: 33903961
Fonte de Recurso: 170050013
Data da Nota de Empenho: 12/05/2023
Autorização à Contratação e Ratificação de Inexigibilidade
Nos termos do artigo 45, inciso X, alínea “a”, item 1 do
Regimento Interno da ARSESP (Deliberação nº 53/2009 – atu-
alizada pela Deliberação nº 916/2019); e com fundamento nos
documentos e informações acostados aos autos do processo
ARSESP-PRC-2023/00105, em especial, na justificativa apre-
sentada pelo Diretor Presidente da Arsesp, Marcus Vinicius Vaz
Bonini, no memorando ARSESP-MEM-2023/00249-A:
1 – DECLARO, com fulcro no Parecer CJ/ARSESP nº 31/2023,
exarado pela D. Consultoria Jurídica da Procuradoria Geral do
Estado de São Paulo na ARSESP, ser hipótese de inexigibilidade
de licitação, prevista no artigo 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/1993, o custeio da filiação da Arsesp à ABES - Associação
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 17/05/2023
PROCESSO- 563835/2018
CONCORRÊNCIA 003/DAEE/2018/DLC
DAEE–PRC-2022/00437
ASSUNTO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE DESVIO PARA
ALÍVIO DO TRECHO FINAL DA GALERIA DO CÓRREGO MOOCA,
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO. (ADI-
TIVO DE PRAZO
De acordo com a INF TÉCNICA DEO/GOB Nº 021/2023 (fls.
22/24), Despacho da Diretoria de Engenharia e Obras (fls. 26),
e PARECER PJU Nº 058/2023 (fls. 29/33), que Acolho, Aprovo
todos os elementos técnicos que compõem o presente Processo,
e Autorizo a lavratura do 4º TERMO DE ADITAMENTO PARA
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE DESVIO PARA ALIVIO DO TRE-
CHO FINAL DA GALERIA DO CÓRREGO MOOCA, NO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO, CELEBRADO ENTRE O
DAEE E O CONSÓRCIO DP BARROS/FBS – MOOCA, consistindo
na prorrogação do prazo em mais 02 (dois) meses, com seu
encerramento em 30/06/2023, passando o prazo de vigência do
contrato para 23 (vinte e três) meses a partir da data da Ordem
de Serviço e, de acordo com o Cronograma Físico Financeiro
Reformulado de fls. 15/17 do Processo DAEE-PRC-2022/00437,
ficando mantidas e ratificadas todas as cláusulas e condições
pactuadas no instrumento original não alteradas pelo presente
termo de prorrogação, observadas as normas legais.
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 17/05/2023
PROCESSO 1759021/2020 (ORIGEM)
CONCORRÊNCIA 002/DAEE/2020/DLC
PROCESSO-DAEE–PRC-2022/00219
CONCORRÊNCIA 002/DAEE/2020/DLC
De acordo com a NOTA INFORMATIVA DEO/GAC N°
02/2023 (DAEE–DCI2023/10852) e PARECER PJU N° 060/2023,
que ACOLHO, AUTORIZO a lavratura do 3º Termo de Aditamento
ao Contrato n° 2021/22/00038.3, de 28/05/2021, e Aditivos,
firmado entre o DAEE e o CONSÓRCIO PCH - ALTO TIETÊ, obje-
tivando a contratação de empresa de engenharia consultiva
para Apoio e Supervisão das Obras e Serviços de Combate a
Enchentes, na Bacia do Alto Tietê, de acordo com as diretrizes
preconizadas no Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do
Alto Tietê, no Estado de São Paulo, consistindo na prorrogação
do prazo contratual por mais 12 meses, bem como no acréscimo
financeiro na ordem de R$ 9.649.839,03, perfazendo o valor
total de R$ 29.013.893,45, bem como autorizamos a realização
da correspondente despesa, observadas as normas legais.
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO DIGITAL: FF.003517/2023-79
INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
DE BOMBEIROS CIVIS PARA PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊN-
DIOS FLORESTAIS
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei
Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICO,
HOMOLOGO e AUTORIZO a realização da DESPESA e EMISSÃO
DA NOTA DE EMPENHO do Pregão Eletrônico nº E-035/2023
– Oferta de Compras nº 261101260452023OC00105, no valor
total de R$ 7.299.687,00 (sete milhões, duzentos e noventa e
nove mil, seiscentos e oitenta e sete reais), a favor das empresas:
PREVINI COMERCIO E SISTEMAS ELETRONICOS - EIRELI - CNPJ
01.553.625/0001-43, referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS DE BOMBEIROS CIVIS PARA PREVENÇÃO E
COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS, bem como o cancelamen-
to do saldo de reserva se houver. Parecer AJ nº 183/2023.
DE, 17/05/2023.
RODRIGO LEVKOVICZ
Diretor Executivo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de São José do Rio Preto
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
Extrato de Apostila de acordo com o estabelecido no
artº 65, § 8, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e Portaria
SUP/DER-069 de 19-9-2018 alterada pela Portaria SUP/DER-
001 de 14/01/2022, referente ao Contrato nº 21.633-1/2022.
Edital de Pregão Eletrônico nº 339/2020-PE-DR.09. Processo
DERSP-PRC-2022/04109. Contratante: Nona Divisão Regional -
DR.9. Contratada: IMPORTINVEST IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO
LTDA, Finalidade: Reajustamento anual de preços no período
de 01/03/2023 a 31/07/2023. Valor Inicial do Contrato: R$
123.600,00 Valor do Reajuste: R$ 2.309,55 Valor Total do
contrato passa a ser: R$ 125.696,30 Acréscimo de aproximada-
mente 5,63%. Autorização: 16/05/2023, Crédito Orçamentário:
33903915 programa de trabalho 26122160560920000. Não há
parecer jurídico de acordo com o estabelecido no artº 65, § 8.
Continuam em vigor as demais cláusulas do Contrato
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GABINETE DA PROCURADORA GERAL
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E ATIVIDADES COM-
PLEMENTARES
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PGE Nº 02/2023
Processo PGE-PRC-2023/00516
Pregão nº 07/2023
Parecer Subg-Cons. Nº 99/2022 de 20/09/2022 – Parecer
Referencial SUBG-CONS. Nº 01/2022.
Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para
aquisição de materiais de higiene e limpeza.
Órgão Gerenciador-Procuradoria Geral do Estado - Departa-
mento de Suprimentos e Atividades Complementares
Vigência -12 (doze) meses, contados a partir da publicação
da Ata;
Data da assinatura - 17/05/2023;
Subelemento: 339030;
Empresa Registrada:
DESCRIÇÃO DO MATERIAL:
ITEM 1: PAPEL HIGIENICO P/DISPENSER DE 1ªqualidade;
APRESENTANDO FOLHA DUPLA, GOFRADO, BIODEGRADAVEL;
NA COR BRANCA; NEUTRO; MEDINDO 10CMX250M, GRAMA-
TURA 30G/M2, ESPESSURA DE 0,095 MICRON; COMPOSTO DE
100% DE CELULOSE VIRGEM, COM PH NEUTRO; TUBETE MED.
NO MAXIMO 6,0CM DE DIAMETRO; EM EMBALAGEM DE CAIXA
DE PAPELAO CONTENDO 8 ROLOS DE 250M, TOTALIZANDO
2000M.
ITEM SIAFISICO: 2348586
MARCA: Unapel - Quantidade: 300 Caixas com 8 unidades;
VALOR: R$ 105,00 (cento e cinco reais).
ITEM 3: SABONETE; ESPUMA,FRAGRANCIA ERVA DOCE,
NA COR VERDE; COCAMIDE DEA, SODIUM LAURYL SULFATE,
DISODIUM LAURETHSULFOSUCCINATE, COCOAMIDOPROPYL
BETAINE; ALOE BARBADENSIS EXTRACT,POLIQUATERNIUM,D
MDM,HYDANTOIN,CITRIC ACID, FRAGRANCE, AQUA; DATA DA
VALIDADE DE 24 MESES APÓS A FABRICACAO; PRODUTO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 19 de maio de 2023 às 05:01:41
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