Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 16 Maio 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 16 de maio de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (94) – 181
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ADITIVO Nº 025/2023
Contrato/EESC nº 007/2019-EESC
Pregão 020/2019-EESC
Processo nº 2018.1.2870.18.4 e volumes
Contratante: USP, por intermédio da Escola de Engenharia
de São Carlos.
Contratada: FUTURA DIGITAL COPIADORES E SERVIÇOS
LTDA-EPP
Objeto: O objeto deste contrato é a prestação de serviços
de impressão e reprografia corporativa, por meio de disponibi-
lização de equipamentos multifuncionais digitais a LASER ou
LED, com acesso via rede local, novos e sem uso com a devida
manutenção e fornecimento de suprimentos (exceto papel),
destinados à impressão e reprografia de documentos nas depen-
dências da Contratante.
CLÁUSULA PRIMEIRA
1.1. Em conformidade com a Cláusula Nona do Contrato,
o valor contratado será reajustado de acordo com a fórmula
abaixo:
R = Po . [ (IPC / IPCo) - 1] , Onde:
R = parcela de reajuste;
Po = preço inicial do contrato no mês de referência dos
preços, ou preço do contrato no mês de aplicação do último
reajuste; ou seja; R$ 261.080,10
IPC/IPCo = variação IPC FIPE – Índice de Preço ao Consu-
midor, ocorrida entre o mês de referência de preços, ou o mês
do último reajuste aplicado e o mês de aplicação do reajuste; ou
seja; IPC= 666,9995 e IPCo= 638,1522
Temos, portanto:
R = R$ 261.080,10 [ (666,9995/638,1522) - 1]
R = R$ 11.801,94
CLÁUSULA SEGUNDA
2.1. Em consequência do reajuste mencionados acima,
o valor do presente Contrato passa de R$ 261.080,10), para
aproximadamente R$ 272.872,68.
2.1.1. O valor mensal estimado do contrato passa de
21.756,67 para R$ 22.739,39
2.1.2. O valor contratual para os valores fixos passa de R$
7666,92 para aproximadamente R$ 8.013,40.
2.2. O presente contrato contempla a disponibilização de:
a) 15 equipamentos da FAIXA I,
b) 22 equipamentos da FAIXA III
c) 01 equipamentos da FAIXA IV.
2.3. Aplicando-se o reajuste de 4,52% aos itens do objeto
do contrato, os equipamentos passam a vigorar nos seguintes
valores fixos + cópias estimadas:
a) Faixa I – R$ 369,87 (77,74 + 292,13)
b) Faixa II – R$ 430,21 (196,50 + 233,71)
c) Faixa III – R$ 702,92 (395,82 + 307,10)
d) Faixa IV – R$ 2.314,03 (640,24 + 1.673,79)
2.3.1. Os centos de cópias passam a ser:
a) colorido – R$ 20,74
b) p&b – R$ 5,84
c) colorido faixa IV – R$ 38,92
CLÁUSULA TERCEIRA
3.1.O valor total da garantia contratual (5% do valor total
do contrato) passa a ser de R$ 13.643,63.
3.2.Neste ato, a CONTRATADA compromete-se a reforçar,
no prazo de dez dias úteis, a garantia contratual em R$ 590,05,
mediante caução.
Permanecem inalteradas as demais Cláusulas constantes do
Contrato nº 007/2019-EESC e seus Termos de Aditamento, que
ora se aditam, bem como suas alterações posteriores.
São Carlos, 08 de maio de 2023
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Engenharia de São Carlos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 031/2023-EESC
PROCESSO Nº: 23.1.00499.18.2
OFERTA DE COMPRA Nº: 102117100582023oc00036
A Escola de Engenharia de São Carlos torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N°: 031/2023 EESC, do tipo menor preço,
cujo objeto é FONTE DE ALIMENTACAO P/ MICROCOMPUTA-
DOR, DISCO RIGIDO e TECLADO PARA MICROCOMPUTADOR,
conforme especificações e condições constantes deste Edital e
seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das
Propostas Eletrônicas será o dia 16/05/2023 a partir das 09h00,
estando a sessão de disputa agendada para o dia 29/05/2023
às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP"
através do sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encon-
trará disponível a partir do dia 16/05/2023, além da página da
BEC, citada anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.
br/licitacoes e www.imprensaoficial.com.br.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Engenharia de São Carlos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 030/2023-EESC
PROCESSO Nº: 23.1.00508.18.1
OFERTA DE COMPRA Nº: 102117100582023oc00037
A Escola de Engenharia de São Carlos torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N°: 030/2023-EESC, do tipo menor preço,
cujo objeto é ADAPTADOR DE CONECTOR, CABO PARA EQUI-
PAMENTO DE INFORMATICA e CABO HDMI, conforme espe-
cificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos,
cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas
Eletrônicas será o dia 16/05/2023 a partir das 09h00, estando
a sessão de disputa agendada para o dia 30/05/2023 às 09h00,
sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do
sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará dispo-
nível a partir do dia 16/05/2023, além da página da BEC, citada
anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e
www.imprensaoficial.com.br.
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
Extrato do 6º Termo de Aditamento de Contrato (EESC nº
028/2023)
Contrato nº 003/2020-EESC
Processo nº 2020.1.97.18.9
Pregão Eletrônico nº 007/2020-EESC
Contratante: Escola de Engenharia de São Carlos/USP
CNPJ.: 63.025.530/0028-24
Contratado: GR SERVIÇOS E INSTALAÇÕES EIRELI
CNPJ.: 25.034.666/0001-91
Objeto: Execução de serviços de manutenção corretiva, pre-
ventiva e higienização, com instalação de equipamentos usados/
existentes e desinstalação no complexo de condicionadores de
ar instalados na Escola de Engenharia de São Carlos-EESC/USP
(Área 1 e Área 2 do Campus USP – São Carlos/SP e Centro de
Recursos Hídricos e Estudos Ambientais – CHREA – Represa do
Lobo(Broa) – Itirapina/SP).
Data de Assinatura do Contrato: 13/08/2020
Data de Assinatura do 6º Termo de Aditamento de Contrato:
10/05/2023
Cláusula Primeira –
1.1. Em conformidade com a Cláusula Nona do Contrato,
o valor contratado será reajustado de acordo com a fórmula
a seguir:
R = Po . [ (IPC / IPCo) - 1]
Onde:
R = parcela de reajuste;
Po = preço inicial do contrato no mês de referência dos
preços, ou preço do contrato no mês de aplicação do último
reajuste;
VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência adstrita
ao recebimento definitivo de seu objeto e seu respectivo
pagamento.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.79
DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Serviço de Contratos Centralizados
Extrato de Termo de Aditamento
PROCESSO Nº: 2018.1.16808.1.0 e Volumes
CONTRATO Nº: 08/2020-RUSP
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: SAMUEL PADOVAM - ME
ALTERAÇÃO: 6º Termo de Aditamento
OBJETO: Acréscimo de 01 (um) purificador de água ao
objeto ora contratado nas dependências da Superintendencia
de Comunicação Social – Radio USP, totalizando um acréscimo
de 24,21% em relação ao valor inicial atualizado do contrato a
partir de 01/06/2023.
Parecer Jurídico: PG.P.00546/2023 emitida em 04/05/2023
pela PG USP
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.19
VALOR DO CONTRATO: R$ 69.063,64
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 20/02/2023
DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E IMPORTAÇÃO
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR Nº
4.710 de 25.02.2010, justificamos que o pagamento à empresa
abaixo, referente ao contrato nº53/2020-STI, não foi efetuado na
data devida por problemas administrativos que impossibilitaram
a tramitação normal do processo:
EMPRESA: QOS Serviços de Sistema e Redes de Informática
Ltda
PROCESSO Nº:2022.1.16193.1.0
EMPENHO: 1739242/2023
Fatura e NFes 1277 20/04/2023
VALORES: R$80.335,44
MUSEU DE ZOOLOGIA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Museu de Zoologia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 4/2023 - MZ
PROCESSO Nº: 23.1.00119.38.0
OFERTA DE COMPRA Nº: 102130100582023OC00005
A Museu de Zoologia torna público aos interessados que
realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO BEC,
sob N°: 4/2023 - MZ, do tipo menor preço, cujo objeto é MICRO-
COMPUTADOR, conforme especificações e condições constantes
deste Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de
Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 17/05/2023
a partir das 10h00, estando a sessão de disputa agendada
para o dia 29/05/2023 às 10h00, sendo o acesso à sessão por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
"Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo - Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.sp.gov.br.
O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia
17/05/2023, além da página da BEC, citada anteriormente, nos
seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e www.imprensa-
oficial.com.br.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Museu de Zoologia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 3/2023 - MZ
PROCESSO Nº: 23.1.00097.38.6
OFERTA DE COMPRA Nº: 102130100582023OC00004
A Museu de Zoologia torna público aos interessados
que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
BEC, sob N°: 3/2023 - MZ, do tipo menor preço, cujo objeto é
CONDICIONADOR DE AR, conforme especificações e condições
constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data para início
do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia
17/05/2023 a partir das 10h00, estando a sessão de disputa
agendada para o dia 31/05/2023 às 10h00, sendo o acesso à
sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Esta-
do de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.
sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do
dia 17/05/2023, além da página da BEC, citada anteriormente,
nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e www.impren-
saoficial.com.br.
CENTRO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS DA
USP
TERMO DE ADITAMENTO
TOMADA DE PREÇOS 02/2022 - CEPEUSP
CONTRATO nº 01/2023
PROCESSO nº 2022.1.00232.63.0
1º Termo de acréscimos de serviços e prazo ao contrato nº
01/2023 – processo nº 22.1.00232.63.0
Contratante: Centro de práticas Esportivas da USP –
CEPEUSP
Contratada: TOPCONS Engenharia Serviços e Locações –
EIRELI – ME
Tomada de preços 02/2022: Readequação do vestiário 1 do
conjunto aquático em sala de aula multiuso.
1º Termo aditivo de acréscimos de Serviços – execução de
serviços complementares no valor de R$ 174.505,67 (cento e
setenta e quatro mil, quinhentos e cinco reais e sessenta e sete
centavos) e delação de prazo em mais 60 dias com término
previsto em 11/07/2023.
Verba: Classificação funcional programática
12.122.1043.6351 Classificação orçamentária: 33903981- fonte
do recurso: 1 tesouro – exercício 2023.
Data da assinatura 12/05/2023
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E
HUMANIDADES
Escola de Artes, Ciências e Humanidades
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
Publicação trimestral do(s) preço(s) registrado(s), nos ter-
mos do art. 15, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto
Estadual Nº 63.722/18, art. 5º, inciso XI e art. 9º, inciso XI,
referente ao Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de
Preços nº 10/2022 - EACH. O(s) item(ns) constante(s) no respec-
tivo Registros de Preços está(ão) disponível(is) no sítio www.
usp.br/licitacoes, link Ata de Registro de Preço. O(s) preço(s)
registrado(s) em ata não sofreu(ram) alteração(ões).
Escola de Artes, Ciências e Humanidades
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
Publicação trimestral do(s) preço(s) registrado(s), nos ter-
mos do art. 15, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto
Estadual Nº 63.722/18, art. 5º, inciso XI e art. 9º, inciso XI,
referente ao Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de
Preços nº 19/2022 - EACH. O(s) item(ns) constante(s) no respec-
tivo Registros de Preços está(ão) disponível(is) no sítio www.
usp.br/licitacoes, link Ata de Registro de Preço. O(s) preço(s)
registrado(s) em ata não sofreu(ram) alteração(ões).
Autorizo, ainda, o prosseguimento dos atos.
Publique-se.
ARMANDO NATAL MAURÍCIO
Chefe de Gabinete
O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza –
CEETEPS, neste ato representado pela Presidente da Comissão
Especial de Licitação, que a esta subscreve, em consonância ao
disposto no artigo 48, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, vem
NOTIFICAR a empresa Salinas Construções e Empreendimentos
Ltda., sobre a sua DESCLASSIFICAÇÃO da CONCORRÊNCIA
PUBLICA 002/2023, tendo como objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS
DE CONSTRUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE ENSI-
NO EM TERRENO DOADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
MONTE MOR pelo descumprimento dos termos constantes no
Edital, publicado em 15 de março de 2023, a seguir:
LOCAL, DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: A Comissão
Julgadora da Licitação, receberá os Envelopes 1- Proposta e 2
Habilitação e as declarações complementares, nos termos do
item 3 do edital, no dia 24 de abril de 2023, durante uma hora
e meia, qual seja, das 10h00min às 11h:30min, na Portaria da
sede da Administração Central do CEETEPS, localizada na Rua
dos Andradas, nº 140, Santa Ifigênia- São Paulo/SP, quando
na sequência, no Auditório Verde, iniciar-se-á a abertura dos
Envelopes 1 – Proposta.
(...)
3.5. Entrega das propostas. Os licitantes interessados em
participar do certame poderão entregar o ENVELOPE Nº 1 –
PROPOSTA, o ENVELOPE Nº 2 – HABILITAÇÃO e as declarações
complementares, nos termos do item 3 deste edital, no dia da
sessão pública, conforme orientações constantes no preâmbulo
deste edital.
3.6. É vedada a entrega dos envelopes PROPOSTA e
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, bem como, quaisquer outros
documentos referentes ao procedimento licitatório, em des-
conformidade com a data e horário já estabelecidos, ou em
lugar diverso do designado no Edital, ou ainda por outra forma
de entrega diferente da estabelecida. Tais documentos serão
desconsiderados e descartados de imediato, sem prévio aviso
ou publicação.
Isto posto, mediante a entrega dos envelopes FORA DO
HORÁRIO E LOCAL determinado em Edital formalizamos a
vossa DESCLASSIFICAÇÃO e comunicamos que o conteúdo,
entregue na recepção do Centro Paula Souza, estará disponível
para retirada, na Unidade de Infraestrutura - UIE, localizada na
Rua dos Andradas, n.º 140 - Santa Ifigênia - São Paulo/SP - 4º
andar - Administração Central deste CEETEPS, pelo prazo de
10 (dez) dias úteis, a partir da publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE.
Processo: 2023/05246
Interessado: CENTRO PAULA SOUZA
Assunto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM SIS-
TEMA DE AR-CONDICIONADO (FATEC
RUBENS LARA E ETEC DONA ESCOLÁSTICA ROSA)
Pregão Eletrônico: 041/2023
HOMOLOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
De conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de
17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, do
Decreto Estadual 49.722, de 24/06/2005, da Resolução CEGP-
10, de 19/11/2002, Resolução SF-23 de 25/07/2005 e Resolução
CC-27 de 25/05/2006 e Portaria CEETEPS nº 90 de 18/03/2009,
HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
041/2023, conforme ata de procedimento e julgamento do
pregão, foi considerada vencedora pelo critério de menor preço
oferecido através de lances e negociação, a empresa VECTOR
INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA para o item 01 (um) do
presente certame no valor R$ 119.400,00 (cento e dezenove mil
e quatrocentos reais).
Ademais autorizo a realização da contratação da referida
empresa, nos termos da Ata da Sessão Pública anexada nos
autos do processo.
ARMANDO NATAL MAURICIO
Chefe de Gabinete
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Extrato do 4º. Termo de Aditamento Contratual
PROCESSO: 2019.1.15453.1.4 e Vol.
CONTRATO No. 57/2019
MODALIDADE: DISPENSA No. 01/2019 - SAU
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: FUNDAÇÃO ANTONIO PRUDENTE
– MANTENEDORA DO HOSPITAL A. C. CAMARGO – CNPJ
60.961.968/0001-06
OBJETO: O 4º. Termo de Aditamento tem como objeto PROR-
ROGAR a vigência do ajuste por mais um período de 12 (doze)
meses a partir de 04/05/2023.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5304
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA: 339039461
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 04/05/2023
VALOR TOTAL: R$ 230.083,19 (duzentos e trinta mil, oitenta
e três reais e dezenove centavos).
DATA DE ASSINATURA: 10/04/2023.
Parecer jurídico dispensado, conforme Portaria GR 7394,
de 06/06/2019.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE CONTRATOS CENTRALIZADOS
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR Nº
4.710 de 25.02.2010, justificamos que o pagamento
relacionado abaixo, referente ao Contrato nº 27/2022-RUSP
firmado com a empresa MARIA CRISTINA ABREU
KAMINSKY - ME,
serviços prestados no período de 01/10/2022 a 30/11/2022
não foi efetuado na data devida por problemas
administrativos que impossibilitaram a tramitação normal
do
processo:
PROCESSO Nº: 2022.1.16258.01.4
EMPENHO: 2.496.813/2022
NFS-e 591 – VALOR: R$ 1.067,10
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022.1.14856.01.1
CONTRATO Nº: 14/2023 – INOVA
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Maria Adalgiza Vieira da Silva ME
OBJETO: Prestação de serviço de pintura do piso da gara-
gem do bloco A do edifício do InovaUSP, com fornecimento de
material.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 02/2023 – INOVA
PARECERES JURÍDICOS: PG.P. 1876/17-RUSP e PG. P.
10132/18-RUSP, 37192/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG. P.
5003/2022, emitidos pela Procuradoria Geral em 28/07/2017,
19/09/2018, 29/06/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021, respecti-
vamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 40.497,96
serviços de aplicação e serviços de hospedagem, provedores de
conteúdo e outros serviços de informação na internet.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Vigência: 11/05/2023 A 10/08/2024
Valor contratual: R$ 33.750,00
Programa de Trabalho: 03.128.4004.5839.0000
Unidade Gestora: 400032
Subelemento Econômico: 339033-46
Assinatura: 11/05/2023
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS
Retificação do DOE de 12-5-23
Extrato de Contrato
Processo PGE – PRC – 2023/00659
Contratante: Procuradoria Regional de Campinas
Contratada: Ambiental Higienizadora Serviços Gerais Ltda
Epp
Objeto: Contratação de Serviços de Limpeza, Asseio e Con-
servação Predial para a Sede e Seccionais.
Onde se lê vigência de 11-05-23 a 06-01-2025, leia-se
11-05-23 a 06-11-25.
TRANSPORTES METROPOLITANOS
ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO
Extrato de Aditamento
Em cumprimento ao dispositivo do parágrafo único do art.
61 da Lei 8.666/93 e sua alterações, sirvo-me do presente para
dar publicidade resumida do Termo Aditivo firmado pela Admi-
nistração, sendo este indispensável para eficácia do Ato.
ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO
Processo: STM 667641/2018
Contratante: Estrada de Ferro Campos do Jordão
Modalidade de licitação: Concorrência
Permissionária: AUDIBERT E AUDIBERT LANCHONETE LTDA
EPP
- Cláusula Primeira - Do Objeto:
Constitui objeto do presente Termo, a prorrogação de vigên-
cia do contrato original, com fundamento no inciso II, do artigo
57, da Lei Federal nº 8.666/93.
- Cláusula Segunda - Da Vigência:
O prazo de vigência do Termo de Permissão de Uso do
“Chalé Nº 54”, fica prorrogado por mais 15 (quinze) meses, a
contar de 12 de maio de 2023. O Termo de Permissão de Uso
poderá ser rescindido a critério da Administração em prazo
inferior ao mencionado acima sendo o Permissionário notificado
com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias para a desocu-
pação do imóvel.
- Cláusula Terceira – Da Ratificação:
Ficam expressamente ratificadas todas as demais cláusulas
e condições do contrato original, não alteradas por este instru-
mento e ao qual este se integra.
Data da Assinatura: 19 de abril de 2023.
Sem mais, Registre-se e Publique-se.
DF, em 12 de Maio de 2023.
Marcelo Scofano
Diretor Ferroviário
PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
UNIDADE DE COORDENAÇÃO DA COMISSÃO
DE MONITORAMENTO DAS CONCESSÕES E
PERMISSÕES
Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria
econômica e financeira no âmbito dos Contratos de Concessão
das: (i) Linhas 4-Amarela; (ii) 5-Lilás e 17-Ouro; (iii) 8-Diamante
e 9-Esmeralda; (iv) do Parque Capivari e (v) do Sistema Integrado
Metropolitano da RMBS.
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA
Aviso de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
13/2023, Processo FAMEMA-PRC-2023/00067, objetivando a
AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES – MINI PC 6 NÚCLEOS,
com abertura da sessão pública em 29/05/2023 às 09h00min.
Mais informações e aquisição do Edital completo, telefone (14)
3311-2986 ou nos sites: www.famema.br/institucional/licitacao/
licitacao.php, www.bec.sp.gov.br e www.e-negociospublicos.
sp.gov.br
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – FAMERP
Homologação de Licitação
Pregão Eletrônico nº 05/2023, Oferta de Compra
102701100662023OC00016, realizado através da BEC em
05/05/2023, Processo SP Sem Papel FAMERP-PRC-2023/00095,
Processo Siafem: 2023032968-5, objetivando a compra de
material de laboratório a favor de DIPROMED COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 47.869.078/0004-53, no valor de
R$ 3.549,70, referente aos itens 01, 02, 03, 07, 09, 13 e 18; de
PONTUAL COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 01.854.654/0001-45, no
valor de R$ 1.666,10, referente aos itens 04, 07 e 10; de SUPER-
MED COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 11.206.099/0004-41, no valor de
R$ 800,00, referente ao item 05; de CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA,
CNPJ: 55.309.074/0001-04, no valor de R$ 1.990,50, referente
aos itens 06 e 08; e de CEMED COMERCIO E IMPORTAÇÃO
EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 03.772.503/0001-
73, no valor de R$ 160,00, referente ao item 14.
Os itens 11, 15, 16, 17, 19, 20 e 21 foram fracassados.
São José do Rio Preto, 16/05/2023.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
DESPACHO DA AUTORIDADE COMPETENTE
DECISÃO DE RECURSO
PROCESSO: 2022/18288
PREGÃO ELETRÔNICO: 021/2023
INTERESSADO: FATEC CARAPICUÍBA
OBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RESTABELE-
CIMENTO DOS CIRCUITOS DE ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA DO
BLOCO 4, E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORA-
MENTO POR CÂMERAS E CENTRAL DE ALARME NA FATEC
CARAPICUÍBA.
De conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Decre-
to Estadual nº 47.297/2002, Decreto Estadual 49.722/2005,
Resolução CEGP-10/2002, Resolução SF-23/2005, Resolução
CC-27/2006, Portaria CEETEPS-90/2009 e, com fulcro no art.
109, inciso I, alíneas “a” e “b”, da Lei 8666/1993, e no art.
4º, inciso XIX, da Lei 10.520/2002, considerando parecer da
Pregoeira e Equipe de Apoio, anexado aos autos do processo, de
acordo com seus próprios fundamentos, NÃO ACOLHO o recurso
apresentado pela empresa R. NASCIMENTO CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTOS EIRELLI.
DECIDO, assim, pela manutenção da decisão anteriormente
prolatada, a fim de que seja mantida a empresa FAVERO ENGE-
NHARIA DE PROJETOS E INSTALACOES EIRELI, como vencedora
do certame.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 16 de maio de 2023 às 05:02:07
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