Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 13 Maio 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 13 de maio de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (93) – 123
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG.
P. 5003/2022, emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012,
19/09/2018, 24/10/2019, 01/04/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021,
respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 11.350,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 26/05/2024.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5304, 12.364.1043.5305
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
4.4.90.52.34
DATA DA ASSINATURA: 26/04/2023
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE PR ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 00006/2023 - FO
PROCESSO Nº 23.1.00114.23.0
Aos 10 dias do mês de maio do ano de 2023, a Faculdade
de Odontologia, C.N.P.J. n° 63 025 530/0020-77, sediada(o)
no(a) Serviço de Licitações e Contratos - Avenida Professor
Lineu Prestes, 2227 - Butantã - São Paulo - SP - CEP: 05508000,
na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, representada(o) neste
ato pelo(a) seu(sua) Diretor de Unidade de Ensino, Giulio
Gavini, por delegação de competência outorgada pela Por-
taria GR n.º 6.561/2014 e, de outro lado, a(s) empresa(s)
detentora(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma
de seu(s) estatuto(s) social(is), acordam proceder, nos termos
das Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, dos Decretos Estadu-
ais n°s 47.297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007,
54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções CEGP-10/2002,
CC-76/2003 e CC-27/2006, bem como do Edital de Pregão
constante dos autos do processo em epígrafe, ao REGISTRO
DE PREÇOS referente ao(s) item(ns) abaixo descrito(s), com seu
respectivo preço unitário, observada a ordem de classificação.
Item 1: ASSENTO SANITARIO BRANCO CELITE
Quantidade: 200,00 UNIDADE (duzentos UNIDADE)
Preço Unitário: 18,1000 (dezoito reais e dez centavos)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: UNIDADE
ACESSORIOS: FORNECIDO COM PARAFUSOS E PORCAS
BORBOLETAS EM POLIPROPILENO COM FIXACAO DIRETAMEN-
TE NO VASO
COR: NA COR BRANCA
FABRICANTE DA BACIA: COMPATIVEL COM BACIA SANI-
TARIA CELITE
MATERIA-PRIMA: EM POLIPROPILENO
MODELO DA BACIA: MODELO CONVENCIONAL; NA FORMA
OVAL
Prazo de Entrega: 15 dias corridos
Validade da Proposta: 60 dias corridos
Condições de Pagamento: 28 dias corridos
Código do Bem Mercúrio: 8944229
Código do Item BEC: 5309026
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item
Classificação: 1
Marca/Modelo: LUCONI/
Razão Social: BOLONHA MATERIAL PARA CONSTRUçãO
EIRELI - EPP
CNPJ: 20658478000110
Representante Legal: Pamella de Camargo Pedroso
CPF: 31531918832
Email: bolonhamateriais@bolonhamateriais.com.br
Telefone: 11 35157575
Item 2: KIT REPARO PARA CAIXA ACOPLADA, COMPATIVEL
COM A MARCA CENSI 9544
Quantidade: 100,00 UNIDADE (cem UNIDADE)
Preço Unitário: 113,8000 (cento e treze reais e oitenta
centavos)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: UNIDADE
CARACTERISTICA 1: CONJ. FIXACAO POLIACETAL, VEDAN-
TE/BORRACHA NITRILICA,VEDANTE MECANISMO SAIDA SBR,
BOTAO ACIONADOR
COMPONENTES DO KIT: DEVENDO O KIT SER COMPOSTO
DE MECANISMO DE ENTRADA MASTER FLUX, ROSCA 1/2 ",
PRESSAO 1 A 210 MCA,.
MATERIA-PRIMA: COM COMPONENTES EM PLASTICO DE
ENGENHARIA
NORMALIZACAO: MANGUEIRA DO MECANISMO DE
ENTRADA, COMPATIVEL COMA MARCA CENSI 9544
UTILIZACAO: PARA SER UTILIZADO EM CAIXA ACOPLADA,
ALTURA ENTRE 210 A 330 MM
Prazo de Entrega: 15 dias corridos
Validade da Proposta: 60 dias corridos
Condições de Pagamento: 28 dias corridos
Código do Bem Mercúrio: 9179534
Código do Item BEC: 5522773
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item
Classificação: 1
Marca/Modelo: CENSI/
Razão Social: BOLONHA MATERIAL PARA CONSTRUçãO
EIRELI - EPP
CNPJ: 20658478000110
Representante Legal: Pamella de Camargo Pedroso
CPF: 31531918832
Email: bolonhamateriais@bolonhamateriais.com.br
Telefone: 11 35157575
Item 3: SELANTE, ELASTOMERICO MONOCOMPONENTE E
ELASTICO, CURA:3 MM A CADA 24 H
Quantidade: 30,00 CARTUCHO 400 GRAMAS (trinta CAR-
TUCHO 400 GRAMAS)
Preço Unitário: 25,1930 (vinte e cinco reais e cento e noven-
ta e três milésimos)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: CARTUCHO 400 GRA-
MAS
CARACTERISTICA I: ACONDICIONADO EM BISNAGA COM
APLICADOR
COMPOSICAO: A BASE DE POLIMEROS POLIURETANO
HIBRIDO
COR: BRANCO
CURA: 3 MM A CADA 24 H
TIPO: ELASTOMERICO MONOCOMPONENTE E ELASTICO
Prazo de Entrega: 15 dias corridos
Validade da Proposta: 60 dias corridos
Condições de Pagamento: 28 dias corridos
Código do Bem Mercúrio: 9202790
Código do Item BEC: 5544068
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item
Classificação: 1
Marca/Modelo: CIBRAFLEX/
Razão Social: DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LUX LTDA
CNPJ: 44259090000105
Representante Legal: Thayna Fagundes Pereira
CPF: 49659198825
Email: licitacoes@distribuidoralux.com.br
Telefone: 11 55553447
Item 4: ADESIVO PARA COLAR, ADESIVO DE CONTATO LÍQ
VISCOSO À BASE DE SOLVENTES
Quantidade: 15,00 UNIDADE (quinze UNIDADE)
Preço Unitário: 52,7860 (cinquenta e dois reais e setecentos
e oitenta e seis milésimos)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: UNIDADE
ACONDICIONAMENTO: ACONDICIONADO EM GALÃO DE 2,8KG
APRESENTACAO: APRESENTADO NA FORMA DE LÍQUIDO
VISCOSO (ADESIVO DE CONTATO)
MATERIA-PRIMA: A BASE DE SOLVENTE ALIFÁTICO, SOL-
VENTES OXIGENADOS, BORRACHAS E RESINAS SINTÉTICAS,
ADITIVOS ESPECI.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Engenharia de São Carlos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°:028/2023-EESC
PROCESSO Nº: 23.1.00481.18.6
OFERTA DE COMPRA Nº: 102117100582023oc00034
A Escola de Engenharia de São Carlos torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N°:028/2023-EESC, do tipo menor preço,
cujo objeto é CADEIRA GIRATORIA, conforme especificações e
condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data para
início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o
dia 15/05/2023 a partir das 09h00, estando a sessão de disputa
agendada para o dia 26/05/2023 às 09h00, sendo o acesso à
sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Esta-
do de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.
sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do
dia 15/05/2023, além da página da BEC, citada anteriormente,
nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e www.impren-
saoficial.com.br.
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ
DE QUEIROZ
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ
Reti Ratificação do 3º Termo de Aditamento do Contrato
Processo: 23.1.340.11.6
Parecer PG.P: aprovado pela Portaria GR 7394/2019
Contrato nº: 42/2022
Contratante: Escola Superior de Agricultura “Luiz de Quei-
roz”
Contratada: J Rezende Serviços e Construções Ltda - ME
Retificações: Preâmbulo e Cláusula Segunda: Da Renovação
da Garantia.
Da Garantia: Em decorrência da prorrogação do prazo, a
Contratada apresentou Endosso da garantia contratual com
validade até 23/12/2023.
Data de Assinatura:08/05/2023
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ
Reti Ratificação do 3º Termo de Aditamento do Contrato
Processo: 23.1.340.11.6
Parecer PG.P: aprovado pela Portaria GR 7394/2019
Contrato nº: 42/2022
Contratante: Escola Superior de Agricultura “Luiz de Quei-
roz”
Contratada: J Rezende Serviços e Construções Ltda - ME
Retificações: Preâmbulo e Cláusula Segunda: Da Renovação
da Garantia.
Da Garantia: Em decorrência da prorrogação do prazo, a
Contratada apresentou Endosso da garantia contratual com
validade até 23/12/2023.
Data de Assinatura:08/05/2023
FACULDADE DE ECONOMIA,
ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E
ATUÁRIA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e
Atuária
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 11/2023 - FEA
PROCESSO Nº: 23.1.00194.12.8
OFERTA DE COMPRA Nº: 102112100582023OC00018
A Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e
Atuária torna público aos interessados que realizará licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO BEC, sob N°: 11/2023
- FEA, do tipo menor preço, cujo objeto é CANETA ESFERO-
GRAFICA, PAPEL SULFITE DE PAPELARIA e PAPEL ALMACO,
conforme especificações e condições constantes deste Edital e
seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento
das Propostas Eletrônicas será o dia 15/05/2023, estando a
sessão de disputa agendada para o dia 25/05/2023 às 10h00,
sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do
sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará dispo-
nível a partir do dia 15/05/2023, além da página da BEC, citada
anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e
www.imprensaoficial.com.br.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e
Atuária
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 8/2023 - FEA
PROCESSO Nº: 23.1.00192.12.5
OFERTA DE COMPRA Nº: 102112100582023OC00015
A Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e
Atuária torna público aos interessados que realizará licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO BEC, sob N°: 8/2023
- FEA, do tipo menor preço, cujo objeto é LAMPADA DE LED,
conforme especificações e condições constantes deste Edital e
seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das
Propostas Eletrônicas será o dia 15/05/2023 a partir das 00h00,
estando a sessão de disputa agendada para o dia 30/05/2023
às 10h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP"
através do sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encon-
trará disponível a partir do dia 15/05/2023, além da página da
BEC, citada anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.
br/licitacoes e www.imprensaoficial.com.br.
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E
LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto
Extrato de Contrato
PROCESSO: 23.1.00251.59.8
CONTRATO Nº: 22/2023
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Bergamo & Cavalcante Informática Ltda.
- Me.
CNPJ: 11.195.926/0001-04
OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK e MICROCOMPUTA-
DOR
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG.
P. 5003/2022, emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012,
19/09/2018, 24/10/2019, 01/04/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021,
respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 119.960,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 28/05/2024.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5304, 12.364.1043.5305
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
4.4.90.52.20, 4.4.90.52.20
DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto
Extrato de Contrato
PROCESSO: 23.1.00185.59.5
CONTRATO Nº: 17/2023
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Econtherm Climatização Ltda Me
CNPJ: 09.058.180/0001-37
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
emitidos pela Procuradoria Geral em 28/07/2017, 19/09/2018,
29/06/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.387,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo prazo
de 12 meses, consecutivos e ininterruptos, contados a partir de
08/05/2023.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.392.1043.5306, 12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.99
DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE MATERIAL
PROCESSO Nº 2023.1.2258.1.8
Despacho do Vice Reitor de 11/05/2023.
Ratifico o ato declaratório de inexigibilidade de licitação, de
acordo com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, ressaltando
que a responsabilidade da justificativa técnica é do servidor
que a assina.
Unidade Interessada: Pró-Reitoria de Pesquisa – PRP.
Contratada: Abdul Latif Jameel World Education Lab -
J-WEL.
PRÓ-REITORIAS
Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE INCLUSÃO E PERTENCIMENTO
COMUNICADO
PROCESSO Nº 2022.1.17304.1.0
PREGÃO 005/2023
OBJETO: Gêneros alimentícios
Comunicamos que o Pregão 005/2023 teve os itens
1,2,4,5,7,8,9,10 e 11 FRACASSADOS, visto que os preços obtidos
na Sessão Pública estavam incompatíveis com os preços pratica-
dos pelo mercado, conforme apurado na pesquisa de preços do
processo licitatório para o Pregão 005/2023, e REVOGADOS os
itens 3 e 6 por haver inconsistência entre o memorial descritivo
do edital e a oferta de compra
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 23.1.00266.27.7
PREGÃO ELETRÔNICO 23/2023 - ECA
OBJETO: MICROFONE E INTERFACE DE ÁUDIO
Homologo o julgamento referente ao Pregão acima infor-
mado, conforme adjudicação do Pregoeiro, e autorizo a despesa.
Empresa(s) Adjudicada(s):
• - 1009630 – METAWELL COMERCIAL LTDA. – R$
13.160,00 (Treze Mil, Cento e Sessenta Reais).
São Paulo, 12 de maio de 2023.
BRASILINA PASSARELLI
Diretora
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE
PROCESSO: 21.1.232.39.7
Homologo o procedimento licitatório referente ao Pregão
Nº 04/2023 – EEFE/USP conforme adjudicação do pregoeiro
em ato de 12/05/2023, conforme abaixo e autorizo a despesa.
Universidade de São Paulo
Escola de Educação Física e Esporte – USP
Homologação de Licitação
Pregão Nº 04/2023 – EEFE/USP
Processos: 21.1.232.39.7
Objeto da Licitação: Confecção de Uniformes
Licitantes Vencedoras:
G.Contec Construção e Terceirização
CNPJ: 13.398.436/0001-22
Vencedor do(s) Item(ns): 1
Valor Total (Negociado): R$ 17615,00
Despacho do Diretor de 12 de maio de 2023
Prof. Dr. Umberto Cesar Corrêa
Diretor
ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Engenharia de Lorena
Extrato de Contrato
PROCESSO: 23.1.00067.88.6
CONTRATO Nº: 15/2023
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Bela Distribuidora EIRELI - ME
CNPJ: 18.816.721/0001-30
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GAS DE COZINHA
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG.
P. 5003/2022, emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012,
19/09/2018, 24/10/2019, 01/04/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021,
respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.040,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 31/12/2023.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.30.24
DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA
Extrato de Termo Aditivo de Contrato
Proc. 22.1.1158.88.4
Contratante: Universidade de São Paulo
Contratada: Life Guards Brasil Ltda. ME
Objeto: substituição, no contrato, da EEL pela PUSP-L e
prorrogação por mais 12 meses a partir de 23/05/2023
Parecer PG. P. 583/2023 de 08/05/23 - Órgão expedidor:
PG/USP
Assinatura: 11/05/2023
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Engenharia de São Carlos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 029/2023-EESC
PROCESSO Nº: 23.1.00500.18.0
OFERTA DE COMPRA Nº: 102117100582023oc00035
A Escola de Engenharia de São Carlos torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N°: 029/2023-EESC, do tipo menor preço,
cujo objeto é DISPONIBILIZACAO DE LICENCA PARA USO DE
SOFTWARE, conforme especificações e condições constantes
deste Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de
Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 15/05/2023 a
partir das 09h00, estando a sessão de disputa agendada para o
dia 25/05/2023 às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio
do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Ele-
trônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema
BEC/SP" através do sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra
se encontrará disponível a partir do dia 15/05/2023, além da
página da BEC, citada anteriormente, nos seguintes endereços:
www.usp.br/licitacoes e www.imprensaoficial.com.br.
90+800m e 92+150m na SP-098 - Rodovia Dom Paulo Rolim
Loureiro, no município de Bertioga, incluindo a elaboração de
projeto executivo - Vigência contratual 180 dias.
Diretoria de Administração
Extrato de Contrato
Contrato 22.308-6 - Contratante DER – DERSP-
-EXP-2023/01362 – Contratada: IDEAL INFRAESTRUTURA E
MONTAGEM LTDA – Contratação Direta 021/2023-CD – Assina-
tura 10/05/2023 – Valor – R$ 19.386.496,36 – Objeto – contra-
tação dos serviços emergenciais de limpeza e desobstrução da
Rodovia SP-055, do km 175+300m ao km 165+000m e do km
158+500m ao km 130+000m - Vigência contratual 120 dias.
Diretoria de Administração
Extrato de Contrato
Contrato 22.304-9 - Contratante DER – DERSP-
-PRC-2023/02646 – Contratada: IDEAL INFRAESTRUTURA E
MONTAGEM LTDA – Contratação Direta 022/2023-CD – Assi-
natura 10/05/2023 – Valor – R$ 989.525,37 – Objeto – con-
tratação emergencial das obras e serviços de reconstrução da
pista e acostamento da rodovia SP-055, nos km 142+500; km
145+700; km 148+700 e km 172+100, incluindo a construção
de obras de contenção e reconstrução de drenagens - Vigência
contratual 180 dias.
Diretoria de Administração
Extrato de Contrato
Contrato 22.307-4 - Contratante DER – DERSP-
-PRC-2023/03612 – Contratada: CONSTER CONSTRUÇÕES E
TERRAPLANAGEM LTDA – Contratação Direta 023/2023-CD
– Assinatura 10/05/2023 – Valor – R$ 994.571,73 – Objeto –
contratação emergencial das obras e serviços de reconstrução
de galeria, pista, acostamento e ciclovia, no km 175+500m da
rodovia SP-316, inclusive com recomposição de aterro, no muni-
cípio de Rio Claro - Vigência contratual 120 dias.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Presidente Prudente
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12º DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Retificação da publicação inserta no DOE de 08/10/2022:
Relativamente ao Pregão Eletrônico 0118/DR.12/2022, P.L.
nº DERSP-PRC-2022/04419:
Onde se lê: “...Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2022NE00321 – Processo: DERSP-
-PRC-2022/04919...”
Leia-se: “...Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2022NE00321 – Processo: DERSP-
-PRC-2022/04419...”
TRANSPORTES METROPOLITANOS
ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO
AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 – PROCESSO
STM-PRC-2023/00170
Encontra-se aberto na Estrada de Ferro Campos do Jordão,
Pregão Eletrônico EFCJ nº 002/2023, destinado à CONTRATA-
ÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMO-
NIAL MOTORIZADA (MOTO) NOTURNA PARA O TRECHO FERRO-
VIÁRIO do tipo Menor Preço, OC 370030000012023OC00051, a
realização da sessão será na data de 25/05/2023 às 10h00, no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br.
D.F., em 12 de maio de 2023.
Marcelo Scofano
Diretor Ferroviário
PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO
REPUBLICAÇÃO COM DEVOLUÇÃO DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONTÍNUOS - PARTICIPAÇÃO AMPLA
A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELE-
GADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP
comunica a todos os interessados que se encontra aberta a
Licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023
PROCESSO ARTESP-PRC-2022/03965
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
OBJETO: Prestação dos Serviços de Telefonia Fixa Comutada
- STFC e 0800, na modalidade local, por meio de entroncamen-
tos digitais E1 e serviço de discagem direta a ramal - DDR, des-
tinado ao tráfego de chamadas locais e nas modalidades longa
distância nacional e internacional, por meio da infraestrutura de
telefonia, para o edifício sede da ARTESP e operadora do 0800.
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 15/05/2023
DATA E HORA DA ABERTURA: 26/05/2023 às 10:30 horas
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
OFERTA DE COMPRA: 392601390572023OC00003
O edital na integra poderá ser consultado e cópias obtidas
nos sítios www.bec.sp.gov.br, www.e-negociospublicos.com.br e
www.artesp.sp.gov.br.
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta no CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TEC-
NOLÓGICA PAULA SOUZA, a licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO nº 046/2023, OC. 102401100632023OC00123,
referente ao Processo nº 2022/33765, destinada à participação
exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e coo-
perativas, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico
de contratações, denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo – BEC/SP”, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE CARRO MACA HOSPITALAR E DESFRIBILADOR
PARA TREINAMENTO PARA DIVERSAS UNIDADES DO CEETEPS,
a realização do pregão será no dia 29/05/2023, a partir das
9h. O edital na integra, estará disponível para consulta e/ou
retirada no site www.bec.sp.gov.br e https://dmp.cps.sp.gov.br/
licitacoes/.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Reitoria da Universidade de São Paulo
Extrato de Contrato
PROCESSO: 22.1.09036.01.0
CONTRATO Nº: 12/2023-RUSP
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: EXTERMINEXX CONTROLE DE PRAGAS LTDA
CNPJ: 46.409.500/0001-82
OBJETO: Prestação de serviços de limpeza e desinfecção
de caixas d’água em prédios da Administração Central, Reitoria
e seus Órgãos vinculados da Universidade de São Paulo – USP
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 02/2023-RUSP
PARECER JURÍDICO: PG.P. 1876/17-RUSP, PG. P. 10132/18-
RUSP, 37192/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG. P. 5003/2022,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 13 de maio de 2023 às 05:01:43
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