Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 11 Maio 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 11 de maio de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (91) – 207
12.418.191/0001-95, no valor de R$ 5.600,00, referente ao item
10; de CIRURGICA SÃO JOSE LTDA, CNPJ: 55.309.074/0001-
04, referente ao item 11, no valor de R$ 4.000,00; de INTE-
CQ INSTITUTO DE PESQUISA TECNOLOGICA E CONTROLE DE
QUALIDADE, CNPJ: 01.915.071/0002-68, no valor de 352,00,
referente ao item 13.
São José do Rio Preto, 10/05/2023.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta no CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TEC-
NOLÓGICA PAULA SOUZA, a licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO Nº050/2023, OC 102401100632023OC00128.,
referente ao Processo nº 2023/06849, a ser realizada por
intermédio do sistema eletrônico de contratações, denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo – BEC/SP”, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMEN-
TOS DE LABORATÓRIO (BOMBA DE AMOSTRAGEM DE AR E
DECIBELIMETRO), a realização do pregão será no dia 24 de maio
de 2023, a partir das 9 : 30 horas. O edital na integra, estará
disponível para consulta e/ou retirada no site www.bec.sp.gov.
br e https://dmp.cps.sp.gov.br/licitacoes/.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA
SOUZA
RESULTADO DE PREGÃO
Pregão Eletrônico nº 043/2023, Oferta de Compra
102401100632023OC00109, Processo nº 2022/39837 AQUISI-
ÇÃO DE TRATOR, PARA A ETEC DR JOSÉ COURY, conforme ata
de procedimento e julgamento inserida aos autos, este certame,
do tipo menor preço, foi adjudicado pelo pregoeiro, no sistema
eletrônico, para a empresa KTR BRASIL IMPORTAÇÃO COMÉR-
CIO E SERVIÇOS LTDA, para o item 01 (um) do presente certame
no valor total R$ 195.000,00 (Cento e noventa e cinco mil reais).
Do ato não houve manifestação para interposição de recur-
so, durante a Sessão Pública.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA
SOUZA
RESULTADO DE PREGÃO
Processo nº 2023/05548, Pregão Eletrônico nº 037/2023
oferta de compra 102401100632023OC00101, CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E
CORRETIVA AOS ELEVADORES E PLATAFORMAS SEM A INCLU-
SÃO DE PEÇAS PARA DIVERSAS UNIDADES, conforme ata de
procedimento e julgamento inserida aos autos, este certame,
do tipo menor preço, foi adjudicado pela pregoeira, no sistema
eletrônico, para a empresa VIKS ELEVADORES LTDA, lote 1, no
valor total R$ 28.398,00 (vinte e oito mil e trezentos e noventa
e oito reais) e FLEX SERVICES & TECNOLOGY LTDA, lote 2 e 3
no valor total R$ 24.960,00 (vinte e quatro mil e novecentos e
sessenta reais).
Do ato não houve manifestação para interposição de recur-
so, durante a Sessão Pública.
PREGÃO ELETRÔNICO: 019/2023
PROCESSO: PRC- 2022/20123
INTERESSADO: ETEC PROF.º HORÁCIO AUGUSTO DA SILVEI-
RA - VILA GUILHERME
OBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO
DAS COBERTURAS DOS BLOCOS 1,2,3 E COZINHA E REFEITÓRIO
DA ETEC PROFº HORÁCIO AUGUSTO DA SILVEIRA, LOCALIZADA
NA RUA ALCÂNTARA Nº 113, VILA GUILHERME -CEP: 02110-010
-SÃO PAULO/SP.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO
De conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de
17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002,
do Decreto Estadual 49.722, de 24/06/2005, da Resolução
CEGP-10, de 19/11/2002, Resolução SF-23 de 25/07/2005 e
Resolução CC-27 de 25/05/2006 e Portaria CEETEPS nº 90 de
18/03/2009, ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 019/2023, conforme ata de procedimento
e julgamento do pregão, foi considerada vencedora pelo critério
de menor preço oferecido através de lances e negociação, a
empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA SAT LTDA. – ME,
do presente certame no valor total de R$ 2.964.942,36 (dois
milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, novecentos e
quarenta e dois reais e trinta e seis centavos).
Ademais autorizo a realização da contratação da referida
empresa, nos termos da Ata da Sessão Pública anexada nos
autos do processo.
ARMANDO NATAL MAURICIO
Chefe de Gabinete
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – CODAGE
SERVIÇO TÉCNICO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA UNIVERSIDADE DE SÃO
PAULO
PROCESSO RUSP Nº 2023.1.1434.1.7
Concorrência nº 04/2023
ADJUDICAÇÃO
Objeto de Licitação: Alienação da metade ideal (50%) do
imóvel situado na Rua Deputado Claro César, lote 49, Vila Telma,
Campos do Jordão/SP.
O Coordenador de Administração Geral homologa o jul-
gamento publicado no D.O.E. de 31.03.2023, página 183, e
adjudica seu objeto a Sra. MARGARETH DE MELLO, que exerceu
o direito de preferência dentro do prazo legal e providenciou o
pagamento à vista, pela aquisição da metade ideal (50%) do
imóvel, conforme documentos juntados nos autos.
Dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, contados
da publicação deste ato deve a condômina apresentar-se para
assinatura da Escritura Pública de Compra e Venda, nos termos
do disposto do item VI.2 do edital.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
REVOGAÇÃO DE OFERTA DE COMPRA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 – RUSP
PROCESSO No 2022.1.10858.1.0 e volume
OFERTA DE COMPRA Nº 102101100582023OC00028
Objeto da Licitação: Aquisição de veículos especiais (cami-
nhões com implementos) para diversos campi da USP, localiza-
dos em diferentes cidades do estado de São Paulo.
Despacho da Vice-Reitora no exercício da Reitoria de
10/05/2023.
“Diante da decisão e das considerações apresentadas
pelo Pregoeiro relativas ao Pregão ELETRÔNICO nº 16/2022
– RUSP, declaro REVOGADA a Oferta de Compra de nº
102101100582023OC00004 para continuidade da licitação
no sistema da BEC com a nova Oferta de Compra de nº
102101100582023OC00028.”
.
Esta publicação substitui a efetuada no D.O.E., Poder
Executivo – Seção I, página 172, de 09/05/2023, por conta de
incorreções.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - RUSP
PROCESSO Nº: 2022.1.10858.1.0 e volume
OFERTA DE COMPRA Nº: 102101100582023OC00028
A Reitoria da Universidade de São Paulo torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, sob Nº 16/2022 - RUSP, do tipo menor preço,
consequentemente, a maior vantagem para a administração, no
procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 01/2023.
Em decorrência, fica autorizada a realização da respectiva
despesa, no valor total de R$ 33.750,00 (trinta e três mil sete-
centos e cinquenta reais).
DESPACHO DO PROCURADOR DO ESTADO CHEFE
Extrato de Reajuste
PROCESSO: PGE-PRC-2021/000578
Contratante: Centro de Estudos da PGE
Contratada: Microleste Tecnologia em Informática Ltda
De acordo com as informações prestadas pela Sra. Diretora
do Serviço de Administração, nos termos da cláusula sétima do
contrato nº 02/2021, aprovo o reajuste de 8,20%, a ser aplicado
a favor da empresa Microleste Tecnologia em Informática Ltda.
DESPACHO DO PROCURADOR DO ESTADO CHEFE
Extrato de Reajuste
PROCESSO: PGE-PRC-2021/01965
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DA P.G.E.
ASSUNTO: Reajuste – Produção Editorial, Publicação e
Hospedagem dos Periódicos na plataforma OJS - Tikinet Edição
Ltda – EPP.
De acordo com as informações prestadas pela Sra. Diretora
do Serviço de Administração, nos termos da cláusula sétima do
contrato nº 04/2021, aprovo o reajuste de 7,93%, a ser aplicado
a favor da empresa Tikinet Edição Ltda – EPP.
TURISMO E VIAGENS
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 001/2023
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº: 001/2023
OFERTA DE COMPRAS Nº 500101000012023OC00003
PROCESSO: ST-PRC-2023/00111
PARECER CJ/ST n. º 39/2023
UNIDADE GESTORA: 500101
VIGÊNCIA: Prazo de 12 meses, com início a contar da data
desta publicação.
Lote: 01: EMPRESA: DKS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA
CNPJ Nº 06.698.560/0001-48
VALOR TOTAL: R$ 2.630.000,00 (dois milhões, seiscentos e
trinta mil reais).
LOTE 2: EMPRESA: BANDA SAN MARCO SHOW – EVENTOS
ARTISTICOS– EIRELI.
CNPJ nº 08.711.641/0001-66
VALOR TOTAL: R$ 6.110.000,00 (seis milhões e cento e
dez mil reais)
LOTE 3: EMPRESA: DKS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA
– EPP
CNPJ nº 06.698.560/000148
VALOR TOTAL: R$ 6.475.000,00 (seis milhões e quatrocen-
tos e setenta e cinco reais)
LOTE 4: EXPANSOM PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA – EPP.
CNPJ nº 67.181.578.0001-62,
VALOR TOTAL R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos
mil reais)
PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGA-
DOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO
CONTRATO Nº: 0324/ARTESP/2016.
CONTRATANTE: ARTESP
PROCESSO ARTESP Nº 015.837/2013 (Protocolo nº
245.892/13).
CONTRATADA: Consórcio PRI-MAUBERTEC-BAUER, forma-
do pelas empresas BUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE
CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA; MAUBERTEC ENGE-
NHARIA E PROJETOS LTDA e L.A FALCÃO BAUER CENTRO TEC-
NÓLOGICO DE CONTROLE DA QUALIDADE LTDA;
CNPJ: 33.177.148/0001-55, 69.133.148/0001-09;
53.020.152/0001-12.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência nº 001/2015.
OBJETO: Execução de serviços técnicos especializados de
apoio à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de
Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP, no acompanha-
mento e desenvolvimento de novas metodologias de controle
e execução de projetos, obras e serviços correspondentes às
atividades de Ampliação/Obras, Conservação Especial e de
Emergência, Projetos, Obras de Artes Especiais, Meio Ambiente,
Saúde e Segurança no Trabalho, realizadas nos lotes de Con-
cessão 01, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 19, 20, 21,
22, 23, 24 e 25, outorgada à exploração da iniciativa privada,
integrante do GRUPO 07.
FINALIDADE: Celebração do Termo de Encerramento de
Contrato.
VALOR FINAL: R$ 31.159.524,27 (trinta e um milhões, cento
e cinquenta e nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais e vinte
e sete centavos).
DATA DA ASSINATURA:24/02/2023.
PRAZO:04/05/2016 a 03/05/2022.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26130511349130000.
NATUREZA DA DESPESA: 33903504.
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA
Despacho do Diretor Geral da Famema de 09/05/2023:
De acordo com o artigo 26 Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO
a presente Dispensa de Licitação fundamentada no artigo 24
inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações, com
a Empresa Companhia Paulista de Processamento de Dados do
Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ 62.577.929/0001-35, no
valor de R$ 8.810,50 (Oito mil, oitocentos e dez reais e cinqüen-
ta centavos) referente ao Processo FAMEMA-PRC-2023/00031.
Aviso de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
11/2023, Processo FAMEMA-PRC-2023/00064, objetivando a
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, APARELHOS CONDICIONADORES
DE AR E EQUIPAMENTOS, com abertura da sessão pública em
24/05/2023 às 09h00min.
Mais informações e aquisição do Edital completo, telefone
(14) 3311-2986 ou nos sites: www.famema.br/institucional/
licitacao/licitacao.php, www.bec.sp.gov.br, e www.e-negocios-
publicos.sp.gov.br
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – FAMERP
Homologação de Licitação
Pregão Eletrônico nº 06/2023, Oferta de Compra
102701100662023OC00013, realizado através da BEC em
05/05/2023, Processo SP Sem Papel FAMERP-PRC-2023/00097,
Processo Siafem: 2023033217-1, objetivando a compra de
material de laboratório a favor de CAPROMED FARMACEUTIVA
LTDA, CNPJ: 13.085.369/0001-96, no valor de R$ 3.740,00,
referente aos itens 02, 07 e 08; de UNNO FARMECEUTICA
LTDA, CNPJ: 08.415.839/0001-00, no valor de 7.655,00, refe-
rente aos itens 03, 04, 05 e 09; de FERNANDA DAMASCENO
LIMA, CNPJ: 30.545.120/0001-35, no valor de R$ 3.192,04,
referente aos itens 06 e 12; de CONQUISTA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ:
GO e AUTORIZO a DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 13/23, nos
termos do inciso II, Artigo 24, da Lei Federal 8.666/93, bem
como AUTORIZO a REALIZAÇÃO DA DESPESA e EMISSÃO DA
NOTA DE EMPENHO no valor total de R$ 6.600,00(seis mil e
seiscentos reais) a favor da(s) empresa(s): RUBENS DANTAS
NETO ME (10.417.609/0001-14) referente à CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE 350 CAMISETAS PARA A "V
EXPO AMBIENTE 2023".Parecer AJ Nº: 186/2023.
DE, 08/05/2023. RODRIGO LEVKOVICZ - Diretor Executivo
Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto
61.476/2015)
Modalidade: Dispensa de Licitação – Artigo 24 – Inciso II.
Fundação Florestal - Processo: FF.003567/2023-29
Dispensa de Licitação - Artigo 24 - Inciso II
DL Nº 15/2023 - Pedido de Compras Nº 56/2023
Nota de Empenho: 2023NE01022 - Data do empenho:
09/05/2023
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratado: CASA AGROPECUARIA PET SHOP EIRELI - CNPJ:
03.203.059/0001-75
Objeto: Aquisição de medicamentos e vacinas para uso
veterinário
Item 1: Siafisico 3179893 - Valor R$ 156,00
Item 2: Siafisico 377945 - Valor R$ 360,00
Item 3: Siafisico 6104193 - Valor R$ 1.320,00
Item 4: Siafisico 5358191 - Valor R$ 440,00
Item 5: Siafisico 4614895 - Valor R$ 70,00
Item 6: Siafisico 5889804 - Valor R$ 336,00
Item 7: Siafisico 5316227 - Valor R$ 360,50
Valor Total: R$ 3.042,50
Prazo de Entrega: Itens 1 ao 6: O prazo para a entrega será
de até 10 (dez) dias após a emissão do pedido de compra ou
assinatura do contrato. Item 7: O prazo para a entrega de 98
unidades da vacina será a partir de 01/05/2023,obedecendo
o calendário do Programa Nacional de Erradicação da Febre
Aftosa (de 01 a 31/05). As 73 unidades restantes deverão ser
entregues a partir de 01/11/2023,obedecendo ao mesmo calen-
dário de vacinação em novembro (de 01 a 30/11)
Classificação dos Recursos:
Natureza de Despesa: 33903034; Fonte Recursos:
150140001; Programa de Trabalho: 18541262150630000; UGR:
261101; UO: 26045
Parecer Jurídico: AJ - 188/2023, datado em 03/05/2023.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 256/2022-CO - A Comissão Julgadora de Licita-
ções – CJL, após análise da documentação dos licitantes melhor
classificados, conforme exigências legais e com suporte nas
informações da área técnica decide:
Inabilitar a empresa:
- NC Nobre Construções e Engenharia Ltda – Diligenciada
conforme preconiza o § 5º da Lei nº 13.121 de 07/07/08 no
dia 29/03/2023 apresentou a resposta e verificamos que não
atendeu o disposto no subitem 5.1.4 Documentação para Qua-
lificação Técnica e suas alíneas – INADEQUADA na qualificação
técnico -operacional, alínea “b” não comprovou as quantidades
exigidas no edital para os serviços de formas de madeira e
armadura.
A licitante apresentou projeto executivo e memória de
calculo para comprovação dos itens não atendidos, porém não
demonstrou em sua memória calculo as transformações de
unidades executadas.
O projeto fornecido não demonstra que os serviços foram
executados, pois o atestado é de execução parcial, portanto não
foram consideradas as quantidades existentes;
Não atendeu ao sub item 5.1.3 b.2) O Patrimônio Liquido
deverá ter o valor mínimo correspondente a 10% (dez por
cento) do valor estimado, constante da Planilha Orçamentária
Detalhada do DER/SP – Anexo VII
Habilitar e classificar a empresa:
1º lugar: Construtora Primer Ltda – R$ R$ 11.205.943,19
Conforme decisão autuada no protocolo nº
DER/1459063/2020 – 9º volume.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Assis
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS - DR7
Despacho do Senhor Diretor Regional, de 10-05-2023
RATIFICADO pelo Diretor do SA7 a Dispensa de Licitação
BEC - PROCESSO DERSP-PRC-2023/05564, AUTORIZO a despesa
e emissão da(s) respectiva(s) Nota(s) de Empenho a favor da(s)
empresa(s): J. T. INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFES LTDA – CNPJ
03.370.573/0001-03 - R$ 6.045,00 (Seis mil e quarenta e cinco
reais) e BALEIRA LTDA EPP – CNPJ 16.880.322/0002-93 - R$
670,00 (Seiscentos e setenta reais); tendo por objeto a aquisição
de material de consumo (açúcar, café, chá de erva mate)
Divisão Regional de São Vicente
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5
RETIFICAÇÃO
Na publicação no D.O.E. de 10/05/2023, referente ao Extrato
do Contrato nº 22.302-5/DER/2023 do Pregão Eletrônico DERSP-
-PRC-2023/00816; da empresa DANIELA LIMA DE SOUSA
- Onde se lê: “...FONTE 004001001...”;
- Leia-se: “... FONTE 150140001...”;
-onde se lê: “... DANELA LIMA DE SOUSA ...”;
-Leia-se: “...DANIELA LIMA DE SOUSA...”.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GABINETE DA PROCURADORA GERAL
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
PROCESSO PGE-PRC-2023/00062
Pregão Eletrônico nº 019/2023
OFERTA DE COMPRA N° 400102000012023OC00031
Pregão Eletrônico nº 019/2023
Objeto: Prestação de serviços de manutenção em equi-
pamento de segurança/vigilância - catraca eletrônica para o
prédio da PPD.
EXTRATO DE EDITAL
Após a abertura da sessão, análise das propostas, negocia-
ção, aceitabilidade do preço e análise dos documentos de habi-
litação e, considerando que o preço obtido é aceitável, à vista
da pesquisa de preços efetuada, o pregoeiro habilitou o objeto
à empresa PIRES TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ nº
46.946.173/0001-06.
Do ato houve manifestação para interposição de recurso.
CENTRO DE ESTUDOS
Processo: PGE-PRC-2023/00353
Interessado: Centro de Estudos
Assunto: CE - 46/2023 - Contratação de serviços de inter-
mediação e agenciamento de transporte de passageiros via
aplicativo.
Despacho do Procurador do Estado Chefe do Centro de
Estudos
Vistos.
Com fundamento na competência a mim delegada, homo-
logo o objeto da licitação da contratação à Cooperativa União
de Serviços dos Taxistas Autônomos de São Paulo - Usetáxi,
CNPJ 59.558.411/0001-40, que apresentou o melhor preço e,
Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação
deste Extrato.
Obs.: A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se
disponível no site da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura
e Logística.
https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CACC Nº
15/2023 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE INFRAESTRUTURA
E LOGÍSTICA - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, CON-
TRATOS E CONVÊNIOS
Pregão Eletrônico nº 05/2023/CACC-RP
Parecer Jurídico: CJ/SIMA nº 146/2023 DE 27/03/2023
Processo: 4311/2023
Oferta de Compra: 260124000012023OC00005
Ata de Registro de Preços: 15/2023
Processo: 32310/2023
Órgão Gerenciador: Secretaria de Meio Ambiente Infraes-
trutura e Logística - Coordenadoria de Administração, Contratos
e Convênios
Órgãos Participantes: SEMIL, - CPP, CFB, CPAMB, CPLA, IPA,
FF, CFS, CETESB.
Empresa Detentora: J. T Industria e Comercio de Cafés Ltda
EPP CNPJ: 03.370.573/0001-03
Objeto: AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ.
Item Descrição Unid. de forn. Valor R$
1 Café Especial; Gourmet; Torrado e Moído; Constituído de
Grãos Arábicas 100%, Isento de Grãos Pretos/verdes/ardidos;
Preto-verdes/fermentados, Livre de Sabor Estranho; Bebida Mole
Ou Melhor, Aroma Característico; Marcante e Intenso, Sabor
Característico; Equilibrado e Limpo, Cor Médio Claro a Quase
Médio; Qualidade Global Superior Mínima de 7,30 Pontos Na
Escala Sensorial; Impurezas(cascas e Paus) Em G/100g Máxima
de 1%; Embalagem Alto Vácuo (tijolinho); Com Validade Mínima
Na Data Da Entrega de 10 Meses; e Suas Condições Deverão
Estar de Acordo Com a Res.saa-28 de 01/06/2007; Res.saa-31,
de 22/06/2007, Rdc 277/05; Rdc 259/02, Rdc 07/11, Rdc 14/14 e
Alterações Posteriores; Produto Sujeito a Verificação No Ato Da
Entrega Aos Procedimentos Administ. Determinados Pela Anvisa;
Elaboração de Laudo Apos Entrega e Dispensado de Analise; Se
Certificado No Sistema de Qualidade de São Paulo; AROMA DE
OURO GOURMET 11910 PACOTE 500 GRAMAS (187) R$ 11,35
Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação
deste Extrato.
Obs.: A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se
disponível no site da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura
e Logística.
https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/
SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Instituto de Pesquisas Ambientais
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA
Acha-se aberta na Chefia de Gabinete, da Secretaria de
Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, a licitação na moda-
lidade pregão eletrônico 04/2023/IPA, processo 14.057/2023,
destinada à prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva, das Estufa B.O.D. Climatizada-Germinador e Estufa
Circulação de Ar, das unidades Jardim Botânico e Horto Florestal
do Instituto de Pesquisas Ambientais. A abertura das propostas
dar-se-á no dia 25/05/2023 às 09h00, no site www.bec.sp.gov.
br, através da oferta de compra 260134000012023OC00031. As
propostas serão recebidas no site a partir do dia 11/05/2023.
Os interessados poderão consultar o Edital completo nos sites
www.imesp.com.br (opção “NEGÓCIOS PÚBLICOS”); www.bec.
sp.gov.br ou www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br. Pedi-
dos de esclarecimentos devem ser efetuados através do sistema
BEC e as respostas serão divulgadas no próprio ambiente ele-
trônico, de modo que todos os interessados tenham acesso aos
questionamentos e esclarecimentos prestados.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 09/05/2023
PROCESSO DAEE-PRC-2022/01609
INTERESSADO: UGP-BG-PCJ
DAEE COMUNICADO
TENDO VISTA O DESPACHO DA UGP-BG-PCJ DE FLS.
9563/9564, ADIAMOS “SINE DIE” A ABERTURA DA SESSÃO
PÚBLICA, REFERENTE A CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N°
001/DAEE/2023/DLC, A QUAL OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA OU CONSÓRCIO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DAS
OBRAS E SERVIÇOS RELATIVOS À CONSTRUÇÃO DO SISTEMA
DE COLETA, AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO DO
MUNICÍPIO DE AMPARO – SP.
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 09/05/2023
PROCESSO DAEE-PRC-2022/01610
INTERESSADO: UGP-BG-PCJ
COMUNICADO
TENDO VISTA O DESPACHO DA UGP-BG-PCJ DE FLS.
8306/8307, ADIAMOS “SINE DIE” A ABERTURA DA SESSÃO
PÚBLICA, REFERENTE A CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N°
002/DAEE/2023/DLC, A QUAL OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA OU CONSÓRCIO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DAS
OBRAS E SERVIÇOS RELATIVOS À CONSTRUÇÃO DO SISTEMA
DE COLETA, AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO DO
MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL – SP.
COMUNICADO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/DAEE/2023/DLC, Processo
DAEE-PRC-2022/01608, objetivando a Prestação de Serviços de
Auditoria Externa Independente na documentação, nos registros
e relatórios do Programa “Sistema de Macrodrenagem do Rio
Baquirivú Guaçu e Barragens Pedreira e Duas Pontes – BG-PCJ.”
Tendo em vista que não houve recursos no prazo legal pre-
visto nos termos do artigo 109, inciso I, alínea b, da Lei Federal
8.666/93, após a divulgação do resultado da classificação das
licitantes participantes, a Comissão Especial Julgadora da Lici-
tação, comunica a todos os interessados, que a Sessão Pública
para abertura dos Envelopes nºs 02 (Documentos de Habilita-
ção), das propostas que ocupam os três primeiros lugares da
classificação, as quais sejam, RUSSEL BEDFORD GM AUDITORES
INDEPENDENTES S/S, SÁ LEITÃO AUDITORES S/S e MOREIRA
ASSOCIADOS AUDITORES INDEPENDENTES S/S, conforme item
8 do Edital, será realizada às 10:00 horas, do dia 15 de maio de
2023, na Rua Boa Vista, 175, 1º andar, Edifício Cidade II, Centro,
São Paulo, Capital.
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO FF.004597/2023-23
INTERESSADO: EE DOS CHAUÁS
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE TENDAS TIPO GAZEBO
Despacho da Diretoria Executiva,
Diante dos elementos dos autos e informação do
SLC, DECLARO REVOGADA a Dispensa de licitação BEC
261101260452023OC00109 (D-BEC 08/2023), que trata da
AQUISIÇÃO DE TENDAS TIPO GAZEBO, em virtude de que o
fornecedor lançou o valor incorreto na BEC.
DE, 09/05/2023. Rodrigo Levkovicz- Diretor Executivo
*Republicado por ter saído com incorreções.
PROCESSO DIGITAL FF.003350/2023-32
INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFEC-
ÇÃO DE 350 CAMISETAS PARA A "V EXPO AMBIENTE 2023"
Despacho da Diretoria Executiva,
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei
Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, HOMOLO-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo garante a autenticidade
deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 11 de maio de 2023 às 05:46:15.
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