Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 05 Junho 2023 |
74 – São Paulo, 133 (6) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III segunda-feira, 5 de junho de 2023
CONTRATANTE: REITORIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO
PAULO
CONTRATADA: SUPER ACESSO INFORMAÇÃO LTDA. EPP.
ALTERAÇÃO: 1º Termo de Aditamento
OBJETO: Prorrogação da vigência do ajuste por mais um
período de 12(doze) a partir de 23/05/2023.
PARECER JURÍDICO: Parecer PG. P. nº 1876/17-RUSP,
10132/18-RUSP E 37192/20-RUSP emitidos em 28/07/2017,
19/09/2018 e 29/06/2020, respectivamente, pela PG-USP.
VALOR DO CONTRATO: R$ 46.281,46
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.43 e 3.3.90.39.99
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 23/05/2023
DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023
MUSEU DE ZOOLOGIA
PROCESSO 2023.1.97.38.6
INTERESSADO: MUSEU DE ZOOLOGIA
PREGÃO BEC PARA REGISTRO DE PREÇOS – 03/2023
REVOGAÇÃO
Considerando a quantidade de divergências entre os códi-
gos BEC utilizados no processo de compra e a real necessidade
dos equipamentos que serão adquiridos por este órgão, tornou-
-se impossível dar continuidade à compra.
Diante desse erro formal, revogo a referida licitação para
oportunamente comprar o produto.
São Paulo, 01 de junho de 2023.
Prof. Dr. Marcelo Duarte da Silva
Diretor
SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO
DA USP
Julgamento de Licitação
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023-SEF, para a Execução da
reforma para instalação de fechamento em vidro da passarela de
acesso ao elevador externo do Instituto Oscar Freire, da Faculda-
de de Medicina da USP. Processo 23.1.426.82.7.
A Comissão Julgadora HABILITA as empresas conforme
item 10.2.1 do Edital: FABECON ENGª E CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA. – EPP – 1º lugar; e SENCA SERVIÇOS E ENGENHARIA
LTDA. – 2º lugar.
E INABILITA as empresas: WT PELICULAS LTDA. – EPP por
não atender ao item 3.1., não apresentando RC ou o envelope
2 – Habilitação até o terceiro dia anterior à data de abertura; e
DR3 ENGENHARIA LTDA. – EPP por não atender ao item 3.1.,
apresentando RCS – Registro Cadastral Simplificado, e não o
RC – Registro Cadastral, ou o envelope 2 – Habilitação até o
terceiro dia anterior à data de abertura.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E
HUMANIDADES
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Artes, Ciências e Humanidades
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 10/2023 - EACH
PROCESSO Nº: 23.1.00211.86.3
OFERTA DE COMPRA Nº: 102168100582023OC00027
A Escola de Artes, Ciências e Humanidades torna público
aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N°: 10/2023 - EACH, do tipo menor preço,
cujo objeto é LAMPADA TUBULAR LEDS e LUMINARIA DE LED,
conforme especificações e condições constantes deste Edital e
seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das
Propostas Eletrônicas será o dia 05/06/2023 a partir das 08h00,
estando a sessão de disputa agendada para o dia 20/06/2023
às 10h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP"
através do sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encon-
trará disponível a partir do dia 05/06/2023, além da página da
BEC, citada anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.
br/licitacoes e www.imprensaoficial.com.br.
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE
São Paulo, 2 de junho de 2023
PROCESSO N.º:23.1.105.39.7
INTERESSADO: RIC
1. Para atender a solicitação da RIC, referente à Contratação
do Serviço de Mailling, providenciamos com apoio legal no que
dispõe a Lei n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, a Lei
n.º 10.520/2002, Decreto 47.297/2002, o Pregão n.º 06/2023
– EEFE/USP.
2. De acordo com a Ata da Sessão Pública do Pregão
n.º 06/2023 – EEFE/USP, constante do presente processo, o
Pregoeiro designado conforme publicação no D.O.E., declaro
FRACASSADA a presente licitação, conforme motivos registrados
na referida Ata.
3.. Tendo em vista o acima exposto, propomos o encaminha-
mento dos autos ao Serviço de Contabilidade para análise dos
procedimentos e posterior arquivamento.
LEANDRO CHIARATTI AYRES
Pregoeiro
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE
DE RIBEIRÃO PRETO
Extrato de Aditamento
CONTRATANTE: Escola de Educação Física e Esporte de
Ribeirão Preto
CONTRATADA: Dark Mountain Bike Suprimentos Ltda
Termo de Contrato nº 02/2023 EEFERP
2º Termo de Aditamento
Pregão nº 14/2022 EEFERP
Processo nº 22.1.00455.90.7 e volumes
Objeto Contratual: Fornecimento de Bicicletas.
Objeto do Aditamento: Cláusula Primeira – Fica a Cláusula
Segunda – Do Prazo de Entrega e Condições de Recebimento,
Item 2.2 com a seguinte redação: O prazo inicial de entrega
do objeto constante no contrato firmado em 24/01/2023 foi
de 30 (trinta) dias úteis. Fica o prazo de entrega do objeto
do presente contrato aditado em 50 (cinquenta) dias úteis,
totalizando 80 (oitenta) dias úteis, contados do primeiro dia útil
seguinte ao da data de assinatura do contrato. Ficam mantidas
e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato
inicial, não atingidas pelo presente Termo. E, por estarem justas
e contratadas, assinam o presente termo aditivo para todos os
fins de direito.
Autorização da prorrogação contratual pela autoridade
competente em documento de folha nº 199 e Parecer da Seção
de Contabilidade/ATADFN na folha nº 202.
Ribeirão Preto, 25 de abril de 2023.
ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Engenharia de Lorena
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 16/2023 - EEL
PROCESSO Nº: 23.1.00586.88.3
OFERTA DE COMPRA Nº: 102169100582023OC00038
Despacho do Diretor da EEL, de 02/06/2023.
HOMOLOGO os procedimentos adotados no Pregão Eletrô-
nico nº 16/2023-EEL, de acordo com o parágrafo único do artigo
3º do Decreto Estadual nº 47.297/02, nos termos de minha
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
PREGÃO ELETRÔNICO: 028/2023
PROCESSO: PRC-2022/00025
INTERESSADO: ETEC DE HELIÓPOLIS
OBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PINTURA INTER-
NA, EXTERNA E REPAROS NA COBERTURA E FORRO DA ETEC
HELIÓPOLIS, SITUADA NA ESTRADA DAS LÁGRIMAS, Nº 2461,
JD. SÃO JOÃO CLIMACO - CEP. 04232-000 - SÃO PAULO/SP.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO
De conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de
17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, do
Decreto Estadual 49.722, de 24/06/2005, da Resolução CEGP-
10, de 19/11/2002, Resolução SF-23 de 25/07/2005 e Resolução
CC-27 de 25/05/2006 e Portaria CEETEPS nº 90 de 18/03/2009,
ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Ele-
trônico nº 028/2023, conforme ata de procedimento e julgamen-
to do pregão, foi considerada vencedora pelo critério de menor
preço oferecido através de lances e negociação, a empresa CHG
ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, do presente certame no
valor total de R$ 1.177.443,08 (um milhão, cento e setenta e
sete mil, quatrocentos e quarenta e três reais e oito centavos).
Ademais autorizo a realização da contratação da referida
empresa, nos termos da Ata da Sessão Pública anexada nos
autos do processo.
ARMANDO NATAL MAURICIO
Chefe de Gabinete
TORNA SEM EFEITO
Processo nº CEETEPS-PRC-2022/20123, Pregão Eletrônico
nº 019/2023, referente à CONVOCAÇÃO, tornando sem efeito a
publicação de CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMEN-
TOS E ASSINATURA DE CONTRATO da data de 29/05/2023, na
página 19, seção III do D.O.E.
Processo: PRC - 2022/30765
Interessado: ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
Assunto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABO-
RATÓRIO (BALANÇA DE PRECISÃO, BOMBAS DE VÁCUO E
CONDUTIVIMETRO)
Pregão Eletrônico: 039/2023
HOMOLOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
De conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de
17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, do
Decreto Estadual 49.722, de 24/06/2005, da Resolução CEGP-
10, de 19/11/2002, Resolução SF-23 de 25/07/2005 e Resolução
CC-27 de 25/05/2006 e Portaria CEETEPS nº 90 de 18/03/2009,
HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
039/2023, conforme ata de procedimento e julgamento do pre-
gão, foi considerada vencedora pelo critério de menor preço ofe-
recido através de lances e negociação, a empresa SB MULTICOM
COMÉRCIO EIRELI para o item 02 (dois) do presente certame no
valor total de R$ 218.246,40 (duzentos e dezoito mil, duzentos
e quarenta e seis reais e quarenta centavos).
Ademais autorizo a realização da contratação da referida
empresa, nos termos da Ata da Sessão Pública anexada nos
autos do processo.
ARMANDO NATAL MAURICIO
Chefe de Gabinete
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº 05/2023 – RUSP
PROCESSO Nº: 2023.1.2448.1.1
ORDEM DE COMPRA BEC Nº 102101100582023OC00048
A REITORIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO torna
público aos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob nº
05/2023 – RUSP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA OU DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO
IMPRESSA DE PUBLICIDADE LEGAL, PARA PUBLICAÇÃO DE
AVISOS DE LICITAÇÕES E OUTROS TIPOS DE COMUNICADOS
DA REITORIA E UNIDADES DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
(USP), DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES. O JORNAL DEVERÁ
SER DE GRANDE CIRCULAÇÃO PAGA, REGIONAL E NACIONAL,
COM EDIÇÃO DE 2.ª FEIRA A DOMINGO, conforme especifica-
ções e condições constantes do Edital e seus Anexos, cuja data
para início de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia
05/06/2023 estando a abertura da sessão pública agendada
para o dia 20/06/2023 às 09h00, sendo o acesso à sessão por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
"Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo - Sistema BEC/SP" através do site www.bec.sp.gov.
br. O Edital na íntegra encontra-se disponível nos seguintes
endereços: www.usp.br/licitacoes, www.imesp.com.br e www.
bec.sp.gov.br.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 03/2023 – RUSP-AC
PROCESSO Nº 2023.1.3125.1.1
OFERTA DE COMPRA BEC Nº 102101100582023OC00041
A REITORIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO torna
público aos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,
sob nº 03/2023 – RUSP-AC, do tipo menor preço, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE BOBINAS DE PAPEL TÉRMICO PARA RELÓGIO DE
PONTO ELETRÔNICO, conforme especificações e condições cons-
tantes do Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de
Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 05/06/2023,
estando a sessão de disputa agendada para o dia 20/06/2023
às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP"
através do site www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encon-
tra disponível nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes,
www.imprensaoficial.com.br e www.bec.sp.gov.br.
.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho do Reitor de 02/06/2023
Processo: 2023.1.13.69.7
Ratifico o ato declaratório de Inexigibilidade de licitação, de
acordo com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, ressaltando
que a responsabilidade da justificativa técnica é do servidor
que a assina.
Unidade Interessada: ABCD - Agência de Bibliotecas e
Coleções Digitais da USP.
Contratada: Ex-Libris LTD.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Serviço de Contratos Centralizados
Extrato de Termo de Aditamento
PROCESSO Nº: 2021.1.14893.1.3
CONTRATO Nº: 26/2022-RUSP
OBJETO: ALIENAÇÃO DE MADEIRA DO GÊNERO Eucalyptus
citriodora, NA FORMA DE MATAGEM NA UNIDADE FLORESTA
ESTADUAL DE PEDERNEIRAS – LOTES 06
VALOR DO CONTRATO: R$ 362.755,10 (trezentos e sessenta
e dois mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (SEIS) MESES, A PARTIR DA LIBE-
RAÇÃO DE ÁREA
DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 5385/2023-47 VINCULADO AO PROCESSO
Nº 4756/2022-01
CONTRATO: 23035-5-00-11
PARECER AJ Nº 218/2023 DE 17/05/2023
MODALIDADE: LEILÃO N.º 007/2023
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: MADETRAT DORMENTES AUTOCLAVADOS
LTDA
CNPJ: 03.838.188/0001-30
OBJETO: ALIENAÇÃO DE MADEIRA DO GÊNERO Eucalyptus
citriodora, NA FORMA DE MATAGEM NA UNIDADE FLORESTA
ESTADUAL DE PEDERNEIRAS – LOTES 01, 02 E 05
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.945.632,65 (TRÊS MILHÕES,
NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E TRINTA
E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS)
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 08 (OITO) MESES CONTADOS A
PARTIR DA LIBERAÇÃO DE ÁREA
DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 5369/2023-29 VINCULADO AO PROCESSO
Nº 0429/2023-72
CONTRATO: 23030-7-01-11
PARECER AJ Nº 217/2023 DE 17/05/2023
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° E-022/2023
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: BRFL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
CNPJ: 09.023.564/0001-14
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA EM PLANTIO TOTAL E CONDUÇÃO
DA REGENERAÇÃO NATURAL (PREPARO DO SOLO, PLANTIO,
MANUTENÇÃO E CONDUÇÃO) DE 72,5359 HECTARES, SENDO
16,1041 HA DE PLANTIO TOTAL DE ESPÉCIES NATIVAS E
56,4318 HA DE PLANTIO CONJUGADO DE ESPÉCIES NATIVAS
COM A CONDUÇÃO DA REGENERAÇÃO NATURAL, EM 7 (SETE)
PROPRIEDADES QUE TOTALIZAM 1.128,8529 HECTARES, NA
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO TATU, NO MUNICÍPIO DE
CORDEIRÓPOLIS (SP)
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.150.000,00 (DOIS MILHÕES E
CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)
PROGRAMA DE TRABALHO: 18.541.2621.5063.0000
NATUREZA DA DESPESA: 3390.30
PRAZO DE VIGÊNCIA: 42 (QUARENTA E DOIS) MESES,
CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO
DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 404/2022/SQA-DR20-
-DA
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberto no Departamento de Estradas de Roda-
gem do Estado de São Paulo – DER, o PREGÃO ELETRÔNICO nº.
404/2022/SQA-DR20-DA (OC nº 262201260512023OC00011),
destinado ao Comando de Policiamento Rodoviário do Estado
de São Paulo-CPRv, denominado PREGÃO ELETRÔNICO, objeti-
vando a AQUISIÇÃO DE CULOTE CINZA BANDEIRANTE PARA O
COMANDO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO – CPRv, a ser reali-
zado por intermédio da Bolsa Eletrônica de Compras - BEC, cuja
abertura está marcada para o dia 20/06/2023 as 09:30 horas. Os
interessados em participar do certame deverão acessar a partir
de 05/06/2023, o site www.bec.sp.gov.br, mediante obtenção de
senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus repre-
sentantes. O edital também está disponível nos seguintes sites
www.der.sp.gov.br e www.e-negociospublicos.com.br.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de São Paulo
DESPACHO DO SENHOR SUPERINTENDENTE, DE
01/06/2023.
Processo: DERSP-PRC-2022/05830 - Diante dos elementos
de instrução do processo, as manifestações da Divisão Regional
de São Paulo – DR.10 (DERSP-DES-2023/52766 e DERSP-
-DES-2023/52802), não tendo sido interpostos recursos e adjudi-
cado, pelo Pregoeiro, o objeto à empresa THANOS SEGURANÇA
EIRELI, vencedora da licitação, conforme consta da Ata (DERSP-
-CAP-2023/58124) e proposta apresentando o valor total de R$
1.078.691,24 (DERSP-CAP-2023/58121), bem como regular todo
o processamento, HOMOLOGO o procedimento que adjudicou o
objeto, autorizando a respectiva despesa.
TURISMO E VIAGENS
GABINETE DO SECRETÁRIO
Considerando os elementos que instruem os autos, espe-
cialmente a Ata de Julgamento e Classificação das Propostas
às fls. 0440257, e o precedente pronunciamento do Núcleo
de Suprimentos e Apoio a Gestão de Contratos proferido às
fls.0443372, nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal n.º
8.666/93 e subitem 5.1 do Edital, HOMOLOGO o resultado da
OFERTA DE COMPRA 500101000012023OC00029 – ST-PRC N.º
00000105/2023, na seguinte conformidade:
ITEM - FORNECEDOR - CNPJ - VALOR TOTAL
NEGOCIADO (R$)
1 - GO ATACADISTA - 44.060.520/0001-65 - R$5.932,32
3 - SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODUTOS -
23.556.435/0001-12 - R$9.469,60
TOTAL GERAL - R$15.401,92
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
INTERESSADO: Diretor Presidente do Conselho Técnico
Administrativo
ASSUNTO: Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DO DIRETOR PRESIDENTE DO CONSELHO TÉCNICO ADMINIS-
TRATIVO DA FAPESP
Diante das informações constantes dos autos e da Informa-
ção GLPS nº 01/2023 – FAPESP-INF-2023/01192 e do Parecer
Jurídico n.º 77/2023 – FAPESP-PAR-2023/00064, aprovado
pelo Despacho PJ nº 103/2023 - FAPESP-DES-2023/02212, nos
termos do artigo 1º, da Portaria PR nº 30/2019, RATIFICO a
INEXIGIBILIDADE com base no artigo 25, caput, da Lei Federal
n.º 8.666/93 e suas alterações, para fins de contratação direta
da DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA., para os serviços de
manutenção e suporte técnico ProSupport Plus MC 2 hr 7x24 + 4
onsite, para os servidores Dell da marca e modelos POWEREDGE
R730 e POWEREDGE R930.
São Paulo, 02 de junho de 2023.
Qualquer dúvida ou esclarecimento deverá ser encami-
nhado pelo site http://www.bec.sp.gov.br, e será respondido
no mesmo
PARECER AJ Nº 235/2023 DATADO DE 31/05/2023
DÉCIMO TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO Nº: 131/2019
CONTRATO: 19020-7-01-11
DESPACHO AJ Nº 194/2023 DE 15/05/2023
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-026/2019
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: ELECTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TEC-
NOLOGIA EDUCACIONAL LTDA
CNPJ: 14.974.086/0001-68
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MONITORAMENTO AMBIENTAL
OBJETO DO TERMO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊN-
CIA POR MAIS 12 MESES DE 30/05/2023 A 29/05/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.854.716,48 (DOIS MILHÕES,
OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E
DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)
PROGRAMA DE TRABALHO: 18.541.2621.5063.0000
NATUREZA DA DESPESA: 3390.39
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES
DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023
PROCESSO FF Nº: FF.005731/2023-31
INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO
DE ADESIVOS
Despacho da DIRETORIA EXECUTIVA – DE,
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei
Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO
e AUTORIZO a DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL Nº 019/2022, nos
termos do inciso II, Artigo 24 da Lei Federal 8.666/93, bem como
AUTORIZO a REALIZAÇÃO DA DESPESA e EMISSÃO DA NOTA
DE EMPENHO no valor total de R$6.930,00 (seis mil e nove-
centos e trinta reais) a favor da empresa C A DE O NEVES ME
(13.388.555/0001-02), referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO
DE IMPRESSÃO DE ADESIVOS. Parecer AJ Nº 237/2022. Itens
Fracassados/Revogados: Não Houve. DE, 02/06/2022. RODRIGO
LEVKOVICZ - Diretor Executivo.
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO Nº: 2088/2022-50
CONTRATO: 22131-7-01-11
DESPACHO AJ Nº 192/2023 DE 12/05/2023
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-028/2022
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: EMPRESA LIMPADORA LIBEM EIRELI
CNPJ: 55.487.177/0001-56
OBJETO DO CONTRATO: SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E
CONSERVAÇÃO PREDIAL, VISANDO À OBTENÇÃO DE ADEQUA-
DAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E HIGIENE, COM DISPONI-
BILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS,
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LOTE 1 DLN E LOTE 3 - DLS
OBJETO DO TERMO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊN-
CIA POR MAIS 12 MESES DE 18/05/2023 A 17/05/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.817.190,24 (UM MILHÃO,
OITOCENTOS E DEZESSETE MIL, CENTO E NOVENTA REAIS E
VINTE E QUATRO CENTAVOS)
PROGRAMA DE TRABALHO: 18.541.2621.5063.0000
NATUREZA DA DESPESA: 3390.37
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES
DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E-47/23
Encontra-se aberta na Fundação para Conservação e a
Produção Florestal do Estado de São Paulo, a licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico nº. E-47/23 - PROCESSO
DIGITAL FF.003045/2023-40, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUI-
PAMENTOS DE INFORMATICA E REDE DE INTERNET PARA SEDE
E AS UNIDADES ADMINISTRADAS PELA FUNDAÇÃO FLORESTAL,
conforme as especificações constantes do Termo de Referência
Anexo I. A abertura das Propostas dar-se-á no dia 22/06/23 às
09:00 horas, no site www.bec.sp.gov.br, Oferta de Compra n°
261101260452023OC00131. As propostas serão recebidas no
site a partir do dia 07/06/23. Os interessados poderão consultar
o Edital completo nos sites https://www.infraestruturameio-
ambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal/category/edital-licitacao/;
https://www.imprensaoficial.com.br/; http://www.bec.sp.gov.br.
Qualquer dúvida ou esclarecimento deverá ser encami-
nhado pelo site http://www.bec.sp.gov.br, e será respondido
no mesmo
PARECER AJ Nº 239/2023 DATADO DE 01/06/2023
PROCESSO DIGITAL FF.005467/2023-24
INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA A
INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA
BASE DE FISCALIZAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DO PRELADO
Despacho da Diretoria Executiva,
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei
Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, HOMOLO-
GO e AUTORIZO a DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 18/23, nos
termos do inciso II, Artigo 24, da Lei Federal 8.666/93, bem
como AUTORIZO a REALIZAÇÃO DA DESPESA e EMISSÃO DA
NOTA DE EMPENHO no valor total de R$ 2.422,90 (dois mil,
quatrocentos e vinte e dois reais, noventa centavos) a favor da(s)
empresa(s): ALEMAO ACABAMENTOS E UTILIDADES DOMES-
TICAS LTDA (65.805.251/0001-99) referente à AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DIVERSOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA
DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA BASE DE FISCALIZAÇÃO DO
PARQUE ESTADUAL DO PRELADO. Parecer AJ Nº: 238/2023. DE,
02/06/2023. RODRIGO LEVKOVICZ - Diretor Executivo.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 5249/2023-40
CONTRATO: 23034-7-05-11
PARECER AJ Nº 198 DE 08/05/2023
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° E-027/2023
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: BRASIF S/A EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO
CNPJ: 52.226.073/0001-08
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR
RETROESCAVADEIRA COM PÁ CARREGADEIRA COM IMPLE-
MENTOS INCLUSOS PARA O PARQUE ESTADUAL DO JURUPARÁ
VALOR DO CONTRATO: R$ 487.000,00 (QUATROCENTOS E
OITENTA E SETE MIL REAIS)
PROGRAMA DE TRABALHO: 18.541.2621.6180.0000
NATUREZA DA DESPESA: 4490.52
PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONTA-
DOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO
DATA DA ASSINATURA: 29/05/2023
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 5508/2023-26 VINCULADO AO PROCESSO
Nº 4756/2022-01
CONTRATO: 23037-5-00-11
PARECER AJ Nº 216/2023 DE 17/05/2023
MODALIDADE: LEILÃO N.º 007/2023
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: F. GARCIA MADEIRAS LTDA
CNPJ: 02.868.781/0001-66
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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segunda-feira, 5 de junho de 2023 às 05:07:14
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