Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 24 Maio 2023 |
176 – São Paulo, 133 (100) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 24 de maio de 2023
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
São Paulo – FAPESP / CNPJ: 43.828.151/0001-45
Contratada: Bakmar Eletrônica Ltda. / CNPJ:
46.103.594/0001-67
Objeto: Prestação de serviço de operacionalização de Siste-
mas Digitais e Virtuais de Áudio, Vídeo, Streaming e Informática
para o evento institucional “23º Programa PIPE em Empreende-
dorismo de Alta Tecnologia”
Valor total: R$ 2.363,00 (dois mil, trezentos e sessenta e
três reais)
Vigência: 30 (trinta) dias, a partir da data da assinatura
do contrato.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº do Certame: 012/2022
Extrato de Contrato
Processo: FAPESP-PRC-2023/00303
Contrato FAPESP n.º 034/2023
Assinatura: 22/05/2023
Parecer Jurídico n.º 130/2022 de 03/08/2022
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
São Paulo – FAPESP / CNPJ: 43.828.151/0001-45
Contratada: Mazilu Serviços de Buffet e Eventos Ltda /
CNPJ: 07.199.745/0001-70
Objeto: Prestação de serviço de buffet para coffee break,
a ser oferecido no evento institucional “23º Programa PIPE em
Empreendedorismo de Alta Tecnologia”.
Valor total: R$ 8.000,00 (oito mil reais)
Vigência: 30 (trinta) dias, a partir da data da assinatura
do contrato.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº do Certame: 011/2022
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA
SOUZA
RESULTADO DE PREGÃO
Processo: CEETEPS-PRC-2023/03887
Pregão Eletrônico: 047/2022
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BEBE-
DOURO
Interessado: CENTRO PAULA SOUZA
Oferta de Compra: 102401100632023OC00054
Após abertura da sessão pública, análise das propostas,
negociações, análise das amostras, laudos/certificados e análise
dos documentos de habilitação e, considerando que os preços
obtidos para o objeto pretendido são aceitáveis à vista da
pesquisa de preços efetuada, o pregoeiro habilitou as empresas:
• - COMERCIAL TRITON FLEX LTDA - ME, para o item 01(um)
no valor total de R$ 1.012.800,00 (um milhão e doze mil e
oitocentos reais);
• - SP DRONES E COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL
LTDA, para o item 02(dois) no valor total de R$ 160.000,00
(cento e sessenta mil reais);
Do ato não houve manifestação para interposição de recur-
so, durante a Sessão Pública.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022.1.17242.1.4
CONTRATO: LICENÇA DE USO Q-00565184
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - PRIP
CONTRATADA: ProQuest LCC representada por Proquest
Latin América Serviços e Produtos Para Acesso à Informação
Ltda.
OBJETO: Contratação de serviço de acesso a ferramenta
PIVOT.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº01/2023 - PRIP
PARECER JURÍDICO: PGP00285/2023 - RUSP emitido pela
Procuradoria Geral em 08/03/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 154.940,02.
VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de assinatura.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5305
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.99.1
DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023
CODAGE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E IMPORTAÇÃO
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR Nº
4.710 de 25.02.2010, justificamos que o pagamento à empresa
abaixo, referente ao pagamento do contrato nº 21/2021, período
de 01/01/2023 a 31/01/2023, não foi efetuado na data devida
por problemas /administrativos que impossibilitaram a tramita-
ção normal do processo:
EMPRESA: ELEVADORES VILLARTA LTDA.
PROCESSO Nº: 2021.1.11977.1.1
EMPENHO: 366329
VALOR: R$ 240,00
CODAGE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E IMPORTAÇÃO
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR Nº
4.710 de 25.02.2010, justificamos que o pagamento à empresa
abaixo, referente ao pagamento do contrato nº 21/2021, período
de 01/03/2023 a 31/03/2023, não foi efetuado na data devida
por problemas /administrativos que impossibilitaram a tramita-
ção normal do processo:
EMPRESA: ELEVADORES VILLARTA LTDA.
PROCESSO Nº: 2021.1.11977.1.1
EMPENHO: 366329
VALOR: R$ 240,00
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DA - DACIC-01
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria USP
GR-4.710 de 25.02.2010, justificamos que os pagamentos à
empresa HELP SERVICES SOLUCOES EM LOGISTICAS, REFRI-
GERACAO E ZELADORIA LTDA através da Nota de Empenho
nº 415441/2022 processo nº. 2022.1.1632.1.2, competência
fevereiro de 2023, não teve o pagamento da liquidação nº
202201192278/2023 efetuado na data devida por problemas
administrativos que impossibilitaram a tramitação normal do
processo.
NEE nº 459920/2023
Valor: R$ 554,56
PRÓ-REITORIAS
Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Reitoria da Universidade de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 25/2023 - PRIP
PROCESSO Nº: 23.1.05172.01.7
OFERTA DE COMPRA Nº: 103128100582023oc00083
A Reitoria da Universidade de São Paulo torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO BEC, sob N°: 25/2023 - PRIP, do tipo menor preço, cujo
Oferta de Compra: 400102000012023OC00029
Com fundamento na competência a mim delegada pela
Resolução PGE nº 83, de 19 de outubro de 1994, e para os efeitos
do disposto no inciso VI do artigo 43 da Lei federal nº 8.666/93,
com alterações posteriores, combinado com o inciso VI do artigo
40 da Lei estadual nº 6.544/89 e alterações posteriores, homolo-
go o resultado do Convite BEC nº 400102000012023OC00029,
e adjudico o seu objeto as empresas SANDPLAST COMÉRCIO DE
PLÁSTICOS LTDA – CNPJ Nº 17.586.131/0001-03 para os itens
1 e 2 , E MARIA CONSUELO SOARES DA MATA - ME– CNPJ Nº
28.697.784/0001-78 para o item 3.
Em decorrência, fica autorizada a realização da respectiva
despesa, no valor total de R$ 2.402,40 (dois mil quatrocentos e
dois reais e quarenta centavos).
TURISMO E VIAGENS
GABINETE DO SECRETÁRIO
Fica cancelada a Oferta de Compra
500101000012023OC00028, e REVOGADO o PREGÃO ELE-
TRÔNICO nº 03/2023, objetivando a Prestação de Serviços de
Locação de Computadores, Notebooks, Monitores e Servidores
com Sistema Operacional, bem como a disponibilização de
Softwares (Corel DRAW, ADOBE CREATIVE CLOUD e antivírus
do tipo Endpoint) e Manutenção dos Equipamentos, para uso
Institucional da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de
São Paulo, tendo em vista a necessidade de alterações no edital
e seus anexos.
Informamos que a Oferta de Compra
500101000012023OC00032, Pregão Eletrônico nº 04/2023
encontra-se vigente.
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta no CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO da
SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS DO ESTADO DE SÃO
PAULO, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº
05/2023, do tipo MENOR PREÇO – Processo ST nº 2022/00059,
Processo SEI 027.00000019/2023-99, objetivando a Constituição
de Sistema de Registro de Preços para Mobiliários em Geral
para a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo,
conforme especificações constantes do Termo de Referência,
como o anexo I do Edital. A sessão pública dar-se-á no dia
06/06/2023, às 10h00min, no endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, onde os interessados
poderão verificar o Edital na íntegra através da Oferta de Com-
pra nº 500101000012023OC00031.
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Processo: - 20/082 - M
Interessada: - Gerência Administrativa
Assunto: - Solicitação de reajuste do Contrato FAPESP n.º
010/2021
Referência: - Apostila de Reajuste de Preços
Despacho do Senhor Gerente Administrativo de 23/05/2023,
autorizando o 2º (segundo) reajuste de preços do Contrato
FAPESP n.º 010/2021, com a empresa Benner Sistemas S.A.,
nos termos do Decreto Estadual n.º 48.326/2003, conforme
discriminado abaixo:
Proc. n.º 20/082-M
Contrato: - FAPESP n.º 010/2021
Partes: - Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de São Paulo
Contratada: Benner Sistemas S.A. – CNPJ: 02.288.055/0001-
74
Contratação por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no
Artigo 25, caput, da Lei Federal n.º 8666/93 e alterações
Reajuste: Data base abril/2022, de acordo com a Cláusula
Sétima.
Objeto do Contrato: Prestação dos serviços técnicos espe-
cializados de manutenção e suporte técnico mensal do Sistema
de Gestão Integrada dos seguintes processos: Financeiro, Com-
pras e Licitações, Gestão de Contratos, Almoxarifado, Controle
Orçamentário, Livros Fiscais e Contabilidade.
Periodicidade do Reajuste: anual
Índice de Reajuste: 4,52% - IPC - FIPE, do período de
maio/2022 a abril/2023
Aplicação do Reajuste: retroativo a 01 de abril de 2023,
sobre o preço do serviço de manutenção e suporte técnico,
conforme constante dos autos.
Valor do Contrato antes do reajuste: R$ 212.853,36
Valor do Contrato com a aplicação do reajuste: R$
222.478,32
O Valor total do reajuste será de R$ 9.624,96 (nove mil,
seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos), cuja
importância será acrescida no valor contratual a título de reajus-
te, e onerará as verbas orçamentárias sob o Elemento Econômico
33.90.40 – Serviço de Tecnologia da Informação e comunicação
– Pessoa Jurídica, Item de Despesa 90 – Serviço de Tecnologia
da Informação do Programa de Trabalho 1912210445699.0000
– Administração da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de São Paulo – FAPESP, que apresenta saldo disponível para o
exercício de 2023 e para o exercício de 2024, os valores serão
oportunamente consignados.
Extrato de Contrato
Processo: FAPESP-PRC-2023/00300
Contrato FAPESP n.º 031/2023
Assinatura: 22/05/2023
Parecer Jurídico n.º 130/2022 de 03/08/2022
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
São Paulo – FAPESP / CNPJ: 43.828.151/0001-45
Contratada: Mazilu Serviços de Buffet e Eventos Ltda /
CNPJ: 07.199.745/0001-70
Objeto: Prestação de serviço de buffet para coffee break,
a ser oferecido no evento institucional “Homenagem aos fun-
cionários aderentes ao Programa de Desligamento Incentivado
2022”
Valor total: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
Vigência: 30 (trinta) dias, a partir da data da assinatura
do contrato.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº do Certame: 011/2022
Extrato de Contrato
Processo: FAPESP-PRC-2023/00301
Contrato FAPESP n.º 032/2023
Assinatura: 22/05/2023
Parecer Jurídico n.º 149/2022 de 31/08/2022
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
São Paulo – FAPESP / CNPJ: 43.828.151/0001-45
Contratada: Bakmar Eletrônica Ltda. / CNPJ:
46.103.594/0001-67
Objeto: Prestação de serviço de operacionalização de Siste-
mas Digitais e Virtuais de Áudio, Vídeo, Streaming e Informática
para o evento institucional “Homenagem aos funcionários ade-
rentes ao Programa de Desligamento Incentivado 2022”
Valor total: R$ 2.363,00 (dois mil, trezentos e sessenta e
três reais)
Vigência: 30 (trinta) dias, a partir da data da assinatura
do contrato.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº do Certame: 012/2022
Extrato de Contrato
Processo: FAPESP-PRC-2023/00302
Contrato FAPESP n.º 033/2023
Assinatura: 22/05/2023
Parecer Jurídico n.º 149/2022 de 31/08/2022
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
Leilão nº 10/2023
Processo Digital FF.005433/2023-92
Pareceres AJ nº 221/2023
Encontra-se aberto, na Fundação Florestal, o Leilão nº
10/2023, objetivando a ALIENAÇÃO DE MADEIRA DE Pinus.
spp, NA FORMA DE MATAGEM NA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL
DE ITAPEVA.
A sessão pública será realizada às 10:00 horas do dia 13
de junho de 2023, na Fundação Florestal, localizada na Avenida
Professor Frederico Hermann Jr., 345, Prédio 12 - 1º Andar – Alto
de Pinheiros, São Paulo/SP - CEP: 05459-010.
https://www.imprensaoficial.com.br/ENegocios/HomeNP-
NaoLogado_3_0.aspx#19/10/2016; e https://www.infraestrutu-
rameioambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal/
São Paulo, 23 de maio de 2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E-42/23
Encontra-se aberta na Fundação para Conservação e a
Produção Florestal do Estado de São Paulo, a licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico nº. E-42/23 - PROCESSO
DIGITAL FF.003027/2023-00, objetivando a AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA USO NAS DEMANDAS
DIÁRIAS DE MANUTENÇÃO E DE PEQUENOS REPAROS NAS
ÁREAS PROTEGIDAS, SOB GESTÃO DA FUNDAÇÃO FLORESTAL,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO I. A abertura das Propostas dar-se-á no dia 06/06/2023
às 09:00 horas, no site www.bec.sp.gov.br, Oferta de Compra n°
261101260452023OC00118. As propostas serão recebidas no
site a partir do dia 24/05/2023. Os interessados poderão consul-
tar o Edital completo nos sites https://www.infraestruturameio-
ambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal/category/edital-licitacao/;
https://www.imprensaoficial.com.br/; http://www.bec.sp.gov.br.
Qualquer dúvida ou esclarecimento deverá ser encami-
nhado pelo site http://www.bec.sp.gov.br, e será respondido
no mesmo
PARECER AJ Nº 226/2023 DATADO DE 23/05/2023.
PROCESSO DIGITAL: FF.005274/2023-33
INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRA-
VÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROMOVIDA PELA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍS-
TICA
DESPACHO DA DIRETORIA EXECUTIVA,
Atento ao que dos autos consta HOMOLOGO e AUTORIZO a
REALIZAÇÃO DA DESPESA, bem como a EMISSÃO DA NOTA DE
EMPENHO, da Ata de Registro de Preços promovida pela Secre-
taria de Infraestrutura e Meio Ambiente, ARP FF n.º 05/2023,
para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DE ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA no valor total
de R$3.699,60 (três mil, seiscentos e noventa e nove reais e
sessenta centavos) a favor da(s) empresa(s): JAQUELINE RODRI-
GUES MEDEIROS (29.423.338/0001-38) ARP Nº 03/2023 - R$
2.991,60; KAWAN HIDEYUKI HATTANO EPP (23.992.892/0001-
50) ARP Nº 04/2023 - R$ 348,00 e TERRA 18 IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA EPP (35.113.324/0001-10) ARP Nº 05/2023
- R$ 360,00. Parecer AJ nº /2022077. DE, 18/05/2023. RODRIGO
LEVKOVICZ - Diretor Executivo.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 299/2022-CO
A Comissão Julgadora de Licitações – CJL, solicita aos lici-
tantes que prorroguem a validade de suas propostas comerciais
por mais 90 (noventa) dias.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Rio Claro
Acha-se aberta no Departamento de Estradas de Roda-
gem do Estado de São Paulo, Décima Terceira Divisão Regio-
nal de Rio Claro - DR.13, localizado na Avenida da Sau-
dade n.º 37 (entre as ruas 6 e 7), na cidade de Rio Claro
- SP, a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N.º
42/2023, Processo DERSP-PRC-2023/02535, oferta de compra:
262215260512023OC00001, destinado a PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL VISANDO
A OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE
E HIGIENE, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA,
SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
NAS DEPENDÊNCIAS DA RESIDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO DE
PIRASSUNUNGA - RC13.3, regida pela Lei 8.666/93 e, no que
não conflitar da Lei Estadual 6.544/89. Tipo de licitação: MENOR
PREÇO. Encerramento às 09:00 horas do dia 07 de JUNHO de
2023. O Edital completo acha-se à disposição dos interessados
na Seção de Compras da DR.13, localizada na Avenida da Sauda-
de n.º 37 (entre ruas 6 e 7), na cidade de Rio Claro-SP, no horário
das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, nos dias úteis, e nos sites
www.bec.sp.gov.br e www.der.sp.gov.br
Divisão Regional de Taubaté
Divisão Regional de Taubaté
Encontra-se aberta na Sexta Divisão Regional de Taubaté
– DR6, Pregão Eletrônico n.º 0047/2023-PE-DR06, destinada a
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - PNEUMÁTICO PARA
UTILITÁRIOS, OC 262208260512023OC00009
A sessão será na data de 06/06/2023, às 10:00 horas, no
site www.bec.sp.gov.br .
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GABINETE DA PROCURADORA GERAL
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Processo GDOC nº PGE-PRC-2022/02439
Pregão Eletrônico nº 011/2023
OFERTA DE COMPRA Nº 00102000012023OC00023
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Con-
servação Predial.
EXTRATO - HABILITAÇÃO - LOTE 1
Após a abertura da sessão pública, análise das propostas,
negociação e análise dos documentos de habilitação e, con-
siderando que o preço obtido é aceitável, à vista da pesquisa
de preços efetuada, o pregoeiro habilitou a empresa RENOVE
- SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI- CNPJ nº
05.120.137/0001-01, para o LOTE 1. Do ato houve manifestação
para interposição de recurso.
EXTRATO - HABILITAÇÃO - LOTE 2
Após a retomada de etapa para o Lote 2, negociação e aná-
lise dos documentos de habilitação e, considerando que o preço
obtido é aceitável, à vista da pesquisa de preços efetuada, a
pregoeira habilitou a empresa RENOVE - SERVIÇOS DE LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO EIRELI- CNPJ nº 05.120.137/0001-01, para o
LOTE 2. Do ato houve manifestação para interposição de recurso.
Despacho da Diretora do Departamento de Suprimentos e
Atividades Complementares, de 23/05/2023.
PROCESSO - PGE-PRC-2023/00698
Nº do Processo SEI: 023.00000745/2023-14
Interessado: Departamento de suprimentos e Atividades
Complementares
Assunto: Aquisição de vasos e lixeiras
Convite BEC nº 13/2023
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE
MEDICINA DE MARÍLIA
Aviso de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
141/2023, PROCESSO Nº 2023/00799, para aquisição eventual
e futura de EQUIPAMENTOS - BEBEDOURO ELETRICO; MICRO-
PIPETA OPERADA POR PISTAO; BALANÇA SEMI-ANALITICA
MICROPROCESSA COM INSTALAÇÃO E TREINAMENTO, com
encerramento em 06/06/2023 às 09:00 hs. Mais informações e
aquisição do Edital completo, fone (14) 3434-2501 ou nos sites:
www.hc.famema.br e www.bec.sp.gov.br.
ESPORTES
GABINETE DA SECRETÁRIA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Termo de Aditamento
PROCESSO SESP-PRC-2020/00141
CONTRATO Nº. 001/2022
PREGÃO ELETRONICO: nº 19/2021
CONTRATANTE: Secretaria de Esportes
CONTRATADA: Soccer Grass Assessoria e Empreendimentos
Esportivos Ltda.
OBJETO: Primeiro Termo de Aditamento da Prorrogação
do Prazo de Vigência Contratual para a Prestação de Serviços
não contínuos para contratação de empresa para Instalação de
Campo de Gramado Sintético.
VALOR INICIAL ATUALIZADO: Inalterado R$ 14.999,820,00
(quatorze milhões, novecentos e noventa e nove mil e oitocentos
e vinte reais).
DATA DA CELEBRAÇÃO DO TERMO ADITIVO: 22/05/2023
PROGRAMA DE TRABALHO: 27.812.4111.1040-0000
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses de 15/02/2023 a
14/02/2024.
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: CJ/SES: 4/2023 de
29/03/2023
TIPO DE PESSOA: Jurídica
CNPJ: 07.875.405/0001-12
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00002
NATUREZA DE DESPESA: 449051.12
MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA
GABINETE DA SECRETÁRIA
Despacho do Senhor Chefe de Gabinete, de 23/05/2023
Nos termos dos artigos 1º e 2º do Decreto 31.138 de
09/01/90, alterados pelo Decreto 33.701 de 22/08/91, c.c o arti-
go 90, do Decreto 64.132/2019, e à vista dos elementos constan-
tes dos autos, HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado do Convite
Eletrônico nº 260135000012023OC00046, referente à aquisição
de Materiais Cirúrgicos, em favor das empresas relacionadas
conforme grade abaixo: (Processo SEMIL.022776/2023-65)
ITEM - CNPJ - EMPRESA - VALOR R$
1, 8 - 04.879.401/0001-14 - ARAÇA PROLAB PRODUTOS
PARA LABORATÓRIOS EIRELI - ME - 834,15
2, 14 - 23.690.002/0001-55 - ZMED DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS MÉDICOS EIRELI - 732,00
3, 4, 6, 7, 13, 16 - 55.309.074/0001-04 - CIRÚRGICA SÃO
JOSÉ LTDA - 947,94
5 - 30.545.120/0001-35 - FERNANDA DAMASCENO LIMA
- 240,00
9, 10 - 65.944.753/0001-09 - LUCENA COMÉRCIO DE EQUI-
PAMENTOS MÉDICOS LTDA - 105,00
11 - 06.230.386/0001-04 - SOROMED MARÍLIA LTDA ME
- 145,80
12 - 34396122000160 - S C COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI - 2.055,00
15 - 25.245.772/0001-14 - L C MED MATERIAIS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA - 240,00
PROCESSO: - 13.867/2023
INTERESSADO: - Departamento Hidroviário
ASSUNTO: - Serviços de construção de flutuante e passarela
de acesso de embarque e desembarque, terminal naval Vicente
de Carvalho/Guarujá-SP (remoção do conjunto existente flutu-
ante e passarela).
Ata de Sessão Pública para Exercício do Direito de Prefe-
rência
Concorrência nº 01/2023/DH
Objeto: Execução de obras e serviços de construção de
flutuante e passarela de acesso de embarque e desembarque,
terminal naval Vicente de Carvalho / Guarujá-SP (remoção do
conjunto existente flutuante e passarela).
Às 09h00, do dia 23 de maio de 2023, na sede da Secre-
taria de Meio Ambiente Infraestrutura e Logística , sito à Av.
Prof. Frederico Hermann Júnior, nº 345, reuniu-se no auditório
do CONSEMA, do prédio 06, 1º andar, a Comissão de Licitação
para recebimento dos envelopes das licitantes e abertura das
propostas apresentadas.
Compareceram à Sessão Pública os representantes abaixo
relacionados:
1. - Fernando Santos Nascimento – BK Consultoria e Ser-
viços Ltda.;
2. - Isabele Cruz Pinheiro dos Santos – Engemais Empreen-
dimentos e Participações Ltda.
Houve direito de preferência a ser concedido à licitante
Engemais Empreendimentos e Participações Ltda., enquadrada
como ME/EPP, uma vez que sua proposta, após definida a grade
final de classificação, ficou dentro do limite estipulado no item
7.7 do edital, sendo que a mesma, utilizando-se desse benefício,
apresentou a proposta de valor R$ 6.592.028,13.
Diante da situação acima, obteve-se a classificação final
como segue:
1. - Engemais Empreendimentos e Participações Ltda., valor
total de R$ 6.592.028,13;
2. - BK Consultoria e Serviços Ltda., valor total de R$
6.592.142,21;
3. - INC Indústria Naval Catarinense, valor total de R$
6.605.439,09;
4. - 2N Engenharia Ltda., valor total de R$ 8.051.268,14;
5. - Marfort Serviços Marítimos Ltda., valor total de R$
8.055.802,68.
Considerando que não foi possível obter a manifestação de
todas as licitantes no sentido de não interpor recurso a sessão
pública foi encerrada, abrindo-se o prazo recursal de 5 (cinco)
dias úteis, contados da publicação desta ata no Diário Oficial
do Estado.
Destacamos que eventual recurso deve ser protocolado no
Centro de Licitações e Contratos, à Av. Prof. Frederico Hermann
Júnior, 345 – prédio 1 - 6º andar – Alto de Pinheiros – São
Paulo – SP, no horário das 8h00 às 17h00, ou, se a licitante
optar pelo envio do recurso via e-mail (semil.licitacoes@gmail.
com), o mesmo só poderá ser considerado como recebido pela
Administração quando esta enviar a confirmação de recebimen-
to da mensagem.
Ficam franqueadas vistas aos autos do processo adminis-
trativo, mediante solicitação a ser efetuado através do e-mail
supracitado.
Destacamos, ainda, que os envelopes de habilitação perma-
neceram lacrados e ficam de posse da Comissão de Julgamento
da Licitação até a realização da sessão pública de abertura dos
mesmos.
Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos,
lavrando-se a presente ata.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 24 de maio de 2023 às 05:01:59
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