Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 22 Junho 2023 |
94 – São Paulo, 133 (17) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III quinta-feira, 22 de junho de 2023
PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
GABINETE DO SECRETÁRIO
Extrato de Termo de Contrato
Número do Processo: 021.00000076/2023-37
Código Único: 2023061071
Número do Contrato: SPI Nº 002/2023
Número do Parecer Jurídico: NPT n.º 84/2023
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação
Contratante: SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTI-
MENTOS
Contratada: CLARO S.A – CNPJ Nº 40.432.544/0001-47
OBJETO: Contratação de empresa especializada para presta-
ção de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP)
Vigência: de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 20
de Junho de 2023.
Valor total estimado do contrato: R$ 9.576,00 (nove mil,
quinhentos e setenta e seis reais).
Classificação dos Recursos: 001 – Tesouro do Estado
Data da Assinatura: 20/06/2023.
Extrato de Termo de Contrato
Processo nº: 021.00000005/2023-34
Contrato nº: SPI Nº 003/2023
Parecer Jurídico nº: NPT n.º 39/2023
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico
Contratante: Governo do Estado de São Paulo por intermé-
dio da Secretaria de Parcerias em Investimentos
Contratada: Consórcio Nova EMAE Genial
Objeto: Contratação de serviços de consultoria para avalia-
ção, estruturação e execução da alienação de ativos mobiliários
detidos direta e indiretamente pelo governo do Estado de São
Paulo, correspondentes a ações representativas do capital social
da EMAE.
Vigência: 12 (doze) meses.
Valor total estimado do contrato: 0,69% (sessenta e nove
centésimos por cento), o qual incidirá sobre o preço das ações
efetivamente alienadas.
Data da Assinatura: 12/06/2023
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONTÍNUOS - PARTICIPAÇÃO AMPLA
A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELE-
GADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP
comunica a todos os interessados que se encontra aberta a
Licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023
PROCESSO SEI 134.00000076/2023-79
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
OBJETO: Prestação de serviços de medicina e segurança do
trabalho, de acordo com as exigências do Ministério do Trabalho,
para os estagiários e empregados públicos da Agência Regula-
dora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de
São Paulo - ARTESP.
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 22/06/2023
DATA E HORA DA ABERTURA: 05/07/2023 às 10:30 horas
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
OFERTA DE COMPRA: 392601390572023OC00013
O edital na integra poderá ser consultado e cópias obtidas
nos sítios www.bec.sp.gov.br, www.e-negociospublicos.com.br e
www.artesp.sp.gov.br.
-
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Extrato de Contrato
Processo: FAPESP-PRC-2023/00339
Contrato FAPESP n.º 043/2023
Assinatura: 20/06/2023
Parecer Jurídico n.º 149/2022 de 31/08/2022
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
São Paulo – FAPESP / CNPJ: 43.828.151/0001-45
Contratada: Bakmar Eletrônica Ltda. / CNPJ:
46.103.594/0001-67
Objeto: Prestação de serviço de operacionalização de Siste-
mas Digitais e Virtuais de Áudio, Vídeo, Streaming e Informática
para a Reunião Geral da DC com Membros das Coordenações
Valor total: R$ 2.363,00 (dois mil, trezentos e sessenta e
três reais)
Vigência: 30 (trinta) dias, a partir da data da assinatura
do contrato.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº do Certame: 012/2022
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta no CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TEC-
NOLÓGICA PAULA SOUZA, a licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 060/2023, OC. 482801480622023OC00019,
referente ao Processo nº 2022/31466, a ser realizada por
intermédio do sistema eletrônico de contratações, denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo – BEC/SP”, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE QUADRO
NÃO MAGNÉTICO, PARA DIVERSAS UNIDADES DO CEETEPS, a
realização do pregão será no dia 05 de julho de 2023, a partir
das 09:00 horas. O edital na integra, estará disponível para
consulta e/ou retirada no site www.bec.sp.gov.br e https://dmp.
cps.sp.gov.br/licitacoes/.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 06/2023 – RUSP
PROCESSO Nº 2023.1.3056.1.0
OFERTA DE COMPRA BEC Nº 102101100582023OC00050
A REITORIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO torna
público aos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,
sob nº 06/2023 – RUSP, do tipo menor preço, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR REFINADO, conforme especificações
e condições constantes do Edital e seus Anexos, cuja data
para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas
será o dia 22/06/2023, estando a sessão de disputa agendada
para o dia 05/07/2023 às 09h00, sendo o acesso à sessão por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
"Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo – Sistema BEC/SP" através do site www.bec.sp.gov.
br. O Edital na íntegra se encontra disponível nos seguintes
endereços: www.usp.br/licitacoes, www.imprensaoficial.com.br
e www.bec.sp.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GABINETE DA PROCURADORA GERAL
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Despacho da Procuradora do Estado respondendo pelo
Expediente da Procuradoria do Contencioso Ambiental e Imobi-
liário, de 21/06/2023
Processo PGE-PRC-2023/00989; SEI-023.00001753/2023-88
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
OBJETO: Contratação de profissionais legalmente habilita-
dos e tecnicamente experientes para elaboração e conferência
de cálculos em, ou para, ações judiciais de interesse da Fazenda
do Estado de São Paulo – FESP e Autarquias Estaduais
COMUNICADO
“A presente impugnação possui respaldo legal, tendo em
vista a manifestação contida nos autos, parece-nos plausível
a explanação do representante do Conselho Regional de
Administração de São Paulo, quando alega que o edital está res-
tringindo a participação de algumas categorias de profissionais
no certame, uma vez que o objeto do credenciamento, não é
atividade exclusiva dos profissionais da categoria dos contado-
res, podendo ser executada pelos profissionais da administração,
com fundamento no artigo 2º, itens “a” e “b”, da Lei nº 4.769,
de 09 de setembro de 1965 e Resolução Normativa do Conselho
Federal de Administração – CFA nº 593, de 17 de dezembro de
2020. Diante dos elementos de instrução dos autos, especial-
mente a manifestação exarada às fls. 841 à 844, com base no
parecer retro, acolho a impugnação apresentada pelo Conselho
Regional de Administração de São Paulo e, assim, o Edital de
credenciamento deverá ser republicado permitindo a inscrição
de profissionais legalmente habilitados nas categorias de con-
tador, técnico em contabilidade, administrador e economista”.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO SEI nº 023.00004745/2023-93
PREGÃO ELETRÔNICO PGE n° 06/2023
CONTRATO PGE n° 03/2023
CONTRATANTE: Next Negócios LTDA.
CONTRATADA: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
OBJETO: Prestação de serviços não contínuos de disponibili-
zação de 690 unidades de licenças para uso de software “Office
Home & Business 2021”.
Aos 21 dias do mês de junho do ano de 2023, na cidade de
São Paulo, compareceram, de um lado, o Estado de São Paulo,
por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, por seu
Departamento de Suprimentos e Atividades Complementares,
com sede nesta Capital, à Rua Pamplona, n° 227, 11º andar,
bairro Jardim Paulista, CEP 01405-000 - São Paulo/SP, inscrita
no CNPJ sob n° 71.584.833/0002-76, neste ato representado
pela Sra. Teresa dos Santos Reimberg, portadora do RG nº
29.896.251-2 e do CPF 289.504.188-19, diretora substituta do
Departamento de Suprimentos e Atividades Complementares, no
uso da competência conferida pela Resolução PGE n° 83, de 19
de outubro de 1994, doravante designado simplesmente Contra-
tante e, de outro lado, a empresa NEXT NEGÓCIOS LTDA., com
sede à Avenida Barão de Tatuí, 11 – Centro - CEP 18035-060
– Sorocaba/SP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
do Ministério da Fazenda CNPJ/MF sob n° 47.185.966/0001-
04, doravante designada Contratada, neste ato representada
pelo senhor Adilmar Inez Pereira da Silva, portador do RG nº
13.101.490-0 e do CPF nº 031.881.278-98, resolvem por ato
unilateral, assinar o presente termo de rescisão do contrato em
epígrafe, a partir do dia 21/06/2023, com fundamento no inciso
l, do artigo 79, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.
CENTRO DE ESTUDOS
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Despacho do Procurador do Estado Respondendo pelo
Expediente do Centro de Estudos, de 19-06-2023
Processo 023.00000954/2023-68 (Antigo PGE-
-PRC-2023/00545)
Termo de Contrato PGE - 02/2023
Parecer CE nº 11/2023 de 27/04/2023
Contratante: Centro de Estudos da PGE
Contratada: EUROPATUR EVENTOS, VIAGENS E TURISMO
LTDA .
CNPJ: 07.256.703/0001-24
Objeto: Prestação de serviços especializados para a realiza-
ção do 55º Encontro de Procuradores do Estado de São Paulo, a
serem prestados no mesmo ambiente hoteleiro, incluindo hospe-
dagem, locação de sala de eventos, fornecimento de refeições e
coffee-break e demais serviços complementares.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Vigência: 19/06/2023 A 29/12/2023
Valor contratual: R$ 450.000,00
Programa de Trabalho: 03.128.4004.5836.0000
Unidade Gestora: 400032
Subelemento Econômico: 339039-99
Assinatura: 19/06/2023
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE SANTOS
PROCURADORIA REGIONAL DE SANTOS
Processo PGE-GDOC nº 16593-196355/2018
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL
RESOLVEM, de comum acordo,RESCINDIR AMIGAVELMEN-
TE, o Contrato nº 002/2018,
nos termos do artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº
8666/1993, a partir
de 31 de maio de 2023, que tem por objeto a prestação de
serviços de locação
de máquina copiadora multifuncional (copiadora, impresso-
ra e scaners) digital,
por meio de disponibilidade de cinco equipamentos multi-
funcionais, instalação
de software de gerenciamento, inventário e contabilização
e devida manutenção
e fornecimento de suprimentos (exceto papel) na sede da
Procuradoria Regional
de Santos e Seccional do Vale do Ribeira.
Data da assinatura: 09/05/2023
TURISMO E VIAGENS
GABINETE DO SECRETÁRIO
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°04/2023
PROCESSO Nº 027.00000039/2023-60
OFERTA DE COMPRA: 500101000012023OC00032
À vista dos elementos de instrução dos autos, o senhor
Chefe de Gabinete no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002, HOMOLOGA
a decisão que adjudicou o objeto do certame para a seguinte
empresa: ARKLOK – EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA S.A.,
CNPJ nº 10.489.713/0001-14, no valor total de R$ 646.500,00
(seiscentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais), para o
período de 12 (doze) meses.
DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA
SANTISTA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABI-
TAÇÃO
AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA –
AGEM SANTOS
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Despacho da Diretoria Executiva Santos, 20 de junho de
2023.
Diante dos elementos constantes do presente expediente
em especial a ATA de realização do Pregão Eletrônico nº
AGEM-001/2023 através da oferta de compra de número OC:
252101250502023OC00026, com fulcro nas competências que
me são atribuídas pelos Incisos VI e VII e § único do artigo 3º do
Decreto Estatual nº 47.297/02,
NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa
LUIZ ROBERTO RODRIGUES INFORMAÇÕES DE MERCADO LTDA,
CNPJ: 15.674.570/0001-34, com base no parecer do Pregoeiro.
ADJUDICO o objeto da licitação realizada por meio de
Pregão Eletrônico nº. AGEM-001/2023 para a licitante vencedora
J.L.V. SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 45.958.903/0001-18.
HOMOLOGO o procedimento licitatório, e AUTORIZO a
contratação de prestação de serviços de copeiragem com mão
de obra necessária à manutenção das copas da Agência Metro-
politana da Baixada Santista – AGEM, situado à Praça dos Expe-
dicionários nº 10, 10º e 11º andares – Bairro Gonzaga –Santos,
São Paulo, SP – CEP 11.065.922, inicialmente pelo prazo de 12
(doze) meses, e o empenhamento da despesa no valor mensal
de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais), perfazendo o
valor total do contrato para os 12 (doze) meses de R$ 70.800,00
(setenta mil e oitocentos reais), sendo que para o exercício de
2023 a despesa será no valor total de R$ 41.300,00 (quarenta
e um mil e trezentos reais) para o período de 07 (sete) meses e
o valor restante de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos
reais) irá onerar o orçamento do exercício seguinte, a favor da
empresa J.L.V. SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 45.958.903/0001-18.
MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA
GABINETE DA SECRETÁRIA
SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Instituto de Pesquisas Ambientais
Despacho do Senhor Chefe de Gabinete, de 21/06/2023.
Nos termos dos artigos 1º e 2º do Decreto 31.138 de
09/01/90, alterados pelo Decreto 33.701 de 22/08/91, c.c o arti-
go 90, do Decreto 64.132/2019, e à vista dos elementos constan-
tes dos autos, DECLARO DESERTO, os itens 1, 2 e 10, DECLARO
FRACASSADO o item 8 e HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado
do Convite Eletrônico nº 260134000012023OC00034, referen-
te à aquisição de equipamento de Proteção Individual EPI’s
(Conjunto para Proteção e Segurança, Calca de Brim, Botina de
Proteção em couro, Capa de Chuva, Luva de Segurança, Perneira
de Proteção e Bota de segurança), em favor das empresas
relacionadas, conforme grade abaixo: (SEMIL.032768/2023-54)
ITEM - CNPJ - EMPRESA - VALOR R$
3, 4, 5, 6 e 7 - 49.065.603/0001-60 - ATACADISTA CARDOSO
SILVA LTDA - 1.089,60
9 - 21.602.765/0001-71 - MISSE AGRO FERRAMENTAS
LTDA - 378,00
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO DIGITAL: FF.003059/2023-10
INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE CARTÕES DE MEMÓRIA PARA AS
ARMADILHAS FOTOGRÁFICAS, PARA USO NOMONITORAMEN-
TO DE MAMÍFEROS DE MÉDIO E GRANDE PORTE E PRIMATAS
NAS UCS PERTENCENTES AO PROGRAMA MONITORA BIOSP
DESPACHO DA DIRETORIA EXECUTIVA,
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei
Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, AUTO-
RIZO e HOMOLOGO A REALIZAÇÃO DA DESPESA da Dis-
pensa de Licitação BEC nº 011/2023 - Oferta de Compra nº
261101260452023OC00139 no valor total de R$2.910,00 (dois
mil, novecentos e dez reais), e EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO
correspondente, bem como o cancelamento do saldo da Nota
de Reserva, se houver, a favor da empresa: ROCAR * COMER-
CIO, LICITACOES E LOCACOES LIMITADA (40.330.132/0001-04),
referente à AQUISIÇÃO DE CARTÕES DE MEMÓRIA PARA AS
ARMADILHAS FOTOGRÁFICAS, PARA USO NOMONITORAMEN-
TO DE MAMÍFEROS DE MÉDIO E GRANDE PORTE E PRIMATAS
NAS UCS PERTENCENTES AO PROGRAMA MONITORA BIOSP,
Parecer AJ nº 258/2023. DE, 19/06/2023. RODRIGO LEVKOVICZ
- Diretor Executivo.
SEGUNDO TERMO – ADITAMENTO
PROCESSO Nº: 1605/2022-45
CONTRATO: 22135-7-01-11
PARECER AJ Nº 246/2023 DE 07/06/2023
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-017/2022
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA
CNPJ: 06.344.497/0001-41
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ADMINISTRAÇÃO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMEN-
TOS DE LEGITIMAÇÃO - VALE-REFEIÇÃO, NA FORMA DE CAR-
TÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO OU DE TECNOLOGIA SIMILAR,
CONFORME DETALHAMENTO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
CONSTANTES DP TERMO DE REFERÊNCIA, DA PROPOSTA DA
CONTRATADA E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO EM EPÍGRAFE.
OBJETO DO TERMO: PRORROGAR O PRAZO DE SUA VIGÊN-
CIA, E RETIFICAR A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO PARA
CONSTAR A CORRETA NUMERAÇÃO DOS PARÁGRAFOS, APÓS
O QUINTO PARÁGRAFO.
VALOR DO CONTRATO: R$ 664.800,00 (SEISCENTOS E SES-
SENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS).
PROGRAMA DE TRABALHO: 18.541.2621.6180.0000
CATEGORIA ECONÔMICA: 33.90.39
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES
DATA DE ASSINATURA: 20/06/2023
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Assis
EMISSÃO DE EMPENHO
Nº DO PROCESSO: 139.00002302/2023-15
NOTA DE EMPENHO: 2023NE00070
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODA-
GEM / SÉTIMA DIVISÃO REGIONAL - ASSIS/SP
CONTRATADA: AUTO CAPAS CRISTO REI LTDA – CNPJ
46.180.089/0001-16
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VIDRO DO PARA-BRISA DIANTEIRO
DO ASTRA
DATA DA EMISSÃO: 21-06-2023. VALOR: R$ 799,00. UGE:
262201, PROGRAMA DE TRABALHO: 26122160560920000,
FONTE: 150140001, NATUREZA DA DESPESA: 33903050, DO
EXERCÍCIO DE 2023.
Encontra-se aberta no Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina de Botucatu- HCFMB, licitação na modalidade
PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP”, com utili-
zação de recursos de tecnologia da informação, a denominada
PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO – Processo nº
00734/2023 - HCFMB, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDI-
CAMENTOS (COMPOSTO PROTETOR CUTÂNEO, CURATIVOS
HOSPITALARES, ANESTESICOS LOCAIS ODONTOLOGICO, ETC),
do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
– HCFMB, sito no Distrito de Rubião Júnior, s/nº, na cidade de
Botucatu/SP, CEP 18607-621.
O Edital e seus anexos encontram disponíveis nos sites
www.pregao.sp.gov.br; www.e-negociospublicos.com.br; www.
bec.sp.gov.br e www.bec.fazenda.sp.gov.br ou pelo www.
hc.fmb.unesp.br/licitacoes.
Para qualquer informação ou esclarecimento entrar em
contato pelo telefone (014) 3811-6086 ramal 222, e-mail: pre-
gaorp@fmb.unesp.br.
DO SUPERINTENDENTE DO HCFMB
EM 16/06/2023
Nos termos dos artigos 12°, Decreto Estadual n° 47.297,
de 06 de novembro de 2002, c.c., Decreto Estadual n° 49.722,
de 24 de junho de 2005, Resolução n° CC-27, de 25/05/2006,
Homologo o Pregão Eletrônico nº 105/2023 - HCFMB, do tipo
MENOR PREÇO – Processo nº 00689/2023 - HCFMB, objetivan-
do a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REPOSITOR ELETROLÍ-
TICO, NUTRIENTES PARENTERAIS, ANTISÉPTICOS, ELETRÓLITOS,
BICARBONATO DE SÓDIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SEÇÃO TÉCNICA DE FARMÁCIA, que objetiva o Registro
de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para suprir as
necessidades do Hospital das Clínicas da Faculdade de medicina
de Botucatu - HCFMB, conforme a classificação efetuada pelo
Pregoeiro e Ata lavrada em Sessão Pública no dia 16/06/2023.
Item/ Empresa/ Classificação/ Valor Unitário
1/ BAXTER HOSPITALAR LTDA/ Única Classificada/ R$ 6,30;
2/ LABORATÓRIOS B BRAUN S/A/ Única Classificada/ R$
3,80;
3/ LABORATÓRIOS B BRAUN S/A/ Única Classificada/ R$
2,80;
4/ LABORATÓRIOS B BRAUN S/A/ Única Classificada/ R$
3,32;
5/ LABORATÓRIOS B BRAUN S/A/ Única Classificada/ R$
3,30;
6/ BAXTER HOSPITALAR LTDA/ Única Classificada/ R$ 5,60;
7/ BAXTER HOSPITALAR LTDA/ Única Classificada/ R$ 2,90
CONVOCO a(s) empresa(s) classificada(s), para assinatura
da Ata de Registro de Preços, no prazo de 5 (cinco) dias corridos,
a contar da data desta publicação.
Dr. José Carlos Souza Trindade Filho
Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina de Botucatu – HCFMB
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE
MEDICINA DE MARÍLIA
COMUNICADO: Retificação do Edital nº 176/2023, Processo
nº 2023/00634, publicado em 16/06/2023, objeto: INSUMOS
LABORATORIAIS - REAGENTES - TESTES DE COAGULAÇÃO
SANGUÍNEA COM CESSÃO DE EQUIPAMENTO EM COMODATO.
Onde se lê: “EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO HCFAMEMA n°
171/2023”; leia-se: “EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO HCFA-
MEMA n° 176/2023”. O Edital alterado está disponível no
site: http://www.bec.sp.gov.br e http://www.hc.famema.br. Mais
informações, fone (14) 3434-2501.
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
GABINETE DA SECRETÁRIA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
ENCONTRA-SE ABERTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO “MENOR PREÇO”, NO CENTRO
DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO, E SERÁ REALIZADA NO SITE DA
“BOLSA ELETRONICA DE COMPRAS DO GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO – SISTEMA BEC/SP”
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SCEC n.° 06/2023
PROCESSO SCEC n.° 2023/00980
PROCESSO SEI n° 010.00000636-2023-19
OFERTA DE COMPRA N° 120102000012023OC00016
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 22/06/2023
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
05/07/2023 – as 10h00min
OBJETIVANDO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERME-
DIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE
PASSAGEIROS VIA APLICATIVO PARA SMARTPHONE E PLATA-
FORMA VIA WEB .
O EDITAL, NA ÍNTEGRA, ENCONTRA-SE NO SITE: www.bec.
sp.gov.br, www.e-negociospublicos.com.br e no www.cultura.
sp.gov.br.
Publique-se,
Adriana Vaccari
Autoridade Competente
Departamento de Administração
ESPORTES
GABINETE DA SECRETÁRIA
AVISO DE REABERTURA - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
N° 06/2023 (COM CORREÇÕES)
PROCESSO: 016.00000052/2023-84
TIPO: Menor Preço
OC: 410030000012023OC00003
Data e hora da abertura da sessão Pública: Dia 06/07/2023
às 10hs00 min.
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 22/06/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE BOLAS.
Julgamento: MENOR PREÇO
Ambiente Virtual: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
gov.br
A Secretaria Esportes torna público que realizar licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento
de Menor Preço, visando a: AQUISIÇÃO DE BOLAS, em confor-
midade com as disposições deste Instrumento Convocatório e
respectivos anexos.
O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes
observarão as disposições do Decreto Estadual n° 47.297/2012
e Decreto Estadual n° 49.722/2005, Resolução CC-27/2016, Lei
Estadual n° 6.544/89, Resolução CEGP-10/2002, bem como
em as normas gerais da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n°
10.520/2002, e Lei Complementar n° 123/2006, demais normas
complementares aplicáveis e disposições deste instrumento.
A participação no presente pregão dar-se-á por meio de siste-
ma eletrônico, pelo acesso ao site: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.gov.br, UG n° 41.00.30, nas condições descritas no Edital.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 22 de junho de 2023 às 05:02:56
quinta-feira, 22 de junho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (17) – 95
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Odontologia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 29/2023 - FO
PROCESSO Nº: 23.1.00843.23.1
OFERTA DE COMPRA Nº: 102121100582023OC00025
A Faculdade de Odontologia torna público aos interessados
que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
BEC, sob N°: 29/2023 - FO, do tipo menor preço, cujo objeto
é MICROCOMPUTADOR, NOTEBOOK e MONITOR DE VIDEO,
conforme especificações e condições constantes deste Edital e
seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das
Propostas Eletrônicas será o dia 22/06/2023 a partir das 09h00,
estando a sessão de disputa agendada para o dia 05/07/2023
às 10h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP"
através do sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encon-
trará disponível a partir do dia 22/06/2023, além da página da
BEC, citada anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.
br/licitacoes e www.imprensaoficial.com.br.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Odontologia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 26/2023 - FO
PROCESSO Nº: 23.1.00850.23.8
OFERTA DE COMPRA Nº: 102121100582023OC00022
A Faculdade de Odontologia torna público aos interessados
que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
BEC, sob N°: 26/2023 - FO, do tipo menor preço, cujo objeto
é SACO PARA COLETA DE LIXO HOSPITALAR, conforme espe-
cificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos,
cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas
Eletrônicas será o dia 23/06/2023 a partir das 08h00, estando
a sessão de disputa agendada para o dia 17/07/2023 às 10h00,
sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do
sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará dispo-
nível a partir do dia 23/06/2023, além da página da BEC, citada
anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e
www.imprensaoficial.com.br.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Odontologia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 27/2023 - FO
PROCESSO Nº: 23.1.00848.23.3
OFERTA DE COMPRA Nº: 102121100582023OC00023
A Faculdade de Odontologia torna público aos interessados
que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
BEC, sob N°: 27/2023 - FO, do tipo menor preço, cujo objeto
é AQUISIÇÃO DE DEGERMANTE, conforme especificações e
condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data para
início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o
dia 23/06/2023 a partir das 08h00, estando a sessão de disputa
agendada para o dia 18/07/2023 às 10h00, sendo o acesso à
sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Esta-
do de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.
sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do
dia 23/06/2023, além da página da BEC, citada anteriormente,
nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e www.impren-
saoficial.com.br.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Odontologia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 28/2023 - FO
PROCESSO Nº: 23.1.00849.23.0
OFERTA DE COMPRA Nº: 102121100582023OC00024
A Faculdade de Odontologia torna público aos interessados
que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
BEC, sob N°: 28/2023 - FO, do tipo menor preço, cujo objeto é
SOLUCAO LIMPADORA ENZIMATICA, conforme especificações e
condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data para
início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o
dia 23/06/2023 a partir das 08h00, estando a sessão de disputa
agendada para o dia 19/07/2023 às 10h00, sendo o acesso à
sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Esta-
do de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.
sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do
dia 23/06/2023, além da página da BEC, citada anteriormente,
nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e www.impren-
saoficial.com.br.
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE
RIBEIRÃO PRETO
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE RIBEIRÃO PRETO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE PR ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 00004/2023 - FORP
PROCESSO Nº 23.1.00174.58.5
Aos 21 dias do mês de junho do ano de 2023, a Facul-
dade de Odontologia de Ribeirão Preto, C.N.P.J. n° 63 025
530/0086-01, sediada(o) no(a) Avenida do Café s/nº - sala
K-26 - MONTE ALEGRE - RIBEIRÃO PRETO - SP - CEP: 14040-
904, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, representada(o)
neste ato pelo(a) seu(sua) Diretor de Unidade de Ensino, Paulo
Nelson Filho, por delegação de competência outorgada pela
Portaria GR n.º 6.561/2014 e, de outro lado, a(s) empresa(s)
detentora(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma
de seu(s) estatuto(s) social(is), acordam proceder, nos termos
das Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, dos Decretos Estadu-
ais n°s 47.297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007,
54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções CEGP-10/2002,
CC-76/2003 e CC-27/2006, bem como do Edital de Pregão
constante dos autos do processo em epígrafe, ao REGISTRO
DE PREÇOS referente ao(s) item(ns) abaixo descrito(s), com seu
respectivo preço unitário, observada a ordem de classificação.
Item 1: ABRASIVO,PO,GRAN.NORMAL,PEDRA POMES,P/
POLIM.DE PROTESE,PACOTE C/1 KG
Quantidade: 40,00 PACOTE 1 QUILOGRAMA (quarenta
PACOTE 1 QUILOGRAMA)
Preço Unitário: 8,0200 (oito reais e dois centavos)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: PACOTE 1 QUILOGRAMA
APRESENTACAO: EM PO, GRANULACAO NORMAL, PEDRA
POMES
APRESENTAÇÃO: EMBALADO EM EM EMBALAGEM QUE
GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO
FINALIDADE: PARA POLIMENTO E PROFILAXIA DE PROTESE
DENTARIA
IDENTIFICAÇÃO: CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA
COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO
VALIDADE: VALIDADE MINIMA DE 02 ANOS A PARTIR DA
ENTREGA
Prazo de Entrega: 20 dias corridos
Validade da Proposta: 60 dias corridos
Condições de Pagamento: 28 dias corridos
Código do Bem Mercúrio: 8720207
Código do Item BEC: 446386
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item
Classificação: 1
Marca/Modelo: RIO/
Razão Social: Gustavo Nicolino
CNPJ: 26551165000145
Representante Legal: Gustavo Nicolino
CPF: 33729676822
Email: dentalgn.gustavonicolino@gmail.com
emitente e autorizo a despesa, nos termos do Inciso I, alínea
"h", da Portaria GR 6561/2014 e alterações.
CONTRATANTE: Faculdade de Ciências Farmacêuticas de
Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo
CONTRATADA / VALOR
Sigma-Aldrich Brasil Ltda. – CNPJ n° 68.337.658/0001-27
/ R$ 23.320,00
SCQ Soluções Laboratoriais Ltda. – CNPJ nº
71.841.456/0001-22 / R$ 3.864,40
Eppendorf do Brasil Ltda. – CNPJ nº 03.010.937/0001-36
/ R$ 26.277,28
Diretoria da FCFRP, em 21/06/2023
FACULDADE DE ECONOMIA,
ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE
RIBEIRÃO PRETO
Extrato de Contrato nº 11/2023
Processo nº 22.1.733.81.8
Pregão Eletrônico nº 13/2022-FEARP
Oferta de Compra nº 102164100582022OC00016
Contratante: Faculdade de Economia, Administração e Con-
tabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo-USP
Contratada: CLASSE A MÁQUINAS E SERVIÇOS EIRELI EPP
CNPJ nº 06.238.581/0001-80
Objeto: SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA DE REDE DE DADOS
UTP - RUA PAINEIRAS N. 09, 10 E 11
Valor: R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais)
Prazo de Entrega: 30 (trinta) dias
Data da Assinatura: 15/06/2023
Extrato de Contrato nº 10/2023
Processo nº 23.1.204.81.6
Pregão Eletrônico nº 02/2023-FEARP
Oferta de Compra nº 102164100582023OC00003
Contratante: Faculdade de Economia, Administração e Con-
tabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo – USP
Contratada: INFOBRÁS - INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA
CNPJ nº 52.676.392/0001-07
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
- NOTEBOOKS E MONITORES DE VIDEO
Valor: R$ 20.770,00 (vinte mil setecentos e setenta reais)
Prazo: 30 dias
Data da Assinatura: 15/06/2023
FACULDADE DE MEDICINA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Medicina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 24/2023 - FM
PROCESSO Nº: 23.1.00360.05.2
OFERTA DE COMPRA Nº: 102105100582023OC00058
A Faculdade de Medicina torna público aos interessados
que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
BEC, sob N°: 24/2023 - FM, do tipo menor preço, cujo objeto
é DERIVANTE PARA MANGUEIRA DE INCENDIO, ESGUICHO
P/MANGUEIRA DE INCENDIO e MANGUEIRA DE INCENDIO,
conforme especificações e condições constantes deste Edital e
seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das
Propostas Eletrônicas será o dia 23/06/2023 a partir das 08h00,
estando a sessão de disputa agendada para o dia 11/07/2023
às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/
SP" através do sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra
se encontrará disponível a partir do dia 23/06/2023, além da
página da BEC, citada anteriormente, nos seguintes endere-
ços: https://uspdigital.usp.br/mercurioweb/listarLicEditalAberto
e www.imprensaoficial.com.br.
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO
PRETO
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 014/2023 - FMRP-USP
PROCESSO Nº: 23.1.00713.17.6
OFERTA DE COMPRA Nº: 102116100582023OC00014
A Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto torna público
aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N°: 014/2023 - FMRP-USP, do tipo menor
preço, cujo objeto é SERVICO DE TRANSPORTE DE CARGA
NAO-ESPECIALIZADA, conforme especificações e condições
constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data para início
do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia
23/06/2023 a partir das 09h30, estando a sessão de disputa
agendada para o dia 06/07/2023 às 09h30, sendo o acesso à
sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Esta-
do de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.
sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do
dia 23/06/2023, além da página da BEC, citada anteriormente,
nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e www.impren-
saoficial.com.br.
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E
ZOOTECNIA
LICITAÇÃO: PREGÃO N.º 77/2022 FMVZ
PROCESSO Nº 22.1.947.10.9
OBJETO: - SERVIÇO DE INSTALAÇÃO/MONTAGEM DE EQUI-
PAMENTOS DE VIGILANCIA/SEGURANÇA E PROTEÇÃO.
ASSUNTO: - PROPOSTA DE NULIDADE DA LICITAÇÃO, EM
VIRTUDE DE VICIO NA PUBLICIDADE DO CERTAME.
1 – RELATÓRIO
Observada a autorização de fls. 124, a licitação em tela foi
instaurada pela Universidade de São Paulo por intermédio da
Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia objetivando a
contratação de serviço de instalação/montagem de equipamen-
tos de vigilância/segurança e proteção
O Edital foi publicado no Diário Oficial do Estado e divulga-
do nos sítios: www.usp.br/licitacoes; www.e-negociospublicos.
com.br e www.pregão.sp.gov.br, no dia 24/11/2022 (folhas 173
a 176). A Sessão Pública foi agendada para as 10h00m do dia
07/12/2022.
Ocorre que quando no cadastramento da proposta vencedo-
ra no sistema mercúrio, constatamos o vício na publicidade do
certame em tela, face ao não atendimento ao artigo 4º, Inciso I
da Lei nº 10.520/2002, o artigo 8º, Inciso II do Decreto Estadual
47.297/2002 e o artigo 12, inciso II da resolução CEGP-10/2002,
uma vez que o Edital deixou de ser veiculado em jornal de
grande circulação local, procedimento este obrigatório para
contratações com valor estimado superior a R$ 650.000,00.
Salientamos que o valor estimado para desembolso no
presente certame é de R$ 3.095.000,00
2 – CONCLUSÃO
PROPOMOS que à autoridade competente promova a
anulação do presente processo licitatório, em virtude da inviabi-
lidade do prosseguimento do certame conforme fundamentação
contida neste parecer, bem como propomos a imediata abertura
de novo certame licitatório, visto ser referida decisão a que
melhor atende ao interesse público.
Ainda, em conformidade com o disposto no § 3º do artigo
49 da Lei Federal 8666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, a contar da publicação do presente despacho, para fins do
contraditório e da ampla defesa.
São Paulo, 21 de junho de 2023.
PREGOEIRO
CÉSAR FRANCO BRAMBILA
CNPJ: 40.775.317/0001-14
Vencedor do(s) Item(ns): 01
Valor Total (Negociado): R$46800,00
Despacho do Diretor de 21 de Junho de 2023
Prof. Dr. Umberto Cesar Corrêa
Diretor
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
Extrato do 2º Termo de Aditamento de Contrato (EESC nº
033/2023)
Contrato nº 001/2023-EESC
Processo nº 2023.1.93.18.6
Convite nº 001/2023-EESC
Contratante: Escola de Engenharia de São Carlos/USP
CNPJ.: 63.025.530/0028-24
Contratado: HC COMUNICAÇÕES DE DADOS LTDA
CNPJ.: 05.202.938/0001-08
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE REFORMA – CABEAMENTO ESTRUTURADO CAT.6
DA BIBLIOTECA DA ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS,
NO CAMPUS I DA USP (UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO) EM
SÃO CARLOS/SP.
Data de Assinatura do Contrato: 20/03/2023
Data de Assinatura do 2º Termo de Aditamento de Contrato:
07/06/2023
Classificação Funcional Programática: 12.122.1043.6351
Elemento de Despesa: 33903999
Fonte: Tesouro do Estado
O presente termo aditivo tem como objeto:
Aditar o prazo contratual em mais 55 (cinquenta e cinco)
dias corridos. O prazo para conclusão da obra/serviços passa
de 90 (noventa) dias para 145 (cento e quarenta e cinco) dias,
ficando seu término para 13 de agosto de 2.023, em anuência a
justificativa apresentada pela Fiscalização da EESC/USP, confor-
me prescreve o artigo 57 §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores.
Garantia Contratual: A garantia contratual continua sendo
R$ 10.001,48, com vencimento para 15/11/2023 e ficará retida
até seu fiel cumprimento.
Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas
e condições do contrato iniciais não atingidas pelo presente
Termo.
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
Extrato do 5º Termo de Aditamento de Contrato (EESC nº
034/2023)
Contrato nº 016/2021-EESC
Processo nº 2021.1.270.18.3 e Volumes
Concorrência nº 001/2021-EESC
Contratante: Escola de Engenharia de São Carlos/USP
CNPJ.: 63.025.530/0028-24
Contratado: GG Ribeirão Construções Ltda
CNPJ.: 11.257.049/0001-40
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ÁREA DA BIBLIOTE-
CA CENTRAL DA ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS-
-EESC/USP.
Data da Assinatura do Contrato: 24/11/2021
Data da Assinatura do 5º Termo de Aditamento de Contrato:
16/05/2023
Classificação Funcional Programática: 12.122.1043.6351
Elemento de Despesa: 33903981
Fonte: Tesouro do Estado
O presente termo aditivo tem como objeto:
Aditar o prazo contratual em mais 45 (quarenta e cinco)
dias corridos. O prazo para conclusão da obra/serviços passa de
503 (quinhentos e três) dias para 548 (quinhentos e quarenta
e oito) dias, ficando seu término para 19 de julho de 2.023,
em anuência a justificativa apresentada pela Fiscalização da
EESC/USP, conforme prescreve o artigo 57 §2º da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores.
Garantia Contratual: A garantia contratual continua sendo
R$ 259.155,59, com vencimento para 30/10/2023 e ficará retida
até seu fiel cumprimento.
Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas
e condições do contrato iniciais não atingidas pelo presente
Termo.
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ
DE QUEIROZ
EXTRATO DA ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE DAS “PROPOS-
TAS” REFERENTE A CONCORRÊNCIA 001/2023
Processo nº 2023.1.381.11.4
Objeto: Remanescente da obra – reforma e ampliação do
Edifício Maracanã, Pavilhão de Mecânica e Máquinas Agrícolas.
Analisando as propostas apresentadas pelas empresas, a
Comissão Julgadora, com base na análise técnica do Engenheiro
de Divisão do Espaço Físico da PUSP-LQ, entendeu:
Classificar as empresas:
1º Sime Prag do Brasil Me - R$ 2.313.294,05
2º Arcon Engenharia e Serviços Ltda. - R$ 2.342.210,22
3º ECB Engenharia e Construções Ltda. EPP - R$
2.498.633,29
4º De Paula Menezes Construções Ltda. EPP - R$
2.645.830,07
5º J Rezende Serviços e Construções Ltda. ME - R$
2.723.039,60
6º Construtora e Pavimentadora Concivi Ltda. - R$
2.861.811,62
7º Damo Engenharia e Construções Ltda. - R$ 2.890.769,61
8º Construtora Brasfort Ltda. - R$ 2.891.617,56
Comunicamos ainda, que não havendo interposição de
recurso, o ato de abertura do envelope 02 “Documentação” das
3 (três) licitantes mais bem classificadas será realizado no dia
05/07/2023 às 09:00 horas no Serviço de Licitações.
FACULDADE DE CIÊNCIAS
FARMACÊUTICAS DE RIBEIRÃO PRETO
SERVIÇO DE MATERIAIS E TESOURARIA
Processo nº 22.1.435.60.4 e volumes
Tomada de Preços nº 03/2022 – FCFRP/USP
Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO COMPLETO
PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS BIOTÉRIOS da Faculdade
de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto da Universidade de
São Paulo - FCFRP/USP
COMUNICADO DE RECURSO
A vista do recurso interposto pela empresa OKTANA PRO-
JETOS E GEOTECNOLOGIAS LTDA. contra a classificação de sua
Proposta Técnica na licitação(nota atribuída), ficam as demais
licitantes cientificadas para que ofereçam, caso queiram, impug-
nação do recurso no prazo de 05(cinco) dias úteis, nos termos do
parágrafo 3º, do art. 109 da Lei 8.666/93 e alterações. O acesso
aos autos do referido processo fica franqueado aos interessados.
Ribeirão Preto, 21 de junho de 2023
COMISSÃO JULGADORA DA LICITAÇÃO
SERVIÇO DE MATERIAIS E TESOURARIA
PROCESSO Nº 23.1.247.60.4
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2023 - FCFRP/USP
OBJETO: Reagentes Químicos e Biológicos
Despacho da Diretoria
RATIFICAÇÃO
De acordo com o Art. 26º da Lei Federal nº 8666/93,
RATIFICO o ato declaratório de dispensa de licitação, com base
no Art. 24º, Inciso XXI, da Lei Federal nº 8666/93 e alterações,
ressaltando que a responsabilidade da justificativa técnica é do
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 23.1.02043.01.1
CONTRATO Nº: 18/2023 – RUSP-AC
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Alianza Gráfica LTDA
CNPJ: 29.700.097/0001-27
OBJETO: Prestação de serviços de produção e impressão
com entrega de materiais – capas de processo.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 02/2023 – RUSP-AC
PARECERES JURÍDICOS: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG.
P. 5003/2022, emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012,
19/09/2018, 24/10/2019, 01/04/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021,
respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 64.000,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência adstrita
ao recebimento definitivo de seu objeto e seu respectivo
pagamento.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.83
DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023
MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO BEC nº 02/2023
MAC/USP
Processo: 2023.1.69.32.3
Nos termos do fechamento do pregão, homologo o jul-
gamento referente ao Pregão Eletrônico BEC nº 02/2023
– MAC-USP, conforme classificação do Pregoeiro em ato de
15/06/2023, e autorizo a despesa.
ITEM 01 – SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO - OPERA-
CIONAL – MÃO-DE-OBRA PARA SERVIÇO DE PEQUENO PORTE
1ª COLOCADA: ALGV COMÉRCIO E SERVIÇOS ADMINISTRA-
TIVOS LTDA - EPP
CNPJ: 17.028.394/0001-99
QUANTIDADE: 30 SERVIÇOS
VALOR TOTAL DO ITEM 01: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
ITEM 02 – SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO - OPE-
RACIONAL – MÃO-DE-OBRA PARA SERVIÇO DE MÉDIO PORTE
1ª COLOCADA: ALGV COMÉRCIO E SERVIÇOS ADMINISTRA-
TIVOS LTDA - EPP
CNPJ: 17.028.394/0001-99
QUANTIDADE: 30 SERVIÇOS
VALOR TOTAL DO ITEM 02: R$ 48.000,00 (quarenta e oito
mil reais).
ITEM 03 – SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO - OPERA-
CIONAL – MÃO-DE-OBRA PARA SERVIÇO DE GRANDE PORTE
1ª COLOCADA: ALGV COMÉRCIO E SERVIÇOS ADMINISTRA-
TIVOS LTDA - EPP
CNPJ: 17.028.394/0001-99
QUANTIDADE: 50 SERVIÇOS
VALOR TOTAL DO ITEM 03: R$ 121.000,00 (cento e vinte
e um mil reais).
São Paulo, 21 de Junho de 2023.
Prof.ª Dr.ª Marta Vieira Bogéa
Vice-Diretora de Museu no exercício de Diretora
CENTRO DE BIOLOGIA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 2023.1.49.30.6
CONTRATO Nº: 01/2023 - CEBIMAR
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: G CONTEC CONSTRUÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO
LTDA . ME
OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO OU CONSERVAÇÃO
EM MARCENARIA
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - OC
102124100582023OC00001
VALOR DO CONTRATO: R$ 24.999,99 (VINTE E QUATRO
MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E
NOVE CENTAVOS).
VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA A
PARTIR DO DIA 19 DE JUNHO DE 2023 ATÉ 18 DE JULHO
DE 2023.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3390398012
DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023
EDITORA DA USP
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Editora da Universidade de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial N°: 8/2023 - EDUSP
PROCESSO Nº: 23.1.00323.91.2
A Editora da Universidade de São Paulo torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial, do tipo menor preço, sob N°: 8/2023 - EDUSP, no
dia 05/07/2023, às 09h30, cujo objeto é SERVIÇOS GRÁFICOS,
conforme especificações e condições constantes deste Edital
e seus Anexos, que estará à disposição dos interessados no
seguinte endereço: EDITORA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
- Rua da Praça do Relógio, 109-A, Cidade Universitária - Térreo -
Butantã - São Paulo / SP - CEP: 05508050 - Tel: 3091-4221 - Fax:
3091-4221 ou ainda nos seguintes sites: www.usp.br/licitacoes
e www.imesp.com.br.
Local de Processamento do Pregão: EDITORA DA UNIVERSI-
DADE DE SÃO PAULO - Rua da Praça do Relógio, 109-A, Cidade
Universitária - Térreo - Butantã - São Paulo / SP - CEP: 05508050
- Tel: 3091-4221 - Fax: 3091-4221.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 23.1.00478.27.4
PREGÃO ELETRÔNICO 36/2023 - ECA
OBJETO: MICROCOMPUTADORES
Homologo o julgamento referente ao Pregão acima infor-
mado, conforme adjudicação do Pregoeiro, e autorizo a despesa.
Empresa(s) Adjudicada(s):
• - 1033573 – CRISTINA LUIZA ALLEGRETTI MARI –
278.000,00 (Duzentos e Setenta e Oito Mil Reais).
São Paulo, 21 de junho de 2023.
BRASILINA PASSARELLI
Diretora
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE
PROCESSO: 23.1.134.39.7
Homologo o procedimento licitatório referente ao Pregão
Nº 07/2023 – EEFE/USP conforme adjudicação do pregoeiro
em ato de 25/05/2023, conforme abaixo e autorizo a despesa.
Universidade de São Paulo
Escola de Educação Física e Esporte – USP
Homologação de Licitação
Pregão Nº 07/2023 – EEFE/USP
Processos: 23.1.134.39.7
Objeto da Licitação: Contratação de Serviço de Imperme-
abilização
Licitantes Vencedoras:
PFORT Manutenção Geral Ltda
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 22 de junho de 2023 às 05:02:56
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