Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 22 Agosto 2023 |
terça-feira, 22 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (60) – 115
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 – PRCEU
PROCESSO Nº 2023.1.7339.1.6
OFERTA DE COMPRA BEC Nº 102101100582023OC00080
OBJETO DA LICITAÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA E SERVIDA,
CONSISTINDO EM KITS LANCHES (COM SERVIÇOS DE CAFÉ E
CHÁ) DESTINADA A ATENDER À 17ª FEIRA USP E AS PROFIS-
SÕES, PROMOVIDA PELA PRÓ-REITORIA DE CULTURA E EXTEN-
SÃO UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, A SER
REALIZADA NOS DIAS 14, 15 E 16 DE SETEMBRO DE 2023 NO
CAMPUS ARMANDO DE SALES OLIVEIRA – CIDADE UNIVERSI-
TÁRIA – BUTANTÃ – SÃO PAULO – SP.
LICITANTE VENCEDORA: GRUPO JKM ALIMENTAÇÃO LTDA.
VALOR ADJUDICADO: R$ 53.400,00
Despacho da Pró-Reitora de Cultura e Extensão Universitá-
ria de 21/08/2023.
“Homologo o procedimento licitatório referente ao PREGÃO
ELETRÔNICO nº 09/2023 – PRCEU, conforme adjudicação do
Pregoeiro em ato de 18/08/2023 e autorizo a despesa.”
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DA – DACIC - 01
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria USP
GR-4.710 de 25.02.2010, justificamos que os pagamentos à
empresa Truckvan Industria e Comércio Ltda através das Nota
de Empenho nº 340044/2023 processo nº. 21.1.13105.1.1,
competência período de 15/01/2023 A 14/02/2023 através das
Liquidação de despesas nº 202304368121 não teve seu paga-
mento efetuado na data devida por problemas administrativos
que impossibilitaram a tramitação normal do processo.
NEE nº 340044/2023
Valor total: R$ 69.533,78
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA DA USP
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 01/2023 – AGÊNCIA USP
INOVAÇÃO
PROCESSO Nº 2023.1.3.78.0 e volumes
OBJETO: - CONCESSÃO DE LICENÇA COM EXCLUSIVIDADE
para o USO E EXPLORAÇÃO DA MARCA MISTA “CDCC – USP
EXPERIMENTOTECA” e FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA para
produção industrial de Kit´s educacionais “Experimentotecas”
do ensino fundamental e médio desenvolvidos pelo CDCC/USP.
A Comissão Julgadora de Licitações, relativamente ao julga-
mento da licitação supra, comunica que:
I. - Conforme o subitem 5.2. do edital, o cálculo do índice
da Licença da Marca (LM) foi realizado com base na única Pro-
posta Comercial apresentada (LM = LMp/LMm), apurando-se o
resultado a seguir:
EMPRESA / ÍNDICE LM
RBL TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA / 1,00
II. - De acordo com o subitem 5.3. do edital, o cálculo do
índice do Fornecimento de Tecnologia (FT) foi feito a partir da
única Proposta Comercial apresentada (FT = FTp/FTm), obtendo-
-se o resultado abaixo:
EMPRESA / ÍNDICE FT
RBL TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA / 1,00
III. - Segundo o disposto no subitem 5.4. do edital, o cál-
culo do índice da Melhor Oferta (Mo = LM + FT) resultou nos
seguintes valores:
EMPRESA / ÍNDICE Mo / CLASSIFICAÇÃO
RBL TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA / 2,00 / 1ª
IV. - RESULTADO FINAL
Com base na classificação acima, a única licitante RBL
TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA. foi declarada vencedora.
Informamos que a representante credenciada da única
empresa participante expressou concordância com o resultado
mencionado, renunciando ao direito de recurso.
Os autos encontram-se com vistas franqueadas para consul-
ta de eventuais interessados.
PRÓ-REITORIAS
Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Reitoria da Universidade de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 43/2023 - PRIP
PROCESSO Nº: 23.1.07459.01.1
OFERTA DE COMPRA Nº: 102128100582023oc00133
A Reitoria da Universidade de São Paulo torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N°: 43/2023 - PRIP, do tipo menor preço,
cujo objeto é SERVICO DE ANALISE QUIMICA, conforme espe-
cificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos,
cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas
Eletrônicas será o dia 22/08/2023 a partir das 00h00, estando
a sessão de disputa agendada para o dia 04/09/2023 às 10h00,
sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do
sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará dispo-
nível a partir do dia 22/08/2023, além da página da BEC, citada
anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e
www.imprensaoficial.com.br.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
PRÓ – REITORIA DE INCLUSÃO E PERTENCIMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 041/2023
OBJETO: serviço de manutenção preventiva e corretiva do
sistema de condicionamento de ar, ventilação e exaustão do
Restaurante Central
PROCESSO Nº 2023.1.5604.1.4
INTERESSADO: DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO
a) - Item 1 para a empresa ITOPRO INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA., no valor de
R$17.220,00.
DESPACHO DA PRÓ - REITORA DE 21/08/2023.
Nos termos do Fechamento do Pregoeiro homologo o pro-
cedimento licitatório referente ao Pregão nº 041/2023 – PRIP, e
autorizo a despesa
MUSEU DE ZOOLOGIA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Museu de Zoologia
Extrato de Contrato
PROCESSO: 23.1.00248.38.4
CONTRATO Nº: 2/2023
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: GPSW SERVICE LTDA
CNPJ: 42.220.976/0001-10
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVICO DE INSTALACAO/MON-
TAGEM EQUIPAMENTO CONDICIONADOR DE AR e SERVICO DE
DESINSTALACAO DE APARELHO/EQUIPAMENTO OU REDE
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 1876/17-RUSP e PG. P. 10132/18-
RUSP, 37192/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG. P. 5003/2022,
emitidos pela Procuradoria Geral em 28/07/2017, 19/09/2018,
29/06/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021, respectivamente.
AVISO DE RETI-RATIFICAÇÃO DO EDITAL E DE REABERTURA
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023
A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - FAPESP torna público para conhecimento dos
interessados que Retifica o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
07/2023, OC. 481101480452023OC00021, referente ao Pro-
cesso SEI Nº 255.00000107/2023-42, destinado à participação
ampla, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras
do Governo do Estado de São Paulo – BEC/SP”, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO de empresa especializada para execução
dos serviços técnicos de manutenção e assistência preventiva
e corretiva nos aparelhos de ar condicionado tipo Self, Split,
ACJ e VRF, instalados no edifício sede da FAPESP, conforme
especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência
(Anexo I). A NOVA DATA DE ABERTURA do certame será no dia
05/09/2023, a partir das 09:30 horas. O edital na integra e retifi-
cado está disponível para consulta e/ou retirada nos sites www.
bec.sp.gov.br e https://fapesp.br/index.php/pregoeseletronicos.
Extrato de Contrato
Processo: SEI 255.00000183/2023-58
Contrato FAPESP n.º 056/2023
Assinatura: 17/08/2023
Parecer Jurídico n.º 130/2022 de 03/08/2022
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
São Paulo – FAPESP / CNPJ: 43.828.151/0001-45
Contratada: Mazilu Serviços de Buffet e Eventos Ltda /
CNPJ: 07.199.745/0001-70
Objeto: Prestação de serviço de buffet para coffee break, a
ser oferecido nos eventos institucionais “4ª Conferência FAPESP
2023 – Sirius: Uma Nova Era para a Ciência Brasileira com um
Síncrotron de 4ª Geração” e “5ª Conferência FAPESP 2023 - O
mundo dos meios porosos da agricultura e do meio ambiente”
Valor total: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)
Vigência: 90 (noventa) dias, a partir da data da assinatura
do contrato.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº do Certame: 011/2022
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
Processo PRC- 2023/03071
Interessado: 001- ADMINISTRAÇÃO CENTRAL -São Paulo-
SP
Assunto: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES IMAC STUDIO
Pregão Eletrônico: 063/2023
HOMOLOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
De conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de
17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, do
Decreto Estadual 49.722, de 24/06/2005, da Resolução CEGP-
10, de 19/11/2002, Resolução SF-23 de 25/07/2005 e Resolução
CC-27 de 25/05/2006 e Portaria CEETEPS nº 90 de 18/03/2009,
HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
063/2023, conforme ata de procedimento e julgamento do
pregão, foi considerada vencedora pelo critério de menor preço
oferecido através de lances e negociação, a empresa THADS
SERVICOS LTDA para o item 01 (um) do presente certame no
valor total R$ 153.000,00 (Cento e cinquenta e três mil reais).
Ademais autorizo a realização da contratação da referida
empresa, nos termos da Ata da Sessão Pública anexada nos
autos do processo.
ARMANDO NATAL MAURICIO
Chefe de Gabinete
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 3276/2022,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em
14/06/2022, que delegada a atribuição de designar gestores e
fiscais de contratos, firmados no âmbito de atuação da Unidade
de Infraestrutura – UIE nos termos do Decreto 58.385/2012,
à sua respectiva Coordenadora Técnica e em cumprimento às
exigências dispostas na Lei 8.666/1993, fica designado(a) o
(a) agente público(a) Jéssica Ap. Delgado David, lotado(a) na
Unidade de Infraestrutura para ser Gestor(a) do contrato admi-
nistrativo a ser celebrado, proveniente da Dispensa de Licitação
emergencial - 01/2023, Processo nº 136.00002807/2023-64, que
tem por objeto Contratação Emergencial de serviços de enge-
nharia para contenção e recomposição de talude entre o terreno
da Fatec Franco da Rocha e o rio Juqueri, incluindo a execução
do caminho de acesso, a recomposição das redes de instalações
elétricas e hidráulicas, calçamentos e gradil perimetral para
restabelecimento do funcionamento da Fatec Franco da Rocha.,
bem como, para ser Fiscal o(a) agente público (a) Hamilton
Pacífico da Silva, lotado(a) na Unidade de Infraestrutura, cujas
atribuições, responsabilidade e vedações, sem prejuízo de outras
determinadas por lei e pelos respectivos contratos, encontram-se
dispostas no Anexo I da Portaria CEETEPS – GDS nº 3277/2022
emitida pela Autoridade Competente, publicada no DOE em
15/06/2022, cujas cópias integram os respectivos autos.
Além disso, ainda ficam cientes de que respondem pelos
seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível,
inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.
Publique-se.
São Paulo, 19 de julho de 2023.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta na FATEC BAURU, licitação na modalidade
de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, que visa a outorga de permissão
de uso remunerada, de área específica destinada à exploração
de serviços de cantina escolar sobre rodas (trailer), cujo Edital,
na integra, poderá ser consultado e adquirido na Diretoria de
Serviços, na Rua Manoel Bento da Cruz, 3-30 - Centro - Bauru/
SP, Tel./Fax (14) 3223-2083/3214-3418, no período compreendi-
do entre 24/08/2023 e 25/09/2023, das 8:00 às 17:00 horas. A
entrega dos envelopes e abertura do certame será realizada, no
mesmo local, no dia e hora conforme segue: Concorrência Públi-
ca nº 010/2023, Processo nº 2023/10490, entrega dos envelopes
das 8:00 às 12:00 horas do dia 29/09/2023, e abertura às 14:00
horas. O Edital na integra, também estará disponível para con-
sulta e/ou retirado no site https://dca.cps.sp.gov.br/licitacoes/.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta no CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, a licitação na modalidade
de PREGÃO ELETRÔNICO Nº077/2023, tipo MENOR PREÇO,
OC. 482801480622023OC00049, referente ao Processo nº
136.00000461/2023-60, a ser realizada por intermédio do
sistema eletrônico de contratações, denominado “Bolsa Eletrô-
nica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – BEC/
SP”, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL a
realização do pregão será no dia 04 de setembro de 2023, a
partir das 10:00 horas. O edital na integra, estará disponível para
consulta e/ou retirada no site www.bec.sp.gov.br e https://dmp.
cps.sp.gov.br/licitacoes.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA
SOUZA
RESULTADO DE PREGÃO 072/2023
Processo nº 2023/07695, Processo SEI nº
136.00000410/2023-38, Pregão Eletrônico nº 072/2023, Ofer-
ta de Compra 482801480622023OC00051, em SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO EM MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO CADEIRA
GIRATÓRIA, conforme ata de procedimento e julgamento inseri-
da aos autos, este certame, do tipo menor preço, foi adjudicado
pelo pregoeiro Virgilio Pittom, no sistema eletrônico, para a
empresa CHRISTIAN COBRANÇA LTDA, para o Item 01 (um) do
presente certame no valor total R$ 198.926,00 (cento e noventa
e oito mil, novecentos e vinte e seis reais).
Do ato não houve manifestação para interposição de recur-
so, durante a Sessão Pública.
Objeto: SERVIÇOS DE OBRA DE EXECUÇÃO DE CENTRO
CULTURAL NA ALDEIA RENASCER EM UBATUBA - SP, conforme
as especificações técnicas constantes do Projeto Básico, que
integra este Edital como Anexo I, observadas as normas técnicas
da ABNT.
ASSUNTO: interposição de recursos administrativo pela
empresa CHG Engenharia e Construções Ltda contra a decisão
da Comissão de licitação de habilitação da empresa WB Projetos
e Construções – Eireli – ME
Trata o presente de interposição de recurso administrativo,
pela empresa CHG Engenharia e Construções Ltda, tempestiva-
mente, eis que dentro dos prazos estipulados no edital e seus
anexos, contra a decisão da comissão de licitação de habilitar a
empresa WB Projetos e Construções – Eirelli – ME.
Diante das razões de fato e de direito expostos pela Comis-
são de Licitação, dos Pareceres AJ. Nºs 364/2023 e 381/2023, os
quais ACOLHO, CONHEÇO e DEFIRO o recurso administrativo
interposto pela empresa CHG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA e a INABILITAÇÃO da empresa WB PROJETOS E CONSTRU-
ÇÕES – EIRELI – ME, pelo não atendimento aos requisitos do
edital, nos termos do Item 5.1. 4 – Qualificação Técnica letras a).
Diretoria Executiva, 21 de agosto de 2023.
Rodrigo Levkovicz
Diretor Executivo
Nº do Processo: 262.00000387/2023-36
Interessado: DAF/Setor de Engenharia e Infraestrutura
Assunto: SERVIÇOS DE OBRA DE EXECUÇÃO DE CENTRO
CULTURAL NA ALDEIA RENASCER EM UBATUBA - SP
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei
Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações ADJUDICO e
HOMOLOGO e AUTORIZO A DESPESA E EMISSÃO DE EMPENHO
DA TOMADA DE PREÇOS - TP Nº 03/2023, no valor total de R$
550.685,11 (quinhentos e cinquenta mil, seiscentos e oitenta
e cinco reais e onze centavos) a favor da empresa CHG ENGE-
NHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ 08.698.415/0001-92,
referente à SERVIÇOS DE OBRA DE EXECUÇÃO DE CENTRO
CULTURAL NA ALDEIA RENASCER EM UBATUBA - SP, bem como
cancelamento do saldo Reserva, se houver. Pareceres AJ nº
251/2023, 364/2023 e 381/2023.
DE, na data da assinatura digital.
RODRIGO LEVKOVICZ
Diretor Executivo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE REVOGAÇAO
Edital nº 408/2021-CO – SEI nº 139.00009343/2023-32
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
notadamente o Despacho do Coordenador de Aquisições e Con-
tratações 4937700, ressaltando a defasagem do orçamento rea-
lizado à época da abertura do certame, tornando inexequível o
objeto às licitantes, o Senhor Superintendente, adota como razão
de decidir e REVOGA, amparado no artigo 49, da Lei Federal nº
8.666/1993, a licitação inaugurada pelo Edital nº 408/2021, em
razão do interesse público.
Objeto: Contratação de empresas de engenharia especiali-
zadas para apoio ao DER/SP no desenvolvimento, implantação
e manutenção do Programa "Carbono Zero", em toda a
malha rodoviária estadual do Estado de São Paulo - Edital n º
408/2021-CO
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Araraquara
ENCONTRA-SE ABERTO NO DEPARTAMENTO DE ESTRA-
DAS DE RODAGEM /DR.4 DE ARARAQUARA, PREGÃO Nº 115/
DR.4/2023 DESTINADO A, CONSTRUÇÃO DE MURO, DO TIPO
MENOR PREÇO, A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SERÁ NA DATA DE
01/09/2023 AS 09:00 NO SITE WWW.BEC.SP.GOV
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GABINETE DA PROCURADORA GERAL
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Despacho da Senhora Diretora do Departamento de Supri-
mentos e Atividades Complementares, de 16 de agosto de 2023.
No Processo PGE-PRC-2021/00924 - Contrato PGE nº
15/2021 – Objeto: Prestação de serviços de transporte, mediante
locação de veículos, em caráter não eventual para atender esta
PGE – Com fundamento na cláusula sétima do Contrato PGE
nº 015/2021, firmado em 29/07/2021, § 8º do artigo 65, da
Lei Federal nº 8.666/93, § 8º do artigo 62, da Lei Estadual nº
6.544/89 e suas respectivas alterações e, de acordo com a com-
petência a mim delegada pela Resolução PGE nº 83/94, AUTO-
RIZO o reajuste dos preços contratados em sua base mensal de
R$ 172.796,60 (cento e setenta e dois mil, setecentos e noventa
e seis reais e sessenta centavos) para R$ 180.323,30 (cento e
oitenta mil, trezentos e vinte e três reais e trinta centavos), a
partir de 1º/05/2023, em favor da empresa GB Bariri Serviços
Gerais Ltda., na conformidade do demonstrativo de fls. 2811 do
processo supramencionado.
TURISMO E VIAGENS
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO ST Nº 027.00000463/2023-12
INTERESSADO: SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS
CONVITE ELETRÔNICO/ OFERTA DE COMPRA Nº
5001010000120023OC48
Levando em conta os elementos que instruem estes autos,
especialmente (a) Ata de Julgamento e Classificação das Pro-
postas a fls. 5253706, e (b) o precedente pronunciamento do
Núcleo de Suprimentos e Apoio a Gestão de Contratos proferido
a fls. 5270552, nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal
n.º 8.666/93 e subitem 5.1 do Edital, HOMOLOGO o resultado
da OFERTA DE COMPRA 500101000012023OC00048 – ST-PRC
N.º 027.00000463/2023-12, e ADJUDICO o objeto da licitação na
seguinte conformidade:
ITEM - FORNECEDOR - CNPJ - VALOR TOTAL
NEGOCIADO (R$)
1 - LICITA DISTRIB. DE PRODUTOS DE LIMPEZA -
28.833.518/0001-25 - R$ 8.415,00
TOTAL GERAL - R$ 8.415,00
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ORDEM DE COMPRA DO PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023,
Processo SEI Nº 255.00000107/2023-42,
Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa especializada para
execução dos serviços técnicos de manutenção e assistência
preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado tipo
Self, Split, ACJ e VRF, instalados no edifício sede da FAPESP
Onde se lê: OC nº 481101480452023OC00013
Leia-se: OC nº 481101480452023OC00021
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAR A SUS-
TENTAÇÃO ADAPTATIVA DO SISTEMA PROTHEUS EM PRO-
DUÇÃO NA FUNDAÇÃO FLORESTAL, PARA OS MÓDULOS DE
FOLHA DE PAGAMENTO, PONTO ELETRÔNICO, MEDICINA E
SEGURANÇA DO TRABALHO, PORTAL RH, CARGOS E SALÁRIOS,
TREINAMENTO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
VALOR DO CONTRATO: R$ 281.235,36 (duzentos e oitenta
e um mil, duzentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: 18.122.2619.4276.0000
NATUREZA DA DESPESA:33.90.39
PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses
DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023
DÉCIMO SEGUNDO TERMO – ADITAMENTO
PROCESSO Nº: 5548/2022-69
CONTRATO: 19020-7-01-11
PARECER AJ Nº 359/2023 DE 07/08/2023
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º E – 026/19
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: ELECTA -PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS E GESTÃO
DE RECURSOS HUMANOS-LTDA
CNPJ: 14.974.086/0001-68
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MONITORAMENTO AMBIENTAL
OBJETO DO TERMO: Acrescer 01 (um) posto de monitoria
no lote 04 –DLN
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.396.088,02 (Dois milhões, tre-
zentos e noventa e seis mil, oitenta e oito reais e dois centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: 18.541.2621.5063.0000
CATEGORIA ECONÔMICA: 33.90.39
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES
DATA DE ASSINATURA: 08/08/2023
DÉCIMO TERCEIRO TERMO – ADITAMENTO
PROCESSO Nº: 5548/2022-69
CONTRATO: 19020-7-01-11
PARECER AJ Nº 366/2023 DE 11/08/2023
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º E – 026/19
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: ELECTA -PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS E GESTÃO
DE RECURSOS HUMANOS-LTDA
CNPJ: 14.974.086/0001-68
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
APOIO AO USO PÚBLICO EEDUCAÇÃO AMBIENTAL (MONITO-
RIA) DIRETORIA LITORAL NORTE, LITORALSUL E METROPOLI-
TANA E INTERIOR
OBJETO DO TERMO: acrescer 01 (um) posto de monitoria no
lote 04 –RPPN-SEDE
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.396.088,02 (Dois milhões, tre-
zentos e noventa e seis mil, oitenta e oito reais e dois centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: 18.541.2621.5063.0000
CATEGORIA ECONÔMICA: 33.90.39
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES
DATA DE ASSINATURA: 14/08/2023
SEGUNDO TERMO – ADITAMENTO
PROCESSO Nº: 262.00001723/2023-68
CONTRATO: 21068-7-01-16
PARECER AJ Nº 348/2023 DE 17/08/2023
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º E – 047/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: ELECTA -PRESTAÇÃO DE SERVICOS E GES-
TÃO DE RECURSOS HUMANOS -LTDA
CNPJ: 14.974.086/0001-68
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
APOIO AO DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
MONITORIA AMBIENTAL, ATIVIDADES DE INFORMAÇÃO, ORIEN-
TAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL, USO PÚBLICO E INTERAÇÃO SÓCIO AMBIENTAL
NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA FUNDAÇÃO FLORESTAL.
OBJETO DO TERMO: Prorrogar o prazo de sua vigência,
retificar o preambulo e alterar o endereço da sede da contratada
VALOR DO CONTRATO: R$ 113.489,28 (cento e treze mil,
quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: 18.541.2621.5063.0000
CATEGORIA ECONÔMICA: 339039
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses
DATA DE ASSINATURA: 18/08/2023
SEGUNDO TERMO – ADITAMENTO
PROCESSO Nº: 262.00001897/2023-21
CONTRATO: 21081-1-06-15
PARECER AJ Nº 349/2023 DE 07/08/2023
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO DL N.º 25/2021,
ARTIGO 24 – INCISO II – LEI 866/93
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: NCOM LOCADORA DE SISTEMAS LTDA
CNPJ: 01.120.555/0001-30
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA PARA O PARQUE ESTADU-
AL DA CANTAREIRA –NÚCLEO PEDRA GRANDE, UNIDADEDE
CONSERVAÇÃO DA FUNDAÇÃO FLORESTAL, SITUADO A RUA DO
HORTO, 1.799, HORTO FLORESTAL, SÃO PAULO, SP
OBJETO DO TERMO: Prorrogar o prazo de sua vigência por
mais 12 (doze) meses, de 12/09/2023 a 11/09/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.560,00 (quatro mil, quinhentos
e sessenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: 18.541.2621.5063.0000
CATEGORIA ECONÔMICA: 33.90.39
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses
DATA DE ASSINATURA: 18/08/2023
PROCESSO SEI 262.00001072/2023-14
INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E
INSTALAÇÃO DE DUAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE OBRA
NO PARQUE ESTADUAL FURNAS DO BOM JESUS
DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei
Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICO,
HOMOLOGO e AUTORIZO a realização da DESPESA e EMISSÃO
DA NOTA DE EMPENHO do Pregão Eletrônico nº E-073/2023
– Oferta de Compras nº 261101260452023OC00174, no
valor total de R$9.500,00 (nove mil, quinhentos reais), a
favor da empresa: S.A.M SINALIZAÇÂO EIRELI-ME - CNPJ
35634604000174, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE DUAS PLACAS DE IDENTIFI-
CAÇÃO DE OBRA NO PARQUE ESTADUAL FURNAS DO BOM
JESUS, bem como o cancelamento do saldo de reserva se houver.
Parecer AJ nº 356/2023.
DE, 21/08/2023.
RODRIGO LEVKOVICZ
Diretor Executivo
Nº do Processo: 262.00000387/2023-36
Interessado: DAF/Setor de Engenharia e Infraestrutura
Assunto: SERVIÇOS DE OBRA DE EXECUÇÃO DE CENTRO
CULTURAL NA ALDEIA RENASCER EM UBATUBA - SP
RESPOSTA DO RECURSO ADMINISTRATIVO
TOMADA DE PREÇOS nº 03/2023
PROCESSO DIGITAL 262.00000387/2023-36
DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 20/07/2023
HORÁRIO: 09h00
LOCAL: Avenida Professor Frederico Hermann Jr., 345,
Prédio 12 - 1º Andar – Alto de Pinheiros, São Paulo/SP - CEP:
05459-010
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 22 de agosto de 2023 às 05:05:42
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