Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 25 Agosto 2023 |
116 – São Paulo, 133 (63) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III sexta-feira, 25 de agosto de 2023
Valor total: R$ 8.000,00 (oito mil reais)
Vigência: 30 (trinta) dias, a partir da data da assinatura
do contrato.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº do Certame: 011/2022
Extrato de Contrato
Processo: 255.00000188/2023-81
Contrato FAPESP n.º 059/2023
Assinatura: 24/08/2023
Parecer Jurídico n.º 149/2022 de 31/08/2022
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
São Paulo – FAPESP / CNPJ: 43.828.151/0001-45
Contratada: Bakmar Eletrônica Ltda. / CNPJ:
46.103.594/0001-67
Objeto: Prestação de serviço de operacionalização de Siste-
mas Digitais e Virtuais de Áudio, Vídeo, Streaming e Informática
para os eventos “4ª Conferência FAPESP 2023 – Sirius: Uma
Nova Era para a Ciência Brasileira com um Síncrotron de 4ª
Geração”, “Anúncio de investimentos de R$ 800 milhões em
Ciência, Tecnologia e Inovação”, “15 anos do programa de
Mudanças Climáticas”, “Encerramento do 24º Programa de
Capacitação em Empreendedorismo de Alta Tecnologia” e “5ª
Conferência FAPESP 2023 - O mundo dos meios porosos da
agricultura e do meio ambiente”.
Valor total: R$ 11.815,00 (onze mil, oitocentos e quinze
reais)
Vigência: 90 (noventa) dias, a partir da data da assinatura
do contrato.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº do Certame: 012/2022
FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA
O Diretor Administrativo da Faculdade de Medicina de Marí-
lia HOMOLOGA em 24/08/2023 o Pregão Eletrônico nº 27/2023,
Processo FAMEMA SEI 141.00000050/2023-78 de PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TRADUÇÃO E INTÉRPRETE.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
Em atenção aos pedidos de esclarecimentos, seguem
respostas:
1. - Solicitação de Esclarecimento:
Com base no edital a versão da planilha de concorrência é a
04.2-23 - porém o arquivo recebido em .xls é a versão 04.1-23.
A planilha atualizada conforme edital será enviada para
preenchimento?
Resposta:
Fora disponibilizada no site da instituição, planilha orça-
mentaria na versão vide edital.
2. - Solicitação de esclarecimento:
Projetos - os projetos disponíveis para download estão
inelegíveis / sem resolução suficiente para leitura integral dos
projetos.
Será disponibilizado projeto com resolução legível ou
arquivo dwg?
Resposta:
Fora disponibilizado no site da administração novos arqui-
vos com melhor resolução.
Alexandre de Paula Toledo
Presidente da Comissão Especial de Licitação
RESULTADO DE PREGÃO - RETOMADA DE ETAPA
Processo nº 2023/04343, SEI 136.00000537/2023-
57 Pregão Eletrônico nº 059/2023 oferta de compra
482801480622023OC00006, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA LABORATÓRIO PARA DIVERSAS UNIDADES, conforme ata
de procedimento e julgamento inserida aos autos, este certame,
do tipo menor preço, foi adjudicado pela pregoeira, no sistema
eletrônico, para a empresa K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMEN-
TOS EIRELI, para o Item 3 (três) do presente certame no valor
total R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais).
Do ato não houve manifestação para interposição de recur-
so, durante a Sessão Pública.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta no CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, a licitação na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082 /2023, tipo MENOR PREÇO,
OC 482801480622023OC00097. , referente ao Processo nº
136.00000411/2023-82, a ser realizado por intermédio do sis-
tema eletrônico de contratações, denominado “Bolsa Eletrônica
de Compras do Governo do Estado de São Paulo – BEC/SP”, cujo
objeto é SERVIÇO DE PRODUÇÃO E IMPRESSÃO DE DIPLOMA,
a realização do pregão será no dia 11 de setembro de 2023, a
partir das 10 :00hs . O edital na integra, estará disponível para
consulta e/ou retirada no site www.bec.sp.gov.br e https://dmp.
cps.sp.gov.br/licitacoes/.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 11/2023 – RUSP
PROCESSO Nº: 2022.1.12027.1.8
OFERTA DE COMPRA Nº: ° 102101100582023OC00088
A REITORIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO torna
público aos interessados que realizará licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 11/2023 – RUSP, do tipo menor
preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
serviços de Desembaraço Aduaneiro e Assessoramento Técnico
quanto à legislação de comércio exterior e regulamentações
aplicáveis às importações e exportações, para atendimento das
demandas das Unidades/Órgãos da USP, conforme especifica-
ções e condições constantes do Edital e seus Anexos, cuja data
para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas
será o dia 25/08/2023 estando a sessão de disputa agendada
para o dia 11/09/2023 às 09h00, sendo o acesso à sessão por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
"Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo - Sistema BEC/SP" através do site www.bec.sp.gov.br.
O Edital na íntegra se encontrará disponível nos seguintes
endereços: www.usp.br/licitacoes, www.imprensaoficial.com.br
e www.bec.sp.gov.br
PRÓ-REITORIAS
Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Reitoria da Universidade de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 44/2023 - PRIP
PROCESSO Nº: 23.1.07619.01.9
OFERTA DE COMPRA Nº: 102128100582023oc00138
A Reitoria da Universidade de São Paulo torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N°: 44/2023 - PRIP, do tipo menor preço,
cujo objeto é CALDEIRA, conforme especificações e condições
constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data para início
do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia
25/08/2023 a partir das 00h00, estando a sessão de disputa
agendada para o dia 06/09/2023 às 09h30, sendo o acesso à
sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Esta-
do de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.
Wilson Contieri
Fundação Florestal
Pela(s) licitante(s):
Assinatura: ______________________
Licitante: JC CORREA ALVES & CIA LTDA
Nome: JULIANO FRANCO CORREA ALVES
Assinatura: ______________________
Licitante: MARCOS GARCIA MARTINS MADEIRAS
Nome: MARCOS GARCIA MARTINS
Assinatura: ______________________
Licitante: MADETRAT DORMENTES AUTOCLAVADOS LTDA
Nome: ANDERSON MARIO PANDOLFI
Assinatura: ______________________
Licitante: ECO SUL BRASIL MADEIRAS TRATADAS LTDA
Nome: SERGIO LUIS MORALE GUERRA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Presidente Prudente
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Despacho da Diretora da DR.12 de 22/08/203.
No despacho [5443175] do P.L. nº 139.00012495/2023-12,
realizado em 21/08/2023, cujo registro consta da Ata de Sessão
Pública [5396248], foi homologado o procedimento do Pregão
Eletrônico nº 097/DR.12/2023, que adjudicou o objeto da licita-
ção à Empresa:
Lote I (Itens 01/12) – TONINHO MOTORES E ROLAMENTOS
LTDA EPP. R$ 6.497,00
TOTAL........................................................ R$ 6.497,00
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE SANTOS
Procuradoria Regional de Santos
Extrato de Contrato - Reajuste
Processo PGE-GDOC Nº 18766-534888/2019
Contratante: Procuradoria Regional de Santos
Contratada: JCR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI
CNPJ nº 21.435.891/0001-89
Objeto: Prestação de serviço controle, operação
e fiscalização de portaria diurno no prédio da
Regional de Santos
Mês base do reajuste - JANEIRO
Indice IPC-FIPE (CADTERC) - 7,20%
Valor posto/dia R$ 252,01
PTRES: 400135 - elemento: 339037.99
UGE: 400111
Processo PGE-GDOC Nº 18766-534888/2019
Contratante: Procuradoria Regional de Santos
Contratada: JCR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI
CNPJ nº 21.435.891/0001-89
Objeto: Prestação de serviço controle, operação
e fiscalização de portaria noturno no prédio da
Regional de Santos
Mês base do reajuste - JANEIRO
Indice IPC-FIPE (CADTERC) - 7,20%
Valor posto/noite R$ 301,99
PTRES: 400135 - elemento: 339037.99
UGE 400111
Processo PGE-GDOC Nº 18766-534888/2019
Contratante: Procuradoria Regional de Santos
Contratada: VS2 SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ nº 22.439.760/0001-32
Objeto: Prestação de serviço limpeza, asseio
e conservação predial no prédio da Regional
de Santos
Mês base do reajuste - JANEIRO
Indice IPC-FIPE (CADTERC) - 7,20%
Valor mensal R$ 6.122,69
PTRES: 400135 - elemento: 339037.96
UGE: 400111
PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO
PREGÃO ELETRÔNICO ARSESP nº 48/2023
PROCESSO nº 133.00000400/2023-87
A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO
ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP, nos termos da Lei Federal
nº 10.520, de 17 de julho de 2002, retificada em 18 de julho
de 2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 6 de novembro
de 2002, da Resolução do Comitê Estadual de Gestão Pública
- CGEP nº 10, de 19 de novembro de 2002, da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações impostas pelas
Leis nº 8.883, de 08 de junho de 1994, nº 9.032, de 28 de abril
de 1995 e nº 9.648, de 27 de maio de 1998, da Lei Estadual nº
6.544, de 22 de novembro de 1989, bem como pela legislação
complementar, no que couber, e demais normas complementares
pertinentes, comunica a todos os interessados que encontra-se
aberta a Licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO ARSESP nº 48/2023
PROCESSO: nº 133.00000400/2023-87
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
OBJETO: Prestação de serviços de apoio ao processo de
certificação das informações fornecidas ao sistema nacional de
informações sobre saneamento - 2023
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 25/08/2023
DATA E HORA DA ABERTURA: 11/09/2023 às 10:00 horas
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
OFERTA DE COMPRA: 392701390582023OC00034
Contato:
O edital poderá ser obtido no Diário Oficial do Estado de
São Paulo ou através de solicitação via e-mail para:
Nome: Carlos Daves
E-mail: cbispo@sp.gov.br
Nome: Gustavo Martins de Oliva
E-mail: goliva@sp.gov.br
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Extrato de Contrato
Processo: SEI 255.00000183/2023-58
Contrato FAPESP n.º 060/2023
Assinatura: 22/08/2023
Parecer Jurídico n.º 130/2022 de 03/08/2022
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
São Paulo – FAPESP / CNPJ: 43.828.151/0001-45
Contratada: Mazilu Serviços de Buffet e Eventos Ltda /
CNPJ: 07.199.745/0001-70
Objeto: Prestação de serviço de buffet para coffee break,
a ser oferecido no evento institucional “Encerramento do
24º Programa de Capacitação em Empreendedorismo de Alta
Tecnologia”
vos), classificação funcional 18.544.2622.1021.0000, categoria
econômica 449051 e fonte de recurso 150010001.
Prazo: 12 (doze) meses de vigência e de execução contados
a partir da data da ordem de início dos serviços
Data da Assinatura: 24/08/2023
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
ATA DE SESSÃO PÚBLICA
LEILÃO Nº 14/2023
Processo 262.00001180/2023-89
OBJETO: ALIENAÇÃO DE MADEIRA DE Eucalyptus (Corym-
bia Citriodora), NA FORMA DE MATAGEM NA ESTAÇÃO EXPERI-
MENTAL DE LUIZ ANTÔNIO
Às 09:00 horas do dia 24 de agosto de 2023, sede da Fun-
dação Florestal, situada na Av. Professor Frederico Hermann Jr.,
345, Prédio 12, 1º andar – Alto de Pinheiro, São Paulo/SP, reuniu-
-se a Comissão de Licitação a fim de realizar os procedimentos
do leilão em referência.
Iniciado o credenciamento, foram recebidos os documentos
das licitantes, através dos representantes abaixo relacionados:
1. - JULIANO FRANCO CORREA ALVES – CPF 323.197.378-
39, representando JC CORREA ALVES & CIA LTDA, inscrita no
CNPJ 03.767.002/0001-93;
2. - MARCOS GARCIA MARTINS – CPF 543.034.279-34,
representando a empresa MARCOS GARCIA MARTINS MADEI-
RAS, inscrita no CNPJ 19.037.600/0001-52;
3. - ANDERSON MARIO PANDOLFI – CPF 904.889.469-72,
representando MADETRAT DORMENTES AUTOCLAVADOS LTDA,
inscrita no CNPJ 03.838.188/0001-30;
4. - SERGIO LUIS MORALE GUERRA – CPF 202.770.888-01,
representando a empresa ECO SUL BRASIL MADEIRAS TRATA-
DAS LTDA, inscrita no CNPJ 14.185.145/0001-19;
As licitantes entregaram os documentos exigidos no item
6.2 do edital e seus subitens, juntamente com o atestado de
realização da visita técnica, previsto no item 3.8 do mesmo
instrumento convocatório.
Após o credenciamento, foi informado a todos que, a partir
daquele momento, não seriam mais aceitas a participação de
outros possíveis interessados.
Em sequência, iniciou-se a etapa de lances, obedecendo à
ordem sequencial prevista no edital, destacando que todas as
licitantes foram cientificadas de que não havendo interessado
em algum determinado lote, o mesmo ficaria suspenso, dando-
-se prosseguimento aos demais lotes, retomando-se a este após
ser encerrada a fase de lances do último lote previsto no edital.
UNIDADE: ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE LUIZ ANTONIO
LOTE 1:
1. - JC CORREA ALVES & CIA LTDA, valor de R$ 1.068.000,00.
LANCES
EMPRESA: - JC CORREA
MELHOR OFERTA: - R$ 1.068.000,00
LANCES: - R$ 1.068.000,00
LOTE 2:
1. - MADETRAT DORMENTES AUTOCLAVADOS LTDA, valor
de R$ 1.534.000,00.
LANCES
EMPRESA: - MADETRAT DORMENTES
MELHOR OFERTA: - R$ 1,534,000.00
LANCES: - R$ 1.534.000,00
LOTE 3:
1. - ECO SUL BRASIL MADEIRAS TRATADAS LTDA, valor de
R$ 342.000,00.
LANCES
EMPRESA: - ECO SUL BRASIL
MELHOR OFERTA: - R$ 342.000,00
LANCES: - R$ 342.000,00
LOTE 4:
1. - MARCOS GARCIA MARTINS MADEIRAS, valor de R$
1.024.000,00.
LANCES
EMPRESA: - MARCOS GARCIA
MELHOR OFERTA: - R$ 1.024.000,00
LANCES: - R$ 1.024.000,00
Finda a fase de lances, a Comissão elaborou a grade de clas-
sificação, em ordem decrescente dos melhores lances ofertados
por cada licitante, na seguinte conformidade:
GRADE DE PROPOSTAS
UNIDADE: ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE LUIZ ANTONIO
UNIDADE: ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE LUIZ ANTONIO
LOTE - JC CORREA - MARCOS GARCIA - MADETRAT - ECO
SUL BRASIL
1 - R$ 1,068,000.00
2 - R$ 1,534,000.00
3 - R$ 342,000.00
4 - R$ 1,024,000.00
TOTAL GERAL - R$ 1,068,000.00 - R$ 1,024,000.00 - R$
1,534,000.00 - R$ 342,000.00
Assim, os valores ficaram como segue:
UNIDADE: ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE LUIZ ANTONIO
LOTE 1:
1. - JC CORREA ALVES & CIA LTDA, valor de R$ 1.068.000,00.
LOTE 2:
1. - MADETRAT DORMENTES AUTOCLAVADOS LTDA, valor
de R$ 1.534.000,00.
LOTE 3:
1. - ECO SUL BRASIL MADEIRAS TRATADAS LTDA, valor de
R$ 342.000,00.
LOTE 4:
1. - MARCOS GARCIA MARTINS MADEIRAS, valor de R$
1.024.000,00.
Conforme estabelecido no subitem 9.1 do Edital as empre-
sas efetuaram os pagamento de 25% do(s) valor(es) ofertado(s)
por Lote, sendo feitos os pagamentos conforme segue:
UNIDADE: ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE LUIZ ANTONIO
LOTE 1 - JC CORREA ALVES & CIA LTDA, efetuou o paga-
mento do valor de R$ 267.000,00, por meio de depósito eletrô-
nico à Fundação Florestal conforme indicado no Edital;
LOTE 2 - MADETRAT DORMENTES AUTOCLAVADOS LTDA,
efetuou o pagamento do valor de R$ 383.500,00, por meio de
depósito eletrônico à Fundação Florestal conforme indicado
no Edital;
LOTE 3 - ECO SUL BRASIL MADEIRAS TRATADAS LTDA,
efetuou o pagamento do valor de R$ 85.500,00, por meio de
depósito eletrônico à Fundação Florestal conforme indicado
no Edital; e
LOTE 4 - MARCOS GARCIA MARTINS MADEIRAS, efetuou
o pagamento do valor de R$ 256.000,00, por meio de depósito
eletrônico à Fundação Florestal conforme indicado no Edital.
As licitantes foram informadas que a liberação da área se
dará somente como o documento de nomeação do responsável
técnico da compradora.
O conteúdo desta Ata será publicado no Diário Oficial do
Estado de São Paulo D.O.E./ SP e no site desta Fundação Flores-
tal (www.fflorestal.sp.gov.br), de acordo com legislação vigente.
Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos,
lavrando-se a presente ata.
OBSERVAÇÃO: A Ata ficou sem assinatura visto que a
Unidade de Conservação de Luiz Antônio não ter impressora.
Então, enviaremos via por e-mail aos presentes. Esta medida
foi aprovada por todos os presentes e participantes na sessão.
Pela COMISSÃO DE LICITAÇÃO:
Elisabeth Sutter
Presidente da Comissão de Licitação
Tania Oliva de Freitas Macea
Fundação Florestal
Markos Vinicius Trevisan
Fundação Florestal
Questionamento: Entendemos que no Critério de Julgamen-
to e Classificação da proposta Comercial, item 7.3.4, se aplica
apenas ao valor do orçamento global, não se aplica sobre os
preços unitários, que podem estar acima do valor de referência
da planilha, desde que o valor global da proposta seja inferior
ao valor global da planilha “Anexo VII - Planilha orçamentaria
detalhada”. Está correto nosso entendimento?
Resposta: Sim, está correto o entendimento.
Questionamento: Favor disponibilizar a planilha do anexo
III.2 – Modelo de Planilha de Preços Unitários e Totais em
formato excel.
Resposta: O Anexo III.2 – Modelo de Planilha de Preços
Unitários e Totais em formato excel está disponível no site do
DAEE –www.daee.sp.gov.br/site/avisosdelicitacoes/
Questionamento: Qual é o % de BDI considerado na elabo-
ração da proposta de referência do DAEE?
Resposta: 28%
Questionamento: Entendemos que não é necessária a
apresentação de composição de preços unitários. Está correto
nosso entendimento?
Resposta: Sim, está correto o entendimento.
Questionamento: Entendemos que o atestado de visita pode
ser substituído por declaração de reconhecimento do local. Está
correto nosso entendimento?
Resposta: Não. Não está o correto o entendimento.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA N.° 021/DAEE/2022/DLC
PROCESSO SEI Nº 137.00002722/2023-58 (LEGADO DAEE-
-PRC-2022/01147)
CONTRATO N.° 2023/22/00006.1
Objeto: Termo de Contrato celebrado com a empresa CONS-
TRUDAHER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, para execução
de Obras para Implantação do Sistema de Afastamento e Trata-
mento de Esgoto Sanitário Urbano no Município de Jardinópolis,
Estado de São Paulo.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA - DAEE
CONTRATADA: CONSTRUDAHER CONSTRUÇÕES E SERVI-
ÇOS LTDA
CNPJ Nº 03.802.330/0001-99
Despacho do Presidente da Comissão Especial de Licitação
de 28/12/2022
Valor do Contrato: R$ 10.419.941,75 (dez milhões, qua-
trocentos e dezenove mil, novecentos e quarenta e um reais, e
setenta e cinco centavos), classificação funcional 18.544.2622.6
306.0000/17.512.2623.1597.0000, categoria econômica 449051
e fonte de recurso 150010001.
Prazo: 12 (doze) meses de vigência e de execução contados
a partir da data da ordem de início dos serviços
Data da Assinatura: 24/08/2023
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 025/DAEE/2022/DLC
PROCESSO SEI Nº 137.00002515/2023-01(LEGADO DAEE-
-PRC-2022/01244)
CONTRATO N.° 2023/22/00017.6
Objeto: Termo de Contrato celebrado com a empresa CONS-
TRUDAHER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, para execução
de Obras para Implantação do Sistema de Afastamento e Trata-
mento de Esgoto Sanitário Urbano no Município de Macaubal,
Estado de São Paulo.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA - DAEE
CONTRATADA: CONSTRUDAHER CONSTRUÇÕES E SERVI-
ÇOS LTDA
CNPJ Nº 03.802.330/0001-99
Despacho do Presidente da Comissão Especial de Licitação
de 03/01/2023
Valor do Contrato: R$ 5.979.991,12 (cinco milhões, nove-
centos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e um reais e
doze centavos), classificação funcional 18.544.2622.6306.0000,
categoria econômica 449051 e fonte de recurso 150010001.
Prazo: 12 (doze) meses de vigência e de execução contados
a partir da data da ordem de início dos serviços
Data da Assinatura: 24/08/2023
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PROCESSO SEI N.º 137.00002680/2023-55 (LEGADO DAEE-
-PRC-2022/01127)
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/DAEE/2022/DLC
CONTRATO N º 2023/22/00061.9
Objeto: Termo de Contrato celebrado com a empresa
HIDROSTUDIO ENGENHARIA S/S, para contratação de estudos e
projetos para obras de combates a enchentes no Município de
Lins, Estado de São Paulo.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA - DAEE
CONTRATADA: HIDROSTUDIO ENGENHARIA S/S
CNPJ Nº 74.002.155/0001-01
Despacho do Presidente da Comissão Especial de Licitação
de 05/05/2023
Valor do Contrato: R$ 869.724,28 (oitocentos e sessenta
e nove mil, setecentos e vinte e quatro reais e vinte e oito
centavos), classificação funcional 18.544.2622.6306.0000/18.
544.2622.1021.0000, categoria econômica 449051 e fonte de
recurso 150010001.
Prazo: 8 (oito) meses de vigência e 06 (seis) meses de
execução.
Data da Assinatura: 24/08/2023
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PROCESSO SEI Nº 137.00002577/2023-13 (LEGADO DAEE-
-PRC-2022/01246)
CONCORRÊNCIA Nº 024/DAEE/2022/DLC
CONTRATO N.º 2023/22/00106.5
Objeto: Termo de Contrato celebrado com a empresa CONS-
TRUDAHER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, para Execução de
Obras e Serviços para Implantação do Sistema de Afastamento
e Tratamento de Esgoto Sanitário Urbano, no Município de São
Simão, no Estado de São Paulo.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA - DAEE
CONTRATADA: CONSTRUDAHER CONSTRUÇÕES E SERVI-
ÇOS LTDA
CNPJ Nº 03.802.330/0001-99
Despacho do Presidente da Comissão Especial de Licitação
de 18/08/2023
Valor do Contrato: R$ 14.099.988,08 (catorze milhões,
noventa e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e oito
centavos), classificação funcional 18.544.2622.6306.0000/18.
544.2622.6541.0000, categoria econômica 449051 e fonte de
recurso 150010001.
Prazo: 12 (doze) meses de vigência e de execução contados
a partir da data da ordem de início dos serviços
Data da Assinatura: 24/08/2023
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PROCESSO SEI Nº 137.00002462/2023-11 (LEGADO DAEE-
-PRC-2022/01378)
CONCORRÊNCIA Nº 028/DAEE/2022/DLC
CONTRATO N.° 2023/22/00104.1
Objeto: Termo de Contrato celebrado com a empresa CONS-
TRUDAHER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, para Execução de
Contenção dos Processos Erosivos, Recuperação de Áreas Degra-
dadas e Licenciamento Ambiental - Município de Garça, SP.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA - DAEE
CONTRATADA: CONSTRUDAHER CONSTRUÇÕES E SERVI-
ÇOS LTDA
CNPJ Nº 03.802.330/0001-99
Despacho do Presidente da Comissão Especial de Licitação
de 17/08/2023
Valor do Contrato: R$ 5.299.005,53 (cinco milhões, duzen-
tos e noventa e nove mil, cinco reais e cinquenta e três centa-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 25 de agosto de 2023 às 05:04:28
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