Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 01 Setembro 2023 |
sexta-feira, 1º de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (68) – 151
Fica aberto o prazo de 2 (dois) dias úteis para interposição
de recurso.
Os membros da Comissão Julgadora de Licitação, assinam
a presente ata.
Comissão de Licitação
Leonardo Marras Xavier - ________________________
Luciano Piccoli - ______________________________
Tiago Marcelino dos Reis Teixeira - __________________
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 23.1.00790.27.8
PREGÃO ELETRÔNICO 50/2023 - ECA
OBJETO: MÁQUINA DE COSTURA
Homologo o julgamento referente ao Pregão acima infor-
mado, conforme adjudicação do Pregoeiro, e autorizo a despesa.
Empresa(s) Adjudicada(s):
• - 1040227 – LC MÁQUINAS LTDA. – R$ 6.178,00 (Seis Mil,
Cento e Setenta e Oito Reais).
São Paulo, 31 de agosto de 2023.
BRASILINA PASSARELLI
Diretora
AVISO DE RETOMADA DE ETAPA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 47/2023 - ECA
OBJETO: CONDICIONADOR DE AR
OFERTA DE COMPRA OC Nº. 102123100582023OC00066
A ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES torna público que,
após reanálise das características do equipamento declarado
vencedor, em razão de interposição de recurso, foi identificado
que, de fato, o equipamento apresentado na proposta inicial
diverge do equipamento informado posteriormente, inclusive
nas contrarrazões e, uma vez que a proposta não pode ser
alterada, entende-se que a proposta inicial não atende ao Edital,
não podendo ser reformada.
Em razão disso, a sessão pública de processamento do
PREGÃO ELETRÔNICO será retomada para negociação do item,
no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 11/09/2023,
às 09:00 horas e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da
Equipe de Apoio, designados nos autos do respectivo processo e
indicados no sistema pela autoridade competente.
São Paulo, 31 de agosto de 2023
DANIELA DE ALMEIDA FLAUSINO
Pregoeira
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 063/2023-EESC
Processo nº 2023.1.897.18.8
Objeto da licitação: Aquisição de informática para a EESC/
USP
Licitantes vencedores e respectivos valores:
Item 01, LICITATECH COMÉRCIO LTDA - ao valor total de
R$ 7.800,00
Item 02, ALFATECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -
ao valor total de R$ 384,00
Item 03, LA INFORMÁTICA LTDA - ao valor total de R$
600,00
Item 04, C E TEIXEIRA SILVA - ao valor total de R$ 330,00
Item 05, USA LOG COMÉRCIO E LOGISTICA LTDA - ao valor
total de R$ 1.080,00
Despacho do Diretor, de 31/08/2023
Homologo o julgamento do Pregão Eletrônico nº 063/2023-
EESC, conforme adjudicação do Pregoeiro, em ato de 29/08/2023,
e autorizo a despesa.
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE PR ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 00053/2023 - EESC
PROCESSO Nº 23.1.00871.18.9
Aos 30 dias do mês de agosto do ano de 2023, a Escola
de Engenharia de São Carlos, C.N.P.J. n° 63 025 530/0028-24,
sediada(o) no(a) Av. Trabalhador São-carlense, 400 - Bloco
E-1 - 2o. Andar - sala 2797 - Pq. Arnold Schimidt - São Carlos -
SP - CEP: 13566-590, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR,
representada(o) neste ato pelo(a) seu(sua) Diretor de Unida-
de de Ensino, Fernando Martini Catalano, por delegação de
competência outorgada pela Portaria GR n.º 6.561/2014 e, de
outro lado, a(s) empresa(s) detentora(s) abaixo relacionada(s),
representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), acordam
proceder, nos termos das Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, dos
Decretos Estaduais n°s 47.297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005,
51.809/2007, 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções
CEGP-10/2002, CC-76/2003 e CC-27/2006, bem como do Edi-
tal de Pregão constante dos autos do processo em epígrafe,
ao REGISTRO DE PREÇOS referente ao(s) item(ns) abaixo
descrito(s), com seu respectivo preço unitário, observada a
ordem de classificação.
Item 1: SABONETE LIQUIDO VISCOSO,PH ENTRE 6.0 A
7.5,FRAGRANCIA DE ERVA DOCE
Quantidade: 2.000,00 BOMBONA 5 LITRO (dois mil BOM-
BONA 5 LITRO)
Preço Unitário: 16,0000 (dezesseis reais)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: BOMBONA 5 LITRO
APRESENTACAO: LIQUIDO VISCOSO
COMPOSICAO: COM PH ENTRE 6.0 A 7.5, COM FRAGRAN-
CIA ERVA DOCE
LEGISLACAO: PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO
DA ENTREGA
LEGISLACAO I: AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
DETERMINADOS PELA ANVISA
TAMANHO: NA COR BRANCA COM TRANSPARENCIA E
TAMPA DO TIPO ROSCA COM LACRE
TIPO: PARA HIGIENIZACAO DAS MAOS
Prazo de Entrega: 15 dias corridos
Validade da Proposta: 45 dias corridos
Condições de Pagamento: 28 dias corridos
Código do Bem Mercúrio: 5585651
Código do Item BEC: 2981840
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item
Classificação: 1
Marca/Modelo: Extra Erva Doce/ Bombona 5 Litros
Razão Social: Muccio & Muccio Ltda
CNPJ: 74545732000101
Representante Legal: Marcos Alexandre De Micheli Muccio
CPF: 11083546880
Email: financeiro@muccio.com.br
Telefone: 14 34962590
Fica declarado que o(s) preço(s) registrado(s) na presente
Ata terá(ão) validade por 12 (doze) meses, contados da data
de sua publicação e permanecerá(ão) fixo(s) e irreajustável(is).
Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a
presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas
partes.
São Carlos, 30 de agosto de 2023.
...........................................................................
Prof(a). Dr(a). Fernando Martini Catalano
...........................................................................
Marcos Alexandre De Micheli Muccio (Muccio & Muccio
Ltda)
ANEXO I
RELAÇÃO DE UNIDADES PARTICIPANTES
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº 00053/2023 - EESC
Unidade / Órgão Participante: Escola de Engenharia de
São Carlos
Endereço de Entrega: Serviço de Almoxarifado e Patrimônio
- Av. Trabalhador São-carlense, 400 - - sala 8407 - Pq. Arnold
Schimidt - São Carlos / SP
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2023.1.3.78.0
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 01/2023 – Agência USP
Inovação
OBJETO: LICENÇA COM EXCLUSIVIDADE para o USO E
EXPLORAÇÃO DA MARCA MISTA
“CDCC – USP EXPERIMENTOTECA”, na Classe 41.10 “Ser-
viços de ensino e
educação de qualquer natureza e grau”, para uso na comer-
cialização de kit s
educacionais desenvolvidos pelo CDCC/USP.
Despacho do Coordenador da Agência USP de Inovação
em 31/08/2023:
Homologo e adjudico, nos termos do artigo 43 inciso VI da
Lei Federal 8.666/93 e
alterações posteriores, o julgamento da Concorrência
Nacional nº 01/2023 –
Agência USP Inovação, conforme Ata lavrada em
21/08/2023.
Item 01
Fornecedor: RBL TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA
Julgamento: Maior Lance ou Oferta - única licitante
Os autos se encontram com vistas franqueadas aos inte-
ressados.
MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Museu de Arqueologia e Etnologia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 7/2023 - MAE
PROCESSO Nº: 23.1.00193.71.7
OFERTA DE COMPRA Nº: 102156100582023OC00066
O Museu de Arqueologia e Etnologia torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N°: 7/2023 - MAE, do tipo menor preço,
cujo objeto é MICROCOMPUTADOR, conforme especificações e
condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data para
início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o
dia 04/09/2023 a partir das 09h00, estando a sessão de disputa
agendada para o dia 19/09/2023 às 09h00, sendo o acesso à
sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Esta-
do de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.
sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do
dia 04/09/2023, além da página da BEC, citada anteriormente,
nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e www.impren-
saoficial.com.br.
CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA
AGRICULTURA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Centro de Energia Nuclear na Agricultura – CENA/USP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 007/2023 - CENA/USP
PROCESSO Nº: 23.1.00538.64.1
OFERTA DE COMPRA Nº: 102152100582023OC00010
O Centro de Energia Nuclear na Agricultura CENA/USP torna
público aos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO BEC, sob N°: 007/2023 CENA/USP, do tipo
menor preço, cujo objeto é a elaboração de ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GASES ESPECIAIS DE
USO LABORATORIAL, conforme especificações e condições
constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data para início
do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia
01/09/2023 a partir das 08h00, estando a sessão de disputa
agendada para o dia 19/09/2023 às 09h00, sendo o acesso à
sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Esta-
do de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.
sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do
dia 01/09/2023, além da página da BEC, citada anteriormente,
nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes, www.imprensa-
oficial.com.br. e www.cena.usp.br/licitacoes -
SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO
DA USP
Comunicado
CONCORRÊNCIA Nº 03/2023-SEF – Execução da reforma
para acessibilidade do Edifício da Administração, da Faculdade
de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Processo n.º
23.1.573.82.0. A vista do recurso interposto pela empresa
HEBROM CONSTRUÇÕES LTDA. contra a habilitação da empresa
CONSTRUMAX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELLI
- EPP ficam, nos termos do parágrafo 3º, do art. 109 da Lei
8.666/93 e alterações posteriores, as licitantes cientificadas para
que ofereçam, querendo, impugnação no prazo de 5 dias úteis.
Edital de Licitação
Acha-se aberta na SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO
DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - SEF, a TOMADA DE PREÇOS
Nº 12/2023 – Execução da reforma e adequação da Passarela
Central, do Instituto de Psicologia da USP. Apresentação e Aber-
tura dos Envelopes 01 e 02: dia 19.09.2023, às 14h30. O Edital
completo será disponibilizado no site www.usp.br/licitacoes. A
sessão será realizada também por meio digital, via Google Meet,
pelo link: https://meet.google.com/aoe-bvfi-rqf
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E
HUMANIDADES
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO ENVELOPE DE
PROPOSTA Nº 01
CONVITE 01/2023 - EACH – INSTALAÇÃO ELÉTRICA DEFINI-
TIVA PARA CONTAINER REFRIGERADO
PROCESSO Nº. 2023.1.426.86.0
Aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil
e vinte e três, nas dependências da Escola de Artes Ciências e
Humanidades da Universidade de São Paulo, às 10h05min, a
Comissão Julgadora de Licitações, analisando a documentação
solicitada no item 5.1 do Edital para a contratação de instalação
elétrica definitiva para container refrigerado da Escola de Artes,
Ciências e Humanidades EACH/USP, sito a Avenida Arlindo
Bettio, nº. 1000 – Ermelino Matarazzo – São Paulo, sendo que
foram recebidos os documentos e a proposta devidamente
lacrados das empresas:
• - BELARTEC CONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO & NEGÓCIOS
EIRELI
• - LIMAX CONSTRUTORA LTDA. - ME
• - RA’S INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.
• - VBE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
A Comissão Julgadora de Licitações, dando continuidade
aos trabalhos para avaliação das propostas, procedeu a análise
e verificou o seguinte resultado:
1ª RA’S INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. apresentada a
proposta de R$ 70.214,00 (setenta mil duzentos quatorze reais).
2ª LIMAX CONSTRUTORA LTDA. - ME apresentada a propos-
ta de R$ 73.853,13 (setenta e três mil oitocentos e cinquenta e
três reais e treze centavos).
3ª VBE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA apresentada a
proposta de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
4ª BELARTEC CONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO & NEGÓCIOS
EIRELI apresentada a proposta de R$ 79.891,08 (setenta e nove
mil oitocentos e noventa e um reais e oito centavos).
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Extrato de Contrato
Processo: 255.00000188/2023-81
Contrato FAPESP n.º 061/2023
Assinatura: 29/08/2023
Parecer Jurídico n.º 149/2022 de 31/08/2022
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
São Paulo – FAPESP / CNPJ: 43.828.151/0001-45
Contratada: Bakmar Eletrônica Ltda. / CNPJ:
46.103.594/0001-67
Objeto: Prestação de serviço de operacionalização de Siste-
mas Digitais e Virtuais de Áudio, Vídeo, Streaming e Informática
para os eventos “Seminário Rede Binacional Brasil-Chile para
docência e pesquisa na Região Subantártica de Magallanes
- oportunidades de parceria” e “Mesa redonda BIOEN SAF -
Biocombustíveis para aviação”
Valor total: R$ 4.726,00 (quatro mil, setecentos e vinte e
seis reais)
Vigência: 60 (sessenta) dias, a partir da data da assinatura
do contrato.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº do Certame: 012/2022
Processo: - 18/055 - M
Interessado: Gerência de Informática
Assunto: - Prestação de serviços de impressão e reprografia
corporativa para a FAPESP
Referência: - Apostila de Reajuste de Preços
Despacho do Sr. Gerente Administrativo em exercício, de
31/08/2023, autorizando o reajuste dos preços do Contrato
FAPESP n.º 018/2019, celebrado com a Simpress Comércio, Loca-
ção e Serviços Ltda., conforme discriminado abaixo:
Proc. n.º 18/055 - M
Pregão Eletrônico n.º 007/2019
Contrato: FAPESP n.º 018/2019
Partes Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de São Paulo
- Contratado: Simpress Comércio, Locação e Serviços Ltda.
CNPJ n.º 07.432.517/0001-07
Reajuste: Data base junho/2023 com vigência a partir de
junho/2023, de acordo com a Cláusula Décima Terceira, do
Contrato original.
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de impressão e
reprografia corporativa para a FAPESP
Periodicidade do Reajuste: anual
Valor mensal atual: R$ 50.739,00
Valor com reajuste: R$ 52.751,52
Índice de Reajuste – IPC/FIPE: 3,96%
Data do reajuste: 31/08/2023, retroativo a 01/06/2023,
conforme disposto no item 13.1 do Contrato.
Valor total do reajuste, até o término do Contrato, será
R$ 28.175,28 (vinte e oito mil, cento e setenta e cinco reais e
vinte e oito centavos), cuja importância será acrescida no valor
contratual a título de reajuste, e onerará o Elemento Econômico
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Item
de Despesa 15 – Locação de Máquinas Reprográficas sem Mão
de Obra, do Programa de Trabalho 1912210445699.0000 –
Administração da FAPESP, sendo R$ 14.087,64 (quatorze mil,
oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) para o exercí-
cio de 2023, que apresenta saldo disponível, e para o exercício
de 2024 os valores serão consignados oportunamente.
FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA
Aviso de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
26/2023, Processo SEI nº 141.00000310/2023-13, objetivando
a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REFEITÓRIO, COPA E
COZINHA, com abertura da sessão pública em 18/09/2023 às
09h00min.
Mais informações e aquisição do Edital completo, telefone
(14) 3311-2986 ou nos sites: www.famema.br/institucional/
licitacao/licitacao.php, www.bec.sp.gov.br, www.pregao.sp.gov.
br e www.e-negociospublicos.sp.gov.br
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
Processo: 136.00000051/2023-19
Assunto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
ÁLCOOL LÍQUIDO, ÁLCOOL GEL, ÁGUA SANITÁRIA E SABONETE
LÍQUIDO
Interessado: CENTRO PAULA SOUZA
Pregão Eletrônico: 071/2023
Oferta de Compra: 482801480622023OC00037
HOMOLOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
E CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS VENCEDORAS
Diante dos elementos de instrução dos autos, acolho o
relatório conforme Ata de Sessão Pública anexa aos autos do
processo, de execução do Pregoeiro, relativo ao certame lici-
tatório do Pregão Eletrônico 071/2023, pertinente ao Processo
136.00000051/2023-19.
De conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de
17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002,
Resolução CEGP-10, de 19/11/2002 e Decreto Estadual nº
47.945, de 16/07/03, Decreto Estadual nº 51.809, de 16/05/07,
HOMOLOGO para que produza seus efeitos, o resultado do cer-
tame, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
ÁLCOOL LÍQUIDO, ÁLCOOL GEL, ÁGUA SANITÁRIA E SABONETE
LÍQUIDO, PARA DIVERSAS UNIDADES as empresas:
• - BR HOSP DISTRIBUIDORA LTDA, para o item 01(um) no
valor total de R$ 274.587,84 (duzentos e setenta e quatro mil e
quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos);
• - BR HOSP DISTRIBUIDORA LTDA, para o item 02(dois) no
valor total de R$ 884.743,92 (oitocentos e oitenta e quatro mil
e setecentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos);
• - EVOL COMÉRCIO, SERVIÇO E IMPORTAÇÃO LTDA ME,
para o item 03(três) no valor total de R$ 238.922,88 (duzentos
e trinta e oito mil e novecentos e vinte e dois reais e oitenta e
oito centavos);
• - EVOL COMÉRCIO, SERVIÇO E IMPORTAÇÃO LTDA ME,
para o item 04(quatro) no valor total de R$ 609.800,64 (seiscen-
tos e nove mil e oitocentos reais e sessenta e quatro centavos);
São Paulo, 31 de agosto de 2023.
ARMANDO NATAL MAURICIO
Chefe de Gabinete
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Seção Técnica de Contratos Terceirizados
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR
Nº 4.710 de 25.02.2010, justificamos que os pagamentos à
empresa abaixo, referentes ao contrato nº 33/2020, período de
01/07/2023 a 31/07/2023, não foram efetuados na data devida
por problemas administrativos que impossibilitaram a tramita-
ção normal do processo:
PROCESSO RUSP Nº: 2019.1.15038.1.7 e Volumes
EMPRESA: NOBRE FACILITIES LTDA.
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº: 23.1.04767.01.7
EMPENHO: 246692
VALOR: R$ 6.095,25
Prazo de Entrega: Até 3 (três) dias após a emissão da Ordem
de Compra
Classificação dos Recursos:
Natureza de Despesa: 33903052, 33903050 e
33903090; Fonte Recursos: 150140001; Programa de Traba-
lho:18541262150630000; UGR: 261101; UO: 26045
Parecer Jurídico: AJ - 399/2023, datado em 28/08/2023.
PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELE-
GADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARTESP
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 0522/ARTESP/2023.
CONTRATANTE: ARTESP
PROCESSO SEI! nº 134.00000024/2023-01
CONTRATADA: MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉR-
CIO LTDA.
CNPJ n° 65.295.172/0001-85
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
006/2023
OBJETO: Prestação dos Serviços de Telefonia Fixa Comutada
- STFC e 0800, na modalidade local, por meio de entroncamen-
tos digitais E1 e serviço de discagem direta a ramal - DDR, des-
tinado ao tráfego de chamadas locais e nas modalidades longa
distância nacional e internacional, por meio da infraestrutura de
telefonia, para o edifício sede da ARTESP e operadora do 0800.
VALOR: R$ 545.199,90
DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023
PRAZO: 15 (quinze) meses.
PARECER JURÍDICO: CJ/ARTESP nº 478/2022, de 13/07/2022.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26122511360920000.
NATUREZA DA DESPESA: 33904020
-
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023
PROCESSO Nº 134.00001610/2023-64
OBJETO: Prestação de serviços para confecção de uniformes
personalizados de uso exclusivo do quadro de empregados que
atuam na fiscalização da Diretoria de Operações, da Diretoria
de Investimentos, da Diretoria de Procedimentos e Logística,
dos integrantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
– CIPA, dos diretores e dos funcionários do setor de serviços,
contemplando coletes, camisas polo, calças, bonés, casacos,
capas de chuva e chapéus.
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de
Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP situada à Rua Igua-
temi, 105 – 5º Andar – Itaim Bibi – São Paulo – SP, nos termos
do item 6.7 do Edital convoca a empresa QUATRO POR QUATRO
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.189.926/0001-
08, para assinatura da Ata de Registro de Preços nº 002/2023, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO
PREGÃO ELETRÔNICO ARSESP nº 30/2023
PROCESSO nº 133.00000118/2023-08
A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO
ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP, nos termos da Lei Federal
nº 10.520, de 17 de julho de 2002, retificada em 18 de julho
de 2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 6 de novembro
de 2002, da Resolução do Comitê Estadual de Gestão Pública
- CGEP nº 10, de 19 de novembro de 2002, da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações impostas pelas
Leis nº 8.883, de 08 de junho de 1994, nº 9.032, de 28 de abril
de 1995 e nº 9.648, de 27 de maio de 1998, da Lei Estadual nº
6.544, de 22 de novembro de 1989, bem como pela legislação
complementar, no que couber, e demais normas complementares
pertinentes, comunica a todos os interessados que encontra-se
aberta a Licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO ARSESP nº ARSESP Nº 30/2023
PROCESSO: nº 133.00000118/2023-08
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉC-
NICA PARA ESTUDO E PROJETO DE METODOLOGIA(S) DE CÁL-
CULO DO FATOR DE COMPARTILHAMENTO, ENTRE USUÁRIOS
E CONCESSIONÁRIA, DO GANHO DE EFICIÊNCIA (FATOR X)
PARA OS SETORES DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO
E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SOB A
REGULAÇÃO DA ARSESP
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 01/09/2023
DATA E HORA DA ABERTURA: 18/09/2023 às 10:00 horas
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
OFERTA DE COMPRA: 392701390582023OC00036
Contato:
O edital poderá ser obtido no Diário Oficial do Estado de
São Paulo ou através de solicitação via e-mail para:
Nome: Carlos Daves
E-mail: cbispo@sp.gov.br
Nome: Gustavo Martins de Oliva
E-mail: goliva@sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO ARSESP nº 11/2023
PROCESSO nº ARSESP-PRC-2022/00166 / SEI nº
133.00000032/2023-77
A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO
ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP, nos termos da Lei Federal
nº 10.520, de 17 de julho de 2002, retificada em 18 de julho
de 2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 6 de novembro
de 2002, da Resolução do Comitê Estadual de Gestão Pública
- CGEP nº 10, de 19 de novembro de 2002, da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações impostas pelas
Leis nº 8.883, de 08 de junho de 1994, nº 9.032, de 28 de abril
de 1995 e nº 9.648, de 27 de maio de 1998, da Lei Estadual nº
6.544, de 22 de novembro de 1989, bem como pela legislação
complementar, no que couber, e demais normas complementares
pertinentes, comunica a todos os interessados que encontra-se
aberta a Licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO ARSESP nº 11/2023
PROCESSO: nº ARSESP-PRC-2022/00166 / SEI nº
133.00000032/2023-77
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de solução
web para controle e gestão do ponto eletrônico dos emprega-
dos/servidores públicos da arsesp, homologada pela portaria
671/2021, do ministério do trabalho e previdência, utilizando
o georreferenciamento, com reconhecimento facial, além de
suporte técnico e manutenção mensal
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 01/09/2023
DATA E HORA DA ABERTURA: 19/09/2023 às 10:00 horas
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
OFERTA DE COMPRA: 392701390582023OC00041
Contato:
O edital poderá ser obtido no Diário Oficial do Estado de
São Paulo ou através de solicitação via e-mail para:
Nome: Carlos Daves
E-mail: cbispo@sp.gov.br
Nome: Gustavo Martins de Oliva
E-mail: goliva@sp.gov.br
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 1 de setembro de 2023 às 05:05:58
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